Crise em Timor? O Governo timorense continua aberto a dialogar com o Presidente da República

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Governo timorense aberto a diálogo com Presidente sobre comando das forças de Defesa

Díli, 29 fev (Lusa) – O Governo timorense continua aberto a dialogar com o Presidente da República para encontrar uma solução para resolver a polémica sobre o futuro comando das forças de Defesa, disse hoje à Lusa o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo.

“O Governo mantém-se aberto à discussão e ao diálogo, estamos dispostos a dialogar”, assegurou o chefe do Governo que parte na terça-feira para uma visita a Roma.

Timor-Leste vive um momento de crise política em torno da decisão do Presidente da República sobre o comando das forças de Defesa (F-FDTL), que não seguiu a proposta do Governo, que defendia uma renovação dos mandatos em curso.

O chefe de Estado decidiu exonerar o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), o major-general Lere Anan Timur, e nomear como seu sucessor o brigadeiro-general Filomeno da Paixão de Jesus.

Rui Araújo reuniu-se já hoje com o comando das F-FDTL, explicando à Lusa que o “ambiente está bom, o comando mantém-se exemplar, neutro e profissional, à espera da resolução da polémica”.

Hoje o chefe do Governo e o ministro da Defesa, Cirilo Cristóvão, deverão reunir-se com o Presidente, Taur Matan Ruak, para tentar encontrar uma solução para a crise.

A tensão sobre este assunto aumentou depois de um polémico discurso de Taur Matan Ruak no Parlamento, na quinta-feira.

O chefe de Estado comparou os benefícios que dirigentes do país como Xanana Gusmão, Mari Alkatiri e Lu-Olo têm dado a “familiares e amigos” com práticas do ex-ditador indonésio Suharto.

Rui Maria Araújo recusou-se hoje a fazer qualquer comentário sobre o discurso do chefe de Estado.

Na véspera do discurso de Taur Matan Ruak, o Governo timorense tinha avançado com uma providência cautelar e um recurso contencioso para anular a decisão do Presidente da República de exonerar o chefe das forças de Defesa.

O objetivo do Governo, que tomou a decisão numa reunião extraordinária, é tentar travar judicialmente a iniciativa do chefe de Estado e, ao mesmo tempo, a alternativa que estava a ser equacionada a nível parlamentar, de um processo de destituição presidencial.

Até ao momento, confirmou Rui Maria Araújo, o Tribunal de Recurso não deu resposta nem ao pedido de providência cautelar nem ao recurso em si.

Se o tribunal der razão ao recurso do Governo, o decreto é considerado nulo, sem que essa decisão administrativa tenha qualquer impacto no próprio chefe de Estado, que poderá ser chamado pelo tribunal para ser ouvido.

O caso acabou por envolver outro órgão de soberania, com as forças parlamentares a estudarem um eventual processo contra o Presidente da República por violação das suas obrigações constitucionais que poderia levar à destituição de Taur Matan Ruak.

Para este processo avançar falta ainda a publicação no Jornal da República o decreto presidencial 3/2016, datado de 09 de fevereiro, em que Taur Matan Ruak confirma a sua decisão. Esse decreto foi enviado para publicação pela Presidência da República, mas a publicação foi suspensa e ainda não está em vigor.

ASP // MP

Lusa/Fim

Maria C. Delcourt

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chrys chrystello

Chrys Chrystello presidente da direção e da comissão executiva da AICL