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A persistente crise social angolana – Eugénio Costa Almeida

Posted: 22 May 2019 11:04 AM PDT

Eugénio Costa Almeida* | opinião

A esperança de novos rumos políticos, económicos e sociais esteve sempre no ar após a eleição de João Lourenço, como Presidente de Angola, e tendo em conta a “glasnostização” (transparência) que eu previa – mas que João Lourenço, prefere designar de “reformas”, na linha de Deng Xiaoping.

Com as suas reformas, Lourenço acabou mais por as tornar símbolos de transparência, nomeadamente, com a exigência do retorno de capitais indevidamente retirados de Angola, do que introduzir claras reformas no sistema político-social.

As expectativas como propalado e desejado retorno de capitais parecem ter sido um facto tornado fogo-fátuo. Se alguns dizem que houve já retorno de algum capital, aquém do expectável e do previsto, há quem, junto da banca, afirme que ainda não ocorreu qualquer retorno desse capital tresmalhado. Nem mesmo sabendo os seus detentores que o referido retorno seria anónimo e não sancionável.

Expectativas goradas que se estão a reflectir na vida social dos angolanos. A falta de dinheiro, nomeadamente, divisas, impede que certas melhorias que seriam desejáveis, se tornem realidade. A mesma falta de divisas que, recentemente, provocou um caos social devido à falta de produtos petrolíferos transformados – leia-se, combustíveis – com manifestos reflexos quer nos transportes, quer na inoperacionalidade dos geradores que são, ainda, bem de primeira necessidade nas casas dos angolanos, em particular, dos luandenses, devido à falta de energia eléctrica.

E esta falta de divisas, de electricidade, e de combustíveis, espelha-se, igualmente, na deficiente qualidade da água potável que circula nos canos ou nos camiões cisternas abastecedores, que abastecem a cidade-capital; na dificuldade de fornecer as cidades de produtos perecíveis produzidos no interior, pela falta de combustíveis e pela deficiente construção e manutenção das estradas nacionais, a maioria, supostamente recuperadas e bem pagas; na falta de serviços médico-sanitários com qualidade e de vacinas para defesa, principalmente, das crianças – o recente surto de sarampo na Lunda Sul é a prova disso; nas greves em certos sectores públicos, como o escolar, previstas ou realizadas.

Reconheça-se que muita coisa mal feita durante tantos decénios não se consegue resolver em 3 ou 4 anos, mas outros factores persistem que o Governo de João Lourenço ainda não conseguiu alterar.

Por exemplo, a qualidade habitacional nas grandes cidades angolanas. Recorde-se que a deputada Luzia Inglês, em recentes declarações, afirmava que um dos maiores problemas sociais por que Luanda passa é a explosão populacional.

Em ternos sociais, há muito para fazer. Como diz o adágio europeu, Roma e Pavia não se fizeram num dia. Mas, é possível retirar de certas rubricas do OGE algumas percentagens a favor de outras rubricas, nomeadamente as de cariz social. Por exemplo, continuar a gastar tanto dinheiro em apetrechamento militar, nomeadamente em aviões de combate ou na manutenção de um elevado número de efectivos militares, quando estamos em paz em todo o território nacional. De realçar, como exemplo próximo, que a África do Sul só tem 66.350 efectivos, dos quais 8.150 são do serviço de apoio médico, enquanto nós temos 117.000 militares, dos quais 100.000, contra 40.200 sul-africanos, estão no Exército. A Marinha, careceria de mais e melhores equipamentos.

Até porque vai haver eleições autárquicas, aguardemos que o próximo OGE permita melhor reescalonar e redistribuir o que há pelas áreas que mais precisam e mais impacto têm na qualidade de vida social dos angolanos.

É uma expectativa, tendo em conta o novo rumo nacional, na esperança que as crises sociais sejam minoradas – nunca acabam.

*Investigador Doutorado do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI-IUL) e Investigador Associado do CINAMIL e investigação para Pós-Doutorado pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto.

*África Monitor

(Todos os textos por mim escritos só me responsabilizam o autor e não às entidades a que está agregado)

São Tomé | Fogo engoliu o último navio que transportava mercadorias entre as duas ilhas

Posted: 22 May 2019 10:07 AM PDT

Um súbito incêndio deflagrou no início da tarde desta terça – feira, no interior da embarcação Ville Abjan, que se encontrava acostado no cais de São Tomé.

A embarcação que estava a receber mercadorias diversas para transportar para a ilha do Príncipe, foi engolida pelo fogo. A intervenção dos militares da guarda costeira não evitou o pior, ou seja, a destruição da casa de máquinas e da torre de controlo.

Um súbito incêndio deflagrou no início da tarde desta terça–feira, no interior da embarcação Ville Abjan, que se encontrava acostado no cais de São Tomé.

A embarcação que estava a receber mercadorias diversas para transportar para a ilha do Príncipe, foi engolida pelo fogo. A intervenção dos militares da guarda costeira não evitou o pior, ou seja, a destruição da casa de máquinas e da torre de controlo.

“Ville Abjan”, foi o navio que na madrugada de 25 de Abril último avistou no mar próximo da ilha do Príncipe, o naufrágio do navio Amfitrit e pediu socorro para as vítimas que estavam a boiar nas balsas de salva vidas.

Hoje foi engolido pelo fogo quando estava a preparar-se no cais de São Tomé, para iniciar nesta quarta – feira mais uma viagem rumo à ilha do Príncipe.

Um súbito incêndio deflagrou no início da tarde desta terça – feira, no interior da embarcação Ville Abjan, que se encontrava acostado no cais de São Tomé.

A embarcação que estava a receber mercadorias diversas para transportar para a ilha do Príncipe, foi engolida pelo fogo. A intervenção dos militares da guarda costeira não evitou o pior, ou seja, a destruição da casa de máquinas e da torre de controlo.

“Ville Abjan”, foi o navio que na madrugada de 25 de Abril último avistou no mar próximo da ilha do Príncipe, o naufrágio do navio Amfitrit e pediu socorro para as vítimas que estavam a boiar nas balsas de salva vidas.

Hoje foi engolido pelo fogo quando estava a preparar-se no cais de São Tomé, para iniciar nesta quarta – feira mais uma viagem rumo à ilha do Príncipe.

Era o último navio cargueiro, que aventurava no mar que liga as ilhas de São Tomé e do Príncipe. Todos outros navios foram engolidos pelo mar do Príncipe. Fogo foi o destino reservado ao “Ville Abjan” no cais de São Tomé.

Abel Veiga | Téla Nón

Leia em Tela Nón

Até quando a Justiça para as 8 pessoas desaparecidas no mar do Príncipe?

São Tomé | Um apelo à Justiça na Justiça Santomense

Posted: 22 May 2019 09:56 AM PDT

Carlos Tiny* | opinião

Tenho assistido nos últimos tempos a um desfilar na praça pública, assim como nas redes sociais, no país e no estrangeiro, de episódios diversos relacionados com a problemática da justiça no nosso país. Vejo igualmente com preocupação toda uma série de factos ligados à Justiça, que dilaceram a sociedade santomense e a que urge por cobro.

Como é evidente, não tenho competência para, do ponto de vista técnico, me pronunciar sobre muito disso, e, de resto, não é a minha preocupação central neste momento e neste artigo de opinião.

Enquanto cidadãos, a todos nos interessa a Justiça; a todos interessa que haja no país uma Justiça Justa e para Todos. Todos sofremos os efeitos duma justiça que funcione bem ou duma justiça disfuncional.

Costumo a dizer entre amigos meus que há dois tipos de profissionais cujo erro mata: os médicos e demais profissionais da saúde, cujo erro nos mata “fisicamente” e os advogados, procuradores, juízes e demais profissionais de justiça cujo erro nos mata “civicamente”. Em ambos casos morremos enquanto “gente”. Trata-se evidentemente de uma simplificação, mas serve-me para exprimir o meu pensamento sobre a importância dessas duas dimensões societárias. O “erro medico” mata-nos enquanto pessoa física; “o erro na justiça”, mata-nos enquanto pessoa “cívica” a nós, a nossa família e amigos. Nos dois casos deixamos de existir. Daí que se explique um clamor que se já ouve na sociedade santomense sobre o estado da nossa justiça.

 

Infelizmente e face a tudo isso, sinto que a justiça no meu país virou um verdadeiro “saco de lacraus”; picam-se mortalmente e em permanência uns aos outros, ninguém se entende, o homem comum, atónito e estupefacto, já não sabe quem é quem, em quem confiar e em quem desconfiar, todos pensam que são bons, todos acham que o outro ou os outros são todos maus, ninguém respeita ninguém, hierarquias subvertidas numa autentica balburdia, a confusão total.

Já dizia o outro que “para ter amigos assim, mais vale ter inimigos”.

É, pois, chegado o tempo de um veemente apelo a todos os Agentes da Justiça de São Tomé e Príncipe, independentemente das suas posições, funções e status, para que se deem as mãos com o objectivo de reconstruirem a sua/nossa casa. Se por acção ou omissão destruímos a casa em que nos abrigamos…a responsabilidade de todos e de cada um de nós individualmente é enorme.

Mas não é unicamente responsabilidade dos Agentes da Justiça; é igualmente responsabilidade dos dirigentes do país a todos os níveis, do Presidente da República, da Assembleia Nacional, do Governo e da Sociedade Civil e do “povo em geral” como costumávamos dizer. Estamos a assistir à morte do nosso país sem que façamos tudo o que temos de fazer para o evitar.

Todos somos chamados a darmo-nos as mãos e, sem ideias preconcebidas, sem ódios e rancores, sem complexos de qualquer tipo, sem barreiras (pseudo)ideológicas ou partidárias, salvar a justiça, que é como quem diz, salvar a Nação. Acabemos de uma vez por todas com este espetáculo degradante que é ver a justiça santomense ser motivo de chacota a arrastar-se no terreiro dessa verdadeira puíta a que assistimos impávidos e serenos…isso em nome dos nossos filhos, netos, bisnetos, amigos se é que queremos deixar-lhes um país digno desse nome.

Este é, pois, o meu apelo de “mais velho”.

*Carlos Tiny | Téla Nón | opinião

A judicialização da política em Cabo Verde

Posted: 22 May 2019 08:05 AM PDT

Gil Évora | Expresso das Ilhar | opinião

O maior partido da oposição, através da sua presidente, Janira Hopffer Almada, e numa lógica sem precedentes, tem procurado que eventuais conflitos que relevam de decisões políticas, em vez de serem dirimidos nos espaços da política (Parlamento por exemplo) ou no limite, pelo sufrágio directo, passem a ser resolvidos pelos tribunais, expondo claramente o seu Partido à acusação pública de estar a judicializar a política em Cabo Verde.

Nunca neste Cabo Verde democrático, qualquer outro partido apresentara, tantas queixas contra medidas de natureza legislativa tomadas ou pelo governo ou pelo parlamento. Janira Almada, porventura na falta de argumentos políticos, lançou agora esta moda nefasta, ao propor que sejam os tribunais a ajuizar sobre o mérito de medidas que vão sendo tomadas, o que nos parece claramente enquadrar-se na lógica de judicialização da política em Cabo Verde. A verdade é que passados quase 30 anos sobre a instalação da democracia, há gente que ainda não percebeu que a independência e a separação de poderes em Cabo Verde foi e é condição basilar do estado de direito e, como já dizia alguém, “ à política o que é da política e à justiça o que é da justiça”. Não parece no entanto ser este o entendimento da líder do PAICV tal a frequência com que tem-se socorrido dos tribunais (SOFA, Mercado do Côco e agora Banca Furada) facto que, ao mesmo tempo banaliza o acto judicial e empobrece a contribuição de um partido do arco da governação que não merecia estar, por dá cá aquela palha, nas secretarias dos tribunais a queixar-se de qualquer coisa ou de alguém, permanentemente.

 

Procurar as razões para o insucesso da barragem de banca furada nos tribunais é das decisões das mais estapafúrdias tomadas pela presidente do PAICV e com este acto revela não estar à altura de politicamente debater esta questão que é essencialmente política e cuja decisão havia sido tomada pelo governo a que pertencia. Procura assim refúgio e conforto em supostos processos judiciais que já se sabe à partida vão dar em nada.

Estamos perante a utilização de truques e argumentos confusos para se fazer a oposição, quando na verdade existe um campo vasto para se fazer a oposição política ao actual governo, mas neste ritmo a sociedade civil vai confirmando que está patente a inexistência de uma oposição com argumentos políticos para enfrentar o actual governo. O PAICV sabe claramente fazer melhor e responder com mais firmeza aos questionamentos da sociedade civil cabo-verdiana, teve sempre quadros qualificados, hoje muitos deles afastados por esta presidência e decididamente não se pode querer uma oposição que por nada vocifera estar contra quase tudo, sem colocar para o debate alternativas para a avaliação dos cabo-verdianos.

Banca Furada: ataque ao Governo de Ulisses ou acerto de contas com JMN?

Mas interessa saber quais são na verdade as reais intenções de Janira com esta prática. Será que pretende mesmo atacar o governo de Ulisses Correia e Silva como vem fazendo nem sempre de forma assertiva ou, o seu objetivo é continuar a mostrar a sua oposição a certos actos tomados pelo governo de José Maria Neves a que ela também pertenceu. Porque numa ínfima hipótese de condenação, a actual líder não deixaria de ter também responsabilidades políticas na decisão tomada em relação à referida barragem e, a ter pernas para andar, este parece ser um processo em que a queixosa corre sérios riscos de se transformar em testemunha ou mesmo arguida. Mas para já, o mais importante para JHA parece ser barrar o caminho de JMN à Presidência da Republica custe o que custar e, como diria uma actual deputada tambarina por Santiago Sul “já está na hora deste PAICV se libertar das amarras de JMN!”.

Contudo estas posições de JHA não podem nem devem surpreender ninguém. Ainda no início do mandato, a actual líder já dava mostras de uma musculação exacerbada, com muita ansiedade como se os governos não fossem eleitos para toda a legislatura. Em verdade não é de hoje que a presidente do PAICV, quer pelas declarações públicas, quer em questões internas vem assumindo uma postura quizilenta ao invés das necessárias pontes que pudessem permitir ao PAICV desempenhar com maior serenidade o seu papel de maior partido da oposição.

À oposição tem faltado no meu ponto de vista serenidade e rigor. A democracia caboverdeana é tão participada e legítima quanto as melhores democracias, pelo que há “lições” consabidas em matéria da promoção da estabilidade política . Os rankings afirmam que somos uma democracia consolidada. E somo-lo de facto. Por isso, só devido a muita imaturidade política da actual direcção do PAICV é que não se percebe que o caminho para se regressar ao poder não pode ser o da crítica vã, que judicializa a política, que critica e manda calar deputados e que grita sem consequências maldizendo quase tudo o que mexe.

O PAICV pode e deve dar um contributo relevante para a consolidação da nossa democracia, e este país precisa de um PAICV forte e que ajude a equacionar os problemas e apresentar alternativas, pois ser oposição é também ser capaz de construir uma narrativa positiva sobre o País com ideias alternativas. Só que infelizmente aos olhos da sociedade, a actual presidente do PAICV é praticamente uma força de bloqueio e não mais que isso, recusando constantemente atitudes construtivas, pelo que nunca conseguirá mostrar à sociedade estar preparada para levar o PAICV à reconquista do poder.

A importância do PAICV como oposição

Hoje, em pleno ano de 2019, se quiséssemos fazer um balanço, contraditoriamente, teríamos de dizer que aquilo que foram os compromissos assumidos em Congresso pela presidente do PAICV, nenhum deles foi alcançado. A coesão interna continua a ser uma miragem e estão aí sucessivos actos para o provar: processos disciplinares a deputados, interferências grosseiras nas eleições internas, (o paradigmático caso de Santiago Sul que culminou com o afastamento de Nelson Centeio), o afastamento de vozes incômodas, a gestão desregrada do grupo parlamentar, e mais recentemente a eleição para a JPAI-Praia, são apenas alguns maus exemplos que protelam a mais do que necessária coesão interna.

O próprio processo que envolveu a votação na generalidade da lei da regionalização, pôs a descoberto a preocupação desta actual direcção em promover publicamente o linchamento moral de alguns deputados que não se abstiveram ou que se ausentaram durante a apresentação do diploma sobre a Regionalização. Os processos disciplinares instruídos com este propósito tiveram um respaldo grande na sociedade caboverdeana, que entendeu o acto como antidemocrático porque destoou da Constituição e das demais leis da República.

Ignorando todo um passado de um partido histórico esta liderança do PAICV tem adoptado uma postura dirigista e uma estratégia de quase omnipresença em todas as esferas do partido, contaminando decisões de estruturas intermédias, sem permitir ao partido e seus militantes espaços de descompressão e de exercício livre de opinião.

A tática da vitimização e das supostas guerras internas vai-lhe permitindo quase que uma re-legitimação permanente junto dos militantes, ao mesmo tempo que a liberdade é dramatizada para poder acenar com processos disciplinares em relação àqueles que pensam pela própria cabeça.

E em boa verdade aquilo que devia ser entendido como vitalidade democrática nos partidos modernos, tende a ser substituído pelo culto de personalidade numa lógica dirigista que não pode ser aturada nos tempos modernos que correm.

A necessidade de uma liderança esclarecida e congregadora

Todo e qualquer partido, acho, está sob um processo de adaptação e ajustamento às variáveis sociais e políticas que emergem permanentemente na sociedade.

No nosso caso, onde o processo democrático estrutural vem acontecendo e se consolidando nos últimos anos, onde as dinâmicas sócio-politicas estão em ebulição permanente, esta necessidade de adaptação é quase uma questão de sobrevivência política dos Partidos. Pelo que, o que se exige nestes novos tempos são lideranças esclarecidas que, respeitando os princípios dos Partidos, são igualmente capazes de os gerir em diálogo permanente, quer entre os seus próprios membros, quer entre estes e a sociedade no geral. Como dizia Churchill, há gente que muda de partido por causa dos princípios e gente que muda de princípios por causa do partido. Quando se olha para este PAICV interpelo-me se esta liderança, pelas atitudes e práticas que vem tendo, acredita ser este PAICV o partido depositário dos princípios defendidos por Cabral, onde a generosidade, o respeito e a camaradagem sempre se revelaram aspectos importantes.

Muitas vezes fica-se com a sensação de que esta direcção tem uma agenda própria que não coincide de todo com a agenda global do PAICV, e vem tentando a todo o custo impor esta mesma agenda ao colectivo daquele partido, mas sem sucesso.

Contudo, por mais que custe à actual direcção do PAICV, é tempo de arrepiar caminho caso o partido pretenda disputar as próximas eleições com dignidade e combatividade politica.

A gestão do Partido tem de obrigatoriamente mudar, tem de ser menos ansiosa e menos inconsequente, e olhar para o País com mais generosidade, abertura e responsabilidade, diferente desta gestão actual do bota abaixo em que o PAICV parece estar contra tudo e contra todos. Se de algum exemplo necessitássemos, as declarações de JHA em relação à questão do Liceu da Várzea aí estão para provar o desnorte, a insensatez e a falta de sentido de estado de uma líder. O que António Monteiro da UCID diz Janira não pode repetir, pela simples razão de que o PAICV é um partido do arco do poder, e isso basta!!

O Partido precisa de estar em condições de assumir plenamente as suas responsabilidades de importante protagonista da história de Cabo Verde e isso só poderá ser feito de outra maneira, com outra ética, com outra grandeza e, provavelmente … com outra liderança.

Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 911 de 15 de Maio de 2019.

PR guineense garante que vai nomear Simões Pereira como primeiro-ministro

Posted: 22 May 2019 07:43 AM PDT

Presidente do Conselho das Mulheres, mostrou-se preocupada com “tensão política” na Guiné-Bissau. Francisca Vaz, notou que Presidente Mário Vaz lhe garantiu que vai nomear Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro.

Em declarações aos jornalistas à saída de um encontro, esta terça-feira (21.05), com o Presidente guineense, José Mário Vaz, a líder das mulheres facilitadoras do diálogo, Francisca Vaz disse ter transmitido ao chefe do Estado a preocupação de que é urgente a nomeação de um primeiro-ministro e consequente formação de um novo Governo.

“Até hoje não temos um Governo. Viemos cá precisamente pedir ao Presidente, mais uma vez, que tome a decisão, como primeiro magistrado deste país, para o mais rápido possível nomear um primeiro-ministro”, afirmou Francisca Vaz à saída do Palácio da Presidência, em Bissau.

 

Presidente garante que vai nomear DSP

A líder das mulheres facilitadoras, uma plataforma que junta mulheres de várias franjas sociais guineenses, notou que José Mário Vaz lhes garantiu que vai nomear Domingos Simões Pereira, na qualidade do presidente do partido vencedor das legislativas de 10 de março, mas não disse quando.

“Voltou a confirmar-nos nesta reunião que não põe em causa a figura de quem deve ser nomeado primeiro-ministro, que é Domingos Simões Pereira, enquanto presidente do partido vencedor das eleições, PAIGC”, sublinhou “Zinha” Vaz.

A dirigente afirmou ter patenteado ao Presidente guineense a satisfação das mulheres pela garantia de que vai nomear Domingos Simões Pereira, enquanto líder do partido vencedor das eleições, mas disse ter insistido na urgência dessa nomeação.

José Mário Vaz tranquilizou as mulheres, dizendo-lhes que está a trabalhar, acrescentou.

“Fizemos ver ao Presidente que estamos muito preocupadas e não queremos ver mais violência na rua”, observou a líder do conselho das mulheres facilitadoras do diálogo na Guiné-Bissau.

Francisca Vaz notou por outro lado, que a sua organização não volta a contactar os partidos políticos por entender que a resolução do impasse depende exclusivamente do Presidente do país.

Greve geral em curso

Entretanto, os funcionários públicos do país iniciaram nesta terça-feira (21.05) a terceira ronda de greve, que vai decorrer até quinta-feira, para exigir ao Governo o cumprimento do caderno reivindicativo e o aumento do salário mínimo para cerca de 150 euros.

À greve convocada pelas duas centrais guineenses – União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau – juntaram-se também os funcionários da Empresa de Águas e Eletricidade da Guiné-Bissau (EAGB). O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau, Júlio Mendonça, disse que os serviços mínimos vão continuar a ser garantidos, incluindo no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau.

Os funcionários públicos guineenses exigem também a implementação do decreto-lei de outubro de 2012 sobre a avaliação e desempenho da Administração Pública e a conclusão do processo de aprovação do novo Código de Trabalho.

As greves convocadas pelas centrais sindicais do país acontecem na altura em que o país vive mais um impasse político relativo à indigitação do futuro primeiro-ministro e nomeação do novo Governo.

Agência Lusa, bd | Deutsche Welle

Ex-Presidente Nhamadjo acusa José Mário Vaz de levar a Guiné-Bissau à “explosão”

Posted: 22 May 2019 07:46 AM PDT

Ex-Presidente guineense, Serifo Nhamadjo, acusa Presidente “Jomav” de inventar crises e de ser o foco de instabilidade. Juventude da coligação que forma maioria Parlamentar ameaça empossar um novo primeiro-ministro.

Na Guiné-Bissau avizinham-se dias sombrios para o país mergulhado na mais frustrante crise política de sempre para o povo guineense. A coligação dos partidos que forma a maioria parlamentar ameaça empossar um novo primeiro-ministro na quarta-feira (22.06.), na sequência de uma manifestação de rua. À DW, o antigo Presidente guineense acusa o atual de pretender levar o país à “explosão”.

Manuel Serifo Nhamadjo, que foi Presidente de Transição da Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de 2012, responsabilizou nesta segunda-feira (20.05) o atual Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, pelo impasse que o país vive desde que lhe entregou a chave da presidência do país. O Presidente, que termina o mandato no dia 23 de junho, ainda não convidou o partido vencedor, o PAIGC, para indicar o nome do futuro primeiro-ministro, cuja tarefa será a formação do próximo Governo e estabilizar o país.

“Jomav é responsável pela crise”

Em entrevista à DW África, Serifo Nhamadjo acusa o Presidente Mário Vaz de estar sempre a violar a Constituição da República e de ser o pivô de toda a instabilidade governativa que a Guiné-Bissau está a viver nos últimos 4 anos.

“Como garante da estabilidade e do cumprimento das normas constitucionais, ele tem feito tudo menos isto. A prova é que neste momento deveria ter convidado o partido que ganhou as eleições para apresentar o candidato ao primeiro-ministro, mas não o fez e já lá vão dois meses, com argumentos que não convencem a ninguém”, declarou Nhamadjo à DW África a partir de Portugal onde se encontra em contatos com a disporá guineense.

Para Serifo Nhamadjo que obteve 15,75% dos votos na primeira volta das presidenciais de 2012,(o pleito eleitoral que viria a ser interrompido pelos militares), o Presidente “Jomav” é contraditório nas suas afirmações públicas e desde que chegou ao palácio só inventou crises.

Com os apelos e pressões vindos de vários quadrantes, Nhamadjo não tem dúvidas que “o Presidente José Mário Vaz não terá outro caminho se não convidar o partido vencedor e resolver o problema do novo Executivo. E, a nível do Parlamento, fazer os bons ofícios juntos dos líderes de forma a encontrar uma solução para o impasse, caso contrário [José Mário Vaz] estará a complicar o sistema e a fazer o trabalho fora da Constituição”, sublinhou.

Guiné-Bissau a beira de uma explosão

Nhamadjo afirma que o Presidente da Guiné-Bissau está a aumentar ingredientes que possam fazer o país explodir:

“Neste momento, tudo está em aberto. Quanto mais se esticar a situação, terá mais extremar de posições e aumentarão as frustrações. Está-se a aumentar ingredientes para uma “explosão”, porque o país não pode continuar como está com um impasse que causa frustrações a todos os níveis”, afirma.

O político de 61 anos de idade que já foi também vice e presidente interino do Parlamento da Guiné-Bissau, em 2011, garante que vai concorrer às primárias do PAIGC para ser o candidato do partido nas próximas presidenciais, ainda sem data marcada, mas que eventualmente terão lugar em novembro deste ano. Nhamadjo acusa, por outro lado, José Mário Vaz de não ser uma figura apaziguadora, dialogante e de não ser capaz de unir os guineenses.

“A lei diz uma coisa e ele faz interpretações de acordo com os seus interesses. Tenta sempre arranjar argumentos que complicam a Governação e que criam a instabilidade política. Infelizmente, ao longo do seu mandato, José Mário Vaz só serviu para inventar crises e fazer parte do problema. Agora, não marcando a data das presidenciais à espera que lhe digam o que deve fazer é mais uma nódoa negra no seu mando”, acusa.

Povo vai empossar o seu primeiro-ministro

Entretanto, as estruturas dos partidos que formam a nova maioria Parlamentar, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), União para a Mudança (UM) e Partido da Nova Democracia (PND) preparam para a próxima quarta-feira (22.06.), uma marcha, que segundo dizem, servirá para o povo empossar o novo primeiro-ministro, como nos conta Dionísio Pereira, líder da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), organizadora do protesto.

“Já chegamos ao limite com mais de 68 dias sem o novo Governo… então não podemos esperar o Presidente da República fazer o que quiser. Na democracia é o povo quem ordena, se José Mário Vaz, não quer cumprir com a sua responsabilidade constitucional, então o povo vai sair a rua, manifestar a sua indignação e empossar o seu primeiro-ministro eleito”.

Num comunicado na posse da DW, os quatro partidos que formam a nova maioria parlamentar referem também a sua “absoluta indisponibilidade em negociar as leis da República” e a sua “determinação intransigente em respeitar e fazer cumprir a Constituição”.

Mais de dois meses depois das eleições a crise política agudizou-se e o país continua estagnado. A comunidade internacional em peso tem apelado ao Presidente guineense para nomear um novo primeiro-ministro, com base nos resultados eleitorais de março último.

Braima Darame | Deutsche Welle

Julian Assange desaparecerá para sempre?

Posted: 22 May 2019 06:46 AM PDT

Londres mantém-no preso por delito ínfimo. Mas Washington e Estocolmo pedem sua extradição. Nos EUA, ele poderá ser julgado com base na Lei de Espionagem, enviado a um presídio de segurança máxima na Califórnia e de lá não sair mais

Charles Glass | Outras Palavras | Tradução: Antonio Martins | Imagem: Van Gogh, O Pátio da Prisão, 1890, detalhe

Enquanto Julian Assange definha na Belmarsh Prison, um presídio de segurança máxima no sul de Londres, uma corte britânica está decidindo sua sorte. Este australiano de 48 anos, fundador do Wikileaks, está preso, em termos formais, pelo crime mínimo de fuga, ao buscar asilo na embaixada equatoriana no Reino Unido em 2012, para evitar a extradição para a Suécia. Seu medo, àquela época, era que os suecos, que tem histórico de entregar aos EUA os “suspeitos” desejados por Washington, obrigassem-no a fazer a cruzar o Atlântico. Agora que Assange perdeu seu refúgio diplomático, 70 membros do parlamento britânico podem despachá-lo para a Suécia, se os procuradores de lá reabrirem o caso que encerraram em 2017. A maior ameaça para sua liberdade é o pedido de extradição do Departamento de Justiça dos EUA, que quer colocá-lo diante de um júri, por conspiração, com Chelsea Manning, para hackear um computador do Estado.

 

Washington insiste em que não pedirá pena de morte para Assange. Se o fizesse, o Reino Unido e outros Estados europeus não poderiam extraditá-lo. A sentença máxima para o crime de hackeamento são cinco anos, mas não há garantia alguma de que, uma vez nos EUA, o fundador do Wikileaks não sofra novas acusações, baseadas na Lei de Espionagem de 1917, que o ex-presidente Barack Obama usou contra nove indivíduos por supostamente vazarem informações secretas ao público. A sentença para este crime poderia ser morte ou prisão perpétua. Se Assange for engolido pelo sistema judicial dos EUA, ele pode nunca ser visto de novo.

Seu destino mais provável seria a “Alcatraz das montanhas”, também conhecida como a Instalação Penitenciária Administrativa Máxima dos EUA, ou ADMAX, em Florence, no Colorado. Entre seus 400 prisioneiros estão Ted Kaczynski, o “Unabomber”; Dzhokhar Tsarnaev, o terrorista da Maratona de Boston; Robert Hanssen, o agente do FBI acusado de ter se tornado espião russo; Terry Nichols, um dos autores do atentado a bomba em Oklahoma. O regime da prisão é tão rude quanto seus habitantes: 23 horas ao dia de confinamento numa cela de concreto com uma janela de dez centímetros de largura, seis inspeções por semana e uma sétima nos fins de semana, uma hora de exercícios numa cela sem teto, jatos de água de 1 minuto para “estimular”, revistas à vontade do pessoal da prisão.

Se o Departamento de Justiça de Trump ampliar as acusações, para enquadrar Assange na Lei de Espionagem, um jornalista pode passar o resto de sua vida em ADMAX, entre assassinos, traidores e negociantes de drogas.

Visitei Assange com frequência nos últimos oito anos, primeiro na casa de fazenda de Vaughan Smith, um ex-oficial do exército britânico e câmera de TV, onde Assange viveu em prisão domiciliar por um ano e meio. O local onde o vi mais tarde foi a sala aborrecida de uma embaixada, com uns 60m² de área, sem nenhum espaço exterior. Não era ideal, mas melhor que ADMAX. Advogados, apoiadores e amigos apareciam sem aviso, para fazer companhia. John Pilger, alguns outros amigos e eu levamos a ele mais de um jantar de Natal. À medida em que os meses passavam, sua pele tornou-se cada vez mais pálida, pela falta de luz do sol, e sua saúde deteriorou-se. O Dr. Sean Love, que integra uma equipe médica com a Dra. Sondra Crosby, do Centro Médico de Boston; e o psicólogo Brock Chisholm, que realizou avaliações regulares desde 2017, disseram: “Ele não tem acesso a cuidados médicos”. O Dr. Love queixou-se de que os médicos estavam sob constante vigilância eletrônica, um violação da relação médico-paciente, e o governo britânico não permitiu salvo-conduto para um hospital, para uma cirurgia dental urgente. Os tabloides britânicos zombavam da higiene de Assange, mas ignoravam o que o Dr. Love chamou de “efeitos deletérios de sete anos de confinamento, cujos riscos incluem danos neuropsíquicos, enfraquecimento dos ossos, comprometimento das funções imunes, ampliação dos riscos de doença cardiovascular e de câncer”. Ao reagir ao mito segundo o qual Assange não se banhava, Dr. Love insistia: “é uma difamação, feita para degradar sua humanidade”. Ele acredita que “o efeito combinado da dor e do sofrimento infligidos a ele é claramente uma violação da Convenção 1984 sobre Tortura, especificamente dos artigos 1 e 16”.

Em minha última reunião com Assange, este ano, a energia que recordo do primeiro encontro, em janeiro de 2011, não havia sido afetada. Ele fez café, de olho nas câmaras de vigilância, na minúscula cozinha e em todas as outras salas da embaixada, que gravavam cada movimento seu. Falamos por cerca de uma hora, quando um funcionário da embaixada ordenou-me sair. Falamos sobre sua saúde, sua estratégia para ficar fora da prisão e a acusação do Comitê Nacional do Partido Democrata (DNC) dos EUA, segundo a qual ele conspirou com Donald Trump e com a Rússia para hackear e-mails do partido e publicá-los. O DNC alegava que Assange havia revelado seus “segredos comerciais”, uma referência aos métodos também usados para privar Bernie Sanders da candidatura à Presidência. Para perseguir um jornalista-editor, o DNC está usando a Lei sobre Organizações Corruptas e Influenciadas, de 1970, concebidas para controlar o crime organizado. Se bem-sucedida, a tentativa estabelecerá um precedente que deveria preocupar a imprensa em toda parte.

Os advogados pessoais de Trump insistem em que nenhum crime foi cometido e, portanto, não houve conspiração criminosa. Isso não impedirá que o Departamento de Justiça, sob comando do procurador-geral nomeado por Trump, de lançar acusações contra Assange, não apenas por supostamente trabalhar com Manning, para ter acesso a segredos do governo, mas também para investigar como Assange obteve documentos confidenciais dos Departamentos de Defesa e de Estado, assim como o programa de hackeamento da CIA que o WikiLeaks publicou em 2017, sob nome de Vault 7. O jornal londrino The Guardian, que já colaborou com Assange, acusa-o de se encontrar com o ex-coordenador de campanha Paul Manafort na embaixada. Assange disse: “Nunca me encontrei ou falei com Paul Manafort”. O livro de registros da embaixada, assinado por todos os visitantes, não tem registro de Manafort.

Assange disse que as restrições e a vigilância tornaram-se punitivas. Já não havia nenhum lugar na embaixada fora do alcance das câmeras e microfones. “É o Show de Truman”, brincou. Sabíamos que os equatorianos estavam espiando, mas ele acreditava que eles ofereciam as gravações aos EUA. Alguém monitorando as câmeras deve ter-me visto tomando notas, porque um funcionário da embaixada veio a nossa sala e me mandou sair. “No journalists”, Assange explicou. Foi nossa última conversa. Era noite de sexta-feira. Quando saí, a embaixada fechou, os funcionários saíram e Assange ficou inteiramente só até segunda pela manhã.

O caminho para para a prisão de Belmarsh começou em 2006, quando o WikiLeaks expôs a tentativa de um líder rebelde somali de assassinar funcionários do governo. Em seguida vieram detalhes dos procedimentos chocantes nas instalações de detenção dos EUA, na Base Naval de Guantánamo, em Cuba. Eles levaram os EUA a fechar o site do WikiLeaks, que foi rapidamente resgatado. Assange expôs então as atividades da Igreja da Cientologia e, em 2010, as transgressões ilegais das forças armadas dos EUA no Afeganistão e Iraque – por meio de documentos em que as partes acusavam a si mesmas.

Colaborava com o WikiLeaks um consórcio dos jornais-líderes, no mundo: o New York Times, o Guardian, El País, Le Monde. Se Assange violou a lei, estavam junto com ele neste ato. Ao editar milhares de documentos do WikiLeaks, para evitar a identificação de fontes sensíveis de “inteligência”, os jornais apresentaram as guerras contra o Afeganistão e o Iraque de maneiras que contrariavam a linha oficial. Uma das revelações mais lembradas é um vídeo militar de uma tripulação de helicóptero norte-americana deleitando-se ao matar a tiros dois jornalistas da Reuters e dez outros civis, nas ruas do Iraque. Quando os investigadores dos EUA descobriram que a fonte dos vazamentos era um analista de “inteligência” chamado Bradley Manning, prenderam-no, em maio de 2010. Bradley, um soldado transgênero que tornou-se Chelsea, foi condenado a 35 anos de prisão por espionagem, em agosto de 2013. Obama comutou a sentença de Chelsea em janeiro de 2017, mas deixou o caso de Assange aberto.

Entre as revelações seguintes do fundador do WikiLeaks estavam os e-mails do presidente sírio, Bashar al-Assad, sem amigos em Washington. Assange estava se tornando um rock star da liberdade de expressão. Nesta condição, atraiu fãs. Até aí, tudo normal. Então, ele foi à Suécia, onde duas mulheres o denunciaram à polícia por má conduta sexual.

A polícia sueca encerrou a investigação e permitiu-lhe deixar o país, mas os procuradores revisaram o caso e demandaram que Assange retornasse à Suécia para um entrevista. Fontes na “inteligência” sueca disseram-me à época que acreditavam que Washington encorajara Estocolmo a sustentar o caso. Assange ofereceu-se para ser entrevistado em Londres, onde sentia-se mais seguro de extradição aos EUA que na Suécia. Os suecos, embora nunca tenham acusado Assange por crime algum, pediram extradição. A polícia britânica prendeu-o para que fosse submetido a uma audiência judicial.

Assange foi enviado primeiro para a cadeia e em seguida para prisão domiciliar na fazenda de Vaughan Smith. Quando a corte ao fim determinou enviá-lo à Suécia, ele solicitou e recebeu asilo na embaixada do Equador. As condições não eram ideais, mas o presidente equatoriano e o embaixador deram-lhe pleno apoio. Os visitantes – eu inclusive – entravam em saíam. Nesse período, a Suécia encerrou a investigação sobre as alegações das acusadoras. Isso deixou Assange diante apenas de uma acusação de fuga na Inglaterra, pela qual ele receberia apenas uma leve multa. Contudo, se deixasse a embaixada para reportar-se à corte, ele temia que os EUA iriam desencadear seu indiciamento e pedir sua extradição.

Em 24 de maio de 2017, Lenin Boltaire Moreno Garcés tornou-se presidente do Equador e a vida de Assange mudou. Aliado de Trump, necessitado de empréstimos do FMI, Moreno substituiu o embaixador por um funcionário hostil à presença de Assange na embaixada. Embora o regime anterior tivesse oferecido cidadania ao fundador do WikiLeaks, com base nos cinco anos que ele passara efetivamente em solo legal equatoriano, o novo governo cortou seu acesso a telefone e internet, e restringiu o número de visitantes. A equipe da embaixada mudou. Os novos funcionários tornaram-se menos cordiais aos visitantes como eu, e eram visivelmente hostis a Assange. Por fim, Moreno jogou no lixo o princípio do asilo político e disse à polícia britânica para entrar e levar Assange. Os EUA apresentaram o indiciamento que Assange sempre disse estar sendo preparado. Ele agora aguarda para saber se alguma vez estará livre de novo, enquanto os jornalistas que publicaram os documentos que vazou continuam trabalhado sem temer processo e, em alguns casos, brandem os prêmios jornalísticos que ganharam, enquanto denunciam o homem que tornou a premiação possível.

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A Arábia Saudita já estava informada dos atentados no Sri Lanka

Posted: 22 May 2019 05:08 AM PDT

A polícia do Sri Lanka prendeu um pregador wahhabita, Mohamed Aliyar, Director do Centro de Orientação Islâmica em Kattankudy, cidade do Leste de maioria muçulmana.

Ele estaria ligado a Zahran Hashim, o chefe da operação, conduzida pelo Daesh(E.I.) na Páscoa, que custou a vida a cerca de 270 pessoas e feriu mais de 500.

O Centro de Orientação Islâmico, que era frequentado pelo chefe local do Daesh, é financiado pelos donativos dos camaradas de aulas islâmicas, em Riade, de Mohamed Aliyar.

O jornal libanês, editado pelo Hezbolla, Alahed News, publicou o fac-símile de um telegrama do Ministro dos Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores-br) saudita para o seu embaixador no Sri Lanka. Ele está datado de 17 de Abril de 2019. Aí pode ler-se:

“Urgente – Top secret A Sua Excelência o Embaixador Abdul Nasser Bin Hussein al-Harethi O Sr. deverá tomar imediatamente as seguintes medidas: 1° Suprimir todos os documentos, dados de computador e a última correspondência com membros e grupos nacionais e estrangeiros. Deverá também, além disso, impor um toque de recolher para o pessoal da embaixada, salvo se for necessário viajar; 2° Deve informar todos aqueles ligados ao Reino da Arábia Saudita, nomeadamente os conselheiros, as forças de segurança e os serviços de Inteligência, para evitar qualquer presença em locais públicos e superlotados, nomeadamente igrejas no decurso dos três próximos dias, em particular na Páscoa Cristã; 3° Deverá enviar regularmente notas por escrito a propósito das autoridades do Sri Lanka e dos seus pontos de vista em relação a este ministério. Assinado: Ibrahim bin Abdul Aziz al-Assaf, Ministro dos Negócios Estrangeiros”

Os atentados tiveram lugar a 21 de Abril de 2019.

O canal oficial de televisão saudita, Al-Arabiya, anunciara, em 1 de Fevereiro de 2014, que o Daesh (E.I.) era dirigido pelo Príncipe Abdul Rahman al-Faisal (irmão do Ministro dos Negócios Estrangeiros à época).

A seguir ao discurso de Riade do Presidente Donald Trump, a Arábia Saudita retirou o seu apoio às organizações jiadistas. No entanto, vimos com o caso «Movimento pela Fé», denominado pela propaganda britânica «Exército de Salvação dos Rohingyas do Arakan», que a Arábia Saudita dirigia o terrorismo Rohingya no Mianmar, em 2017. Desde então, inúmeras informações, não verificadas, indicam uma retoma em mão dos jiadistas por Riade.

Voltaire.net.org | Tradução Alva

Venezuela, Irão: Trump e o Estado Profundo

Posted: 22 May 2019 04:50 AM PDT

Thierry Meyssan*

Os acontecimentos que se desenrolaram na Venezuela e a subida de tensão entre Washington e Teerão são apresentados de maneira falaciosa pela imprensa dos EUA. Nada do que aí se passa se chega a compreender dadas as declarações contraditórias de cada campo. Importa, pois, aprofundar a análise depois de ter verificado os factos e para isso integrando a oposição entre as diferentes correntes políticas deste país.

A nova conjuntura da Casa Branca e do Pentágono

As eleições parlamentares de 6 de Novembro de 2018 privaram o Presidente Trump da sua maioria na Câmara dos Representantes. O Partido Democrata considerava então inevitável a sua destituição.

É claro, nada havia cometido que a justificasse, mas, exactamente como durante a Guerra de Secessão, um ambiente histérico opunha as duas componentes dos Estados Unidos [1]. Desde há dois anos, os partidários da globalização económica perseguiam a pista russa e esperavam que o Procurador Robert Mueller provasse a alta traição do Presidente Trump.

Robert Mueller sempre colocara o interesse do Estado Federal à frente da Verdade e do Direito. Fora ele que aquando do atentado de Lockerbie inventara a pista líbia com base numa prova que foi, mais tarde, anulada pela Justiça escocesa [2]. Foi ainda ele quem afirmou, após os atentados de 11 de Setembro de 2001, que três aviões tinham sido sequestrados por 19 piratas do ar muçulmanos, dos quais nenhum aparecia nas listas de embarque [3]. Ou seja, as suas conclusões sobre a investigação aos russos eram conhecidas antes dela começar.

 

Donald Trump negociou, portanto, a sua sobrevivência política com o “Estado Profundo” [4]. Não tinha escolha. Foi combinado que o Plano Rumsfeld/Cebrowski [5] seria posto em marcha com a condição de não embarcar o país numa guerra em larga escala. Em troca do que o Procurador, Robert Mueller, virava a casaca e declarava o Presidente Trump isento de qualquer traição [6].

Nesta onda, os falcões impuseram o regresso dos neoconservadores. Este grupúsculo trotskista nova-iorquino, constituído em torno do American Jewish Comitee (AJC), havia sido recrutado por Ronald Reagan. Ele transformara o seu prévio ideal de «revolução mundial» no do «imperialismo mundial dos EUA». Desde então, participou em todas as administrações, um dia como Republicano, no seguinte como Democrata, de acordo com a cor do presidente no Poder. A única excepção até aqui era a Administração Trump, que não o havia, contudo, sacado das suas agências reservadas, A NED (National Endowment for Democracy) e o USIP (United States Intitute of Peace).

Foi assim que, em 25 de Janeiro de 2019, Elliott Abrams viu ser-lhe confiado o dossier venezuelano na Secretaria de Estado. O seu nome está associado a todo o tipo de mentiras de Estado e de manipulações [7]. Este personagem foi um dos arquitectos da Operação Irão-Contras, em 1981-85, e da guerra contra o Iraque, em 2003. Desde a sua nomeação, ele trabalhou com o Comando Militar dos EUA para a América do Sul (SouthCom) para derrubar o Presidente eleito, Nicolás Maduro.

Acontece que conhecemos tanto a estratégia Rumsfeld/Cebrowski —que vimos aplicar durante quinze anos no Médio-Oriente Alargado— como a sua declinação feita pelo SouthCom [8], redigida, a 23 de Fevereiro de 2018, pelo Almirante Kurt Tidd, e que Stella Calloni revelou em Maio último [9]. Aquilo que hoje se passa é a sua evidente aplicação na Venezuela.

O fiasco venezuelano

O fracasso da operação dos EUA, com a descoberta da traição do Director do SEBIN, o General Manuel Figuera, e o Golpe de Estado que ele improvisou na precipitação antes da detenção, a 30 de Abril, atesta a impreparação do SouthCom ou, talvez mais, o seu desconhecimento sobre a sociedade venezuelana. O aparelho do Estado norte-americano, que dispôs de um semestre, não foi capaz de fazer trabalhar em conjunto as suas diferentes agências e os seus homens no terreno. Enquanto que apesar da desorganização do país o Exército bolivariano estava pronto para o defender.

O reconhecimento antecipado por Washington, pelo Grupo de Lima (salvo o México) e pelos seus Aliados, de Juan Guaidó, em vez e no lugar de Nicolás Maduro, como Presidente da Venezuela mergulhou o campo dos EUA em insolúveis problemas. Desde logo, a Espanha foi o primeiro país a inquietar-se ao ficar privada de interlocutor para os Venezuelanos que acolhe e para os Espanhóis que residem na Venezuela. Nunca, mesmo durante uma guerra, se havia recusado reconhecer a legitimidade de um presidente eleito constitucionalmente e da sua administração.

Em algumas semanas, Washington sequestrou o essencial dos bens venezuelanos no estrangeiro [10], exactamente como tinha feiro em 2003 contra o Tesouro iraquiano, em 2005 contra o Tesouro iraniano e em 2011 contra o Tesouro líbio. Esse dinheiro jamais foi recuperado pelos povos proprietários, salvo pelos iranianos durante o acordo do JCPOA. Os regimes iraquiano e líbio foram derrubados e os seus sucessores bem se abstiveram de levar o caso à justiça. Desta vez, a República Bolivariana manteve-se firme e a situação dos EUA é insustentável.

Em menor escala, é interessante observar como Washington vai gerir o caso da embaixada venezuelana na capital dos EUA. Policias (Policiais-br) apareceram lá para expulsar os seus ocupantes e instalar, em seu lugar, uma equipe designada por Juan Guaidó. Mas os ocupantes legítimos recusaram ceder, apesar de lhe terem cortado a água e electricidade. Com o passar do tempo receberam reforços, entre os quais o do pastor afro-americano Jesse Jackson, que lhes veio trazer comida. Finalmente, eles foram expulsos. Agora, Washington não sabe como se justificar.

A diversão iraniana

Apitando para o fim da partida, Donald Trump chamou as tropas ao seu compromisso: derrubar Maduro «sim», envolver-se numa guerra clássica «não». O Presidente Donald Trump é um jacksoniano; o seu Conselheiro de Segurança, John Bolton, é um excepcionalista [11]; e Elliott Abrams, que fez campanha contra eles, é um neoconservador —três ideologias que não existem em nenhum outro país (excepto os neoconservadores em Israel)—. Obviamente, tal associação não pode funcionar.

Procurando safar o seu falhanço na Venezuela, o “Estado Profundo” lançou imediatamente uma manobra de diversão iraniana para salvar Elliott Abrams e livrar-se de John Bolton. A imprensa dos EUA trata de proteger o primeiro acusando o segundo [12].

Sem esperar, constatando a brecha entre o Pentágono e a Casa Branca, os Democratas relançaram a pista da ingerência russa, desta vez atacando o filho mais velho do Presidente, Donald Jr.

O dossier iraniano é muito diferente do precedente. Enquanto na Venezuela, os Estados Unidos realizam múltiplas operações, desde 2002, contra o modelo bolivariano e a sua aura na América Latina, só no ano passado começaram a agir contra o seu Povo. Pelo contrário, desde o início do século XX, o povo Iraniano teve que enfrentar o colonialismo. A fome e as doenças mataram 8 milhões de Iranianos durante a ocupação britânica da Primeira Guerra Mundial [13]. O derrube do Primeiro-ministro nacionalista, Mohammad Mossadegh, pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, em 1953, seguido da sua substituição pelo General nazi Fazlollah Zahedi, que impôs a terrível repressão da Savak, é amplamente conhecido. A prisão de agentes da CIA em flagrante delito, num andar reservado da embaixada dos EUA, continua a ser apresentada no Ocidente como a «tomada de reféns diplomatas» (1979-1981), quando Washington jamais acionou a justiça internacional a este propósito e quando dois Marines (fuzileiros navais-ndT) libertados confirmaram a versão iraniana. Em 1980, os Ocidentais pediram ao Iraque para entrar em guerra contra o Irão. Eles venderam armas aos dois campos para se matarem entre si, e bateram-se ao lado dos Iraquianos assim que a sorte começou a mudar. Um porta-aviões francês participou até nos combates sem que os franceses fossem informados. Esta guerra provocou 600.000 mortos do lado Iraniano. Em 1988, o Exército dos EUA abateu um voo comercial da Iran Air causando 290 vítimas civis, sem jamais apresentar a menor desculpa. Isto, sem falar da inépcia das pesadíssimas sanções sobre o nuclear: os Estados Unidos e Israel pretendem que Teerão prossegue o programa atómico do Xá. No entanto, os documentos mais recentes publicados por Benjamin Netanyahu mostram o que é uma extrapolação. Os Guardas da Revolução imaginaram, quando muito e no máximo, fabricar um gerador de ondas de choque [14] que, é certo, pode entrar na composição de uma bomba, mas não constitui em si uma arma de destruição maciça.

É, portanto, neste contexto que o Irão anuncia deixar de respeitar uma cláusula do acordo sobre o nuclear (JCPOA), tal como este Tratado lhe dá direito, quando a outra parte —os EUA neste caso— não respeita as suas obrigações. Além disso, deu dois meses à União Europeia para ela dizer se pretende ou não respeitar as suas obrigações. Por fim, uma agência de Inteligência dos EUA lançou um alerta segundo o qual uma nota do Guia Supremo, o Aiatola Ali Khamenei, sugeria que ele prepararia atentados contra os diplomatas dos EUA em Erbil e Bagdade.

Em resposta,

1. Washington enviou o grupo naval militar do USS Abraham Lincoln para o Golfo e retirou o seu pessoal diplomático não-essencial do Iraque.

2. A Arábia Saudita, que acusa Teerão de ter sabotado as suas instalações petrolíferas, apela a Washington para atacar o Irão. O Barém pediu aos seus cidadãos que deixassem de imediato o Irão e o Iraque. A ExxonMobil retirou o seu pessoal do sítio iraquiano de West Qurna 1.

3. O comandante do CentCom, o General Kenneth McKenzie Jr., pediu reforços.

4. O New York Times revelou um plano de invasão do Irão por 120. 000 soldados norte-americanos, imediatamente desmentido por Donald Trump que apelou a Teerão para conversações.

Tudo isto não é para ser levado muito sério.

Contrariamente às elucubrações da imprensa:

1. O relatório de Inteligência dos EUA sobre um possível ataque a diplomatas baseia-se numa nota do Guia Ali Khamenei. Mas os analistas concordam que é possível uma outra interpretação do mesmo documento [15].

2. O grupo naval dos EUA não foi ao Golfo para ameaçar o Irão. Já era suposto ele dirigir-se para lá há muito tempo a fim de testar o sistema de defesa anti-misseis navais AEGIS. Um navio espanhol, a fragata Méndez Núñez, que participava neste movimento, recusou prosseguir nesta missão para não se envolver no enredo. Ela não cruzou o estreito de Ormuz e permanece no de Bab el Mandeb [16].

3. A retirada do pessoal diplomático do Iraque situa-se dentro do movimento de retirada maciça de pessoal diplomático do Afeganistão, em Março e Abril [17]. Esta reorganização dos postos diplomáticos não anuncia a guerra. Muito pelo contrário, ela foi negociada com a Rússia.

4. Além de que, sem o apoio das milícias iraquianas pró-iranianas (milícias xiitas- ndT), os Estados Unidos perderiam a sua base de sustentação neste país.

Infelizmente, o governo iraniano recusa qualquer contacto com o Presidente Trump e a sua equipa. Deve ter-se em mente que o Xeque Hassan Rohani, quando era deputado, foi o primeiro contacto dos Ocidentais no caso Irão-Contras.

Ele conhece Elliott Abrams pessoalmente. Ele pôs o “Estado Profundo” dos EUA em ligação com o Aiatola Hashemi Rafsanjani —que se tornou o mais rico bilionário do Irão graças a esse tráfico de armas—. Foi com base nesse serviço prestado que os Estados Unidos favoreceram a sua vitória contra a equipe de Mahmoud Ahmadinejad —a qual foi impedida de participar nas eleições e cujos principais membros estão hoje presos—. Ele considera, com ou sem razão, que a saída de Donald Trump do acordo sobre o nuclear visa usar o descontentamento popular, de Dezembro de 2017, para o derrubar. Persiste em crer que a União Europeia lhe é favorável, muito embora o Tratado de Maastricht e os seguintes impeçam Bruxelas de se dissociar da OTAN. Foi, portanto, dentro de toda a lógica que ele rejeitou, por duas vezes, a oferta de conversações de Donald Trump e espera o retorno dos mundialistas à Casa Branca.

Claro, com este péssimo elenco, não se pode excluir que esta encenação derrape e provoque uma guerra. Na realidade, a Casa Branca e o Kremlin conversam. Nem o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nem o seu homólogo russo, Serguei Lavrov, desejam deixar-se arrastar para esta engrenagem.

Thierry Meyssan* | Voltaire.net.org | Tradução Alva

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: Sous nos yeux. Du 11-Septembre à Donald Trump. Outra obras : L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

Notas:

[1] “Os Estados Unidos vão reformar-se, ou dilacerar-se?”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 26 de Outubro de 2016.

[2] « Lockerbie : vers une réouverture de l’enquête », « L’AFP réécrit l’affaire de Lockerbie », Réseau Voltaire, 29 août 2005 et 20 mai 2012.

[3] «Listes des passagers et membres d’équipage des quatre avions détournés le 11 septembre 2001», Réseau Voltaire, 12 septembre 2001.

[4] The American Deep State: Big Money, Big Oil, and the Struggle for U.S. Democracy, Peter Dale Scott, Rowman & Littlefield (2017). Version française : L’État profond américain : La finance, le pétrole et la guerre perpétuelle, Demi-Lune, 2019.

[5] “O projecto militar dos Estados Unidos pelo mundo”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 22 de Agosto de 2017.

[6] Report On The Investigation Into Russian Interference In The 2016 Presidential Election, Special Counsel Robert S. Mueller III, March 2019.

[7] « Elliott Abrams, le “gladiateur” converti à la “théopolitique” », par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 14 février 2005.

[8] “Plan to overthrow the Venezuelan Dictatorship – “Masterstroke””, Admiral Kurt W. Tidd, Voltaire Network, 23 February 2018.

[9] “O “Golpe de Mestre” dos Estados Unidos contra a Venezuela (Documento do Comando Sul)”, Stella Calloni, Tradução Alva, Rede Voltaire, 13 de Maio de 2018.

[10] #Trump desbloquea Venezuela, Gabinete de Ministros de Venezuela, 2019.

[11] “A ONU minada pelo «excepcionalismo» norte-americano”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 2 de Abril de 2019.

[12] “White House Reviews Military Plans Against Iran, in Echoes of Iraq War”, Eric Schmitt and Julian E. Barnes, New York Times, May 13, 2009. “Trump, frustrated by advisers, is not convinced the time is right to attack Iran”, John Hudson & Shane Harris & Josh Dawsey & Anne Gearan, Washington Post, May 15, 2019.

[13] The Great Famine and Genocide in Persia, 1917–1919, Majd, Mohammad Gholi, University Press of America (2003).

[14] Shock Wave Generator for Iran’s Nuclear Weapons Program: More than a Feasibility Study David Albright & Olli Heinonen, Fondation for the Defense of Democracies, May 7, 2019. (PDF – 4.3 Mo)

[15] “Intelligence Suggests U.S., Iran Misread Each Other, Stoking Tensions”, Warren P. Strobel & Nancy A. Youssef & Vivian Salama, The Wall Street Journal, May 16, 2019.

[16] «España retira la fragata ‘Méndez Núñez’ del grupo de combate de EE UU en el golfo Pérsico», Miguel González, El País, 14 de Mayo de 2019.

[17] “Pequim, Moscovo e Washington acordam em segredo sobre o Afeganistão”, Tradução Alva, Rede Voltaire, 30 de Abril de 2019.

Famílias portuguesas são as que pagam mais pela eletricidade na União Europeia

Posted: 22 May 2019 03:08 AM PDT

Em termos de paridade do poder de compra, foi em Portugal que as famílias mais pagaram pela luz. Em relação ao gás, apenas a Suécia e a Espanha conseguem ultrapassar os preços portugueses

O preço da eletricidade em Portugal não é o mais elevado entre os Estados-membros da União Europeia, mas, quando comparado em paridade do poder de compra, são as famílias portuguesas que mais pagam pela eletricidade consumida. De acordo com os dados divulgados pelo Eurostat, que dizem respeito ao segundo semestre de 2018, este tipo de energia registou um aumento de 2,8%. Já no gás, os preços mais altos (em pp) são praticados na Suécia e Espanha.

Os números do gabinete de estatística de Bruxelas revelam que, em termos de paridade do poder de compra, foi em Portugal, Alemanha e Espanha que as famílias fizeram um esforço maior para pagar a eletricidade consumida. Finlândia, Luxemburgo e Holanda foram, pelo contrário, os países em que a fatura da luz menos pesou às famílias.

Ainda que Portugal, em paridade do poder de compra, lidere o ranking, em termos de preço médio da eletricidade, o país desce para o sexto lugar, ultrapassado pelos preços praticados na Dinamarca (31,2 euros), Alemanha (30 euros), Bélgica (29,4 euros), Irlanda (25,4 euros) e Espanha (24,8 euros). Os países onde o preço é mais baixo são, por outro lado, a Bulgária (10,1 euros), Lituânia (11 euros) e Hungria (11,2 euros). De referir que todos estes valores são relativos a cada 100 kWh de eletricidade.

 

Entre julho e dezembro do ano passado, os portugueses pagaram 22,9 euros por cada 100 kWh de eletricidade, o que representa uma subida de 2,8% relativamente ao período homólogo. Isto quando, em média, na União Europeia, os preços da eletricidade rondam os 21,1 euros.

No preço praticado a nível nacional, mais de metade do valor é constituído por impostos e taxas. Neste indicador, o comportamento varia significativamente consoante os Estados-membros. Enquanto na Dinamarca os impostos e taxas representam 64% da fatura da luz, em Portugal 55% e na Alemanha 54%, em Malta, pelo contrário, apenas constituem 6% do preço final.

Recorde-se, contudo, que os preços que têm vindo a ser praticados em Portugal na eletricidade deram força à discussão dos preços da energia no país e à reivindicação de reduzir o IVA sobre a eletricidade. A primeira descida da fatura da luz fez-se sentir no início do ano, altura em que a “eletricidade se reduziu para todos os consumidores em 3,5%”, disse, na semana passada, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes.

Já a redução do IVA, que entra em vigor em julho, vai abranger “cerca de dois milhões de contratos, o que significa um terço dos consumidores”, avançou. Em causa está a descida do IVA da luz de 23% para 6% nos contratos cuja potência contratada seja de 3,45 kVa.

Fatura do gás não pesa tanto no orçamento familiar como a da luz

No que diz respeito ao gás, em termos de paridade do poder de compra, foi na Suécia, em Espanha, em Portugal e em Itália que as faturas que as famílias fizeram um esforço maior para pagar as faturas. Os consumidores para quem o peso deste encargo foi menor vivem, por outro lado, no Reino Unido, na Croácia e na Estónia.

Se analisarmos apenas os preços praticados no gás, Portugal surge na sexta posição, com a Suécia, Itália e Dinamarca a ocuparem o pódio dos preços mais elevados e a Hungria, Roménia e Croácia a subirem ao pódio dos preços mais baixos.

Os clientes portugueses pagaram 7,8 euros por por cada 100kWh de gás, na segunda metade de 2018, o que simbolizou uma descida homóloga de 1,9% da tarifa. De salientar, ainda, que a média da União Europeia, ronda os 6,7 euros por cada 100kWh de gás.

No caso da fatura do gás em Portugal, as taxas e os impostos pesaram 25% nos preços cobrados, sendo a carga fiscal mais pesadas na Dinamarca (54%) e na Holanda (52%).

Joana Nabais Ferreira | ECO

Portugal | O Senhor Berardo

Posted: 22 May 2019 03:10 AM PDT

Quando penso no Senhor Berardo, não sei nunca se o que me irrita mais é a existência de pessoas como ele ou a subsistência de um sistema judicial que permite que pessoas como ele vivam impunemente.

J. A. Nunes Carneiro, no Porto | Jornal Tornado | opinião

Pessoas que desejem pensar apenas na sua vidinha e ganhar o mais possível e com o menor risco são muitas e existirão sempre. Mas, essas mesmas pessoas vangloriem-se dos seus “feitos” em plena Assembleia da República é muito mais raro.

Apesar de, muitos dos que foram prestar declarações às recentes Comissões Parlamentares de Inquérito, terem literalmente gozado com os deputados e, por extensão, com todos os cidadãos. Enfim…

O Senhor Berardo irrita-me. A sua história e o que ele representa também. Mas, devo confessar que mais me enojam os que, em cargos de governo e na banca, apoiaram os seus desvarios e as suas pretensões. Sem garantias reais e sem cumprimento das regras mais básicas de avaliação de risco na concessão de crédito.

 

Se um de nós desejar pedir um empréstimo de 100 mil euros à banca, tem um longo e complicado processo a percorrer. Terá de penhorar a casa em questão e ainda de dar garantias pessoais ou arranjar um fiador.

No caso do Senhor Berardo,tudo foi muito mais simples e rápido. Responsabilidades? Estão em sucessivas Administrações de Bancos e na sua incapacidade de dizer “não” e de conduzir o processo com honestidade, profissionalismo e isenção. Não foi possível.

E também esses responsáveis ficarão por punir…

Agora, mil milhões de euros depois, o que se pode fazer? Não conheço em concreto a lei aplicável a este caso. Mas, certamente, o que ele fez não poderá ser considerado legal… Por isso, cumpra-se a lei. Se a lei não existir, redija-se uma lei que evite (ou desincentive) estes comportamentos no futuro. Todos nós temos uma palavra a dizer sobre isto. A primeira que me ocorre é: basta! A segunda é: justiça!

E, naturalmente, o desejo de que em Portugal muito rapidamente se criem condições objectivas para evitar estes casos ou, no mínimo, investigar, julgar e condenar os culpados de uma forma célere e exemplar.

É o mínimo.

*Imagem ARTV

Portugal | Fundação José Berardo corre risco de falência

Posted: 22 May 2019 02:20 AM PDT

“Tudo indica que os bancos não conseguirão recuperar um cêntimo”

O último relatório de contas da fundação afirma que “a continuidade depende de apoio financeiro do fundador”. Nos documentos a que a TSF teve acesso, este não é o primeiro sinal de perigo financeiro nas contas da IPSS, que tem um passivo na ordem dos mil milhões de euros – mas é o mais sério.

Logo no início do Relatório de Contas de 2017, o Conselho de Administração (presidido por José Berardo) agradece ao fundador (José Berardo) “pelo inestimável apoio que prestou à Fundação”.

Alegadamente, refere-se a adiantamentos que Berardo-empresário prestou a Berardo-fundador, no valor de quase 6 milhões de euros ao longo desse ano. Assim, Berardo-fundador agradece a Berado-empresário a “não cobrança de juros” por este adiantamento.

Apesar do tom animado da abertura, as conclusões são mais sombrias. À semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, segundo os relatórios a que a TSF teve acesso, em 2017 as contas também foram aprovadas com reservas. A diferença é que os reparos são mais sérios que nunca.

Fundação em risco

Grosso modo, é apresentado um gasto de cerca de um milhão de euros em despesas com o objetivo social da instituição, mas também há um passivo de 998.561.693,39 euros (quase mil milhões de euros). Muito perto do valor que a Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco e o BCP tentam, pela via judicial, recuperar em dívidas da Fundação José Berardo, mas também da Metalgest – uma sociedade gestora de participações sociais, com sede na Zona Franca da Madeira, que é em quase 50% detida pela Fundação José Berardo.

No emaranhado de empresas, associações e fundações por onde José Berardo move o seu capital e os seus investimentos há décadas, é difícil perceber onde acabam uns e começam outros.

Quem perde

O problema não será tanto o valor do passivo – que até já tinha ultrapassado o atual montante em 2016 -, mas o facto de, segundo os revisores oficiais de contas, a Fundação “ter, nos últimos anos, acumulado prejuízos significativos”.

E há mais: “a Fundação encontra-se numa situação de incumprimento perante as instituições financeiras” que, em 2017, ultrapassava já os 800 milhões de euros. O documento refere negociações em curso, que entretanto não avançaram, e conclui que “a continuidade das operações (da Fundação) está dependente de apoio financeiro do fundador.”

Ou seja: se José Berardo não colocar mais dinheiro na fundação, esta deixa de ter meios para cumprir os seus objetivos – tanto os de financiamento da família, como os de solidariedade social. Certo é que, apesar de se saber ainda muito pouco sobre os negócios da Fundação, sabe-se muito menos sobre a atividade de cariz social que esta alegadamente desempenha.

Tudo indica que os bancos não conseguirão recuperar um cêntimo. A única hipótese parece estar, de facto, nas obras de arte à guarda do Centro Cultural de Belém – mas isso é outra história e outra Fundação. É já caso para a Fundação Coleção Berardo que, por sinal, tem José Berardo como Presidente Honorário vitalício, mas também como Presidente do Conselho de Administração e Presidente do Conselho de Curadores.

Dora Pires | TSF | Foto: Gonçalo Villaverde/Global Imagens (manipulada por PG)

Portugal | Procriação politicamente assistida

Posted: 22 May 2019 12:19 AM PDT

Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

Suspeito de que dava um belo slogan de campanha para as eleições legislativas: “Vamos ajudar Portugal a fazer filhos”. A forma de o fazer não é a mais sugestiva em matéria de técnica de acasalamento, mas é a única possível: com política. É urgente que falemos de natalidade.

É urgente que repensemos o modelo de Segurança Social que queremos deixar aos nossos filhos e netos. Ontem já era tarde. Portugal está a envelhecer à velocidade de uma doença terrível.

Não precisamos de um pacto, porque a experiência diz-nos que tendem a morrer precocemente (quando chegam a sair da incubadora). Basta-nos, para já, que a procriação seja eleitoralmente assistida e que se forjem condições para um debate sério, fundamentado e livre de amarras ideológicas e populismos inconsequentes. Que resulte em escolhas. Precisamos que os partidos regressem em força ao assunto, apresentando soluções que façam inverter os números assustadores que o JN mostrou.

 

Em cerca de um quarto do território continental há mais portugueses reformados do que empregados. Casos há, como o de Vinhais, em que os beneficiários do sistema são o dobro dos contribuintes.

O retrato é transversal ao território, mas é no pedaço do país árido que a desertificação se agiganta. Trás-os-Montes, Beira Interior e Alentejo delimitam a parte obscura do mapa. Mas até nas grandes cidades o cenário é assombroso: em Lisboa há 204 mil pessoas empregadas e 114 mil reformadas; no Porto a relação é de 73 mil para 52 mil.

Não estamos à espera de milagres até à data das eleições. Apenas de uma discussão empenhada que permita mitigar o quanto antes os efeitos de uma potencial tempestade social. Formas alternativas de financiamento, mexidas na idade da reforma, reforço de benefícios fiscais para as famílias, mais creches, abonos condignos, uma legislação laboral que castigue menos quem decida ter (mais) herdeiros. Enfim, há vários caminhos para lá chegar. Ajudar Portugal a fazer filhos é muito mais do que um slogan. É uma questão de sobrevivência.

*Diretor-adjunto do JN

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Publicado por

chrys chrystello

Chrys Chrystello jornalista, tradutor e presidente da direção e da comissão executiva da AICL