É muito projecto inquinado junto!
A “Casa da Autonomia” é um projecto inquinado desde o início. Era discutível a sua necessidade. Um investimento de milhões, que está parado e não se sabe se chegará ao fim, face às circunstâncias presentes. O Governo Regional dos Açores lá saberá.
O terreno cedido ao Ministério da Justiça para a construção no novo Estabelecimento Prisional de São Miguel – uma necessidade e uma urgência – é outro processo inquinado desde o início. O Governo Regional disponibilizou parece que o pior terreno que possuía. Seriam necessários três anos para o limpar de bagacina, o que custaria milhões. Os trabalhos ainda começaram, mas tudo voltou à estaca “zero”, por intervenção do BE na Assembleia da República.Terá que ser arranjado outro terreno, pronto para a construção.
Os navios para transporte de mercadorias, viaturas e passageiros entre as ilhas é outro processo inquinado há vários anos, com equipamentos encomendados e depois rejeitados, contratação de navios e vários concursos.
O processo para a construção de uma incineradora para resíduos domésticos na ilha de São Miguel também está inquinado desde o início, com concursos anulados pelos tribunais administrativos, por ilegalidades e irregularidades, apesar de todo o acompanhamento por consultadoria jurídica especializada, que já deve ter custado muito dinheiro à Associação de Municípios. Agora foi aberto novo concurso, mas para uma incineradora com menos 30 por cento de capacidade, o que demonstra como esse projecto é muito questionável: antes era preciso mais e agora é preciso menos. O que mudou? Existem especialistas que defendem outra solução, até mais barata, para o tratamento dos resíduos domésticos. Falta aqui alguma ponderação!
O que se passa no Museu Carlos Machado é outro processo inquinado. Esteve encerrado dez anos, depois abriu uma parte com uma requalificação muito discutível e agora arrasaram o belo jardim para construir um edifício subterrâneo alegadamente para aumentar a capacidade expositiva, outro projecto muito criticado, mas que prossegue a toda a velocidade, mesmo nesta fase de crise de saúde pública, por decisão do Governo Regional.
A requalificação da Calheta de Pêro de Teive é outro processo inquinado. Há cerca de 12 anos que se aguarda a demolição de uns mamarrachos inacabados. A solução já foi apresentada várias vezes pelo Governo Regional e pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, anunciada sempre como para breve, mas até hoje nunca concretizada, pelo que a cidade possui um vergonhoso “cemitério” de betão, ferro, lixo e ervas, com prodridão humana à mistura…
Existem nas ilhas vários casos de piscinas públicas construídas por Câmaras Municipais que custaram milhões e que depois foram abandonadas. São outros projectos inquinados, que minam o erário público, com prejuízo para todos nós.
Certamente que existem outros processos inquinados no arquipélago, mas lembrei-me agora destes. A minha pergunta é: não acham que é muito projecto inquinado num arquipélago tão pequeno? O que tem falhado, afinal? Nada disso valoriza, honra e dignifica as instituições regionais, particularmente o Governo Regional e as Câmaras Municipais. Depois da pandemia, talvez seja necessário parar, reflectir e encontrar formas mais adequadas de gerir a nossa terra.
