o governo térmita Osvaldo Cabral

O governo térmita

As térmitas, como muitos açorianos sabem, são uma praga silenciosa espalhada pelas ilhas, que, a pouco e pouco, vai corroendo as estruturas, particularmente os barrotes e as traves, que suportam o abrigo das casas.

Este segundo governo de Vasco Cordeiro é uma cópia fiel na fase alada do insecto.

Vai corroendo e minando o cerne dos barrotes e das traves que sustentam a economia dos Açores, deixando-nos a todos, moradores desta casa autonómica, sem mais bolsos para pagar um interminável combate carunchoso.

Corroeu, bem por dentro, as traves da Sinaga e mandou-a mesmo abaixo. Corrói as traves da conserveira de S. Jorge. Corrói a SATA, onde já teve de colocar uma nova trave de suporte para aguentar as outras que estão fragilizadas de tanto serem corroídas. Corrói os hospitais com transferências de mingua e corrói os fornecedores, que vivem esmifrados de tanto esperar pelos seus pagamentos. Corrói os campos de golfe, colocando os familiares na gestão e depois aumenta a quota dos sócios para pagar os ordenados dos ‘boys’. Corroeu a ATA até cair de podre. Corrói a Lotaçor e a Azorina e foi buscar a Caldeira Velha como nova trave.

E a dívida vai aumentando depressa, sem trave mestra, corroendo a sustentabilidade desta economia, que é campeã na produção de pobreza, tal é a capacidade trituradora de tamanha praga.

A saga da Sinaga, de novo à baila com a substituição da administração, é uma dor de alma para qualquer contribuinte desta terra, sobretudo os das outras ilhas, que vão assistindo, impávidos e serenos, a esta injecção de dinheiros públicos e danças de cadeiras numa empresa que já não diz nada aos micaelenses, muito menos aos outros.

Este governo nunca chega a tempo aos problemas. Deixa-os arrastar, gasta o que não é dele e só quando bate com a cabeça na parede é que vai acudir com as soluções que outros já tinham sugerido, precavidamente, há muito tempo.

É o caso – mais um – dos preços dos combustíveis.

Na verdade, a publicação do novo regime para a fixação dos preços dos combustíveis nos Açores é um exemplo precioso de como se governa não ouvindo os intervenientes no sector e, depois, sem querer reconhecer o erro, socorre-se pelo diapasão dos outros governos, no caso o central.

É equivalente a pôr a nossa autonomia de decisão pela janela fora, como já fez com outros assuntos.

Não importa o que queremos da tributação dos combustíveis, peça fundamental nas nossas vidas diárias e uma crescente fonte de alimentação do insaciável orçamento público; não importa o que queremos, em termos absolutos, para as famílias açorianas; não importa o que queremos para as nossas empresas.

Importa, apenas, que estejamos colados à política nacional nesta matéria, que é uma política de ataque cerrado aos bolsos dos consumidores de combustíveis, sob o pretexto de, imagine-se, proteger o ambiente!

Já parecia assim no passado, embora com fugas clamorosas do princípio de que nos Açores os combustíveis deviam ser 10 ou 20% mais baratos nos Açores (se a memória não nos falha, porque chegaram a ser mais caros).

A partir de agora a coisa fica mais simples: todos os meses vamos ver como está o ISP a nível nacional e vamos acertar o nosso com a cartilha aprovada e que fixa o ISP nos Açores 10% a 30% abaixo do nacional, conforme o produto: gasolina, gasóleo rodoviário, gasóleo colorido ou gás.

Agora, mais do que nunca, conforme for o Governo da República, assim também vamos nós.

Bela Autonomia esta!

Aliás, só não funcionou com o acordo com os professores porque havia que apagar a sessão negra do parlamento regional e corrigir o desastre eleitoral, porque a República não se mexia, pois Centeno estava mais preocupado com as contas públicas do que Ávila.

Basta analisar atentamente os últimos anos para perceber que a variação dos preços mensais do gasóleo e gasolina acompanhou a evolução dos preços internacionais do petróleo até meados de 2014.

A partir de meados dessa data, perante a queda dos preços do petróleo, manteve-se o preço do gasóleo e gasolina, com o governo a encaixar o diferencial em impostos.
Os consumidores e as actividades económicas ficaram à margem dos benefícios da queda do petróleo, com o governo a apoderar-se de montantes muito expressivos na forma de receitas adicionais, à margem do incremento da actividade económica.
Ou seja, o governo encaixou duplamente: por um lado com impostos agravados e, por outro, com o crescimento económico.
Em vez de transferir os benefícios da quebra do preço internacional para o consumidor, encheu os bolsos dos cofres públicos, certamente para depois ir em socorro das trapalhadas na SATA, na Sinaga, na Azorina, na Saudaçor , nas Ilhas de Valor e por todas estas desgraças fora.
Portanto, o saque fiscal vai continuar.
Ora digam lá se isto não é corroer a base da nossa economia, que produz cada vez menos e nos põe cada vez mais dependentes da esmola do Orçamento de Estado e dos fundos europeus.
Basta ver o que aconteceu ao défice do ano passado.
Os outros a festejaram descidas históricas e nós em contraciclo.
Os outros a festejaram transportes públicos quase de graça e nós a gemermos com fortes injecções de subsídios, cartas de conforto e avales nas empresas públicas regionais de transportes.
Eles sabem – e fazem arrogância disto – que vamos levar muitos anos até descobrir como se exterminam as térmitas…

Abril 2019
Osvaldo Cabral
(Diário dos Açores, Diário Insular, Multimedia RTP-A, Portuguese Times EUA, LusoPresse Montreal)

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