notícias pag global 29/9/2015

PÁGINA GLOBAL

A BUROCRACIA E A CRISE
Portugal. PERGUNTEM A CAVACO SILVA
PORTUGAL É DOS PAÍSES EUROPEUS QUE MAIS ABANDONA OS SEUS IDOSOS
Jerónimo de Sousa diz que Passos não deve "meter bedelho" no PS e em Portugal
Portugal. Defesa de Sócrates pede acesso a autos e critica Rosário Teixeira
Moçambique. Ataque contra Dhlakama "cheira a envolvimento da FRELIMO", diz Daviz Simango
Nyusi nos EUA diz que há pessoas que têm dúvidas sobre o processo eleitoral em Moçambique
Moçambique. GUEBUZA E CHISSANO DEFENDEM DIÁLOGO E INCLUSÃO
Moçambique. Homens armados matam 20 pessoas e ferem seis no distrito de Gondola
Moçambique. Desempenho dos Tribunais de Província é baixo e uma denegação da justiça
São Tomé – Cabo Verde. Patrice Trovoada e José Maria reúnem-se em Nova Iorque
SÃO TOMÉ PEDE AJUDA DE ANGOLA NO COMBATE À PIRATARIA, NARCOTRÁFICO E IMIGRAÇÃO
ANGOLA E AS REFORMAS NA ONU
Angola. POLÍCIAS ACUSADOS DE ESPANCAR UM HOMEM ATÉ À MORTE
ANÕES QUE SE JULGAM GIGANTES
FIASCO NO APOIO PORTUGUÊS AO INVESTIMENTO EM ANGOLA
ISABEL DOS SANTOS “ESQUECE” SONAE E CRIA NOVA MARCA DE HIPERMERCADOS
Portugal. VER O FUTURO À LUZ DO PASSADO
SALÁRIOS EM PORTUGAL: 1,2 MILHÕES RECEBEM MENOS DE 600 EUROS
SÃO NICOLAU ALERTA PARA A INTOXICAÇÃO E BRANQUEAMENTO DO GOVERNO PASSOS & Cª
Portugal. RECORDANDO A IRREVOGÁVEL HISTÓRIA DE UM GOVERNO “ENTROIKADO”

A BUROCRACIA E A CRISE

Posted: 28 Sep 2015 01:44 PM PDT

Rui Peralta, Luanda

O funcionalismo público cresce – umas vezes a ritmo lento, outras a um ritmo mais rápido – sem parar. Este crescimento, embora seja uma necessidade do Estado, torna-se incompatível com o bem-estar social e com a sua crescente ineficiência surgem os problemas graves.

A tendência de crescimento infindável é contrariada por dois factores, um interno e outro externo á sua orgânica: a ineficiência (gerado pelo crescimento sem rumo do papel do Estado) e a crise financeira. A ineficiência do Estado gera instabilidade e obriga á radicalização de posições por parte dos sectores que não entraram no aparelho e ao aumento do descontentamento por parte dos utentes dos serviços públicos (os mais afectados pela ineficiência dos serviços e vitimas directas dos vícios e da corrupção que acompanham a ineficiência, simultaneamente causa e efeitos).

Como reação o Estado, geralmente, procede a uma “limpeza” que por norma tem a “ética” como cenário de fundo do palco. Estes processos são sempre acompanhados de grande publicidade, para que os cidadãos vejam como os seus governantes estão preocupados e empenhados na resolução dos “problemas fundamentais”. Só que o resultado final raramente passa das “reformas antecipadas “ de funcionários ou de uma renovação e rejuvenescimento de funcionários, uma nova geração de funcionários-quadros (mais exactamente, de “molduras”) apresentados como mais aptos a absorver os novos discursos do Estado. È de observar que caso estas “purgas” não sejam efectuadas o Estado paralisa e a Nação sofre profundos processos de regressão económica e social, que a podem conduzir á destruturação (não são os Estados que se destruturam mas sim as Nações).

Quanto á crise financeira é o inimigo principal do burocratismo, pois obriga a uma contenção de custos incompatível com o crescimento da burocracia. Por outro lado para ela ser resolvida o espirito burocrático tem de ser substituído pelo espirito critico, algo que o aparelho de Estado não suporta no seu interior. As crises financeiras tornam impraticáveis algumas das principais antinomias em que assenta a relação burocrática: segurança no emprego / liberdade económica; bajulação / crítica; velhice garantida / autonomia).

Para resolução das crises os Estados são forçados às “reformas estruturais”, um redimensionamento mais ideológico do que propriamente económico e social, mas que cria alguns espaços de efectivo desenvolvimento, depois de gerarem uma enorme destabilização e empobrecimento generalizado (Pelo menos em Africa, as economias que foram forçadas a passar por este processo, quando as Nações não foram destruturadas durante as reformas, aprecem actualmente com um novo folego e com melhores índices dos que as que não passaram pelo processo).

De qualquer das formas, seja pela “purga” ou pela “reforma estrutural” a burocracia renova-se, mas não desaparece e algum tempo depois o problema do seu crescimento (e da sua natural ineficiência) far-se-á sentir. Para mal da Nação, que continua a apodrecer, sugada pelo Estado.

Leituras aconselhadas
Michels, R. Para uma Sociologia dos partidos Políticos na Democracia Moderna Ed. Antígona, Lisboa, 2001
Bobbio, N. Teoria Generale della Politica Ed. Einaudi, Torino, 1999
Rizzi, B. A Burocratização do mundo Ed. Antígona, Lisboa, 1983

Portugal. PERGUNTEM A CAVACO SILVA

Posted: 28 Sep 2015 11:45 AM PDT

Pedro Marques Lopes* – TSF, opinião

“Quem for Governo verá reunidas as condições para ganhar as próximas eleições que se seguirão logo que o próximo Presidente da República as possa convocar.”

Para as eleições de domingo há uma certeza absoluta e uma quase, quase certeza: a Coligação PAF ou o PS terá a maioria dos votos e nenhum deles atingirá a maioria absoluta.

Dia 5 de Outubro, enquanto esperamos pelo discurso em que o Presidente da República fará um pungente apelo ao consenso, gastar-se-ão muitas horas a falar sobre cenários de governabilidade, de possíveis alianças e de compromissos sobre eventuais votações na Assembleia. A discussão durará mais uns dias e, quando chegar o fim de tanta conversa, o Presidente da República dará posse a um governo sem apoio maioritário na Assembleia da República. Seja a Coligação, seja o PS, seja aprovado o primeiro orçamento ou não, quem for Governo verá reunidas as condições para ganhar as próximas eleições que se seguirão logo que o próximo Presidente da República as possa convocar.

No fundo, as eleições de dia 4, a não haver maioria de nenhum dos dois principais contendores, serão uma interrupção na campanha eleitoral que continuará até às intercalares.

Cavaco Silva conhece bem este cenário.

*Comentador do Bloco Central TSF

PORTUGAL É DOS PAÍSES EUROPEUS QUE MAIS ABANDONA OS SEUS IDOSOS

Posted: 28 Sep 2015 11:32 AM PDT

A par de ser o país da Europa que menos dinheiro gasta com a protecção dos mais idosos (0,1% do PIB), Portugal conta com um recurso muito limitado de profissionais que assegurem assistência nesta área. No contexto familiar, são essencialmente as mulheres que cuidam dos idosos.

Segundo o estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Long-term care protection for older persons: A review of coverage deficits in 46 countries , que foi divulgado esta segunda-feira, Portugal é dos países menos “generosos” da Europa na protecção dos idosos.

90,4% dos idosos que vivem no país não têm acesso a uma protecção de longo prazo com qualidade devido ao facto de Portugal apresentar uma das mais baixas percentagens de trabalhadores formais na área da assistência aos mais idosos – apenas 0,4 por cada 100.

Logo a seguir a Portugal destacam-se França e Eslováquia, com 73,5% dos idosos sem apoios de qualidade, seguindo-se a Irlanda (56,6), a República Checa (49,4) e a Alemanha (22,9). No Luxemburgo, Noruega, Suécia e Suíça, a taxa de cobertura é de 100%.

A OIT estima que faltam 13,6 milhões de profissionais para que garantir a cobertura universal dos idosos dos países referidos, que representam cerca de 300 milhões de pessoas, ou seja, 80% da população mundial com 65 ou mais anos.

“Destacamos estas lacunas, apesar do grosso do cuidado – mais de 80% da protecção de longo prazo – ser atualmente garantido por familiares dos idosos (sobretudo mulheres) que não são pagas. O seu número ultrapassa em muito o total de profissionais desta área em todos os países”, sublinha em comunicado Xenia Scheil-Adlung, coordenadora da política de saúde da OIT e autora do estudo.

“Encontramos em todas as regiões países onde entre 75 e 100% da população está excluída do acesso devido a falta de recursos financeiros”, refere o estudo da OIT, que coloca Portugal a par do Gana, do Chile, da Austrália ou da Eslováquia.

A Organização sublinha que, neste contexto, estamos perante uma “discriminação” não só em função da idade, mas também em função do género, já que são essencialmente as mulheres a cuidar dos idosos sem usufruírem qualquer remuneração. A OIT lembra ainda que investir neste tipo de cuidados permitiria criar “muitos empregos”.

Não obstante registar uma das mais altas percentagens de idosos do mundo (perto de 19% em 2013), Portugal alocava apenas 0,1% do seu PIB à proteção dos mais idosos. Apenas a Turquia apresenta valores inferiores, com 0%.

Estónia (0,2% do PIB), a República Checa (0,3%) e a Espanha (0,5%) apresentam percentagens preocupantes. Já a Holanda e a Dinamarca, situam-se no extremo oposto, dedicando 2,3 e 2,2% do PIB à protecção dos idosos, respectivamente.

Esquerda.net

Jerónimo de Sousa diz que Passos não deve “meter bedelho” no PS e em Portugal

Posted: 28 Sep 2015 11:11 AM PDT

O líder comunista impacientou-se hoje com comentários do presidente do PSD sobre a vida interna do PS e as orientações das instituições europeias para Portugal, afirmando que Passos Coelho deve evitar “meter o bedelho onde não é chamado”.

“Não me cabe a mim ser juiz defensor do PS, mas acho que é um atrevimento que Passos Coelho esteja a meter o bedelho onde não é chamado, não tem jeito nenhum. Não quero pronunciar-me mais sobre isso. Não tem jeito nenhum”, declarou Jerónimo de Sousa, à margem de uma visita à cooperativa artística Árvore, no Porto.

O cabeça de lista da Coligação Democrática Unitária (CDU) referia-se à entrevista da véspera do chefe do Governo a uma televisão, na qual o líder da coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) sugeriu que o secretário-geral socialista, António Costa, deve demitir-se em caso de derrota nas legislativas porque recorreu ao pretexto de o seu antecessor, António José Seguro, ter ganho as europeias por “poucochinho” e não saber fazer oposição.

“Os portugueses têm de confiar de facto no seu país, nas nossas potencialidades, procurar um desenvolvimento soberano e não estarmos sempre dependentes das imposições da União Europeia”, defendeu, quando questionado sobre documentos das instituições europeias nos quais se admite haver ainda margem para aumento de impostos em Portugal, sobre o consumo e em matérias ambientais.

Relativamente às diversas declarações de dirigentes de Bruxelas, nomeadamente da Comissão Europeia, que possam estar a tentar influenciar a campanha eleitoral, Jerónimo de Sousa considerou que “eles têm estado muito contidos porque não querem mostrar aos portugueses” aquilo que a CDU tem vindo a denunciar.

“Ao contrário do que o Governo PSD/CDS tem vindo a afirmar, a situação não está resolvida, não vem aí um futuro risonho e têm em carteira medidas, decisões e instrumentos que podem levar ao aumento da exploração e do empobrecimento, mas, por razões táticas, ainda não vão anunciando”, disse.

Sobre o setor da cultura, o líder do PCP reiterou a promessa de conceder 1% do Orçamento do Estado de 2016 àquela área e 1% do Produto Interno Bruto até 2019, criticando o seu congénere do PS por avançar com expressões de mera “retórica” sem concretizar as medidas que tem para a cultura, as artes ou a ciência, citando os exemplos dos problemas dos bolseiros e investigadores ou da qualificação e competitividade em geral.

António Costa, num almoço em Lisboa com agentes culturais, tinha afirmado que é necessário, mais que um Ministério da Cultura, “um Governo de cultura”.

A caravana da CDU ultrapassou em seguida o trânsito caótico do Grande Porto em hora de ponta para chegar desde a zona da Torre dos Clérigos a Gondomar, onde realizou uma “arruada”.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. Defesa de Sócrates pede acesso a autos e critica Rosário Teixeira

Posted: 28 Sep 2015 11:32 AM PDT

O advogado de defesa de José Sócrates acusou hoje o procurador-geral adjunto Rosário Teixeira de “recorrer a manobras dilatórias típicas de má-fé processual” para impedir o acesso da defesa do ex-primeiro-ministro aos autos de investigação.

João Araújo falava à agência Lusa junto do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, depois de entregar na secretaria do Tribunal um requerimento a pedir ao juiz Carlos Alexandre que faça cumprir um acórdão da Relação de Lisboa, de quinta-feira passada, no qual a instância superior decidiu fazer cair o segredo de justiça interno aos autos de investigação da “Operação Marquês”, permitindo à defesa de José Sócrates ter acesso aos autos.

No último sábado os advogados de José Sócrates disseram que o procurador Rosário Teixeira pediu a aclaração da decisão dos juízes desembargadores Rui Rangel (relator) e Francisco Caramelo, que, na última quinta-feira, decidiram que não se justifica a continuação do segredo de justiça na “Operação Marquês”.

Tal ação, disseram os advogados, levou à recusa de acesso imediato do cumprimento do acórdão, nomeadamente o acesso aos autos.

Hoje à Lusa o advogado reiterou que o acesso aos autos é indispensável para a defesa do ex-primeiro-ministro.

“Está referido no acórdão que sem acesso aos autos a defesa ficara coxa e a defesa não teve acesso aos autos”, salientou o advogado.

“Chegámos a um ponto miserável em que temos de andar a pedir para que uma decisão de um tribunal superior seja respeitada”, concluiu João Araújo, referindo-se ao facto de o procurador-geral adjunto Rosário Teixeira se “recusar a cumprir de imediato um acórdão da Relação”.

Fonte da Relação de Lisboa disse, entretanto, à agência Lusa que não deu entrada naquele tribunal superior qualquer pedido de aclaração do acórdão em causa, mas que o Ministério Público tem 10 dias para o fazer a partir da data da decisão de 24 de setembro.

O pedido de aclaração visa o esclarecimento de alguma obscuridade ou ambiguidade de uma decisão.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Leia mais em Notícias ao Minuto
Defesa de Sócrates requer a juiz que garanta a efetividade do acórdão

Moçambique. Ataque contra Dhlakama “cheira a envolvimento da FRELIMO”, diz Daviz Simango

Posted: 28 Sep 2015 07:56 AM PDT

Em Moçambique, o líder do MDM condena os ataques contra o líder da RENAMO e exige uma investigação para se apurar os autores. Daviz Simango acha que por detrás disso há um problema de ódio e vingança.

Na sexta-feira (25.09), a coluna em que viajava o líder da RENAMO, de Manica a Nampula, foi alvo de uma emboscada – o maior partido da oposição alegou que se tratou de um atentado de forças do Governo. Afonso Dhlakama saiu ileso, mas segundo relatos morreram várias pessoas. Mais tarde várias viaturas da comitiva de Dhlakama foram queimadas. E ainda relatos de outros confrontos ao longo do fim de semana.

A DW África conversou com o edil da Beira, Daviz Simango, que é também o líder do segundo maior partido da oposição do país, MDM – Movimento Democrático de Moçambique.

DW África: Como classifica o ataque?

Daviz Simango (DS): Há dias houve um atentado contra o líder da RENAMO, e nós como MDM protestamos. Mas temos de dizer isso à polícia, à justiça e à Procuradoria que investiguem, quem foi e em que circunstâncias aconteceu. Então, nós temos de condenar o ataque em si, mas alguém tem de nos dizer quem o fez, não podemos adivinhar quem foi. É verdade, haverá relatos da RENAMO, haverá relatos das forças [armadas], mas quem foi? Então, exigimos que as autoridades investiguem. E depois desses incidentes foram queimadas viaturas muito mais tarde e a polícia diz que foi a população, mas nós dizemos que não é a população, é uma pura mentira. Como a população vai queimar as viaturas, ou como a RENAMO queima as suas próprias viaturas? Também penso que aqui há um problema de ódio e de vingança. Penso que não podemos construir uma democracia com ódio e é altura de nós os moçambicanos apendermos a trabalhar em democracia na diversidade. E tem de haver espaço, é verdade que não concordamos que haja partidos armados, não concordamos que haja violência, não concordamos que haja ameaças, exigimos o respeito das leis e da Constituição da República, mas também os governantes têm de ter a capacidade de respeitar as leis, a Constituição da República e serem humildes o suficiente para seguirem o povo e não os interesses privados.

DW África: Tem medo que aconteçam distúrbios como os que aconteçeram na Munhava com relatos de recrutamento forçado de soldados para servirem as forças armadas?

DS: Com a arrogância que se vive me Moçambique tudo é possível, mas este não pode ser o nosso desejo. O que nós queremos é que, de facto, o moçambicano saiba onde e quais são os seus direitos e obrigações como cidadão, e que também os governantes o saibam respeitar e que prestem contas a quem governa. O que está a acontecer em Moçambique é que ainda persiste muita arrogância, não há liberdade de imprensa. Nós ontem tolerávamos todo processo e aparecia a Rádio Moçambique a dizer que o MDM condenava o ataque. O MDM não condena o ataque da RENAMO, o MDM condena quem a atacou. Agora cabe as autoridades dizerem, de facto, provas, estudos, investigações que foram feitos. E essa investigação tem de ser feita integrando os homens da RENAMO para a gente descobrir a verdade; a RENAMO tem de dizer como aconteceu isto e o exército tem de dizer o que aconteceu, mas numa investigação coletiva. E o que ela nos traz? A verdade. Porque não podemos permitir que haja atentados contra seja quem for. Este atentado podia visar o líder da RENAMO. Porque se quer matar o líder da RENAMO? Ele é moçambicano, é nosso irmão, tem de viver conosco, tem de fazer política conosco. É importante que a FRELIMO entenda que a oposição não é para ser combatida fisicamente. Este ato nos cheira a interferência de pessoas ligadas à FRELIMO. Então, por isso pedimos uma investigação para não fazermos acusações falsas.

Johannes Beck – Deutsche Welle

Nyusi nos EUA diz que há pessoas que têm dúvidas sobre o processo eleitoral em Moçambique

Posted: 28 Sep 2015 07:47 AM PDT

O presidente da República, Filipe Nyusi, reconheceu, na cidade norte-americana de Nova Iorque, a existência de focos de instabilidade em Moçambique, mas assegurou que o país está estável.

“Politicamente, o país está estável, apesar de focos de ameaças. Isso é que desestabiliza e violenta um pouco o desenvolvimento económico”, disse o Chefe de Estado, falando durante um encontro que manteve, sábado, com a comunidade moçambicana residente nos Estados Unidos da América (EUA) e Canadá.

No seu breve comentário sobre os confrontos de sexta-feira, em Manica, o Chefe de Estado disse que, apesar destes focos, o país continua a ser recomendável para investir.

O País

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Moçambique. GUEBUZA E CHISSANO DEFENDEM DIÁLOGO E INCLUSÃO

Posted: 28 Sep 2015 07:42 AM PDT

Tensão política

Os antigos presidentes da República, Armando Guebuza e Joaquim Chissano, defendem o diálogo entre os principais actores políticos e inclusão das ideias de todos os moçambicanos como soluções para a paz efectiva e desenvolvimento do país.

Estas ideias foram defendidas, sexta-feira, pelos dois antigos estadistas, que falavam à margem das celebrações do dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Com um discurso centrado em críticas ao seu antigo rival político, Armando Guebuza considerou que o problema actual da paz e desenvolvimento no país está nas tendências belicistas de Afonso Dhlakama. “As tendências belicistas do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, condicionam o desenvolvimento nacional”, acusou Guebuza.

O antigo presidente apelou ao líder da Renamo a abraçar o diálogo, priorizando o desejo dos moçambicanos, a paz, o que passa pela aceitação do encontro com Filipe Nyusi. “O presidente da Renamo devia encontrar-se com o nosso presidente (Filipe Nyusi), apresentar os problemas que tem e encontrarem as formas que possam trazer a paz efectiva, para que ele também possa dar a sua contribuição, não como um marginal que parece ser, quando se recusa a conversar com o nosso Presidente para resolver os problemas que este país tem”, disse Guebuza, apelando ao seu antigo rival eleitoral a que não ponha em causa o futuro dos milhões de moçambicanos.

O País

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Moçambique. Homens armados matam 20 pessoas e ferem seis no distrito de Gondola

Posted: 28 Sep 2015 07:37 AM PDT

Tensão política

Vinte mortos e seis feridos ligeiros é o balanço de uma confrontação armada ocorrida, sexta-feira passada, no posto administrativo de Amatongas, distrito de Gondola, na província de Manica.

A actualização do número de mortos e feridos foi avançada, ontem à noite, ao “O País” por Armando Mude, comandante da Polícia da República de Moçambique em Manica.

De acordo com Mude, entre as vítimas mortais estão 19 guardas das forças da Renamo e um civil, sendo que os feridos são todos civis.

A polícia em Gondola removeu, na manhã de sábado, os corpos para as morgues dos hospitais distrital de Gondola e provincial de Chimoio.

O País

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Moçambique. Desempenho dos Tribunais de Província é baixo e uma denegação da justiça

Posted: 28 Sep 2015 07:32 AM PDT

@Verdade

O desempenho processual dos Tribunais Judiciais de Província, que são intermediárias entre os Tribunais Superiores de Recurso e os Tribunais Distritais, é baixo, o que, por conseguinte, constitui uma denegação da justiça. Assim, é necessário assegurar que os cidadãos sejam protegidos contra eventuais decisões erróneas, injustas e/ou ilegais, tomadas pelos Tribunais Judiciais de Distrito.

Os Tribunais Judiciais de Província são tribunais de primeira instância, mas também funcionam em segunda instância quando julgam recursos das decisões proferidas pelos Tribunais Judiciais de Distrito. Acontece que os juízes dos Tribunais Judiciais de Província identificam-se mais como juízes de primeira instância, não julgando os recursos. Tal facto surge pelo seu desempenho processual muito baixo no julgamento de processos em recurso. É preciso que os mesmos se empenhem no tratamento de casos submetidos à sua apreciação que se encontrem nesta fase e que sejam criados nos tribunais de província secções cuja missão é julgar os recursos, segundo o Centro de Integridade Público (CIP).

Por um lado, “na prática judicial em Moçambique, os tribunais judiciais, tribunais comuns em matéria cível e criminal integram: O Tribunal Supremo, a mais alta instância judicial dos tribunais judiciais, os Tribunais Superiores de Recurso, os Tribunais Judiciais de Província e, na base da pirâmide, os Tribunais Judiciais de Distrito (de 1a e de 2a classes)”. Por outro, tem-se “demonstrado que o judiciário tem, de forma contínua e permanente, violado o direito à decisão em prazo razoável”.

De acordo com aquela entidade que actua na área de boa governação, transparência e integridade, os Tribunais Superiores de Recurso foram criados essencialmente para tramitar processos na fase de recurso, intermédios entre o Tribunal Supremo e os Tribunais Judiciais de Província, tendo como uma das suas competências julgar os recursos das decisões proferidas por este último tribunal.

“Contudo, apesar da existência dos Tribunais Superiores de Recurso como tribunais de recurso, nem por esse facto o legislador deixou de consagrar aos Tribunais Judiciais de Província competência para julgar os recursos interpostos das decisões dos Tribunais Judiciais de Distrito e os recursos interpostos de decisões proferidas pelos tribunais arbitrais ou de outros órgãos de mediação de conflitos, funcionando como tribunal de segunda instância”.

Para o CIP, não basta a simples previsão do direito ao recurso, é ainda necessário que os recursos interpostos junto dos Tribunais Judiciais de Distrito sejam decididos em prazo razoável. Somente dessa forma se vai dar forma ao direito de acesso aos tribunais imposto pela no artigo 62 da Constituição da República de Moçambique. “É que o direito de acesso aos tribunais exige uma decisão dos conflitos levados a seu conhecimento em tempo útil, porque o próprio Código de Processo Civil, no no. 1 do artigo 2, consagra a protecção jurídica através dos tribunais, que consiste no direito de, em prazo razoável, obter uma decisão judicial com força de caso julgado”.

São Tomé – Cabo Verde. Patrice Trovoada e José Maria reúnem-se em Nova Iorque

Posted: 28 Sep 2015 07:16 AM PDT

São-Tomé, 28 Set ( STP-Press ) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, reuniu-se com o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves, neste domingo, em Nova Iorque, à margem da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo para Adopção da Agenda 2030, perspetivando o reforço das relações de cooperação e novas parcerias entre os dois países, soube-se, em São Tomé.

Durante o ENCONTRO, citado por imprensa cabo-verdiana, perspectiva-se que Patrice Trovoada, ao convite de José Maria Neves, deverá visitar Cabo Verde, em meados de dezembro deste ano, ao passo que, em resposta ao convite de Neves, o dirigente cabo-verdiano deverá deslocar-se a São Tome e Príncipe, no próximo mês de janeiro.

Nos últimos TEMPOS, os dois arquipélagos têm vindo a estreitar os laços de cooperação, com visitas e assinaturas de protocolos, estando neste momento em São Tomé a decorrer a vista de ministra do Desenvolvimento Rural de Cabo Verde, Eva Ortet, ao convite do ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Teodorico de Campos, com o objetivo de abordar parcerias nas áreas de cultivo em estufas, irrigação gota a gota, investigação e produção hidropónica e transformação alimentar.

AD

SÃO TOMÉ PEDE AJUDA DE ANGOLA NO COMBATE À PIRATARIA, NARCOTRÁFICO E IMIGRAÇÃO

Posted: 28 Sep 2015 07:13 AM PDT

São Tomé, 16 de jul. de 2015 (STP-Press) – O ministro da Administração Interna, Arlindo Ramos, pediu as autoridades angolanas ajuda no combate a pirataria, ao narcotráfico e a imigração clandestina, sobretudo de cidadãos provenientes de países da costa africana motivados pelo conflito promovido pelos extremistas do boko haran, – soube-se hoje através da TPA.

Arlindo Ramos que está a efectuar contactos com as autoridades angolanas no decurso de uma visita de cinco dias, ao pronunciar-se sobre a imigração clandestina avançou que “espontaneamente vai aparecendo uma ou duas pirogas com seis a oito pessoas, e são pessoas que nós, por vezes não sabemos se pertencem ou não a zona de conflito”.

No encontro que manteve com o ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, Arlindo Ramos também solicitou o apoio angolano na formação de agentes da polícia na matéria de ordenamento de trânsito, segurança e ordem pública, no âmbito do acordo geral de cooperação.

“Temos um problema grave de sinistralidade rodoviária e é para nós muito importante termos gente formada nessa área”, avançou o ministro são-tomense.

Arlindo Ramos visitou também as instalações do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais Osvaldo Serra Van-Dúnen, onde serão formados os polícias são-tomenses, tendo-se manifestado “satisfeito com a disponibilidade de algumas especialidades que nos interessam”.

LM

ANGOLA E AS REFORMAS NA ONU

Posted: 28 Sep 2015 06:52 AM PDT

Jornal de Angola, editorial

O mês de Setembro, em matéria de política internacional, tem a particularidade e notoriedade de estar ligado à realização anual da Assembleia-Geral da ONU, em que se juntam os líderes dos Estados membros ou os seus representantes.

Nesta altura, como é de esperar, a agenda política e diplomática dos estadistas intensifica-se e culmina com o discurso no qual se delineiam as linhas de força que marcam o calendário da política interna e externa dos Estados. Trata-se de um encontro de grande importância porque raras vezes as lideranças mundiais se reúnem para debater assuntos que afectam todos os seres humanos e todos os Estados. A paz, a segurança e o desenvolvimento não podem esperar, por isso faz todo o sentido promover políticas de desenvolvimento sustentável como meios para viabilizar a paz social.

Os desafios da ONU mudaram significativamente ao longo de mais de meio século de existência, razão pela qual se justificam os apelos e intervenções no sentido das reformas.

A 70.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que começou na sexta-feira, em Nova Iorque, com a Cimeira sobre o Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, marca uma viragem na assunção de desafios numa altura em que numerosos Estados fazem o balanço das conquistas no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. Até ao presente ano, muitos Estados africanos, com destaque para Angola, deram passos importantes no cumprimento das metas do milénio em matérias como combate à pobreza extrema e à fome, a garantia do ensino básico e a promoção da igualdade no género.

Em Angola, os números da Saúde materna e infantil conhecem evoluções positivas, como foi reconhecido por instituições internacionais, e caminhamos comprometidos com outras metas entre as quais se distinguem o desenvolvimento sustentável.

Em Nova Iorque, a delegação angolana é chefiada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, que representa o Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. Desde a Independência Nacional que a actuação de Angola no concerto das nações esteve sempre em consonância com os preceitos da Carta da ONU e a política externa do Estado angolano teve sempre como bandeiras os princípios, normas e compromissos assumidos pela maior organização mundial. Em todo o caso, urge adequar as estruturas da ONU, o funcionamento das suas principais agências especializadas e demais mecanismos internos da ONU ao contexto actual em que nos encontramos. Acreditamos que depois de 70 anos e de mudanças ocorridas no cenário mundial, algumas das quais em que a ONU teve dificuldades em intervir, é necessário adequar o Conselho de Segurança da ONU ao momento actual, com os seus múltiplos desafios. Muitas resoluções do órgão possuem força vinculativa, são permanentemente alvo de disputas e, não raras vezes, as decisões saídas do Conselho de Segurança foram alvo de grandes contestações.

“O que a maior parte das pessoas espera é que estes 70 anos concluam pelo menos com um maior impulso para as reformas, definindo os seus termos e sabermos para que direcção seguir”, disse o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, numa clara alusão à necessidade de se redireccionar o caminho da ONU passados que são 70 anos. Angola, enquanto Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança, tem responsabilidades acrescidas, razão pela qual deve continuar fiel à agenda que sempre a caracterizou em nome da paz e segurança, tendo o diálogo e a concertação como os principais ingredientes da sua acção política e diplomática. A nível regional, Angola tem tido igualmente um papel exemplar no contributo para a pacificação da região central do continente, nos Grandes Lagos e Sudão do Sul. O compromisso do Estado angolano é claro para com aspirações constantes na Carta Constitutiva da ONU, enquanto expressão suprema dos anseios das populações de todo o mundo. A experiência de Angola constitui uma referência importante nos esforços globais para a busca da paz e segurança tendo como base o diálogo e a concertação entre as nações.

Ao longo da sua existência, a ONU cumpriu com êxito importantes atribuições, em matéria da preservação da paz e segurança internacionais, independentemente da complexidade da situação mundial, caracterizada por conflitos, guerra-fria e bipolarização do mundo.

Com o fim da guerra-fria e à medida que se consolidam os processos de integração política e económica, foram dados numerosos passos na consolidação dos blocos regionais que tiveram um impacto positivo na pacificação e estabilização das regiões.

Ao abraçar a agenda do Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, a ONU lança o repto aos Estados numa altura em que face aos desafios enfrentados pela comunidade das nações importa estreitar a cooperação e a concertação para objectivos comuns. Esperemos que haja sensibilidade para os apelos que incidem sobre a necessidade de reformas do Conselho de Segurança ganharem espaço.

Angola. POLÍCIAS ACUSADOS DE ESPANCAR UM HOMEM ATÉ À MORTE

Posted: 28 Sep 2015 06:45 AM PDT

Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe denuncia o caso e alega que os seis agentes envolvidos estão a ser libertados sem investigação.

Seis agentes da Polícia Nacional (PN) são acusados pelo Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe (MPLT) de terem espancado até à morte um homem no Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda Norte.

De acordo com um comunicado enviado ao Rede Angola, o caso remonta a 7 de Setembro, quando Cardoso Raimundo Nerengue, 25 anos, foi interpelado pela PN por estar alegadamente envolvido no garimpo ilegal de diamantes. Após algumas trocas de palavras, Nerengue terá sido agredido e levado para a Unidade Policial de Cafunfo, onde as agressões terão continuado, escreve o comunicado.

Nerengue acabou por não suportar a gravidade dos ferimentos, tendo morrido nas instalações.

A nota de imprensa do MPLT indica ainda que os seis membros da PN terão sido detidos, na mesma unidade policial, tendo vindo a ser libertados um a um sem que o caso tenha sido devidamente investigado e julgado, com a conivência do administrador-adjunto do município do Cuango, João Bernardo, de quem alguns dos agentes são supostamente familiares.

Recorde-se que o presidente do Movimento, José Mateus Zecamutchima, denunciou na semana passada, em declarações à RFI, o desaparecimento de 174 cidadãos das Lundas, entre 27 e 28 de Junho, durante uma operação de combate à emigração clandestina efectuada pela PN.

O Rede Angola tentou entrar em contacto com a PN mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

O MPLT publicou a foto de Cardoso Raimundo Nerengue depois de ter sido espancado, já sem vida.

Rede Angola

ANÕES QUE SE JULGAM GIGANTES

Posted: 28 Sep 2015 04:42 AM PDT

Pressupondo que somos todos matumbos, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, reafirmou em Nova Iorque a disposição do seu país em contribuir para que Angola possa ultrapassar a situação económica difícil.

Orlando Castro* – Folha 8, opinião

Como é possível um ministro de um país pobre, onde cerca de 20% da população vive no limiar da pobreza, dizer que quer ajudar outro que é rico, embora seja governado por dirigentes corruptos?

Aliás, sempre que Lisboa arde é Luanda que manda os bombeiros.

Os angolanos até já deixaram de perguntar, sempre que um ministro português ruma para cá, qual é o objectivo da visita. Isto porque é o mesmo de sempre: estender a mão para ver se o regime lá põe mais uns cheques chorudos.

Ainda a cadeira onde estivera, em Luanda, o vice-primeiro-ministro Paulo Portas estava quente e já o ministro da Economia, António Pires de Lima, jurava a pés juntos que o investimento angolano em Portugal era “bem-vindo” e que as relações empresariais entre os dois países só “sobem de intensidade” porque as relações políticas “são fluídas”.

Em português corrente, quanto maior é a bajulação maior é a possibilidade de haver dólares.

Numa das visitas a Luanda, o governante português realçou o que realçam todos os que cá chegam a despacho com o regime, ou seja, as “relações muito intensas” que se verificam actualmente entre os dois países, aplaudindo os investimentos (de alguns) angolanos em Portugal e, pois claro, pedindo mais.

“O investimento angolano é bem-vindo em Portugal, aliás nós temos dado prova disso mesmo ao aceitar, com muito gosto, investimento angolano em muitas e diferentes áreas da economia portuguesa. Áreas de carácter estratégico”, realçou o ministro do CDS.

“As relações estão cada vez num patamar mais elevado, do ponto de vista comercial, do ponto de vista empresarial, e isso não seria possível obviamente se as relações políticas não fossem umas relações fluidas”, afirmou Pires de Lima.

Angola é hoje o primeiro destino das exportações portuguesas fora da União Europeia, mas as importações de produtos angolanos por Portugal também tem vindo a crescer, segundo o Ministério da Economia.

“Eu creio que os dois países têm muito em ganhar, no respeito mútuo das suas autoridades, da sua independência, em incrementarem não só as relações comerciais – acho bom que Angola cada vez mais exporte para Portugal, assim como gosto de ver as exportações portuguesas crescerem para Angola – mas também ao nível do investimento. Que as relações sejam cada dia mais equilibradas”, disse Pires de Lima, acrescentando que “esta reciprocidade comercial, esta reciprocidade no investimento, é seguramente uma boa medida da intensidade crescente, intensidade boa, das relações entre Angola e Portugal”.

Ao ouvir os ministros portugueses fica-se com a ideia de que se está a ouvir os ministros do regime quando falam do Presidente Eduardo dos Santos. As louvaminhas lusas são tantas que, na maior parte das vezes, para além de serem bajulação hipócrita chegam a provoca vómitos aos angolanos, e também aos portugueses, que não se revêem em tamanhas falácias.

Os ideólogos do regime e os políticos portugueses entendem, em grande parte por culpa nossa, que somos todos matumbos. E se por cá se fomenta o medo, a ignorância, o pensamento único, o mesmo (ainda) não se pode dizer em relação a Portugal. Custa, por isso, a entende que os portugueses estejam (ou digam estar) tão mal informados em relação a Angola.

Custa a crer, mas é verdade que os políticos e os empresários fazem um esforço tremendo (se calhar bem remunerado) para procurar legitimar o que se passa de mais errado com as nossas autoridades.

Alguém ouviu Cavaco Silva recordar que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças? Alguém ouviu Passos Coelho recordar que apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?

Antes, alguém ouviu José Sócrates recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade? Alguém ouviu Pinto Balsemão recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?

Alguém ouviu António Pires de Lima (seja como ministro ou ex-Presidente da Comissão Executiva da UNICER e dirigente do CDS/PP) dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos? Alguém Rui Machete dizer que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?

Alguém alguma vez ouviu algum dirigente dos três actuais maiores partidos portugueses dizer que, em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?

Ninguém ouviu. Dir-se-á, e até é verdade, que esse silêncio é condição “sine qua non” para investir no nosso país, até porque todos sabemos que nenhum negócio se faz sem a devida autorização de José Eduardo dos Santos. Portugal consegue assim não o respeito mas a anuência do regime para as suas negociatas. Esquece-se, contudo, de algo que mais cedo ou mais tarde lhes vai sair caro: o regime não é eterno e os angolanos têm memória.

Mas não são só os portugueses

Angola registou, em 2014, a visita de 13 Chefes de Estados, sete primeiros-ministros e cinco vice-presidentes de diferentes países e continentes. O beija-mão e o culto, mesmo que hipócrita, ao “querido líder”, continua na ordem do dia.

Do número total, segundo as contas laudatórias da Angop, realce para 12 presidentes africanos, um sul-americano, além de oito primeiros-ministros e vice-presidentes africanos, um europeu e outro asiático. A estreia foi do Presidente da República do Ruanda, Paul Kagamé, que chegou ao país a 14 de Janeiro, para participar na V Cimeira de Estado e de Governos da Região dos Grandes Lagos. Uhuru Kenyatta, Chefe de Estado do Quénia, foi o segundo a desembarcar em Luanda no mesmo dia e com o mesmo objectivo do primeiro.

Ainda em Janeiro registou-se o maior fluxo de visitas, devido à V Cimeira de Chefes de Estado e de Governos da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), realizada entre 10 e 15, em Luanda. Com o mesmo objectivo, assinala-se a chegada no dia 14 dos presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, e da República do Uganda, Yoweri Kaguta Museveni. No mesmo dia, desembarcaram os segundos vice-presidentes do Burundi, Gervais Rufyikiri, e do Sudão, Hasabu Mohammed Abdel-Rahman. No dia seguinte foi a vez do presidente da RD Congo, Joseph Kabila.

Em Fevereiro (dia 18), destaque para o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Gabriel Costa, no âmbito do reforço da cooperação, enquanto em Março (dia 4) se deslocava a Luanda a presidente interina da República Centro-Africana, Catherine Samba-Panza, no âmbito do relançamento das relações entre os dois países.

No decorrer de Março (dia 24), Kagamé e Kabila regressaram à capital angolana para participar na minicimeira da CIRGL, período em que esteve também no país o presidente do Congo, Dennis Sassou Nguesso, enquanto no dia seguinte era a vez de Yoweri Musseveni (Uganda).

Em Abril (dia 14), registou-se a visita do chefe de Estado da República do Chade, Idriss Déby Itno, e em dois dias abordou com seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, o relançamento das relações bilaterais de cooperação, numa jornada que incluiu, no dia seguinte, a recepção do vice-presidente das Ilhas Comores, Fouad Mohadji, para participar, em Luanda, de 16 a 17 de Abril, no encontro dos ministros da Saúde de África.

Para Maio (dia 8), as atenções estiveram viradas para a chegada do primeiro-ministro da China, Li Kegiang, para visita oficial de dois dias, no quadro do reforço da cooperação com Angola.

No âmbito do reforço das relações de cooperação com Angola, o presidente da República Unida da Tanzânia, Jakaya Kikwete, chegou a Luanda também em Maio (dia 10) e nove dias depois foi a vez do vice-presidente do Conselho de Ministros da República de Cuba, Ricardo Cabrisas Ruiz, que cumpriu uma visita de trabalho de algumas horas, visando o reforço da cooperação bilateral e político-diplomática entre os dois estados.

Ainda em Maio (dia 20), esteve em Angola o primeiro-ministro da República Centro-Africana (RCA), André Nzapayeké, para uma visita de 24 horas, antes do desembarque a 23 do mesmo mês do vice-presidente do Brasil, Michel Temer, em trânsito para África dos Sul, onde se deslocou para a cerimónia de tomada de posse do chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma.

Em Junho, dia 4, o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, chegou à capital angolana para visita oficial de dois dias, para reforço das relações bilaterais de cooperação entre os dois estados de língua oficial portuguesa. Depois de dois dias, 6 de Junho, pela segunda vez o presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, participou na minicimeira tripartida entre Angola, Congo e Chad, numa iniciativa de José Eduardo dos Santos.

Já na ponta final de Junho (dia 29), o primeiro-ministro de Moçambique, Alberto Vaquina, desembarcou em Luanda para representar o presidente Armado Guebuza, na Cimeira Constitutiva do Fórum dos 5 Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FORPALOP). Em Julho (dia 1), chegaram os presidentes de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, e da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. Depois o país recebeu o vice-primeiro-ministro da RD Congo, Alexandre Luba Ntambo, para participar na FORPALOP.

A 14 de Julho chegou ao país o primeiro-ministro da RCA, André Nzapayéké, para abordar o relançamento das relações bilaterais e dia 20 escalava Luanda o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, a caminho de Timor-Leste, para participar na 10ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada a 23 de Julho.

No mesmo dia, 20 de Julho, desembarcou o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, para uma visita de trabalho de 48 horas, com o objectivo de aprofundar e relançar as relações bilaterais entre os dois estados. Cinco dias mais tarde, Jorge Carlos Fonseca escalou pela segunda vez Luanda de regresso ao seu país, proveniente de Díli (Timor-Leste).

Agosto (dia 11) chegou a presidente do Chile, Michelle Bachallet, para uma visita de 24 horas a Angola, destinada ao reforço das relações de amizade e cooperação, enquanto em 13 do mesmo mês se assinalava a vez de Jacob Zuma, convidado, da 2ª Minicimeira da CIRGL, de 14 de Agosto, momento em que se registou igualmente o regresso de Kabila e pouco depois de Paul Kagamé (17 de Dezembro).

*Orlando Castro, jornalista, é chefe de redação do Folha 8

FIASCO NO APOIO PORTUGUÊS AO INVESTIMENTO EM ANGOLA

Posted: 28 Sep 2015 04:23 AM PDT

A linha de crédito do Governo português para negócios com Angola ainda só apoiou 17 empresas e o valor das verbas concedidas desde Maio é de 20 milhões de euros, ou seja, 4% do total disponível.

Luís Villalobos (*)

O Governo rejeita a ideia de que a linha de financiamento é demasiado burocrática, mas diz que não é “de subscrição fácil”.

O impacto da crise económica em Angola junto das empresas portuguesas foi suficientemente forte para o Ministério da Economia anunciar, no final de Abril, a criação de uma linha de financiamento específica para ajudar a tesouraria das Pequenas e Médias Empresas (PME) ligadas ao mercado angolano.

No entanto, até agora, e segundo dados do Ministério da Economia solicitados pelo Público, apenas 17 empresas estão a beneficiar desse apoio, num total de 20 milhões de euros. A baixa expressividade deste número de PME fica patente quando se sabe que no início de Junho havia já 312 pedidos de crédito, correspondentes a 121 milhões de euros. E, olhando para o valor já utilizado, este corresponde a apenas 4% do total de 500 milhões de euros que foi disponibilizado para a linha de financiamento.

Questionado sobre se há uma excessiva burocratização no acesso ao crédito disponibilizado, o Ministério da Economia nega essa ideia, embora diga que não é de acesso simples. “Não percepcionamos a linha como burocrática, mas tal não quer dizer que seja uma linha de subscrição fácil. Aliás, quando o crédito é concedido em euros em Portugal e a garantia é dada em Angola em kwanzas, não estamos obviamente a falar de uma linha simples”, afirmou fonte oficial do Ministério da Economia.

De acordo com a mesma fonte, “uma das explicações para a expressão da procura é que, de facto, muitas empresas preferem recorrer à linha PME Crescimento 2015 na vertente fundo maneio, dando como garantias activos patrimoniais em Portugal”.

O Público tentou uma reacção por parte da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, presidida por Paulo Varela, mas tal não foi possível. Em Julho, este responsável afirmou em Luanda, de acordo com a Lusa, que a linha era “extremamente complexa” e que estava a ser “difícil de operacionalizar”, ao envolver 18 entidades bancárias e as autoridades dos dois países. “Será necessário contornar algumas implicações legais, nomeadamente decorrentes de prazos de determinados documentos”, referiu Paulo Varela.

A baixa do preço do petróleo, desde Junho do ano passado, tem afectado as contas de Angola, provocando um recuo nas encomendadas e no consumo, mais atrasos nos pagamentos às empresas e dificuldades na expatriação de capitais (devido à falta de divisas internacionais). Esta situação deverá manter-se a médio prazo, acentuando a pressão sobre as PME portuguesas que têm negócios com este mercado.

Na sexta-feira à noite, a agência de notação Fitch desceu o rating de Angola, para B+, devido à exposição do país ao petróleo, o que provocou uma subida da dívida pública, a descida das reservas monetárias e um crescimento mais fraco do que o estimado.

De acordo com os últimos dados do INE, em Julho voltou-se a assistir a uma queda expressiva das vendas de produtos portugueses para este país, de -33,8%, ou 93,5 milhões de euros, em termos homólogos. Desde o início do ano, a queda é de 26,8%, equivalente a 460 milhões de euros.

Em termos de empresas ligadas ao mercado angolano, os números são bem expressivos: em 2014 existiam 9440 empresas em Portugal a exportar para Angola. Deste universo, 5256 empresas (mais de metade do total) dependiam a 100% de Angola para realizar as suas vendas para fora do mercado português. Em valor, representaram 1234 milhões de euros, o que representou do 41% do montante arrecadado com as exportações para Angola durante o ano passado.

Existem ainda outras 660 empresas que dependem a 91% e 99% de Angola para vender ao exterior, a que se somam outras 522 com uma exposição de 76% a 90%.

(*) In: Público – no Folha 8

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ISABEL DOS SANTOS “ESQUECE” SONAE E CRIA NOVA MARCA DE HIPERMERCADOS

Posted: 28 Sep 2015 04:09 AM PDT

Empresária angolana vai avançar sozinha para nova rede de grandes superfícies. Acordo com a empresa liderada por Paulo Azevedo caiu por terra.

A Sonae já não vai ser responsável pelo lançamento de hipermercados em Angola com o apoio de Isabel dos Santos. De acordo com o Jornal de Negócios, a filha do presidente José Eduardo dos Santos desistiu da parceria assumida com a empresa portuguesa em abril de 2011.

Ao longo dos últimos meses, a empresária tinha dado sinais de afastamento da Sonae, tendo convencido dois gestões de topo da empresa de Paulo Azevedo a deixarem os cargos. João Paulo Seara e Miguel Osório saíram da empresa portuguesa e passaram a fazer parte dos quadros da Contidis.

Isabel dos Santos deverá anunciar ainda hoje o plano de investimento em grandes superfícies, através da Contidis. Em comunicado oficial, a empresa convidou a imprensa angolana a “descobrir em exclusivo todos os detalhes de um projeto que promete revolucionar a forma como o mercado existe” em Angola.

Apesar do afastamento no mercado angolano, Isabel dos Santos mantém a parceria com a Sonae na Nos. O grupo de Paulo Azevedo e a empresária detêm um total de 50% do capital da operadora nacional.

Notícias ao Minuto

Portugal. VER O FUTURO À LUZ DO PASSADO

Posted: 28 Sep 2015 04:05 AM PDT

Rui Sá – Jornal de Notícias, opinião

Ouvi ontem Passos Coelho dizer que não vai ser necessário cortar mais nas pensões e nos salários, nem vai ser preciso apelar à “paciência” dos jovens para que isto fique melhor.
Estas afirmações, mais coisa, menos coisa (em 2011, o apelo aos jovens era para que emigrassem e não para terem paciência…), são a repetição daquilo que Passos disse em 2011. E que, como se sabe, não cumpriu, antes tendo começado a sua atuação como primeiro-ministro exatamente a cortar salários, pensões, subsídios de Natal e de férias e outras malfeitorias.

Por isso, não entendo por que é que alguns comentadores se dizem arreliados por, nos debates, se discutir muito o passado e pouco o futuro. É que tem mesmo de ser assim, dado que as propostas para o futuro são sempre… promessas. Enquanto o que fizeram os candidatos no passado é real e elucidativo daquilo que, verdadeiramente, querem fazer…

Ou seja, importa discutir que Passos não defende cortes nas pensões, sabendo-se que em 2011 dizia o mesmo e depois as cortou? Bem sei que os crédulos dirão que, hoje, a situação é diferente e o “país está melhor”. Mas, em 2011, Passos, que assinou o memorando de entendimento, não sabia que lá estava previsto esse corte? E que, portanto, apesar de hoje dizer “que se lixem as eleições”, mentiu para ganhar votos?

E importa discutir que Costa promete a criação de mais emprego, exatamente a mesma coisa que Sócrates fez em 2009, para depois aumentar brutalmente o desemprego? Ou que tem, novamente, a Educação como uma paixão, quando o Governo do PS, com a ministra Lurdes Rodrigues, fez um dos mais violentos ataques à escola pública, cometendo a proeza de juntar as mais massivas manifestações de professores contra as suas políticas?

E importa ouvir Portas, triste por hoje ser, efetivamente, um ator secundário da disputa eleitoral, a dizer que defende a baixa de impostos, quando, em 2011, se afirmava como sendo do “partido dos contribuintes” e, depois, apoiou o “colossal” aumento de impostos?

Não, o que de facto importa nestas eleições, relativamente àqueles que já governaram, não é discutir o que dizem que vão fazer, mas sim aquilo que efetivamente fizeram. Porque aquilo que PS, PSD e CDS pretendem é, como diz Jerónimo de Sousa com a sua genuína simplicidade, “colocar o conta-quilómetros a zero”. Para ver se caímos, novamente, no “conto do vigário”.

As propostas para o futuro são sempre… promessas. Enquanto o que fizeram os candidatos no passado é real e elucidativo daquilo que, verdadeiramente, querem fazer…

SALÁRIOS EM PORTUGAL: 1,2 MILHÕES RECEBEM MENOS DE 600 EUROS

Posted: 28 Sep 2015 03:32 AM PDT

Perto de 1,2 milhões trabalhadores (um em cada três) leva para casa menos de 600 euros no final do mês. E 61% não vão além dos 900 euros de salário líquido.

A caminho das eleições, nas semanas de campanha eleitoral, a TSF selecionou 10 perguntas para o futuro governo. Hoje a questão é antiga e arrasta-se há décadas:Quando é que os portugueses vão poder, finalmente, ter salários mais altos?

Os números do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que em 2014 o salário médio líquido em Portugal rondava os 813 euros. Avaliando por setor de atividade, esse valor ficava pelos 578 euros na “Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca”, 751 euros na “Indústria, construção, energia e água” e 842 euros nos “serviços”.

Na divisão por regiões, Lisboa leva clara vantagem com uma média de 958 euros. No resto do país (Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) esse valor desce para perto de 750 euros. E estamos a falar, recorde-se, em média (grande parte ganha bastante menos).

Quando se olha para os diferentes escalões de rendimento, 34% dos portugueses recebem menos de 600 euros limpos por mês (a Norte são 40%) e 61% não ultrapassam os 900 euros. Apenas 39% ganham mais do que isso.

Números que ajudam a perceber o que leva Portugal a ser o quinto país da zona Euro onde mais pessoas que trabalham vivem em risco de pobreza: 10,5%.

O caso do têxtil

Um dos vários sectores conhecidos em Portugal pelos salários baixos é o têxtil e vestuário que emprega perto de 130 mil pessoas.

O presidente da associação que representa os empresários desta área sublinha que há exceções, mas admite que a maioria dos ordenados pouco mais valem do que o salário mínimo. João costa garante, contudo, que é uma questão de sobrevivência pois há muitos países, mesmo europeus, que pagam ainda pior.

João Costa explica que os empresários gostavam de aumentar os salários, mas “não adianta reclamá-los com a especialização e atividades que existem no país pois isso significaria a inviabilidade e encerramento das empresas.

O empresário argumenta que os baixos salários só se invertem aumentando a especialização das empresas portuguesas e fazendo produtos e serviços mais caros no mercado internacional.

Para quem diz que o problema está na fatia dos lucros que vai para os patrões, João Costa garante que isso não é verdade pois nos últimos anos grande parte das empresas tem tido prejuízos.

Ricardo Cabral, economista na Universidade da Madeira, diz que um dos “dramas” da economia portuguesa é ter um baixo rendimento per capita e produtividade. É preciso um crescimento sustentado e, na prática, o principal motivo para recebermos salários baixos está no facto de não termos produtos competitivos internacionalmente.

O economista admite que “não é compreensível existirem ordenados tão pequenos quando comparamos com o que acontece em países vizinhos, pelo que o desafio é aumentar a produtividade, o crescimento económico e a competitividade… mas não através dos baixos salários”.

Um prémio na maternidade

Na Gouveia e Campos, uma empresa têxtil de Viseu, trabalham perto de 400 pessoas. A gestora Ângela Castanheira admite que os funcionários merecem mais, mas é impossível, neste sector, ter ordenados acima do Salário Mínimo Nacional.

Para colmatar as limitações financeiras, a empresa dá apoios extra. Entre eles, um salário extra quando as funcionárias são mães, um prémio de 250 euros para quem completa 25 anos de casa e um médico que diariamente assiste as funcionárias e os filhos.

Em Vila Nova de Paiva os salários pagos na Novacable são mais elevados do que no têxtil. Não é muito comparando com o que acontece noutras áreas, mas 700 euros é bastante num concelho pobre do Interior.

A empresa vive das exportações para a indústria da Defesa ou de carros topo de gama (entre eles a Ferrari) e consegue, também, por vezes, dar alguns bónus aos trabalhadores. O patrão, Manuel Lopes, defende que “trabalhadores felizes, sem problemas, andam mais motivados e são, também, mais produtivos”.

Nuno Guedes com Amadeu Araújo – TSF

SÃO NICOLAU ALERTA PARA A INTOXICAÇÃO E BRANQUEAMENTO DO GOVERNO PASSOS & Cª

Posted: 28 Sep 2015 03:17 AM PDT

Bom dia. A Catalunha está no topo deste Expresso Curto de Nicolau Santos, no Expresso. Cuidado com tanto otimismo. Pelo visto na eleição de ontem o resultado não significa que daqui até ao processo de independência tudo seja favas contadas. Não vai ser fácil. Não. Até pode acontecer, com fortes probabilidades, que ainda não seja desta que a independência se concretizará. Mas um dia será. Adeus Madrid, adeus Castela.

Em segundo tema no Expresso Curto, Nicolau refere algo muito importante e que a comunicação social não alerta nem rememora com a veemência que seria justa. Escreve Nicolau: “Por cá, alguém que não conhecesse o país suporia que foi o PS que esteve no Governo nos últimos quatro anos. Da direita à esquerda só se discute o PS, o programa do PS, as promessas do PS”… E segue. Depois também acrescenta: “E ninguém debate os últimos quatro anos, os 485 mil emigrantes que vão de engenheiros, economistas e médicos a investigadores, enfermeiros e bombeiros, os cortes nos salários da Função Pública e nas pensões dos reformados, a desmotivação completa dos funcionários públicos, o desemprego, o emprego que está a ser criado (90% é precário)”… E segue. Justo, este senhor, São Nicolau, do Expresso. Mirem-se no exemplo, rapazolas e vendidos que nos andam a intoxicar e a branquear a trampa de governo que tem roubado aos pobres e à classe média para dar aos ricos e se “governar” com vantagens no presente e/ou no futuro. O que for virá ao de cimo. Algumas sacanagens terão de escapar para que vejamos como é que políticos pobres ficam ricos de uns poucos anos para outros, como disse alguém na PGR. Lembram-se?

Por aqui terminamos. Damos o lugar de honra a Nicolau Santos, que com lacinho – à Baptista-Bastos – empenha-se em acordar os adormecidos porque essa também é a função da comunicação social.

Boa semana… Isso é o que cada um por si vai ver se consegue. Para muitos vai ser impossível (para já), mas a luta continua. Oh, se continua!

Redação PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Nicolau Santos, diretor-adjunto – Expresso

Catalunha, onde o «sim» ganhou no parlamento mas não nos votos. Por cá, foi o PS que governou desde 2011?

Bom dia.

A Península Ibérica pode vir a ter mais que dois países dentro de um ano e meio. Pelo menos é o que defendem os independentistas Juntos pelo Sim, liderados por Artur Mas, que ontem ganharam de forma clara as eleições para o parlamento regional da Catalunha, com 62 lugares, embora sem maioria absoluta, que só conseguem atingir com a CUP – Candidatura de Unidade Popular – um partido independentista, anti-capitalista e anti-austeridade.

Com efeito, antes das eleições, o Juntos pelo Sim e a CUP tinham dito que um resultado deste tipo lhes permitiria declarar a independência de forma unilateral no prazo de 18 meses, seguindo um plano das autoridades catalãs para escrever a sua própria Constituição e criar instituições nacionais, como um exército próprio, um banco central e um sistema judicial independentes dos do Estado espanhol.

A participação atingiu um recorde: 77% dos eleitores recenseados foram às urnas, enquanto nas de 2012, as mais concorridas até agora, tinham sido 68%.Contudo, a maioria dos votos expressos – 51,94% – veio de partidos que não advogam a declaração unilateral da independência, sob nenhuma forma, ou então que não defendem o caminho desenhado pela coligação Juntos pelo Sim.

Como é óbvio, Madrid recusa o caminho da secessão e considera que o resultado «é um rotundo fracasso de Artur Mas».

Por cá, alguém que não conhecesse o país suporia que foi o PS que esteve no Governo nos últimos quatro anos. Da direita à esquerda só se discute o PS, o programa do PS, as promessas do PS, os cortes na segurança social do PS, o acordo da troika que o PS assinou, o plano secreto que o PS tem para se aliar à CDU e ao BE para não deixar o centro-direita governar. A coligação Portugal à Frente acusa o PS de criar instabilidade e insegurança, a CDU e o BE acusam o PS de subscrever as políticas da direita.

E ninguém debate os últimos quatro anos, os 485 mil emigrantes que vão de engenheiros, economistas e médicos a investigadores, enfermeiros e bombeiros, os cortes nos salários da Função Pública e nas pensões dos reformados, a desmotivação completa dos funcionários públicos, o desemprego, o emprego que está a ser criado (90% é precário), os 50% de portugueses que ganham menos de 8000 euros por ano, o facto de estarmos a trabalhar mais 200 horas por ano e a ganhar em média menos 300 euros, o descalabro na educação (com o silêncio ensurdecedor de Mário Nogueira e da FESAP, ao contrário do que aconteceu quando Maria de Lurdes Rodrigues era ministra da Educação), a miséria que se vive no Serviço Nacional de Saúde (onde muitos profissionais são obrigados a comprar luvas ou a fazer garrotes com material improvisado), os medicamentos que faltam nas farmácias e só estão disponíveis daí a dois dias, a machadada que levou a ciência e investigação, os problemas que se continuam a verificar na justiça, a inexistência de respostas ao envelhecimento da população (em 2014 já havia mais de 4000 pessoas acima dos 100 anos em Portugal e há 595 mil portugueses com mais de 80 anos), a irrelevância do ministro dos Negócios Estrangeiros, a fragilidade da ministra da Administração Interna, as múltiplas garantias de Passos Coelho que foram sempre desmentidas por decisões do próprio Passos Coelho, o programa da coligação que não se discute porque não existe, etc, etc.

Ora, é tudo passado. Como disse Passos Coelho, «felizmente conseguimos ultrapassar a situação de emergência financeira que trouxe uma crise que nós resolvemos. Fizemos muito para poder chegar a este momento e os sacrifícios que fizemos valeram a pena. Já não temos necessidade de vos pedir um contributo adicional. Já não temos nenhuma medida restritiva nas pensões». Pronto, a crise está resolvida e agora é sempre a alargar o cinto.

Por isso, o líder da coligação Portugal à Frente pede agora aos eleitores «uma maioria boa, uma maioria grande» e diz que «quando temos necessidade de qualificar maiorias, alguma coisa esta errada. Estou a referir-me a um governo estável que tenha apoio no Parlamento para evitar que daqui a nove meses tenha de haver eleições», disse, esclarecendo porque não pede uma maioria absoluta.«O que nós queremos não é o absoluto, é estabilidade para governar».

Além disso, «nestes quatro anos tentei sempre um espaço de compromisso, de diálogo, com a oposição». Mas infelizmente «é a oposição a dizer que não dará condições para o país ser governado» e «os portugueses têm de julgar isso». Em qualquer caso, avisa: «Andamos com a alma cheia mas não andamos com o rei na barriga. Nós sabemos que as eleições se ganham a 4 de outubro».

Mas o certo é que na tracking pool diária do Público a coligação vai com 5,1 pontos à frente do PS, embora o número de indecisos tenha aumentado. E a coligação vira agora o discurso para tentar recuperar os 600 mil votos de eleitores que perdeu desde que em 2011 chegou aos 2,8 milhões de votantes. Para já, os resultados são estes: 38% PàF; 33% PS; 9% CDU: 6,7% BE; indecisos 25%.

Também o inquérito diário da Aximage para o Jornal de Negócios mostra que a vantagem da coligação face ao Partido Socialista atingiu, este domingo, o valor mais elevado. 5,6 pontos separam, agora, as duas forças políticas: 37,9% contra 32,3%. Jorge de Sá, responsável da Aximage, é taxativo: a probabilidade de coligação ter mais votos que PS pode ser «estimada em mais de 60%». Para o Correio da Manhã, a coligação segue à frente com 37,9% e o PS tem 32,3%.

Perante isto o que faz e diz António Costa? Pois o líder do PS recebeu ontem uma injeção de ânimo de Freitas de Amaral, que em Braga lhe disse: «Vai ganhar! Não acredite nas sondagens! O António Costa vai ganhar!». O certo é que Costa foi levado em ombros em Guimarães e em Barcelos, onde a cada passo um abraço, pediu a concentração de votos em torno do PS para obter uma maioria que lhe permita governar. Numa sessão em que João Cravinho se sentiu mal quando estava a discursar, Francisco Assis juntou-se a Costa no apelo ao voto útil.

O líder do PS, que ouviu jovens emigrantes através do Skype – e todos lhe disseram que não vêem condições para voltar tão cedo – advertiu que o atual Governo pretende prosseguir «um programa impiedoso» nos próximos quatro anos. «Ao longo destes quatro anos, a coligação mostrou ser radical. Colocou os portugueses uns contra os outros. Nós queremos a estabilidade das famílias, das pessoas, das empresas, do quadro fiscal. Para isso, é necessária uma mudança com confiança», defendeu.

Se quer conhecer melhor o líder do PS, então leia o retrato que Maria João Avillez lhe traça no Observador «vivo, acutilante, teimoso, inteligente, preguiçoso, temperamental, impaciente e não raras vezes colérico».

Quanto a Jerónimo de Sousa, que quer segurar os seus 420 a 430 mil votantes fiéis, fez um dos discursos mais duros da campanha, afirmando que «Passos Coelho diz que não vai cortar mais nos salários e nas pensões. As promessas de Passos Coelho valem tanto como um tostão furado, não têm credibilidade nenhuma». Acrescentou que o PCP está disponível para negociar mas se recusa a«fazer o jeitinho» ao PS para apoiar um governo dos socialistas.

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, bateu no Governo -«extremismo é ter governado quatro anos contra a lei fundamental do Estado» – mas também não foi meiga para o PS, «a grande desilusão» destas eleições e que pede «uma maioria absoluta para um programa que não é capaz de explicar». A novidade do dia foi o aparecimento de Francisco Louçã na campanha. «O Bloco conseguiu renovar-se, renascer» com a liderança de Catarina Martins, disse.

OUTRAS NOTÍCIAS

Já a noite era madrugada e os líderes partidários estavam presumivelmente postos em descanso, quando começou o super eclipse lunar. Se o perdeu, então só terá nova oportunidade em 2033. E que tinha ele de tão especial? Foi o eclipse total de uma lua cheia quando está no perigeu, o ponto mais perto da Terra durante a sua órbita, coisa rara e pouco vista.

Quarenta estudantes sírios chegaram a Portugal, para se juntar a outros 60 que já cá estão para concluir os seus estudos académicos, uma iniciativa apadrinhada por Jorge Sampaio, que pediu apoio internacional para os jovens. «Por favor, sintam-se em casa» disse-lhes o ex-Presidente da República durante a receção de que foram alvo.

O Ministério Público recusou o acesso aos autos à defesa de Sócrates, porque pondera pedir a aclaração do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que quinta-feira passada tinha decidido levantar o segredo de justiça interno do processo Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates. A notícia foi avançada pela SIC Notícias. A defesa de Sócrates mostrou-se surpreendida e garantiu que vai pedir “ao juiz para corrigir este absurdo e abuso jurídico” e para lhe entregar hoje mesmo “as cópias integrais” das provas da investigação.

Era bom mas acabou-se. Esta segunda-feira, dia 28 de Setembro,a empresária angolana Isabel dos Santos vai apresentar a empresa Contidis, que será responsável por uma nova marca de hipermercados em Angola. A parceria com a Sonae morreu.

Nos Estados Unidos, o Papa Francisco criticou os «sistemas prisionais que não procuram sarar feridas» e frisou que os crimes sexuais sobre menores cometidos por prelados «não podem cair no esquecimento». A visita terminou ontem, depois de nove dias na pátria do Tio Sam, e após ter discursado no Capitólio, onde pediu o fim da pena de morte e a restrição do uso de armas.

O escândalo Volkswagen continua a dar pano para mangas e a merecer a atenção da imprensa nacional e internacional. O Jornal de Negócios diz que o regulador português, o IMT, está a acompanhar o impacto do caso em Portugal. Mas as normas europeias limitam a sua actuação. É a Bruxelas e a Berlim que cabe a decisão final sobre veículos afectados.

A VW divide o grupo e ultima solução para sair da crise, anuncia o Diário Económico. A nova administração tem até 7 de Outubro para encontrar solução para os lotes de carros afectados, caso contrário arrisca perder homologação alemã. E o Diário de Notíciastitula: «VW: combustível para o escândalo».

A Força Aérea francesa destruiu um campo de treinos dos radicais na Síria. Foi a primeira vez que tal aconteceu, com a justificação do Eliseu de que têm provas que o Estado Islâmico estava a planear atentados em França.

E se gosta de magia, fique a saber que David Copperfield cobra 51 mil euros por uma noite na ilha mais mágica do mundo.Ainda não há conhecimento de alguém que lá tenha estado e depois desaparecido como por magia sem nada pagar. Mas é seguramente um desafio para candidatos a ilusionistas.

Finalmente, uma questão de saúde pública: a Direção Geral de Saúde registou três casos de botulismo num mês, mais do que em todos os anos de 2012 ou 2013. As autoridades decidiram retirar de imediato do mercado os produtos à base de carne e os queijos da marca “Origem Transmontana”, suspeitos de estar na origem da doença. O botulismo alimentar é uma doença grave de evolução aguda e é desde 1999 de declaração obrigatória em Portugal.

FRASES

«Vai ganhar! Não acredite nas sondagens! O António Costa vai ganhar!». Freitas do Amaral para António Costa, com quem se cruzou em Guimarães

«O PS é a desilusão destas eleições». Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda

«Podes não perceber muito de cartazes, meu caro António Costa, mas vais ser um grande primeiro-ministro». Francisco Assisdirigindo-se ao líder socialista

«Catarina Martins e as manas Mortágua foram a boa surpresa desta campanha». Marcelo Rebelo de Sousa, TVI

«Somos a única novidade na política portuguesa». Rui Tavares, dirigente do Livre/Tempo de Avançar, jornal i

«A esquerda odeia mesmo a democracia». António Pinto Ribeiro, jornal i

«Só quando os pobres entram na casa dos ricos é que os ricos se apercebem que os pobres existem». António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados

«Nas famílias há dificuldades, nas famílias discutimos, nas famílias por vezes voam pratos. Os filhos dão dores de cabeça. E não vou falar da sogra». Papa Francisco nos Estados Unidos

«Cinco crises simultâneas empurram a Europa para o reino do caos». Wolfgang Munchau, editor do Financial Times, Diário de Notícias

O QUE ANDO A LER E A OUVIR

Nestes tempos de chumbo, em que a Europa parece seguir um caminho em que o centro manda e a periferia obedece, nada como ler«Outono alemão», de Stig Dagerman, sobre a Alemanha logo a seguir à II Guerra Mundial. «Outono alemão» foi, de início, uma reportagem que Dagerman fez para o jornal sueco Expressen, em 1946, mas rapidamente se tornou num texto marcante sobre os mecanismos e as relações humanas que levaram a que, na generalidade, a maioria do povo alemão tivesse apoiado o III Reich quase até ao fim – e que depois da derrota olhava para os aliados mais como ocupantes do que como libertadores. A forma como descreve a vida indigente dos alemães logo no pós-guerra e os processos de desnazificação a que se tinham de sujeitarpermite entender esses sentimentos. Dagerman classificava o jornalismo como «a arte de chegar atrasado logo que possível». E acrescentava: «uma arte que nunca hei-de aprender». Talvez por isso e pelo que viu na Alemanha suicidou-se com apenas 31 anos.

E quando somos bombardeados diariamente com várias campanhas partidárias, cada qual mais barulhenta, álacre e sedenta, nada melhor do que chegar a casa e ouvir Keith Jarret e Charlie Haden, em «Last Dance». Descansa o corpo, descansa o espírito e deixa-nos convictos que, por vezes, os deuses encomendam melodias a génios que vivem na Terra.

E pronto, o Expresso Curto termina por aqui. Amanhã estará cá o Pedro Candeias, que é bom de bola mas domina também tudo o que se passa em Portugal e no mundo. Tenha uma boa semana.

Portugal. RECORDANDO A IRREVOGÁVEL HISTÓRIA DE UM GOVERNO “ENTROIKADO”

Posted: 28 Sep 2015 02:19 AM PDT

A poucos dias da ida às urnas, o Notícias ao Minuto recorda-lhe os principais momentos do XIX Governo Constitucional, que resultou de um acordo assinado a 16 de junho de 2011, entre o PSD, liderado por Passos Coelho, e o CDS-PP, de Paulo Portas, e que tomou posse a 21 de junho de 2011.

Depois de eleito, em março de 2010, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, assumiu em julho de 2011 ‘os comandos’ do país, com 38,66% dos votos contra 28,05% do PS de Sócrates. Mas não o fez sozinho. Convidou o CDS-PP de Paulo Portas a juntar-se a si, garantindo assim um aliado e uma maioria parlamentar que, ao contrário do que muitos pensavam, resistiu a polémicas e casos que poderiam ter ditado a sua queda.

Falamos, por exemplo, da “irrevogável” demissão de Portas, dos factos do passado profissional de Passos Coelho na Tecnoforma ou das suas dívidas à Segurança Social, até à saída do Governo do seu braço direito Miguel Relvas e de outros ministros que tutelavam importantes pastas, tais como Finanças (Vítor Gaspar), Economia (Álvaro Santos Pereira) e Administração Interna (Miguel Macedo).

A juntar a estes factos políticos e pessoais, Passos enfrentou durante os últimos quatro anos uma forte contestação social, ficando para a história a maior manifestação nacional desde 1974. Ao de cima vieram, várias vezes, as promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2011 e deitadas por terra após a chegada ao poder. A herança socialista foi sempre a resposta.

“Nunca ninguém me ouviu dizer que ia ser pera doce”, “quando fui eleito primeiro-ministro nunca pensei que tivesse de anunciar ao país medidas tão severas e tão difíceis de aceitar”, disse Passos Coelho após ser eleito chefe do XIX Governo Constitucional e aquando da apresentação aos portugueses do primeiro pacote de austeridade.

O Tribunal Constitucional revelou-se a ‘grande pedra no sapato’ do Governo PSD/CDS, com vários chumbos ao longo da legislatura. Mas o que marcou estes últimos anos de governação foi, sem dúvida, a presença da troika em Portugal, que impôs um “enorme aumento de impostos” aos portugueses.

Em maio de 2014, na hora do adeus ao FMI, BCE e Comissão Europeia, cronometrado ao segundo pelo CDS de Portas, o primeiro-ministro anunciou que não era “hora para voltar atrás” porque “o que já conseguimos custou muito e não seria aceitável deitar tudo a perder”.

Esta tem sido, aliás, a palavra de ordem na campanha da coligação Portugal à Frente (PàF), que uniu PSD e CDS na corrida às eleições legislativas de 4 de outubro.

Notícias ao Minuto

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