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Presidente de Angola faz mudanças em 13 embaixadas

Posted: 16 May 2019 11:31 AM PDT

João Lourenço anunciou quarta-feira uma movimentação diplomática em 13 países, entre eles Alemanha, Brasil, Guiné Equatorial e EUA, exonerando ainda o embaixador em Itália, revela uma nota de imprensa da Casa Civil.

Segundo a nota, além dos que se encontravam em Brasília, Malabo, Washington e Roma, João Lourenço exonerou os chefes de missão no Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Israel, Alemanha, Holanda, Zimbabué, Vietname, Zâmbia e Namíbia.

No documento, o Presidente de Angola exonerou também o embaixador em Roma, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, sem que tenha, neste despacho, indicado qualquer substituto.

Nos dois Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Nelson Manuel Cosme deixa o Brasil, para onde é nomeado Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, enquanto Gilberto Buta Lutucuta cessa funções na Guiné Equatorial, sendo colocado António Manuel Luvualu de Carvalho.

 

Nos Estados Unidos da América (EUA) sai Agostinho Tavares da Silva Neto e entra Joaquim do Espírito Santo, enquanto nos países europeus, na Alemanha sai Alberto Correia Neto e entra Balbina Malheiros Dias da Silva, enquanto que na Holanda cessa funções Aberto do Carmo Bento Ribeiro, entrando Maria Isabel Gomes Godinho de Resende Encoge.

Movimentações na Ásia, Médio Oriente e África

Na Ásia, nomeadamente na Coreia do Sul, Albino Malungo deixa o posto, sendo substituído por Edgar Augusto Brandão Gaspar Martins, enquanto no Vietname sai João Manuel Bernardo, entrando para o seu lugar Agostinho André de Carvalho Fernandes.

No quadro das movimentações diplomáticas, incluídas no âmbito das suas competências, João Lourenço alterou também dois embaixadores na zona do Médio Oriente e do Golfo Pérsico – em Israel (sai Feliciano António dos Santos e entra Osvaldo dos Santos Varela) e nos Emirados Árabes Unidos (Albino Malungo, que sai da Coreia do Sul para ocupar o cargo de José Andrade de Lemos).

As alterações no corpo diplomático angolano são cinco no continente africano. Além da Guiné Equatorial, João Lourenço mudou os chefes de missão diplomática nos países vizinhos: na Namíbia sai Manuel Alexandre Duarte Rodrigues e entra Jovelina Alfredo António Imperial da Costa, na Zâmbia sai Balbina Malheiros Dias da Silva (colocada na Alemanha) e entra Azevedo Xavier Francisco, e no Zimbabué sai Pedro Hendrik Vaal Neto para entrar Agostinho Tavares da Silva Neto (vindo de Washington).

Agência Lusa | Deutsche Welle

São Tomé | Naufrágio de Amfitriti: 9 arguidos foram detidos e presentes ao Juiz

Posted: 16 May 2019 11:26 AM PDT

A audição pelo juiz de instrução criminal de nove implicados no naufrágio a 25 de abril, do navio Amfitriti, perto da ilha do Príncipe e que provocou oito mortos e nove desaparecidos prossegue esta quinta-feira.

Esses implicados, designadamente os cinco membros da tripulação, o dono da embarcação e três responsáveis do Instituto Marítimo portuário (Imap) entre os quais o seu diretor-geral foram constituídos arguidos e presos nas primeiras horas da tarde hoje, por ordem de uma juiz do Tribunal de Primeira Instância.

A audição começou já no final da tarde, prolongou-se até esta noite, tendo o juiz decidido mandar todos para cadeia e regressar quinta-feira.

Todos os arguidos são acusados de vários crimes entre os quais o de homicídio involuntário, passível de pena de quatro anos de prisão.

O navio Amfitriti naufragou há cerca de 20 dias, transportava 212 toneladas de cargas diversas e 72 passageiros incluindo os cinco membros da tripulação. Oito morreram, nove foram dados como desaparecido e 55 foram salvos com vida.

O naufrágio do Amfitriti mobilizou uma corrente de solidariedade para com as vítimas e seus familiares, incluindo o presidente da república, Evaristo Carvalho e o primeiro ministro Jorge Bom Jesus se deslocaram a Região Autónoma do Príncipe.

Fonte – Manuel Barros/ Vitrina on line.

Téla Nón

Bissau | Supremo rejeita providência cautelar para anular eleição de mesa da ANP

Posted: 16 May 2019 10:58 AM PDT

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau rejeitou providência cautelar interposta pelo deputado Soares Sambu, do MADEM-G15, ao processo de eleição dos membros da mesa do Parlamento guineense.

Segundo o despacho do Supremo Tribunal de Justiça, com data de terça-feira (14.05.), o requerente “socorreu-se indevidamente da providência cautelar olvidando-se que um tal expediente não compadece com processos urgentes e principais, tais como impugnação de atos eleitorais”.

No despacho, o Supremo Tribunal de Justiça explica também que a comissão ad hoc criada para fazer a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular é um órgão autónomo de administração eleitoral e que os atos praticados por aquele órgão são administrativos e só podem ser impugnados via contencioso, aplicando-se o regime de contencioso da lei eleitoral para órgãos de soberania.

“O prazo para a impugnação é de 48 horas, dada a natureza acelerada e simplificada dos atos eleitorais” e no caso em causa o requerente, o deputado Soares Sambu, do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), ao “invés de interpor um recurso de contencioso para o plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu recorrer para o plenário da Assembleia Popular Nacional, “incompetente para dirimir atos administrativos eleitorais internos”, lê-se na decisão.

Supremo esclarece

Ao decidir recorrer ao plenário do Parlamento, o requerente “terá renunciado o recurso contencioso que lhe assistia e consequentemente deixou precludir o direito ao recurso contencioso” junto do Supremo Tribunal de Justiça, explica-se.

O Madem, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2.º vice-presidente da mesa do hemiciclo.

O Madem indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não mereceu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar.

O partido, que detêm 27 dos 102 lugares no parlamento, recusa-se a indicar outro nome que não seja o de Braima Camará.

ANP dividida em dois blocos

Também em desacordo com a maioria parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de março, com 21 mandatos no parlamento, entregou uma impugnação na justiça, desta feita, na vara cível do Tribunal Regional de Bissau, que já declarou não ter competência para dirimir o assunto.

Em causa está o lugar de primeiro secretário da mesa parlamentar que o PRS entende que lhe pertence, enquanto os partidos da maioria acham que é do PAIGC.

O Parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o MADEM-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social (PRS), com 48.

Dois meses depois das legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem indigitar um primeiro-ministro, o que permitirá a formação de um novo Governo.

Atrasos na nomeação do novo Governo

O embaixador dos Estados Unidos em Bissau lamentou esta quarta-feira (15.05.) que a situação política esteja a deteriorar-se na Guiné-Bissau, dois meses após as eleições legislativas, e sem que tenha sido nomeado um novo Governo.

Em conferência de imprensa para fazer um balanço dos contactos que realizou com as autoridades políticas, partidos e cidadãos anónimos guineenses, Tulinabo Mushingi, que tem a residência em Dacar, no Senegal, defendeu que, para o seu Governo, as disputas entre os partidos no parlamento para indicação de membros da direção daquele órgão não podem condicionar a formação do novo executivo.

“Não deve haver qualquer ligação entre processo de atribuição de cargos na mesa da Assembleia Nacional Popular e a nomeação de um primeiro-ministro e formação do seu Governo”, notou Mushingi.

“EUA não pretendem apoiar qualquer partido”

Os partidos com assento no novo Parlamento guineense não se entendem quanto à fórmula para a indicação de dirigentes da mesa do órgão e o assunto já se encontra na justiça de quem o Presidente do país, José Mário Vaz, disse aguardar um pronunciamento para avançar para a indicação do primeiro-ministro e consequentemente do Governo.

O embaixador dos Estados Unidos de América reforçou que o seu país não pretende apoiar “qualquer partido ou fação” e que apenas estão comprometidos com um apoio imparcial à liderança legítima da Guiné-Bissau.

Tulinabo Mushingi afirmou, contudo, que a situação política no país africano se tem vindo a deteriorar desde a realização das legislativas, a 10 de março.

“Tem sido muito desanimador observar a situação política a deteriorar-se desde então. Dois meses após as eleições ainda não há um novo primeiro-ministro e ainda não há um novo Governo”, lamentou o diplomata norte-americano.

Instituições frágeis

Tulinabo Mushingi defendeu que as autoridades norte-americanas e outros países querem ajudar a Guiné-Bissau, mas não se podem envolver com um país que não deseja ou é incapaz de tratar de questões de má governação e instituições frágeis, frisou.

O diplomata destacou aquela que é outra das visões do seu Governo, frisando que os titulares de cargos devem desempenhar as suas funções de acordo com a lei. “Os líderes devem liderar”, referiu Mushingi.

O embaixador norte-americano advertiu ainda que o impasse atual pode fazer aumentar “o crime e a corrupção”, dando conta que “os guineenses estão a dizer que há um aumento do tráfico da droga neste momento”, embora sem adiantar mais pormenores.

Agência Lusa, ar | Deutsche Welle

Vistos para artistas da CPLP: Que entraves?

Posted: 16 May 2019 10:59 AM PDT

Artistas da CPLP criticam os entraves para a obtenção de vistos nos países membros, mas louvam o esforço da presidência cabo-verdiana em criar mecanismos para facilitar a mobilidade.

Mayamona Garcia e Bob Bisweswe vieram a Lisboa montar peças originárias de Angola e do Congo para uma coletiva de arte e cultura dos países lusófonos que decorre até 25 de maio, na Fábrica do Braço de Prata. Mas, por dificuldades na obtenção de vistos, o conceituado artista plástico Jospin Lohanga, que eles representam, não viajou para Lisboa a tempo de participar na inauguração, na passada sexta-feira (10.05.)

“Houve atrasos em termos de vistos. Porque neste momento, como a Embaixada de Portugal alocou a obtenção dos vistos à Embaixada da Bélgica houve esse atraso. Esperamos nós que ele estará cá na parte final desta exposição”, conta Mayamona Garcia.

O angolano é o gestor executivo do Centro de Pesquisa Arte Kimbango, com sede na República Democrática do Congo, que corrobora com as críticas segundo as quais a política de vistos da União Europeia, bem como dos Estados Unidos da América, está a bloquear a carreira de artistas africanos.

Argumenta que “havendo, muitas vezes, um timing para poder estar presente numa atividade, quando os serviços protocolares [das embaixadas] não nos atendem no tempo devido, isso faz com que, muitas vezes, o artista não possa participar numa determinada atividade”.

Mayamona Garcia reconhece que esta questão de índole mais política que burocrática ultrapassa a vontade dos artistas.

“Não só dificuldades como impossibilidades em vir porque não obtinham a tempo vistos que permitissem trazer obras e trazer os artistas mesmo à exposição. Trabalhámos com o plano B também como consequência dessa política de atrofia dos canais de circulação dos artistas e das obras de arte. É verdade”, confirma Nuno Nabais, curador das exposições da Fábrica do Braço de Prata.

Não fazem sentido os entraves

O assunto também toca a artista plástica portuguesa Mafalda D’ Eça, casada com um angolano. Os quadros da pintora mostram as cores quentes e a natureza exuberante do continente, nomeadamente Angola, onde gostaria também de expor.

Mas lamenta as dificuldades que ainda existem na obtenção de vistos, afirmando que “essa mobilidade não é fácil e às vezes as entidades com que nós nos relacionamos aqui em Portugal não facilitam isso. É uma pena não haver esse intercâmbio com mais facilidade. Infelizmente, é visível. Uns colegas meus têm essa dificuldade e eu vejo que teríamos que resolver isso com bastante rapidez. Agora, para isso, teríamos que lutar todos em conjunto de forma a tentar resolver esse problema.”

A artista plástica considera que deveria haver mais circulação entre os artistas e as respetivas obras, como uma das condições para reforçar o intercâmbio: “Os africanos também podem aprender connosco cá em Portugal e nós em África. E, portanto, acho que é um ponto fundamental e que deve ser rapidamente resolvido. Não tem cabimento nenhum na época em que vivemos haver esses problemas de estes entraves todos a quem cria cultura. Acho que se fosse ministra da Cultura facilitaria isso da melhor forma possível.”

Nuno Nabais, fundador e coordenador geral da Fábrica do Braço de Prata, defende uma mais reflexão mais profunda sobre a política de vistos entre os países lusófonos, afirmando que “até porque esta exposição, nas suas falhas, reflete os inconvenientes dessa política”.

Pede-se maior flexibilidade e mobilidade

Nabais diz que há várias galerias de arte e municipais de Lisboa “ansiosas por receber artistas de África”, porque as suas obras “são impressionantes, revelam uma força e uma originalidade que já não é muito comum na arte feita na Europa”.

“Ficam também os artistas africanos empobrecidos por não poderem trazer as suas obras e dar a conhecer ao público português”, acrescenta o curador. Na sua opinião, também há outra dimensão, relativamente às dificuldades que os artistas de Portugal têm em fazer circular os seus trabalhos fora das fronteiras portuguesas.

João Pedro Marques, outro artista com obras nesta coletiva, pede mais diálogo e compreensão face aos obstáculos ainda existentes, que só afetam o sentido da partilha de conhecimentos e de cultura. “Devia haver uma maior flexibilidade e mobilidade. Havendo um maior intercâmbio o ganho cultural é maior”, diz este jovem autodidata à DW África.

Na opinião do angolano Mayamona Garcia, “se os nossos governos, particularmente africanos, se unirem no sentido de dar [criar] uma normativa para que o artista seja valorizado isso iria valorizar a nossa cultura e, consequentemente, iria ligar mais os povos”.

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

Portugal | Joe Berardo é culpado de quê?

Posted: 16 May 2019 10:32 AM PDT

Pedro Tadeu | Diário de Notícias | opinião

Um exército de comentadores, jornalistas, economistas e políticos rasga as vestes pela falta de respeito de Joe Berardo, pela desfaçatez de Joe Berardo, pela petulância de Joe Berardo, pelo riso alarve de Joe Berardo.

E o que é que Joe Berardo, tal como Ricardo Salgado, tal como Zeinal Bava, tal como tantos outros que passaram pelas várias comissões de inquérito que já escalpelizaram os vários escândalos financeiros do país, acabaram por tornar claro nas declarações que fizeram aos deputados da Nação? É que aquilo que agora lhes é apontado como condenável e criticável foi, simplesmente, a normalidade do funcionamento do regime: foi a normalidade do regime político/jornalístico, foi a normalidade do regime económico/financeiro e foi a normalidade do regime jurídico/legislativo.

Quando Joe Berardo responde “perguntem aos bancos…” à questão sobre como conseguiu receber milhões de euros em créditos sem ter de entregar garantias, está a explicar aos deputados como era a normalidade do funcionamento do regime económico/financeiro.

 

Quando Ricardo Salgado justificou com um parecer de três reputados juristas a legalidade do recebimento de 14 milhões de euros a título de “liberalidade” de um empresário agradecido, estava a demonstrar ao país como era a normalidade do funcionamento do regime jurídico/legislativo.

Quando Ramalho Eanes e Jorge Sampaio condecoraram Joe Berardo; quando Cavaco Silva condecorou Zeinal Bava; quando a maioria dos políticos e tantos jornalistas portugueses de economia e política, com bravas exceções (que as houve e, a alguns, prejudicou-lhes mesmo as carreiras) disseram e escreveram, anos e anos a fio, toneladas de elogios a estas pessoas; quando competiram num frenesim de bajulice a estas pessoas; quando esconderam as notícias negativas, mesmo as mais insignificantes, sobre estas pessoas; estava a decorrer em velocidade de cruzeiro a normalidade do funcionamento do regime político/jornalístico.

A direita adora dizer que são filhos dos desmandos do antigo primeiro-ministro, suspeito de corrupção, José Sócrates, os escândalos que levaram Joe Berardo a ir pavonear graçolas ao parlamento, Ricardo Salgado a altivar-se ofendido pelas suspeitas dos deputados e Zeinal Bava a magicar graves falhas de memória durante o interrogatório da comissão de inquérito. É mentira.

Os escândalos financeiros que causaram prejuízos de milhares de milhões de euros, que os portugueses estão a pagar e vão continuar a pagar durante muitos anos, são filhos de décadas de construção de um Estado onde a promiscuidade entre a política e a finança passou a ser regra.

Essa promiscuidade começou com a recuperação dos grupos económicos destruídos no período revolucionário do pós 25 de Abril, aprofundou-se com a privatização da banca e dos seguros, mecanizou-se com a chegada dos fundos europeus e a cultura de fraudes que lhes atrelaram, agravou-se com os negócios do euro e do crédito barato.

Essa promiscuidade institucionalizou-se com a utilização das empresas públicas, das fundações, das financeiras e dos institutos como porta de traficância de gente que produziu a técnica, a legislação, as políticas, o pathos, a ética e a consolidação do novo regime, a que chamaram “democracia ocidental” e hoje, mais globalizados, apelidam de “democracia liberal”.

Durante dezenas e dezenas de anos, muitos e muitos viveram à conta desta ecologia da esperteza saloia, do favor trapaceiro, da aldrabice caucionada com carimbo jurídico, mediático, técnico e político.

Durante dezenas e dezenas de anos os protagonistas desta revolução que se seguiu ao fim da Revolução dos Cravos dominaram o poder com a legitimação do jornalismo de influência e a adoração das revistas cor-de-rosa a construírem, em torno desta gente, uma nova aristocracia para o país.

Agora, para surpresa dos que implantaram e se alimentaram do sistema durante mais de 30 anos, dizem que é crime. Agora, face à revolta generalizada, alertam contra os populismos.

Sócrates poderá vir a ser condenado em tribunal por corrupção mas não é pai da corrupção.

Sócrates é filho da natureza do regime que muitos dos nossos líderes construíram, tal como Salgado, Berardo e Bava. Para eles, tudo o que fizeram, os mil e um esquemas que inventaram para sacar dinheiro, os abusos que, aparentemente, tanta irritação provocam hoje em dia nos que antes os veneravam, não eram mais do que a evolução lógica e natural do funcionamento banal da politica e dos negócios.

Ao ver os mesmos políticos, jornalistas, juristas e economistas, que foram campeões na proteção e promoção da imagem dos “Donos Disto Tudo”, a competirem agora por um lugar na primeira fila no linchamento de Berardo, Salgado, Bava e de todos os outros, faço apreciações de caráter cheias de onomatopeias e palavrões mas fico seguro de uma coisa: rapidamente, quando as coisas acalmarem, depois da necessária limpeza pela Justiça, esta gente irá arranjar um “gestor genial”, um “empresário de sucesso”, um “banqueiro talentoso” a quem se apresentarão para prestar o mesmo serviço que prestaram aos homens que colocaram Portugal à beira da ruína. Porquê? Porque o regime não mudou e, apesar deste abalo, não vai mudar e tudo voltará, lamento, à habitual normalidade.

Mais um chico-esperto luso, além de Berardo

Posted: 16 May 2019 09:52 AM PDT

Quando abre a caça a determinadas espécies especificas diz-se que elas ficam na mira e é no período designado pela lei que são abatidas. Umas vezes abre a caça às rolas, outras aos javalis, aos patos, etc.

Parece que a caça aos parolos cidadãos portugueses por parte dos xicos-espertos está sempre em período aberto. Em poucos dias deram uso às suas artes de disparar a xica-espertice dois notáveis da elite lusa, Berardo, o conhecido ricaço com o dinheiro dos outros, e Manuel Clemente, patriarca. Um, pecador, e outro da santa madre igreja católica apostólica romana. Um santo?

Sobre Berardo já correu demasiada tinta, voz e imagens a especificar as suas diatribes, arrogâncias, taras e manias. Sobre Manuel Clemente é que dá para ficarmos pasmados ao afirmar que a interferência tendenciosa no período eleitoral das europeias, que está a decorrer, não é de sua responsabilidade mas sim de quem “faz” a página no Facebook, um gestor – como se fosse possível acreditarmos que o que a dita igreja publica e afirma, propagando, não é de seu conhecimento. Principalmente num período eleitoral absolutamente melindroso. Então o que é que está ali a fazer sendo chefe da igreja? Em vez de um podemos contar, neste caso, com dois xicos-espertos, o gestor da página no Facebook e o patriarca? Em conluio? Que coisa!

Manuel Clemente faz lembrar os outros xico-espertos que quando vão ao parlamento ou mesmo em tribunal dizem que não sabem, não se lembram, até nunca entraram neste ou naquele banco em que participam nas mixórdias e etc.

Maduramente pode concluir-se que este senhor Clemente está no grupo do senhor Berardo e de muitos mais xicos-espertos. Se é mais grave ou menos greve fica para os que queiram usar as tabelas da legalidade, da transparência, da honestidade, da palavra de honra, da verdade. Fartos de aldrabões e xicos-espertos estamos todos nós. Eles abundam e reproduzem-se como ninhadas de ratazanas.

Não se destinando a fazer aqui reprodução sobre as eleições europeias (no PG não damos para esse “peditório”, como já afirmámos em “Fogos em Portugal: Desastre terreno e aéreo que custa muitos milhões“) não resistimos a seguidamente deixar à curiosidade dos interessados a ligação ao caso que dá origem a estes parágrafos e às nossas perspetivas de análise. Trabalho de Liliana Borges no jornal Público. Sirvam-se e bom proveito.

Redação PG

Patriarcado partilhou apelo ao voto em partidos “pró-vida”. Manuel Clemente atribui decisão a gestor do Facebook

Horas depois da partilha, o Patriarcado de Lisboa recuou com a publicação e apagou-a das redes sociais, por reconhecer as interpretações políticas que suscitava em plena campanha pelas eleições europeias.

VÁ LER

Portugal | Porque não se resgatam os milhões da corrupção?

Posted: 16 May 2019 10:02 AM PDT

Cabe à Justiça portuguesa recuperar todos os ativos que nos foram extorquidos pela corrupção. Só recuperando estes activos se recupera também a própria Democracia.

Paulo de Morais | Público | opinião

A corrupção e o tráfico de influências, que dominam a política nacional, têm consumido parte considerável dos recursos dos contribuintes. Mas chegou o momento de dizer basta e a hora de os corruptos devolverem à sociedade aquilo que desviaram, de forma ilegítima e ímpia. Recuperemos pois os bens que a todos pertencem. A Lei de Recuperação de Ativos não só o permite, como a tal obriga. E há mesmo um organismo dedicado a este fim. Já só falta vontade política e coragem para agir.

A corrupção na política é já uma característica do regime, banalizou-se. Os casos multiplicam-se e são às dezenas: corrupção nas verbas do Fundo Social Europeu envolvendo a UGT ou o Grupo Amorim, o caso Emaudio, a corrupção na Expo 98, no Euro 2004, na compra de submarinos; mas também enorme corrupção nas ruinosas parceiras público-privadas de Sócrates ou nas privatizações de Passos Coelho; e a corrupção na banca, do BPN ao BES, passando pelo Banif, pelo BPP ou pela Caixa Geral de Depósitos. Este flagelo, que é já parte integrante da própria atividade política, mina o regime por dentro. A lista de políticos traficantes de influências é interminável e insensível a cores políticas; são centenas de políticos a trabalhar, juntos, para o nosso mal comum.

A corrupção generalizada não só destrói a confiança na sociedade como depaupera as finanças públicas, apropria a própria economia, conquanto esta corrupção é muito, muito cara. Apenas um só dos casos elencado, o BPN, terá custado aos cofres do Estado cerca de 7000 milhões; a que se juntam mais 5000 milhões para a Caixa, mais de 2000 milhões para o Banif, milhares de milhões para as parcerias público-privadas; e assim sucessivamente, são centenas de milhares de milhões derretidos na corrupção. Todos os anos, os Orçamentos do Estado drenam milhares de milhões para pagar as consequências destes crimes. Só em 2019, o Orçamento prevê 1700 milhões de euros para pagar prejuízos na banca, a que se juntam 5200 milhões para participações em empresas destruídas pela incompetência e pela corrupção. Assim tem sido também nos últimos anos.

É a hora de alterar o paradigma: o Estado tem de deixar de financiar a corrupção e tem de, finalmente, recuperar o que é devido à comunidade. Como os prevaricadores, em cada caso, estão perfeitamente identificados e são, sem exceção, multimilionários, o dinheiro está à mercê das autoridades. Por um lado, porque a legislação sobre recuperação de ativos permite “o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime”; e, por outro, porque existe um Gabinete de Recuperação de Ativos, a funcionar no âmbito da Judiciária, justamente com essa competência.

Assim, na sequência da mega fraude do BPN, deveriam ser confiscadas as fortunas de que Oliveira e Costa ou Arlindo de Carvalho são detentores, em Portugal e no Luxemburgo. Já no âmbito do processo que levou à resolução do BES, há que confiscar todos os bens de Ricardo Salgado e associados. Assim como o património da família de Eduardo dos Santos, pois este foi adquirido com empréstimos do BES em Portugal e do BES (Angola), concedidos sem garantias pessoais. Ainda neste contexto, urge acionar a garantia soberana irrevogável que o Estado angolano emitiu em 2013, como contrapartida destes empréstimos, no valor de 5700 milhões de dólares. Também os empréstimos perdulários que a Caixa Geral de Depósitos concedeu devem ser alvo de uma operação que leve ao ressarcimento do erário público. Todos os que usufruíram de empréstimos fraudulentos – como Berardo e outros – sem terem apresentado garantias adequadas devem, ainda assim, restituir tudo, até ao último cêntimo. Não pela via das garantias, pois essas são insuficientes. Mas devem pagar, na sequência de processos judiciais que provem que os empréstimos foram fraudulentos. Compete, pois, ao Estado promover “o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime”, confiscando bens aos comprovados criminosos. É, aliás, assim que funciona a Justiça na Europa; ou até no Brasil, onde numa só operação, a Lava-Jato, o erário público recuperou, até hoje, mais de 3500 milhões de euros.

Cabe pois à Justiça portuguesa recuperar todos os ativos que nos foram extorquidos pela via da corrupção. Só recuperando estes ativos se recupera também a própria Democracia.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Publicado no jornal Público em 19 de Fevereiro de 2019

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Portugal | Garrafeira ‘larga’ vinhos de Berardo: “Quem rouba não pode ser ajudado”

Posted: 16 May 2019 07:44 AM PDT

A garrafeira BacoAlto anunciou que vai deixar de comercializar vinho de empresas nas quais Berardo tenha uma participação. A decisão, anunciada no Facebook, está a ser aplaudida pelos utilizadores da rede social e há, inclusive, apelos a um boicote.

As últimas declarações de José Berardo, no âmbito do inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), deixaram muitos perplexos, uma vez que o empresário madeirense disse não ter dívidas e não ser dono de nada. Ora, a polémica audição já levou, inclusive, a que uma garrafeira em Lisboa deixasse de vender vinho associado a Berardo. Nas redes sociais existem também apelos ao boicote.

A justificação, divulgada pela loja BacoAlto, que se situa no Bairro Alto, é que “quem rouba os portugueses não pode ser ajudado”, pode ler-se num post publicado na página do Facebook.

 

Perante as mais recentes declarações do empresário, a garrafeira não vê outra opção: “O BacoAlto informa que a partir de hoje não vende, não compra nem aconselha vinhos das empresas das quais José Manuel Rodrigues Berardo é acionista, [sendo que] as razões são mais que conhecidas”, pode ler-se.

A publicação foi ‘bem recebida’ na rede social, já que o post conta com mais de sete dezenas de comentários, com a maior parte dos utilizadores a felicitar a garrafeira pela atitude.

“Parabéns pela atitude”, “para bom entendedor meia palavra basta” e “obrigado, que outros sigam o vosso exemplo” são alguns dos comentários deixados pelos utilizadores em resposta á tomada de posição da firma.

Apelos ao boicote

Também no seguimento das polémicas declarações do empresário madeirense, circulam nas redes sociais apelos ao boicote aos vinhos associados a Berardo. Nos vários posts que podem ser encontrados, pode ler-se, por exemplo, “com tanto vinho bom em Portugal só enches a mula ao Berardo se quiseres”.

Com tanto vinho bom em Portugal só enches a mula ao Berardo se quiseres…

EU NÃO BEBO NADA QUE VENHA DA BACALHOA.

Há mais, e melhor, por onde escolher, sem alimentar parvalhões.

Notícias ao Minuto | Global Imagens

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Publicado por

chrys chrystello

Chrys Chrystello jornalista, tradutor e presidente da direção e da comissão executiva da AICL