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Cabo Verde Airlines estabelece parceria com Air Senegal

Posted: 06 Apr 2019 05:04 AM PDT

A companhia aérea cabo-verdiana (Cabo Verde Airlines), anuncia parceria estratégia com a Air Senegal, para operar em serviço «code share», a partir desta quarta-feira, 03 de abril, nas rotas Sal e Praia para Dakar, capital da República vizinha do Senegal.

A Cabo Verde Airlines (CVAL) passa a partir desta quarta-feira, a operar o serviço de code share com a Air Senegal. Segundo a novel empresa cabo-verdiana, que substitui TACV extinta, este serviço resulta de um acordo de cooperação, onde uma companhia aérea transporta passageiros da outra companhia através de códigos compartilhados sobre uma operação que, neste caso, será realizada com aeronave da Air Senegal.

“O serviço aplica-se nas rotas Dakar – Sal, operando às quartas-feiras, e Sal – Dakar aos domingos, bem como Dakar – Praia, aos domingos, e Praia – Dakar às quartas-feiras”, lê-se em comunicado remetido ao Asemanaonline.

A recém criada companhia aérea cabo-verdiana será detentora do código de transporte enquanto marketing carrier, e a Air Senegal encarrega-se da parte de controlo operacional da aeronave como operating carrier. “Esta parceria estratégica, entre as duas companhias, permitirá uma maior flexibilidade no transporte de passageiros entre os dois países”.

 

Cabo Verde Airlines e hub aéreo

Conforme a sua gerência, Cabo Verde Airlines é uma companhia aérea de voos regulares, cujo novo hub aéreo opera no aeroporto internacional na ilha do Sal. Como parte integrante da extinta TACV, desde Novembro de 2009 é membro ativo da IATA (International Air Transports Association).

É a companhia aérea de bandeira da República de Cabo Verde, empresa estatal fundada em 1958. Foi criada a partir da transformação do então «Aeroclub de Cabo Verde», obra do Piloto Joaquim Ribeiro e depois numa empresa pública de transportes aéreos. Até 1984, a operação da TACV abrangia apenas as ligações domésticas para oito das nove ilhas habitadas, tendo a ilha Brava ficado sem ligação aérea durante este período.

Segundo a mesma fonte, a partir de 1985, aemigração em massa de cabo-verdianos para Portugal, que se iniciou a partir da independência de Cabo Verde em 1975, criaram condições de mercado favoráveis para o início da operação internacional com a abertura da linha Sal–Lisboa–Sal. A partir desta data, a TACV gradualmente conquistou novos mercados, composta pelas rotas domésticas, regionais e internacionais.

Em Junho de 2015, a TACV abriu dois novos destinos, nomeadamente Recife e Providence (Estados Unidos da América), este último em substituição a Boston. Em Agosto de 2017, a transportadora aérea cabo-verdiana encerrou os voos inter-ilhas, deixando o mesmo a cargo da Binter Cabo Verde e focando apenas nos voos de longo curso – este foi o primeiro passo dado para a reestruturação da empresa, visando sua privatização.

CL | A Semana

Cabo Verde | Mobilizar mais de 20 voluntários para desova de tartarugas em Santa Luzia

Posted: 06 Apr 2019 04:49 AM PDT

A associação ambiental Biosfera 1 espera mobilizar mais de 20 voluntários para a época de desova de tartarugas em Santa Luzia, que acontece entre meados de Junho e finais de Outubro, disse hoje a bióloga marinha, Patrícia Rendall.

Para isso, conforme esta responsável, anunciou à Inforpress, já estão abertas as candidaturas desde a última segunda-feira, e que se prolongam até final de Maio, algo realizado “mais cedo”, este ano, devido a várias solicitações de candidatos estrangeiros, que pediram mais tempo para organizar as deslocações e agenda.

“Por cada época de campo, contamos ter 20 voluntários no total, mas não excluímos ninguém, porque quanto mais, melhor e ficam sempre como suplentes, visto que não se sabe o que pode acontecer”, disse Patrícia Rendall, com referência, por exemplo, as “surpresas” de campo como a que aconteceu no ano passado, em que registaram uma “actividade extraordinária” de desova de cerca de cinco mil ninhos.

A acção da Biosfera 1 tem foco em toda ilha deserta de Santa Luzia, mas com incidência nas praias dos Achados e também a de Francisca, as com maior número de ninhos.

Neste sentido, segundo a bióloga marinha, poderá se candidatar quem tiver “força de vontade” de acordar às quatro da manhã, normalmente a hora que o turno diurno começa para a prospecção, com contagem de rastos e marcação com GPS dos ninhos e ainda salvamento de algumas tartarugas, que se perdem ou então que ficam presas.

À noite, uma outra equipa faz a recolha dos dados biométricos e marcação das fêmeas adultas, nesta actividade que tem como parceira a Universidade Queen Mary, da Inglaterra.

“Os nossos voluntários têm sido mais nacionais, mas recebemos do estrangeiro, tanto de universidades, como de jovens que podem estar desempregados e queiram dedicar um pouco do seu tempo à conservação da natureza”, explicou, adiantando que as monitorizações começam a 15 de Junho e só terminam em Outubro, após a desova do último ninho.

Para esta efectivação, ajuntou, tem tido as parcerias da Direcção Nacional do Ambiente, parceiro institucional, da Sea Shepherd Global, que ajuda no transporte, e da Fundação MAVA, que financiará toda a campanha.

Toda uma “nação” que auxilia na preservação das espécies de tartarugas do arquipélago, que, conforme Patrícia Rendall, têm como “principais ameaças” o comportamento humano, com a pesca artesanal e industrial, e a apanha nas praias, que sem a presença de voluntários poderia ser maior.

“Por isso, estamos completamente abertos ao voluntariado e agradecíamos muito que as pessoas candidatassem”, reforçou, adiantando que os candidatos não necessariamente têm que ser biólogos, mas sim maiores de 18 anos e com “senso de responsabilidade”.

Inforpress | em A Nação

Detidas três pessoas na Guiné-Bissau no âmbito da operação “Arroz do Povo”

Posted: 06 Apr 2019 04:39 AM PDT

“Foram detidas três pessoas em Bafatá. Há mais suspeitos em fuga”, afirmou, em conferência de imprensa em Bissau, Fernando Jorge, inspetor coordenador da Polícia Judiciária guineense.

Segundo o inspetor, a PJ já apreendeu 2.731 sacos de 50 quilogramas de arroz, bem como um camião e uma outra viatura.

“Todas as pessoas implicadas vão ser responsabilizadas”, salientou o inspetor daquela força de investigação criminal guineense.

Fernando Jorge explicou também que o arroz doado pela China estava a ser mudado de saco e a ser vendido no mercado.

“O referido arroz que não é para fins comerciais estava a ser comercializado a 15.000 francos cfa [cerca de 22 euros, cada saco de 50 quilogramas] e a ser revendido a 17.000 francos cfa [cerca de 29 euros] e foi por essa razão que a Polícia Judiciária interveio”, salientou.

“Só queremos mostrar a nossa determinação e dizer que esta investigação vai até ao fim. A China doou 104 contentores de arroz e agora vamos perceber a dinâmica de distribuição desse arroz”, disse.

MSE // JH

Impala News / Lusa

Cerca de 20 pessoas mortas após serem acusadas de feitiçaria na Guiné-Bissau

Posted: 06 Apr 2019 04:36 AM PDT

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto da Silva, denunciou hoje que cerca de 20 pessoas foram mortas nos últimos 12 meses, acusadas de prática de feitiçaria nas diferentes regiões do interior do país.

As regiões de Quinará, no sul, Biombo no nordeste e Bissorã e São Domingos, no norte, são as zonas de onde a Liga tem recebido denúncias recorrentes de casos de mortes ligadas com acusações de prática de feitiçaria, disse à Lusa Augusto da Silva.

Por qualquer alegação, os populares partem logo para agressão verbal e física contra o suspeito da prática de feitiçaria. Por serem localidades distantes dos centros urbanos, quando a polícia chega já a vítima está morta ou em estado grave, após espancamentos, disse o dirigente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Na semana passada, a Liga foi informada do espancamento de três pessoas, às mãos de populares, na aldeia de Maqué, em Bissorã.

MadreMedia / Lusa

Portugal | Certo na vida: só morte e impostos

Posted: 06 Apr 2019 03:45 AM PDT

Na vida só podemos ter por certo a morte e os impostos. À morte ainda ninguém escapou. Mas aos impostos, há quem escape.

Ana Gomes* | Jornal de Notícias | opinião

E há uma “indústria” que vive de fazer uns tantos escapar, com desfaçatez e impunidade. Pois, por uns escaparem, pagam outros!

Há dias o Parlamento Europeu aprovou o relatório da sua última Comissão Especial de Inquérito sobre crimes fiscais, branqueamento e outra criminalidade financeira. Faz recomendações para a União Europeia combater a corrida destrutiva ao “dumping fiscal” em que estão os governos, e para corrigir a injustiça fiscal que sobrecarrega as PME e a maioria dos contribuintes. E também para o sistema financeiro e económico não continuar a ser albergue de todo o tipo de criminalidade, incluindo o financiamento do terrorismo. Pois os “paraísos fiscais” não se situam apenas em “offshores” tropicais: o relatório do PE nomeia os Países Baixos, Luxemburgo, Irlanda, Malta e Chipre. E há mais, na UE…

O relatório do PE analisou os últimos escândalos. Só o esquema Cum-Ex terá custado 55 mil milhões de euros ao Fisco alemão. Os nórdicos Danske Bank, Swede Bank e Nordea geriam “lavandarias” nos bálticos para servir as cleptocracias da Rússia e satélites: só o Danske Bank branqueou mais de 230 mil milhões de euros entre 2007 e 2015…

Estas “lavandarias” são montadas por profissionais da Banca, advogados e empresas de consultadoria que tratam de “otimização fiscal” e de engenharia financeira de investimentos. Parqueiam temporariamente capitais em “offshores” para os fazer reentrar, branqueados, no sistema legal. Um circuito bem oleado nas “portas giratórias” que permitem a tais “especialistas” serem contratados para dar pareceres, fazer estudos, redigir leis, enquanto não passam a integrar governos, parlamentos e reguladores, regressando depois à “indústria” com ainda mais “qualificações”…

Por isso este relatório do PE exige proteção dos “whistleblowers” que trazem a público (e às autoridades que queiram agir) o que se esconde por dentro e atrás desta “indústria”. Como o “Football Leaks” revelou e mereceu particular atenção do PE. Atenção que a prisão de Rui Pinto tornou mais intensa a nível europeu e mundial. Agora focalizada sobre Portugal.

*Eurodeputada

Portugal | Vencedor do concurso dos hélis deu falsas informações à Força Aérea

Posted: 06 Apr 2019 03:27 AM PDT

HeliBravo omitiu à Força Aérea que precisa de subcontratar para garantir 30 aeronaves que o Estado quer. Explicações têm de chegar até segunda-feira.

A Força Aérea deu um prazo até segunda-feira à empresa que ficou em primeiro lugar no concurso internacional dos meios aéreos de combate a fogos para que esclareça diversas declarações alegadamente falsas detetadas na proposta que apresentou. A HeliBravo, que varreu toda a concorrência com os preços baixos que se diz disposta a fazer, terá omitido que não tem os 30 helicópteros que a Proteção Civil pretende para os próximos quatro anos e que terá de recorrer a subcontratações no estrangeiro.

De acordo com fonte ligada ao júri, presidido pelo major-general Paulo Guerra, na documentação entregue no concurso – que é organizado pela primeira vez pela Força Aérea Portuguesa (FAP) -, a empresa portuguesa assegurou ter todos os helicópteros ligeiros e médios de combate a fogos, quando só tem cinco, neste momento, e que estão já a ser usados num outro contrato com o Estado. Além disso, garantiu que não precisava de subcontratar outras empresas.

 

Ao JN, a mesma fonte revelou que foi pedido o “completo e claro esclarecimento”, perante os documentos entregues por dois dos maiores derrotados do concurso: a multinacional britânica Babcock, que opera os hélis do INEM, e a HTA.

“Preços muito baixos”

Dos nove lotes de aeronaves que foram a concurso por 80,2 milhões de euros, a empresa venceu a concorrência nos sete a que se candidatou [ler ao lado].

Como o JN avançou na última quarta-feira, aos 66,256 milhões de euros de preço base para 30 hélis, a HeliBravo contrapôs com valores de 35,5 milhões de euros. Nas contestações entregues à FAP, é apontado o “preço anormalmente baixo”, quando no ano passado todas as empresas pediram à Proteção Civil o dobro do preço base a concurso.

O JN apurou também que a empresa teria de subcontratar a espanhola Pegasus (até há pouco tempo FAASA) e a italiana Elittelina. Ambas são investigadas por cartéis de fogo, a primeira em Portugal, no âmbito da operação “Crossfire”, em que é suspeita de concertação de preços. A Babcock, que contestou o resultado, é também investigada pelos mesmos motivos.

Questionado pelo JN, o Ministério da Defesa confirmou que “o júri procede à avaliação das pronúncias apresentadas por alguns concorrentes”, recusando fazer “qualquer comentário” sobre o assunto. Da HeliBravo não tem sido possível obter uma reação.

Kamov na mira

A HeliPortugal terá de provar à FAP se os Kamov moldavos que quer alugar ao Estado têm a capacidade técnica que a Proteção Civil exige e pelo qual quer pagar 4,7 milhões de euros.

Espanhóis concertados

A FAP eliminou, no início do concurso, a proposta da Sky Helicopteros, idêntica a uma da UTE Sky Rotorsun. Apesar de concorrerem de forma isolada, o júri percebeu que se tratava de uma só empresa espanhola. Ambas estão na mira da justiça de Espanha por cartelização de preços. Também a moldava AIM Air concorreu, mas não apresentou a documentação em português como era exigido.

Nuno Miguel Ropio | Jornal de Notícias | Foto: Fernando Fontes / Global Imagens

A luta de classes e o socialismo são a única resposta à crise do Brexit

Posted: 06 Apr 2019 03:09 AM PDT

Chris Marsden | WSWS | opinião

As expectativas sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) provocou a mais profunda crise de governo na história do pós-guerra do imperialismo britânico. Mas o grande perigo é que a classe trabalhadora não apenas esteja sendo impedida de intervir segundo seus próprios interesses, como também esteja sendo dividida contra si própria e subordinada politicamente a uma ou outra das facções pró-capitalistas de direita.

Depois de três tentativas fracassadas da Primeira-Ministra Theresa May de garantir a aprovação no Parlamento do acordo com a UE sobre as relações comerciais pós-Brexit, conversas em torno da disputa pela liderança do Partido Conservador estão agora sendo substituídas pela possibilidade de ser convocada uma nova eleição geral antecipada depois daquela realizada em 2017.

Se uma nova eleição for convocada, é esperado que os Conservadores percam o poder para o Partido Trabalhista, que tem cinco pontos percentuais de vantagem nas pesquisas de opinião e poderia formar um governo de minoria. Parlamentares favoráveis e contrários ao Brexit estão unidos contra essa possibilidade, temendo que ela faça a classe trabalhadora exigir o fim da austeridade, apesar do declarado objetivo de Jeremy Corbyn, líder dos Trabalhistas, de defender o “interesse nacional”.

Corbyn indicou que uma moção de desconfiança será proposta nesta semana se o acordo de May for rejeitado novamente. Isso coloca claramente à frente da classe trabalhadora importantes questões de perspectiva e liderança política.

Se a classe dominante conseguir resolver seu intenso conflito interno, isso acontecerá por Corbyn se recusar a honrar o mandato que recebeu em duas eleições para a liderança do partido: Acabar com décadas de austeridade, militarismo e guerras coloniais, começando pela expulsão da ala de direita blairista (uma referência ao ex-primeiro ministro Tony Blair) do Partido Trabalhista.

Os membros da base do partido que o elegeram, ao invés disso, foram submetidos a três anos de recuos políticos – incluindo sobre a permanência na OTAN, a continuidade do uso de armas nucleares e a insistência de Corbyn em impor os cortes exigidos pelos Conservadores sobre autoridades locais Trabalhistas –, além de seu consentimento à caça às bruxas contra a “esquerda” por acusações forjadas de antissemitismo.

Enquanto isso, o vice-líder do Partido Trabalhista, Tom Watson, deixou claro que os blairistas farão o que for necessário para impedir que o capital britânico seja politicamente desafiado. Ele disse ao “think tank” Prospect que estava pronto para juntar-se aos Conservadores pró-UE em um governo de “união nacional” dos dois partidos. Watson lidera um grupo de 80 parlamentares Trabalhistas chamado de “Future Britain” (Reino Unido do Futuro), que possui mais de um terço do Partido Trabalhista no Parlamento.

Os sindicatos também não oferecem qualquer alternativa para os trabalhadores, com o Secretário Geral do Congresso de Sindicatos, Frances O’Grady, e a Diretora Geral da Confederação da Indústria Britânica, Carolyn Fairbairn, publicando uma carta conjunta para May declarando que “Nosso país está enfrentando uma emergência nacional”, e exigindo um “Plano B”.

Existem razões genuínas e válidas que fazem os trabalhadores apoiarem o Brexit e que não refletem o racismo e nacionalismo incitados pela facção pró-Brexit da burguesia, como a hostilidade contra as políticas de austeridade da UE e esperança de que deixar a UE pode acabar com a devastação social realizada por sucessivos governos Trabalhistas e Conservadores. O mesmo vale para muitos que são contra o Brexit, que apoiam criticamente a UE, temem o impacto econômico do Brexit, repudiam o nacionalismo e as exigências para acabar com a imigração e o livre movimento de trabalhadores do qual muitos jovens dependem.

Sem uma alternativa socialista, mesmo se uma eleição geral fosse realizada, nada seria resolvido. Ela seria disputada quase exclusivamente ao redor da questão do apoio ou oposição ao Brexit, dividindo a classe trabalhadora e impedindo qualquer luta unificada contra o atual ataque sobre empregos, salários e condições sociais. Qualquer que fosse o lado vitorioso, as divisões políticas continuariam, e seções da classe dominante utilizariam a insatisfação popular para defender um estado forte e um governo autoritário.

A História oferece uma advertência.

O apoio de Watson pela formação de um governo nacional lembra a decisão tomada em 1931 pelo então líder Trabalhista, Ramsay MacDonald, de se unir aos Conservadores em um Governo Nacional.O preço pago pela classe trabalhadora foram milhões de desempregados e uma política de austeridade selvagem durante a faminta década de 1930, além do surgimento da União Britânica de Fascistas liderada por Oswald Mosley, um eco dos regimes fascistas da Alemanha e Itália.

O mesmo preço será hoje pago pelos trabalhadores pela traição tanto da direita quanto da esquerda do Partido Trabalhista.

Qualquer que seja a forma que a luta pela competitividade global assuma, dentro ou fora da UE, ela exige uma continuação do ataque selvagem contra as condições de vida dos trabalhadores. É por isso que o plano para a mobilização doméstica de 50 mil soldados no Reino Unido no caso de um Brexit “sem acordos” tem paralelo dentro da UE com a declaração do estado de emergência pelo presidente Emmanuel Macron e o destacamento do exército contra os “coletes amarelos” na França.

O Partido Socialista pela Igualdade (PSI) levou adiante uma perspectiva no referendo sobre o Brexit que articulava os interesses dos trabalhadores e da juventude não apenas no Reino Unido, mas em toda a Europa e ao redor do mundo, e que hoje oferece a única saída para a armadilha política “a favor ou contra o Brexit”.

Ao defender um boicote ativo no referendo, o PSI rejeitou tanto a perspectiva reacionária de desenvolvimento econômico nacional que estava no centro da agenda do Brexit quanto qualquer apoio à UE. Nós explicamos que aqueles contra e a favor do Brexit representavam forças capitalistas de direita unidas em sua hostilidade contra a classe trabalhadora, que discordam apenas se devem ou não perseguir os interesses estratégicos do imperialismo britânico dentro de um bloco de comércio europeu.

O PSI escreveu:

Um boicote prepara o desenvolvimento de uma luta política independente da classe trabalhadora contra essas forças. Tal movimento precisa se desenvolver como parte de um contra-ataque continental da classe trabalhadora, que irá expor o referendo como apenas um episódio da crise existencial cada vez mais profunda da burguesia britânica e europeia.

O Brexit é o produto da erupção de antagonismos inter-imperialistas, que encontrou a expressão mais clara na chegada de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos e sua invocação fascista dos “EUA Primeiro”. Essa é a manifestação mais avançada da ruptura da UE, que se confronta com uma guerra comercial, militarismo e o aprofundamento dos antagonismos de classe provocados por níveis sem precedentes de desigualdade social entre uma oligarquia super-rica e a massa de trabalhadores.

Em toda a Europa, a resposta dos governos à crise cada vez mais profunda do capitalismo mundial é mais austeridade, a incitação do nacionalismo e da xenofobia anti-imigrante e o cultivo da direita fascista. Mas a classe trabalhadora está começando a lutar em uma onda crescente de greves e protestos em toda a Europa, Argélia e Sudão, México, Estados Unidos, China e em todo o mundo. É em direção a esse movimento emergente da classe trabalhadora internacional que a classe trabalhadora britânica deve se voltar.

A resposta à crise do Brexit não é a união com a UE, mas a união de classe com os milhões de trabalhadores que estão iniciando sua luta contra os governos da Europa. Os trabalhadores precisam formar organizações de base de luta de classes, independentes dos Trabalhistas e da burocracia sindical, para derrubar os Conservadores e formar um governo dos trabalhadores como parte de uma luta continental pelos Estados Unidos Socialistas da Europa.

*Chris Marsden | World Socialist Web Site

Publicado originalmente em 1 de Abril de 2019

O futuro também começa hoje

Posted: 06 Apr 2019 01:50 AM PDT

Bruno Carvalho*

Fez 80 anos (27.03) que o fascismo tomou Madrid. Abria-se aquela estrada para a barbárie que só acabaria sepultada seis anos depois em Berlim. Há uma melodia cuja bateria não deixa de tocar no palco da vida. Para nos lembrar que esta é uma guerra que não acabou. Como as cordas da guitarra de Sigaro que, apesar de já não estar, soam porque nos vibram na memória. Porque a indiferença é o peso morto da história, Sócrates trocou o Corinthians pela Fiorentina para ler Gramsci no idioma original. E os corpos agitam-se, como se estivessem preparados para a batalha. A que se desata entre quem através da lâmina da espada faz política na rua. Quando se produzem revoluções e contra-revoluções, não são os votos que definem os avanços e os recuos do pêndulo nos momentos cruciais da história porque da indiferença ao compromisso há um intervalo de coragem. São as ruas que impõem a viragem que se projecta no futuro. A democracia que se constrói nos subterrâneos.

E vejo milhares de jovens entre o fumo vermelho das tochas. A maioria não sabe mais palavras em italiano do que aquelas que aprendeu com as letras de Banda Bassotti. Entre adidas e dr. martens, há punks com e sem crista, skinheads antifascistas e um gentio que preenche quase todos os espaços deste edifício ocupado pela população nos arredores de Madrid a que deram o nome de Atalaya. Se há meio ano, parou de bater o coração de Sigaro, ninguém quis deixar de estar presente para mostrar que uma voz não se perde quando se teve uma vida dedicada a cantar a revolução. De El Salvador à Nicarágua, de Donbass ao País Basco, a insubmissão exige mais coragem em tempos de cobardia. Ao longo de três décadas, poucos músicos se atreveram a desafiar a metralha fascista em contextos de guerra.

Poucos cantam e escrevem sobre a nossa realidade. Quantos músicos e escritores conhecemos que retratem os tempos que vivemos? A revolução portuguesa pariu inesquecíveis intelectuais cuja obra de um passado que era futuro jaz nos alfarrabistas e em lojas de discos para coleccionadores. Esses cumpriram o seu papel na sua época. Nós estamos órfãos. Poucos cantam as nossas lutas e contam-se pelos dedos os que fazem destes tempos sombrios uma ode à resistência. Mas ali, em Vallecas, bairro operário de Madrid, ao meu lado canta um torneiro mecânico que é delegado sindical e dinamizador de uma claque antifascistas nas horas vagas. Lá atrás, nos bastidores, longe dos holofotes da hegemonia capitalista, a contra-cultura respira-se em todas as partes. Organizam-se e partem para a batalha ideológica. Montam os seus estúdios, discográficas, editoras, livrarias, teatros, jornais, bares, ginásios e ousam fazer frente ao passado que nos querem impor uma vez mais. E não é caso único na Europa.

É certo que a revolução não é algo por que se espere. É algo que se constrói. E nesse processo podemos e devemos alavancar o futuro com espaços e experiências que arrebatem ao capitalismo o poder de contaminar todos os elementos que compõem a nossa existência.

*Manifesto 74

Uma forma de sabedoria…

Posted: 06 Apr 2019 01:34 AM PDT

Rémy Herrera*

A prolongada mobilização dos “Coletes Amarelos” (já com 21 sábados consecutivos) vem suscitando um incremento da acção repressiva do Estado (que mobiliza já para esse fim as forças armadas). Por outro lado, a classe dominante e os seus serventuários no aparelho de Estado e no Governo continuam a agir como se fossem inteiramente impunes e inimputáveis, apesar de começarem a acumular-se indícios e processos por corrupção, e até de contestação dentro das suas fileiras, nomeadamente da ilegalidade e arbitrariedade da acção repressiva.

Uma oportunidade para todos, para os Coletes amarelos como para o presidente da República: este 16 de Março esteve ensolarado. Os primeiros poderiam manifestar-se sem chuva; o segundo poderia descomprimir, bronzear-se. Assim, no período da tarde, quando no décimo oitavo sábado consecutivo desde há quatro meses os confrontos entre manifestantes e a polícia entravam em ebulição em muitas cidades, à margem desta nova mobilização dos Coletes amarelos, o Sr. Emmanuel Macron, com os pés em esquis de competição de esqui e óculos de sol último grito no nariz, desceu as encostas de La Mongie, estância chique de desportos de inverno dos Altos Pirenéus. Uma semana antes, em 9 de Março, logo após o “Acto 17″ dos Coletes amarelos, numa boate da moda em Paris, o ministro do Interior, Christophe Castaner, foi fotografado sub-repticiamente encadeando shots de vodka e beijando uma mulher jovem (só muito de longe semelhante à sua esposa). Domingo, 17 de Março, à noite, o inenarrável Alexander Benalla, ex-guarda-costas presidencial a contas com a justiça, e colocado sob supervisão do tribunal desde a sua saída da prisão, era por seu lado visto, e filmado, cachimbo de shisha numa mão e taça de champanhe na outra, à beira da sumptuosa piscina de Nikki Beach, hotel de luxo de Marraquexe. Impressão irreprimível de fazer parte do cenário de uma novela série B de Hollywood? Não, apenas o lamentável espectáculo dado pelos ocupantes da cúpula do Estado na França de hoje.

 

Continuemos. Um secretário-geral do Eliseu, Alexis Kohler, contra o qual uma associação anticorrupção (Anticorp) apresentou várias queixas por “apropriação ilegal de juros, tráfico de influência, corrupção passiva” e “conflito de interesses de grande escala” num processo – ainda não decidido pelos tribunais – combinando a empresa MSC (número 2 do frete marítimo a nível mundial, cujo dono é nada menos que seu primo), os estaleiros navais STX e État, mas também a cidade de Le Havre (da qual era prefeito o primeiro ministro, Édouard Philippe). Um ex-conselheiro especial de Emmanuel Macron durante a sua campanha eleitoral encarregado da recolha de fundos, Mourard Bernard, antigo banqueiro no Morgan Stanley, depois presidente da Altice (o grupo de media do magnata de negócios Patrick Drahi que possui, além da SFR, boa parte dos jornais e canais de televisão mais influentes da França); Bernard Mourard portanto, agora director do Bank of America Merrill Lynch, em Paris, mandatado há poucos dias para apoiar a Agência de participação do Estado na privatização de Aéroports de Paris. Um novo prefeito da polícia de Paris, Didier Lallement – com reputação de “musculado” e “implacável”, nomeado em 21 de Março para substituir o seu antecessor demitido por “deficiências” na “gestão” dos excessos das mobilizações de Coletes amarelos – que deve em breve ser ouvido no quadro da investigação de um Procurador financeiro nacional e da Brigada de repressão dos crimes económicos por suspeitas de favoritismo na adjudicação de contratos, quando presidia à Comissão de análise das propostas para os trabalhos de construção do metro da Grande Paris – o maior (e mais caro: 37 milhares de milhões de euros) estaleiro da Europa … Que mais dizer? Se não é senão o Senado, com maioria de direito, a decidir assumir a justiça (por “falsos depoimentos” ante uma comissão parlamentar) nos casos de Alexandre Benalla e seu acólito Vincent Crase, antigo oficial de reserva da gendarmeria acusado de violência tal como ele, bem como outros três colaboradores próximos do Presidente Macron no Eliseu: Alexis Kohler, já mencionado; Patrick Stzoda, Director de Gabinete da Presidência; e Lionel Lavergne, chefe do Grupo de Segurança da Presidência. Esta é apenas a segunda vez que um tal procedimento é desencadeado na Quinta República. O secretário de Estado do Primeiro-ministro e porta-voz do governo, Benjamin Griveaux, deixava as suas funções em 27 de Março.

Todos são, naturalmente, presumíveis inocentes … Na condição de que, um belo dia, justiça seja feita.

Em 16 de Março, dezenas de milhares de Coletes amarelos manifestavam-se ainda em toda a França e, às vezes com eles, às vezes ao mesmo tempo que, outras dezenas de milhares de manifestantes, sindicalistas (com a CGT à cabeça), ecologistas da mobilização pelo o clima (a “Marcha do século”), estudantes do ensino secundário e superior, membros de associações de bairro, trabalhadores indocumentados, deficientes em cadeiras de rodas … Por uma “convergência amarelo-vermelho-verde”. Em Paris na Place de l’Etoile, a partir das 10h, ocorriam confrontos com a polícia. Le Fouquet, um restaurante icónico dos Champs Elysées, símbolo de luxo e sede do jet set parisiense (onde Nicolas Sarkozy comemorou a sua vitória na eleição presidencial de 6 de Maio de 2007), foi saqueado e queimado. A origem exacta dos “danos consideráveis” referidos pela administração do estabelecimento ainda não está determinada … E a poucas dezenas de metros de distância, na rua Franklin-Roosevelt, uma agência bancária foi incendiada. Camionetas da gendarmeria foram atacadas, policias agredidos. Cerca de cem lojas vandalizadas. Porções de ruas ao redor foram despavimentadas. Um slogan, escrito numa parede: “Os paralelepípedos são o nosso boletim de voto”! “32.000 manifestantes” são contabilizados em França pela polícia no final do dia (contra 28.000 no sábado anterior), incluindo “10.000 em Paris” – ou seja tantos quanto o número anunciado pelo Ministério do Interior alguns dias antes na manifestação de Paris de apoio aos argelinos que exigem a saída de Abdelaziz Bouteflika. Ridículo! Era suficiente estar na rua em 16 de Março para medir a escala das mobilizações.

No dia 23 de Março, para o “Acto 19″, tudo foi mais calmo. E por um bom motivo: o exército estava no local; o perímetro dos Campos Elísios e dos edifícios oficiais (Élysée, Matignon, ministérios …) era interdito aos coletes amarelos. Os seus desfiles terminaram desta vez no topo da Butte-Montmartre. Resposta do poder? Sempre a mesma: a repressão. “A dispersão imediata de todos os ajuntamentos” em locais previamente proibidos, “decisões fortes,” Brigadas de repressão de acção violenta criadas “para ir ao contacto” … De 17 Novembro de 2018 a 12 de Fevereiro 2019, mais de 8 400 prisões e 7500 sob custódia, 1796 condenações a prisão das quais 316 a prisão efectiva, pessoas da província “proibidas de aparecer em Paris” … Quase metade dos processos de interpelação são arquivados por falta de elementos acusatórios. É muito. Aqui e ali elevam-se vozes; certas instruções dadas às forças da ordem seriam efectivamente ilegais: o procurador da República (nomeado pelo Presidente) estaria a pressioná-los para que realizassem detenções provisórias, a fim de impedir um máximo de Coletes amarelos de se dirigir ao local de manifestação … E a ordem para usar LBDs – que causou tantos ferimentos – teria também vindo de cima …

Nos media, a raiva odiosa dos burgueses contra os mendigos rebeldes redobra de intensidade. Um presidente da República que volta o exército francês contra o povo francês não é suficiente. À direita, Éric Ciotti, deputado de Les Républicains, exige do governo mais firmeza, a proibição pura e simples de se manifestar e o restabelecimento do estado de emergência. Vem a propósito: uma deputada do La Républiqueen marche (LARM), Claire O’Petit, compara os “Coletes amarelos” a “terroristas”. A informação genérica fala de “ultra-amarelos” … Outro deputado, Mohamed Laqhila (Modem), reclama a dissolução do sindicato departamental CGT, demasiado mexido para o seu gosto. Parlamentares LARM apresentam uma proposta de lei visando suprimir os subsídios pagos pelo Estado às pessoas interpeladas. E todos aqueles que, como os líderes dos Coletes amarelos, apelam a manifestações não declaradas serão agora abrangidos pelo Artigo 40 do Código de Processo Penal e deverão prestar contas à justiça.

O “Grande Debate” iniciado pelo Presidente Macron terminou finalmente com a expressão de 160.000 “contribuições cidadãs”, oficialmente listadas no sítio disponibilizado ao público pelo governo; isto perfaz uma contribuição de 0,003 por cada francês com mais de 18 anos. O importante é fazer crer que vivemos numa democracia. Democracia na qual em 23 de Março, uma militante da paz com 73 anos, agredida por um polícia e seriamente ferida na cabeça, ouve na sua cama de hospital da parte de Emmanuel Macron que deveria ter feito prova de “uma forma de sabedoria” e ter ficado em casa. A sabedoria, caro senhor, seria mudar este mundo do bling-bling e do dinheiro para o seus, vida dura e paulada para os outros.

*O Diário.info

Assange vai continuar na embaixada do Equador em Londres. Até quando?

Posted: 06 Apr 2019 12:54 AM PDT

Foi o site da Wikileaks que denunciou a intenção do governo equatoriano de expulsar da sua embaixada em Londres Julian Assange, a quem em 2012 concederam asilo político e por ali se mantém desde então.

Vem agora o MNE do Equador esclarecer que Assange continuará como refugiado na embaixada, em Londres, advertindo o australiano para respeitar as regras e manter o respeito pelo país de acolhimento, porque ninguém “está acima da lei”, é referido em Notícias ao Minuto.

No referido site podemos ler em desenvolvimento:

“Nenhuma pessoa sob a jurisdição do Equador está acima da lei”, sublinhou na sexta-feira o Ministério das Relações Exteriores daquele país sul-americano, ressalvando, contudo, que irá manter o asilo ao australiano, que também tem nacionalidade equatoriana.

O Ministério das Relações Exteriores rejeitou no seu texto, como aconteceu horas antes nas redes sociais o ministro da tutela, José Valencia, os “falsos relatos que circularam” na internet sobre o fim de asilo diplomático para Assange e um pretenso acordo com o reino Unido para o deter.

“O Equador deseja reiterar mais uma vez que se aplicam ao caso do Sr. Assange as disposições pertinentes do direito internacional” sobre o asilo, mas salienta que na legislação também existem “obrigações a acatar, às quais será exigido respeito a todo o momento”, pode ler-se no comunicado.

O governo também salientou que a concessão de asilo diplomático “é um poder soberano do Equador, que, portanto, tem o direito de conceder ou terminar quando considerado justificado e sem consultar terceiros”.

“Ao emitir informação que distorce a verdade, o asilado e seus parceiros, mais uma vez expressam ingratidão e desrespeito para com o Equador, em vez de se mostrar agradecido para com o país que já recebeu há quase sete anos”, acrescenta-se na nota.

O Equador fez “despesas significativas para pagar a sua estadia na embaixada [em Londres], que apoiou sua grosseria” e que “paradoxalmente”, Assange processou o país “por adotar um protocolo de coexistência para impedir que os seus atos de mau comportamento se repitam no futuro”, frisou o governo.

O portal WikiLeaks alertou esta semana que Assange seria expulso da embaixada dentro de “horas ou dias”, informação que teria sido revelada por uma alta fonte do Estado equatoriano.

A mesma informação dava conta de um alegado acordo com o Reino Unido para que se procedesse à sua detenção.

Alguns dos simpatizantes do australiano reuniram-se à frente da embaixada com sinais de apoio.

O australiano refugiou-se na embaixada equatoriana na capital britânica em 2012 para evitar sua extradição para a Suécia, que solicitou que Assange se entregasse por supostos crimes sexuais.

Em 2010, o WikiLeaks divulgou mais de 90.000 documentos confidenciais relacionados com ações militares dos EUA no Afeganistão e cerca de 400.000 documentos secretos sobre a guerra no Iraque.

Naquele mesmo ano foram tornados públicos cerca de 250.000 telegramas diplomáticos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que embaraçou Washington:

Assange receia que se deixar a embaixada do Equador as autoridades do Reino Unido podem extraditá-lo para os EUA, onde poderia enfrentar acusações de espionagem que poderiam condenar a prisão perpétua.

Lusa | em Notícias ao Minuto

Uma “zanga” ou pretexto para entregar Assange aos EUA?

Analistas concluem que a denúncia atempada de Wikileaks e a movimentação reativa da ONU, sobre a presumível expulsão de Assange da embaixada em que se encontra refugiado, fez recuar o governo do Equador.

É opinião generalizada que “o plano era o da expulsão e logo de seguida, após sair da embaixada, ser detido a mando do governo britânico de May, para de seguida ser extraditado para os EUA, que sobre Assange guardam sede de vingança pelas suas revelações de há anos atrás. Com base nessa sua atividade.” Concretamente por Wikileaks revelar ao mundo os “podres” absolutamente condenáveis das administrações norte-americanas e militares.

Sabe-se que por agora Assange continuará refugiado na embaixada do Equador em Londres. Até quando? E quando será cumprida a secreta promessa do atual governo do Equador aos EUA possibilitando que Assange seja capturado pelos EUA, como alegadamente foi referido por alto funcionário do executivo equatoriano?

Redação PG com NM | Foto: Lusa

Relator da ONU pede que Equador não expulse Julian Assange de embaixada em Londres

Posted: 06 Apr 2019 12:57 AM PDT

O relator especial da ONU sobre tortura, Nils Melzer, pediu na sexta-feira (5) que o governo do Equador não expulse o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, da sua embaixada em Londres, onde Assange reside atualmente. Após relatos de que o asilado estaria a ponto de ser retirado da missão diplomática, o especialista das Nações Unidas denunciou que a medida pode colocar Assange em risco de sérias violações de direitos humanos.

O relator especial da ONU sobre tortura, Nils Melzer, pediu na sexta-feira (5) que o governo do Equador não expulse o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, da sua embaixada em Londres, onde Assange reside atualmente. Após relatos de que o asilado estaria a ponto de ser retirado da missão diplomática, o especialista das Nações Unidas denunciou que a medida pode colocar Assange em risco de sérias violações de direitos humanos.

“Na minha avaliação, se Assange for expulso da Embaixada do Equador, é provável que ele seja preso pelas autoridades britânicas e extraditado para os Estados Unidos”, afirmou o especialista da ONU.

“Tal resposta poderia expô-lo a um risco real de sérias violações dos seus direitos humanos, incluindo da sua liberdade de expressão, do seu direito a um julgamento justo e da proibição de tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante.”

“Eu, portanto, insto o governo do Equador a evitar expulsar Assange da sua embaixada em Londres ou de cessar ou suspender o seu asilo político até o momento em que a proteção plena dos seus direitos humanos possa ser garantida.”

“Caso Assange seja colocado sob a jurisdição britânica por qualquer motivo, insto o governo britânico a evitar expulsar, retornar ou extraditar Assange para os Estados Unidos ou para qualquer outra jurisdição, até que o seu direito a asilo, de acordo com o direito de refúgio ou (outra) proteção subsidiária sob o direito internacional de direitos humanos, tenha sido determinadp em um procedimento transparente e imparcial, garantindo todo o devido processo legal e garantias de um julgamento justo, incluindo o direito de apelação”, disse Melzer.

“De acordo com a informação que recebi, Assange está em risco de vulnerabilidade extrema e sua saúde está se deteriorando. Eu apelo, portanto, às autoridades equatorianas para que continuem a dar-lhe, o máximo possível, dadas as circunstâncias, condições de vida adequadas e acesso a cuidado médico apropriado.”

O relator afirmou ainda que está preparando um pedido formal aos governos do Equador e do Reino Unido para realizar uma visita in loco a Assange. O especialista da ONU também planeja solicitar uma reunião com as autoridades relevantes de ambos os Estados, a fim de avaliar a situação e os riscos enfrentados por Assange, tendo em vista a proibição absoluta e universal da tortura e de outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes.

“A extradição sem as garantias do devido processo legal, incluindo uma avaliação individual de risco e medidas adequadas de proteção, viola o direito internacional, particularmente se o Estado de destino pratica a pena de morte e não divulgou as acusações criminais imputadas contra a pessoa implicada. Em tais circunstâncias, a proibição legal internacional do refoulement é absoluta, independentemente das considerações de segurança nacional, conveniência política ou quaisquer outras considerações similares”, disse o relator especial.

Mais cedo nesta sexta-feira, o relator especial da ONU sobre o direito à privacidade, Joe Cannataci, havia afirmado que se encontraria no próximo 25 de abril com Julian Assange. A confirmação da reunião veio após garantias de que o governo do Equador facilitaria a visita a sua embaixada em Londres.

Cannataci também confirmou que havia solicitado mais informações do governo equatoriano sobre uma queixa apresentada pelo presidente do Equador de que a sua privacidade havia sido violada pela publicação de dados pessoais, obtidos ilegalmente por um site envolvido no escândalo dos “INA Papers”.

ONU br | Foto: Retrato de Julian Assange no Museu de Oakland, Estados Unidos, feito pelo artista Eddie Cola. Foto: Flickr (CC)/Steve Rhodes

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