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E se a tirania dos mercados estiver chegando ao fim?

Posted: 10 May 2019 05:23 PM PDT

Nos EUA, um estudo do Roosevelt Institute reconhece: as lógicas do neoliberalismo estão devastando as sociedades, a natureza e a própria Economia. É hora de resgatar direitos e limitar o poder das finanças e mega-corporações

Ladislau Dowbor | Outras Palavras

Um choque impressionante de realismo caracteriza esta excelente síntese dos novos caminhos que os Estados Unidos precisam trilhar para que a economia volte a servir à sociedade, não o contrário. Não se trata de “mais um estudo” de economia, e sim de uma sistematização dos principais desafios e medidas a tomar. O eixo central do relatório está centrado no duplo movimento necessário: reduzir o poder das corporações, e resgatar o papel das políticas públicas. O Roosevelt Institute, a começar por Joseph Stiglitz, se caracteriza pela seriedade das suas pesquisas e o bom senso das propostas.

O relatório impressiona também por fugir de simplificações ideológicas, buscando claramente as medidas cuja utilidade já foi comprovada. E ajuda muito a clareza ao mostrar as dimensões políticas, de poder de decisão efetivo sobre o uso dos recursos, que temos de enfrentar. O problema não está na falta de recursos, e sim no seu desvio por corporações que em vez de fomentar a economia a drenam, apropriando-se para este fim das políticas públicas. Ou seja, o relatório enfrenta a questão central. E esta questão, evidentemente, não se limita aos Estados Unidos. “As generalizações sobre a ineficiência do governo e sua pouca efetividade são exageradas (overblown), enquanto as consequências negativas das soluções baseadas no mercado têm sido muito frequentemente desconsideradas…A América deixou de lado um poderoso instrumento de governo: a provisão pública direta de bens e serviços. ” (47/48)

 

Ou seja, o que sentimos no relatório é que finalmente a onda neoliberal está refluindo já não em rincões da esquerda, mas em instituições de grande peso. “Nos últimos 50 anos, temos desinvestido (disinvested) do poder público e dito que o governo é o problema. Sabemos que isso está errado. Sabemos também que o governo é a base para as instituições e os bens tangíveis que constituem o tecido das nossas vidas cotidianas –escolas e segurança pública; estradas e pontes; alimentos e medicamentos mais saudáveis; ar e água mais limpos” (63). “O presente relatório vai ilustrar a necessidade crucial de se reduzir o poder corporativo e resgatar o poder público. Mostraremos que ambos são necessários para mover nossa nação para um futuro que se apoia no que houve de melhor na nossa história, corrige erros cometidos e se adapta aos tempos modernos” (10).

Fugindo das polarizações, o relatório mostra que o fortalecimento da capacidade de governo é central inclusive para o funcionamento da economia em geral. “O efeito combinado de poder corporativo concentrado e do poder público corrompido tem sido devastador para o nosso país… O governo não está investindo na população, nos programas públicos, na tecnologia ou na infraestrutura física – o tipo de investimentos que uma economia forte e em expansão exige” (21). Lembremos que no Brasil ‘investir na população’ é qualificado de ‘gasto’.

Não se trata aqui de algum flerte com socialismo. Trata-se, na minha interpretação, de um choque de realismo para que o próprio capitalismo volte a funcionar. Tenho qualificado essa busca de ‘capitalismo civilizado’. O próprio documento sugere uma ‘visão de mundo progressiva’ (progressive world-view). Mas as propostas destoam profundamente do neoliberalismo: “A história não tem sido caridosa com o neoliberalismo, esse caótico saco de ideias baseadas na noção fundamentalista de que os mercados se autocorrigem, alocam recursos com eficiência, e servem bem o interesse público. Aprender a lição de que o neoliberalismo sempre foi uma doutrina política a serviço de interesses especiais pode constituir o fio condutor na nuvem que hoje recobre a economia global” (1). Leram bem, um documento assinado entre outros por quem já foi economista chefe do governo Clinton e do Banco Mundial.

Os interesses especiais, obviamente, são as corporações, que se transformaram numa máquina rentista, que extrai da economia em vez de contribuir: “Como tanto poder das corporações é direcionado para “extração de renta” (rent-extraction, aspas dos autores), – tomar uma parte maior do bolo econômico da nação ao tirar vantagens de outros – em vez de criar riqueza, reduzir o poder corporativo vai inclusive fortalecer o conjunto da economia” (3). Temos aqui a evidente consequência da financeirização. O processo se agravou com a apropriação da política: “No final, isso permitiu que os muito ricos convertessem o seu poder econômico em poder político concentrado que, por sua vez, permitiu que eles torcessem ainda mais as regras a seu favor e capturassem mais poder econômico” (7). É a máquina infernal: poder financeiro que gerou poder político, que por sua vez permite torcer as leis para gerar mais poder financeiro.

Assim, “este vale-tudo do setor privado prejudicou o bem-estar dos indivíduos e das comunidades pelos Estados Unidos afora, mas também travou o crescimento econômico, já que permitiu que os super-ricos retirem lucros do rentismo e de outras atividades que aumentam a sua riqueza sem fazer a economia crescer” (7). O sistema descolou claramente das contribuições produtivas: “Markups, ou seja, o montante que a companhia cobra acima dos custos, aumentaram de 18% acima do custo marginal em 1980, para 67%. Isso sugere que os lucros corporativos compreendem não retornos produtivos sobre o capital e o trabalho, mas rentas” (10).[1] Ou seja, remuneramos essencialmente aplicações financeiras, não investimentos: “Antes de 1970, as corporações americanas pagavam 50% dos seus lucros aos acionistas e o resta era reinvestido no negócio. Hoje, o pagamento aos acionistas está na ordem de 90% dos lucros declarados (Mason 2015a)” (17).

O relatório tira as consequências em termos de resgate da produtividade do setor financeiro. “Para assegurar que a função das finanças seja socialmente benéfica, a reforma do setor financeiro devera buscar, acima de tudo, reduzir os riscos macroeconômicos e limitar as práticas predatórias. Além disso, as reformas deveriam buscar o aumento do crédito produtivo, que poderia estimular pequenos negócios que atualmente enfrentam limitações de capital, facilitar empréstimos simples eficientes e a baixo custo, e servir as famílias não bancarizadas ou insuficientemente bancarizadas que atualmente estão sendo exploradas por financeiras de alto custo” (39).

No nosso caso, evidentemente, os próprios bancos fazem o papel de agiotas, em escala incomparavelmente mais nociva. Mas é útil ver que o problema do resgate da utilidade social e econômica dos intermediários financeiros seja colocada com clareza. “Apesar dos avanços tecnológicos que deveriam ter tornado a indústria das finanças – um serviço de ‘intermediação’– menos caro e mais competitivo com o tempo, o custo unitário das finanças hoje é tão caro como era em 1900, porque o setor financeiro não repassa essas economias para os consumidores e sim para aumentar os lucros” (24).

Os autores apontam inclusive o fato de que a existência de um forte sistema financeiro público é essencial para estimular a qualidade dos serviços prestados pelos mercados: “O provimento público de serviços financeiros básicos não constitui um defeito, mas precisamente o objetivo. Essencialmente, haver uma alternativa pública tende a disciplinar os mercados para assegurar o acesso, qualidade e quantidade de bens e serviços essenciais.” (54) Ou seja, precisamos não só de regulação, mas de empresas públicas que forneçam diretamente bens e serviços para servir de contrapeso, abrindo alternativas para a população e colocando limites à agiotagem e rentismo financeiro. Para nós, que estamos atolados em negociatas de privatização, é importante esta compreensão de que a existência do setor público provedor de serviços é essencial para tornar o setor privado mais performante.

O documento no seu conjunto buscar resgatar o papel do setor público. “Os agentes políticos (policymakers) deveriam expandir o poder do governo, ao prover diretamente as políticas, com dois objetivos na linha de frente de uma nova visão de mundo progressiva: acesso universal aos bens e serviços e investimentos transformadores na busca de objetivos nacionais.” (51) Invertendo as narrativas neoliberais, o texto mostra a maior produtividade sistêmica alcançada quando o governo assume um papel de provedor direto de políticas. E mostra a falácia da chamada austeridade: “Na realidade, está comprovado que gastar pouco demais leva no fim das contas a custos muito mais elevados (em termos de prejuízo para a vida das pessoas e para o crescimento econômico) do que gastar demais. ” (13)

No Brasil, sentimos isso na pele, na medida em que o travamento do acesso às políticas públicas força as pessoas a recorrer a serviços privados muito mais caros, resultando em perda de produtividade sistêmica. É bom lembrar que durante os anos 2003 a 2013, que o Banco Mundial qualificou de “década dourada” (Golden Decade) da economia brasileira, houve forte expansão de renda e de acesso a bens e serviços públicos, o que dinamizou o a economia e limitou o déficit, pois gerou aumento de receitas. O déficit se torna significativo a partir da era da austeridade de 2014 em diante. Para o detalhe, veja o capítulo 12 do meu A Era do Capital Improdutivo, disponível em http://dowbor.org .

“A política pública, executada com cuidado relativamente às dinâmicas de mercado subjacentes, deveria constituir o mecanismo básico (default mechanism) para prover bens e serviços que são essenciais para a dignidade e atuação humanas, tais como acesso à habitação, cuidados de saúde, e serviços bancários. O provimento público direto dos serviços é essencial em casos em que o público tem um forte interesse em ter acesso universal, e em que os setores privados têm como exercer um poder de mercado sobre os que buscam acesso. Há justificações econômicas para utilizar o poder do governo para prover bens e serviços essenciais. Uma vasta literatura mostra os benefícios econômicos de se assegurar um nível básico de serviços que incluem o cuidado infantil, a educação inicial e aposentadorias. Particularmente significativo é o fato que um maior investimento nas pessoas assegura uma maior produtividade econômica no conjunto.” (52)

As mudanças, na visão dos autores, não se darão sem uma transformação do processo decisório nas próprias corporações, na chamada governança corporativa. “Para se criar um sistema que sirva aos interesses de todos os atores interessados (stakeholders), e não só dos executivos e da comunidade de aplicações financeiras, deveria ser exigido dos conselhos de administração das corporações a inclusão, no mínimo, de uma proporção substantiva de trabalhadores bem como de representantes de outros stakeholders que não sejam acionistas.” (37) O texto mostra como isso funciona na Alemanha e outros países.

O relatório recomenda inclusive o reforço dos próprios mecanismos de regulação. Em particular, explicita como funciona o sistema de proteção do consumidor de serviços financeiros (Consumer Financial Protection Bureau: CFBR) “que materializou a visão de um governo federal que serve e reforça a democracia, e é fortemente apoiado pela população” (43). E explicita as necessidades de uma transformação da política tributária: “Elevar as alíquotas tributárias marginais no topo e taxar rendimentos de capital permitiria extrair mais recursos que as firmas usam para pagar aos acionistas e executivos (CEOs).” (60). Não custa lembrar aqui que o CEO da Disney embolsou um salário equivalente a cerca de 1500 vezes o salário médio dos seus empregados, provocando inclusive indignação de uma das netas do Disney. O executivo em questão não tem 1500 vezes mais filhos para criar.

Igualmente interessante é a proposta de uma política proativa de inclusão produtiva. “Uma política de garantia federal de emprego (Federal Jobs Guarantee – FJG) constituiria uma fonte direta de empregos com poder público de literalmente terminar com o desemprego involuntário e pobreza de trabalho.” (57) Tal política poderia assegurar que “independentemente de falhas de mercado – tais como choques econômicos, acordos comerciais mal planejados, discriminação estrutural – cada americano teria o direito a um emprego e à renda e dignidade associadas com o trabalho. Uma garantia de emprego poderia funcionar como uma opção pública que coloca uma regra básica para benefícios, compensações e práticas equitáveis que formatariam o mercado de trabalho no seu conjunto” (61).

Claramente, na visão dos autores, o enfoque econômico não é suficiente. Para as necessidades básicas humanas, temos de nos voltar para o ‘argumento dos direitos’. Mas mesmo em termos macroeconômicos, temos de inverter o raciocínio: “É muito mais provável que o problema que temos de enfrentar seja de demanda agregada inadequada e desemprego elevado, do que sobreaquecimento e inflação.”(58) Expandir a demanda agregada, evidentemente, melhora a situação das famílias e reduz o desemprego. Nada de radicalmente novo aqui, mas sim muito bom senso. Adeus austeridade.

Volto a mencionar que não se trata, nesta análise do Roosevelt Institute, de propor rupturas sistêmicas, e sim de civilizar o processo. Para nós, que nos debatemos no primitivismo ideológico e em narrativas absurdas de que sacrificar a população é “ao fim e ao cabo” bom para ela, vejo este documento como extremamente útil. Qual seja o realismo das propostas, o desmonte do sistema por uma instituição que está no coração dele, com argumentos muito bem organizados, ajuda muito. Não é crítica externa por opositores, é um choque interno de lucidez, por parte de quem conhece o sistema em profundidade. Francamente, são sessenta e poucas páginas que constituem um excelente custo-benefício. Só para não esquecer: a bibliografia é ótima, com artigos e estudos disponíveis online, de acesso aberto e imediato. Para quem quer aprofundar, uma ferramenta.

Acessem a íntegra do relatório em https://rooseveltinstitute.org/wp-content/uploads/2019/04/Roosevelt-Institute_2021-Report_Digital-copy.pdf

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Resenha de:
New Rules for the 21th Century
Roosevelt Institute – 2019 – 77p
Para baixar, clique

Guiné-Bissau | PR aguarda resolução de impasse na ANP para marcar presidenciais

Posted: 10 May 2019 11:36 AM PDT

Presidente guineense, José Mário Vaz, disse aos jornalistas que aguarda a constituição da mesa da ANP, porque depois são necessárias várias tramitações até à marcação da data das eleições presidenciais.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse esta sexta-feira (10.05.) que aguarda a resolução do impasse no Parlamento do país para marcar as eleições presidenciais. O chefe de Estado guineense que termina o seu mandato a 23 de junho, participou num encontro com jornalistas para abordar vários assuntos que têm dominado a atualidade política do país.

José Mário Vaz explicou que aguarda a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, porque depois são necessárias várias tramitações até à marcação da data das eleições presidenciais.

“Eu vou marcar, mas não depende exclusivamente de mim. Há o GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) e a CNE (Comissão Nacional de Eleições). Eles é que estão a preparar a agenda para propor datas possíveis para haver eleições, é preciso ouvir o Governo e partidos políticos com assento parlamentar. Perante este ambiente eu não posso marcar a data enquanto aqueles órgãos não se pronunciarem sobre o assunto”, afirmou o Presidente guineense.

Falta diálogo entre guineenses

Para o Presidente guineense o impasse na constituição da Assembleia Nacional Popular do país demonstra que não há diálogo entre os guineenses e que continua a haver ressentimentos.

“Tivemos quatro anos nesta batalha de entendimento entre guineenses, depois das eleições pensamos que finalmente o machado de guerra tinha sido enterrado e, também, que definitivamente tínhamos conseguido colocar o país na estabilidade e na tranquilidade. Ora, foi triste porque logo no primeiro dia assistimos a uma violência verbal. Pensávamos que a violência verbal tinha acabado, mas voltamos a assistir à violência verbal na Guiné-Bissau”, afirmou aos jornalistas José Mário Vaz.

Para o Presidente, é necessário diálogo e reflexão para que o país estabilize.

“Não me quero imiscuir num assunto da Assembleia Nacional Popular, é um órgão de soberania e depende das leis que o regem, mas quero dizer aos partidos políticos que a política sai de fora para dentro da Assembleia, para se sentarem e discutirem sobre os problemas da terra, porque é no diálogo que encontramos soluções, é com diálogo e compromisso que estabilizamos o nosso país”, salientou.

Para quando um novo primeiro-ministro?

O chefe de Estado guineense explicou também que sem haver entendimento é “impossível” passar ao próximo passo, que é o da indigitação do futuro primeiro-ministro.

“Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia”, disse.

José Mário Vaz garantiu também que depois das eleições legislativas não recebeu representantes de partidos políticos com representação parlamentar porque pretende manter distância da atual situação de impasse.

Entidades religiosas, sociedade civil e mulheres facilitadoras estão no terreno, porque são os “únicos isentos e imparciais” e o chefe de Estado disse estar a aguardar os resultados dos encontros que vão ter com os líderes dos partidos políticos e só depois disso vai analisar se vai reunir-se ou não com os líderes partidários.

“Há pessoas que não estão interessadas no diálogo e pensam que se dialogarem se estão a submeter e a perder força. Não. Nenhum diálogo no mundo termina fora da mesa. Todos os conflitos são fechados na mesa, porque é que não fazemos a mesma coisa? É preciso virem pessoas de fora?”, questionou o Presidente guineense, salientando que o diálogo é encontrar compromissos para que o país avance.

Graves fraturas político-partidárias

Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as graves fraturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do Parlamento. O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo. Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O Parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, queinclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Agência Lusa, ar | Deutsche Welle

Angola | Filha de “Zedu” pode perder mandato de deputada?

Posted: 10 May 2019 11:26 AM PDT

Filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, “Tchizé” dos Santos, recusa-se a regressar a Angola por alegadamente estar a ser vítima de perseguição política.

O Grupo Parlamentar do MPLA sugeriu, esta semana, a deputada Welwitcha dos Santos “Tchizé”, a suspender o seu mandato por se encontrar no estrangeiro há mais de 90 dias, o tempo permitido pela lei. A filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos recusa-se aceitar a sugestão por alegadamente estar a ser vítima de perseguição política.

Segundo a Constituição angolana, um deputado da Assembleia Nacional tem apenas o direito de ficar no estrangeiro durante 90 dias. Mas a deputada “Tchizé” dos Santos já ultrapassou o prazo limite previsto pela legislação. Foi por isso que, o Grupo Parlamentar do MPLA, notificou-a para suspender o seu mandato.

Perda de mandato

O constitucionalista angolano Albano Pedro aplaude a atitude dos “camaradas” e diz que assim se evitará consequência maior: a perda do mandato.

“Penso que é uma posição generosa do seu partido no sentido de prevenir a perda do mandato porque se a deputada não suspende o mandato o que vai acontecer é a perda do mandato como deputada do MPLA ”.O jurista explica que caso a deputada venha suspender o seu mandato, o seu lugar será ocupado pelo próximo cidadão da lista do MPLA nas eleições gerais de 2017 enquanto decorre a presente legislatura.

 

“Seria um deputado que a substituiria provisoriamente até que ela estivesse em condições de voltar a exercer efetivamente as funções. Claro desde que o partido se mantenha no poder e o mandato legislativo não esteja no seu termo porque se estiver no fim também nessa altura nem mesmo a suspensão valerá a pena”.

Mas, em entrevista a agência de notícias Lusa, “Tchizé” dos Santos recusa-se a suspender o mandato por supostamente ser alvo de perseguição política do Governo do Presidente João Lourenço.

“Esse Presidente da República merece um impeachment, porque ninguém, nenhum chefe de Estado ouve um deputado publicamente, através de órgãos de comunicação internacionais. É o senhor João Lourenço que me está a fazer a perseguição através do MPLA, porque ninguém no MPLA toma ali uma atitude sem a autorização do Presidente, ou sem a sua orientação”, afirmou”. Entretanto, a DW África tentou sem sucesso ouvir o Grupo Parlamentar do MPLA.

Tchizé está a “fugir dum processo-crime”

Se a deputada tiver “provas da sua perseguição”, deve pedir asilo político para melhor proteger-se do perigo que supostamente corre, aconselha o jurista Albano Pedro. “A única coisa que lhe resta é pedir asilo político no país onde estiver a residir ou encontrar um domicílio que seja permanente ou definitivo. Não me parece lógico que estando a ser perseguida politicamente mantenha o mandato corrente”.

Para Manuel Chivonda Baptista “Nito Alves” conhecido como “preso do Presidente” em 2013 por ter alegadamente difamado o ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos, desvaloriza os motivos evocados pela deputada angolana. “A cidadã Tchizé dos Santos, filha do ex-Presidente dos Santos, não está a ser perseguida em Angola ela está a fugir de um processo-crime e abuso de poder que fazia enquanto o seu pai era Presidente de Angola. Ela diz que prefere varrer as ruas da Europa como uma cidadã normal do que viver em Angola”.

O ativista cívico angolano do mediático “processo dos 15+2”, questiona: “Alguém que está no Parlamento como deputada, alguém que falava a imprensa torta a direita sobre justiça, agora foge à justiça do seu país? não compreendo essa atitude.”

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

Angola | Carências… “O melhor é fechar já o país”

Posted: 10 May 2019 11:17 AM PDT

João Antunes Pegado, Benguela | opinião

Estamos sem combustíveis, água e luz em Benguela. Ou seja, não temos bens essenciais para a vida moderna em cidades.

Os nossos dirigentes só podem estar a brincar connosco, ou então há coisas entre eles que não nos contam, e também não precisam de contar, não queremos saber, apenas queremos que nos forneçam os bens, que governem bem. Já não há empregos, agora ainda nos fazem sofrer desta forma? Nem toda a gente tem homens para tratarem dessas coisas por si, nem todos têm regalias do Estado.

Nós somos trabalhadores, ganhamos pouco, sofremos para comprar cada coisa que metemos em casa, agora os da elite ainda brincam connosco dizendo que a Sonangol não tem dinheiro? Se a Sonangol não tem dinheiro é melhor fechar já o país, quem mais terá? E se não tem, então o dinheiro meteram onde? É muita brincadeira.

A sorte dos nossos dirigentes é que somos um povo muito pacífico, pois no Sudão o Governo caiu porque subiu o preço do pão, mas até quando vamos tolerar estas coisas? É muita falta de respeito.

Benguela agora é a província da tristeza, isso no coração de quem ama esta terra. O presidente da república tem de fazer alguma coisa, mesmo que seja correndo com muitos dirigentes.

Carta de leitor dirigida ao diretor do jornal angolano O País

Angola | Repatriamento de capitais, “uma amnistia” desperdiçada

Posted: 10 May 2019 10:57 AM PDT

O bispo da Diocese de Benguela, Dom António Francisco Jaca, considera que a fase de repatriamento voluntário de capitais, que durou seis meses, foi manchada por falta de patriotismo e solidariedade para com um país na miséria.

Recuperados cerca de 4 mil milhões de dólares ao abrigo da Lei de Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, segundo a PGR, o líder católico lamenta que nenhum angolano tenha repatriado voluntariamente ‘’recursos ilícitos’’ que ajudariam a edificar o futuro.

A UNITA diz que até agora o balanço do repatriamento é negativo e o MPLA quer que todos respondem perante a lei.

Num pronunciamento público feito antes da abertura da Semana da Diocesanidade, Dom António Jaca, disse que não conhecia os angolanos que ostentam recursos adquiridos ilicitamente, nem o que representam, mas deixou uma certeza.

‘’É evidente que o patriotismo, quer dizer… sentir-se filho da terra deve fazer com que as pessoas se preocupem com o país, colaborar. Os recursos devem servir os cidadãos, ao invés de investir em terras alheias e deixar cidadãos na miséria. Portanto, faltou patriotismo’’, desabafa o bispo de Benguela.

 

No plano político, quisemos saber do deputado Adalberto Costa Júnior, líder da Bancada Parlamentar da Unita, se o apelo ao bom senso feito pelo Presidente João Lourenço, em Angola e no exterior, não surtiu os efeitos desejados.

“Está-se a divulgar em excesso um grande êxito do repatriamento de capitais, fala-se da questão dos fundos teoricamente recuperados, até ao abrigo d Fundo Soberano, mas isso é falso. Este dossier é outro, já que existiam fundos próprios do Estado, para investimentos específicos. Até hoje o repatriamento não tem balanço positivo, o Governo, estranhamente, não regulamentou a lei no período de graça, talvez isso tenha impedido o repatriamento voluntário”, na óptica de Costa Júnior.

A jurista Neusa Calequera, membro do Comité Municipal do MPLA em Benguela, a quem colocámos a mesma questão, espera que a Procuradoria-geral da República seja implacável para quem ignorou a fase voluntária.

‘’Acho que a mensagem do nosso Presidente foi bastante clara, houve muito tempo para um repatriamento não coercivo. A lei está para ser cumprida por todos os angolanos, aqueles cidadãos que se acham acima da lei terão de arcar com as suas decisões’’, comenta Calequera.

A directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR, Eduarda Rodrigues, chegou mesmo a equiparar a fase voluntária de repatriamento de capitais a uma espécie de ‘’amnistia’’ desperdiçada.

João Marcos | VOA

Moçambique | Precisa-se de um governo sério

Posted: 10 May 2019 10:39 AM PDT

@Verdade | Editorial

A seriedade de um país vê-se em pequenos actos, como é o caso do investimento feito pelo Governo de turno. O caso de Moçambique fica claro que os moçambicanos estão entregues a sua própria sorte. Há quatro décadas que o Governo da Frelimo tem estado a retardar o desenvolvimento do país, implantando as suas políticas terroristas contra a população.

É deveras preocupante que, volvidos 44 anos de Independência, o país continue a debater-se com problemas básicos, como é o caso de transporte público. Todos os dias, os moçambicanos são obrigados a arriscar as suas próprias vidas para se deslocarem de um ponto para outro. Desde os meios aéreos, passando pelos terrestres até aos marítimos e fluviais, a situação é a mesma: a precariedade dos serviços prestados.

Relativamente ao transporte marítimo, a realidade é gritante. Quase sempre há registos de naufrágio. Por exemplo, nesta semana, pelo menos dez pessoas morreram e 13 estão desaparecidas na sequência do naufrágio, de uma pequena embarcação que fazia o transporte de passageiros entre os distritos de Chinde e Marromeu, nas Províncias da Zambézia e de Sofala, respectivamente.

 

Esse tipo de acidentes tem como principal responsável o Governo da Frelimo que tem estado a permitir que os moçambicanos continuem a ser transportados em embarcações precárias, enquanto dá primazia à Cidade de Maputo e arredores na alocação dos transportes públicos.

Enquanto o Governo da Frelimo continuar a liderar este país, os moçambicanos continuarão a assistir a mais tragédias dessa natureza. O caso particular de Chinde e Marromeu, a viagem, que dura pelo menos 5 horas, acontece sem as mínimas condições de segurança. Na verdade, as viagens são efectuadas em embarcações frágeis desde que o batelão que operava na região avariou em 2015 e desde, então aguarda por cerca de 10 milhões de Meticais para a sua reabilitação.

Na sua habitual e estúpida decisão, o Ministério dos Transportes e Comunicações rapidamente criou uma equipa de burocratas baseados nos escritórios climatizados de Maputo para olhar para a situação e apurar as circunstâncias e causas do acidente. Não é necessário um inquérito para se chegar a conclusão de que as tragédias sem devem ao descaso do Governo da Frelimo.

O mais caricato, portanto, nessa história toda é que o Governo da Frelimo endividou os moçambicanos em 2,2 biliões de Dólares norte-americanos para comprar barcos que não os servem.

Ciclones em Moçambique: Voltar à escola é crucial para superar o trauma

Posted: 10 May 2019 10:04 AM PDT

Alerta é da ONU, que diz que a passagem do Idai e do Kenneth deixou quase 400 mil crianças moçambicanas sem acesso à educação. UNICEF aposta em escolas temporárias e no apoio psicossocial a alunos e professores.

Um milhão de crianças precisa de ajuda humanitária em Moçambique, após a passagem de dois ciclones em menos de dois meses no centro e norte do país. Perderam quase tudo: familiares, casa, acesso à saúde, água, saneamento e educação.

Os dados mais recentes da Agência das Nações Unidas para a Infância e do Ministério da Educação de Moçambique apontam para cerca de 377 mil alunos, entre os 5 e os 16 anos, afetados pelos ciclones. As chuvas, ventos fortes e inundações destruíram quase 4.000 salas de aula e muitas foram usadas como centros de acomodação às vítimas. É preciso acompanhar o regresso destas pessoas às suas comunidades para restaurar a normalidade nas escolas, diz a UNICEF.

Enquanto se planeia a reconstrução, com foco na resiliência, e se acompanham as famílias no regresso a casa, as autoridades moçambicanas e as organizações humanitárias esforçam-se para que as crianças afetadas voltem ao sistema de ensino. As Nações Unidas lembram que “qualquer interrupção prolongada no acesso à aprendizagem pode ter consequências devastadoras para as crianças”.

 

Bart Vrolijk, especialista em educação de emergência da UNICEF, está em Moçambique a apoiar os esforços da agência da ONU. Em entrevista à DW África, o responsável alerta para o risco de aumento do número de alunos que desistem da escola, este ano: “Há um grande esforço do Ministério da Educação para o regresso das crianças à escola, mas há um risco definitivo de aumento da taxa de abandono escolar”.

O risco é maior nas zonas remotas afetadas pelos ciclones, diz o especialista, uma vez que, aqui, “os pais não têm outra forma se não envolver as crianças em atividades para obter rendimentos”.

O impacto das intempéries deverá também refletir-se nas notas. “Há planos para alargar o ano letivo para o período de férias para tentar compensar a aprendizagem, mas os resultados serão certamente afetados”, considera Bart Vrolijk.

Alternativas para aprender

O primeiro trimestre do ano letivo chegou agora ao fim e é preciso compensar o tempo perdido. “Numa primeira fase, o Ministério da Educação deu prioridade ao ensino secundário, para garantir a execução dos exames”, diz o responsável da UNICEF.

Mas as operações têm um objetivo alargado e bem definido: o regresso das crianças a um ambiente de aprendizagem – mesmo que não possam, para já, voltar a uma sala de aula normal.

“Estabelecemos centros temporários de aprendizagem, estruturas rudimentares, montadas com alguns postes e lonas”, explica Bart Vrolijk. Nesta primeira fase da resposta de emergência, a UNICEF disponibiliza também a chamada “School in a box” – em português, escola numa caixa – com materiais de ensino para alunos e professores, e kits com material didático para as crianças mais pequenas.

Em Cabo Delgado, no norte, onde mais de 41 mil alunos ficaram sem poder ir à escola após a passagem do Kenneth e onde ainda há zonas de difícil acesso devido às inundações, as autoridades continuam nesta primeira fase da resposta de emergência. Já nas áreas afetadas pelo Idai, no centro do país, há quase dois meses, as operações entraram numa segunda fase e já se prepara a reabilitação das escolas destruídas.

“Build Back Better” – Reconstruir melhor

A UNICEF, juntamente com a ONU-Habitat e o Ministério da Educação, têm definidos protocolos de construção resiliente de escolas há já algum tempo, o que vai facilitar o atual processo de reconstrução. Na conferência marcada para o final do mês de maio para angariar donativos para a reconstrução, os doadores vão poder ver maquetes e conhecer o plano completo de reabilitação. O lema é “Build Back Better”, ou reconstruir melhor, em português.

Este é um plano que, segundo Bart Vrolijk, não pode ser executado sem a população: “Tão ou mais importante é o envolvimento da comunidade escolar, desde diretores, professores, alunos e pais, para que estejam mais bem preparados para a próxima emergência. É importante incluir isto nas atividades de ensino”.

Ajudar quem ensina

A UNICEF está também preocupada com os professores. Há quase 9.000 docentes entre as pessoas afetadas pelos ciclones. Apesar do trauma que eles próprios sofreram, são agora chamados a apoiar os processos de ensino e, para isso, precisam de ajuda. A UNICEF, diz o especialista em educação de emergência, está “a trabalhar com o Ministério da Educação para estabelecer uma espécie de pacote de incentivo para os ajudar”.

“Ouvi histórias de professores que dormem nas escolas danificadas, em salas de aula sem telhado, sem janelas – mas não têm outro sítio onde ficar. Estamos a dar apoio psicossocial, em termos de ajudar as crianças e os professores a lidar com o que aconteceu”, explica.

O apoio, segundo o especialista, passa ainda pelo desporto e atividades recreativas e pela criação de oportunidades para que alunos e professores possam falar das suas experiências.

Por outro lado, a UNICEF já começou a treinar professores e outros responsáveis dos serviços de educação provinciais para que sejam capazes de identificar os traumas das crianças atempadamente e de fornecer apoio psicossocial.

Maria João Pinto | Deutsche Welle

Dos casos políticos às liberdades civis, UE deixa amplo leque de acusações a Macau

Posted: 10 May 2019 09:37 AM PDT

A Comissão Europeia divulgou ontem o relatório sobre Macau relativo a 2018, fazendo vários reparos à situação política e social do território. O tráfico humano e a auto-censura nos media chineses são focos de preocupação, bem como a condenação do deputado Sulu Sou e o despedimento dos assessores jurídicos Paulo Cardinal e Paulo Taipa.

A condenação do deputado Sulu Sou, o despedimento dos assessores jurídicos Paulo Cardinal e Paulo Taipa e o impedimento de entrada de convidados do Festival Literário de Macau são casos que preocupam a Comissão Europeia. No seu mais recente relatório sobre a RAEM, ontem divulgado, a instituição detecta problemas como o tráfico humano, que “permanece uma preocupação”, e a auto-censura nos meios de comunicação chineses. O Governo é encorajado a cumprir com as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no que diz respeito à lei sindical, e recebeu ainda críticas pelo pacote legislativo sobre segurança nacional. A resposta do Executivo não tardou, criticando o relatório que “ignora factos, tece comentários irresponsáveis e levianos sobre a RAEM”.

A não renovação dos contratos dos assessores jurídicos da Assembleia Legislativa (AL) Paulo Cardinal e Paulo Taipa não passou despercebida à Comissão Europeia. No seu último relatório sobre a RAEM, a instituição observa que, ainda que ambos tivessem contratos a termo, “a súbita decisão levantou preocupações na sociedade civil de um aumento de esforços para afastar experiência portuguesa e estrangeira em favor da chinesa”. No mesmo sentido, a União Europeia (UE) recorda as alterações à Lei de Bases da Organização Judiciária, que atribuíram a competência de julgar casos de segurança nacional apenas a magistrados chineses. “A definição de segurança nacional é vasta e pode, por isso, ser usada para excluir juízes estrangeiros de muitos casos”, lê-se no relatório. Em conjugação com outras políticas de reforço da segurança nacional, a Comissão Europeia entende que esta tendência “pôs a política da RAEM em linha com as opiniões do continente”.

 

A condenação do democrata Sulu Sou e do activista Scott Chiang, em Maio do ano passado, é também uma fonte de preocupação para a UE, que nota que, se o deputado tivesse sido condenado a 30 dias de prisão ou mais, teria perdido o mandato, “o que teria enfraquecido ainda mais uma já diminuta oposição”. No entanto, para a instituição, a decisão do tribunal “enfatiza a independência do sistema judiciário”, por oposição ao Ministério Público, cujas acusações foram criticadas por serem politicamente motivadas. Ambos os activistas foram condenados a 120 dias de multa pelo crime de reunião e manifestação ilegal, mas estavam acusados de desobediência qualificada.

O documento menciona o cancelamento da vinda dos escritores Jung Chang, Suki Kim e James Church, depois de o Festival Literário de Macau ter sido “informalmente notificado” de que a sua entrada no território não estava garantida. Para a Comissão Europeia, este incidente deve ser analisado no contexto da sequência de proibições de entrada na RAEM de jornalistas e políticos durante 2017. “Apesar de as autoridades de imigração de Macau terem o poder de recusar a entrada no território da RAEM, a falta de transparência destes casos sugere uma tendência preocupante em direcção à censura política”, refere o relatório.

No capítulo das liberdades civis, a Comissão Europeia reconhece que estas estão protegidas pela Lei Básica, mas lamenta que a oposição política seja “fraca” e a sociedade civil não seja “muito vocal”. Em ano de eleições, a EU encoraja o Governo a promover um maior envolvimento do público na escolha do Chefe do Executivo e também dos deputados à Assembleia Legislativa. No entender da instituição, “isto iria aumentar a sua legitimidade e apoio do público e fortalecer a governação”.

DISCRIMINAÇÃO CONTRA COMUNIDADE LGBT É “PARTICULARMENTE” GRAVE

Para a Comissão Europeia, “o tráfico humano permanece uma preocupação”. A instituição aponta que Macau já dispõe de uma lei contra o tráfico humano, “mas a aplicação da lei deve ser mais rigorosa”. “O número de acusações e condenações por tráfico permanece baixo apesar de um elevado número de queixas”, lê-se no documento. No que diz respeito aos direitos humanos, o cenário traçado também não é favorável, com a instituição a apontar que, apesar das recomendações emitidas pelas Nações Unidas em 2015, Macau continua sem estabelecer um organismo independente de direitos humanos.

A UE volta a insistir no problema da discriminação com base na orientação sexual e identidade de género, preocupações estas que são “particularmente graves” no emprego, educação e cuidados de saúde. O relatório observa que as relações entre pessoas do mesmo sexo continuam sem ser incluídas na Lei de prevenção e combate à violência doméstica.

A auto-censura, em particular nos meios de comunicação chineses quando o assunto é a China, permanece como uma preocupação para a UE. “Os media de Macau continuaram a expressar um vasto leque de pontos de vista, apesar de preocupações sobre o aumento da auto-censura”, lê-se no documento, que sublinha também o obstáculo à liberdade de imprensa que é a dificuldade em aceder a fontes e obter informações das autoridades.

O Governo é encorajado a cumprir com as convenções da OIT, particularmente no que diz respeito à liberdade sindical e negociação colectiva. A UE contrapõe ainda a taxa de pobreza, que o Executivo diz ser de 2,3% da população, mas que, segundo associações da sociedade civil, quase que chega aos 10%.

No relatório, a Comissão Europeia realça os bons resultados económicos alcançados pela RAEM, grandemente impulsionados pela indústria do jogo, mas deixa um reparo: “O objectivo de diversificação da economia está longe de ser alcançado”. Dados mencionados no documento dão conta que 2017 foi um “ano decepcionante” para a diversificação económica, uma vez que apenas 6,8% das receitas dos casinos vieram de fontes não-jogo, contra os 7,4% de 2016.

GOVERNO DEFENDE-SE: “POPULAÇÃO DE MACAU GOZA DE AMPLOS DIREITOS E LIBERDADES”

A resposta do Executivo chegou ontem ao final da tarde sob a forma de um comunicado do gabinete do porta-voz do Governo. Para as autoridades, o relatório “ignora factos e tece comentários irresponsáveis e levianos sobre a RAEM”. “O Governo manifesta a sua forte oposição e que não deve haver ingerência da União Europeia nos assuntos da Região Administrativa Especial de Macau e que se abstenha de falsas declarações e acções inadequadas sobre a política interna da República Popular da China”, refere a nota.

O Governo defende que o regime de região administrativa especial “funciona com eficácia” e que a RAEM “mantém-se próspera e estável, tendo registado imensos avanços em todos os campos”. “A população de Macau goza de amplos direitos e liberdades plenamente garantidos na Constituição e na Lei Básica, realidade testemunhada por todas as pessoas”, lê-se no comunicado.

Catarina Vila Nova | Ponto Final | Foto: Eduardo Martins

Quase metade das crianças timorenses vive abaixo da linha da pobreza – UNICEF

Posted: 10 May 2019 09:15 AM PDT

Díli, 10 mai 2019 (Lusa) – Quase metade das crianças timorenses vive abaixo da linha da pobreza, um valor que é mais elevado do que entre os adultos, revela um relatório agora divulgado.

O relatório, da UNICEF e do Governo timorense, mostra que Timor-Leste é, tanto na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) como na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o país com maior percentagem de crianças menores de cinco anos que sofre de nanismo devido a malnutrição.

O Livro de Dados da Criança 2018, que foi divulgado esta semana em Díli, indica que metade das crianças sofre de nanismo “severo ou moderado”, uma em cada três crianças tem peso a menos de forma “moderada ou severa” e uma em cada nove tem debilitação (wasting).

O documento sublinha os desafios que o país enfrenta quando 46,4% da população total de 1,18 milhões tem menos de 18 anos, e 12,7% tem menos de cinco anos.

Os dados mostram que 49% das crianças com menos de 14 anos vivem abaixo da linha oficial da pobreza, fixada em apenas 46,37 dólares por mês, ligeiramente acima da linha internacional de pobreza fixada nos 40,45 dólares.

 

A pobreza infantil é muito maior nas zonas rurais, onde ronda os 40%, do que nas zonas urbanas, onde varia entre 22 e 24%, dependendo do grupo etário.

Em termos comparativos, a pobreza afeta mais as crianças do que os adultos, já que em termos totais 41,8% da população timorense vive abaixo da linha de pobreza nacional.

A nível regional, os índices mais elevados de pobreza são os da região do enclave de Oecusse — 62,5% da população — seguindo-se a zona de Ermera com 56,7%, na zona onde é produzida a maior parte do café do país, a única exportação de relevo.

Díli tem o índice de pobreza mais baixo, mas, ainda assim, mais de 29% vivem abaixo da linha oficial de pobreza.

O relatório mostra uma melhoria de 8,6 pontos percentuais nos últimos 12 anos, no que se refere à população total do país a viver na pobreza extrema.

Mostra ainda que a taxa de mortalidade infantil caiu de 125 por mil nados vivos em 2002 para 41 em 2016.

A mortalidade infantil no país é hoje mais baixa que na Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, revela o relatório.

Os dados mostram uma queda de 4,7% nos últimos anos no número de crianças vacinadas em 2016, face a 2010.

O relatório indica que 3,6% das crianças com entre 10 e 14 anos faz trabalho infantil, percentagem que sobe para os 4% nas zonas rurais.

No que toca à educação, o estudo mostra que um quarto das crianças timorenses não estão na escola, sendo que só 22% das crianças estão inscritas no ensino pré-escolar, e quase 24% das crianças no nível 1 de escolaridade chumbam.

Uma em cada 40 crianças abandona a escola no ensino primário, 22% das meninas e 27% dos meninos não está inscrito no ensino secundário.

O relatório mostra que 58,5% das escolas têm fontes melhoradas de água e só 35,1 tem casas de banho a funcionar.

Quase um terço das jovens entre 15 e 19 anos referem ter sido alvo de violência física e 3% de violência sexual.

Essas percentagens sobem ao longo da vida sendo que quase 40% das mulheres adultas dizem ter sido alvo de violência e mais de cinco por cento alvo de abuso sexual.

Os dados mostram que mais de 1.500 melhores em Timor-Leste se casaram antes de cumprir 15 anos e mais de 23.700 antes dos 18.

Só 60,4% das crianças com menos de cinco anos têm registo de nascimento e só 29,2% têm certidão de nascimento.

ASP // FPA

Ciclone Lili perde força, mas ainda são previstas chuvas intensas em Timor-Leste

Posted: 10 May 2019 09:19 AM PDT

Díli, 10 mai 2019 (Lusa) — O ciclone tropical Lili, localizado no leste de Timor-Leste, está a perder intensidade, mas ainda deverá trazer chuvas intensas e ventos fortes durante as próximas 24 horas, especialmente na zona sul do país, informaram as autoridades.

Informação atualizada fornecida à Lusa pelos meteorologistas do Timor Leste MeteoClima (TLMC), em cooperação com a Direção Nacional Meteorologia e Geofísica (DNMG), referem que o ciclone tem estado a movimentar-se em direção sudoeste.

Os modelos meteorológicos mostram, porém, que o Lili se deslocará na direção de terra nas próximas seis horas, continuando progressivamente a perder intensidade até se dissipar junto à costa sul do país.

Até lá, porém, o Lili deverá ter rajadas de ventos médios de 75 km/hora com rajadas de até 100 km/h, e com previsões de chuvas entre 100 e 150 mmnas próximas 24 horas.

O ciclone, que começou como uma tempestade tropical, causou danos em várias estradas, nomeadamente no leste do país.

ASP // FST

Portugal | “PS e Governo ganharam esta batalha, mas vão perder a guerra” – Nogueira

Posted: 10 May 2019 06:21 AM PDT

O líder da Fenprof já reagiu à votação desta sexta-feira, no Parlamento, que culminou com o chumbo do diploma que previa a recuperação integral do tempo de carreira congelado dos professores.

“Hoje, o PS e o Governo estão de parabéns porque ganharam esta batalha. Mas podem escrever e ter a certeza de que vão perder esta guerra”.

Foi desta forma que Mário Nogueira reagiu à votação parlamentar que, com o recuo do PSD e CDS, determinou que os professores não vão recuperar os 9 anos, 2 meses e 4 dias de tempo de carreira congelado.

O secretário-geral da Fenprof, que assistiu à votação através da galeria no Parlamento, acusou os partidos que chumbaram o diploma de terem “metido a mão na dignidade dos professores e do seu tempo de serviço”. E, por isso, avisa: “Quem faz e quem também fez isso vai sempre perder”.

Mário Nogueira disse ainda que, “à Esquerda do PS esperava-se que, como em outros momentos, os partidos pudessem ter percebido que, apesar dos critérios de Bruxelas, a recuperação – ainda que insuficiente de rendimentos e direitos – poderia permitir que fosse possível contabilizar o tempo integral”.

 

Já à “Direita do PS”, acrescentou, “podia ter-se percebido que, como afirmou ontem a UTAO, nada disto – mesmo que fosse a contagem integral do tempo de serviço – poria em causa o equilíbrio orçamental e os critérios de Bruxelas”.

Face ao exposto, Mário Nogueira asseverou que os “professores vão à luta” e, “até ao último dia desta legislatura, apelaremos para irem votar com o crachá”. E reiterando o que já havia dito nos últimos dias, o sindicalista garantiu que “no primeiro dia da tomada de posse do próximo governo estaremos à porta do Ministério da Educação”.

Depois de uma semana conturbada, dominada pela ameaça de demissão de António Costa, esta sexta-feira, em plenário, PSD, PS, CDS-PP ‘juntaram-se’ e reprovaram, em votação final global, o texto proveniente da Comissão Parlamentar de Educação para a reposição integral do tempo de serviço dos professores, que ainda assim contou com o apoio do Bloco, PCP e PEV.

Com o resultado desta votação, em que o PAN optou pela abstenção, fica em vigor o decreto do Governo que recupera apenas dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço (referente ao período entre 2011 e 2017) em que a carreira docente foi alvo de congelamento.

Após confirmado o chumbo, os vários docentes sindicalistas, entre os quais o líder da Fenprof, Mário Nogueira, que estavam nas galerias a acompanhar as votações, saíram em silêncio do hemiciclo.

Patrícia Martins Carvalho | Notícias ao Minuto | Foto: Global Imagens

Portugal | Adeus, mini-crise. Chumbada contagem integral do tempo dos professores

Posted: 10 May 2019 06:13 AM PDT

Há uma semana, António Costa ameaçava demitir-se caso o diploma que determinava a contagem integral dos professores fosse aprovado em plenário. E, pois que uma semana volvida, o PS deixou de estar isolado e contou com o voto contra de PSD e CDS. À esquerda, Bloco de Esquerda, PCP e PEV mantiveram a posição, enquanto o PAN se absteve.

O Governo já pode respirar de alívio, a nuvem negra da demissão foi-se de vez. Exatamente uma semana depois do início da mini-crise política causada pela aprovação, em sede de comissão parlamentar, da contagem integral do tempo da carreira dos professores, esta sexta-feira, o Parlamento chumbou em votação final global com os votos contra do PS, PSD e CDS.

Após a votação, os membros dos sindicatos dos professores, incluindo o dirigente da Fenprof Mário Nogueira, abandonaram, em silêncio, as galerias da Assembleia da República.

 

Com o resultado desta votação, em que o PAN optou pela abstenção, fica em vigor o decreto do Governo que recupera apenas dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço (referente ao período entre 2011 e 2017) em que a carreira docente foi alvo de congelamento.

É assim o culminar de uma crise desencadeada na semana passada e que teve o seu início depois de conhecido o resultado das votações na comissão parlamentar de Educação.

Recordamos-lhe o fio dos acontecimentos e os contornos de uma crise que deixaria de o ser passados três dias da ameaça do primeiro-ministro e que fica agora, com esta votação, completamente afastada.

A devolução dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicada pelos sindicatos dos professores foi aprovada na especialidade, na noite da passada quinta-feira, com os votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do PS, levando a declarações de congratulação por parte do líder da Frenprof e de deputados do BE e PCP mas também do PSD e CDS-PP.

Os centristas e os sociais-democratas votaram favoravelmente a contagem integral do tempo de serviço congelado mesmo depois de verem chumbadas na especialidade as suas propostas para condicionar a sua concretização ao crescimento económico e ao equilíbrio das finanças públicas.

Mas tanto o PSD como o CDS, através dos seus líderes, Rui Rio e Assunção Cristas, respetivamente, vieram depois explicar que não concordavam com a devolução do tempo de serviço congelado sem as condicionantes chumbadas por PS, BE e PCP na fase da especialidade, quando o primeiro-ministro, António Costa, já tinha ameaçado com a demissão do Governo caso o Parlamento aprovasse as alterações em votação final global.

Rio e Cristas explicitaram então que as condicionantes chumbadas em sede de especialidade seriam reapresentadas no plenário de hoje e, se não obtivessem luz verde, o PSD e o CDS-PP votariam contra o texto saído da comissão parlamentar de Educação que consagra a devolução integral do tempo congelado.

Os apelos do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, para que o PCP e o BE votassem favoravelmente as condições do PSD e CDS, permitindo assim a viabilização das propostas de alteração ao decreto do Governo, não tiveram acolhimento. A crise política ficou, desta forma, resolvida.

António Costa dramatizou as consequências de uma hipotética aprovação das alterações, invocando o seu impacto financeiro (cerca de 800 milhões para todas as carreiras especiais da administração pública) e para a imagem para o país junto dos parceiros internacionais.

Numa entrevista à TVI, Costa invocou a responsabilidade financeira do Governo e defendeu que nem daqui a 10 anos será possível devolver integralmente o tempo de serviço congelado aos docentes.

“Eu não vou criar ilusões a dizer que vou devolver a integralidade do tempo, porque eu sei que só não vou eu, como não vai ninguém. E, não vai, não é este ano, nem no próximo, nem daqui a 10 anos, porque financeiramente não é possível fazer isso”, afirmou.

Com a resolução deste problema no horizonte, o chefe do Governo declarou, numa cimeira europeia na Roménia: “Vamos aguardar o que é que acontecerá amanhã (sexta-feira), mas se toda a gente votar amanhã como anunciou que votaria, eu creio que o país felizmente terá evitado uma crise orçamental que poria gravemente em risco a sua credibilidade internacional”.

A crise política da última semana surgiu depois da aprovação na especialidade de uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar pelos professores são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos dos docentes.

No dia seguinte, o primeiro-ministro comunicou ao Presidente da República que o Governo se demitiria caso essa proposta fosse aprovada em votação final, considerando que a validação da totalidade do tempo congelado seria uma medida injusta e financeiramente insustentável, apesar de a oposição defender que tal não teria qualquer impacto orçamental adicional nas contas do atual Governo.

E se na sexta-feira, após a ameaça de António Costa, todas as forças políticas parlamentares ainda davam indicações no sentido de estarem indisponíveis para qualquer mudança de posição em termos de sentido de voto final, CDS e PSD recuaram e já disseram que farão hoje depender a aprovação da inclusão das chamadas “normas travão”.

No sábado a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, e no domingo o líder do PSD, Rui Rio, anunciaram que iriam avocar para este plenário, imediatamente antes da votação final global, normas condicionantes de ordem económico-financeira à possibilidade de recuperação de tempo de serviço, sem as quais disseram não votar a favor do texto final.

Estas mesmas normas foram já tinham sido rejeitadas na fase de especialidade, na quinta-feira, não só pelo PS, como também pelo PCP e BE.

Melissa Lopes | Notícias ao Minuto

Portugal e arredores | O que deve saber de importante e nem por isso

Posted: 10 May 2019 04:20 AM PDT

Hoje fomos ver como está o Curto do Expresso, prática em que estamos em falta há tempos… Porque sim. Assinado por Ricardo Costa, da SIC, que é o mesmo que dizer da quinta de comunicação do tio Balsemão da Impresa e o mais que resta das ilhargas do dito velho gigante daquelas lides. Um democrata, dizem.

Sem considerações passamos a “bola” ao trabalhador balsemado Ricardo Costa, mas não sem antes dar aqui uma bicada num sujeito que é Santos Silva (MNE.pt) e se mostra em bicos dos pés contra Maduro e a favor de Guaidó, perdão, a favor de Trump e outras pandilhas do mesmo jaez. Se Trump apoiasse Hitler decerto lá estava o escravo isauro das trumpices, Santos Silva, em bicos dos pés a botar faladura em consonância com as vontades do amo Trump, se calhar dizendo que Hitler ou ‘hermanos’ são (era) democráticos e que Maduro é que não. Talvez isto se deva a uma deficiência física do sujeito que só pode olhar para a direita e em frente porque para a esquerda é que não, parece que devido ao torcicolo perpétuo que o assola. É uma questão física, não é política… Percebem? Sim, pois, este Silva é também um aleijadinho da classe Cavaco e semelhantes, disposto no governo de Costa, dito de esquerda por eles e apaniguados que são enganados ou querem enganar papalvos… Aaaah, não nos façam rir. Não nos contem mais anedotas daqueles personagens dos nossos anedotários lusos!

Sigam para bingo, digo, para o Curto, a seguir. Conte com ir ao encontro do que deve saber de importante e também o nem por isso que comporta. A tal lana caprina do jornalismo dos grandes mídias… Pois.

MM | Redação PG

Bom dia este é o seu Expresso Curto

A vida são 2 dias e as crises políticas são 8

Ricardo Costa | Expresso

Já sabíamos que a vida são dois dias e o Carnaval três. Agora podemos acrescentar que as crises políticas são oito. Hoje, se nada de excecional acontecer, por volta da hora de almoço vai a enterrar a crise política. Ficam muitas feridas abertas e ressentimentos de sobra. Sobretudo, fica um problema por resolver que vai dar dores de cabeça a este e aos próximos governos.

Nascida com algum estrondo, esta crise teve um primeiro dia de vida intenso, um fim de semana inesquecível e uma semana com menos para contar. Foi uma espécie de James Dean das crises, ou, se preferirem, uma espécie de ephemeroptera.

Como é que eu me lembrei disto? Bem, depois de o Google me tentar enviar para dúzias de sites brasileiros de biologia, recorri à Encyclopedia Britannica e concluí que esta crise se aparenta à vida das ephemeropteras, do grego ephemeros (o que dura um dia), umas borboletas que têm um ciclo de vida muito curto e uma vida adulta que costuma durar um dia.

O fim da nossa ephemerokrisis (a palavra crise também é de origem grega) está marcada para o fim da manhã, na Ágora dos tempos modernos, numa discussão que se espera adulta.

Peço licença à minha colega Anabela Neves, jornalista da SIC e a mais experiente dos repórteres parlamentares, para reproduzir parcialmente um email que enviou para a redação, ontem à hora do jantar, a explicar o que devemos ter pela frente:

Olá, envio alguns dados sobre o dia de amanhã.

Votações começam por volta do meio-dia e há um guião com 11 páginas.

Votação do decreto-lei é a penúltima e pode começar perto do meio-dia e meia.

Este ponto do guião começa com as duas avocações (PSD e CDS) que estão em cima da mesa relativas aos art. 2º (objeto e âmbito) e 2º A (contabilização e recuperação do tempo de serviço)

Normalmente, as bancadas têm 2 minutos cada para as avocações, mas neste caso podem ser 3.

Como são discutidas em conjunto, deve demorar uns 20 minutos.

Depois deste debate são votadas as duas avocações e, em seguida, o texto final que saiu da comissão de educação.

Como já se sabe as avocações serão chumbadas pela maioria de esquerda e o texto final pelo PSD, CDS e, claro, PS

Pode estar tudo terminado por volta das 13h.

Mais explicado que isto não é possível. Assim, se tudo correr como o previsto, lá para as 13h a crise política termina oficialmente.

Pode seguir tudo no Expresso online e na SIC Notícias. Não vai ser tão emocionante como as meias-finais da Champions nem tão bonito como o abrir das asas das borboletas de vida efémera, mas vai dar o tom para a campanha eleitoral que começa este fim de semana.

OUTRAS NOTÍCIAS

Hoje é dia de greve da função pública. Muitos serviços públicos deverão fechar em todo o país, escolas incluídas, e há uma manifestação prevista para esta tarde, em Lisboa. A greve foi convocada pelas estruturas afetas à CGTP, que esperam ter grande adesão.

Noutra frente que nos faz lembrar uma recente semana de caos, a possível nova greve dos motoristas das matérias perigosas, prevista para 23 de maio, terá sido afastada. O governo anunciou um acordo de princípio à 1h30 desta madrugada.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodovários de Mercadorias terão chegado a “acordo de princípio”. O ministro Pedro Nuno Santos foi o pivot do diálogo entre os dois lados.

Hoje é melhor não tirar os olhos do Parlamento. É que Joe Berardo, o mais célebre devedor da banca portuguesa, um raider milionário e colecionador de arte que sonhou ser dono do BCP e, riam-se, conseguiu convencer outro banco a, riam-se, emprestar-lhe o dinheiro para o “assalto” com, riam-se, ações como garantia, vai explicar-se ao Parlamento.

Berardo, que só tem uma garagem no Funchal em seu nome, costuma dizer que a culpa do mau negócio é de Jardim Gonçalves, o homem que ele tentou desalojar do topo do então banco coqueluche da praça portuguesa. Mas a história é muito mais complicada e agora há três bancos atrás da sua fortuna numa ação combinada.

Há uns anos Joe Berardo tratava todos por “babe” (deve ler-se em inglês) e aparecia sempre artilhado com bons advogados, um enorme instinto para os negócios e uma lata imensa. No Parlamento, é natural que a lata encolha, o instinto se esfume e o “babe” não seja pronunciado. Restam os advogados, que fazem falta nos bons e nos maus momentos.

Berardo é hoje capa do Correio da Manhã por alegadamente ter vendido o seu apartamento de 430 metros quadrados a uma empresa da qual é presidente, impedindo os bancos credores de ficarem com esse bem. A vida é dos espertos.

A atual administração do BCP suspira quando ouve esta história, já que não se livra de um passado que quer esquecer e tem razões para isso. Ontem, o banco apresentou os melhores resultados desde 2007, com um lucro consolidado de 153,8 milhões de euros nos primeiros três meses do ano. Um resultado que se deve sobretudo ao negócio em Portugal.

Os atrasos nas atribuições das reformas estão a aumentar. O DN faz capa com este tema, revelando que há 57 mil pedidos em fila de espera e as respostas estão a demorar oito meses. As reclamações dispararam 88%. Um tema a que devemos estar atentos.

Entretanto, o SIRESP ameaça cortar as comunicações na época dos fogos, por um alegado atraso num pagamento do Estado. A história está no JN.

Na frente internacional, a notícia que domina tudo, rigorosamente tudo, é a guerra comercial entre os EUA e a China, numa escalada de consequências imprevisíveis.

A subida das taxas alfandegárias sobre exportações chinesas no valor de 200 mil milhões de dólares entrou hoje em vigor nos Estados Unidos e a China já disse que vai responder. As negociações entre os dois países falharam.

Ainda na frente financeira, a grande notícia do dia é a entrada da Uber em bolsa. O valor foi revisto para o patamar mínimo, depois das oscilações e quedas da rival Lyft, que entrou em bolsa há poucas semanas. Estas empresas parecem ter um futuro extraordinário, mas perdem muito dinheiro e necessitam de fortes investimentos para crescer.

No Reino Unido, o pânico dos Conservadores com as próximas europeias começa a ser visível. Há sondagens que dão o partidos em sexto(!) numa das eleições mais estranhas da história, em que os eleitores vão votar para uma coisa de que pensam vir a sair em pouco tempo.

A Europa do futebol é oficialmente inglesa. Arsenal e Chelsea carimbaram ontem à noite a passagem à final da Liga Europa. Na final da Champions estão Liverpool e Totenham. Nunca tal tinha acontecido, quatro equipas do mesmo país nas duas finais! That´s all folks, como diz o título da Mariana Cabral da crónica do Chelsea-Eitracht, que só se revolveu nas grandes penalidades e decidiu o último dos finalistas.

FRASES

“Pedir ao PS para aprovar travão financeiro é o mesmo que pedir ao peru para votar a favor do Natal”. Rui Rio, presidente do PSD

“Se toda a gente votar amanhã como anunciou, eu creio que o país terá evitado uma crise orçamental”. António Costa, primeiro-ministro

“A geringonça não funcionou para os professores”. Mário Nogueira, presidente da Fenprof, Jornal Económico

O QUE EU ANDO A LER

Pouco adiantei a Guerra e Terebintina, o romance que recomendei vivamente no meu último Expresso Curto. Aproveito, assim, para aconselhar outro livro, bem diferente, que me tem acompanhado nas últimas semanas.

WTF, como será o futuro e porque depende de nós, de Tim O´Reilly é um livro sobre o impacto das novas tecnologias nas nossas sociedades. É um livro muito bem feito, otimista mas muito crítico de alguns perigos para os quais contribuímos de forma acrítica.

O’Reilly tem fama de oráculo, daqueles que apanha as tendências com grande antecipação, mas está longe de ser um entusiasta de tudo o que aparece ou brilha e tem profundas preocupações com as consequências que muitas tecnologias e modelos de negócio podem ter na economia, no trabalho, na educação, nos governos e nas democracias.

Publicado originalmente em 2017, este WTF (D. Quixote), é o livro mais interessante sobre tecnologia que li desde Obrigado pelo atraso, de Thomas Friedman, que recomendei aqui no ano passado.

Já sabe, hoje é dia de fim da crise, de greve da função pública, de Berardo, de agitação nos mercados por causa da guerra comercial entre os EUA e a China. Razões não faltam para ir espreitando o Expresso Online e não ser apanhado na curva. Amanhã há Expresso nas bancas para lhe explicar estes dias loucos e ajudar a enfrentar os próximos. Boa sexta-feira.

Portugal | O algoritmo de Costa

Posted: 10 May 2019 03:19 AM PDT

Miguel Guedes | Jornal de Notícias | opinião

Silêncio, luta e inveja. E sentido inverso. A crise de nervos que António Costa provocou na oposição à Direita foi o golpe de teatro mais cómico (não fosse trágico) desta legislatura. À memória, uma palavra batida: irrevogável. Só que, desta vez, a dois para dançar o tango. Poder-se-ia dizer que Costa deu baile. Não fosse tudo isto trágico, lá está.

Tragédia, desde logo, para a confiança que qualquer cidadão deve entregar à classe política. Numa altura em que falta apenas um par de semanas para as eleições europeias no contexto de uma Europa desagregada e com a pirâmide invertida, assolada por populismos e fascismos vários, esta chicana política à volta do tempo de serviço dos professores é combustível para os que pensam que não há melhor remédio do que um frasco de veneno. Construímos mais uma ponte para o irremediável, para a falta de crença nos formatos representativos de poder, para a destruição dos últimos alicerces da democracia e da política como ela deve ser entendida. A nobreza foi-se e restam, trôpegas, as danças recreativas de salão.

O algoritmo de António Costa está afinado. No momento em que precisava de afirmar a sua noção de estadista, não só o consegue aos olhos dos incautos, como desterra para o silêncio a primeira figura do Estado. O presidente da República silenciou-se e, também ele, aproveitou para reforçar pela diferença a sua pose de responsabilidade. A “win-win situation” para Costa e Marcelo, à boleia da incoerência desmemoriada de Rui Rio e Assunção Cristas, líderes dos partidos-professores de ruína nos tempos da troika da “PàF”, agora inusitadamente de braço dado aos sindicatos que sempre desprezaram.

 

António Costa simulou a sério a crise que inventou, encostando PSD e CDS ao seu passado histórico e dando um “boost” à campanha europeia de um PS refém de um candidato frágil e de sondagens pouco animadoras, atirando números erráticos para a mesa com centenas de milhares de euros de falibilidade, agitando a bandeira de contas que nem seriam para esta legislatura e dependeriam sempre de negociação. E fê-lo com a certeza de, ainda assim, ser inteiramente compreendido. O algoritmo de Costa sabia bem que não jogava com a luta de classes mas com a inveja. Nenhuma classe profissional toleraria (como desde logo se viu pelas reivindicações de outros sectores da Administração Pública) que os professores começassem a ganhar uma luta que é de todos. Um país com dor de cotovelo também não.

Sabendo que nem BE nem PCP estão interessados em coligações negativas, António Costa sabia que ganhava pela cobiça e nervosismo dos outros. Era evidente que a oposição à Direita tentara dar um salto maior do que a perna, desprezando o algoritmo do primeiro-ministro. Composição e alquimia. As pessoas não são assim tão fascinadas pela pureza das contas públicas apesar de já terem sofrido que chegue à conta delas. O que não suportam mesmo é ver o vizinho a chegar primeiro à meta que é de todos.

* Músico e advogado

O autor escreve segundo a antiga ortografia

Grandes roubos | Maduro reclama 1,54 mil milhões de euros retidos no Novo Banco

Posted: 10 May 2019 02:49 AM PDT

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou esta quinta-feira a reclamar os 28,35 mil milhões de euros retidos nos Estados Unidos e em Portugal, valor que disse estar destinado à importação de alimentos e medicamentos.

Segundo Nicolás Maduro, os Estados Unidos “roubaram à Venezuela” 30 mil milhões de dólares (26,81 mil milhões de euros) e em Portugal estão retidos 1,7 mil milhões de dólares (1,54 milhões de euros à taxa de câmbio atual).

“Há que aumentar (os esforços) para enfrentar o bloqueio económico que faz o Governo imperialista de Donald Trump. Uma sabotagem anormal, desumana. [O Governo norte-americano] sabota todas as importações que fazemos de matéria prima (…) Temos que inventar mil caminhos para comprar e para trazer o que o país precisa para fazer medicamentos”, disse.

Nicolás Maduro falava no Forte de Tiuna, a principal base militar de Caracas, durante um ato que teve como tema central a saúde e que foi transmitido pela televisão estatal venezuelana.

“Continuo a denunciar. Não me cansarei de denunciar o roubo de mais de 30 mil milhões de dólares, pelo Governo dos EUA, contra a Venezuela”, frisou.

“Em Portugal, por exemplo, num banco chamado Novo Banco, roubaram-nos 1.726 milhões de dólares que estavam destinados para trazer medicamentos (…) Assalto a plena luz do dia, por ordem do Governo ‘gringo’ americano”, acusou.

“Temos de enfrentar e vamos continuar a enfrentar. Faça chuva, trovoada ou relâmpagos, ninguém nem nada deterá o rumo da revolução bolivariana na saúde e em todos os campos da nossa vida. Ninguém nos vai tirar o direito ao futuro, à felicidade e à paz, o direito à vida, não vou vão tirar”, acrescentou.

Cerca de cinco dezenas de venezuelanos protestaram na quinta-feira junto ao Consulado-Geral de Portugal em Caracas, para exigir que o Governo português desbloqueie 1.543 milhões de euros que estão retidos no Novo Banco.

O protesto foi convocado pela Asobien, uma organização não governamental (ONG) dedicada a doentes com Parkinson e outras doenças, que insiste que esses recursos se destinam ao tratamento de doentes venezuelanos, no exterior.

Os manifestantes chegaram num autocarro do Governo venezuelano e, segundo fontes diplomáticas, entregaram uma carta a reclamar o desbloqueio do dinheiro.

No passado dia 2, 19 organizações de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais venezuelanos tinham ido à Embaixada de Portugal em Caracas também para pedir que o Governo português interceda para que sejam desbloqueados 1.543 milhões de euros retidos no Novo Banco.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela explicou na altura que foi entregue “uma carta onde solicitam os bons ofícios do Governo português para que sejam desbloqueados 1.543 milhões de euros que foram ilegalmente retidos na entidade financeira Novo Banco”.

Na mesma nota, a diretora da Sures, uma associação dedicada ao estudo, educação e defesa dos Direitos Humanos, Lucrécia Hernández, denunciou que “o bloqueio destes ativos têm impedido o pagamento necessário para atender 26 pacientes venezuelanos que se encontram em Itália, à espera de receber tratamento oncológico”.

Devido a esta situação, a diretora de Sures, Lucrécia Hernández, “apelou aos bons ofícios do Governo de Portugal para que, através das ações legais que correspondam, o Novo Banco consiga destravar os recursos”.

“Não temos podido concretizar a compra de medicamentos, de uma série de materiais, como consequência do bloqueio imposto pelos EUA e que o Novo Banco continuou”, disse a diretora da organização Rompendo a Norma Alexis Bolívar.

O comunicado conclui afirmando que a representação diplomática portuguesa mostrou-se “aberta à solicitação e manifestou a disposição de tramitar o requerimento”.

Já em 17 de abril, o Presidente da Venezuela tinha exortado o Governo português a desbloquear os ativos do Estado venezuelano retidos no Novo Banco, sublinhando que o dinheiro será usado para comprar “todos os medicamentos e alimentos”.

“Libertem os recursos [da Venezuela] sequestrados na Europa. Peço ao Governo de Portugal que desbloqueie os 1,7 mil milhões de dólares [cerca de 1,5 mil milhões de euros] que nos roubaram, que nos tiraram” e que estão retidos no Novo Banco.

Lusa | Expresso

Os novos territórios do Daesh

Posted: 10 May 2019 02:02 AM PDT

Thierry Meyssan*

Muito embora já não haja mais razão de ser para a divisão dos jiadistas entre Alcaida e Daesh, as duas organizações perduram fazendo guerra no Médio-Oriente Alargado. Paradoxalmente, é agora a Alcaida quem gere um pseudo-Estado, na província de Idlib, e o Daesh quem organiza atentados fora dos campos de batalha, no Congo e no Sri Lanka.

A libertação da zona administrada pelo Daesh (E.I.), tal como se fosse um Estado, não significou o fim desta organização jiadista. Com efeito, se este é uma criação dos Serviços de Inteligência da OTAN, ele incarna uma ideologia que mobiliza os jiadistas e que pode sobreviver-lhe.

A Alcaida era um exército auxiliar da OTAN que vimos combater no Afeganistão, depois na Bósnia-Herzegovina, e por fim no Iraque, na Líbia e na Síria. As suas principais acções são actos de guerra (sob a denominação de «Mujahedins» ou de «Legião Árabe», ou outras ainda), e, subsidiariamente, mais abertamente de operações terroristas como em Londres ou em Madrid.

Osama Bin Laden, oficialmente considerado como o inimigo público número1, vivia, na realidade, no Azerbaijão sob protecção dos EUA, tal como testemunhou uma vigilante do FBI [1].

Recordemos que os atentados do 11-de-Setembro em Nova Iorque e Washington jamais foram reivindicados pela Alcaida, que Osama Bin Laden declarou que não estava envolvido neles, e que o vídeo onde ele se contradiz só foi autenticado pelo seu empregador, o Pentágono, mas foi julgado falso por todos os peritos independentes.

 

Enquanto Osama bin Laden teria morrido em Dezembro de 2001, segundo as autoridades paquistanesas, e o MI6 se teria feito representar no seu enterro, actores desempenharam o seu papel até 2011, data em que os Estados Unidos alegaram tê-lo assassinado, mas sem jamais terem mostrado o seu corpo [2].

A morte oficial de Osama Bin Laden permitiu reabilitar os seus combatentes extraviados pelo seu malvado líder, de tal modo que a OTAN pôde, na Líbia e na Síria, apoiar-se abertamente na Alcaida, tal como já o havia feito na Bósnia-Herzegovina [3].

O Daesh (EI), pelo contrário, é um projecto de administração de um território, o “Sunnistão” ou Califado, que devia separar o Iraque da Síria, tal como explicou, com mapas na mão, uma investigadora do Pentágono, Robin Wright, antes da criação desta organização [4]. Ele foi directamente financiado e armado pelos Estados Unidos durante a operação «Timber Sycamore» [5]. Ele chocou os espíritos ao estabelecer uma lei pronta-a-usar, a lei da Xaria.

Se os jiadistas da Alcaida e Daesh (EI) foram vencidos no Iraque e na Síria, foi primeiro graças à coragem do Exército Árabe Sírio, depois da Força Aérea Russa, que usou bombas penetrantes contra as instalações subterrâneas dos combatentes e, por fim, dos seus aliados. Mas, se a guerra militar [6] se fechou foi graças a Donald Trump, que impediu que se continuasse a trazer jiadistas dos quatro cantos do mundo, principalmente da Península Arábica, do Magrebe, da China, da Rússia e, finalmente, da União Europeia.

Tanto quanto a Alcaida é uma força paramilitar auxiliar da OTAN, assim o Daesh (EI) é um exército terrestre aliado.

Paradoxalmente, enquanto o Daesh (EI) perdeu o território para cuja posse havia sido preparado, é a Alcaida que agora administra um, quando antes se opunha a esse tipo de encargo. Os Sírios acabaram com os vários focos de jiadistas em casa e enquistaram a doença na província de Idlib. Incapazes de romper com este tipo de aliados de circunstância, a Alemanha e a França tomaram-nos a cargo, em termos humanitários de alimentação e saúde. Assim, quando os Europeus falam hoje sobre a ajuda que fornecem aos refugiados sírios, é preciso entendê-lo como o apoio aos membros da Alcaida que não são, geralmente, nem civis, nem sírios. No fundo, a retirada dos soldados norte-americanos da Síria não muda grande coisa enquanto eles mantiverem os seus mercenários da Alcaida em Idlib.

Tendo o Daesh sido privado do seu território, os seus sobreviventes já não podem desempenhar o papel que lhes era atribuído pelos Ocidentais, mas apenas uma função comparável à da Alcaida : a de uma milícia terrorista. Além disso, durante a sua existência o Estado Islâmico praticava já o terrorismo fora do campo de batalha como vimos na Europa desde 2016.

Os atentados que ele realizou recentemente, a 16 de Abril no Congo [7] ou a 21 de Abril no Sri Lanka [8], não foram antecipados por ninguém, inclusive nós. Eles teriam podido ser, por outro lado, atribuídos a uma ou a outra organização. A única vantagem do Daesh sobre a Alcaida é a sua imagem de barbárie, muito embora isso não possa durar.

Se o Daesh pôde subitamente surgir na República Democrática do Congo, foi confiando o seu estandarte aos combatentes das «Forças Democráticas Aliadas» do Uganda.

Se ele conseguiu agir de maneira espectacular no Sri Lanka, foi porque os Serviços de Inteligência estavam totalmente virados contra a minoria hindu e não vigiavam os muçulmanos. Foi também talvez assim porque estes serviços foram preparados por Londres e Telavive, ou, ainda, por causa da oposição entre o Presidente da República, Maithripala Sirisena, e o Primeiro-ministro, Ranil Wickremesinghe, que entravava a circulação da Informação.

O Sri Lanka é particularmente vulnerável porque ele imagina-se muito refinado para poder produzir uma tal bestialidade. O que está errado: o país ainda não esclareceu o modo como mais de 2.000 Tigres Tamil foram executados, depois que foram derrotados e se haviam rendido, em 2009. Ora, toda a vez que alguém se recusa olhar de frente os seus próprios crimes, expõe-se a provocar novos crendo-se mais civilizado que os outros.

Seja como for, os dramas do Congo e do Sri Lanka atestam que os jiadistas não irão desarmar e que os Ocidentais os continuarão a utilizar fora do Médio-Oriente Alargado.

Thierry Meyssan | Voltaire.net.org | Tradução Alva

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: Sous nos yeux. Du 11-Septembre à Donald Trump. Outra obras : L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

Notas:

[1] Classified Woman : The Sibel Edmonds Story: A Memoir, Sibel Edmonds, 2012

[2] “Reflexões sobre o anúncio oficial da morte de Osama Bin Laden”, Thierry Meyssan, Tradução David Lopes, Rede Voltaire, 4 de Junho de 2011.

[3] Comment le Djihad est arrivé en Europe, Jürgen Elsässer, Préface de Jean-Pierre Chevènement, Xénia, 2006.

[4] “Imagining a Remapped Middle East”, Robin Wright, The New York Times Sunday Review, September 28, 2013.

[5] “Milhares de milhões de dólares de armas contra a Síria”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 18 de Julho de 2017.

[6] O autor distingue a guerra pela via militar da que é conduzida hoje em dia pela via económica. NdR.

[7] «RDC : Daesh et les ADF se rapprochent au Nord-Kivu», Christophe Rigaud, Afrikarabia, 21 avril 2019.

[8] «Attacks carried out by suicide bombers, Govt. Analyst confirms», Ada Derana, April 22, 2019.

Porque o Pentágono se preocupa com crescimento do poder da Marinha chinesa?

Posted: 10 May 2019 01:30 AM PDT

Dois analistas comentam o relatório estadunidense sobre o poder militar da China, no qual os EUA advertem sobre o desenvolvimento das capacidades navais chinesas.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos publicou recentemente um relatório dedicado às capacidades militares da China. Segundo o documento, Pequim presta grande atenção ao reforço da Marinha, assim como à exploração do Ártico. O autor do documento opina que, graças à modernização do Exército, a China pode manter o estatuto de superpotência mundial.

Entretanto alguns analistas consideram que o reforço do poder das Forças Armadas da China está principalmente ligado com a proteção das vias marítimas, que adquiriram importância considerável à luz do crescimento económico do país.

A China tem tido um desenvolvimento económico considerável, cerca de 6.5 % ao ano, indicador duas vezes superior à média mundial, declarou o vice-diretor do Centro de Pesquisas Socioeconómicas da China, Pavel Kamenov, em entrevista ao RT.

“Pequim quer garantir a segurança das comunicações marítimas. Esta é a razão principal do desenvolvimento da sua infraestrutura militar no Oriente Médio e na África”, disse o analista.

O relatório afirma que a China continua aumentando sua presença militar no mundo. Mas Pavel Kamenov aponta a diferença entre uma base militar e um posto de abastecimento e apoio logístico, sublinhando que, atualmente, a China não dispõe de nenhuma verdadeira base militar fora do país.

“Hoje em dia, a China não tem nenhuma base militar no exterior. Porque esse conceito inclui armamentos, armazéns de munições, postos de manutenção, infraestrutura de treinamento etc.”, disse ele.

A secretaria de Defesa norte-americana exagera intencionalmente as capacidades da China para provar a tese da agressão e expansão chinesas. De fato, os EUA e a China têm um nível de poder militar completamente diferente, afirma Pavel Kamenov.

“Basta dizer que os EUA têm 11 porta-aviões e a supremacia completa nos navios nucleares. Mas a China não visa alcançar a paridade com Washington. O objetivo principal de Pequim é conter os EUA, e a China tem vindo a realizar essa tarefa com sucesso”, afirmou o analista.

Outro analista russo, Aleksei Maslov, diretor da Universidade Nacional de Pesquisa — Escola Superior da Economia (HSE), partilha o mesmo ponto de vista. Ele também acha que a modernização das Forças Armadas da China não visa um confronto com os EUA, a questão principal para a China é garantir a segurança da logística.

“Na maioria, a Marinha chinesa consiste de material bélico desatualizado. Isso mesmo acontece com o único porta-aviões, Liaoning. […] Não haverá um aumento significativo do número de navios. Entretanto, a Marinha dos EUA planeia incorporar dezenas de novos navios de guerra, segundo o plano de [presidente norte-americano] Trump”, disse ele em entrevista ao RT.

O analista considera que a modernização das Forças Armadas da China é necessária para reduzir a distância tecnológica entre o país e outros Estados. Ao mesmo tempo, o deslocamento de forças chinesas no Ártico é uma invenção estadunidense.

Segundo ele, a verdadeira razão é o crescimento da concorrência económica e geopolítica entre a China e os EUA.

“Claro que a China tem grandes apetites militares, mas devemos ter em conta que durante muito tempo Pequim não investiu nas suas Forças Armadas. Em resultado, a China atingiu posições de liderança na economia, mas não conseguiu que o Exército acompanhasse esse nível”, explicou Aleksei Maslov.

Sputnik, análise

Chelsea Manning é libertada de centro de detenção na Virgínia

Posted: 10 May 2019 01:12 AM PDT

Chelsea Manning foi libertada da prisão da Virgínia, onde estava presa nos últimos dois meses por se recusar a testemunhar perante um júri sobre o WikiLeaks e seu fundador, Julian Assange. No entanto, Manning deve comparecer diante de um novo júri no dia 16 de maio.

Depois de 62 dias de prisão e duas petições pela libertação da ex-militar e ativista com base em suposto procedimento impróprio pelo juiz, Manning foi libertada.

“Chelsea continuará se recusando a responder a perguntas, e usará todas as defesas legais disponíveis para provar ao juiz distrital [Anthony] Trenga que tem uma causa justa que motiva sua negativa em dar testemunho”, disse o advogado de Manning em um comunicado.

No dia 8 de março, alegando já ter testemunhado sobre o tema em profundidade durante o julgamento de 2013, Manning declarou que não mais falaria porque achava a atitude da justiça imoral.

Manning ficou presa por sete anos, de 2010 a2017, por ter roubado documentos secretos dos EUA que expunham crimes de guerra das Forças Armadas dos EUA no Iraque e no Afeganistão. A denúncia foi publicada pelo WikiLeaks, o website de vazamento fundado por Julian Assange, preso após ter cidadania equatoriana revogada.

Sputnik | Imagem: © AP Photo/ Jacquelyn Martin

Guerra na Venezuela

Posted: 09 May 2019 11:41 PM PDT

Os EUA já estão em guerra com a Venezuela. Uma guerra híbrida, não-convencional, mas uma guerra

Marcelo Zero

A grande pergunta que todos se fazem no momento é se haverá ou não uma guerra na Venezuela.

Bom, em primeiro lugar, é preciso considerar que os EUA já estão em guerra com a Venezuela. Uma guerra híbrida, não-convencional, mas uma guerra.

Os EUA estão fazendo de tudo na Venezuela. Além doembargo comercial e financeiro , que já ocasionou a morte de pelo menos 40 mil pessoas, confiscaram ouro e outros ativos da Venezuela no exterior , promoveram atos de sabotagem que levaram a apagões , instituíram um títere ridículo (Guaidó) para tentar derrubar Maduro mediante um golpe ,articularam o isolamento diplomático e político do nosso vizinho , fazem pressão para que os militares abandonem o governo constitucional , promovem uma grande campanha de desinformação sobre a Venezuela para criminalizar Maduro e o regime bolivariano, etc. etc.

A questão não é, portanto, se os EUA entrarão em guerra com a Venezuela, mas se a atual guerra híbrida escalará para uma guerra militar estrito senso.

Para tentar responder a essa pergunta, temos de levar em consideração dois grandes fatores.

O primeiro tange à nova geoestratégia dos EUA para América Latina. Eles querem implantar, a ferro e fogo, se necessário, a Nova Doutrina Monroe, segundo a qual a nossa região tem de ser, de novo, um espaço de influência exclusiva dos EUA. Um quintal. Um patio trasero, como dizem os hispânicos.

Nesse novo cenário, não haveria lugar para países que tenham políticas externas independentes e relações mais aprofundadas com China e Rússia, por exemplo, rivais geopolíticos e geoeconômicos dos EUA. Assim, a derrubada do governo Maduro é essencial para a agenda dos EUA na região, pois Caracas tem hoje relações bastante estreitas com esses rivais dos EUA e pratica uma política externa muito independente, embora jamais tenha deixado de prover seu petróleo para o gigante norte-americano. Diga-se de passagem, o governo brasileiro de Bolsonaro, bem-treinado que é, já ameaça sair do BRICS e abandonar programas sino-brasileiros .

O segundo fator diz respeito às divergências no governo dos EUA sobre o que e como fazer, em relação à Venezuela.

Como no Brasil, há dois grandes grupos no governo dos EUA que têm opiniões distintas sobre esse e outros assuntos.

Há o grupo dos ideólogos de extrema-direita, do qual fazem parte figuras sinistras como John Bolton (conselheiro de segurança nacional), Mike Pompeo (secretário de Estado), e o terrível Eliott Abrams (enviado especial para a Venezuela), entre outros. Embora mais sofisticados que o astrólogo da Virgínia [1] e os integrantes do Clã (qualquer coisa é), compõem um grupo extremado, um tanto delusional, gente que não tem contato muito estreito com a realidade.

Pois bem, esse pessoal, tutti buona gente, neocons de pura cepa, quer uma intervenção militar na Venezuela. Bolton, em particular, maior ideólogo da Nova Doutrina Monroe, já demandou ao Pentágono cenários variados para a intervenção, desde bombardeios localizados, até invasão com tropas em terra.

O problema, para ele, é que os militares do Pentágono, como os daqui, estão resistindo e advertindo Trump sobre os perigos de uma guerra na Venezuela, especialmente se esta envolver tropas em terra.

A Venezuela é duas vezes maior que o Iraque e tem um terreno extremamente difícil para operações em terra, com selvas impenetráveis, pântanos (llanos), montanhas, etc. Enfim, um terreno ideal para uma guerra defensiva de posições táticas e de guerrilhas. Além disso, como já escrevi anteriormente, a Venezuela vem se preparando para este cenário desde 2006, com o Nuevo Pensamiento Militar. Mesmo no caso de uma derrota completa das forças regulares venezuelanas, a Milícia Bolivariana, que poderia reunir até 500 mil membros, oporia feroz resistência por todo o território da Venezuela.

Não bastasse, os bolivarianos poderiam receber apoio logístico de China e Rússia, especialmente desta última, que desenvolveu cooperação militar estreita com a Venezuela.

Além dessas questões militares operacionais, pesam também contra uma intervenção militar, notadamente contra uma invasão por terra, a falta de apoio político internacional. O Grupo de Lima , que congrega a direita sul-americana e os satélites dos EUA na região, rejeita a escalada militar, embora apoie entusiasticamente a guerra híbrida contra a Venezuela. Os europeus também preferem apostar apenas na guerra híbrida.

Mas isso significa dizer que a transformação da guerra híbrida em guerra convencional está descartada?

Não, não está.

À medida que a “solução Guaidó” fracassa miseravelmente e não se investe numa solução negociada e pacífica, cresce a impaciência e o descontentamento dos neocons liderados por John Bolton. Há de se considerar que Bolton é um sujeito muito perigoso e influente, que tem um longo e inquietante histórico de manipulação de informações para fazer prevalecer suas teses.

Parte de grupos a ele ligados [propala] a cretina “informação” de que os generais venezuelanos seriam controlados por “agentes cubanos”, repetida por oligofrênicos da nossa imprensa conservadora. O alvo de Bolton é o lobbyanticastrista, de enorme influência e Washington e decisivo no voto latino nos EUA.

Trump, embora reticente em aprovar qualquer intervenção militar, confia muito em Bolton e encarregou-o de cuidar do tema.

O presidente do America First e o resto que se dane não quer se envolver numa guerra que não poderia ganhar no curto prazo, mas também sabe que o atual cenário de fracasso e humilhação o está desgastando ante o eleitorado conservador.

Na persistência crônica desse cenário de impasse humilhante, é possível que se opte por uma intervenção militar restrita a alguns bombardeios punitivos contra alvos militares e políticos selecionados. [2]

Do ponto de vista logístico e militar, essa seria uma alternativa viável. A Venezuela está muito próxima dos EUA. Ademais, os EUA têm duas grandes bases militares bem próximas do território da Venezuela: Guantánamo (Cuba) e Soto Cano (Honduras). Os EUA também não teriam grandes dificuldades em usar instalações no Panamá, Colômbia ou, quem sabe, até no Brasil. O deslocamento de uma boa força naval até a costa da Venezuela também poderia se dar de forma muito rápida.

A capacidade de a Venezuela resistir a tal ataque é limitada, mesmo com seus Sukhois SU-30 e seus mísseis S-300. O poder dos mísseis Cruise e dos aviões com tecnologia stealth é avassalador. Ademais, a Venezuela não tem expertise em guerra eletrônica. Uma vez destruído o sistema de comunicação militar, pouca coisa poderá se fazer.

A decisão de se fazer ou não um ataque desse tipo dependerá da evolução das condições internas na Venezuela e dos efeitos esperados nos eleitores de Trump. Se o impasse político persistir, se abrirem fissuras nas forças venezuelanas e as condições econômicas continuarem a se deteriorar, e se os eleitores conservadores dos EUA começarem a ver com bons olhos uma ação mais firme, a hipótese de uma intervenção militar restrita, sem tropas em terra, pode não só se tornar factível, mas desejável.

Bastaria preparar o terreno com uma operação de falsa bandeira, que resultasse em mortos e feridos atribuíveis ao “ditador” Maduro, para que tal ação possa ser “justificada”. Outra hipótese, como esclarece o patético títere, seria o parlamento venezuelano convidar os americanos a destruírem a Venezuela.

Seria, de qualquer modo, uma aposta de alto risco. Porém, não se deve desprezar a crueldade e a truculência do Império e da direita venezuelana. Para assegurar seus interesses, o governo dos EUA não se importa em destruir países e matar milhões de pessoas, desde que não sejam vidas norte-americanas. Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria foram destruídos, milhões de vidas foram perdidas, ceifadas, direta ou indiretamente, pela guerra.

Alguns argumentam que, na América Latina, haveria maiores freios para ações como essas, dada à existência de uma grande população de origem latina nos EUA, mas, ante o total desprezo demonstrado por Trump ante o sofrimento de imigrantes latino-americanos, não é prudente supor que a atual administração dos EUA se guiará, no caso da Venezuela, por princípios humanistas e racionalidade.

O risco de uma escalada militar, que possa conduzir a Venezuela a uma guerra civil prolongada é, portanto, real.

Em outros tempos, o Brasil lideraria toda a América Latina contra essa loucura. Agora, no entanto, somos um paiseco submisso, que bate continência, até mesmo literalmente, para gente insana como Bolton.

Bolsonaro abriu os portões para a barbárie não apenas no Brasil, mas em toda a nossa região.

Oscar Wilde afirmou que os EUA eram o único país a passar da barbárie para a decadência sem passar pela fase histórica da civilização.

Já o Brasil dos capitães e astrólogos reúne, numa só fase histórica, decadência e barbárie.

06/Maio/2019

NR
[1] Refere-se a Olavo de Carvalho, um ex-astrólogo que reside em Virgínia (EUA) e inspira o presidente Jair Bolsonaro.
[2] A dita intervenção “restrita” poderia vir a ser realizada por mercenários. Ver Plano de utilização de mercenários para derrubar governo da Venezuela .

O original encontra-se em www.brasildefato.com.br/2019/05/06/artigo-or-guerra-na-venezuela/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

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