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Portugal | E depois da greve?

Posted: 19 Aug 2019 06:25 PM PDT

Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

A greve dos motoristas chegou ao fim, na sequência de um pré-acordo assinado entre a associação patronal e a Fectrans e da reabertura de negociações com o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas. São boas notícias, se esse processo possibilitar um acordo que respeite os direitos até agora negados aos trabalhadores.

É verdade que esta greve, como todas, afetou a vida do país. Mas esse é o seu papel, e o seu poder: dar visibilidade a profissões e abusos que de outra forma não seriam vistos, ouvidos ou reconhecidos. São justas as reivindicações dos motoristas – horários seguros ou salários justos e pagos por inteiro, sem esquemas dos patrões para fugir à Segurança Social – e hoje sabemos que os graves problemas laborais, e mesmo ilegalidades, por eles denunciadas são do conhecimento governamental há anos.

Esteve mal o Governo quando definiu serviços mínimos que não o eram, e na forma desproporcionada como geriu a requisição civil. A pensar nas eleições, o Governo do PS aplicou uma visão restritiva do direito à greve e uma interpretação absurda da lei do trabalho.

Esteve mal, em particular, António Costa, que ontem escolheu agradecer em primeiríssimo lugar, não à larga maioria dos motoristas que exerceram o seu direito respeitando serviços mínimos excessivos, mas aos militares chamados a intervir na requisição civil. Não está em causa o desempenho destas forças, mas o sinal político dado pelas palavras do primeiro-ministro e o precedente que abre a porta a que no futuro se esvaziem formas semelhantes de luta através da imposição de serviços máximos.

Mas mal esteve também o porta-voz do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas, quando isolou a greve daqueles trabalhadores, tornando o processo e os objetivos negociais incompreensíveis aos olhos das pessoas. Ambições profissionais e políticas de Pardal Henriques terão prejudicado a condução de uma luta que é justa.

Agora, resta esperar uma real disponibilidade para a negociação, de todas as partes, e em particular do mediador, a quem se exige imparcialidade. O Governo é responsável por assegurar soluções negociadas que corrijam injustiças há muito diagnosticadas e por garantir a eficácia de medidas de fiscalização num setor onde ficaram evidentes os sistemáticos abusos patronais.

*Deputada do BE

Portugal | Marcelo promulga alterações à lei laboral

Posted: 19 Aug 2019 06:11 PM PDT

O presidente da República justifica com uma eventual crise económica internacional com efeitos em Portugal.

O Presidente da República deu “luz verde” às alterações ao Código do Trabalho votadas em julho na Assembleia da República. A abstenção do PSD e do CDS-PP viabilizaram a revisão da legislação laboral que impõe novas regras na contratação a termo e alarga o período experimental, por exemplo.

Marcelo Rebelo de Sousa justifica a promulgação com a “amplitude do acordo tripartido de concertação social”, “o esforço de equilíbrio entre posições”, mas também os sinais que se esboçam de desaceleração económica internacional e a sua virtual repercussão no emprego em Portugal – nomeadamente no primeiro emprego e no dos desempregados de longa duração”, lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.

O que muda?

O diploma aprovado a 19 de julho teve origem numa proposta do governo apresentada depois de um acordo com os parceiros sociais, exceto a CGTP que contestou as alterações. Eis os principais pontos:

Período experimental duplica

Para os desempregados de longa duração e jovens à procura do primeiro emprego, o período experimental é alargado de 90 para 180 dias.

Contratos muito curtos alargados a todos os setores

Os contratos de muito curta duração são alargados de 15 para 35 dias e a utilização é generalizada a todos os setores, quando até agora estavam limitados à agricultura e turismo. Será possível às empresas alegarem um acréscimo excecional de atividade ou alterações de ciclo por motivos imputáveis ao mercado.

Reduzida a duração máxima dos contratos a termo

A duração máxima dos contratos a termo certo é reduzida de três para dois anos e a dos contratos a termo incerto é reduzida dos atuais seis anos para um máximo de quatro anos.

Renovações limitadas

A nova regra impõe que a duração total das renovações não pode exceder a duração do período inicial do contrato, ou seja, a soma das renovações não pode resultar num prazo mais longo do que o previsto no contrato inicial.

Além disso, a contratação a prazo para postos de trabalho permanentes fica limitada aos desempregados de muito longa duração (sem trabalho há mais de 24 meses), sendo eliminada a possibilidade de os jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados de longa duração (há mais de 12 meses) também poderem ser abrangidos.

Taxa de rotatividade em 2021

Com a revisão é criada uma contribuição adicional para as empresas que recorram sistematicamente a contratos a termo. A taxa será aplicada aos patrões que ultrapassem a média anual de contratos de cada setor.

O valor da taxa é calculado sobre a massa salarial dos trabalhadores com contratos a termo, sendo progressiva até 2%. Produz efeitos a 1 de janeiro do próximo ano e será paga, pela primeira vez, a partir de 2021.

Dinheiro Vivo | Jornal de Notícias

Portugal | Música, cinema e teatro no Avante! sem plástico descartável às refeições

Posted: 19 Aug 2019 01:20 PM PDT

Música em 10 palcos, cinema, teatro, programação infantil e meia centena de debates compõem a 43.ª edição da Festa do Avante!, a rentrée comunista, na qual são abolidos talheres e pratos de plástico descartáveis.

O programa completo da festa do Avante!, foi hoje apresentado em conferência de imprensa na Quinta da Atalaia, no Seixal, onde os trabalhos de construção e montagem do espaço já decorrem, uma festa que acontece entre 6 e 8 de setembro, a um mês das eleições legislativas de 06 de outubro.

Alexandre Araújo, membro do Comité Central do PCP, lembrou que a Festa do Avante!, com um programa “amplo e diversificado, começa daqui a 18 dias e a proximidade às eleições legislativas vai estar presente naquela que é a rentrée política dos comunistas no plano da afirmação da CDU e das suas propostas, bem como da “necessidade do país avançar”.

“Procuramos de ano para ano criar as melhores condições para receber todos os que ajudam na festa e aqueles que visitam e usufruem dos três dias. Este ano um cuidado particular às questões do acesso às pessoas com mobilidade reduzida, com medidas que fomos tomando”, destacou.

Segundo o dirigente comunista, foi dada também “uma importância grande às questões da limpeza, da reciclagem”, anunciando a decisão de “abolir a utilização de plástico descartável nomeadamente no serviço de refeições”.

À Lusa, o partido explicou que os plásticos descartáveis desaparecem dos pratos e talheres, com a utilização de outras soluções, enquanto os copos serão de plástico, mas dos reutilizáveis e cujo valor que é pago para o adquirir pode ser recuperado com a devolução do copo.

“Desde a música, com mais de 10 palcos que temos no recinto, o programa vai também ao cinema, teatro, desporto, com mais de 46 modalidades que aqui se praticam ao longo de três dias. Há também um programa dedicado ao público infantil que muito enriquece a festa do Avante!”, sublinhou.

Moonspell, Clã (com Samuel Úria), Blind Zero, Bonga, ThE SPiLL, Delvon Lamarr Organ Trio e Mafalda Veiga (com Ana Bacalhau) são alguns destaques musicais do evento.

O programa cultural da Festa do Avante! inclui ainda artistas como Anarchicks, Cais Sodré Funk Connection, Canções de Roda, Celina da Piedade (com João Gil), César Cardoso Quarteto (com Julian Arguelles), Expensive Soul e Fast Eddie Nelson, Joana Amendoeira e Pedro Moutinho.

Como é tradicional, o palco principal, o chamado palco 25 de Abril, arranca na sexta-feira, o primeiro dia da festa, com música clássica a cargo da Orquestra Sinfonietta de Lisboa.

“Destaque ainda para um programa muito diversificado de cerca de 50 debates que tocam os principais aspetos da intervenção política, nacional e internacional, do PCP”, evidenciou Alexandre Araújo.

Na conferência de imprensa, os artistas presentes tiveram a oportunidade de falar das expectativas para a sua participação no Avante!.

Rita Grácio, responsável pelos concertos para bebés que este ano terão duas sessões, sublinhou que é “bom que os bebés tragam os avós, os pais, os tios e os irmãos mais velhos porque é uma ótima forma de ter acesso à cultura”.

“Para nós é um privilégio porque é uma energia e uma confusão muito pura e muito genuína esta de pessoas que estão genuinamente à procura de música”, disse.

Já Fernando Ribeiro, dos Moonspell, confidenciou que quando a banda se formou, em 1992, os seus membros já eram frequentadores assíduos da Festa do Avante! e sempre tiveram o “desejo por este palco”.

“Este ano alinharam-se todas as estrelas para nós virmos cá, também com o Paulo Bragança. Não exagero se disser que é um sonho que se vai concretizar para os Moonspell”, afirmou.

Notícias ao Minuto | Lusa

Leia também em NM: PCP anuncia acordo com PS que viabiliza Lei de Bases da Saúde

Pablista Gilbert Achcar dá conselhos de contrainsurgência ao exército britânico

Posted: 19 Aug 2019 11:52 AM PDT

Thomas Scripps | WSWS*

O Ministério da Defesa (MoD, na sigla em inglês) pagou pelo menos 400 mil libras à Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS, na sigla em inglês) da Universidade de Londres desde 2016 com o objetivo de oferecer “consultoria cultural” para as suas operações estrangeiras. Palestras foram dadas por onze membros do quadro de pesquisadores da SOAS, incluindo Gilbert Achcar, um importante representante do Secretariado Unificado pablista.

De acordo com informações obtidas por estudantes da SOAS através da Lei de Liberdade de Informação, a universidade organizou “Semanas de Estudos Regionais” sobre a Europa do Leste e a Ásia Central, o Oriente Médio e a África do Norte, e a África Subsaariana. Membros da Unidade Cultural Especializada de Defesa (DCSU, na sigla em inglês) das forças armadas participaram das palestras organizadas pela SOAS.

A DCSU é uma organização secreta criada em 2010 “no espírito das operações de contrainsurgência” para oferecer apoio às tropas britânicas ao redor do mundo. Uma Carta de Doutrina de 2013 publicada pelo MoD explicou a “necessidade de desenvolver e explorar especialistas … que tenham um profundo entendimento da linguagem, dos costumes, valores e narrativas daquela cultura” para “planejar e executar operações militares” e “identificar ameaças e oportunidades”.

Até 2016, a DCSU havia enviado 90 “Consultores Culturais” da ativa e da reserva para pelo menos 22 países, incluindo Chade, Nigéria, Somália, Uganda, Quênia, Mali, República Democrática do Congo, Afeganistão, Iraque, Jordânia, Qatar, Arábia Saudita, Tunísia, Líbia, Argélia, Letônia, Estônia, Lituânia, Ucrânia, Chipre, Bósnia-Herzegovina e Chile. Os consultores treinados da unidade são descritos como tendo uma “posição única” com uma “contribuição central” para a influência militar britânica.

O tema de uma das palestras da SOAS em fevereiro foi “a guerra no Sahel”, a região da África ao sul do deserto do Saara. Em 2018, Sir Richard Ottaway, ex-presidente do Comitê para Assuntos Estrangeiros do Parlamento, escreveu que havia alertado em 2014 sobre “um ‘padrão preocupante de distração’ por parte do Reino Unido em relação aos acontecimentos na região do Sahel, e defendeu a expansão urgente de nossa presença e conhecimento sobre toda a região”. Ainda segundo ele, “Mais urgentemente na África, o Reino Unido precisa aumentar sua influência diplomática e de segurança na região”.

Em julho, os militares britânicos enviaram três helicópteros e 120 soldados para o norte do Mali como parte de um “pivô para o Sahel” estratégico na África. Em fevereiro deste ano, mais 250 soldados foram enviados para a região.

O acordo da SOAS com o MoD é mais uma prova da integração entre as forças armadas e a academia que está ocorrendo nas grandes potências imperialistas do mundo. Recursos significativos no ensino superior estão sendo colocados ao serviço do aparato militar e de segurança. Acima de tudo, esse processo depende da cooptação de uma camada de acadêmicos para servir diretamente ao estado. Representantes de diversos grupos da pseudo-esquerda nesse meio pequeno-burguês privilegiado têm um papel crucial.

Achcar respondeu às revelações contra ele e a SOAS sem arrependimento, alegando em uma carta aberta que as palestras da SOAS “são essencialmente sobre história, política, [questões] socioeconômicas da região, dadas por acadêmicos críticos para militares de baixa patente”. Ele também diz que “é importante deixar que vozes críticas sejam ouvidas, mesmo entre os militares… Deveríamos deixar que os militares e funcionários de segurança deste país sejam unicamente expostos à educação de direita?”.

As referências aos “militares de baixa patente” e deixar que “vozes críticas sejam ouvidas” são uma clara fraude. Achcar e seus colegas não estão dando palestras de insurgência para soldados da infantaria. Eles estão oferecendo consultoria para uma unidade altamente especializada que oferece apoio único para operações militares em teatros geoestratégicos decisivos. O treinamento dado pela DSCU inclui um curso para militares de uma e duas estrelas e da brigada de quartéis-generais. A DCSU é idêntica em todas as características essenciais ao Sistema de Terreno Humano do Exército dos EUA (2007-2014), que foi criticado pela Associação Americana de Antropologia por ser uma “aplicação inaceitável do conhecimento de antropologia”.

A verdadeira explicação para a relação íntima de Achcar com o estado encontra-se na história de sua tendência política. O Secretariado Unificado foi formado em 1963 após o Partido Socialista dos Trabalhadores (SWP, na sigla em inglês) dos EUA rejeitar suas tradições trotskistas e se reunificar sem princípios com organizações pablistas. Os pablistas haviam se separado do trotskismo em 1953, alegando que o conflito com o imperialismo estadunidense estava objetivamente forçando a burocracia stalinista a seguir uma trajetória revolucionária.

Um processo parecido de “autorreforma” e orientação revolucionária inconsciente estava acontecendo dentro dos movimentos socialdemocratas e nacionalistas burgueses, o que significava que qualquer luta pela independência política da classe trabalhadora e por sua mobilização revolucionária sob a liderança da Quarta Internacional precisava ser abandonada. Os grupos e líderes pablistas, ao invés disso, iriam se integrar no “real movimento de massas” tal como existia em cada país – como assessores e pressionando-os à esquerda. Ao longo dos anos, a política liquidacionista dos pablistas os levou a se tornarem defensores cada vez mais explícitos do imperialismo e de seus instrumentos políticos.

Um momento importante na degeneração política do SWP foi sua reação à publicação do documento Security and the Fourth International (Segurança e a Quarta Internacional), uma investigação sobre o assassinato de Trotsky lançada pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) em 1975. A investigação revelou as atividades dos agentes da GPU stalinista dentro do SWP nos anos 1930 e 1940, incluindo de um de seus líderes, Joseph Hansen, que iniciou uma relação com o FBI como informante imediatamente após a morte de Trotsky.

Como foi mostrado com detalhes na recente publicação do CIQI, Agents: The FBI and GPU Infiltration of the Trotskyist Movement (Agentes: O FBI e a infiltração da GPU no movimento trotskista), depois da Segunda Guerra, o FBI possuía pelo menos 20 “informantes secretos” em destacadas posições no SWP, que reportavam diretamente e regularmente ao FBI. Sob Hansen, 12 dos 13 membros do SWP que eram estudantes na pequena e conservadora Faculdade Carleton acabaram no comitê nacional do partido. Abaixo dos destacados agentes havia uma rede mais ampla de informantes em braços locais do SWP.

A política antissocialista dos pablistas, aliada à extensa infiltração pelo estado, permitiu sua integração cada vez maior com as estruturas políticas do governo imperialista – incluindo o aparato de estado. Esse processo encontra expressão consumada em Achcar, cujos escritos sobre o Oriente Médio e a África encaixam-se na estratégia do imperialismo britânico e estadunidense, e que agora se sabe que foi pago como consultor pelo estado britânico.

Em 2011, Achcar apoiou a Resolução do Conselho de Segurança de 1973 da ONU que autorizou a guerra de pilhagem imperialista contra a Líbia, escrevendo que “Aqui temos um caso em que a população está verdadeiramente sob perigo, e em que não há alternativa plausível que possa protegê-la […] Não se pode, em nome de princípios anti-imperialistas, opor-se a uma ação que vai impedir o massacre de civis”.

Ele também criticou as potências imperialistas por não lançar mais bombas sobre a população líbia, descrevendo ataques aéreos que mataram dezenas de milhares como “discretos”. Ele exigiu que mais armas fossem enviadas para a oposição anti-Gaddafi, conforme “consistentemente e insistentemente requisitado” por ela. Essa oposição apoiada pelos EUA, à qual o Secretariado Unificado estendeu “total solidariedade”, era liderada por um grupo reacionário de ex-autoridades governamentais e líderes tribais fundamentalistas islâmicos.

Achcar foi igualmente agressivo em relação ao apoio à intervenção imperialista na Síria, participando de um encontro de 2011 do Conselho Nacional Sírio, um grupo de pessoas ligadas às inteligências estadunidense e francesa. Ele aconselhou a oposição síria à Bashar al-Assad – liderada por um conjunto de milícias fundamentalistas islâmicas ligadas à CIA –a buscar assistência indireta ao invés de uma intervenção direta de Washington.

Em 2013, ele descreveu as análises que relacionavam os interesses e o envolvimento do imperialismo na região como um “tipo de teoria da conspiração daqueles que se declaram anti-imperialistas e tendem a ver a mão do imperialismo por trás de tudo”. Ele mentiu ao dizer que os EUA “se recusam a entregar armas para a insurgência apesar de pedidos insistentes”.

Em março de 2018, com a operação de mudança de regime fracassando, ele se juntou aos chamados por uma intervenção militar total dos EUA e outras potências imperialistas através de uma carta aberta publicada na New York Review of Books, “Porque o mundo deve agir já na Síria”.

Sobre os corpos de centenas de milhares de mortos e duas sociedades destruídas, Achcar continua sua incansável defesa das guerras imperialistas. Em julho 2018, ele organizou o evento “Anti-imperialismo inconsistente e solidariedade seletiva” na SOAS para o lançamento do livro Indefensible: Democracy, Counterrevolution, and the Rhetoric of Anti-Imperialism(Indefensável: Democracia, contrarrevolução e a retórica do anti-imperialismo), de Rohini Hensman. O livro de Hensman apoia praticamente todas as guerras e operações estrangeiras lançadas pelo Partido Democrata desde a dissolução stalinista da União Soviética em 1991. Ele é um ataque ácido contra todos os oponentes sérios do imperialismo, denunciando os jornalistas John Pilger e Seymour Hersh, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, e o World Socialist Web Site.

Os conselhos de Achcar ao Sudão revelam o quão alinhado são seus escritos à estratégia do imperialismo mundial, defendendo uma política para os trabalhadores e a juventude que estão lutando contra o governo que é orientada para as forças armadas.

Segundo Achcar, “A força principal dos revolucionários sudaneses é sua grande influência sobre os soldados e oficiais, alguns dos quais até mesmo usaram suas armas para defender os manifestantes […] Esse fator determinará o destino da revolução sudanesa”.

Em um artigo para a revista Jacobin, ele diz que os militares foram “dissuadidos” de “tentar afogar a revolução em sangue”. Além disso, “A simpatia das tropas pelo movimento popular foi determinante para os generais se livrarem de Bashir. O mais importante agora é que o movimento consolide seu apoio entre os soldados e oficiais de baixa patente das forças armadas”.

Essa é uma posição profundamente antimarxista que busca substituir a organização da classe trabalhadora em um partido revolucionário independente por apelos morais para os guardas armados do estado capitalista. Dada a experiência dos trabalhadores no Egito em 2013, esse é um conselho criminoso. A mesma posição foi defendida pelos Socialistas Revolucionários (RS, na sigla em inglês) no Egito, cuja conferência “Dias socialistas” em 2011 contou com a participação de Achcar. Os RS ajudaram a entregar o poder para o açougueiro da revolução egípcia, o general Abdel Fattah el-Sisi, mesmo quando ele massacrava manifestantes nas ruas. Apoiado pelas potências imperialistas mundiais, o general el-Sisi consolidou uma ditadura sanguinária que frequentemente executa opositores políticos.

O “pivô para o Sahel” do Reino Unido sem dúvida será acompanhado por discussões para a supressão militar igualmente sangrenta no Sudão. O maior obstáculo contra as ambições predatórias do Reino Unido e o resto das potências imperialistas mundiais é a classe trabalhadora cada vez mais militante da África. Mas, como foi demonstrado no Egito, essa imensa força social só poderá triunfar se adquirir e agir segundo uma perspectiva socialista internacional. Achcar trabalha publicamente contra essa perspectiva para desarmar a classe trabalhadora, enquanto discute com as forças da repressão militar em reuniões a porta fechadas organizadas pela SOAS.

Qualquer genuína organização socialista ou mesmo progressista teria expulsado Achcar imediatamente depois de ficar sabendo de suas relações com o MoD. Mas o Secretariado Unificado não fará nada por ele ter dado conselhos pagos para as forças armadas, o que apenas formaliza uma relação política de longa data. A Jacobin, ligada aos Socialistas Democráticos dos EUA (DSA, na sigla em inglês), e o canal Democracy Now!, também não levantarão a menor queixa contra Achcar. Eles ofereceram uma plataforma a Achcar durante anos para discutir estratégias em nome do governo estadunidense.

A SOAS foi fundada em 1916 para promover os interesses de longo prazo do imperialismo britânico na África e na Ásia, treinando um quadro de administradores coloniais. Entre os ex-alunos estão vários chefes de estado, diplomatas e funcionários públicos em ex-países coloniais. Hoje, o mesmo treinamento é oferecido por líderes das tendências da pseudo-esquerda que são inimigos mortais da classe trabalhadora internacional.

*World Socialist Web Site | Publicado originalmente em 6 de Agosto de 2019

UE | Brexit sem acordo: tempos duros para britânicos, confirma relatório

Posted: 19 Aug 2019 08:09 AM PDT

Segundo documento do governo vazado para imprensa, Reino Unido estará sujeito a meses de caos de transportes e carência de artigos básicos, caso se separe da UE sem um acordo de transição, como propõe o primeiro-ministro Johnson.

Um no-deal Brexit (sem acordo de transição com a União Europeia) causará congestionamento dos portos britânicos, acarretando carestia de géneros alimentícios, medicamentos e combustíveis no Reino Unido, sugere um relatório governamental vazado para a imprensa.

Divulgado neste domingo (18/08) pelo jornal Sunday Times, o documento, de codinome “Yellowhammer”, conjetura que 85% dos camiões usando os portais de ingresso entre a Inglaterra e a França “podem não estar prontos” para a aduana francesa.

O colapso dos portos poderá durar três meses, resultando numa redução dos suprimentos de alimentos frescos e eventualmente redundando em compras antecipadas pelo pânico.

A advertência coincide com as tentativas do novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de forçar Bruxelas a reabrir as negociações sobre o acordo do divórcio entre o país e a UE, fechado por sua antecessora, Theresa May. Johnson tem insistido que Londres abandonará o bloco europeu em 31 de outubro, com ou sem acordo.

O relatório prevê, ainda, que os atrasos nas fronteiras causem severos distúrbios de tráfico, sobretudo em torno da capital, Londres, e do sudeste da Inglaterra, com o potencial de afetar o fornecimento de combustível. Está igualmente previsto um impacto sobre os suprimentos de remédios e equipamentos médicos, grande parte dos quais chega do continente europeu à ilha.

É sublinhado o fato de que foram fechados poucos acordos bilaterais com Estados-membros isolados da UE, exceto em relação aos direitos de previdência social; e que “se mantém em nível baixo” a disposição pública e empresarial para a retirada do Reino Unido.

Predições semelhantes por parte de académicos ou outros departamentos do governo britânico têm sido descartadas como alarmismo pela ala pró-Brexit. No entanto, Johnson se encontra sob pressão intensa de políticos de todas as frentes para que evite uma separação não regulamentada.

Mais de 100 deputados apelaram por uma convocação imediata do Parlamento, a fim de que se debata sobre um Brexit sem acordo. O órgão legislativo se encontra em recesso de verão até 3 de setembro.

O ministro encarregado de coordenar os preparativos para o no-deal, Michael Gove, insistiu que o documento vazado é apenas um “pior dos casos”. No Twitter, afirmou que “passos muito significativos foram tomados nas últimas três semanas para acelerar o planeamento do Brexit”.

Líderes europeus têm repetidamente descartado reabrir um acordo aceito por May em 2018, mas rejeitado pelos deputados britânicos em três ocasiões. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, informou que se encontrará com Johnson na quarta-feira, mas frisou que Berlim está preparado para um Brexit desordenado.

“Estamos preparados para qualquer resultado […] mesmo que não obtenhamos um acordo. Mas em todas as oportunidades eu farei um esforço para encontrar soluções, até o último dia das negociações.”

Neste domingo, o Reino Unido também anunciou ter ordenado a anulação do European Communities Act (ECA 1972) – a lei que, 46 anos atrás, incluiu o país na Comunidade Europeia, a antecessora da União Europeia, concedendo supremacia legal a Bruxelas. O decreto de anulação, assinado na sexta-feira pelo secretário do Brexit Steve Barclay, entra em vigor em 31 de outubro.

Deutsche Welle | AV/ap,rtr,afp

Teerão adverte Washington que detenção de seu petroleiro terá graves consequências

Posted: 19 Aug 2019 07:59 AM PDT

O Ministério do Exterior do Irão advertiu que qualquer tentativa de deter o petroleiro Adrian Darya (que antes se chamava Grace 1) nas águas internacionais terá graves consequências.

O porta-voz da chancelaria iraniana, Abas Musavi, disse que tal tentativa poderia comprometer a segurança de navegação.

“Através dos canais oficiais, particularmente por via da Embaixada da Suíça em Teerão, o Irão avisou o governo dos EUA de que haveria consequências graves”, destacou o porta-voz.

A Suíça representa os interesses diplomáticos dos EUA no Irão.

O petroleiro Grace 1 segue a sua viagem após mudar de nome para Adrian Darya e trocar de bandeira (para iraniana).

No entanto, o governo de Gibraltar esclareceu ontem (18) que, de acordo com a legislação vigente no território britânico, não pode manter detido o navio com petróleo iraniano, apesar do pedido dos EUA.

Um tribunal dos EUA emitiu no dia 15 de agosto um mandato para deter o Grace 1. De acordo com o Departamento de Justiça estadunidense, o tribunal decidiu que o petroleiro, a carga e o dinheiro a bordo estão sujeitos a confisco devido à violação de leis dos EUA, nomeadamente fraude bancária e lavagem de dinheiro.

O navio permanecia detido desde 4 de julho pelas autoridades de Gibraltar, acusado de transportar petróleo bruto do Irã para a Síria, afirmações negadas por Teerão.

Sputnik | Foto: © AFP 2019 / Jorge Guerrero

EUA perdem primazia militar no Indo-Pacífico

Posted: 19 Aug 2019 07:50 AM PDT

Washington perdeu a primazia militar no Indo-Pacífico, dizem os autores de um relatório publicado pelo Centro de Estudos sobre os Estados Unidos (USSC) da Universidade de Sydney, na Austrália.

As guerras em curso no Médio Oriente, a austeridade orçamental, o subinvestimento em capacidades militares avançadas e outros fatores, na opinião dos autores do estudo, deixam as forças armadas dos EUA pouco preparadas para a competição das grandes potências no Indo-Pacífico.

“Os Estados Unidos possuem uma força em processo de atrofia que não está suficientemente preparada, equipada ou posicionada para uma grande competição por poder no Indo-Pacífico”, escreveu o USSC.

O relatório observa o crescente risco da China usar força para alcançar uma vitória no Indo-Pacífico antes que os EUA possam responder.

“Apesar do Pentágono tentar se concentrar nesses desafios, uma mentalidade antiquada de superpotência no setor de política externa poderia limitar a capacidade de Washington de reduzir outros compromissos globais ou de realizar as contrapartidas estratégicas necessárias para ter sucesso no Indo-Pacífico”, adverte o documento.

Especialistas do USSC acreditam que o orçamento de defesa dos EUA, em função das dificuldades financeiras, bem como do partidarismo e da polarização ideológica, provavelmente não será capaz de cobrir as necessidades da Estratégia Nacional de Defesa na próxima década.

Sputnik | Foto: CC BY 2.0 / The U.S. Army / U.S. Army Soldiers

Portugal | Só nos apetece é beber gasolina!

Posted: 19 Aug 2019 03:04 AM PDT

A greve que afetou o fornecimento de combustíveis terminou mas… pode seguir dentro de momentos se os patrões não largarem mais alguns euros para os trabalhadores/motoristas/escravos e por uma semana grevistas. O Curto de Expresso refere tudo isso e mais laudas sobre o mundo, sobre cultura e aquela coisa a que chamam futebol, entre outros rodriguinhos.

Rui Gustavo é quem pinta o Curto de hoje. Ele lembra que hoje é o Dia da Fotografia, não acrescenta se é coisa nacional ou mundial. Porque é o dia que é na efeméride está-se mesmo a ver o que o PR Marcelo vai fazer hoje durante umas quantas boas horas: fotografar-se, selfies em ‘barda’. Topam?

E lamenta-se o Cabé da Penha de França: “Andam uns pasmados a pagar para ele se fotografar ou fotografarem-se ao lado dele e a fazerem aquelas carantonhas e sorrisos ‘esgarosos’, somos mesmo parvos.” Coitado, o Cabé não percebe mesmo nada de política.

Quanto à greve terminada mas… Pois, é que os MMP (motoristas de matérias perigosas) podem surgir a pedir desculpa pela interrupção mas a greve segue dentro de momentos, se acaso não chegarem a acordo com os patrões ANTRAM.

Caso para o país exclamar: “Só nos apetece é beber gasolina!”

Redação PG

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Paz? São 50 euros, sff

Rui Gustavo | Expresso

Acabou a greve que tem dado combustível aos últimos Expressos Curtos, mas ainda assim é difícil fugir ao tema. Apesar de ter adotado o grito de guerra “nem um passo atrás”, o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas recuou mesmo e desconvocou a greve que não parou o país durante os sete dias que durou, ao contrário do que tinha acontecido em abril, quando apanhou o Governo desprevenido.

António Costa acaba de anunciar o fim do estado de crise energética partir da meia noite de hoje e o funcionamento normal dos postos de combustíveis a partir das dez da manhã, o que significa que poderemos encher os depósitos dos automóveis sem qualquer restrição. E quem não gosta do cheiro da gasolina logo pela manhã?

Amanhã, às quatro da tarde, sindicalistas e patrões, ou Pardal Henriques e André Almeida – que mesmo sem quererem tornaram esta greve uma questão pessoal – vão voltar ao ringue das negociações com arbitragem do Governo que sai desta greve como o grande vencedor: conseguiu esvaziar os efeitos da paralisação com uma ação bem planeada que não hesitou em recorrer ao exército e à polícia para substituir os motoristas em greve e deu o golpe de misericórdia no protesto quando conseguiu que o outro sindicato em greve – o independente dos motoristas de mercadorias – capitulasse e aceitasse um acordo com a Antram, a associação das transportadoras.

Mas afinal o que separa motoristas e patrões? Cinquenta euros. O sindicato independente aceitou passar a receber um subsídio de operações de 125 euros, mas o Nacional exige 175. O porta-voz da Antram diz que este aumento de 40 por cento “é incomportável” e que poderia levar “a despedimentos”. Pardal Henriques avisa que se a Antram “demonstrar uma postura intransigente” voltará à greve. O presidente Francisco São Bento detalhou como é que vai ser: paralisações aos fins-de-semana, feriados e greve às horas-extra.

António Costa, que em entrevista ao Expresso já tinha admitido estar disposto a alargar os serviços mínimos para minimizar ainda mais os efeitos do protesto, usou o Twitter para formular “votos de sucesso para o diálogo” entre a Antram e o sindicato e congratulou-se com o “elevado civismo” dos portugueses na semana louca da greve.

E agora? Negociar é estar disposto a perder e o acordo deverá ser feito por uma quantia intermédia entre os 125 oferecidos pela Antram e os 175 exigidos pelo sindicato, entre outras formas de compensação. Qualquer acordo só terá efeito a partir de 2021 e portanto, há tempo para ter calma. Em entrevista à SIC, Pardal Henriques admitiu que há “uma base para negociar”, deixando implícito que não aceitará o mesmo que foi oferecido aos outros sindicatos.O advogado sindicalista falou de um limite para as horas-extra e tributação de todos os rendimentos dos motoristas.

Pardal Henriques – que já está a ser investigado pelo Ministério Público por uma alegada burla – vai ter de suportar mais um inquérito judicial, desta vez por incitamento à desobediência. “O único momento difícil desta semana foi o apelo ao crime de desobediência” disse o primeiro-ministro ao Expresso, explicando que é ”evidente” que o vice-presidente deste sindicato cometeu esse crime.

Os revendedores dos 26 postos de gasolina que foram obrigados a estarem abertos 24 horas por dia e a só abastecerem veículos de emergência reclamam “prejuízos” de milhares de euros e pedem uma compensação ao estado. O ministro Matos Fernandes disse nin.

O fim da greve está na primeira página de todos os jornais diários de hoje. O JN diz que a “Promessa de diálogo põe fim à greve”; o Público detalha a nova estratégia do sindicato; o DN constata que o “Braço-de-.ferro” mantém-se e o Observador cita um responsável do SNMMP a admitir que “Não era este o ponto de partida”.

OUTRAS NOTÍCIAS

A vida depois da greve.

O navio Open Arms continua ao largo da ilha italiana de Lampedusa à espera de autorização para atracar. A bordo, estão 107 migrantes que foram resgatados do Mediterrâneo ao largo da Líbia. O Governo de Malta e agora o italiano recusaram autorização para o Open Arms entrar num porto. O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, só a muito custo autorizou que os menores a bordo fossem levados para terra e parece irredutível na decisão de não permitir que os migrantes entrem em Itália. O Governo espanhol tentou desbloquear a situação e disse que autorizava a entrada do Open Arms num porto espanhol, mas os responsáveis da ONG que acolheu os migrantes não querem fazer uma viagem de cinco dias com passageiros desesperados que ontem foram filmados a atirarem-se à água. Há outro barco mais de 300 migrantes a bordo a aproximar-se da costa de Lampedusa.

Em Famalicão, um homem matou a ex-mulher a tiro e suicidou-se de seguida. Otília tinha 56 anos e, pelas contas do Público, é a 18ª vítima de violência doméstica deste ano. E sim, tinha feito queixa às autoridades por mais de uma vez.

Amanhã, a Santa Casa inaugura em Lisboa uma clínica dentária gratuita para todos os jovens com menos de 18 anos que morem ou estudem em Lisboa, independentemente da condição social ou económica. O objetivo é reduzir em 60 por cento a prevalência das cáries dentárias até 2025.

Para aproveitar o depósito cheio e festejar a paz de espírito reconquistada, nada melhor do que um passeio a uma das muitas festas que animam o nosso querido mês de agosto. Em Cascais, prosseguem as do Mar; em Viana do Castelo terminam as da Virgem das Dores e em Benavente as da Nossa Senhora da Oliveira e também as da senhora de Guadalupe. Em Rio Maior começa a feira da Cebola.

De tanque cheio, o petroleiro iraniano Grace 1 já zarpou de Gibraltar depois de as autoridades locais terem recusadoo pedido do Governo americano para que a embarcação fosse retida. A bordo estão 2.1 milhões de barris de petróleo que os americanos suspeitam que terão como destino a Síria, violando o embargo internacional. O Governo de Teerão garante que não será esse o destino do crude. Não se sabe se os americanos tentarão agora impedir que o petroleiro siga viagem.

O Sporting, já sem o holandês Bas Dost que deverá ser vendido a preço de saldo ao Eintracht de Frankfurt, venceu o Braga por 2-1, com um grande golo de Bruno Fernandes num bom jogo de futebol. Na na na na na na na Bruno Fernandes, diz a Tribuna. É para ler como se fosse uma música dos AC DC.

O Benfica venceu com alguma dificuldade o Belenenses com mais dois golos e assistências da dupla-maravilha Pizzi-Rafa.O FC Porto deu um pontapé na crise e no Vitória de Setúbal derrotado por claros 4-0. Para a semana os dois grandes rivais jogam no estádio da Luz um clássico que não vai decidir nada. Mas que será ótimo para o moral de quem ganhar.

Frases

“O país tem um problema geral de vencimentos”

António Costa, reconhecendo o óbvio ao Expresso

“Vamos negociar de boa fé, sem espada sobre a cabeça”

Pardal Henriques, vice-presidente do SNMMP

“Negociação começa do zero, com total lealdade”

André Almeida, Antram

“Ninguém nos teria perdoado senão tivéssemos feito nada”

António Costa

“O Governo é o grande vencedor”

Marques Mendes, sobre a greve

“Lutas… ataques de ansiedade, pânico… O que é que é necessário? O que é que é preciso que aconteça? Mortos? Aqueles que não morreram no mar têm que morrer a bordo do Open Arms? É isso que é preciso? Espero que os responsáveis tomem medidas”

Oscar Camps, da Open Arms, descrevendo a situação que se vive a bordo do barco humanitário batizado com o mesmo nome.

“Não há Governo apoiado pela CDU”

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, a marcar posição para as eleições que se avizinham

“Todas as coisas têm o seu mistério e a poesia é o mistério de todas as coisas”.

Federico García Lorca, poeta e dramaturgo espanhol fuzilado pelos franquistas a 18 ou 19 de agosto (não há consenso em relação ao dia) de 1936.

O que eu ando a ler

Moby Dick, or The Whale

Herman Melville

Passou menos de um mês desde o último Expresso Curto e ainda estou a navegar nas mais de 600 páginas do clássico americano. A ideia de ler a edição na língua original pareceu-me melhor ao início do que agora. Viver para aprender. Nem que seja uma palavra em inglês por dia.

O fim da inocência americana

Francisco Ferreira

Excelente entrevista a Quentin Tarantino que pode ser lida na edição 2441 da E, a revista do Expresso. É mesmo a única coisa que recomendo para ler antes de ver no cinema “Era uma vez em Hollywood”, o magnifico filme do mestre americano que todas as críticas que li depois têm o condão de estragar (spoilar, em português de agora) um bocadinho. Vá ver antes que alguém comece a falar demais ao seu lado.

Não era um pedido de ajuda?

João Lisboa

Entrevista a David Berman publicada na última edição da E, é também a última dada um órgão de informação português antes do suicídio do vocalista dos Silver Jews e, mais recentemente, dos Purple Mountains. O músico americano, idolatrado por uma legião de fiéis e músicos como Bill Callahan, matou-se a uma semana de começar uma digressão para promover o ótimo “Purple Mountains” que estava finalmente a dar-lhe o sucesso de público e critica que sempre perseguiu. Uma pena.

Hoje é dia da fotografia. Espero que tenha gostado desta.

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Robôs ameaçam um milhão de empregos em Portugal

Posted: 19 Aug 2019 01:54 AM PDT

As máquinas vão poder assegurar metade do atual tempo de trabalho. Uma fatia de 14% dos empregos poderá estar em causa, já alertou a OCDE. Os trabalhadores vão ser mais precários, mas também mais felizes.

A automatização do trabalho poderá levar Portugal a perder mais de um milhão de postos de trabalho até 2030, principalmente na indústria transformadora e no comércio. “Metade do tempo hoje dedicado ao trabalho pode ser automatizado”, alerta Eduardo Castro Marques, membro da Law Academy, que vai organizar, de 19 a 20 de setembro, no Porto, a conferência Labour 2030, que juntará 150 oradores de 30 países para debater matérias como a robotização, a inteligência artificial e as aspirações dos trabalhadores neste novo mundo laboral.

A robotização da indústria e a digitalização da economia vão provocar a curto e médio prazo profundas alterações no mercado de trabalho. A própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) já previu uma redução na casa dos 14% no mercado do trabalho. E o país tem de estar preparado. Uma das preocupações é que “ninguém pode ser deixado para trás”, mas a verdade é que “a maioria da população portuguesa (52,7%) tem apenas o ensino básico, contra 18,7% que concluíram o ensino superior”, lembra Eduardo Castro Marques. Outra realidade incontornável é que a era da robotização e da inteligência artificial terá um impacto significativo em funções associadas a tarefas repetitivas, sem um elevado grau de complexidade intelectual e criativa.

Novas oportunidades

Embora reconheça que ao nível das qualificações há “ainda um longo caminho pela frente para garantir que todos os trabalhadores portugueses estão preparados para esta transição”, Eduardo Castro Marques destaca que “a robotização e a digitalização da economia são também uma oportunidade única para granjear maior qualidade de vida no trabalho”. Na sua opinião, o mercado laboral já não se interessa pela visão clássica das profissões, mas pelas competências.

Nesta visão, o risco de desemprego é reduzido em tarefas que integrem “perceção e manipulação”, e sejam de elevada complexidade, mas também “atividades criativas e funções ligadas à inteligência emocional e social”. Mas também há espaço para um incremento de profissões associadas aos cuidados a idosos, doentes ou crianças. Como sublinha, a procura por estas funções “vai aumentar exponencialmente no futuro, uma vez que a substituição de cuidadores humanos por robôs parece muito pouco provável, ainda que tecnologicamente possível”.

Felizes e precários

Hoje, as relações laborais estão mais precárias e “dificilmente voltaremos ao modelo um trabalhador, um empregador e um contrato de trabalho por tempo indeterminado, muitas vezes até à reforma”. Castro Marques admite que as mudanças na economia e na sociedade sucedem-se a um ritmo de tal forma rápido que “não se compadecem com uma excessiva rigidez dos vínculos” e obrigam a uma maior adaptabilidade dos trabalhadores. “Apesar do que isso possa significar para a estabilidade dos projetos de vida de cada um.”

Mas a felicidade no trabalho é agora um imperativo para estas novas gerações. Segundo o responsável, as atuais exigências dos trabalhadores estão mais focadas em questões como a flexibilidade horária, trabalho remoto, na conciliação da vida pessoal com a profissional, em ser feliz no local de trabalho.

Sónia Santos Pereira – jornalista do Dinheiro Vivo| em Diário de Notícias

Imagem: © EPA/Space Center Yuzhny/TsENKI

Portugal | Gente ridícula

Posted: 19 Aug 2019 01:31 AM PDT

Rui Sá | Jornal de Notícias | opinião

Tratava Lino Lima, grande antifascista, advogado e deputado do PCP por “tio”, apesar de, de facto, não o ser. Mas foi assim que nos habituámos a tratar os amigos dos meus pais com quem tínhamos mais familiaridade. Foi, para mim, na altura um adolescente, uma fonte de aprendizagem e um exemplo de coerência, guardando com respeito e alegria as memórias de conversas que tivemos e onde as gargalhadas (porque o seu sentido de humor era ímpar!) assentavam, sempre, arraial – leia-se o seu livro de memórias, “Romanceiro do Povo Miúdo”, escrito sob o pseudónimo de José Ricardo, para apreender o quanto lutou contra a ditadura e o quanto sofreu na pele a coragem dessa luta. Mas há uma frase dele, já do final da sua vida, que recordo com particular emoção. Dizia ele (talvez não por estas exatas palavras): se por qualquer acaso, começar a dizer asneiras e a fazer coisas que ponham em causa o percurso da minha vida, metam-me vidro moído na sopa para não passar por essa vergonha!

É sempre esta frase de Lino Lima que me vem à cabeça quando assisto, até com alguma compaixão, ao percurso de algumas pessoas. Que terão, como todas as pessoas, os seus méritos e virtudes. Mas que não têm a mínima vergonha por tanta incoerência, por defenderem hoje com a mesma certeza absoluta que é amarelo aquilo que antes diziam que era azul.

Refiro-me, em particular, a Zita Seabra, que foi mais uma vez notícia por se ter passado, com armas e bagagens, do PSD para a Iniciativa Liberal. A questão não está em mais uma mudança de partido. A questão é que Zita Seabra, pelo seu percurso, já não é levada a sério e falta saber se acrescenta ou retira alguma coisa a quem se junta. Porque defende agora aquilo que antes negava, ou vice-versa. Sempre como se tivesse a maior das razões e como se os parvos fossemos nós, por não termos capacidade de acompanhar a sua perspicácia de estar a ver coisas novas em factos ancestrais…

De igual modo, Vital Moreira, que foi o ideólogo de José Sócrates (que, premiando esse papel, o escolheu como cabeça de lista ao Parlamento Europeu, onde pouco fez) e que tem um percurso, embora mais intelectualizado, parecido com a incoerência de Zita Seabra (aparentemente não mudou tanto de sítio, mas a verdade é que hoje já está na extrema-direita do PS…). Depois de anos a fio a aconselhar Sócrates a tomar as medidas mais nocivas da sua governação, aproveitou agora, a propósito da greve dos motoristas de matérias perigosas, para lançar o mote das alterações à lei da greve (para a limitar, claro).

Não lhes aconselho, naturalmente, a terapia preconizada por Lino Lima… Mas custa-me que não tenham amigos que, em nome dessa amizade, lhes digam que mais vale saírem de cena.

* Engenheiro

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Publicado por

CHRYS CHRYSTELLO

Chrys Chrystello jornalista, tradutor e presidente da direção e da comissão executiva da AICL