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A ÁFRICA DO CAOS É A ÁFRICA PRESA PELO NEOCOLONIALISMO DA HEGEMONIA UNIPOLAR
PRÓ-TERRORISMO | DONALD TRUMP ANDA A VENDER LENHA PARA NOS QUEIMAREM
NO CONFORTO DAS ELITES INSTALADAS GERMINAM AS DITADURAS
SAÍDA LIMPA | "A melhor solução para Portugal é a saída unilateral do Euro"

A ÁFRICA DO CAOS É A ÁFRICA PRESA PELO NEOCOLONIALISMO DA HEGEMONIA UNIPOLAR

Posted: 30 May 2017 10:33 AM PDT

Martinho Júnior | Luanda

1- As modernas nacionalidades africanas são as únicas à escala global, cujas fronteiras resultam da arquitectura e engenharia das potências coloniais em finais do século XIX e esse tem sido um dos factores que marca como um anátema a contínua desestabilização do continente até aos nossos dias, pelas terríveis sequelas que a partir daí têm sido formatadas e incrementadas, sobretudo desde a década de 90 do século XX, quando o capitalismo neoliberal saiu vitorioso da assim considerada “Guerra Fria”.

Como se isso não bastasse, o preço das matérias-primas é ditado pelo poder da aristocracia financeira mundial, em função do que foi criado por ela em termos de revolução industrial e nova revolução tecnológica nos chamados “países industrializados do ocidente”, onde foram implantadas as culturas de rapina da “civilização judaico-cristã ocidental”!

África tem um substancial contributo global para o fornecimento de matérias-primas e à medida que transferiram os interesses de domínio directo sobre os dispendiosos territórios colonizados (com custos enormes devido aos encargos de ocupação e administrativos), para as subtilezas do domínio indirecto, por via dos exercícios do poder económico e financeiro (“soft power”), mais África ficou avassalada, vendo sua economia, no quadro da globalização da hegemonia unipolar eminentemente capitalista neoliberal, ser atirada para uma ultraperiferia da qual muito poucos podem a curto prazo emergir, conforme testemunho anual dos Índices de Desenvolvimento Humano da ONU.

As subtilezas neocoloniais têm pois tido “curso livre” desde a década de 90 do século XX,“amarrando curto” o continente à geoestratégia da hegemonia unipolar: os custos e a vassalagem ficam com e para os africanos, para que os lucros se possam eternizar nas mãos dos tutores dos interesses da aristocracia financeira mundial e isso com o agenciamento duma parte cada vez mais importante dos dirigentes africanos emanados das vulneráveis e aculturadas burguesias“nacionais”, como acontece claramente na África Ocidental e na África Central.

A bacia do Níger (o rio tem uma extensão de 4.180 km e a sua bacia cobre uma área equivalente a 2.261.741 km2), é fulcral para esta região, no seu “hinterland” e é de todas as bacias hidrográficas africanas, a mais afectada pela desestabilização jihadista, intimamente associada, senão adstrita tacitamente, ao papel neocolonial da “FrançAfrique”.

A “Niger Basin Initiative” engloba nove países, grande parte deles compondo a “FrançAfrique”(Guiné Conacry, Mali, Níger, Benin, Costa do Marfim, Burkina Faso, Camarões, Chade e Nigéria, com a Nigéria a ser o mais decisivo deles todos e não fazendo parte da zona do Franco CFA, embora circundado por alguns dos países componentes dessa “União”.

Angola em função de seus esforços de paz em África, bem como de sua inserção nas bacias do Congo e do Zambeze, deveria ser membro observador desta iniciativa da bacia do Níger, de forma a integrar o agrupamento de países que estimulam a paz no continente, por dentro das quatro bacias fundamentais de África: Níger, Nilo, Congo e Zambeze.

É nesse cadinho que a “FrançAfrique” se mantém pujante, dominante e com moeda própria agenciada aos interesses franceses (o Franco CFA), na antiga África Francesa (África Ocidental e África Central, num total de 14 países que vão do Senegal à República do Congo e República Centro Africana).

A área coberta pelo Franco CFA inscreve-se noutra mais ampla que a integra, que abrange todo o ocidente africano, desde Marrocos (inclusive) à República do Congo (que a espaços conseguiu alguns governos progressistas antes da década de 90 do século XX) e à República Centro Africana…

Senegal, Costa do Marfim e Gabão, mantêm para o efeito bases militares e domínio de inteligência franceses e é a partir daí, dos portos na costa do Atlântico desses países, que é delineado todo o conjunto de operações no “hinterland” da África do Oeste e da África Central, enquanto Djibouti o permite a leste (África do Leste), numa altura em que a “FranlAfrique” é uma clara opção dilecta avassalada às iniciativas do USAFRICOM.

2- É nesse quadro que ocorreram as “primaveras árabes” que afectaram à partida países como o Egipto, a Tunísia, a Líbia e a Argélia, (a África onde culturalmente há mais tradições fortes de emancipação), de modo a que, suas potencialidades ficassem atrofiadas, ou inibidas, neutralizando qualquer veleidade dos africanos romperem com as amarras neocoloniais…

Quando Kadafi preconizou a instauração duma moeda africana para ser introduzida pela União Africana em todo o continente e começou a trabalhar nesse sentido, ditou a sua sentença de morte, com os países europeus ocidentais a ficarem com os imensos depósitos de moeda forte que entretanto Kadafi havia feito nos bancos da esfera da “civilização judaico-cristã ocidental”, no seu afã de impulsionar esse plano económico e financeiro, que em 2011 foi morto no embrião.

Como se isso não bastasse a desestruturação da Líbia foi garantida, com a disseminação do caos e do terrorismo em seu próprio território, de forma a facilitar a expansão das linhas de caos e terrorismo por todo o Sahel, desde o Atlântico (Mauritânia e Nigéria), ao centro do continente (República Centro Africana), até ao Índico (Somália) e de modo a que isso pudesse contribuir para o fluir do papel da intervenção de inteligência e militar do USAFRICOM e dos componentes da NATO, explorando qualquer via aberta nesse sentido, inclusive as “missões de paz da ONU”.

Os vulneráveis governos africanos, que não conseguiram capacidades próprias de emergência a norte da linha do Equador, ficaram assim “amarrados ainda mais curto” ao “diktat” neocolonial e o jovem rei de Marrocos, aproveitando o desaparecimento de Kadafi, a doença terminal de Bouteflika e os problemas do Egipto, recebeu a “procuração de mãos livres” para continuar a colonização do Sahara, ao mesmo tempo que disseminava os interesses comuns com os ocidentais, em estreita conexão aos da “civilização judaico-cristã ocidental” por toda a África do Oeste e África Central, a tal ponto que são os países mais fortemente neocolonizados e “amarrados-curto”que agora se apresentam numericamente dominantes na União Africana.

3- Em África está-se assim num processo profundamente dialético, entre a mancha de caos e de terrorismo expandindo-se a partir do norte, onde a vassalagem neocolonial tem sido conseguida por via da máscara dum “soft power” que tem sido entrecruzado com sangrentas operações militares “cirúrgicas” dos membros da NATO e com o caos e terrorismo dos wahabitas-sunitas, como as que vão ocorrendo na Líbia, no Mali, na Nigéria, na República Centro Africana, no Sudão do Sul e na Somália (entre outros mais) e a mancha que procura incessantemente a paz a sul do Equador, com Angola numa decisiva charneira em direcção ao Golfo da Guiné, à África Central e aos Grandes Lagos alargados (Sudão do Sul e República Centro Africana).

O território a meio entre essa dialética de tensão entre guerra expandindo-se em territórios desérticos e semidesérticos a norte (caos e terrorismo) e a relativa paz a sul, é precisamente o território decisivo de África: aquele onde estão concentrados os recursos hídricos interiores mais densos, onde a biodiversidade é intensa, onde o espaço vital é de há séculos mais disputado e onde as tensões, conflitos e guerras mais se prolongam.

Esse é um dos anátemas da República Democrática do Congo, onde a regularização dos conflitos tem sido extremamente difícil, também por que (outro dos anátemas) por efeitos do carácter avassalado à aristocracia financeira mundial da colonização belga e muito embora seja um território riquíssimo de matérias-primas, muito poucas estruturas e infraestruturas foram criadas a fim de sacudir a letargia e o atraso secular que o país tem sido votado em função dos interesses de rapina típicos da “civilização judaico-cristã ocidental”!

Deliberadamente à RDC a hegemonia unipolar não faz chegar nada em termos de realizações da revolução industrial (estradas, caminhos de ferro, indústrias…) e muito pouco em termos da nova revolução tecnológica, por que assim a letargia e o atraso continuam implantados e, se não fosse assim, a aristocracia financeira mundial teria muito mais dificuldades em dominar através do casamento “FrançaAfrique” (com a Grã-Bretanha, a Itália, a Espanha, Portugal e Marrocos a reboque) com o USAFRICOM.

Ilustrações:Mapa referente à cobertura vegetal do continente; Mapa da bacia do Níger; Mapa do Franco CFA ocidental e central (14 países africanos da África do oeste e da África Central); Símbolo da“Operação Serval”, uma das muitas missões militares francesas, de carácter neocolonial em África

PRÓ-TERRORISMO | DONALD TRUMP ANDA A VENDER LENHA PARA NOS QUEIMAREM

Posted: 30 May 2017 10:04 AM PDT

Como se combate o terrorismo quando se cometem erros crassos?

Ana Alexandra Gonçalves*

Depois de cada atentado multiplicam-se os votos de pesar, a promessas de união e os juramentos em torno de luta cerrada contra o terrorismo. Mas como combatê-lo quando se cometem erros crassos? E escusado será chamar à colação erros passados, como os que criaram vazios de poder no Iraque e na Líbia e até certo ponto na Síria, vazio esse ocupado por grupos terroristas como o Daesh. Esses são sobejamente conhecidos.

Donald Trump deslocou-se, na sua primeira viagem oficial, à Arábia Saudita, com o objectivo claro de vender armamento – aparentemente sem paralelo, no que diz respeito à quantidade. Trump deslocou-se ao berço ideológico do jihadismo para vendeu uma quantidade absurda de armas. O que é que isso faz pela luta contra o terrorismo? O Presidente americano faz negócios em nome do povo que será sempre a vítima da ideologia que esse país desenvolve e promove.

Insatisfeito, Trump decidiu reverter a aproximação que Obama havia encetado relativamente ao Irão. O novo Presidente americano prefere hostilizá-lo. Recorde-se que Daesh e Al-Qaeda, cujo filho de Osama Bin Laden, Hamza Bin Laden, procura recuperar, são sunitas, em oposição ao xiismo iraniano. Pensar-se numa guerra contra Daesh e Al-Qaeda sem o envolvimento do Irão é simplesmente absurdo – mas é no absurdo que Trump vive.

Por fim, a ausência de críticas ao regime de Erdogan – o mesmo que procura destruir o legado secular de Ataturk. Uma combinação explosiva.

Continuaremos a passar ao lado do essencial, cometendo erros atrás de erros, tudo em nome do sacrossanto dinheiro e dos negócios que lhe subjazem.

Insistiremos na manifestação de um conjunto de intenções para combater o terrorismo, com o agravamento do estado securitário dos países afectados. No que toca às questões ideológicas ignoramos inclusivamente o essencial: a transversalidade do Islão e as suas implicações, designadamente a sua abrangência religiosa, política, económica, cultural e de identidade – facultando uma resposta – presume-se – às inquietações da vida e da morte. Tudo levado ao expoente máximo no contexto jihadista o que torna o seu combate manifestamente difícil. E é no plano ideológico que mais falhamos, não tanto no plano policial.

É evidente que se, paralelamente, continuarmos a cometer erros crassos como o apoio a Estados que fomentam, de forma mais ou menos tácita, o jihadismo, enquanto ostracizamos quem pode efectivamente ajudar no seu combate, pouco mais haverá a fazer do que esperar por mais um qualquer atentado na Europa ou nos EUA.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

  • Título PG

NO CONFORTO DAS ELITES INSTALADAS GERMINAM AS DITADURAS

Posted: 30 May 2017 10:09 AM PDT

Fui ver O Jovem Karl Marx. Não tinha grandes expectativas quanto ao filme, confesso, e, de facto, não ficará para a história do cinema. Apresenta algumas fragilidades que resultam, basicamente, dos objectivos traçados de fazer um filme que abordasse a História com algum rigor, sem deixar de ser popular.

Carlos Ademar | Tornado | opinião

Mistura difícil de obter, embora não impossível. O filme consegue dar uma perspectiva interessante no que respeita ao contexto histórico, no entanto, em determinados aspectos, o pé fugiu para a chinela e do popular rapidamente resvalou para o dispensável popularucho, designadamente uma fuga à polícia por parte dos jovens Marx e Engels, a fazer lembrar cenas do genial Charlot, mas que num filme destes soa quase a ridículo.

Quer isto significar que o filme não é recomendável? Não! É de grande utilidade em vários aspectos, mas apenas nos interessa aqui abordar um, que se pode traduzir no seguinte: quando as elites instaladas ignoram com insistência os graves problemas das massas populares, emergem forças que tendem a renovar essas elites.

Ascensão de Marx e Engels

A trama assenta num clima social fortemente marcado pela exploração desenfreada da classe operária nas primeiras décadas da Revolução Industrial. Os operários, homens, mulheres e crianças, trabalhavam catorze, dezasseis, ou mais horas por dia e, ainda assim, dificilmente conseguiam ganhar o suficiente para se alimentarem condignamente. Para não falar da total ausência de direitos: assistência na doença, seguro de acidentes, férias pagas, reforma, o direito ao descanso e ao lazer. Nas cabeças daqueles operários, contemporâneos de Marx, estas regalias soariam a ficção científica, se o conceito existisse.

O filme desenvolve-se com as diversas movimentações e os respectivos protagonistas a emergirem na confrontação pela liderança do processo histórico, que visava ultrapassar a situação de exploração insustentável e de miséria generalizada. Termina com a ascensão de Marx e Engels, a criação da Liga Comunista, a publicação do Manifesto Comunista e a Revolução de 1848. Esta estender-se-ia a diversos países europeus e representou, talvez, a primeira grande reacção internacional a uma questão candente que se vinha a intensificar, resposta baseada nas correntes que emergiram e que encontraram enorme acolhimento na classe operária, apenas porque combatiam o status quo, que parecia cimentado para a eternidade.

É nesta perspectiva que o filme se revela de grande utilidade porque traça um paralelo com a actualidade. Assim o quis entender o autor destas linhas. A Globalização desregrada de hoje, em parte, está para os trabalhadores das sociedades ocidentais como a Revolução Industrial esteve para os operários do tempo histórico que o filme abarca.

Partidos anulam a sua essência ideológica

A actual falta de emprego, motivada não só pela automação dos grandes espaços industriais, mas também devido à deslocalização das fábricas para países onde os custos de produção são mais baixos, tem gerado enorme instabilidade social. Fruto de uma conjuntura política internacional, assente nas doutrinas económicas da Escola de Chicago, caracterizadas por uma intervenção mínima dos estados na regulação económica, sustentadas politicamente por Reagan, nos EUA, e Thatcher, no Reino Unido, na década de oitenta do século XX, e agravado o seu efeito pela queda do Muro de Berlim, ganharam raízes e atravessaram fronteiras.

Mesmo os partidos sociais-democratas da Europa Ocidental acabaram por anular a sua essência ideológica ao aderirem ao que ficou para a História como Terceira Via, protagonizada por um dos sucessores de Thatcher na chefia do Governo do Reino Unido, o trabalhista Tony Blair, que rapidamente teve seguidores em todo o mundo ocidental. Não era, de facto, uma terceira via, mas a clara aproximação de uma esquerda humanista às teses económicas então em voga, que apenas servem os detentores do capital. A opção custou caro aos partidos desta família política, levando-os a um rápido desgaste junto do eleitorado por deixarem de responder aos anseios deste. O resultado imediato foi o espaço que estes partidos deixaram de preencher, potenciando o aparecimento de novas e mais radicais organizações políticas, claramente mais à esquerda ou mais à direita.

Desemprego. Leis laborais

O desemprego que grassa por essa Europa foi o argumento de que os estados se serviram para fazerem sistemáticas revisões das leis laborais, retirando ou diminuindo direitos que pareciam cimentados. A justificação pública passava por tornar competitivo o aparelho produtivo; como se fosse possível comparar os custos de produção de uma fábrica onde os trabalhadores contam com um leque vasto de direitos, conquistados ao longo de muitos anos, com uma outra onde esses direitos são quase, ou totalmente, ignorados. A pressão junto dos estados é exercida pelas multinacionais ou pelos seus prestadores de serviços que, diariamente, têm acesso aos meios de comunicação social e, por via disso, vão conseguindo disseminar essa falsidade, alcançando, porém, os seus intentos.

O desemprego arrasta sempre a precaridade laboral a quem consegue arranjar colocação. É melhor ganhar pouco do que nada. É a máxima também muito difundida por patrões e seus lacaios. Milhares de trabalhadores, profissionais com provas dadas ao longo de anos, têm vindo a ser substituídos nas empresas por jovens ou menos jovens, mas com algo em comum: um salário pouco mais do que miserável, se comparado com o que vencia o trabalhador dispensado. Tal situação levou a que uma enorme percentagem de trabalhadores ganhe actualmente o salário mínimo ou pouco mais, fazendo baixar o salário médio, repercutindo-se isso no empobrecimento dos estados, não só pela menor capacidade aquisitiva dos novos trabalhadores, mas também por via das receitas fiscais que estes não podem pagar.

Se juntarmos a todo este descontentamento o grave e já enorme período de indefinição da União Europeia, que nos últimos anos parece existir apenas para favorecer os países mais ricos, ignorando ou castigando mesmo os mais pobres, e ainda o problema dos refugiados, que tem vindo a mexer, e de que forma, no quotidiano do Velho Continente, temos o caldo social que explica os sobressaltos eleitorais que têm assolado as democracias.

Surgimento de neofascistas

Vão surgindo, cada vez com menos espanto do mundo, partidos ou candidatos claramente neofascistas, com resultados que deviam pôr em alerta os democratas, principalmente as elites, no sentido de levá-las a rectificarem os erros cometidos, arrepiarem caminho e ignorarem mais os interesses das grandes multinacionais e sentirem o povo, procurando ir ao encontro dos seus anseios. E, diz-nos a História, ele nunca exige muito senão se sentir ignorado.

Apenas quer ser tratado com a dignidade que merece, que não pode ser posta em causa devido à ambição desmedida dos grandes grupos económicos, os primeiros e grandes beneficiados com esta Globalização desregulada, o grande cilindro que tudo esmaga à sua passagem.

Seria bom para todos os homens de bem que essas lideranças, ainda com espaço e tempo para agir, jamais esqueçam o velho princípio: quando as elites instaladas ignoram com insistência os graves problemas das massas populares, emergem forças que tendem a renovar essas elites. Mas já agora, que não esqueçam também que quando isso sucede em democracia, nascem ditaduras, diz-nos mais uma vez a História. Eles, os aspirantes a ditadores, rondam; esperam pacientemente a oportunidade. Já se sente o seu salivar, enquanto as garras e os caninos crescem.

  • Carlos Ademar | Mestre em História Contemporânea, escritor e professor na Escola da Polícia Judiciária

SAÍDA LIMPA | “A melhor solução para Portugal é a saída unilateral do Euro”

Posted: 30 May 2017 08:09 AM PDT

Octávio Teixeira [*]

1- Nestes mais de 18 anos de sujeição ao Euro, o custo para a economia portuguesa foi muito elevado, em termos de crescimento perdido, de défice e divida públicos, de desindustrialização do país, com consequências muito pesadas para o emprego, os salários e as PMEs. E custos também nas prestações sociais, na educação e na saúde.

Mas o Euro não é apenas uma instituição económica. É também um modo de governação, estabelecendo a superioridade dos princípios tecnocráticos em relação aos princípios democráticos, bem como a superioridade de instituições não eleitas em relação ao voto dos eleitores

E como o desmantelamento ordenado do Euro ou a substituição do Euro-moeda única por um Euro-moeda comum não dependem da nossa vontade nem se perspectivam, impõe-se a saída unilateral do Euro, desejavelmente tão negociada quanto possível, com a consequente recuperação da soberania monetária.

Sem soberania monetária não dispomos de instrumentos essenciais da política económica para prosseguir os interesses nacionais; por não termos um prestamista de última instância, não podemos controlar o sistema financeiro e sujeitamos as necessidades financeiras do Estado à dependência dos mercados financeiros; não temos efectiva autonomia nas decisões orçamentais e, em consequência, não temos verdadeira possibilidade de escolha de politicas alternativas decorrentes da vontade popular, o que significa não termos real soberania democrática.

A recuperação da soberania monetária apresenta-se, pois, como uma necessidade objectiva para travar a devastação a que Portugal e os portugueses têm estado sujeitos, e para permitir um futuro para o país.

2- A recuperação da soberania monetária é um meio, mas não um fim em si mesma. Tendo de ser complementada com outras políticas económicas e sociais, ela permite, no entanto, criar as condições necessárias ao desenvolvimento do país.

São múltiplas e significativas as vantagens da saída do Euro. Designada, mas não exaustivamente.

Com a desvalorização, reconstitui-se rapidamente a competitividade das empresas portuguesas, tanto na exportação como no mercado interno. É o impacto de competitividade de que a economia, e em particular a indústria, tem necessidade. Mas não só a indústria beneficiará como o seu efeito se fará sentir nos serviços, nos associados à indústria e nos mais sensíveis a alterações de preços, como o turismo, a hotelaria, a restauração, e também no sector agropecuário. E o aumento da competitividade na industria será um factor de atracção do investimento estrangeiro no sector.

Desvalorização que contribuirá, igualmente, para uma redução do peso da dívida, quer pela redenominação de grande parte da dívida pública, mas também da privada, quer pelo efeito das receitas fiscais acrescidas geradas pelo crescimento.

E a desvalorização cambial substituirá o processo em curso da desvalorização interna, económica e socialmente doloroso, prolongado no tempo, que impõe a redução das remunerações e das pensões de reforma, com efeitos negativos sobre a redistribuição do rendimento, a prestação de serviços públicos e o emprego, e que não resolve os problemas de fundo.

Por outro lado, a recuperação da soberania monetária permite reduzir substancialmente os constrangimentos orçamentais ditados pelo Tratado Orçamental, possibilitando o aumento do investimento público, a sustentabilidade e melhoria das funções sociais que ao Estado incumbem, e a redução da carga fiscal.

Com a recuperação pelo Banco de Portugal das funções plenas de um banco central (que tal como a moeda é um bem público), o Estado deixará de estar exclusivamente dependente dos mercados externos para eventuais necessidades de financiamento, e o sistema bancário terá assegurada a liquidez interna necessária ao exercício das suas actividades não especulativas.

Certamente uma das mais importantes vantagens, com mais crescimento económico teremos a criação de mais e melhor emprego, mais bem remunerado, e a redução maciça do desemprego e da emigração forçada.

Finalmente, teremos a vantagem de poder implementar uma política económica que promova uma alteração na distribuição do valor acrescentado, entre patronato e trabalhadores como entre sector financeiro e sectores produtivos de bens e serviços transacionáveis, e que assuma como prioridades a promoção do crescimento, do emprego, da estabilidade económica e financeira e do bem-estar dos cidadãos.

3- É certo que, a par das vantagens, existem custos, riscos e dificuldades associados à recuperação da soberania monetária e consequente desvalorização da moeda, que importa não subestimar nem ocultar. Mas eles são bastante menores que os muitas vezes propagados e, principalmente, menores que os decorrentes da desvalorização interna, e têm a grande e determinante vantagem de permitirem uma saída da crise estrutural em que estamos atolados. E os custos são de curto prazo, comparando favoravelmente com os da agonia prolongada da desvalorização interna que a permanência no Euro impõe.

Para mim, talvez o maior risco seja o da inflação despoletada pela necessária desvalorização. Não tenho dúvidas que ela deve ser uma preocupação e merecer a maior vigilância e controlo. E há meios para o fazer.

Mas tenha-se presente que as economias têm uma taxa de inflação dita “estrutural” que corresponde às suas estruturas produtivas, financeiras e sociais. Ignorar isso só causa danos à economia e à sociedade, porque, como temos experimentado nestes 18 anos, a imposição de taxas de inflação praticamente iguais a países com estruturas diferentes conduz à persistente perda de níveis de competitividade dos países com taxas de inflação “estruturais” mais elevadas e à consequente retracção do crescimento económico ou mesmo recessão.

Por outro lado, a inflação importada será apenas cerca de ¼ da taxa da desvalorização que se verificar. Isto no limite, porque a evolução da taxa de câmbio se transmite de forma parcial e diferida no tempo e nem sempre na sua totalidade. E o choque será apenas inicial, rapidamente regressando ao nível da inflação “estrutural”.

E, contrariamente ao propalado pelos aduladores do “bezerro de oiro” Euro, nada obriga a que os salários tenham de ser reduzidos em termos reais por efeito do aumento da inflação. É possível indexar os salários, (tal como as pensões de reforma) à taxa de inflação, de forma a manter intacto o seu poder de compra e, simultaneamente, reforçar a legislação laboral e o nível de emprego que tenderão ao aumento sustentado dos salários.

Um segundo risco é o das dificuldades em obter financiamento externo. Mas tenha-se presente que a praticamente certa contracção desse financiamento é, como estudos do FMI o mostram, de curta duração. E que a necessidade desse financiamento se reduzirá substancialmente, pois a desvalorização conduzirá a um maior e sustentado saldo positivo da balança corrente e ao aumento da capacidade líquida de financiamento da economia portuguesa.

Quanto à divida externa existente, o reconhecimento da legislação monetária dos Estados é um princípio do direito internacional universalmente aceite e seguido, e que, se necessário fosse, foi assumido pela UE em diploma legal. O que significa que a dívida emitida sob jurisdição nacional pode ser redenominada na nova moeda e com garantia da estabilidade dos contratos.

Recorde-se, aliás, que foi isso que sucedeu quando da passagem das moedas nacionais para o Euro. E o mesmo sucederia se o Euro implodisse e todos os países da Zona regressassem às suas moedas.

Isto significa que pelo menos 75% da dívida pública é redenominável. Quanto à divida privada, não tenho elementos sobre a quota-parte emitida sob jurisdição nacional. (Há um estudo de autores franceses que aponta para 48%). Mas uma coisa é certa: parte dessa dívida também poderá ser redenominada. Acresce que a divida privada é fundamentalmente do sector financeiro e de grandes empresas que, para além de débitos, também têm créditos externos.

Mas poderá vir a ser necessário que o poder público conceda empréstimos a algumas grandes empresas e a bancos, em particular devido ao aumento das taxas de juro para novos contratos.

No que respeita ao risco de fuga de capitais, a resposta está no estabelecimento de um rigoroso controlo de capitais, permitido pelos Tratados da UE, e que dá sentido à recuperação da soberania monetária permitindo estabelecer a relação adequada entre a taxa de câmbio e as taxas de juro.

Quanto ao risco de eventual especulação cambial, que existe sempre, quanto mais a taxa de câmbio da moeda reflectir os fundamentos económicos do país, menor é risco dessa especulação.

E podem antever-se dificuldades políticas. Em particular, a decorrente de a saída do Euro não implicar a saída da UE. O BCE já deixou em aberto a possibilidade de um país sair do euro por “enfrentar extraordinárias dificuldades em cumprir as obrigações decorrentes da participação no Euro”. E há poucos anos o ministro das finanças da Alemanha sugeriu à Grécia que abandonasse a Zona Euro, mas não a UE.

Mas o essencial é que o que está em causa é uma negociação política. Que da parte de Portugal exige, por um lado, determinação quanto à saída do Euro e, por outro lado, só receio de ter medo. Porque essas dificuldades políticas parecem-me menores que as colocadas pela via (directa ou encapotada) do federalismo ou pela espera de uma milagrosa ruptura voluntária das orientações politico-ideológicas que norteiam a Zona Euro.

4- Em definitivo, a melhor solução para Portugal é a saída unilateral do Euro. Não podemos cometer o erro da Grécia, ao pensar que seria possível acabar com a austeridade dentro do Euro. Estão a pagá-lo “com sangue, suor e lágrimas”.

O pior, o intolerável, é que ao comprovadamente desastroso erro da adesão ao Euro se venha somar a funesta irresponsabilidade de permanência no Euro.

16/Maio/2017

[*] Economista. Intervenção na sessão pública “Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao euro”, em 16/Maio/2017.

O original encontra-se em www.pcp.pt/emprego-euro-producao-nacional-soberania-nacional

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

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chrys chrystello

Chrys Chrystello presidente da direção e da comissão executiva da AICL