o lítio, a destruição da serra d’Arga e os políticos no meio

Fatima Veiga Ferro shared a post.
9 mins

Image may contain: one or more people and people sitting
Liliana Silva

Porque não imaginei, acerca de um assunto tão sério, ter que chegar a isto, mas, humildemente, e em abono do esclarecimento que a população me merece faço-o.

Comunicado

Presidente da Câmara de Caminha falta à verdade à população

Fazer política baixa com a prospeção e exploração no Lítio na Serra D’Arga é do mais lamentável que pode existir

O problema da prospeção e exploração do Lítio na Serra D’Arga tem sido tratado por todas as partes envolvidas na defesa deste território ( população em geral , políticos de todos os quadrantes, associações ambientais e cívicas) com rigor, transparência e honestidade intelectual.

Esta luta de todos tem meses e prende-se com o lançamento do Governo de um programa nacional para o Lítio, que tem como protagonistas o Secretário de estado da energia, João Galamba e o Ministro do Ambiente João Matos Fernandes.

Estes governantes têm defendido uma exploração mineira massiva no nosso território.

Aliás, a identificação das áreas a prospetar/explorar saiu em 2016, com um estudo do grupo de trabalho promovido pelo atual governo.

Durante estes meses as populações têm dado voz a este problema e massificado a sua luta até ao ponto de terem conseguido obrigar os presidentes de Câmara a tomarem, supostamente, uma posição.

Lamentavelmente, chegamos ao momento em que nos apercebemos que o presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves primeiro pondera analisar se for fora da área a candidatar, no dia a seguir pede luta até à ultima gota de sangue e depois diz que nada pode fazer porque há um “suposto contrato” ativo desde 2010.

Isto é no mínimo brincar com a população e fazer de todos um brinquedo para as suas pretensões político eleitoralistas.

Desde o primeiro minuto que sempre se assumiu que esta guerra não era partidária. Mas claro, que o presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves tinha que vir fazer o jogo em que se sente melhor, e que é no lamaçal de atirar culpas ao passado.

Mesmo que existisse um possível contrato de 2010, do qual tenho dúvidas, porque me custa a acreditar que as associações ambientalistas tivessem deixado passar, mas mesmo assim pesando o facto de ter havido ignorância na matéria nessa altura, nada existe mais factual do que a lei que sustenta esta exploração.

A lei 54/2015 é clara quando refere no artigo 29º , relativamente a contratos, que os mesmos têm de ser executados dentro de 1 ano, e no artigo 21º da mesma lei, refere que a extinção do contrato é feita pela sua caducidade.

Ou seja, se não fizeram nada desde 2010 como é que o sr presidente da câmara vem dizer agora que está ativo.

Desconhece a lei?

E mais grave,

O sr Presidente da câmara já sabia que existia um parecer da Câmara de Caminha com data de 2010 antes de se ter prestado ao papel de ontem e de hoje.

Aliás, esses pareceres de 2010 tanto não deram em nada que a Câmara de Caminha deu há dois anos um novo parecer a um novo pedido e desta vez negativo, para o maciço da Serra.

É estranho ter dado um parecer nessa altura sobre um “suposto” contrato já ativo.

Mentiras a mais para quem está a tentar justificar a pretensão diabólica do Governo.

O sr. Presidente da Câmara Municipal de Caminha perdeu agora um bom momento para se refazer perante a população e ficar ao lado deles.

Recordo que, quando os vereadores da oposição lhe colocaram a questão em cima da mesa, há dois meses, o sr presidente referiu que primeiro iria analisar os projetos que dessem entrada e as contrapartidas e só depois decidiria.

Durante o último mês, tentou de todas as formas politicamente intriguistas, colocar o meu bom nome em causa, dizendo que este assunto era eleitoralismo meu e que nada iria acontecer.

Perante a opinião massiva da população e da mesma ter estado atenta e alerta aos documentos que lhes eram mostrados e se terem revelado contra, o Sr presidente da Câmara não teve mais solução do que fazer uma última tentativa de sedução à população.

Veja-se o tamanho da jogada política.

Ao dia de ontem o sr. presidente da Câmara vem dizer que é contra a prospeção e exploração e convoca todos os altominhotos para uma luta até à ultima gota de sangue.

Pois, mas os altominhotos já estavam na luta, quem só entrou ontem foi o sr presidente.

E hoje, depois de todo o cenário montado, vem dizer que afinal não pode fazer nada porque há um contrato na câmara de 2010.

O que pretendia o sr presidente da Câmara com esta cena digna de filme?

A lei é clara. O contrato, se eventualmente existia teve que ser assinado pelo governo e não por uma câmara e mesmo assim ao fim de 9 anos já caducou.

E mesmo que não estivesse caducado, poderia ser sempre revogado com acordo das partes ou eventualmente com recurso a providencias cautelares até conseguir parar este massacre.

Se o sr Presidente da Câmara diz que esta exploração pode avançar a qualquer momento, então é porque está a proteger o seu partido e o governo em detrimento da sua população e do seu território.

A população não lhe merecia esta mentira rocambolesca.

A população merecia ser respeitada como o foi até ao momento, antes da sua entrada em cena para vir prestar este papel de defesa do governo, do Ministro e do Secretário de Estado.

Caminha deveria estar em primeiro lugar

A Serra D’Arga tinha que ser a sua prioridade.

Mais do que desapontada, porque ainda tinha esperança numa réstia de bom senso, estou chocada com a forma de fazer política com um assunto com tanta gravidade como este.

Please follow and like us:
error