NOTÍCIAS 1/12/15 PAG GLOBAL

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Portugal. UM RECANTO PARA A ESPERANÇA
Dados do INE mostram que foi criada imagem fictícia da recuperação económica por PSD/CDS
Portugal. PCP acusa PSD e CDS de terem propagado "grande embuste" sobre economia do país
São Tomé e Príncipe. AINDA HAVERÁ JUSTIÇA COMPRADA NO PRÍNCIPE?
Primeiro-ministro são-tomense quer novo PR colaborante com o Governo
Angola. Presos políticos. Ativista luso-angolano Luaty Beirão ouvido em tribunal na terça-feira
REGIME ANGOLANO TEM MEDO DE ANA GOMES E DO PARLAMENTO EUROPEU
Convidados para XII Congresso da UNITA sem vistos para entrar em Angola
Angola. O DIREITO DOS FALSOS COMEDIANTES
Angola. É POSSÍVEL E VAMOS CONSEGUIR
PORTUGUESES QUEREM REFORÇO DAS RELAÇÕES COM ANGOLA
Portugal. NÃO HÁ NADA PARA NÃO ESTRAGAR
Portugal. "O mais difícil vem sempre a seguir e é para isso que cá estamos" – Catarina Martins
Portugal. PRESIDENTE DA REPÚBLICA ATUOU “NO PAPEL DE MILITANTE” DO SEU PARTIDO
Portugal. "Cavaco ficará à espreita de qualquer escorregadela do novo Governo" – Carvalho da Silva
Portugal. ESTAS SÃO AS PRIORIDADES DO GOVERNO DE COSTA
NUNCA SÃO OS RICOS A PAGAREM AS CRISES QUE CAUSAM POR GANÂNCIA
40 ANOS DA INDEPENDÊNCIA. FRETILIN, O MOTOR DA LUTA NACIONALISTA TIMORENSE
Timor-Leste - 500 anos. O português que ligou Lisboa a Lifau, de mota, em 84 dias e 27.700 quilómetros

Portugal. UM RECANTO PARA A ESPERANÇA

Posted: 30 Nov 2015 12:24 PM PST

José Goulão *

Para os que viveram o 25 de Abril em Portugal e têm assistido à vingança contra a revolução, posta em prática sobretudo no decorrer dos últimos 35 anos, as ilusões há muito se esfumaram. Quando se observa o desmantelamento sistemático de um país arrasando a economia, saldando o bem público, alargando as desigualdades, submetendo a soberania nacional a ordens emanadas do estrangeiro em desfavor dos portugueses, tudo isto em nome da democracia, da liberdade e da modernidade, a simples tentativa de cultivar ilusões mais não é do que uma cedência à passividade e ao conformismo.

Nada de ilusões, porque nada há de mais desmotivador que a desilusão. Mesmo dando o devido valor à tomada de posse de um governo nascido da reintegração na esfera das decisões de alguns partidos que o sistema de vingança funcionando desde a década de oitenta segregou e tentou condenar ao pariato eterno; mesmo ouvindo o novo primeiro-ministro falar de Abril perante o rosto agoniado do chefe do Estado; ou anotando ainda a sua intenção – que me pareceu genuína – de recuperar as pessoas e a cidadania para o processo político como caminho para as poupar aos efeitos mais cruéis do regime do mercado; ou registando até o seu proclamado empenho em restaurar direitos e práticas sociais que têm sido feridas quase de morte pelo sistema de governo gerido pelo ganancioso patronato interno e externo. Qua não haja ilusões, dentro de uma perspectiva realista e preventiva, mas se cuide de uma esperança, agora justificada, porventura capaz de abalar e desinstalar um sistema degenerado, na verdade ilegítimo, ofensivo da Constituição da República e que deixou Portugal de rastos.

Foi este sistema que nas últimas três décadas e meia se instalou e esbanjou milhares e milhares de milhões de escudos e euros em obras faraónicas com duvidoso e fugaz prestígio gerando penosas inutilidades ou, quando privatizadas as que se tornaram rentáveis, proporcionando insultuosas fortunas a meia dúzia de ex-ministros, ex-administradores, ex-qualquer-outra-forma-de-poder. O mesmo sistema que abriu portas à folia criminosa da banca, a seitas de alta corrupção à custa da delapidação dos bens comuns e de grandes negócios de compadres e famílias cujos principais responsáveis, provavelmente, nunca serão punidos por uma questionada justiça, que mal terá desbravado ainda a ponta de um monstruoso iceberg. O mesmo sistema ainda que transformou a política numa serviçal das manigâncias da economia, dos assaltos da finança, sonegando simultaneamente aos portugueses o direito democrático básico de poderem pronunciar-se sobre adesões forçadas a entidades como a União Europeia e a tratados e moeda que submetem os interesses dos cidadãos às vontades e arbitrariedades de grandes potências políticas e económicas – tal como já acontecera com a NATO no tempo do outro senhor.

Foi este insaciável sistema que, ao inventar “a crise” para institucionalizar a austeridade inventou igualmente aleivosias como a de “vivermos acima do que podíamos”, sermos uns “madraços” e “preguiçosos” meridionais incapazes de compreender os segredos estratégicos e mágicos da “produtividade”, olhada esta como o método de cada um por si, salve-se quem puder, o êxito é chegar ao topo espezinhando quem aparece no campo de batalha em que se transformou a sociedade, onde todos os meios são permitidos para atingir os fins.

Nada de ilusões, à cautela, mesmo quando o novo primeiro-ministro promete um “tempo novo” e o define segundo intenções, atitudes e comportamentos que põem de facto em causa a linha vigente nos últimos 35 anos. Um primeiro-ministro que fala em pessoas, solidariedade, direitos, inclusão, serviços públicos dignos, respeito pelo trabalho, coisas que surgem tão fora do registo até agora em vigor que, mal terminado o discurso de posse, já da pocilga da propaganda a que chamam comunicação social saía um “comentador” tomando as dores dos mais inquietos com as perspectivas de mudança, sentenciando que “não se deve demonizar o mercado” porque “o mercado somos todos nós”.

Árdua vai ser a tarefa do novo governo, que requer a solidariedade e a mobilização actuante de todos quantos se identificam com a maioria democrática gerada na Assembleia da República e que o sustenta. Para que o “tempo novo” se afirme e se reflicta na vida da esmagadora maioria dos portugueses espoliados, humilhados, insultados durante os últimos 35 anos, negros para um país que se gaba dos mais de 800 anos de história. Para que “o tempo novo” seja também um tempo de restauração da dignidade das pessoas que vivem em Portugal, imigrantes e refugiados incluídos, e dos portugueses que, gerações atrás de gerações, foram obrigados a emigrar; um tempo de coragem e afirmação soberana das vozes que terão de fazer ouvir-se nas instâncias internacionais, principalmente nas da União Europeia, invocando os direitos e interesses das pessoas e não papagueando instruções dos chantagistas financeiros, acenando servilmente perante as ordens dos imperadores económicos. Vozes serenas mas firmes e dignas, com a certeza de que nesses areópagos as relações são entre iguais e, por isso, não há lugar para professores nem para alunos – bons ou maus alunos.

Que não se cultivem ilusões mas, posto o que ficou escrito, penso ter sido restaurado em Portugal um recanto para a esperança e para retirar a democracia no lodo em que quase a asfixiaram.

*Mundo Cão

Dados do INE mostram que foi criada imagem fictícia da recuperação económica por PSD/CDS

Posted: 30 Nov 2015 12:04 PM PST

O BE disse hoje que os dados que revelam uma estagnação da economia mostram que “foi criada uma imagem fictícia da recuperação económica” pelo Governo PSD/CDS, considerando que o programa socialista marca uma rutura com políticas de empobrecimento.

As declarações da deputada do BE Mariana Mortágua à agência Lusa surgem depois dos dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que dão conta de uma taxa de variação nula do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre face ao trimestre anterior e um aumento de 1,4% em termos homólogos.

“Os números mostram claramente uma estagnação. (…) Isto permite-nos comparar o desempenho atual da economia com aquelas que foram promessas e uma descrição da realidade feita pelo anterior Governo do PSD/CDS em período de campanha eleitoral”, considerou Mariana Mortágua, acrescentando que foi criada “uma imagem fictícia da recuperação económica que não corresponde à realidade”.

Questionada se o programa de Governo do PS – que esta semana é discutido na Assembleia da República – permite uma mudança de políticas, a deputada do BE afirmou que, apesar de não ser “a solução para todos os problemas”, este “marca uma rutura com as políticas de empobrecimento que foram seguidas até agora e dá de facto novas perspetivas na economia portuguesa”.

Segundo Mariana Mortágua, o programa do PS tem elementos e medidas – nomeadamente algumas que resultam de negociações com o BE – que “permitem uma reposição mais rápida e mais acentuada de rendimentos aos trabalhadores e também um aumento do nível salarial e um apoio maior aos nãos trabalhadores”, podendo esta injeção de rendimentos na economia “levar a uma recuperação económica mais rápida, mais acentuada”.

“Foi-nos dito e repetido que a economia portuguesa estava num período de crescimento sustentado, com um ‘boom’ de crescimento e que isso se devia às reformas e à prestação do Governo. E o que estamos a ver nestes dados económicos é que nem há crescimento sustentado da economia, nem há um ‘boom’ sustentado de crescimento, o que há é uma estagnação e picos de investimento que não são sustentados no tempo”, descreveu.

Para a deputada do BE, “a economia portuguesa está numa armadilha da qual não está a conseguir sair com este tipo de políticas económicas que foram implementadas até agora”.

“Olhar para estes dados e compreender que é preciso mudar a política económica e a forma como o país tem sido dirigido”, defendeu, pedindo medidas que combatam o empobrecimento para reverter esta estagnação.

JF // SMA – Lusa

Portugal. PCP acusa PSD e CDS de terem propagado “grande embuste” sobre economia do país

Posted: 30 Nov 2015 12:01 PM PST

O PCP acusou hoje PSD e CDS de terem promovido um “grande embuste” sobre a situação da economia portuguesa, contrapondo que os mais recentes dados indicam que o crescimento desacelerou face ao período homólogo do ano transato.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo deputado comunista António Filipe, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter indicado uma taxa de variação nula do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano face ao trimestre anterior – e um aumento de 1,4% em termos homólogos -, assim como uma taxa de desemprego inalterada em outubro, face a setembro, nos 12,4%.

“PSD e CDS andaram a dizer que a crise estava ultrapassada e que o futuro que se aproximava seria risonho, mas ficamos agora a saber pelo INE que a economia portuguesa estagnou [no terceiro trimestre] relativamente ao anterior e desacelerou relativamente ao trimestre homólogo de 2014”, sustentou António Filipe.

Para o deputado do PCP, os mais recentes dados do INE “demonstram que tudo aquilo que foi dito intensamente aos portugueses nos meses de campanha eleitoral, antes das eleições legislativas de 4 de outubro, não passava afinal de um “grande embuste”.

“Efetivamente, a evolução da economia portuguesa não foi aquela que se disse, mas antes foi caraterizada pela estagnação e desaceleração”, frisou.

De acordo com António Filipe, no terceiro trimestre desse ano assistiu-se antes “a uma quebra significativa do investimento e do consumo privado, inclusivamente das próprias exportações”.

PMF // SMA – Lusa

São Tomé e Príncipe. AINDA HAVERÁ JUSTIÇA COMPRADA NO PRÍNCIPE?

Posted: 30 Nov 2015 11:48 AM PST

Nos tempos idos do salazarismo havia justiça comprada em Portugal. Na metrópole, como então era chamado Portugal colonialista, era frequente sabermos dos conluios de juízes com ricaços, com regedores e mais-além. Falava-se nos “cães grandes” que se protegiam e se favoreciam a troco de favores trocados, numa descarada “pataca-a-mim pataca-a-ti”. Nas colónias também e ainda mais isso acontecia. Era a elite putrefacta do fascismo-colonialismo salazarista.

E agora, nos novos países, antes colónias portuguesas, já não existe justiça comprada? Os ingénuos dizem que não, as elites também dizem que não… Quando um tribunal retira a casa a uma senhora de 85 anos o que pensar desse tribunal, desse juizo deliberatório? Será justiça comprada? Justiça, propriamente dito, é que por certo não é. Saibam sobre o caso divulgado no Téla Nón, em São Tomé e Príncipe.

Redação PG

No Príncipe Tribunal manda colocar mulher de 85 anos na rua

Que Justiça é essa!?

Que quer tirar do pobre para dar ao rico!

Que deixa de proteger e defender o justo e cumpridor, para facilitar e apoiar o “malabarista” e o “chico esperto”!

Factos:

Meados dos anos 70, uma senhora de nome Sofia Vera Cruz, mais conhecida por “senhora Marquinha”, natural da Ilha do Príncipe, com gosto e inclinação para o negócio, ramo da restauração, arrendou nas mãos do senhor “Amaral” antigo proprietário da antiga empresa Belavista, dependência da Roça Porto Real, uma parcela autónoma, (que incluía um bar denominado ”bar Mundo”, um espaço residencial e respectivo logradouro/jardim), do edifício que aquela roça possuía no centro da cidade de Santo António na ilha do Príncipe.

Tinha como vizinhos (em parcelas também autónomas, mas incluído no mesmo edifício), um estabelecimento comercial, ou seja, uma loja onde trabalhava o Senhor Simão Cabral, pai do jornalista, Teobaldo Cabral, que posteriormente foi arrendado pelo senhor Chiquinho, pai do actual comandante da polícia local “O Frota”, hoje “loja do Viegas”; um armazém que mais tarde passou a funcionar como loja do Povo, actualmente armazém comercial do “Pena”; uma residencial, onde albergava os jovens professores que viajavam da ilha irmã de S. Tomé, para apoiar no processo educativo na ilha do Príncipe, espaço esse que mais tarde foi residência do senhor Ciríaco e Dona Ofélia, hoje pensão “Arca do Noé”.

A senhora Sofia Vera Cruz, vulgo “Marquinha”, sempre cumpriu o seu dever de cidadã, nomeadamente, pagamento da renda e das contribuições fiscais/imposto.

Após 1975 (independência da RDSTP), com a nacionalização das roças por parte do Estado Santomense, foram também confiscados os restantes bens das respectivas propriedades.

No entanto o sistema manteve inalterado, isto é, os inquilinos mantiveram-se nos seus respectivos espaços.

A senhora Marquinha manteve o seu comportamento responsável para com o novo Estado e nunca abandonou o seu espaço comercial e residencial, nem a sua terra natal (Ilha do Príncipe).

Contudo, com o passar do tempo e fruto do desgaste natural das coisas, o edifício/espaço, foi-se degradando. Perante o problema, a inquilina solicitou ao Estado a compra do seu espaço para efectuar obras.

O pedido foi aceite, no entanto como não possuía condições financeiras para efectuar “o pronto pagamento”, solicitou novamente o pagamento em prestações, o que foi também aceite. Findo o pagamento, pediu que lhe fosse passada uma declaração da venda, para poder efectuar a respectiva escritura, mas na altura, não foi possível, alegadamente por questões burocráticas/administrativas e também porque não era possível efectuar escritura na Ilha do Príncipe.

Posteriormente o problema foi ultrapassado e foi possível efectuar o pagamento do SISA e requerida a certidão matricial para a concretização do processo da escritura do respectivo bem.

O processo da escritura do referido imóvel está em curso na Região autónoma do Príncipe. Tem o pagamento da contribuição fiscal anual regularizada; o pagamento da Luz e água também normalizada e o alvará do espaço comercial actualizado. De referir que espaço/imóvel sempre teve sua autonomia económica e habitacional.

No dia 28/04/2015, Sofia Vera Cruz, vulgo “Marquinha”, foi surpreendida com à notícia de que o seu espaço já não lhe pertencia. Fora adquirido/comprado por um cidadão, de nome Adalio de Oliveira, conhecido por “Xaxa” que outrora a solicitou (e também aos seus descendentes), que lhos vendessem, mas que sempre recebeu uma resposta negativa. É bom também referir que fomos abordados por um representante do grupo HBD para venda/compra do referido espaço, mas sempre recusámos. Também soubemos que o referido grupo apresentou uma proposta ao senhor “XAXA”, de compra do seu espaço, mas que deveria também incluir o espaço da senhora Marquinha.

Debaixo de uma saúde frágil e dos seus 84 anos (só isso explica o sucedido), Sofia Vera Cruz, não sabe do sucedido, os familiares querem poupá-la da enfadonha notícia e da tamanha injustiça.

Agora perguntámos:

  • Como é que o cidadão que outrora solicitou a Senhora Marquinha e seus descendentes, que lhos vendessem o referido bem, porque tinha consciência de que aquele espaço não lhe pertencia e tinha o seu dono, surge agora, como o novo proprietário?
  • Que critérios foram utilizados na realização da venda do imóvel/bem?

  • Como é possível, um bem ser vendido duas vezes, para duas pessoas diferentes?

  • Ao que sabemos o cidadão que surge agora como suposto “dono” do espaço da senhora Marquinha, tem uma grande divida fiscal com o estado santomense, não paga imposto nas finanças regionais já há bastante tempo. Hoje é compensado com a entrega de um bem, em que o proprietário é um justo cumpridor das suas obrigações fiscais. Será que o crime compensa?

A senhora Sofia Vera Cruz “Marquinha” é a pessoa/inquilina mais antiga do imóvel, reside há cerca de 50 anos no mesmo.

Sempre aprendemos, que na eventualidade de um proprietário desejar/pretender efectuar a venda de um imóvel, deverá primeiramente solicitar ao inquilino mais antigo (direito de preferência ou o “Usucapião”), se ele pretende ser o novo dono do imóvel/bem, ou seja, comprar o bem.

Ao que sabemos nada disso aconteceu, e também julgamos que não tinha que acontecer, isto porque o referido espaço/bem já lhe pertencia, pelo tempo de vivência e também dos procedimentos que seguiu, conforme indicações dadas pelas entidades competentes.

O que nos move, não é apenas o imóvel em si, mas fundamentalmente a (in) justiça praticada!

O bem material tem o seu valor meramente temporal e material; quando morremos, fica, mas a injustiça e/ou más decisões judiciais, perdura, corrói, destrói e mata a alma de um povo, de uma sociedade, de um País e descredibiliza todo o aparelho judicial de uma nação.

A cidade de Santo António do Príncipe, hoje é uma cidade deserta, sem vida e sem alma.
Temos o estatuto “da Cidade capital mais pequena do mundo”. Será propósito querer transformá-la na cidade fantasma e propriedade de um grupo estrangeiro!?

Já foram quase todos os anéis, felizmente ainda temos os dedos, não nos levem por favor!

Não queremos o que é do outro, apenas reivindicámos o “nosso pequeno espaço”, ou seja, que seja reconhecido o nosso direito de posse/propriedade do espaço onde comprámos o onde vivemos há mais de 40 anos!

António Martinho (residente em Porto, Portugal) Filho da despejada. Em Téla Nón

Primeiro-ministro são-tomense quer novo PR colaborante com o Governo

Posted: 30 Nov 2015 11:18 AM PST

O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, quer um Presidente da República que não seja opositor do Governo e que apoie a estratégia do partido no poder em direção à sustentabilidade económica do país.

“A questão nacional é que, para o bom funcionamento das nossas instituições, para que o país não perca mais tempo, possa desenvolver-se, reformar-se e colocar-se numa trajetória que nos leve à sustentabilidade económica daqui a 15 ou 20 anos, é fundamental que, em 2016, o próximo Presidente da Republica não tenha uma agenda que seja deitar abaixo o governo, opor-se ao governo ou dificultar a agenda de trabalho do governo que vai até 2018”, afirmou Patrice Trovoada, líder da Ação Democrática Independente (ADI).

Numa mensagem evocativa da eleição, há um ano, o primeiro-ministro disse também que não tenciona ser candidato a Presidente da República, alegando que ainda há muito por fazer.

“Depois de um ano de trabalho eu não posso virar as costas ao compromisso com o povo, eu tenho que continuar o meu trabalho” como chefe de governo, disse Patrice Trovoada.

Nos últimos meses, o chefe do executivo são-tomense tem-se multiplicado em inaugurações, lançamento de obras e presença em fóruns e atividades nacionais, mas o governante nega que isso indique que se quer candidatar a chefe de Estado.

“Embora algumas pessoas pensam que é jogada, a política não é bisca é matéria séria e os homens políticos têm que ter palavra, têm que ter postura”, salientou Trovoada.

“Muita gente acredita que Patrice Trovoada será candidato, eu posso dizer mil vezes que eu não serei candidato, mesmo assim acham que eu serei candidato”, explicou.

O primeiro-ministro são-tomense manifesta-se, entretanto preocupado com quem poderá ser o próximo Presidente da República.

Sublinha o “aumento da confiança” dos são-tomenses no projeto do seu partido e não se mostra disponível para conviver com um futuro Presidente que “pode bloquear, atrasar, dificultar a ação do governo”.

“Eu creio que o povo não pode dar a esse governo um Presidente da República que seja opositor, isso não é possível”, advertiu o chefe do executivo são-tomense.

Patrice Trovoada diz que esse assunto “está a preocupar a ADI”.

Para o primeiro-ministro, “essa questão tem que ficar bem clara” e que o seu partido vai apoiar um candidato próprio às presidenciais.

“É preciso que o governo possa continuar o seu trabalho com credibilidade, com o apoio dos organismos internacionais, com estabilidade que é aquilo que os investidores privados exigem para colocar o seu dinheiro no nosso país”, explicou.

MYB // PJA – Lusa

Angola. Presos políticos. Ativista luso-angolano Luaty Beirão ouvido em tribunal na terça-feira

Posted: 30 Nov 2015 11:12 AM PST

O ‘rapper’ luso-angolano Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, é ouvido terça-feira em tribunal, disse hoje à Lusa fonte da defesa.

De acordo com o advogado Luís Nascimento, Luaty Beirão começará a ser ouvido na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, naquela que será já a sessão número 12 deste julgamento e o sétimo arguido a prestar declarações.

“Acho que já não há surpresas, já não há novidades nenhumas neste processo, mas poderá ser uma sessão mais animada, porque não estou a ver que o Luaty se vá remeter ao silêncio”, disse o advogado, que representa em tribunal o ‘rapper’ e mais nove outros ativistas.

Este processo envolve 17 pessoas, incluindo duas jovens em liberdade provisória, todas acusadas, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito – segundo a acusação – de um curso de formação para ativistas, que decorria em Luanda desde maio.

Na sessão de hoje, a mais rápida das já realizadas, foi iniciada e concluída a audição de Inocêncio de Brito, o sexto dos réus a prestar declarações, o que para o advogado Luís Nascimento pode indiciar o objetivo do tribunal dar “celeridade ao julgamento”.

O julgamento decorre sem a presença de jornalistas na sala de audiências, acesso que só foi permitido no primeiro dia, a 16 de novembro, e novamente na conclusão, nas alegações finais e leitura da decisão pelo tribunal.

Em declarações exclusivas à Lusa no arranque do julgamento, Luaty Beirão – um dos 15 em prisão preventiva desde junho – afirmou que a decisão sobre este caso está nas mãos do Presidente José Eduardo dos Santos.

“Vai acontecer o que o José Eduardo [Presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação”, disse.

Em protesto contra o que afirmava ser o excesso de prisão preventiva, chegou a promover entre setembro e outubro uma greve de fome de 36 dias, que obrigou à sua transferência para uma clínica privada de Luanda.

“Não é uma questão de confiança [no desfecho do julgamento]. Nós preferimos estar mentalizados para o pior, preferimos assim. Depois, se correr pelo melhor, vamos ficar contentes. Agora estar confiante e depois levar com uma pena, a gente fica desmoralizado”, disse ainda, nas primeiras declarações de viva voz de Luaty Beirão – um dos rostos mais visíveis da contestação ao regime angolano – desde que foi detido, no âmbito deste processo.

Em concreto, sobre Luaty Beirão, a acusação do Ministério Público diz que o ativista “confirmou nas suas respostas” que os encontros que este grupo organizava, aos sábados, em Luanda, visavam “a preparação de realização de ações para a destituição do Presidente da República e do seu Governo, ao que se seguiria a criação de um Governo de transição”, recorrendo para tal a manifestações e com barricadas nas ruas.

Luaty Beirão é filho de João Beirão, já falecido, que foi fundador e primeiro presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), entre outras funções públicas, sendo descrito por várias fontes como tendo sido sempre muito próximo do chefe de Estado.

Segundo a acusação, os ativistas reuniam-se aos sábados, em Luanda, para discutir as estratégias e ensinamentos da obra “Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola”, do professor universitário Domingos da Cruz – um dos arguidos detidos -, adaptado do livro “From Dictatorship to Democracy”, do norte-americano Gene Sharp.

PVJ // EL – Lusa

REGIME ANGOLANO TEM MEDO DE ANA GOMES E DO PARLAMENTO EUROPEU

Posted: 30 Nov 2015 09:12 AM PST

CONTRA A EUROPA, ATACAR, ATACAR

Apenas, como espe­rado, com os votos do MPLA, a Assem­bleia Na­cional manifestou “profun­da preocupação” com as entidades europeias que, afirma, pretendem dene­grir a “imagem e o bom­-nome” de Angola, maté­rias que qualifica como “crime público pela legisla­ção angolana”.

Talvez fosse altura de o regime apresentar quei­xa internacional contra o Parlamento Europeu e, no caso de algum dos seus membros entrar no país, detê-lo pelo tal “crime pú­blico”. Seria uma forma de mostrar aos europeus que essa coisa da liberdade de expressão e de informação não se aplica a Angola.

A posição do regime cons­ta de uma resolução, em resposta a uma outra reso­lução do Parlamento Euro­peu – adoptada por maio­ria absoluta, em Setembro deste ano, sobre violação de liberdades e direitos humanos pela autoridades angolanas -, e que foi apro­vada pela Assembleia Na­cional, em Luanda, com 145 votos a favor (MPLA, no poder desde 1975), 27 con­tra e duas abstenções, estes da oposição.

O documento do regime, debatido sob forte contes­tação do partido maioritá­rio, o MPLA, considerando nomeadamente que a re­solução do Parlamento Eu­ropeu pede a libertação de pessoas suspeitas de crime contra a segurança nacio­nal sem pronunciamento prévio dos tribunais, refe­re que o mesmo “viola fla­grantemente os princípios da boa-fé e da não-ingerên­cia nos assuntos internos, da igualdade de Estados”.

Talvez fosse altura de citar o embaixador itinerante do regime, Luvualu de Carva­lho, e lembrar a Europa que os países de África já não são colónias europeias e, ainda, avisar a NATO para se portar bem se, é claro, não quiser levar porrada.

Acrescenta o MPLA que a resolução do Parlamen­to Europeu “é um acto unilateral, carecendo de legitimidade para com o Estado angolano e, em par­ticular, com a Assembleia Nacional, única, legítima representante e defensora de todos os cidadãos ango­lanos”.

O Parlamento Europeu aprovou em 10 de Setem­bro uma resolução sobre as “tentativas incessantes” das autoridades angolanas para limitar as liberdades de expressão, de imprensa e de reunião pacífica e de associação.

A resolução, que reuniu 550 votos a favor, 14 contra e 60 abstenções, além de destacar as limitações de liberdades, notou o nível de corrupção e as deficiên­cias no sistema anti-bran­queamento de capitais em Angola.

Mais uma vez os europeus meteram o pé na argola ao falarem de coisas que não existem em Angola. Onde terão eles descoberto que existe corrupção e bran­queamento de capitais? Francamente. Todo o mun­do democrático, a começar na Coreia do Norte e a terminar na Guiné Equatorial, sabe que nunca o Presiden­te do MPLA (José Eduardo dos Santos) permitiria tal coisa. Conta, aliás, com o apoio do Titular do Poder Executivo (José Eduardo dos Santos) e também do Presidente da República (José Eduardo dos Santos).

A resolução aprovada hoje pelo parlamento do regime sublinha ainda que o do­cumento europeu põe em risco as boas relações polí­ticas e diplomáticas entre o Estado angolano e as insti­tuições da União Europeia ou cidadãos dos Estados­-membros.

Ao Parlamento Europeu é exortado a respeitar as decisões e resoluções do Conselho de Direitos Hu­manos das Nações Unidas, instituído e aceite pelos membros da ONU e competente para analisar a si­tuação dos direitos huma­nos a nível internacional.

Na resolução, os membros do Parlamento Europeu são convidados a visitarem Angola e as instituições, no quadro da cooperação par­lamentar.

A resolução recomendou ao executivo angolano o reforço do diálogo entre o Conselho Europeu e a Co­missão das Comunidades Europeias nos termos dos Acordos de Cotonou e do “Caminho Conjunto Ango­la-União Europeia”.

O Parlamento sublinha que Angola é parceira da União Europeia desde longa data, relação guiada pelo Acor­do de Cotonou no âmbito multilateral.

Ainda em Setembro, em carta endereçada ao seu homólogo europeu, o pre­sidente da Assembleia Nacional, Fernando da Pie­dade Dias dos Santos, re­pudiou a resolução tomada por aquele órgão.

Mencionando casos de jornalistas e activistas de direitos humanos, o Par­lamento Europeu mani­festou a sua “profunda preocupação com o rápido agravamento da situação em termos de direitos hu­manos, liberdades funda­mentais e espaço demo­crático em Angola, com os graves abusos por parte das forças de segurança e a falta de independência do sistema judicial”.

No texto, os eurodeputa­dos pedem às autoridades angolanas para “libertarem imediata e incondicional­mente todos os defensores dos direitos humanos” e prisioneiros de consciência ou opositores políticos “arbitrariamente presos”.

A moção insta ainda Luan­da a garantir que não serão praticados tortura e maus­-tratos contra os detidos, a realização de “inquéritos céleres, imparciais e exaus­tivos” sobre as alegações de violação de direitos hu­manos cometidos por for­ças de segurança.

EUROPA TAMBÉM ATACA

Noutra frente, um grupo de eurodeputados do Inter­grupo Parlamentar para a Integridade e Transparên­cia defende a investigação da compra da Efacec e de outros investimentos em Portugal pela empresária angolana Isabel dos Santos.

Um comunicado da dele­gação portuguesa no Gru­po dos Socialistas e De­mocratas no Parlamento Europeu, refere que quatro eurodeputados daquele In­tergrupo, incluindo a euro­deputada portuguesa Ana Gomes, pediram à Comis­são Europeia, à Autoridade Bancária Europeia (ABE), ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Grupo de Ac­ção Financeira Internacio­nal (GAFI) para que “ave­riguem, no contexto das suas competências, a legalidade da compra da em­presa portuguesa Efacec pela Senhora D. Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, face à legislação eu­ropeia anti-branqueamen­to de capitais”.

Em causa está, lê-se no comunicado, a compra por Isabel dos Santos, em parceria com a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), “uma empresa detida exclusivamente pelo Estado angolano”, de 65% da Efa­cec Power Solutions, ao mesmo tempo que “novos relatórios indicaram que a Efacec, após a compra, se tornaria o fornecedor de equipamentos eléctricos para três barragens em construção em Angola, no­meadamente Cambambe e Lauca”.

Para este grupo de depu­tados, “o Estado angola­no pode estar, indirecta e ilegalmente, a financiar investimentos privados de Isabel dos Santos”, uma vez que a aquisição foi fei­ta “através da Winterfell Industries, uma empresa­-veículo, com sede na Zona Franca da Madeira, com um capital social de apenas 50 mil euros”, e que “o Pre­sidente José Eduardo dos Santos emitiu, em Agos­to deste ano, uma ordem presidencial autorizando a compra pelo Estado ango­lano de 40% da Winterfell, por preço desconhecido – operação que suscita a possibilidade de o Estado angolano estar, indirec­tamente e ilegalmente, a financiar investimentos privados de Isabel dos San­tos”.

O comunicado refere ain­da que o facto de Isabel dos Santos ser uma PPE (Pes­soa Politicamente Expos­ta), “obriga as instituições financeiras envolvidas – neste caso, os bancos que financiaram a operação, Caixa Geral de Depósitos, BCP, BPI, Montepio e BIC – a efectuarem diligências reforçadas para apurar a origem dos capitais de fi­nanciamento e garantia”.

Para além da questão da compra da Efacec, “os eu­rodeputados pedem, por isso, ao BCE, à Comissão Europeia e à ABE para que, enquanto agentes de su­pervisão da integridade do sistema financeiro euro­peu, apurem junto do Ban­co de Portugal – entidade supervisora nacional — e instituições financeiras se a regulação europeia está a ser efectivamente cumpri­da nesta aquisição, e tam­bém noutras participações significativas que Isabel dos Santos já detém em Portugal, nomeadamente no sector do petróleo, atra­vés da Galp, na banca atra­vés do BPI e do Banco BIC, e nas telecomunicações, através da NOS, para além de outros investimentos imobiliários”, conclui o co­municado.

A GENERAL… ANA GOMES

A eurodeputada socialista Ana Gomes, que tem co­mandado as “tropas” do Parlamento Europeu nas denúncias ao regime de Eduardo dos Santos, disse à Lusa, no dia 5 de Outubro, que a acusação de “re­belião”, anunciada pelo Mi­nistério Público angolano contra os 17 jovens detidos desde Junho, é reflexo do controlo do sistema judi­cial pelas forças no poder em Luanda.

“Devo dizer que estava à espera. Desde que estive em Luanda e conversei sobre o assunto com o ministro da Justiça e com outros elementos do Go­verno fiquei convencida que eles iriam acusar, em­bora a acusação possa ser uma coisa ‘cavernícula’ na argumentação. Mas não me surpreendo porque a Procuradoria está com­pletamente ao serviço do poder”, disse eurodeputa­da portuguesa que visitou Luanda no mês de Agosto.

Isto a propósito do caso em julgamento em que o Mi­nistério Público do regime acusou os jovens da prepa­ração de uma rebelião e de um atentado contra o Pre­sidente da República, José Eduardo dos Santos (no poder há 36 anos sem nun­ca ter sido nominalmente eleito), prevendo barrica­das nas ruas e desobediên­cia civil que aprendiam num curso de formação.

“Os arguidos planeavam, após a destituição dos ór­gãos de soberania legitima­mente instituídos, formar o que denominaram ‘Gover­no de Salvação Nacional’ e elaborar uma ‘nova Consti­tuição’”, lê-se na acusação, deduzida três meses de­pois das detenções.

Em causa está uma opera­ção policial desencadea­da a 20 de Junho de 2015, quando os jovens foram detidos em Luanda, em flagrante delito – segundo a tese do regime -, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de activistas, para promover posteriormente a destitui­ção do actual regime, diz a acusação.

“Não é a primeira vez que vemos isto mas era óbvio porque, quando eu che­guei a Luanda, o próprio Procurador veio à televi­são dizer que eles estavam acusados de golpe de Esta­do — acusação que no dia seguinte os ministros se abstiveram de fazer, dan­do uma versão mais re­cuada afirmando que eram acusados de actos subver­sivos, o que me levou a dizer que eu só compara­va isto aos tempos da luta contra o regime colonial fascista em que activistas portugueses eram acu­sados de subversão e os patriotas angolanos eram acusados de terrorismo”, recorda Ana Gomes.

A eurodeputada tem to­mado várias iniciativas a favor dos activistas de direitos humanos angola­nos, tendo recentemente proposto uma resolução sobre a situação em An­gola que foi aprovada no Parlamento Europeu com 560 votos a favor.

“O que importa não é o que se passa fora mas sim que se passa dentro de Angola. O povo angolano quer de­cidir e a determinação que eu vi em muita gente em Luanda é de não mais se calar diante de um regime prepotente, ladrão e clara­mente antidemocrático e totalitário”, frisou Ana Go­mes, acrescentando que não espera qualquer toma­da de posição do governo português em defesa dos jovens acusados.

“Deste governo (portu­guês) não esperamos ne­nhuma atitude. Aliás, a única atitude que temos tido é a de total e abjecta subserviência. Portanto, infelizmente não espero nenhuma atitude. Para qualquer governo seria sempre difícil mas há for­mas discretas e outras me­nos discretas”, afirma.

Ana Gomes volta a subli­nhar as “repercussões do sistema angolano”, que utiliza Portugal e as insti­tuições e o sistema finan­ceiro para a lavagem de di­nheiro, através da compra de activos portugueses “em esquemas obviamen­te fraudulentos”, sem que seja feito o mais elementar controlo designadamen­te no quadro da directiva contra o branqueamento de capitais da União Eu­ropeia. “Por exemplo, a filha de José Eduardo dos Santos é uma ‘Pessoa Po­liticamente Exposta’ (PEP na sigla em inglês), como muitos outros elementos do regime angolano, que atuam com testas de fer­ro, ou não, e é escandaloso que o Banco de Portugal e a CMVM não actuem em cumprimento das directi­vas europeias”, acusa Ana Gomes.

Folha 8 digital

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Convidados para XII Congresso da UNITA sem vistos para entrar em Angola

Posted: 30 Nov 2015 08:55 AM PST

Consulado de Angola em Lisboa diz que há um problema técnico no SME desde sexta-feira. Vistos deviam ter sido entregues até quarta-feira.

Amarílis Borges – Rede Angola

Os convidados estrangeiros para o XII congresso ordinário da UNITA estão a ser impedidos de viajar para Angola, denunciou hoje ao Rede Angola Emanuel Lopes, um dos convidados do partido que devia seguir viagem desde Lisboa. Segundo Lopes, trata-se de “uma situação política”, todos os portugueses bem como os convidados de Kinshasa não conseguiram visto para entrar no país.

“Os vistos deviam ter sido entregues até terça-feira, quarta-feira no máximo. E desde quarta-feira que andam a dizer que não. Na sexta-feira resolveram dizer que houve uma avaria técnica e que não podem emitir vistos. Entretanto, foram contactados o ministro do Interior [Ângelo Veiga Tavares] e o director dos Serviços de Migração e Estrangeiro (SME) [José Paulino Cunha da Silva], que numa primeira abordagem disseram que desconheciam completamente [o assunto], que não tinham nenhum pedido e depois têm andado a dar desculpas”.

Emanuel Lopes explicou que aqueles responsáveis “primeiro disseram que não havia problema nenhum, que davam autorização imediata”, mas agora, “pelos vistos, é uma questão política o que estão a fazer para impedir as pessoas de irem lá”.

“A avaria técnica só surgiu na sexta-feira e eles deveriam ter entregue os vistos na quarta”, acrescentou. “Eles sempre fazem essas coisas, mas desta vez estão a abusar. Sempre fazem à última da hora, desta vez não”.

Em Portugal são “quatro ou cinco convidados”, de Lisboa e do Porto. António Vilar, professor universitário, ex-deputado e antigo líder da distrital do Porto do Partido Social Democrata, referiu ao Rede Angola que recebeu hoje a notícia de que o visto lhe tinha sido negado. Além de não ter explicação para a resposta do Consulado Geral de Angola no Porto, também não recebeu os seus documentos pessoais, entre os quais o passaporte, boletim de vacinas e a passagem.

“Disseram que não me dão o visto, sem qualquer explicação. Nem os documentos me entregaram, ficaram lá com os documentos todos. Estou a tentar digerir a situação. O vice-cônsul disse-me na quinta-feira para estar lá hoje às 10h30 para buscar o visto, apresentei-me e a resposta foi: ‘Não tem visto’. Quis perceber porquê, mas não me explicaram nada. Tentei falar com o vice-cônsul que tinha tido a gentileza de falar comigo e não foi possível. Então vim-me embora”, declarou António Vilar.

“O que se passa não sei, mas não é a primeira vez. Nas últimas eleições também era observador convidado e não tive visto. Parece que a mesma coisa está a acontecer com as pessoas em Lisboa. Ninguém tem visto”, acrescentou o antigo dirigente do PSD.

Vilar acrescenta que ainda vai voltar ao consulado hoje para lhe “devolverem os documentos”, caso contrário vai denunciar o caso “à polícia”. “São documentos pessoais, não me podem apreender”, disse.

O RA tentou contactar o Consulado Geral de Angola no Porto por telefone, mas está encerrado. No consulado em Kinshasa ninguém atende as chamadas. Em Lisboa, o consulado confirmou a falha técnica desde sexta-feira.

“Desde sexta-feira [a situação] ainda não está resolvida. Estamos a tentar ver se entre amanhã e quarta-feira a situação está resolvida, mas é a nível geral, em todos os consulados, porque o problema é mesmo junto do SME em Angola. Todos os consulados de Angola estão a ter dificuldades por causa do sistema. Temos pedido aos utentes para irem ligando até para ver se a situação já está ultrapassada ou não”.

O XII congresso ordinário da UNITA vai decorrer entre 3 e 5 de Dezembro, em Luanda, onde será eleito o novo líder do partido.

Na foto: Abertura do congresso da UNITA em 2011, onde também já tinha havido problemas com vistos dos convidados[ Dombele Bernardo/JAImagens ]

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Angola. O DIREITO DOS FALSOS COMEDIANTES

Posted: 30 Nov 2015 08:47 AM PST

É verdade que a História já absolveu os 17 activistas angolanos pelos putativos crimes que lhes foram imputados absurdamente pelo Ministério Público do seu país.

Rui Verde*

No entanto, o julgamento decorre numa impressionante modorra, com o fito de adormecer a opiniões pública: só assim se justifica o episódio rocambolesco de proceder à leitura integral do livro de Domingos Cruz em plena audiência.

É certo que as provas, inclusive as documentais, têm de ser apresentadas e discutidas em audiência de julgamento, e não nos calabouços das polícias.

Contudo, uma coisa é apresentar o livro, discutir e questionar algumas passagens, ou testá-lo com interpretações contraditórias, outra coisa muito diferente é ler o livro completo. Esta estratégia não tem outro intuito além de desgastar as audiências públicas.

Mas, se tal procedimento é discutível, é inadmissível o facto de o julgamento continuar a decorrer à porta fechada. Faz parte do conceito de julgamento justo contido no artigo 72.º da CRA a existência de uma audiência pública de julgamento. Esse é um facto indubitável.

Também o Código do Processo Penal angolano assegura, no seu artigo 407.º, que a audiência de julgamento é pública, a não ser que o juiz entenda que a abertura é susceptível de ofender o interesse, a moral ou a ordem pública. Apenas e só estes aspectos podem ser invocados para que as audiências decorram à porta fechada. E não basta tomar essa decisão com base em tal argumento abstracto: é preciso explicar concretamente e fundamentar de forma muito clara os motivos do secretismo. Estranhamente, todavia, parece que a justificação para fazer o julgamento em segredo é a falta de espaço…

Parece-nos que isto não constitui justificação alguma, mas somente uma manobra de diversão. Em resumo: se o julgamento dos 17 continuar a realizar-se à porta fechada, não estamos perante um julgamento, mas perante uma peça de teatro representada tristemente para um punhado de convidados especiais.

Este julgamento, tal como outros julgamentos que têm ocorrido em Angola, este ano, envolvendo casos e presos políticos (como Marcos Mavungo ou Rafael Marques), não são julgamentos de Direito, mas sim réplicas mal-amanhadas dos ensinamentos marxistas e soviéticos, segundo os quais o juiz não era mais do que um representante da classe dominante e que, por isso, se limitava a aplicar os desejos e as vontades desta.

É então premente levantar a questão: estes juízes angolanos tão deferentes com o poder terão estudado na União Soviética ou em Cuba, ou apenas se orgulham de ser sipaios do poder, tão enviesados se revelam na sua interpretação do direito?

Também por estes dias foi anunciada nova decisão relativamente a um pedido de habeas corpus dos 15 activistas detidos. O habeas corpus está consagrado na CRA, no artigo 68.º. O Tribunal Supremo considera que não estão ultrapassados os prazos previstos no artigo 25.º da Lei da Prisão Preventiva, porque não é admissível a liberdade provisória nos termos do artigo 10.º, n.º 3, c) do mesmo normativo.

Ou seja, existe “em razão da natureza e circunstâncias do crime ou da personalidade do delinquente, fundado receio de perturbação da ordem pública ou de continuação das actividades criminosas”. E, por esta razão, não pode ser concedida liberdade provisória, e os prazos da prisão preventiva podem, de resto, ser prorrogados.

Ora, assim sendo, o Tribunal Supremo peca em duas questões. Por um lado, na questão da perigosidade dos presos. Nenhum dos referidos presos desenvolveu qualquer actividade perigosa, não pegou em armas, não disparou, não bateu, não matou. Por outro lado, dois continuam em liberdade (e muito correctamente), e não há qualquer indicação de que estejam a desenvolver algum tipo de actividade perigosa.

O conceito de perigosidade é abstracto, e por isso tem de ser concretizado. O Tribunal, quando o evoca, tem de especificar em que é que se baseia e fundamentar por que razão está convicto do perigo efectivo. Em Direito, não bastam palavras ocas. Em ditadura, sim. Em ditadura, a força sobrepõe-se à lei.

Além disso, o Tribunal tem de analisar a situação de cada um dos presos, uma a uma. Não pode decidir por atacado, uma vez que a lei individualiza, naturalmente, a responsabilidade criminal.

Nestes termos, não se verificam as condições para invocar a existência de impedimentos à liberdade provisória, e por isso os prazos admissíveis de prisão preventiva já foram largamente ultrapassados. Contudo, já se percebeu que, em termos de julgamentos e processos criminais, Luanda se está a transformar na Moscóvia tropical. A farsa está na ordem do dia, e os juízes e procuradores são uns falsos comediantes. São aprendizes de feiticeiros.

*Doutor em Direito – Maka Angola, em Folha 8

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Angola. É POSSÍVEL E VAMOS CONSEGUIR

Posted: 30 Nov 2015 05:30 AM PST

Filomeno Manaças – Jornal de Angola, opinião

A TAAG é o mote para a prosa de hoje

A TAAG está a mudar para melhor e hoje, quando se fala da nossa companhia de bandeira, as conversas giram em torno do que está a ser feito para que a empresa seja realmente eficiente na prestação de serviços.

Os atrasos constantes dos voos são agora coisa do passado. O passageiro que se atrasa a chegar ao aeroporto para o check in fica agora em terra e já não pode contar com o benefício que a desorganização lhe concedia generosamente, para desencanto, como é óbvio, dos que sempre reclamavam sobre esse estado de coisas e consideravam o facto como uma falta de consideração em relação aos compromissos assumidos pela companhia, nomeadamente o cumprimento dos horários dos voos.

Ficámos famosos pela negativa nesse aspecto e confesso que não via chegar a hora de ver as coisas serem invertidas.

A companhia está a entrar nos eixos e é disso que precisamos no país em relação a muitos outros sectores, que também reclamam por mudanças de fundo, de forma a melhor corresponderem às exigências do mercado.

A TAAG pode vir a ser uma das melhores companhias aéreas de África, concorrendo em pé de igualdade com outras que já estão no mercado há mais de duas décadas e que, por isso mesmo, já têm o seu espaço conquistado. Com a entrada em funcionamento do novo aeroporto de Luanda, a acontecer em 2017, o país vai ganhar um novo fôlego em termos de aviação comercial e a TAAG, em particular, vai afirmar-se como uma nova fonte de receitas para o Estado. Como nota de curiosidade faz-se necessário sublinhar que os técnicos angolanos têm estado a surpreender, pela positiva, a equipa de especialistas estrangeiros que agora partilham com os nacionais a responsabilidade de colocar a TAAG no bom caminho.

“Afinal vocês até sabem fazer isso! Por que razão não faziam antes?” – Parece ser a expressão, que aglutina em si um misto de admiração e desabafo, dos que constatam que, no final das contas, não é com grande despreparo que a mão de obra angolana responde aos novos desafios, antes pelo contrário.

Para completar as mudanças positivas que a TAAG está a sofrer, importante será que outros serviços complementares, como o de entrega de bagagens aos passageiros que tenham desembarcado, também acompanhem a nova dinâmica que está a ser introduzida.
O caso da TAAG é apenas um exemplo de que o país pode entrar nos carris em muitas outras áreas, onde é dramaticamente crítica a prestação de serviços no que diz respeito à sua qualidade e a forma como ela é feita.

Outro sector onde também já são palpáveis mudanças assinaláveis é o alfandegário, embora persista a percepção fundada de que muito há ainda por fazer no sentido de tapar os furos por onde o Estado continua a perder avultadas somas em dinheiro.

Os angolanos precisam de abraçar uma nova forma de estar e isso passa essencialmente por mudar a sua consciência. Uma nova consciência capaz de promover novas atitudes e, desse modo, induzir o próprio progresso social e económico.

Acreditamos que o país pode melhorar profundamente em muitos aspectos desde que haja seriedade e empenho, uma fiscalização à altura daquilo que é o desempenho de cada área de serviços, porque é, em grande medida, a desresponsabilização o factor fundamental que está na base do muito do mal que entrava o normal funcionamento quer de instituições públicas quer privadas.

A verdade é que acreditamos que, da mesma maneira que vemos o país progredir em vários domínios, com resultados macroeconómicos francamente agradáveis, também temos fé que no plano da prestação de serviços sociais ao público, se possa elevar o nível da qualidade da oferta, que deve estar disponível de imediato e de forma esclarecida.

Em matéria de direitos do consumidor, é um terreno onde muito ainda há por fazer, num mercado com boas perspectivas mas ainda com deficiências notáveis, por isso mesmo um campo em que as instituições que têm a obrigação de moldar as consciências devem ter uma forte intervenção. Fornecedores de serviços e consumidores devem ter uma relação onde a transparência, o respeito e a ética devem ser valores que vão construir a confiança e permitir que as trocas comerciais se desenvolvam numa base saudável para a própria economia nacional, na medida em que assim estarão criadas as bases para um crescimento saudável da própria sociedade.

As melhorias na TAAG estão a mostrar que, afinal, nada é impossível. É possível melhorar os serviços da TAAG, foi possível melhorar os serviços aduaneiros, é possível melhorar os serviços de saúde, é possível melhorar ainda mais os serviços da administração pública, é possível melhorar os serviços de táxi, é possível melhorar na educação, enfim, é possível melhorar o país e vamos consegui-lo.

PORTUGUESES QUEREM REFORÇO DAS RELAÇÕES COM ANGOLA

Posted: 30 Nov 2015 05:22 AM PST

O Partido Socialista (PS) português assegura que o MPLA está “consciente” da posição do partido que agora lidera o Governo em Portugal sobre as relações com Angola e que “não confunde” com os posicionamentos do Bloco de Esquerda.

A posição foi assumida sábado, em Luanda, pelo secretário de Relações Internacionais do PS, Porfírio Silva, à margem do encerramento da segunda reunião anual do conselho da Internacional Socialista, organizada pelo MPLA.

“Nós estamos interessados em continuar a melhorar as relações entre Portugal e Angola. As relações entre os Estados e os povos são importantes quer para os angolanos que vivem em Portugal quer para os portugueses que vivem em Angola. Há centenas de milhares de portugueses que fazem a sua vida neste país e essa realidade, além de ser histórica entre os dois países, é de toda a actualidade e que nós queremos, acreditamos e sabemos que vai continuar a ser de melhoria constante”, apontou Porfírio Silva.

O dirigente português manteve contactos, à margem desta reunião da Internacional Socialista, com dirigentes do MPLA, para troca de informações sobre a situação política em ambos os países, nomeadamente a constituição de um Governo liderado pelo PS com o apoio parlamentar do PCP, aliado histórico do MPLA, e do Bloco de Esquerda. “É sabido que há partidos em Portugal que têm posições diferentes sobre esta matéria, o MPLA está perfeitamente consciente disso, sabe perfeitamente qual é a nossa posição, não confunde a nossa posição nem com a posição do Partido Comunista Português, nem com a posição do Bloco de Esquerda”, afirmou Porfírio Silva. O dirigente e membro do secretariado nacional recordou que “também é sabido”, e o MPLA mostrou ter “perfeita noção disso”, que mesmo dentro do PS “há vozes que não estão sempre concordantes com o nosso posicionamento tradicional nesta matéria”.

“Temos a perfeita noção de que num país democrático isso é normal e que o que há é que ir avançando, tendo as conversas necessárias para fazer aquilo que é preciso fazer”, acrescentou Porfírio Silva, referindo-se às posições e partidos “diferentes” que agora suportam o Governo em Portugal. O secretário-geral do MPLA, Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, disse na sexta-feira, também à margem da reunião da Internacional Socialista, esperar que o novo Governo socialista português “mantenha relações boas” entre os dois Estados.

A forma como foi alcançado um novo Governo de esquerda em Portugal, liderado pelo PS, foi um dos temas que motivou o interesse dos partidos representados nesta reunião do conselho da Internacional Socialista, realizada entre sexta-feira e sábado em Luanda.

O aprofundamento do combate ao terrorismo, às ingerências externas em África ou o fim de conflitos militares e o reforço do apoio humanitário aos refugiados foram temas em destaque nesta reunião, que adoptou ainda uma declaração que enaltece a liderança do MPLA, que “caminha de forma determinada para a consolidação da democracia, do Estado de direito, assente no respeito pelas liberdades fundamentais dos cidadãos”.

Jornal de Angola – Foto Mota Ambrósio

Portugal. NÃO HÁ NADA PARA NÃO ESTRAGAR

Posted: 30 Nov 2015 05:09 AM PST

João Galamba – Expresso, opinião

O episódio em torno da sobretaxa não é a única ilusão eleitoral criada por PSD e CDS. Outra, não menos importante, é a ideia de que a economia e o emprego estavam em franca recuperação até às eleições. “Não estraguem” é o lema quem tenta vender a narrativa de que o país, até às eleições de dia 4 de outubro, estava no bom caminho. Esta ideia de retoma, como mostra o INE, é falsa.

Na estimativa rápida do INE, divulgada a 13 de Novembro, podemos ler o seguinte:

“O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 1,4% em volume no 3º trimestre de 2015 (variação de 1,6% no trimestre anterior). O contributo positivo da procura interna diminuiu no 3º trimestre, refletindo a desaceleração do Investimento e, em menor grau, do consumo privado. A procura externa líquida registou um contributo negativo para a variação homóloga do PIB, porém de magnitude inferior à observada no 2º trimestre. É ainda de salientar que esta estimativa rápida tem implícito um ganho de termos de troca superior ao verificado no trimestre anterior, com o deflator das importações a registar uma redução significativa, em resultado nomeadamente da diminuição dos preços dos bens energéticos.

Comparativamente com o 2º trimestre, o PIB registou uma taxa de variação nula em termos reais (0,5% no 2º trimestre). O contributo da procura interna foi negativo devido principalmente à redução do Investimento, enquanto a procura externa líquida contribuiu positivamente, tendo as Importações de Bens e Serviços diminuído de forma mais intensa que as Exportações de Bens e Serviços.”

Mesmo com o efeito positivo do turismo de Julho, Agosto e Setembro, mesmo com o preço do petróleo a ajudar (“esta estimativa rápida tem implícito um ganho de termos de troca superior ao verificado no trimestre anterior”), o PIB desacelerou em termos homólogos (passou de 1.6% para 1.4%) e teve crescimento nulo entre o segundo e terceiro trimestre. Quando olhamos para os números do emprego, a situação não parece ser melhor e desmente qualquer ideia de retoma. A população empregada atingiu o pico em Junho, tendo caído nos três meses seguintes. O desemprego aumentou em Agosto e em Setembro. Isto é o oposto daquilo que se espera de uma economia em recuperação.

Ao contrário da imagem que PSD e CDS tentam passar, a situação económica até às eleições não era a de um país em recuperação. Não estávamos em recessão, é certo; mas não é correto falar em recuperação, muito menos em retoma. As políticas do Governo anterior, depois da brutal recessão, mesmo com toda a ajuda da queda do preço do petróleo e dos juros, o máximo que conseguiram foi uma economia praticamente estagnada e em desaceleração. Não há qualquer sucesso económico a preservar pelo novo Governo. Há, isso sim, uma situação económica que estava a degradar-se e a que urge dar resposta. E tal implica mudar de políticas.

Para o novo Governo, e ao contrário do anterior, o aumento do rendimento das famílias é uma condição necessária para haver crescimento económico.

Como a procura interna desacelerou, como a taxa de poupança das famílias está em mínimos históricos, como não é expectável que haja novo aumento de rendimento (real) por via de quedas adicionais do preço do petróleo ou dos juros, a aposta num “frontloading” de rendimentos para as famílias é mesmo urgente, e é a única forma de assegurar um crescimento sustentável do consumo. Seja por via fiscal (sobretaxa), seja por via salarial (salário mínimo e fim dos cortes dos salários na função pública), seja por via de prestações sociais (descongelamento das pensões e reforço do RSI, CSI e Abono), a procura interna só crescerá de forma sustentável aumentando o rendimento das famílias.

Ao invés de pôr em risco a atual retoma (inexistente), o choque de rendimentos é mesmo necessário para que o crescimento económico seja possível. Como é evidente, e como consta do programa de Governo, esta aposta não é suficiente, devendo ser devidamente integrada numa estratégia económica mais vasta e abrangente. Mas, não tenhamos dúvidas, embora nenhum programa de recuperação económica se possa esgotar no aumento de rendimento das famílias, essa recuperação de rendimentos é uma dimensão essencial de qualquer política que tenha como objetivo prioritário o crescimento económico. Não ser suficiente não torna o necessário menos importante.

Portugal. “O mais difícil vem sempre a seguir e é para isso que cá estamos” – Catarina Martins

Posted: 30 Nov 2015 04:57 AM PST

Um ano após assumir o cargo de porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins afirma que o partido está unido, “faz a diferença” mas recusa o mérito individual salientando que está a ser um “caminho coletivo”.

Em declarações à agência Lusa, Catarina Martins, que a 30 de novembro de 2014 assumiu aquele cargo depois da criação de uma Comissão Permanente que extinguiu a liderança “bicéfala” que partilhava com João Semedo, a porta-voz do Bloco de Esquerda considera que o partido fez aquilo que disse que iria fazer e apontou as eleições legislativas na Madeira como a primeira “vitória” da nova liderança.

Atriz, mestre em Linguística, aos 42 anos a porta-voz da terceira maior força política do país, admite haver “um certo centrão” a quem pode ainda fazer confusão uma mulher, jovem, ter um lugar de liderança política, mas salienta que o voto de confiança no BE nas legislativas de 04 de outubro “mostrou que há quem deseje que a política responda de forma diferente” e que “é possível mudar” o rumo do país.

“Não é sozinha [que lidera o partido]. O Bloco de Esquerda tem um trabalho coletivo. Continuamos a fazer o nosso trabalho, continuamos a fazer aquilo que achamos que é o papel do BE: compromissos claros com as pessoas e nunca desistir de fazer mudanças concretas no tempo das nossas vidas”, disse.

Embora seja a cara da Comissão Permanente que conduz o BE, composta ainda por Pedro Soares, Pedro Filipe Soares, Joana Mortágua, Adelino Fortunato e Nuno Moniz, a também deputada rejeitou, reiteradamente, que o resultado positivo do Bloco a 04 de outubro tenha sido o espelho das suas capacidades.

“Mas é preciso dizer que isto não vem só destas eleições, não vem só deste ano de trabalho, é um trabalho que vem de antes e que foi construído por toda a gente”, referiu.

“Estas eleições são, acima de tudo, espelho da enorme esperança de uma nova forma de fazer politica e que a política passe a ser o lugar de nós todos falarmos de temas que percebemos, com uma linguagem que todos consigamos perceber, para construirmos coletivamente o futuro. Esse é o nosso caminho do qual faço parte, mas faço parte com os meus camaradas, coletivamente. É assim que deve ser”, salientou.

Sobre o caminho que o BE começou quando foi designada porta-voz da já referida comissão, Catarina Martins destacou os resultados obtidos.

“Julgo que aquilo que dissemos que íamos fazer fizemos. Há um bloco unido, há um bloco capaz de ser prepositivo e de fazer a diferença na vida das pessoas. Lembro que em março deste ano o BE teve a sua primeira vitória quando duplicou o número de deputados na Assembleia Legislativa da Madeira depois de ter tido maus resultados. Tivemos um resultado extraordinário nessas eleições regionais da Madeira”, explicou.

Apesar dos bons resultados alcançados, porta-voz do bloco assegura que o partido continua a “fazer o trabalho, continua a fazer aquilo que acha que é o papel do BE: compromissos claros com as pessoas e nunca desistir de fazer mudanças concretas no tempo das nossas vidas”.

Sobre o futuro, Catarina Martins disse estar consciente que o caminho não será fácil.

“Vai ser preciso muito mais. O mais difícil vem sempre a seguir e é para isso que cá estamos”, finalizou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. PRESIDENTE DA REPÚBLICA ATUOU “NO PAPEL DE MILITANTE” DO SEU PARTIDO

Posted: 30 Nov 2015 04:47 AM PST

O secretário-geral do PCP acusou no sábado o Presidente da República, Cavaco Silva, de ter atuado “no papel de militante do seu partido”, o PSD, no processo de nomeação do Governo após as legislativas de 04 de outubro.

Num discurso proferido num comício realizado em Vila Real de Santo António, no distrito de Faro, Jerónimo de Sousa disse também que é tempo de PSD e CDS-PP “reconhecerem a sua derrota e as nefastas consequências da sua política”, que pode agora ser invertida pelo Governo do PS liderado por António Costa e apoiado pelos partidos de esquerda, como o PCP.

“Com a indigitação e tomada de posse do Governo de iniciativa PS, foi finalmente dada consequência política e institucional à vontade dos trabalhadores e do povo português, que, primeiro com a sua ampla e vigorosa luta e depois com o seu voto, criou as condições para pôr um ponto final à desastrosa governação da coligação PSD/CDS e à sua política de exploração e empobrecimento conduzida nos últimos quatro anos”, considerou Jerónimo de Sousa.

O secretário-geral do PCP disse que o país passou por “quatro anos negros de governação PSD/CDS”, partidos que Jerónimo de Sousa criticou por “representarem grandes grupos económicos e as forças mais retrógradas da sociedade portuguesa” e quererem “a todo o custo prolongar e eternizar” o seu governo, “com a conivência do Presidente da República”.

“Em todo este processo, alimentando uma escusada crise política, cuja origem remete agora a responsabilidade para outros, o Presidente da República colocou-se ostensivamente no papel de militante do seu partido e ao seu serviço”, censurou Jerónimo de Sousa a Cavaco Silva.

O dirigente do PCP considerou que Cavaco Silva deu “expressão à campanha revanchista dos partidos da coligação” e isso foi “ainda mais evidente” quando manifestou “a sua manifesta contrariedade perante uma solução que até ao último momento tentou inviabilizar”, numa referência à indigitação e posse do governo do PS.

“De facto, Cavaco Silva em todo este processo optou por fazer tudo para transformar um ato de normalidade democrática, numa crise política e num quadro de patente confrontação com outros órgãos de soberania”, acrescentou.

Para o secretário-geral do PCP, “é tempo de PSD e CDS reconhecerem a sua derrota e as nefastas consequências da sua política” e de “parar com a campanha de mentiras e difamação”.

Jerónimo de Sousa defendeu que o Governo PS tem agora a possibilidade de inverter a política de direita com o apoio parlamentar dos comunistas e dos outros partidos de esquerda.

“O real e empenhado esforço do PCP é para, sem prejuízo das reconhecidas limitações e alcance que o grau de convergência permitiu, potenciar a sua concretização e constituir, pelas medidas e políticas a adotar, o sinal de mudança que os portugueses exigiram com a sua expressiva condenação do governo e da política anteriores”, disse ainda Jerónimo de Sousa.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. “Cavaco ficará à espreita de qualquer escorregadela do novo Governo” – Carvalho da Silva

Posted: 30 Nov 2015 04:37 AM PST

Carvalho da Silva analisou a atitude de Cavaco Silva e a sua diferenciação entre a Direita e a Esquerda.

“Custou, mas nasceu! O novo Governo só foi possível porque o registo democrático constitucional português deu sinais de amadurecimento, o povo manteve a serenidade e a atenção necessárias e porque houve atores políticos com valores e coragem”. Foi desta forma que Carvalho da Silva iniciou o seu habitual comentário no Jornal de Notícias.

O professor universitário teceu duras críticas ao Presidente da República e à Direita, referindo que “agiram em sintonia”. “Sem pudor, tudo o que fizeram para transformar os resultados das eleições legislativas em perigosa crise política e impedir a formação do novo Governo”, esclareceu.

Na opinião de Carvalho da Silva, “a Direita mais retrógrada e o seu presidente continuarão a conjurar todos os perigos e diabos à solta, nos planos interno e externo; agora, para despertar e organizar contrapoderes”.

Em relação às diferenças de atitude do Presidente entre à Direita e à Esquerda, o investigador recorda que Cavaco Silva “nunca se preocupou com a falta de rigor e ética do Governo PSD/CDS”, mas, por outro lado, “ficará à espreita de qualquer dificuldade ou escorregadela do novo Governo para o perturbar e atacar”.

Notícias ao Minuto

Leia em Página Global a opinião de Carvalho da Silva – ALERTA CONTRAPODERES

Portugal. ESTAS SÃO AS PRIORIDADES DO GOVERNO DE COSTA

Posted: 30 Nov 2015 04:28 AM PST

As medidas a implementar nesta legislatura resultam da renegociação do programa eleitoral socialista, sujeito às exigências do Bloco, PCP e PEV durante a tentativa de criar um acordo à Esquerda.

O Programa de Governo do PS será formalmente apresentado esta semana na Assembleia da República, com início da discussão agendada para quarta-feira. O jornal Público enumera algumas das medidas em causa.

Reposição dos rendimentos das famílias, com o fim dos cortes da Função Pública em 2016, extinção da sobretaxa de IRS entre 2016 e 2017; redução temporária da TSU dos trabalhadores com salário base inferior a 600 euros e aumento progressivo do salário mínimo nacional até 600 euros em 2019;

Introdução de um programa próprio para cada Estado-membro para a convergência económica da Europa, de uma revisão da Estratégia de Segurança Europeia e de uma Estratégia Europeia contra a Radicalização e o Terrorismo;

Tornar a Justiça mais célere, com litígios a resolver fora dos tribunais, fim das restrições à contratação de efetivos para Administração Pública, regressar às 35 horas semanais de trabalho na Função Pública;

Avaliar o regime de acesso ao Ensino Superior, alargar a base de recrutamento, aumentar as bolsas de estudo e o número de beneficiários;

Criação de unidades de cem unidades de Saúde familiar em quatro anos, assegurando médico de família para mais de 500 mil pessoas, redução das taxas moderadoras e eliminação da taxa em casos de urgência e reposição do direito ao transporte de doentes não urgentes;

Investimento de tecnologias e negócios associados ao mar, com criação do Fundo Azul, extensão da plataforma continental e revisão da Lei do Ordenamento do Mar;

Retomar a aposta nas energias renováveis e em soluções a favor do ambiente, como a substituição da iluminação “por soluções mais eficientes (LED, por exemplo) ” e estímulo ao uso de transportes públicos, com a criação de um “passe família” e bilhetes de grupo (para cinco ou mais pessoas) e uniformização de descontos para estudantes até aos 25 anos;

Recuperar o seu ministério da que vai tutelar a RTP e restante comunicação social pública, e democratizar o acesso à Cultura, com entrada gratuita em museus e monumentos aos fins de semana e feriados;

Reformar a Segurança Social e combater a pobreza e desigualdades, com aumento anual das pensões e reposição do pagamento de complementos de reforma, criação do Complemento Salarial Anual para trabalhadores com salários mais baixos e reposição do Abono de Família, Complemento Solidário para Idosos e Rendimento Social de Inserção;

Corrigir os “erros” da extinção de freguesias, repor a totalidade dos feriados, adotar um orçamento participativo nacional e regular a atividade do lobbying;

Rever das regras sobre montante a pagar por trabalhadores que passam recibos verdes; e agravar a contribuição para a Segurança Social de empresascom excesso de rotatividade nos seus quadros.O Programa de Governo do PS será amanhã formalmente apresentado na Assembleia da Republica, com início da discussão agendada para depois de amanhã. O jornal Público enumera algumas das medidas em causa. Confira:

Reposição dos rendimentos das famílias, com o fim dos cortes da Função Pública em 2016, extinção da sobretaxa de IRS entre 2016 e 2017; redução temporária da TSU dos trabalhadores com salário base inferior a 600 euros e aumento progressivo do salário mínimo nacional até 600 euros em 2019;

Introdução de um programa próprio para cada Estado-membro para a convergência económica da Europa, de uma revisão da Estratégia de Segurança Europeia e de uma Estratégia Europeia contra a Radicalização e o Terrorismo;

Tornar a Justiça mais célere, com litígios a resolver fora dos tribunais, fim das restrições à contratação de efetivos para administração pública, regressar às 35 horas semanais de trabalho na Função Pública;

Avaliar o regime de acesso ao Ensino Superior, alargar a base de recrutamento, aumentar as bolsas de estudo e o número de beneficiários;

Criação de unidades de cem unidades de Saúde familiar em quatro anos, assegurando médico de família para mais de 500 mil pessoas, redução das taxas moderadoras e eliminação da taxa em casos de urgência e reposição do direito ao transporte de doentes não urgentes;

Investimento de tecnologias e negócios associados ao mar, com criação do Fundo Azul, extensão da plataforma continental e revisão da Lei do Ordenamento do Mar;

Retomar a aposta nas energias renováveis e em soluções a favor do ambiente, como a substituição da iluminação “por soluções mais eficientes (LED, por exemplo) ” e estímulo ao uso de transportes públicos, com a criação de um “passe família” e bilhetes de grupo (para cinco ou mais pessoas) e uniformização de descontos para estudantes até aos 25 anos;

Recuperar o seu ministério da que vai tutelar a RTP e restante comunicação social pública, e democratizar o acesso à Cultura, com entrada gratuita em museus e monumentos aos fins de semana e feriados;

Reformar a Segurança Social e combater a pobreza e desigualdades, com aumento anual das pensões e reposição do pagamento de complementos de reforma, criação do Complemento Salarial Anual para trabalhadores com salários mais baixos e reposição do Abono de Família, Complemento Solidário para Idosos e Rendimento Social de Inserção;

Corrigir os “erros” da extinção de freguesias, repor a totalidade dos feriados, adotar um orçamento participativo nacional e regular a atividade do lobbying;

Rever das regras sobre montante a pagar por trabalhadores que passam recibos verdes; e agravar a contribuição para a Segurança Social de empresas com excesso de rotatividade nos seus quadros. heça as prioridades do novo Governo.

As medidas a implementar nesta legislatura resultam da renegociação do programa eleitoral socialista, sujeito às exigências do Bloco, PCP e PEV durante a tentativa de criar um acordo à Esquerda.

Notícias ao Minuto

NUNCA SÃO OS RICOS A PAGAREM AS CRISES QUE CAUSAM POR GANÂNCIA

Posted: 30 Nov 2015 04:17 AM PST

Bom dia Portugal. Bom dia, se conseguirem. Boa semana. Tudo de bom, quanto possível, para todos que nestes últimos quatro anos raparam e rapam fome por via do desemprego e de salários e reformas miseráveis. As expetativas são enormes com o novo governo já em funções. Não se espere que de um dia para o outro a miséria a que Cavaco-Passos-Portas condenaram os portugueses seja superada, vai levar uns meses, anos, até que recuperemos os níveis de melhorias de há anos atrás. Perseverança e luta é o que nos cabe cumprir. Reparem que os grandes patrões estão preocupados com o aumento do salário mínimo e mais uns direitos que pertencem aos que os enriquecem à fartazana. São tão egoístas, tão gananciosos, tão salafrários que nem vêem que o aumento para 530 euros por mês representa menos do que eles encherem as piscinas das suas luxuosas casas para refrescarem as suas gulas de esclavagistas. CIP, CAP e quejandos estão com “receios”, como dizem, que no parlamento seja resolvido o que os trabalhadores não conseguem na Concertação Social. E isso porquê? Porque se habituaram a terem um governo a seu mando, alinhado no esclavagismo e nas causas da miséria a que condenaram os que trabalham e produzem riqueza somente para os quantos. Os tubarões ou vampiros que na CIP, na CAP e noutras associações patronais retrógradas, injustas e desumanas apostam na exploração desenfreada daqueles que produzem a riqueza que é somente distribuída por uns quantos. E são esses os donos dos Cavacos, dos Passos, dos Portas e de outros bandos de salafrários nacionais e estrangeiros que nos tramam.

Os “piegas” não concordam que seja o parlamento a decidir, com as suas competências de mandatários da maioria da vontade dos portugueses, a aliviarem-se justamente as carências dos trabalhadores portugueses. Depois dizem-se democráticos, humanos, justos. São é filhos de uma pata vagabunda que os pôs em berço de ouro em vez de os despachar pelo caneiro. Em tudo isto existem uns quantos Carlos Silva que se lhes vendem e frustram a aplicação de direitos e salários justos aos trabalhadores. O animal de estimação do patronato, um Carlos Silva entre outros, já demonstrou a quem serve. Não há volta a dar, o sujeito, parece ter arrepiado caminho nas suas declarações mas é só para iludir, para que o seu ar e atitudes de mainato do grande patronato seja ocultado. Impossível em quem já fez o que fez e disse o que disse. Nunca um ar untuoso é completamente ocultado. Assim como nunca são os ricos a pagarem as crises que geram.

ANGOLA NA FASE DOS CALOTES

Angola atravessa grandes dificuldades financeiras. Como sempre, onde o capitalismo impera, quem se lixa é o mexilhão. Os reformados têm os pagamentos das suas reformas em atraso (sejam ex-combatentes ou não) os trabalhadores no ativo também, os que são de outras nacionalidades mas que ali desempenham a sua força de trabalho vêem-se igualmente privados do pagamento dos serviços prestados. Portugueses emigrados em Angola e que estão sem receber as importâncias acordadas (salários em atraso) já são 80 mil. Vai poder inteirar-se disso na referência mais em baixo deste Expresso Curto que hoje surge via teclado do jornalista Valdemar Cruz. Sorte a dele, que o tio Balsemão tem todos os pagamentos em dia. Também não seria de esperar outra coisa de um Bilderberg em que a exploração e domínio planetário planeados está em marcha e convém parecerem justos, humanos, pacíficos, democráticos. Cá está, nem todas as aparências iludem. Sabemos ao que vêm.

CLIMA. CONVERSA, HIPOCRISIA E DESTRUIÇÃO CAUSADA POR PROSTITUTOS(AS)

Vão deparar com a abertura do Expresso Curto a abordar o clima. Uma grande reunião sobre o clima e as alterações climáticas que causam a desgraça do planeta Terra. São muitos e vai acontecer naquela reunião gigante muito blá-blá, contudo os prostitutos e as prostitutas do grande capital global são quem manda… Por isso os políticos ali reunidos, vendidos aos destruidores do planeta, vão estar ali a serrar presunto, a dar ares de muito interessados em salvar o planeta mas nada de salvar o planeta se pode esperar. Vai ser outra chachada, como as anteriores. O dinheiro e os recursos que gastam para fazer aquelas cimeiras matavam a fome a muitos seres humanos. A poluição que causam nas deslocações aéreas e terrestres para se reunirem aos magotes ainda agrava mais as alterações climáticas. No final nada é realmente resolvido. As prostitutas e prostitutos do grande capital mandam e estão-se nas tintas para a destruição do planeta daqui por uns séculos. Nunca serão os ricos a pagarem a crise climática que causam. O que querem é lucro fácil e abundante. Os outros que se lixem. Nunca são os ricos a pagarem as crises.

Vá para o Expresso Curto. Arranque e não faça pó.

Redação PG / MM

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Valdemar Cruz – Expresso

Má onda gera mau clima num outono escaldante

Nos próximos dias não haverá como fugir ao clima enquanto tema e nas suas múltiplas aceções semânticas. Com o centro da Europa em estado de sítio, numa deriva securitária de complexos contornos, vão tornar-se inevitáveis confrontos como os de ontem em Paris, dos quais resultaram quase 300 detidos. O ambiente está quente, e não é apenas por esta extensão do Verão aparente. Há uma má onda a assolar a Europa. Resulta daqui um mau clima, num outono cada vez mais escaldante.

Representantes de 195 Estados reúnem-se a partir de hoje e até o próximo dia 12 em Paris na 21ª Cimeira sobre o Clima. Para lá da magnitude das questões de segurança suscitadas por um encontro deste nível ao qual assistirão 150 chefes de Estado e 40 mil pessoas poucos dias após os atentados terroristas que assolaram a cidade luz de súbito posta às escuras, e os incidentes inerentes a algumas manifestações que sempre rodeiam estas iniciativas, é bom centrarmo-nos no essencial. Isso passa por perceber quanto está em jogo num encontro cujo objetivo final será o de chegar a umprimeiro acordo global para monitorizar as mudanças climáticas. Em apenas 4′ e 18″ o jornal “Le Monde”, com algum humor à mistura, proporciona-lhe um filme de animação com tudo o que pode querer saber para compreender o funcionamento da COP 21.

Parece simples, e, como diria alguém cujo nome agora não importa lembrar, qualquer pessoa de bom senso perceberá a necessidade de serem tomadas medidas urgentes para evitar o aquecimento global. O objetivo de assegurar medidas capazes de garantirem que até o final do século a temperatura na Terra não subirá mais de 2 graus centígrados. A ONU considera insuficientes as decisões que têm vindo a ser tomadas e, segundo dados daquela organização coligidos a partir da análise de medidas voluntariamente adotadas pelos Estados, a temperatura média deverá subir 2,7 graus até 2100.

A situação é grave.Em causa está o facto de os chamados gases de efeito de estufa, em particular o dióxido de carbono (CO2), se acumularem na atmosfera e impedirem que os raios infravermelhos emitidos pelo planeta ao aquecer, se libertem e saiam para o espaço. Resulta daqui um aumento de temperatura com consequências nefastas. Estes gases sempre existiram na atmosfera, mas os seus efeitos, assumem a esmagadora maioria dos cientistas,têm sido potenciados pela ação do homem ao contribuir para romper o equilíbrio existente. A indústria, os transportes ou o modo como são usados os solos contribuem para aumentar a concentração destes gases.

Os EUA, primeiro ou segundo maior poluidor mundial, conforme as fontes, e a China, também à cabeça dos grandes poluidores,recusaram-se a assinar o Protocolo de Kioto, de 1997, de resto só subscrito por 37 Estados, dos quais 28 fazem parte da União Europeia. No conjunto representam apenas 12% das emissões globais.Os EUA e a China têm mantido uma política muito agressivanesta questão. Para justificar a sua posição, os norte-americanosalegam que a diminuição das emissões de gases tóxicosoriginaria elevadas taxas de desemprego.

Prevê-se que em Paris Barak Obama se reuna com o presidente chinês, Xi Jinping. Os dois estabeleceram no ano passado um acordo para que as emissões de gases poluentes da China atinjam o seu pico em 2030 e depois iniciem uma redução gradual. Obama, por sua vez, fixou para 2025 uma diminuição das emissões dos EUA de 26% a 28% em comparação com 2005.

São números insuficientes e o grande receio da União Europeia, bem como de associações ambientalistas, é o de que EUA e China acabem por estabelecer um pacto unilateral do qual resultaria, de novo, um sentimento de frustração face a uma Cimeira em que foram depositadas elevadas esperanças. O grande objetivo da reunião de Paris é tentar um acordo que responsabilize os 195 Estados em conjunto pela adoção de medidas tendentes à diminuição das emissões de gases e assegurar que, até final do século, a temperatura na Terra não amente mais de 2 graus.

Se está interessado em aprofundar o tema, leia, entre muitos outros, estes bons artigos ou dossiês publicados em jornais ou revistas como o El Mundo , o inglês The Guardian , o italiano La Reppublica a falar do “I big Mondiale”, a norte-americana Revista Time, ou o espanhol Diário Público.

OUTRAS NOTÍCIAS

São os efeitos da crise do petróleo. Em Angola haverá neste momento 80 mil portugueses com salários em atraso.

Os portugueses são quem mais recorre às urgências em 21 países da OCDE, revela o título principal do Público.

O jornal I assegura que o Governo não despede funcionários públicos na “requalificação”.

A sobretaxa de IRS vai descer para todos no próximo ano, garante o Diário Económico.

Nos primeiros nove meses deste ano, dezassete empresas cotadas em Bolsa aumentaram os lucros em 1,1 milhões de euros.

A Caixa Geral de Depósitos propôs ao anterior Governo vender a privados até 49% do capital da sociedade e reunir numa “holding” as principais operações no exterior.

Poderá ainda não ter reparado, mas os combustíveis estão mais carosdesde esta madrugada. O maior aumento será nas gasolinas, seja nas gasolineiras, seja nas cadeias de marca branca.

O aeroporto do Porto quadruplicou o número de passageirosnuma década e tem planos para duplicar os atuais oito milhões de clientes em seis anos, adianta o JN.

Os diretores do Fantasporto, Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, pagaram à Autoridade Tributária para lhes serem retiradas acusações e evitarem o julgamento por crime de fraude fiscal, adianta o JN.

A questão dos refugiados continua a alimentar o fluxo noticioso e parece dada vez mais um drama sem fim. Os últimos dados indicam que este ano terão entrado na Europa, sem autorização, 1,5 milhões de pessoas A Turquia vai receber 3 milhões de euros na suposição de que isso contribuirá para ajudar a conter o fluxo migratório.

Em Espanha, e não por acaso, a situação política portuguesa tem vindo a ser seguida à lupa. Os dados de uma sondagem divulgada pelo El Mundo confirmam a possibilidade de nas eleições de dezembro ser estilhaçada a alternância PP/PSOE. O novo partido Ciudadanos já terá ultrapassado o PSOE e estará a tão só quatro pontos do PP, com o Podemos em quarto lugar a quatro pontos dos socialistas.

Israel decidiu retaliar face á decisão da União Europeia de obrigar à colocação de etiquetas nos produtos importados dos territórios ocupados na Palestina e suspendeu qualquer contacto com as autoridades europeias a propósito do processo de paz com os palestinianos.

O tão incensado mundo dos treinadores portugueses sofreu ontem um rombo. Nuno Espírito Santo demitiu-se do Valência, antes mesmo de nova derrota, agora frente ao Sevilha. Como diz o jornal espanhol “Marca”, “a era Nuno já passou à história”.

FRASES

“Toda a gente está muito tranquila com a situação portuguesa”.António Costa em Bruxelas

“Cunhal teve de combater propostas de Humberto Delgado como bombardear o Rossio”. José Pacheco Pereira em entrevista ao I

“As dificuldades de Rui Moreira aumentaram significativamente nas duas últimas semanas. (…) Sendo o substituto (de Paulo Cunha e Silva) – mais um vereador do CDS – um desconhecido, o seu histórico nas redes sociais, designadamente na apologia de Salazar e no ressentimento face ao 25 de Abril, não prefigura nada de positivo…”.Rui Sá no JN

“Às vezes, somos “Je suis…”, outras, já nos apetece menos…”.Ferreira Fernandes no DN

“Sem controlo das nossas fronteiras externas, o Acordo de Schengen vai passar à história”. Donald Tusk, presidente do Conselho da Europa

“Eles exploram, eles poluem, eles lucram! A urgência é social e climática”. Cartaz no cordão humano em Paris contra as alterações climáticas

O QUE ANDO A LER

E você? Aceitaria ser classificado como um pequeno, médio ou um grande racista? Ou o simples equacionar da questão é desde logo ofensivo para si, o que o colocaria num outro patamar? Experimente ler, então, o livro que me tem ocupado e pesado nos últimos dias, o muito premiado “Americanah”, da nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie. Aviso prévio: são 700 páginas lidas com grande voracidade. Ou seja, nem se nota o peso neste romance sobre emigração, poder, desventuras do sonho americano, amor, significados da cor da pele e… cabelo. Sim, os cabelos de uma mulher negra e o modo como são trabalhados podem constituir todo um tratado e fornecer pontes para um complexo fio narrativo à volta de questões de classe, género e dinheiro.

Na galeria de casos, situações e pessoas espalhadas por três continentes, emergem duas personagens. Primeiro Ifimelu, bonita, auto-confiante, uma negra africana com o coração junto da boca quando se trata de ripostar ou dizer quanto lhe vai na alma. Depois, Obinze, filho de uma professora universitária, muito sereno e meigo. São, nos anos de 1990, dois adolescentes apaixonados numa Nigéria sob domínio militar. Tal como milhares de compatriotas, acabam por partir. Primeiro Ifimelu, para os EUA. Mais tarde, Obinze. Ao ver-lhe fechadas as portas dos EUA após o 11 de setembro, tenta a sorte em Londres como imigrante ilegal, numa altura em que a relação entre ambos já está estilhaçada, sem que esteja a paixão machucada. Quinze anos mais tarde, e muitas vidas passadas por ambos, voltam a encontrar-se numa nova e democrática Nigéria. O importante, aqui, é o percurso, o caminho percorrido por cada um deles, comChimamanda a entrar por territórios nem sempre bem explorados na literatura, ao trabalhar de forma cirúrgica uma questão tão sensível como a da vivência e das relações entre as diferentes etnias.Ou raças? Estão nas mesmas condições dois negros, um afro-americano e um africano? E um latino perante um asiático? E qual a importância da cor da pele? Ifimelu, com uma brilhante carreira académica, torna-seuma famosa “bloguer” nos EUA. É ali que espalha conceitos, desafios, reflexões, depois muito comentadas na imensidão da “blogosfera”. Um exemplo: “Na América, o racismo existe, mas os racistas desapareceram todos. Os racistas pertencem ao passado. Os racistas são os brancos mesquinhos, de lábios finos, nos filmes sobre a era dos direitos civis. O problema é o seguinte: as manifestações de racismo mudaram, mas a linguagem não. Por isso, a quem não tenha linchado alguém não se pode chamar racista. A quem não é um monstro que suga o sangue a outros não se pode chamar racista. Mas alguém tem de ser capaz de dizer que os racistas não são monstros. São pessoas com famílias dedicadas, gente normal que paga os impostos (…)”.

E os cabelos? Numa das cenas mais marcantes do início de “Americanah”, Ifimelu, já nos EUA, dispõe-se a gastar seis horas num cabeleireiro manhoso para fazer tranças. Os cabelos são um problema quase filosófico, como se verá já muito para lá de meio do livro num extenso e delicioso “post” intitulado “Um Agradecimento a Michelle Obama e o Cabelo como Metáfora da Raça”, onde chega a dizer que : “(…) Algumas mulheres negras, americanas ou não, prefeririam correr nuas pelas ruas a aparecer em público com o seu cabelo natural”.

Desconcertante e provocador, “Americanah” aborda os dilemas e os conflitos suscitados pelo conceito de raça a partir de um verdadeiro caleidoscópio de pontos de vista e emoções.

Não perca o fio das notícias. O dia vai trazer-lhe muitas surpresas. O meu Curto hoje fica por aqui, mas amanhã estará cá o Pedro Candeias para o servir. Cuide-se do frio e não desdenhe o sol enquanto existe.

40 ANOS DA INDEPENDÊNCIA. FRETILIN, O MOTOR DA LUTA NACIONALISTA TIMORENSE

Posted: 30 Nov 2015 02:22 AM PST

Fretilin evitou guerra civil em 2006 – Lu-Olo

Díli, 30 nov (Lusa) – Timor-Leste poderia ter entrado numa guerra civil se em 2006 a Fretilin tivesse “reagido em força” à situação que levou à destituição de Mari Alkatiri como primeiro-ministro, disse à Lusa o presidente do partido, Lu-Olo.

“Poderíamos ter entrado sim. A Fretilin não quis isso”, disse em entrevista à Lusa, explicando que ele próprio e Mari Alkatiri (secretário-geral da Frente revolucionária do Timor-Leste Independente [Fretilin] e na altura chefe do Governo) travaram a entrada em Díli de 30 mil militantes que estavam concentrados nos arredores da cidade.

“Fomos ao encontro dos nossos militantes e acalmámos um bocadinho os ânimos e estivemos reunidos com eles até de madrugada do dia seguinte para depois entrar em Díli. E quando entram em Díli entraram mais calmamente e não fizeram cair nenhum fio de cabelo a ninguém”, acrescentou.

Para o líder da Fretilin, ex-presidente do Parlamento Nacional, a situação foi uma demonstração “de um profundo sentido de Estado dos militantes da Fretilin e da sua liderança” e um reconhecimento “profundo da necessidade de garantir a paz e a estabilidade do nosso país.

Os contornos exatos do que ocorreu em 2006 continuam por ser detalhados, com vários dos intervenientes a permanecerem calados sobre muitos dos aspetos do que ocorreu ou a remeterem para mais tarde as suas declarações.

Uma complexidade que envolveu manifestações lideradas pelo bispo de Díli contra a intenção do Governo não tornar a religião e moral obrigatória na escola, uma movimentação política forte contra o executivo liderado por Mari Alkatiri e conflitos e tensão no seio das forças de defesa (F-FDTL) e entre estas e a polícia (PNTL).

Um barril de pólvora em que se intensificou um conflito mais antigo, entre o então Presidente Xanana Gusmão e Mari Alkatiri e que ficou marcado pela deserção do então comandante da Polícia Militar, Alfredo Reinado, e a aproximação deste a Gastão Salsinha, ex-tenente das F-FDTL, que também entrou em choque com a hierarquia militar.

Alguns falam de um quase golpe ao Governo, outros dizem que a guerra civil esteve próxima, com críticas ao papel da Austrália, ao embaixador americano em Díli e de outros intervenientes políticos nacionais e estrangeiros.

Lu-Olo insiste que nessa altura havia “muitas pressões” internas e externas sobre Xanana Gusmão, por descontentamento de muitos que, desde a primeira hora tentaram derrubar o Governo da Fretilin.

“Quando a Fretilin começou a governar este país enfrentava manifestações, quase todos os dias, em frente ao palácio. Isso não estava a dar certo, como não conseguiram derrubar politicamente o primeiro-ministro tiveram de fazer aquilo”, afirmou.

“Tinham que optar por aquela forma para derrubar o governo da Fretilin, destituindo Mari Alkatiri do cargo de primeiro-ministro”, disse.

Questionado sobre o papel da Xanana Gusmão na altura, Lu-Olo considera que foi “uma decisão mal tomada” ter dado “aval” a que Alkatiri fosse destituído, um “erro que Xanana Gusmão já reconheceu publicamente”.

Sobre a sua relação com Xanana Gusmão, Lu-Olo explica que há “dois pratos”, um do período da resistência em que tem “muito respeito” e outro, já depois da independência onde explicar haver “alguma diferenças, às vezes profundas” nos temas da governação.

E rejeita comentários dos que pensam que Xanana Gusmão “comprou” as pazes com Mari Alkatiri com os projetos da Região Administrativa Especial de Oecusse, criada quando o primeiro era chefe do Governo e que é agora dirigida pelo segundo.

Considera que a imagem de Xanana Gusmão foi prejudicada “pelos que o rodeiam” e que a entrega de Oecusse a Mari Alkatiri pretende criar “um ponto de referência para o desenvolvimento do país”.

Sobre o futuro, se a Fretilin continuará ou não a trabalhar com o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), partido liderado por Xanana Gusmão e que é atualmente o mais votado, Lu-Olo não exclui qualquer hipótese.

Mas considera que “no governo, ou na oposição a Fretilin já deu provas de que se deve dar o contributo necessário para estabilizar e desenvolver o país” e de que é importante o esforço atual de unir esforços.

“Devemos maximizar os recursos que Timor-Leste tem. Não falo apenas de recursos minerais. Volto outra vez para as pessoas que nós temos. Temos que maximizar isso, o mais importante é saber onde colocar as pessoas para fazer alguma coisa de jeito para o nosso país”, disse.

As eleições são uma oportunidade da população fazer as suas escolhas mas a governação do país, considerou, deve procurar reunir talentos, sem “negar a ninguém a capacidade de participar na governação do país”.

Lu-Olo rejeita ainda os que criticam a cooperação entre a Fretilin e o Governo e os que exigem mais oposição, insistindo que o seu partido quer colaborar para ajudar a melhorar a governação.

“Essa cooperação que estamos a dar ao Governo não nega à Fretilin a capacidade de fazer críticas ao próprio Governo. Isso é o que os outros não compreendem. Dizem que estamos a pactuar com o Governo, que estamos no mesmo saco. Não estamos no mesmo saco, estamos a propor soluções, estamos a dizer que devem governar da melhor forma possível”, frisou.

ASP // EL

“Se a Fretilin pedir desculpas, quem pede desculpas à Fretilin?”

Díli, 30 nov (Lusa) – O presidente da Fretilin, Lu-Olo, defendeu hoje o papel histórico do seu partido em Timor-Leste afirmando que não tem que pedir desculpas e que se não fosse a proclamação da independência, em 1975, dificilmente o país seria independente.

“Acho que seria muito difícil. Se não fosse a independência proclamada pela Fretilin (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente) a 28 de novembro de 1975, ninguém estaria em condições de oferecer uma resistência durante 24 anos contra a ocupação militar indonésia e nem as Falintil existiam”, disse em entrevista à Lusa.

A Fretilin, afirmou, foi “a força principal que lutou contra a invasão militar indonésia”, e o seu braço armado lutava para defender essa independência pelo que, se não tivesse sido proclamada, não haveria um objetivo a defender, explicou.

Questionado sobre se a Fretilin tem ou não que pedir desculpas por eventuais exageros cometidos no passado, Lu-Olo, responde com uma pergunta, defendendo o partido a que preside desde 2001: “Pedir desculpa a quem? A quem é que a Fretilin vai pedir desculpas, quando a própria Fretilin é que lutou para termos a independência? E pergunto também: quem é que vai pedir desculpa à Fretilin?” questionou.

“Nós lutámos por um objetivo e conseguimos cumpri-lo, apesar da Fretilin passar por muitas, muitas vicissitudes. Mesmo assim aguentou com todos os rigores da luta e ganhou a luta”, afirmou.

Sobre exageros cometidos no período da guerra civil ou posteriormente, Lu-Olo afirma que a liderança “não partiu desse pressuposto” ainda que “numa guerra possa ter havido sempre qualquer coisa”, e considera que a Fretilin “tinha os melhores métodos de resolução dos problemas”.

Ao mesmo tempo, relembra, Timor-Leste viveu uma situação diferente da de Angola e Moçambique, países onde se “prepararam todas as condições políticas para passarem a uma resistência armada”.

“No caso de Timor-Leste não. Uma independência, uma política, uma independência seguida de uma invasão, tudo muito rápido. Mas tivemos, como disse, uma instituição político-partidária que estava a dirigir e a orientar a resistência no seu todo. Sem isso era difícil”, defendeu.

Quanto ao processo de despartidarização da luta, Lu-Olo considera que foi “necessário na altura”, acabando por dar “a imagem da unidade dos timorenses, na luta contra a ocupação militar indonésia” o que teve um impacto mais positivo na arena internacional.

Mas esse processo, disse, partiu da própria Fretilin que “era liderada por Xanana Gusmão, como comissário político e comandante das Falintil” pelo que foi o partido “quem propôs essa solução negocial do conflito”.

Os que eventualmente considerem essa decisão de Xanana Gusmão uma traição à Fretilin, afirmou, “não compreendem, nem conhecem quem é Xanana Gusmão”, homem que fez tudo para libertar Timor-Leste.

“Ele foi meu comandante e eu devo dizer como guerrilheiro, como quadro político que estive na resistência armada durante 24 anos eu devo muito a esse grande comandante que se chama Xanana Gusmão e o povo de Timor-Leste ainda deve muito a este grande homem”, salientou.

“Ele fez tudo para libertar o país até ao último momento em que foi capturado. Muitos estavam desiludidos, muitos até lhe chamaram nomes. Mas nós lá no mato não nos assustámos com isso”, afirmou.

Perante as reações de desilusão dos seus companheiros no mato, aquando da prisão de Xanana Gusmão em 1992, Lu-Olo recorda o que disse na altura: “a Indonésia levantou uma pedra, mas vai deixar essa pedra cair sobre a sua própria cabeça”.

“Mais vale ele ser capturado para ganharmos a guerra do que ser morto como herói nas montanhas e foi o que Xanana fez durante o processo todo”, disse.

“Quando o tribunal indonésio julgou Xanana Gusmão, ele virou-se para os indonésios e disse: Eu sou um cidadão português e o tribunal indonésio não tem legitimidade para me julgar”, vincou.

ASP // EL

Radicalismo foi necessário para disciplinar a luta timorense – Lu-Olo

Díli, 30 nov (Lusa) – O radicalismo foi necessário para dar força e disciplinar a luta timorense contra a ocupação indonésia, já que adotar uma postura mais flexível teria enfraquecido a capacidade da resistência, disse à Lusa o presidente da Fretilin.

Na entrevista à Lusa, o ex-presidente do Parlamento Nacional – que passou toda a ocupação indonésia no mato integrado nas Falintil, o braço armado da resistência – recordou que o mundo “estava dividido em dois” e que era necessário fazer escolhas.

“O radicalismo era necessário para dar força, para lutar contra a Indonésia. Qualquer luta de libertação nacional tinha de fazer escolhas”, disse, considerando que o mais importante era defender a independência que foi proclamada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) em 28 de novembro de 1975.

“E então temos que radicalizar, digo radicalizar entre aspas. O mais importante é tomar posições duras em relação a uma guerra que estava a ser imposta ao povo timorense. Se nós optássemos por uma posição mais flexível, dificilmente conseguiríamos chegar a essa vitória que conseguimos”, explicou.

Lu-Olo, 60 anos, que como presidente da Assembleia Constituinte proclamou, a 20 de maio de 2002 a restauração da independência timorense, insiste que esse radicalismo “trouxe disciplina e orientou de certa forma a conduta do povo do Timor-Leste” para “oferecer resistência contra a ocupação militar indonésia”.

Mas a desigualdade de forças tornou a luta contra a Indonésia “realmente complicada”, com os guerrilheiros timorenses a verem ser destruídas, “uma por uma”, as bolsas de resistência criadas nos primeiros anos da guerra, recordou.

Uma situação que levou a resistência a alterar, por duas vezes a sua forma de atuar, passando de uma guerra convencional, de posição – nos primeiros anos da ocupação indonésia, que começou a 07 de dezembro de 1975 – para a guerrilha e depois para a guerrilha urbana.

Lu-Olo recorda o ataque cerrado que a Indonésia fez às “bolsas de resistência” que a Fretilin montou, com a população que levou para o interior.

“Estava dividido em vários sectores e as forças estavam enquadradas dentro dessa divisão territorial a oferecer resistência, juntamente com a população. Posso dizer que o guerrilheiro que estava a combater as forças indonésias levava o seu filho e a sua esposa. Tínhamos que fazer esse tipo de guerra para defender a nossa posição e não deixar a nossa população cair nas mãos do inimigo”, recordou.

“Havia também um motivo político, porque a indonésia na altura controlava 5% da população, na altura. 95% da população estava nas montanhas com a Fretilin a oferecer resistência. O que a Indonésia queria era apanhar o maior número da população possível para dizer ao mundo a integração era um facto consumado, que a população tinha escolhido livremente, sem pressão nenhuma a integração de Timor-Leste na Indonésia”, afirmou.

As várias bolsas de resistência (fonteira norte e sul, centro norte e sul e leste) foram destruídas “uma por uma pelo inimigo até à ponta leste” onde os guerrilheiros timorenses tentaram até ao último momento resistir aos ataques constantes.

“Na altura os bombardeamentos eram intensos e por dia morriam quase 200 civis. Já não estávamos a aguentar essa situação e tivemos de romper com o cerco”, recordou.

A situação tornou-se insustentável e as Falintil, braço armado primeiro da Fretilin e posteriormente de toda a resistência, tiveram que mudar de estratégia, “entregando” a população e passando para “a guerrilha propriamente dita”.

“Foi muito complicado realmente. Nós não tínhamos nenhum apoio militar de nenhum país. Estou a falar de apoio militar, não do apoio político e moral que tínhamos de vários países, designadamente de Portugal. Mas apoio militar nunca houve”, insiste.

No arranque da resistência as Falintil contavam com as armas deixadas pelos portugueses, “metralhadores, morteiros, G3 mas rapidamente esse material se tornou insuficiente, com muitas deterioradas ou inutilizadas por falta de munições.

“Portanto, no plano militar só tínhamos uma solução. A única maneira de conservar as nossas próprias forças era aniquilar o inimigo em cada combate, capturar as suas armas e munições para continuar a resistir”, afirmou.

Quanto a Indonésia invadiu Timor-Leste, a 07 de dezembro de 1975, 10 dias depois da proclamação unilateral da independência, Lu-Olo estava já no mato, na região de Ossú – integrado no pelotão comandado por Lino Olokassa, no Monte Perdido.

Tornou-se um dos poucos guerrilheiros timorenses que passou toda a ocupação indonésia no mato, integrado nas Falintil, o braço armado da resistência timorense, descendo “à vila” em raras ocasiões até à saída do último soldado indonésio em outubro de 1999.

“Fui muito jovem para as montanhas, nessa altura com 20, 21 anos de idade e, pronto, foi a escolha que eu fiz, na minha adolescência e então pronto lá fiquei no mato a resistir contra a ocupação militar da Indonésia, até ao fim da guerra”, recordou.

Um período difícil em que Timor-Leste, sublinha, viveu uma “experiência única, muito diferente da experiência da guerra de libertação” de países como Angola, Moçambique ou Guiné-Bissau, que tinham tido alguma formação de quadros ou até a preparação de jovens para a resistência à presença colonial.

Jovem na altura em que os partidos políticos começaram a dar os seus primeiros passos, Lu-Olo recorda os debates dentro do Comité Central da Fretilin onde “já estavam a falar da independência de Timor-Leste e que era melhor que Timor-Leste ficasse independente, a gerir o seu próprio destino”.

“Eu, como era jovem e apesar de não ter experiencia política, fiquei inspirado com aquilo que eles diziam na altura. E pronto isso ajudou-me bastante na escolha da minha vida, da resistência contra a ocupação militar indonésia”, afirmou.

Depois da guerra, relembra, sobravam pouco mais de uma centena de guerrilheiros que tinham lutado desde 1975 até 1999, motivo pelo qual considera “um engano”, um “erro” haver dezenas de milhares de pessoas que hoje, em Timor-Leste, recebem pensões de veteranos.

“Se tivéssemos esse número de veteranos na resistência armada tínhamos escorraçado os indonésios em metade do dia, não precisávamos de 24 anos para resistir contra a ocupação militar indonésia”, afirmou.

“Portanto, essas pessoas que receberam medalhas, que estão a recebendo pensões, algumas são verdadeiras, poucas são verdadeiras. Muitas são pessoas falsas e isso está a gerar um problema”, disse, considerando que é uma política que “menospreza os verdadeiros veteranos”.

ASP // EL

*Título PG – Na foto: Lu-Olo guerrilheiro. Luta de mais de duas décadas pela independência timorense

Timor-Leste – 500 anos. O português que ligou Lisboa a Lifau, de mota, em 84 dias e 27.700 quilómetros

Posted: 30 Nov 2015 02:07 AM PST

Lifau, Timor-Leste, 28 nov (Lusa) – Rui Correia completou hoje no enclave timorense de Oecusse, a sua maior aventura de vida: 27.700 quilómetros em 84 dias, de moto entre Guimarães, o berço de Portugal e Lifau, o berço de Timor-Leste.

Uma viagem com maiores desafios do que o próprio esperava, entre burocracias, dificuldades no acesso a alguns países, como o Paquistão, trânsito intenso na India e chuvadas em Samatra, na Indonésia.

“Não estava à espera. Muito embora tivesse planeado a viagem há algum tempo atrás, saiu-me mais difícil e complicado do que poderia imaginar. Muitos obstáculos de todo o tipo, burocracia e dificuldades do terreno”, afirmou.

“27.700 quilómetros desde Guimarães, a 06 de setembro, até Lifau”, disse em entrevista à Lusa.

Entre os percursos mais complicados estiveram os cerca de 1.200 quilómetros quase todos no deserto, na região do Baluchistão, a maior província do Paquistão e que inclui uma zona disputada com o Irão.

Rui Correia explicou que viajou sempre sob escolta de efetivos de segurança, à civil, com kalashnikovs, que o obrigavam a pernoitar em esquadras da polícia, ao lado dos presos e de onde não podia sair até ao dia seguinte.

Ainda assim, e depois de 20 países – Timor-Leste foi o 20.º, onde entrou hoje, vindo da capital de Timor Ocidental, Cupão, – Rui Correia insistiu que valeu a pena.

“Valeu muito a pena. A experiência é incrível, inacreditável, algo que fica para sempre na memória, que não se consegue transmitir e que calou fundo em mim e que nunca esquecerei”, admitiu.

Ligado há vários anos à questão de Timor-Leste, fez parte da missão do Lusitânia Expresso, Rui Correia reconheceu que, por isso, a viagem teve ainda mais significado.

“Vivo muito intensamente a história. Para mim, tem imenso significado. A minha relação com Timor é uma relação longa. Desde 1987 que militei com a causa timorense. Vou continuar por cá. Esta é a minha segunda casa”, disse.

Num país como Timor-Leste, onde as motorizadas são quase parte da identidade – para muitas famílias são o único veículo pessoal e as competições de motocross são regulares – a viagem de Rui Correia suscitou um interesse particular.

Por isso hoje, à frente do monumento em Lifau — onde nasceu Timor-Leste há 500 anos — e que assinala os cinco séculos de contactos entre portugueses e timorenses, inaugurado na sexta-feira e onde hoje falou à Lusa, Rui Correia foi solicitado a dezenas de fotografias.

“Veio sozinho? Quanto tempo demora?”, perguntou que repetiam, em português e inglês olhando para o condutor e para a mota, decorada com duas bandeiras, de Timor-Leste e Portugal e um mapa do longo percurso que Rui Gomes conseguiu cumprir.

A viagem de Rui Correia, na prática, só termina no domingo: viajará com um grupo de timorenses, de mota, entre Lifau e Díli, unindo assim o que foram as duas capitais timorenses.

“Agora já é fácil, estou em casa”, disse.

ASP // ZO

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