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Um mundo sem fronteiras? – Boaventura

Posted: 11 May 2019 11:54 AM PDT

Brutal paradoxo: os mesmos que exigem “liberdade” para o dinheiro e as redes sociais empenham-se em construir muros que segregam os “não-seres”. Mas até nestes linhas de exclusão brota resistência — talvez, desesperada esperança…

Boaventura de Sousa Santos | Outras Palavras

Vivemos num tempo de abolição de fronteiras ou num tempo de construção de fronteiras? Se tivermos em conta dois dos poderes ou instrumentos que mais minuciosamente governam as nossa vidas – o capital financeiro e a internet – é inescapável a conclusão de que vivemos num mundo sem fronteiras. Qualquer tentativa de qualquer dos 195 Estados que existem no mundo para regular estes poderes será tida como ridícula. No atual contexto internacional, a avaliação não será muito diferente, se a regulação for levada a cabo por conjuntos de Estados, por mais ominoso que seja o provável desenlace da falta de regulação. Por outro lado, se tivermos em conta a incessante construção ou reafirmação de muros fronteiriços, facilmente concluímos que, pelo contrário, nunca as fronteiras foram tão mobilizadas para delimitar pertenças e criar exclusões. Os muros entre os EUA e o México, entre Israel e a Palestina, entre a Hungria e a Sérvia, entre a Crimeia e a Ucrânia, entre Marrocos e o povo saharaui, entre Marrocos e Melila/Ceuta aí estão a afirmar o dramático impacto das fronteiras nas oportunidades de vida daqueles que as procuram atravessar.

Esta ambivalência ou dualidade do nosso tempo não é nova. Para nos restringirmos ao mundo ocidental, podemos dizer que ela existe desde o século XV, no momento em que a expansão transatlântica europeia obriga a vincar os poderes gêmeos de eliminar e de criar fronteiras. O Tratado de Tordesilhas de 1494 regulava a liberdade marítima dos reinos de Portugal e de Castela, ao mesmo tempo que excluía os outros países do comércio oceânico, o mare clausum. Quando, em 1604, lhe contrapõe a doutrina do mare liberum, Hugo Grotiustem tem em vista disputar as fronteiras existentes para as substituir por outras, mais condizentes com as aspirações da emergente Holanda. Na mesma lógica de conveniências, Francisco de Vitória, ao mesmo tempo que defendia a soberania dos países ibéricos, defendia que o direito de livre comércio se sobrepunha a qualquer pretensão de soberania dos povos das Américas.

 

Desde o Renascimento do século XV até ao Iluminismo do século XVIII vai-se afirmando a universalidade sem fronteiras da humanidade e do conhecimento, ao mesmo tempo que se vão vincando as fronteiras entre civilizados e selvagens, entre colonizadores e colonizados, entre livres e escravos, entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Immanuel Kant advoga a ideia do Estado universal, berço de todo o cosmopolitismo eurocêntrico, um século depois de a Europa se ter retalhado entre países soberanos no Tratado de Vestefália de 1648. Foi essa a única forma de garantir a coexistência pacífica entre poderes e religiões que se tinham guerreado de modo bárbaro na guerra dos trinta anos, onde morreu um milhão de pessoas. Um século depois de Kant, as potências europeias, apostadas em garantir a expansão sem limites do capitalismo emergente, reúnem-se em Berlim para desenhar as fronteiras na partilha de África, sem que obviamente os africanos sejam ouvidos. O relato poderia continuar com a instabilidade crônica das fronteiras da Europa de Leste e dos Balcãs e a massiva deslocação forçada de populações decorrente do colapso do império Otomano. Por sua vez, nos nossos dias, o espaço Schengen ilustra bem como o mesmo poder pode simultaneamente eliminar e criar fronteiras. Enquanto, para os europeus incluídos, este espaço tornou as fronteiras internas num antiquado impedimento felizmente superado, para os não-europeus, as fronteiras externas tornaram-se uma montanha opaca e burocrática, quando não um pesadelo kafkiano.

Todas as situações conduziriam à mesma conclusão: as fronteiras são instrumentais e são sempre expressão do poder de quem as define. Por sua vez, a violação das fronteiras ou é expressão de um poder emergente que se pretende sobrepor ao poder existente, ou é expressão daqueles que, sem terem poder para redefinir ou eliminar as fronteiras, as atravessam sem autorização de quem as controla.

Sendo instrumentais, as fronteiras são muito mais que linhas divisórias geopolíticas. São formas de sociabilidade, exploração de novas possibilidades, momentos dramáticos de travessia, experiências de vida fronteiriça, linhas abissais de exclusão entre ser e não ser, muros de separação entre a humanidade e a sub-humanidade, tempos-espaços de exercício de poder arbitrário e violento. Neste domínio, o que melhor caracteriza o nosso tempo é a diversidade de experiências de fronteira, a aceleração dos processos sociais, políticos e culturais que erigem e derrubam fronteiras, a valorização epistemológica do viver e pensar fronteiriços e os modos de resistência contra fronteiras consideradas arbitrárias ou injustas.

Vejamos algumas situações paradigmáticas. A travessia das fronteiras tanto pode ser uma experiência banal, quase irrelevante, como uma experiência violenta, degradante, em que a única banalidade é a do horror quotidiano. Do primeiro caso são paradigmáticas as travessias quotidianas, para comércio e convivialidade, das comunidades africanas que foram separadas por fronteiras arbitrárias depois da Conferência de Berlim em 1894-95; dos povos indígenas da Amazónia que têm parentes dos dois lados da fronteira dos vários países amazónicos; ou das “gentes da raia” entre Portugal e a Espanha (sobretudo na Galiza). No segundo caso, há que distinguir entre travessias quotidianas e de duplo sentido e as travessias singulares ou as experiências reiteradas e frustradas das travessias imaginadas, umas e outras como de sentido único. Das primeiras são paradigmáticas as travessias quotidianas dos palestinos a caminho do trabalho em Israel, através dos infames check-points, onde podem passar horas ou não passar, em qualquer caso vítimas do mesmo poder violento, arbitrário e totalmente opaco. Das segundas são paradigmáticas as travessias logradas ou frustradas dos milhares de emigrantes, ou melhor, de fugitivos da fome, da miséria, das guerras e das mudanças climáticas que atravessam a América Central a caminho dos EUA, ou naufragam no Mediterrâneo ao cruzá-lo a caminho da Europa. Nestas travessias, as temporalidades históricas tanto se dramatizam como perdem sentido. Estes peregrinos da deserança moderna, capitalista, colonial e patriarcal, fogem para o futuro ou fogem do futuro? Vêm do passado ou vão para o passado? São filhos da espoliação colonial que tentam libertar-se da devastação que ela criou ou são projetos de carne jovem para reescravizar, desta vez nos interiores das fachadas das avenidas do glamour metropolitano, e já não nos campos de extermínio nas plantações das colónias?

A sociabilidade de fronteira tanto pode resultar do exercício permanente de deslocação das fronteiras, como da vida suspensa junto a fronteiras fixas e bloqueadas, muros de cimento ou redes de arame farpado. No primeiro caso, a fronteira é definida e deslocada por quem tem poder para tal. É paradigmática a experiência de pioneiros, bandeirantes, emigrantes que, ao longo dos séculos de expansão colonial, foram invadindo e colonizando os territórios dos povos nativos. Por ter acontecido num contexto supostamente pós-colonial, a experiência do far westnorte-americano é particularmente reveladora da linha abissal que a fronteira vai desenhando entre as zonas de ser e a zonas de não ser, como diria Frantz Fanon. Do lado de cá da linha, sempre em movimento, está a sociabilidade dos pioneiros, uma sociabilidade de tipo novo caracterizada pelo uso seletivo e instrumental das tradições e a sua mistura com a criatividade das invenções de convivência que o novo contexto exigia, pela pluralidade de poderes e hierarquias débeis entre os diferentes grupos de pioneiros, pela fluidez das relações sociais e a promiscuidades entre estranhos e íntimos. Do outro lado da linha estão os índios, os donos do território, que os pioneiros convertem em seres inferiores, indignos de tanta abundância, obstáculos ao progresso, a serem superados com a inexorável conquista do Oeste. De um lado da fronteira, a convivência, do outro, a violência. A matriz moderna da construção paralela de humanidade e de desumanidade tem aqui uma das suas mais dramáticas e violentas ilustrações.

Por sua vez, a sociabilidade das fronteiras bloqueadas está hoje bem presente nos campos de internamento de refugiados que se vão multiplicando em vários países europeus e em países associados para o efeito, como é o caso da Turquia. São, na verdade, campos de concentração dos novos presos políticos do nosso tempo, os presos políticos do capitalismo, do colonialismo e do patriarcado, populações consideradas descartáveis ou sobrantes para estas três formas de dominação moderna que hoje parecem mais agressivas que nunca.

As fronteiras são as feridas incuráveis e expostas de um mundo sem fronteiras. O único motivo de esperança que elas nos permitem é a emergência de movimentos e associações de jovens que se rebelam contra as fronteiras e se solidarizam ativamente com as lutas dos migrantes e refugiados. Não praticam ajuda humanitária, envolvem-se nas suas lutas, facilitam a comunicação entre os migrantes, exploram meios legais e ilegais de os libertar destas infames prisões. Estes jovens constituem a melhor manifestação da desesperada esperança do nosso tempo.

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Salários “imorais” dos eurodeputados deviam equiparar-se à realidade lusa

Posted: 11 May 2019 11:35 AM PDT

Os representantes portugueses ao Parlamento Europeu concordam que os salários dos eurodeputados são demasiado elevados quando comparados com o vencimento dos portugueses, defendendo uma redução do valor, que oscila entre os 15 e os 20 mil euros mensais.

“É evidente que estes salários são imorais. São imorais relativamente a Portugal. Não é concebível que haja estes vencimentos quando o salário mínimo em Portugal é de 600 euros. E para se aumentar uns cêntimos por dia é sempre o cabo dos trabalhos”, argumentou Miguel Viegas, que procura que o excedente entre o salário do PE e o que efetivamente aufere, equiparado ao de deputado à Assembleia da República, “reverta para a sociedade através de um conjunto de instrumentos, relacionados com a política interna do PCP”.

A opinião do eurodeputado comunista é partilhada por Marisa Matias, para quem “é impossível” olhar “para aquele que é o padrão salarial da grande maioria dos países europeus e achar que os salários dos eurodeputados não são elevados”.

“Os salários não são aquilo que muita gente diz, a não ser que essas pessoas fiquem com dinheiro que não lhes corresponde para uso pessoal. Até mesmo alguns colegas, que de forma muito pouco leal e muito pouco verdadeira, anunciam valores de 20 mil euros e coisas assim… seja como for, acho que 6.000 mil e tal euros líquidos por mês é um valor elevado. Obviamente, os custos de vida são muito mais elevados, mas conseguiríamos fazer um trabalho com dignidade, garantindo que conseguiríamos pagar as despesas em Portugal, em Estrasburgo e em Bruxelas, com um salário digno, mas mais baixo”, analisou a única representante do Bloco de Esquerda no PE.

 

O salário base de um eurodeputado é de 8.757,70 euros brutos (à data de julho de 2018), 6.824,85 euros depois de pagarem o imposto comunitário e contribuições para seguros. A esta verba acresce um subsídio fixo de 320 euros/dia para cobrir despesas de alojamento e despesas conexas por cada dia que os deputados ao PE compareçam em reuniões oficiais, em Bruxelas ou Estrasburgo, desde que assinem um registo para atestar a sua presença.

Existe ainda uma verba máxima mensal de 4.513 euros para as despesas resultantes das atividades parlamentares dos deputados, como os custos de arrendamento e gestão do gabinete do deputado, despesas de telefone e assinaturas, atividades de representação, computadores, organização de conferências e exposições, recebendo ainda os eurodeputados o reembolso dos voos a Portugal, mediante a apresentação dos respetivos recibos, até ao montante correspondente à tarifa aérea em classe executiva (ou similar), à tarifa de comboio em primeira classe ou a 0,53 euros por quilómetro, caso a viagem seja efetuada em automóvel privado (limitado a 1.000 quilómetros).

“Não se pode ganhar 30 vezes mais, ou 20 vezes mais o salário mínimo para representar pessoas que recebem o salário mínimo. Devia haver alguma moderação na forma como se remunera as funções políticas. E sobretudo deveria haver mais pudor, na forma como se isentam de impostos essas remunerações”, defendeu António Marinho e Pinto, que vincou que “uma pessoa em Portugal que receba mais de 4,50 euros de subsídio de alimentação tem de o declarar para efeitos de IRS”, mas os eurodeputados recebem “cerca de 10, 12 mil euros” totalmente isento de impostos.

Para o eurodeputado do Partido Democrático Republicano, é tão nefasto para o trabalho político ganhar-se de mais como ganhar-se de menos. “E a prova está aí nas listas que os grandes partidos fazem. Nos partidos de base clientelar, como é o Partido Socialista e como é o PSD, os lugares do PE não são para aqueles que melhor possam desempenhar a função parlamentar, mas para aqueles que mais fiéis foram às direções dos partidos e os premeiam com um lugar bem remunerado”, acusou.

A ideia é, no entanto, desmistificada pelo socialista Francisco Assis que, apesar de reconhecer que os salários são elevados quando comparados com o dos portugueses, diz não conhecer ninguém, “da direita à esquerda”, que esteja no PE por causa da remuneração.

“As pessoas vêm para aqui porque este é um local de grande realização política, até pelas próprias condições de trabalho. Têm que ver com o facto de, por exemplo, termos possibilidade de contratar assistentes diretamente, o que em Portugal não existe”, apontou aquele que foi o cabeça de lista pelo PS nas últimas eleições europeias, em 2014.

Segundo Marisa Matias, que canaliza parte do seu salário para ajudar “projetos que são importantes”, um salário na ordem dos 4.000 euros permitiria que os eurodeputados pudessem desempenhar as suas funções “com dignidade, mas sem excessos”, tendo em conta aquele que é o custo de vida em Bruxelas e os encargos no país de origem.

Lusa | Notícias ao Minuto

Jerónimo afirma que “chantagem” do PS revelou convergência com a direita

Posted: 11 May 2019 11:31 AM PDT

O secretário-geral do PCP disse hoje, em Benavente, que a “operação de chantagem de demissão do Governo” veio mostrar a convergência do PS com a direita e o “fito” de alcançar vantagem eleitoral.

Jerónimo de Sousa discursava no final de um almoço que reuniu cerca de 300 pessoas em Benavente (distrito de Santarém), no qual fez um apelo ao reforço do voto na Coligação Democrática Unitária (CDU, que junta o PCP aos Verdes e à Intervenção Democrática) num ano de “importantíssimos combates eleitorais”.

“Aquilo a que assistimos nos últimos dias à volta da demissão do Governo a pretexto da reposição do direito à progressão de carreiras dos professores e restantes trabalhadores com carreiras especiais é bem revelador […] de como PS, PSD e CDS continuam irmanados na obediência à submissão às imposições da União Europeia, colocando-as à frente dos direitos dos trabalhadores e da resposta aos problemas nacionais”, afirmou.

Para Jerónimo de Sousa, a “ameaça de demissão do Governo a cinco meses de eleições é denunciadora dos seus propósitos” e foi feita “com o fito de obtenção de uma possível vantagem eleitoral, a pensar que a precipitação das eleições pudesse deixar o PS perto da maioria absoluta”.

 

O líder comunista considerou “particularmente reveladores” os argumentos utilizados pelo Governo e pelo PS, ao “repor o velho discurso da política do PEC e do ‘pacto de agressão’, embrulhado na apocalíptica ameaça da insustentabilidade financeira” e de que “não há alternativa”.

Jerónimo de Sousa afirmou que depois da “ameaça” de demissão do primeiro-ministro, António Costa, foram muitos os que pediram ao PCP para não deitar o Governo abaixo e não deixar a direita regressar, até invocando, em relação às reivindicações, que “não se pode ter tudo ao mesmo tempo”, o que o levou a “partilhar uma reflexão”.

“Então, o mesmo Governo que diz, acompanhado depois pela direita, que não há possibilidade, segundo os critérios da União Europeia e as disponibilidades orçamentais, que concretizar esta medida não tinha sustentabilidade orçamental, financeira. Ai não? Então, camaradas, vamos lá a contas”, desafiou, apontando o que se passou com o Novo Banco.

“Reparem, a mesma verba que anunciaram para os professores — que é falsa, porque é para todos os setores da Administração Pública –, é precisamente a verba que o Novo Banco está a receber sem nenhuma preocupação por parte da União Europeia, do Governo do PS, da direita, de que isso iria atrasar as contas públicas”.

“Ou seja, dois pesos e duas medidas. Quando se trata do grande capital, dos banqueiros e da banca, mãos rotas para os amigos. Quando se trata de direitos dos trabalhadores, aqui d’el rei que não tem sustentabilidade orçamental”, declarou.

Para o líder comunista, a “operação de chantagem de demissão do Governo” e o que se passou a seguir veio mostrar a “convergência” do PS com o PSD e o CDS e confirmar que o que permitiu alguns avanços na reposição de direitos “não foi o PS, mas as circunstâncias e a correlação de forças na Assembleia da República”.

Advertindo que uma maioria do PS nas próximas eleições irá travar esse avanço, Jerónimo de Sousa afirmou que a CDU não aceitará um “caminho de retrocesso”, apelando à votação no partido já nas eleições europeias do próximo dia 26 para que haja um reforço dos deputados “que defendem os trabalhadores e o povo” e não dos que “vão obedecer às imposições europeias, como PS, PSD e CDS”.

Lusa | Notícias ao Minuto

Candidata afrodescendente à UE quer que imigrantes “deixem de ser invisíveis”

Posted: 11 May 2019 10:43 AM PDT

Anabela Rodrigues integra a candidatura do Bloco de Esquerda às eleições europeias de maio. A portuguesa de descendência cabo-verdiana critica a Europa por não prestar mais atenção à imigração e ao racismo.

É natural de Lisboa, tem 42 anos e é filha de pais cabo-verdianos. Anabela Rodrigues, conhecida por Belinha no seio do movimento associativo, assume-se como uma a(r)tivista. A mediadora social e cultural está na quarta posição, em lugar não elegível, na lista do Bloco de Esquerda (BE), encabeçada por Marisa Matias, às eleições europeias que têm lugar entre 23 e 26 de maio.

A dirigente da SOLIM – Solidariedade Imigrante, associação para a defesa dos direitos dos imigrantes, aceitou o desafio porque defende que tem de ser dada voz aos próprios, para que deixem de ser invisíveis.

“Acho que esta oportunidade, esta janela também abre para os próprios falarem daquilo que sentem e daquilo que escutam”, diz em entrevista à DW África. “Principalmente as mulheres, que trabalham das 6 às 9, antes do escritório abrir ou no final do dia. E essa sua invisivilidade acaba por nunca ser falada, mas na realidade elas estão lá todos os dias.”

Insiste que a sua bandeira estará sempre centrada na questão transversal da imigração e do racismo. “Quando chegam as eleições europeias, é muito interessante como a imigração é quase sempre um tema muito marcante e muito forte”, lembra Anabela Rodrigues. Mas depois, em termos de políticas de imigração, “não quer ter uma política comum, a não ser como Europa fortaleza “, sublinha.

É isso que a candidata considera importante, porque há uma preocupação constante com os partidos de extrema direita que estão a crescer. “Mas ao mesmo tempo também não há dentro dos discursos quais são as razões, porque crescem? Dentro do nosso partido quem é que são os candidatos que poderiam combater isto?”

“Europa tem feito muito pouco”

Anabela Rodrigues foi uma das dinamizadoras da campanha pela alteração da lei da nacionalidade em Portugal. A afrodescendente já foi candidata às europeias pelo Movimento Esperança Portugal (MEP), uma alternativa diferente que abraçou por, na altura, não estar vinculada a nenhum partido.

Lembra que, depois da Década dos Afrodescendentes declarada pelas Nações Unidas (2015-2015), a Europa tem responsabilidade para com os seus objetivos. “A Europa tem feito muito pouco. Os partidos que sentem esta responsabilidade e que sentem que realmente os seus valores devem cumprir esta igualdade de oportunidade.

“Parece-me que resolveram ir por aí e colocar também nas eleições europeias o espelho do que é esta questão dos afrodescendentes. Mas eu espero que lance realmente o debate. No entanto, a curiosidade tem sido ainda muito pouca. Vamos ver ao longo do tempo.”

“Há que refletir sobre estas questões”, sublinha, tocando noutra ferida como é o racismo. “Raramente o país quer debater este tema. E Portugal tem essa responsabilidade”, adverte Anabela Rodrigues.”Estamos a falar de um país que tem como período áureo um período em que provocou uma escravatura durante muitos séculos. E teve colónias até 1974. Muitas destas colónias estão aqui presentes. Não é possível falar em Cabo Verde ou de Angola ou da Guiné-Bissau como se fosse falar de arroz, batata e feijão”, critica.

Recorre ao exemplo alemão, lembrando que quando se entra em Berlim, “a questão da presença do Holocausto é visível. Não se apaga a História. Ela também serve para nos ensinar.”

Objetivo: tornar-se visível

Anabela Rodrigues está numa posição não elegível. Apesar disso, acredita numa possibilidade. Mas o seu principal objetivo é tornar-se visível. “Como se costuma dizer, até ao número cinco as pessoas ainda se lembram e depois do número cinco ninguém se lembra. O número quatro é de alguma maneira possível. As projeções, às vezes, falham ou não. O mais importante é a luta e manter esta presença”, diz.

Na década de 90, a luso-caboverdiana Helena Lopes da Silva, pelo PSR, e o General D, pela Política XXI, foram os primeiros candidatos às europeias em lugares de destaque em Portugal. Em 2009, o MEP pôs Anabela Rodrigues em sexto lugar.

O Bloco de Esquerda escolheu outra afrodescendente, Beatriz Gomes Dias, para o oitavo lugar nas legislativas e no décimo sétimo lugar para as europeias. Em 2011, Beatriz Gomes Dias ocupou o oitavo lugar nas legislativas pelo Bloco. Em 2014, outra vez para as europeias, o BE colocou o luso-angolano Jorge Silv, no décimo sétimo lugar e no sétimo lugar para as legislativas de 2015.

Segundo Mamadou Ba, da SOS Racismo, a presença de Joacine Moreira (Livre) e de Anabela Rodrigues (BE) pode ser o início de um novo ciclo para uma maior visibilidade e afirmação na política dos afrodescendentes.

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

Guiné-Bissau | Nomeação de primeiro-ministro guineense “é crucial”, diz ONU

Posted: 11 May 2019 10:26 AM PDT

Chefes das missões da ONU na África Ocidental pedem marcação das presidenciais até ao fim do ano e salientam preocupação com impasse na ANP. Oposição aponta dedo ao PAIGV. FMI alerta para stresse orçamental.

Os responsáveis pelas missões das Nações Unidas em África reuniram-se em Bissau para um encontro de alto nível a convite do representante especial do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para a África Ocidental e Sahel, Mohamed Ibn Chambas.

Num comunicado, emitido na sexta-feira (09.05) ao final do dia, os chefes das missões congratularam-se com a realização das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau, mas manifestaram preocupação com o “facto de os esforços de estabilização pós-eleitorais estarem a enfrentar sérios desafios relacionados com o ressurgimento de divisões partidárias em torno da eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP)”.

 

“Além disso, sublinharam que a oportuna nomeação de um novo primeiro-ministro pelo Presidente da República é crucial e pediram ainda às autoridades nacionais e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que completem o ciclo eleitoral organizando as eleições presidenciais antes do final de 2019”, refere o comunicado.

Dois meses depois da realização de legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o novo primeiro-ministro devido a um novo impasse no parlamento guineense. O chefe de Estado guineense disse, também na sexta-feira, que aguarda a resolução do impasse no Parlamento do país para marcar as eleições presidenciais.

MADEM-G15 e PRS apontam o dedo ao PAIGV

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS) anunciaram, em comunicado, que só vão reconhecer uma mesa da Assembleia Nacional Popular constituída com base no regimento e Constituição da Guiné-Bissau.

Num comunicado, emitido no final de uma cimeira de líderes de ambos os partidos realizada quinta-feira (09.05) numa unidade hoteleira da cidade, o MADEM-G15 e o PRS reafirmam a sua determinação em “não caucionar nenhuma violação das disposições legais em vigor e em consequência não reconhecer qualquer mesa da Assembleia Nacional Popular que não seja constituída em estrita observância do regimento e da Constituição da República”.

Os dois partidos responsabilizam também o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e os seus aliados pelos “bloqueios políticos institucionais criados” no parlamento, com “consequências económicas e sociais que poderão mergulhar o país no caos total”.

O MADEM-G15 e o PRS advertem também o PAIGC e os seus aliados políticos para as “consequências que possam advir” do que qualificam de “comportamento irresponsável se continuarem a persistir no caminho da confrontação, incitamento à desordem e à violência e do não respeito pela Constituição da República e do regimento da Assembleia Nacional Popular.

Crise pós-eleitoral

A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político, dois meses depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.

Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as fraturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O MADEM-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo.

Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o MADEM-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

Economia: FMI alerta para stresse orçamental

Paralelamente à crise política, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou na sexta-feira (10.05) que é preciso “estancar” os aumentos da dívida pública guineense, conter a despesa e arranjar financiamento adicional.

“A situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob estresse. Primeiramente devido a despesas mais elevadas do que o previsto, o défice público em inícios de 2019 ultrapassou significativamente a meta do projeto de orçamento. O défice foi também significativamente superior ao período homólogo de 2018, ano em que se estima ter atingido 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), numa base de compromissos”, afirmou, em conferência de imprensa, Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI.

Segundo o responsável, em simultâneo aumentaram as pressões sobre o financiamento, o que resultou num “crescente saldo de contas para pagar”.

O FMI estima o diferencial de financiamento para 2019 em cerca de 3% do PIB, mas uma “maior produção de caju deve ajudar a fazer aumentar o crescimento do PIB real estimado de 3,8% em 2018 para cerca de 5% em 2019”, mas, ressalva, “preços inferiores de caju implicam riscos de queda da atividade económica e da cobrança da receita fiscal”.

Nesse sentido, durante as reuniões que a missão teve em Bissau foram discutidos os passos que assegurar a sustentabilidade orçamental e reforço das finanças públicas.

“Para reduzir o défice, garantir o pagamento de salários e outras obrigações, assim como estancar os aumentos da dívida pública, será necessária uma combinação abrangente de mobilização acrescida de receita, contenção da despesas e identificação de financiamento adicional”, salienta o FMI.

Durante a sua estada em Bissau, o FMI também abordou a questão da evolução do setor financeiro, no qual, sublinhou, se “registou um avanço encorajador no sentido da resolução dos litígios relacionados com o resgate bancário de 2015, cancelado pelo Governo”.

Segundo o FMI, depois do declínio do crédito bancário à economia, estão a “avançar de forma célere planos no sentido de uma resolução amigável do litígio e concomitante recapitalização de um dos bancos que, se concluído com sucesso, representariam um apoio relevante à estabilidade financeira e crescimento a longo prazo”.

O FMI deverá regressar a Bissau para mais consultas e possível assinatura de um acordo de Facilidade de Crédito Alargado, com o novo Governo, em setembro.

Agência Lusa, cvt | Deutsche Welle

Camarões | Principal partido da oposição apela a cessar fogo no país

Posted: 11 May 2019 10:18 AM PDT

Num encontro com o primeiro-ministro camaronês, esta sexta-feira (10.05), o líder da Frente Social Democrática pediu também a libertação imediata de todos os presos políticos.

O líder da Frente Social Democrática (SDF, na sigla em inglês), Ni John Fru Ndi, e o primeiro-ministro Joseph Dion Ngute reuniram-se em Bamenda para debater soluções para os confrontos entre o exército e os separatistas anglófonos que fizeram já centenas de vítimas mortais. Neste encontro, Ni John Fru Ndi pediu também a nomeação de um mediador para resolver o conflito.

“Todos devem ser ouvidos. A Frente Social Democrática é por um debate político inclusivo sobre a crise”, afirmou Jean Robert Wafo, membro do partido, acrescentando que uma “clara e inequívoca” posição contra a divisão do país tem de ser tomada.

Numa declaração a que as agências de noticias tiveram acesso, a oposição pede “um cessar-fogo imediato” e a desmobilização de todas as forças separatistas, “a libertação imediata de todos os presos políticos detidos como parte desta crise” e a nomeação de um mediador para preparar as negociações.

Independência não é negociável

Na quinta-feira (09.05), aquando da sua chegada a Bamenda, Dion Ngute afirmou que o Governo estava pronto para o diálogo com o intuito de resolver o conflito com os separatistas, mas enfatizou, no entanto, que a independência não está em cima da mesa. O primeiro-ministro disse também que o Presidente Paul Biya está aberto à “organização de um diálogo formal para resolver a crise sócio-política”.

Atualmente, não existem canais de diálogo entre o Governo e os rebeldes.

Os confrontos entre as tropas governamentais e os separatistas anglófonos, que reivindicam a independência nas regiões Sudoeste e Noroeste dos Camarões, mataram já, desde 2017, centenas de pessoas e levaram mais de 500 mil a abandonar as suas casas.

A Human Rights Watch (HRW) denunciou, recentemente, que as autoridades camaronesas têm torturado e mantido presos e incomunicáveis vários separatistas.

O Conselho de Segurança da ONU realizará a sua primeira reunião este mês para discutir o conflito separatista do país.

AFP, rl | Deutsche Welle

Ruanda | Hutus e tutsis reconciliam-se após genocídio

Posted: 11 May 2019 10:09 AM PDT

Em 1994, o massacre no Ruanda não poupou vizinhos, nem mesmo famílias. Muitos hutus mataram os seus cônjuges e até os seus filhos. Mas, 25 anos depois, há famílias que abriram as portas à reconciliação.

Em abril de 1994, o genocídio do Ruanda chocou o mundo. Extremistas hutus atacaram a minoria tutsi no país, fazendo milhares de mortos. O massacre em grande escala não poupou vizinhos ou mesmo famílias. Muitos hutus mataram os seus próprios cônjuges por não partilharem a mesma etnia. Houve mesmo hutus que, sendo casados com mulheres tutsis, mataram os seus próprios filhos por entenderem que estes tinham características ou aparência de tutsis.

De 1994 para cá, a reconciliação do país é um tema que marca a agenda do governo. Nas montanhas de Cyangugu, no oeste do Ruanda, perto da fronteira com a República Democrática do Congo, a DW foi ao encontro de algumas famílias que decidiram colocar o passado atrás das costas e perdoar as atrocidades que ali se viveram há vinte e cinco anos atrás.

Thomas Ntanshutimwe é tutsi, Laurence Niyonsaba é hutu.

Os dois decidiram passar por cima das fronteiras étnicas e religiosas que os separavam e casaram em 2012, abrindo portas a uma história de amor, da qual nasceram já cinco filhos.

À DW, Laurence recorda que a cerimónia do seu casamento juntou hutus e tutsis. “Nós, como Cristãos, temos uma forte ligação uns com os outros, ao ponto de podermos gostar ou amar alguém mais do que os nossos irmãos verdadeiros, de sangue. Então, nós éramos amigos e só depois concordámos em começar uma família”, conta.

“Um novo Ruanda”

O marido de Laurence, Thomas, sobreviveu ao genocídio. Foi poupado porque, como era catequista, ensinou religião a muitos dos filhos dos assassinos. Talvez isso explique o porquê dele acreditar que os ruandeses devem seguir em frente. “O que quer que tenha acontecido já passou”, diz Thomas Ntanshutimwe, que acrescenta: “As pessoas que foram mortas não vão ressuscitar. Eu acredito que todos temos de nos focar na nossa força interior. Uns, para pedir perdão, e os outros para que aprendam a perdoar, para assim ser possível construir um novo Ruanda”.

Não muito longe da casa da família Ntanshutimwe, vivem duas outras famílias, uma hutu e outra tutsi, que decidiram também abraçar a reconciliação, deixando para trás o passado, como exigido pelo governo.

Pedir perdão

Nicholas Habiyaremye participou no genocídio e matou o pai de Mariana Umuliisa. Continuam hoje a viver lado a lado. “O Nicholas que veem aqui é o mesmo que matou o meu pai. Antes do genocídio vivíamos juntos em harmonia. O meu pai fornecia até o leite para a casa dele. Não tínhamos qualquer problema – mas durante o genocídio foi ele quem foi buscar o meu pai a casa e o matou”, conta Mariana à DW.

Mais tarde, Nicholas Habiyaremye pagou pelos crimes que cometeu. Cumpriu 12 dos 15 anos de prisão a que foi condenado pelos tribunais de Gacaca, instituições criadas pela comunidade e que tinham como objetivo julgar casos referentes ao genocídio. Nicholas pôde sair três anos mais cedo. Mas, para isso teve, não só, de fazer serviço comunitário, mas também pedir perdão a Mariana e à sua família. “Antes do genocídio eu era um cristão dedicado. Mas quando começaram as mortes, eu e o meu cunhado juntámo-nos a um gang de assassinos. Matámos o pai da Marianna e, mais tarde, fui preso. No tempo em que estivemos na prisão, explicaram-nos que, se nos assumíssemos como culpados, seríamos libertados. Eu escrevi à família da Marianna e ao governo a pedir perdão”, contou.

Isaac Mugabi, rl | Deutsche Welle

África do Sul | ANC vence eleições parlamentares com maioria abosluta

Posted: 11 May 2019 07:35 AM PDT

Com 99.9% dos votos apurados, partido de Cyril Rampahosa reúne 57.5% dos votos. Eleições de quarta-feira (08.05) tiveram alta taxa de abstenção. Resultados finais anunciados este sábado (11.05).

O Congresso Nacional Africano(ANC, na sigla em inglês) é o grande vencedor das eleições parlamentares da passada quarta-feira (08.05) na África do Sul. Com 99.9% dos votos apurados, o partido no poder no país desde o fim do “apartheid” em 1994, conseguiu 57,7% dos votos, o que já lhe assegura uma vitória por maioria. Os resultados finais da votação devem ser anunciados ainda este sábado (11.05).

Apesar do descontentamento dos jovens sul-africanos e de uma série de escândalos de corrupção, o ANC mantém, assim, a maioria no parlamento da África do Sul. O que deverá garantir que Cyril Ramaphosa se mantenha na Presidência do país por mais cinco anos de mandato.

 

Pior resultado de sempre

No entanto, e apesar de ter ganho, este foi o pior resultado do ANC em eleições. Na votação de 2014, realizada antes de rebentarem os escandâlos de corrupção – que levaram à demissão de Jacob Zuma – o ANC tinha obtido 62% dos votos. Uma realidade que fica a dever-se, disse o secretário-geral do partido, Ace Magashule, ao número elevado de partidos na corrida eleitoral.

“Participaram quarenta e oito partidos. O que se deveria esperar? O importante a reter é que a marca ANC é ainda a marca do povo da África do Sul”, declarou.

Também a afluência às urnas fez história pelas piores razões. Desceu de 74% em 2014 para 65,61%, a mais baixa registada até à data no país.

Oposição sai reforçada

Os resultados já apurados consolidam a Aliança Democrática (AD) como o segundo maior partido do país, apesar de ter angariado menos votos do que em 2014. Nas eleições de quarta-feira (08.05), a AD conseguiu 20,79% dos votos, o que representa uma queda de dois pontos percentuais face ao último escrutínio.

“Um dia este país entrará numa era pós-movimentos de libertação”, afirmou o líder da Aliança Democrática, Mmusi Maimane, à imprensa, dizendo-se “orgulhoso de ter assegurado o centro contra o nacionalismo, o populismo e as trincheiras raciais”.

Já o partido Lutadores pela Liberdade Económica (EFF, na sigla em ingles) melhorou a sua expressão no país. Nestas eleições, o partido fundado há seis anos por Julius Malema, obteve 10,78% dos votos, um aumento de 4% em relação a 2014.

Irregularidades

Um grupo de 35 partidos menores apresentou uma queixa à comissão eleitoral na sexta-feira (10.05), alegando irregularidades e pedindo uma auditoria da votação.

Denúncias que surgem depois de, na quinta-feira (09.05), a imprensa local ter dado conta que mais de 20 pessoas haviam sido presas por votar duas vezes. A comissão disse aos jornalistas que iria investigar potenciais falhas no sistema de votação.

Cerca de 28 milhões de eleitores foram chamados a decidir nas urnas, pela sexta vez desde o fim do “apartheid” em 1994, o futuro político da África do Sul, após uma década de fraco crescimento económico, aumento da corrupção no Estado e tensões raciais.

As eleições para uma nova Assembleia Nacional e nove legislaturas provinciais são as mais contestadas na África do Sul e tidas como barómetro da liderança do Congresso Nacional Africano, do Presidente Cyril Ramaphosa que substituiu em fevereiro de 2018 Jacob Zuma.

Deutsche Welle | rl, com agências

Angola | Presidente João Lourenço volta a exonerar

Posted: 11 May 2019 07:22 AM PDT

Chefe de Estado angolano exonerou, esta sexta-feira (10.05), por decreto, os secretários de Estado da Defesa, Águas e Obras Públicas. Houve saídas também nos governos provinciais, nomeadamente, em Luanda e na Lunda Sul.

Segundo um comunicado da Casa Civil do Presidente angolano, João Lourenço exonerou, a pedido do visado, Gaspar Santos Rufino (secretário de Estado da Defesa), e por “conveniência de serviço”, Luís Filipe da Silva (Águas) e Fernando Malheiros José Carlos (Obras Públicas), cargos para que foram nomeados em outubro de 2017.

Para os respetivos lugares, o chefe de Estado angolano nomeou José Maria de Lima (secretário de Estado da Defesa), que deixa a presidência do Instituto de Defesa Nacional, ligado ao ministério homónimo, Lucrécio Alexandre Manuel da Costa (Águas) e Carlos Alberto Gregório dos Santos (Obras Públicas).

 

Saídas em Luanda e na Lunda Sul

O Presidente de Angola também exonerou quatro vice-governadores provinciais, em Luanda e na Lunda Sul, também por “conveniência de serviço”, todos nomeados para as funções a 25 de outubro de 2017.

No Governo Provincial de Luanda, João Lourenço exonerou o vice-governador para o Setor Económico, Júlio Marcelino Vieira Bessa; para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, José Paulo Kai, e para o Setor Político e Social, Ana Paula dos Santos Corrêa Victor.

Para os respetivos lugares, o Presidente angolano nomeou Lino Quienda Mateus Sebastião (vice-governador da província de Luanda para o Setor Económico), Elizabeth de Fátima Tavares Matos Rafael (para os Serviços Técnicos e Infraestruturas) e Dionísio Manuel da Fonseca (para o Setor Político e Social).

No Governo provincial da Lunda Sul, João Lourenço exonerou Ofélia Madalena Jeremias Uqueve Xiri do cargo de Vice-Governadora para Setor Político, Social e Económico, nomeando, para o lugar, Cassongo João da Cruz.

Exonerações anteriores recentes

A última mexida no Governo angolano ocorreu a 2 de janeiro deste ano, quando João Lourenço substituiu as ministras das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, nomeando Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista, e da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Victória Francisco Correia da Conceição, colocando no seu lugar Faustina de Almeida Alves.

Na mesma altura, o Presidente angolano exonerou igualmente Carlos Alberto Jaime Pinto do cargo de secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, tendo nomeado, por decreto, para as mesmas funções José Carlos Lopes da Silva Bettencourt.

O Governo angolano, liderado desde setembro de 2017 por João Lourenço, conta com 32 ministros (incluindo três de Estado), mais um do que o último de José Eduardo dos Santos, que foi chefe de Estado entre 1979 e 2017.

Agência Lusa, cvt | Deutsche Welle

A Angola dos vindouros que temos de construir

Posted: 11 May 2019 07:14 AM PDT

Luciano Rocha | Jornal de Angola | opinião

Bajulação, nepotismo, sentimento de impunidade, fontes privilegiadas da corrupção, da qual se alimentam marimbondos, embora os mais falados, não são os únicos componentes do enxame que não hesitou, para benefício próprio, em deixar o país quase de tanga.

Aqueles elementos foram fundamentais na quase destruição da nossa economia, ainda por cima abalada pela crise mundial. Que, quando chegou até nós, já alguns deles, os responsáveis pelo estado lastimoso do país, se tinham posto ao fresco, ao encontro das fortunas postas fraudulentamente lá fora. Enquanto outros continuaram por cá. Por se terem atrasado na fuga ou na expectativa de não serem detectados.

A verdade é que os danos causados por uns e outros são de tal tamanho que o combate que lhes é movido, e está destinado, há-de demorar muito mais tempo do que o cidadão comum menos atento, ávido de sentir-se ressarcido dos males que continua a pagar sem culpas, gostava. Mesmo que fosse possível, já hoje, reaver os milhões e milhões amealhados ilicitamente e os bens adquiridos com eles, as consequências das acções criminosas dos novos-ricos e afins haviam de perdurar sabe-se lá até quando. É que eles, ao longo da caminhada perversa que fizeram – há ainda quem a faça – foram enxameando lugares e cargos de empresas e serviços públicos com parentes, amigos, amigos de parentes, concubinas. Até desconhecidos, em troca de favores. Inclusivamente, por via de um bilhete entregue em mão. Tudo gente e gentinha que lhes podia ser útil alguma vez, nem que fosse com pagamentos “a qualquer preço”.

A maioria daqueles protegidos é formada por mangonheiros, militantes do absentismo laboral, impreparados profissional e moralmente. Quem não o é, rejeita “ofertas” desta natureza. Nem que tenha de “comer o pão que o diabo amassou”. Preferível ao sabor de qualquer pitéu pago com o dinheiro que se não merece, nem faz por merecer, à custa do trabalho alheio.

Nesta altura, resta aos outros angolanos, a grande parte, mulheres e homens, esquecerem diferenças de qualquer espécie: ideológicas, económicas, religiosas, local de nascimento. Cada um a fazer do posto de trabalho uma trincheira no combate pela construção de uma nação nova.

Um dia, quando for feito o balanço destes tempos em que o nepotismo reinou, da porção de incapazes que viveu à custa dele, os vindouros vão abrir a boca de espanto e perceber o que este país passou antes de chegar até eles.

Mas, para um dia eles poderem ter aquela Angola sonhada, não podemos cair na lamúria, ceder à tentação da crítica fácil ao que se não faz, sem fazer nada para alterar o panorama actual. Forma de, mesmo involuntariamente, favorecer os desígnios de todos os que, conscientemente, depauperaram nossas economia e esperanças. Que temos a obrigação de fazer renascer.

O momento é, uma vez mais, de remarmos, todos para o mesmo lado, nossos dongos por este mal encapelado que uma minoria de tubarões, de papo cheio, nos deixou. Certos que não há porto que não consigamos atingir por mais longínquo que, agora, possa parecer. Porventura, quem sabe (?), lembremos então o “Grande Desafio”, de António Jacinto: “unidos nas ânsias/ nas aventuras”/ nas esperanças/ vamos então, fazer um grande desafio” e “talvez a gente ponha/ as dores, as humilhações, os medos/desesperadamente no chão/no largo – areal batido de caminhos passados/ os mesmos trilhos de escravidões/ onde passa a avenida que ao sol ardente alcatroámos”.

E que, nessa hora, acrescentamos, ninguém ouse tirar dividendos. Que Angola nada nos deve, nós é que lhe devemos tudo.

Portugal | O império dos algarismos

Posted: 11 May 2019 02:42 AM PDT

Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

O “império dos algarismos”, hoje tão atraente e poderoso, assenta na ideia de que todas as decisões se devem basear num mero cálculo de custos e benefícios baseado em estimativas quantificadas de ganhos e perdas, e manifesta-se de formas muito diversas.

O Governo do Partido Socialista(PS), quando teve de enfrentar as metas europeias do défice e da dívida para fazer vingar os acordos à esquerda e o que neles havia de reposição do rendimento e de direitos laborais e sociais, demonstrou que essa recuperação favorecia o crescimento e tornava menos difícil equilibrar o Orçamento do Estado. A partir do momento em que Portugal passou de “mau aluno” a “bom aluno” e o ministro das Finanças português foi cooptado para presidente do Eurogrupo, instalou-se de novo o império dos algarismos. Uma decisão passou a ser boa ou má conforme os algarismos (os critérios do pacto de estabilidade) o permitiam. Toda a discussão sobre a contagem do tempo de trabalho dos professores decorreu sob o domínio do império orçamental dos algarismos e foi inquinada por isso.

Entretanto, o rompante demissionário de António Costa no fim da semana passada – aproveitando oportunismos e descontrolo da direita – parece revelar que a prioridade é de novo “PS, só, só PS” desimpedido de parceiros que exijam governação à esquerda. O ato de António Costa e pronunciamentos de destacadas figuras do PS vão nesse sentido; e adotam uma estratégia orçamental e eleitoral assentes no cálculo do custo-benefício que tudo explica e justifica, acompanhada pela colocação de uns cidadãos contra outros.

 

Os algarismos são “O” argumento ou a arma que se aponta ao dissidente, nesta ocasião os professores. Acontece que os algarismos tendem a ser muito traiçoeiros: quando massajados, aconchegam-se aos desejos do massagista; quando torturados, confessam. Mário Centeno chega ao ridículo de afirmar “eu não pago aos professores com os impostos que os professores pagam”, como se com o valor desses impostos, que seguramente entram nos cofres do Estado, não pudesse cobrir tanto essas como outras despesas.

Ao contrário do que afirmam o Governo e muitos fazedores de opinião, os professores não estão à espera de ser ressarcidos pelo que perderam durante o período da crise: como todos os outros trabalhadores dos setores público e privado perderam parte dos seus salários, vários subsídios de férias e de Natal, e cerca de 20 mil ficaram sem emprego.

Que preço vai o país pagar quando não tiver professores qualificados para garantir a qualidade da formação das futuras gerações? Em 2019, apenas 0,2% dos docentes têm menos de 30 anos de idade. Doze dos 21 cursos de formação de professores tiveram este ano menos de dez candidatos e os melhores alunos não querem seguir a via do ensino. Nos mais velhos há exaustão e vontade de abandono.

Desde que Cavaco Silva jogou com vários grupos profissionais, nomeadamente os professores, para obter uma maioria absoluta, que se acumulam problemas com este importantíssimo setor profissional e é evidente a necessidade de harmonizar e valorizar a sua carreira. Durante quatro anos o Governo nada fez para encontrar soluções e termina, desgraçadamente, a tratar os professores como grupo privilegiado e gastador.

*Sociólogo

Portugal… dos trafulhas | Berardo diz que tentou “ajudar os bancos”

Posted: 11 May 2019 02:23 AM PDT

O empresário Joe Berardo disse no parlamento que tentou “ajudar os bancos” com a prestação de garantias.

“Estou em negociações com os bancos há algum tempo e vamos ver se chegamos a uma solução a breve tempo”, revelou Joe Berardo sobre o incumprimento dos créditos, durante a sua audição na segunda comissão parlamentar de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O empresário afirmou também que “como português” tentou “ajudar a situação dos bancos numa altura de crise”, referindo-se à prestação de garantias quando as ações que serviam como colateral desvalorizaram, gerando grandes perdas para os bancos.

Joe Berardo declarou ainda que “foi a Caixa” que sugeriu os créditos para aquisição de ações no BCP, através de José Pedro Cabral dos Santos, e acusou o banco público de não cumprir os contratos com a Fundação Berardo e Metalgest, empresa da sua esfera.

“Quando há um contrato, seja de empréstimo seja de outra coisa qualquer, está assinado”, disse, acrescentando que tinha exigido nos contratos um rácio “de cobertura de 105%”, e que “se descesse” a Caixa tinha de vender as ações, o que não aconteceu.

 

Na renegociação dos créditos, Berardo afirmou que não foi pedido o seu aval pessoal, mas que se fosse pedido também não dava.

“Nunca pediram, também não dava”, declarou.

Confrontado pelo deputado Virgílio Macedo, do PSD, sobre ter dado aval pessoal em 2008 para obter um crédito de 38 milhões de euros para participar no aumento de capital do BCP, Berardo disse que não se lembrava.

O empresário afirmou que quando estava a negociar com a CGD tinha as suas condições e que essas eram ‘take it or leave it’ (pegar ou largar, na tradução de inglês para português), e que foi por isso que a negociação “demorou tanto tempo”.

Posteriormente, Joe Berardo esclareceu que em 2006 não foi pedido nenhum aval, mas que em 2007 “foi pedido, mas não foi dado”.

Na sua declaração inicial, lida pelo seu advogado, Berardo admitiu que foram os bancos que o abordaram para adquirir ações no BCP.

“Em 2005 o depoente vem a ser abordado pelas várias instituições de crédito que lhe vêm propor linhas de crédito para aquisição de ações em condições concorrenciais”, segundo a declaração inicial, lida hoje pelo advogado de Berardo, André Luiz Gomes.

“Eram até ao final de 2005 o BCP e o BES, e a partir de janeiro de 2006 o banco Santander Totta começou a financiar nas mesmas exatas condições”, disse.

Joe Berardo afirmou que “nunca” participou num “assalto figurado” ao BCP.

“Como é público e notório, as instituições que represento reforçaram a sua posição no poder então vigente, presidido por Paulo Teixeira Pinto”, leu André Luiz Gomes na declaração.

Nas repostas aos deputados, Joe Berardo está constantemente a consultar o seu advogado. Houve mesmo um momento em que Berardo ia fazer considerações sobre os trabalhos da comissão, mas recuou após intervenção de André Luiz Gomes.

“Eu acho que esta comissão… bem, é melhor não dizer nada”, afirmou Berardo, após intervenção do advogado.

Segundo a auditoria da EY à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre 2000 e 2015, o banco público tinha neste ano uma exposição a Joe Berardo e à Metalgest, empresa do seu universo, na ordem dos 321 milhões de euros.

Jornal de Notícias | Foto: António Cotrim/Lusa

Portugal participa no confisco de bens à Venezuela

Posted: 11 May 2019 01:27 AM PDT

O que está a passar-se contra a Venezuela, com participação do governo de Portugal, é uma guerra avassaladora que envolve «crimes de lesa-humanidade» passíveis de cair sob a alçada do Tribunal Penal Internacional.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

O governo da República Portuguesa está envolvido, directa e indirectamente, na apropriação ilegal de pelo menos três mil milhões de euros de bens públicos da Venezuela a que o Estado venezuelano está impedido de recorrer para comprar medicamentos, alimentos e outros produtos de primeira necessidade para a sobrevivência da população do país. Dessa verba, 1359 milhões de dólares correspondem ao valor do ouro de Caracas extorquido pelo Banco de Inglaterra, com anuência dos países da União Europeia; e 1543 milhões de euros é a fatia de dinheiro confiscada pelo Novo Banco, uma entidade nacional que foi salva com dinheiro extraído dos bolsos dos portugueses e depois oferecida a um fundo abutre norte-americano.

Até prova em contrário, o governo de Portugal é parte responsável por estes actos – além do reconhecimento do golpe terrorista através do qual os Estados Unidos designaram o seu agente Juan Guaidó como «presidente interino» da Venezuela. Os portugueses continuam à espera de respostas concretas a perguntas directas sobre estas actividades governamentais praticadas à revelia e contra os interesses dos portugueses, sobretudo dos que vivem emigrados na Venezuela. Até agora só o silêncio tem respondido aos pedidos de esclarecimento, o que também não parece perturbar a comunicação mainstream que, assim sendo, só tem o que merece. Mas o silêncio governamental vai valendo como uma confissão de cumplicidade de Lisboa com os crimes cometidos pela direcção fascista dos Estados Unidos da América contra a República soberana da Venezuela. Quem cala consente, sobretudo sendo este um governo que tem palavra fácil.

 

«A nossa estratégia funciona…»

E o que está a passar-se contra a Venezuela, com participação do governo de Portugal, é uma guerra avassaladora que envolve «crimes de lesa-humanidade» passíveis de cair sob a alçada do Tribunal Penal Internacional, de acordo com um relatório pedido pela ONU e em poder da Comissão de Direitos Humanos da organização.

A guerra que atinge a Venezuela não resulta de sanções pontuais, como poderá pensar-se. O que os Estados Unidos montaram, desde que o presidente Obama declarou o país como «uma ameaça à segurança nacional» norte-americana, em 2014, é um sistema organizado de punição colectiva que visa a falência e o desmantelamento do Estado venezuelano.

O Conselho de Relações Externas dos Estados Unidos, o mais pesado dos famosos think tanks deste país, confessa que «as sanções são alternativas visíveis e menos dispendiosas do que uma intervenção militar». Por outras palavras, as sanções são uma guerra, admite.

Mais claro ainda nos termos usados é um membro do Departamento de Estado norte-americano, que prestou declarações sob condição de anonimato a um conjunto de jornalistas, entre os quais Maria Molina, da Rádio Colômbia. «Estamos a assistir a um colapso económico total da Venezuela», disse. «Portanto, a nossa política funciona, a nossa estratégia funciona».

É a pessoas deste jaez e com esta consciência humanitária que o governo de Portugal está associado.

No passado dia 25 de Abril, dois economistas norte-americanos, Max Weibrot e Jeffrey Sachs, do Centro de Investigação Política e Económica1, em Washington, concluíram que o bloqueio económico e humanitário representa uma «punição colectiva» que provocou já a morte de pelo menos 40 mil pessoas na Venezuela. Se as sanções não existissem, revelam os autores, a economia do país não teria sido afectada, seguiria o seu caminho; por outras palavras, não haveria «crise humanitária», não existiria «colapso»2.

Uma teia imperial

As sanções nada têm de acumulação de decisões pontuais aleatórias. São aplicadas através de uma teia estruturada com o objectivo de asfixiar os mecanismos que permitem a vida de um Estado e de um país.

A sucessão de Ordens Executivas emanadas pelos Estados Unidos mas com impacto global, sobrepondo-se à ordem internacional vigente segundo o sistema da ONU, ilustram o funcionamento de um verdadeiro poder imperial.

As medidas estabelecidas por Washington contra a Caracas – do mesmo tipo das impostas ao Irão e a Cuba – pretendem fazer com que a Venezuela deixe de funcionar com a banca internacional e o sistema financeiro em geral, não possa comercializar os produtos que garantam a subsistência do Estado e das populações, como o petróleo e o ouro. Neste quadro a Venezuela fica inibida de exportar e importar, de se administrar, de se financiar e de honrar as suas dívidas. Esta asfixia induz um processo sádico de punição de milhões de pessoa forçando-as, no limite, a submeter-se à miséria ou a virar-se contra um governo que não é, de facto, responsável pela degradação constante da situação.

Mercê da complexa teia de procedimentos aplicada de forma arbitrária em termos políticos, económicos, financeiros, sociais e humanitários, a Venezuela não pode vender petróleo e ouro, não pode comprar medicamentos em geral e vacinas em particular, não pode contrair empréstimos junto da banca internacional, onde também não pode movimentar os seus activos depositados ou em circulação no estrangeiro; além de não lhe ser permitido pagar as dívidas, para que depois possa ser acusada de não honrar prazos de pagamento e cair em default. Levando assim, por arrastamento, os impérios internacionais de notificação de créditos, como a Standard & Poor’s, a colocar a Venezuela nos últimos lugares, muito abaixo de «lixo» – situação mais grave ainda do que as de países vítimas de guerras e agressões militares.

Trata-se de um sistema maquiavélico, sádico, repete-se, porque atinge os seres humanos onde eles são mais débeis, dependentes e indefesos como a saúde, a alimentação, os bens essenciais de consumo. Uma guerra imposta sem tropas mas também com mortos, feridos e famintos.

A componente portuguesa

E o governo de Portugal participa de forma sorrateira, sem o assumir perante os portugueses, nesta operação que provoca danos deliberados na economia e no sistema de saúde venezuelano, com a agravante de originar «diversos casos de morte – o que implica crimes de lesa-humanidade», segundo o relatório apresentado pelo perito independente da ONU, Alfred-Maurice de Zayas3, na última sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Uma participação portuguesa que não acontece apenas por arrastamento, devido às «nossas alianças» ou às inerências da União Europeia. É uma opção deliberada.

Já em Agosto de 2016, por exemplo, o Novo Banco decidiu que estava impossibilitado de fazer operações em dólares com os bancos venezuelanos, invocando pressões de outras entidades bancárias com as quais se relaciona. Fê-lo numa conjuntura em que instituições como o Citibank se negaram a receber fundos venezuelanos para importar 300 mil doses de insulina, o Crédit Suisse proibiu os seus clientes de realizarem operações financeiras com a Venezuela e, só em Novembro de 2017, foram bloqueadas por bancos internacionais 23 operações de compra de alimentos, produtos básicos e medicamentos, no valor de 39 milhões de dólares.

Mais recentemente, em Janeiro e Fevereiro deste ano, coincidindo com a entronização golpista de Juan Guaidó, o Novo Banco travou uma operação de importação venezuelana de vacinas contra a meningite, rotavírus e gripe, atitude que afectou directamente 2,9 milhões de crianças venezuelanas.

Outro banco com grande representação em Portugal, o Santander, surge envolvido em actuações deste tipo. Rejeitou uma movimentação de fundos para reparação dos equipamentos hemodinâmicos da área cardiológica, o que atingiu directamente pelo menos 500 crianças com cardiopatia congénita. Exemplos deste tipo multiplicam-se em cadeia, associados a centenas de instituições financeiras internacionais e respectivos ramos.

Os fundos do Estado venezuelano confiscados pelo Novo Banco atingem os 1543 milhões de euros, verbas para serem prioritariamente utilizadas em produtos essenciais como medicamentos e alimentação.

Não consta que o governo de Portugal, depois de ter oferecido o antigo Banco Espírito Santo, resgatado pelos contribuintes portugueses, a um fundo abutre norte-americano, se tenha movimentado para evitar as consequências das decisões desumanas da instituição – afinal um banco português.

Porém, observando o comportamento do executivo de Lisboa nas questões venezuelanas, seria contra-natura que o fizesse.

Porque – até prova em contrário – o governo da República Portuguesa e o Banco de Portugal deram aval à extorsão de ouro no valor de 1359 milhões de dólares à República da Venezuela. O secretário norte-americano do Tesouro, Steven Mnuchin, afirmou que todos os governos e bancos centrais da União Europeia foram consultados sobre a operação, concretizada pelo Banco de Inglaterra, onde o ouro fora depositado de boa-fé; e ainda não houve ninguém que o desmentisse.

Aliás, como já anteriormente ficou registado [ver artigo em caixa], o governo português fez-se representar, em 11 de Abril, numa reunião com o mesmo Mnuchin dedicada à asfixia financeira contra a Venezuela. É do secretário do Tesouro de Trump a seguinte declaração: «Continuaremos a utilizar todas as nossas ferramentas diplomáticas e económicas para apoiar o presidente interino Guaidó».

Fiel aos tiques de «bom aluno», o executivo de Lisboa não poderia deixar de obedecer também à Ordem Executiva 13850 do governo norte-americano, que bloqueia, entre muitas outras coisas, o comércio de ouro com a empresa estatal venezuelana Minerven.

Como o governo de Portugal continua a manter o silêncio sobre estes seus envolvimentos, e como não poderá alegar engano sobre as verdadeiras intenções «democráticas» de Trump ou Mnuchin, não existem dúvidas de que se identifica com o carácter agressivo, desumano e anti-democrático do lado onde se colocou.

Objectivos claros e terroristas

O ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros, Jorge Arreaza, costuma citar um dos seus interlocutores oficiais norte-americanos que lhe disse um dia: «já que não podemos mudar o governo venezuelano vamos arruinar a vossa economia».

A declaração resume, sem dúvida, todo um programa terrorista de âmbito transnacional sob a batuta dos Estados Unidos.

Segundo o relatório de Alfred-Maurice de Zayas, o perito independente designado pela ONU para avaliar a situação, esse programa «além de obstruir o acesso ao financiamento externo e aos pagamentos internacionais, afecta o financiamento normal do aparelho produtivo nacional, criando uma redução da oferta de bens e serviços locais».

Ainda segundo Zayas, as sanções de Trump e Obama e as medidas unilaterais do Canadá e da União Europeia «agravam directa e indirectamente a escassez de medicamentos como insulina e antirretrovirais, acarretando demoras na distribuição e funcionando como agravante em diversos casos de morte – o que implica crimes lesa-humanidade»4.

O compromisso de Alfred-Maurice Zayas para apreciar a situação é com a ONU5, não com Nicolás Maduro.

Seria, portanto, bastante mais digno e humanista que o compromisso do governo de Portugal fosse com as Nações Unidas, não com Donald Trump e o seu farsante Guaidó.

Notas:

1.O Centro de Investigação Política e Económica (CEPR, de Center for Economic and Policy Research) foi fundado em 1999 por Dean Baker e Max Weibrot a fim de «promover o debate democrático sobre os mais importantes temas sociais e económicos» e permitir aos cidadãos «escolher sobre as diversas opções políticas» que se lhes colocam, fazendo-o «informadamente». A instituição, que conjuga «pesquisa profissional e educação pública» na sua actividade, funciona em Washington DC (EUA) e conta no seu quadro de consultores receptores do Nobel da Economia, como Robert Solow e Joseph Stiglitz; Janet Gornick, professora na CUNY Graduate School e directora do Luxembourg Income Study; e Richard Freeman, professor de Economia na universidade de Harvard. Ver «Sobre nós». Um detalhe pouco habitual, revelador do nível de consciência política dos trabalhadores do CEPR, é o facto de, na página de apresentação da instituição, mencionar-se que «os funcionários do CEPR são membros do sindicato de funcionários sem fins lucrativos IFPTE Local 70» – e remeter uma ligação para a página do sindicato.

2.O artigo em questão, Economic Sanctions as Collective Punishment: The Case of Venezuela, pode ser lido na íntegra aqui[ ]. A biografia de Max Weibrot pode ser conhecida na nota anterior e a de Jeffrey Sachs na presente nota.

3.Alfred-Maurice de Zayas é um advogado americano, escritor, historiador, especialista no campo dos direitos humanos e do direito internacional e ex-alto funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU). A sua reconhecida independência valeu-lhe, em 2012, ser nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU como Especialista Independente das Nações Unidas na Promoção de uma Ordem Internacional Democrática e Equitativa – cargo que mantém na actualidade. O leitor pode consultar a sua biografia na Wikipédia e aceder ao interessante sítio pessoal de Alfred-Maurice de Zayas, Alfred de Zayas’ Human Rights Corner.

4.O relatório, intitulado «Report of the Independent Expert on the promotion of a democratic and equitable international order on his mission to the Bolivarian Republic of Venezuela and Ecuador», pode ser encontrado na íntegra aqui.

5.O programa «Enclave Político» da Telesur entrevistou Alfred-Maurice Zayas (Alfred de Zayas) em 31 de Janeiro de 2019. Um excerto da entrevista foi legendado em português e publicado no Diário Liberdade. Todo o excerto tem interesse, mas o leitor compreenderá a dificuldade que encontram opiniões independentes e sérias em exprimir-se sobre a Venezuela, no mainstream media, – como acontece com aquele respeitado perito em Direitos Humanos – atentando na parte da entrevista entre os 5’ 20” e o final do vídeo. A esse propósito, no sítio pessoal de Alfred de Zayas, o leitor pode encontrar o artigo «Essay on Venezuela», antecedido das dignas palavras dirigidas pelo autor à prestigiada revista Georgetown Journal of International Affairs. O artigo fora encomendado pela revista ao autor mas, depois de o terem recebido, declinaram-no, ferindo o princípio do debate de ideias que deve presidir a uma publicação científica. Por fim, se tiver tempo e paciência para ver a entrevista integral de Alfred de Zayas à Telesur (cerca de 32 minutos), pode fazê-lo aqui. Não perderá o seu tempo.

Na imagem: Encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, e do Secretário de Estado norte-americano Michael Pompeo, em Washington, Junho de 2018. Créditos/ US Department of State

Cuba lança racionamento de produtos básicos perante crise económica

Posted: 11 May 2019 12:37 AM PDT

O governo de Cuba anunciou esta sexta-feira o racionamento de produtos básicos no país, que se prepara para enfrentar a pior crise económica em décadas.

Trata-se de mais uma das medidas de austeridade anunciadas pelo governo cubano, perante as renovadas pressões dos Estados Unidos, a ineficiência da economia cubana e a crise na Venezuela, o principal parceiro comercial da ilha.

A ministra do Comércio, Betsy Diaz Velázquez, explicou, em declarações à agência estatal de notícias cubana, que serão aplicadas “várias formas de racionamento” para fazer frente à escassez de alimentos básicos.

Neste sentido, produtos e alimentos como frango, sabão, ovos, arroz, feijão serão vendidos em quantidades limitadas, indicou.

A governante atribuiu a medida ao reforço do embargo comercial dos Estados Unidos movido pelo governo do presidente Donald Trump.

Cuba importa cerca de dois terços dos seus alimentos a um custo anual de mais de dois mil milhões de dólares e a escassez de produtos básicos é comum na ilha há vários anos.

Lusa | Notícias ao Minuto

Guaidó convoca manifestação anti-regime para hoje em Caracas

Posted: 11 May 2019 12:28 AM PDT

A capital venezuelana deverá voltar a ser hoje novamente palco de protestos contra o regime do presidente Nicolás Maduro.

A convocatória foi feita quinta-feira, em conferência de imprensa, pelo autoproclamado presidente interino Juan Guaidó na sequência da detenção do seu número dois, o vice-presidente da Assembleia Nacional Edgar Zambrano.

Perante os jornalistas, Guaidó reiterou as críticas ao regime, que acusa de já não governar nem resolver problemas dos cidadãos, mas apenas “perseguir os deputados”.

Falando aos jornalistas 17 horas depois da detenção do vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, na sede do partido Vontade Popular, em Caracas, rodeado de vários deputados da oposição, Juan Guaidó falou para todos os venezuelanos que vivem tempos muito difíceis, para concluir que “o governo de Maduro já não governa”.

 

“Se governasse, procurava resolver os problemas da falta de eletricidade, da falta de alimentos, de medicamentos, de transportes, mas não, só se preocupa em perseguir os deputados da Assembleia Nacional”, acrescentou, referindo ser o parlamento o único órgão legitimamente eleito e reconhecido pela comunidade internacional.

Ao fim do dia de quarta-feira, funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela (Sebin, serviços secretos) detiveram o vice-presidente do parlamento venezuelano, Edgar Zambrano, anunciou o próprio na sua conta da rede social Twitter.

No passado dia 3 de maio o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela acusou o vice-presidente do parlamento de vários crimes, como traição à pátria e conspiração, por ter apoiado uma tentativa de golpe de Estado contra o presidente Nicolás Maduro.

Segundo o Supremo, o deputado opositor Edgar Zambrano é responsável pelos crimes de “traição à pátria, conspiração, incitação à revolta, rebelião civil, associação para cometer delito, usurpação de funções, incitamento público à desobediência das leis e ódio continuado”.

Estes crimes estão previstos no Código Penal venezuelano e na Lei Contra Criminalidade Organizada e Financiamento do Terrorismo, explicou.

Na terça-feira, 30 de abril, Edgar Zambrano apareceu publicamente em Altamira (leste de Caracas), junto a Juan Guaidó, e o político opositor Leopoldo López, apelando à população para ir para as ruas com vista a depor o presidente Nicolás Maduro.

Juan Guaidó, que se apresentou como Presidente interino em janeiro e teve na altura o apoio de mais de 50 países, desencadeou na madrugada do passado dia 30 de abril um ato de força contra o regime de Nicolás Maduro em que envolveu militares e para o qual apelou à adesão popular.

Lusa | Notícias ao Minuto

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Publicado por

CHRYS CHRYSTELLO

Chrys Chrystello jornalista, tradutor e presidente da direção e da comissão executiva da AICL