notícias 28/6/2015 pag global

PÁGINA GLOBAL

ABUSO DE PODER E JUSTIÇA INEFICIENTE FRAGILIZAM DIREITOS HUMANOS EM TIMOR-LESTE

Posted: 27 Jun 2015 12:36 PM PDT

 

Washington, 25 jun (Lusa) — O uso excessivo da força, prisões arbitrárias, abuso de autoridade pela polícia, violência contra as mulheres e um sistema judicial ineficiente são alguns problemas apontados a Timor-Leste no relatório anual dos Estados Unidos sobre os direitos humanos.

Segundo o relatório, elaborado pelo Departamento de Estado norte-americano e hoje divulgado, outros problemas de direitos humanos em Timor-Leste incluem buscas sem mandado de detenção, corrupção, violência contra criança, abuso sexual e tráfico de pessoas.

“O Governo tomou medidas para julgar os membros e funcionários dos serviços de segurança que usaram força excessiva ou inadequada, mas persiste a perceção pública de impunidade”, salienta o relatório.

O documento sublinha que o “sistema judiciário ineficiente e a escassez de pessoal privaram os cidadãos de um julgamento célere e justo”.

Segundo o relatório, existem “preocupações com a imparcialidade de alguns órgãos judiciais, escassez de pessoal qualificado e um regime jurídico complexo” baseado em diferentes fontes jurídicas, nomeadamente Portugal, Indonésia e administração provisória da ONU.

“Uma restrição adicional são as leis escritas em português, uma língua falada por menos de 10% da população”, salienta o documento.

O relatório analisa também o cancelamento de contratos com funcionários judiciais estrangeiros, incluindo vários portugueses, e conclui que “fontes credíveis sugeriram que a alguns funcionários afetados pela decisão faltava capacidade jurídica suficiente e outros, incluindo juízes, conspiraram com partes de ações criminais e civis pendentes”.

Sobre a liberdade de associação, há referências a pressões da polícia sobre grupos organizados para os impedir de realizar protestos contra o governo sobre assuntos relacionados com pensões vitalícias e corrupção.

Apesar de a corrupção ser punida criminalmente, as autoridades timorenses ainda enfrentam muitos desafios para fazer cumprir a lei e há a “perceção generalizada de que os funcionários estão frequentemente envolvidos em práticas de corrupção”.

O relatório dá, uma vez mais, como exemplo a corrupção na polícia com acusações de aceitar subornos nas fronteiras e nos bordéis envolvidos no tráfico de pessoas.

“O Governo não tem capacidade para identificar os trabalhadores do sexo como vítimas de tráfico de seres humanos”, salienta o relatório.

O documento alerta também para o problema da violência contra a mulher e a discriminação de pessoas com necessidades especiais.

“Nas zonas rurais os pais endividados entregam os seus filhos como servos para liquidar dívidas. O abuso sexual e o incesto contra as crianças também são sérias preocupações”, alerta o documento.

O relatório, relativo a 2014, foi hoje apresentado pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que considerou “particularmente perturbador que tantas pessoas em tantos locais enfrentem restrições grotescas às suas liberdades e aos seus direitos por partes dos seus próprios governos”.

MSE // JMR

Comissariado Contra a Corrupção de Macau vai investigar 16 processos de terrenos

Posted: 27 Jun 2015 12:30 PM PDT

 

Macau, China, 25 jun (Lusa) – O Comissariado Contra a Corrupção de Macau vai analisar o processo de 16 terrenos que o Governo se escusa a reaver por considerar ter culpa no não-aproveitamento dos 365.302 metros quadrados concessionados.

“O Governo não conseguiu tratar atempadamente das formalidades junto do concessionário. Constatou-se insuficiência por parte do Governo. [O não aproveitamento destes] 16 terrenos tem responsabilidade imputada ao Governo e por isso eles foram excluídos da lista” de parcelas a reaver, disse Ho Ion Sang, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa.

Este responsável deu conta das explicações apresentadas, à porta fechada, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário.

O governante esteve na comissão na terça-feira e hoje o Comissariado Contra a Corrupção revelou em comunicado que o chefe do executivo, Fernando Chui Sai On, tinha, por despacho, encarregue o organismo de investigar a concessão por arrendamento dos 16 terrenos, um caso que tem sido “muito discutido na sociedade”.

“O Comissário Contra a Corrupção determinou por despacho (…) a instrução de um processo de investigação relativo ao caso da concessão por arrendamento de 16 terrenos do Governo. A eventual deteção de quaisquer atos ilegais ou infrações disciplinares será sujeita ao devido acompanhamento nos termos legais, sendo que igualmente será feita uma revisão sobre a legalidade e a racionalidade dos procedimentos administrativos em questão, assim como serão apresentadas sugestões para o respetivo aperfeiçoamento”, refere a nota do Comissariado.

Em 2011, o Governo identificou 48 terrenos para reversão por não estarem a ser aproveitados de acordo com os seus contratos de concessão. Desses, 18 já reverteram para a administração e outros cinco estão na calha, uma medida que se reveste de particular importância num território afetado pela escassez de terrenos e onde a construção de mais habitação, pública e privada, lidera os pedidos da população.

No entanto, na semana passada, o executivo anunciou que, afinal, 16 parcelas não reuniam requisitos para serem recuperadas, sem que fossem apresentados motivos. Dias depois, o próprio chefe do Governo, Chui Sai On, garantiu que esta semana Raimundo do Rosário avançaria com explicações.

Segundo Raimundo Rosário explicou na terça-feira à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras, estes terrenos não foram totalmente ou apenas parcialmente aproveitados devido a atrasos da própria Administração, que, por exemplo “não conseguiu facultar a tempo as Plantas de Condições Urbanísticas”, indicou Ho Ion Sang.

Os terrenos em causa têm uma área total de 365.302 metros quadrados, a maior fatia (162.948 metros quadrados) dividida entre cinco parcelas com finalidade hoteleira. A segunda maior área (158.054 metros quadrados) é ocupada por quatro terrenos com finalidade industrial, seguida de 36.300 metros quadrados em quatro lotes para habitação, 8.000 metros quadrados de uma parcela para comércio e 4.169 metros quadrados de um terreno para escritório.

Dois destes terrenos estão localizados no Cotai, zona de casinos, e pertencem a empresas ligadas à indústria do jogo, confirmou Ho Ion Sang.

Um é da Sociedade Macau Parque Temático e Resort, com capitais de Angela Leong, mulher de Stanley Ho, magnata da Sociedade de Jogos de Macau. A empresa tinha anunciado em 2010 a intenção de abrir um parque temático naquele local.

O outro terreno, destinado “à construção de um centro de produção cinematográfico”, é onde hoje se ergue a obra, quase concluída, do Studio City, o novo projeto da Melco Crown, que deve abrir este ano.

JCS (ISG) // VM

Moçambique. ESTE NÃO É (AINDA) O PAÍS PROMETIDO HÁ 40 ANOS

Posted: 27 Jun 2015 12:04 PM PDT

Verdade (mz), editorial

Está-se na ressaca da celebração do 40º aniversário da independência nacional. A festa foi boa para alguns e má para os outros, por várias razões, pessoais ou imputadas a todo um sistema de governação que ainda está longe de nos prover o bem-estar prometido há 40 anos.

Para todos nós, a efeméride podia ter sido comemorada com pompa porque em quatro décadas foi possível juntarmos dinheiro, através de impostos, para erguermos diversas estradas, hospitais e escolas, sobretudo reconstruímos aquelas infra-estruturas, algumas, que durante 16 anos foram dilaceradas por uma guerra mal terminada. E agradecemos aos países irmãos que nos ajudaram para sermos o que somos hoje.

Todavia, não vemos um país com uma paz efectiva nem sólida, pese embora não haja mais tiros. O belicismo e os seus promotores continuam entre nós, impedem o nosso sossego e empurram-nos para um destino incerto. A nossa vida tem sido no fio da navalha. Há 40 anos que a justiça, a segurança e o bem-estar permanecem um sonho da maioria dos moçambicanos.

Há 40 anos, os corruptos ainda pululam nos corredores das nossas instituições públicas e aqueles que delapidam o erário ou os dinheiros a seu cargo para as causas do povo continuam impunes porque a Justiça pisca-lhes o olho e assobia ao lado. Enquanto se apregoa a inclusão, as decisões sobre a vida dos moçambicanos são tomadas por um grupo que se guia por interesses partidários, umbilicais e estomacais. Este não é, por enquanto, o país prometido há 40 anos.

Volvidas quatro décadas da independência nacional, os desafios no sector da Saúde mantém-se enormes para evitar que doenças como a malárias deixem de ser preocupação e centenas de mulheres e crianças não morram por desleixo ou não dos profissionais de saúde, para os quais o Governo não consegue criar condições dignas de trabalho e vida.

A transparência na gestão da coisa pública parece estar em constante começo e não se consolida porque os agentes do Estado agem no sentido de obter dividendo e para eles os nossos impostos são uma fonte de sobrevivência. Estes não são os administradores que temos projectado há 40 anos.

A polícia mantém-se ao serviço de uma minoria elitista e nunca está do lado do povo. O Estado furta-se da sua incumbência. A miséria ainda dilacera milhões de moçambicanos porque o sistema agrícola, que outrora foi bastante eficaz, denuncia uma série de falhas, incluindo os de planificação, e resvala para o fracasso. A água potável e a energia eléctrica são um luxo para milhões de moçambicanos.

As escolas, mormente públicas, ainda não são um lugar apetecível para ninguém e o embrutecimento parece ser a principal agenda do Governo por ter a consciência de que só com gente pouco instruída é que o partido no poder continuar por mais 40 anos.

Moçambique. “Atraso no desarmamento da Renamo pode pressionar Orçamento do Estado”

Posted: 27 Jun 2015 11:56 AM PDT

 

As discórdias nas conversações entre o Governo e Renamo ainda prometem fazer correr muita tinta.

Segundo José Pacheco, o atraso na implementação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, assinado em Setembro do ano passado, entre o Governo e a Renamo, vai criar pressões adicionais e de difícil encaixe nos limites do Orçamento do Estado (OE) aprovado para 2015.

O diálogo entre as duas partes já vai na 109ª ronda.

O acordo de Setembro prevê o desarmamento e desmantelamento da força residual da Renamo, cujos membros já deveriam ter sido integrados nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), incluindo as Forças Armadas e Polícia da República de Moçambique (PRM), e os inaptos reintegrados na vida civil.

O País (mz)

Moçambique. NYUSI APONTA POBREZA COMO ÚNICO INIMIGO ATUAL

Posted: 27 Jun 2015 11:51 AM PDT

 

40 anos da independência nacional

O Presidente da República, Filipe Nyusi, definiu a pobreza como o principal inimigo do povo moçambicano e manifestou o compromisso do seu governo no seu combate sem tréguas.

Filipe Nyusi, que falava durante o banquete de Estado oferecido a alguns convidados nacionais e estrangeiros, que fechou a parte oficial das celebrações do dia da independência, convidou toda a sociedade a juntar-se ao governo nesta nova guerra.

“O inimigo de hoje é a pobreza, não podemos inventar outro. Vamos, todos juntos, ganhar a batalha já em curso, que tem prioridade na unidade nacional, porque, como dissemos, sem ela somos fracos ou fragilizados”, apelou Nyusi.

O estadista moçambicano salientou, contudo, que o combate à pobreza só será facilmente vencido com um país em paz. “Na paz, porque sem ela tudo o que for possível fazer será em vão. Por paradoxal que pareça, o investimento para a paz consiste no que cada um pode fazer”, frisou.

Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

MOÇAMBICANOS VOLTAM A DIZER JAMAIS SEREMOS BESTAS DE CARGA

Posted: 27 Jun 2015 11:40 AM PDT

Gustavo Mavie

‘Em 1926, o Primeiro-Ministro da então colónia britânica da Rodeia do Sul, hoje Zimbabwe, Godfrey Huggins, promoveu a ideia de que iria fazer uma ‘parceria’ entre pretos e brancos. Quando solicitado a ser mais especifico sobre o que queria dizer por ‘parceria’, respondeu muito calmamente: estou falando sobre uma parceria entre um cavalo e o seu cavaleiro’ Robert Mugabe, citado pela Revista Africa Business, edição Numero 310, de 2005

Maputo, 27 Jun (AIM) – A afluência massiva dos moçambicanos aos locais por onde passou a Chama da Unidade, que nos últimos três meses percorreu, nas suas mãos, o seu imenso e belo território, é mais uma prova da sua determinação para nunca voltarem a ser bestas de carga como aconteceu há apenas quatro décadas.

Esta massiva afluência também ocorreu na quinta-feira no Estádio da Machava, local onde há precisamente 40 anos, Samora Machel, primeiro Presidente da República, proclamou a independência de Moçambique.

Como bem o diz o conceituado académico britânico Alex Vines, num artigo que distribuiu na quinta-feira via internet, a manutenção desta independência ao longo destes 40 anos não foi nada fácil e não tão menos trágico, tal como não foi nada fácil e menos trágico conquistá-la.

Ele recorda que os moçambicanos tiveram que lutar de armas em punho durante 10 longos anos para a conquista da sua independência, e 16 anos contra os que queriam abortá-la ou inviabilizá-la.

Na verdade, os moçambicanos não só passaram pela tragédia da brutalidade colonial, como viveram na carne os horrores e a tragédia de duas guerras durante quase 30 anos.

Ele diz que praticamente, os moçambicanos viveram durante 30 longos e dramáticos anos de guerra, contados a partir de 1964, quando iniciaram com parcos e limitados meios bélicos a sua luta armada contra o colonialismo português, e depois contra os regimes racistas que imperavam na Africa do Sul e na então Rodésia só Sul, hoje Zimbabwe.

Este académico, que também é co-autor, a par com mais três académicos, de um profundo estudo que reconhece que a guerra movida pela Africa do Sul e Rodésia do Sul contra Moçambique entre 1977 a 1992, através da Renamo, foi das mais mortíferas e mais destruidora em Africa mas, mesmo assim, os moçambicanos reergueram-se e hoje o seu Pais regista um desenvolvimento acelerado, de fazer inveja no mundo inteiro.

Ele aponta isto como prova de que os moçambicanos sabem o que querem e como querem, e vaticina que nos próximos 40 anos Moçambique será um país desenvolvido.

Ele dá o seu voto de confiança à liderança de Nyusi, que aposta na inclusão de todos os moçambicanos no seu coração.

SAMORA ENSINOU OS MOÇAMBICANOS A NÃO ESQUECER O PASSADO

Os moçambicanos que viveram no tempo que antecedeu a independência sabem que os colonizadores só viam as pessoas de raça negra como suas bestas de carga.

Por isso, negavam-lhes todos os direitos básicos e inalienáveis a qualquer ser humano, como a saúde, educação, alimentação condigna, entre outros. Conto isto porque para os que não viveram no tempo colonial, e que mal podem imaginar a brutalidade com que éramos tratados pelo simples facto de sermos negros

Também reconto neste artigo aquilo que eu próprio vi e vivi no tempo colonial, bem como os relatos dos meus pais, avós e outras pessoas que viveram mais tempo na era colonial.

Decidi fazer esta recontagem do passado trágico colonial, em cumprimento a um comando deixado por Samora e por outros grandes heróis da nossa Africa, como o grande intelectual e escritor angolano, Luandino Vieira, quando num dos seus livros, cita um ancião dizendo que chegará o tempo em que os monandengues (jovens) de então, de que eu era um deles, que irão contar essas atrocidades coloniais nos tempos bons que virão.

Esses tempos bons de que ele falava, é o presente que hoje vivemos. Decidi contar alguns dos episódios trágicos do nosso passado, porque assumo como válida a tese de José d’AguaLusa, de que um Povo sem História é um rebanho fácil de dominar.

Por exemplo, o meu avô contou-me uma vez, que houve no distrito de Zavala, em Inhambane, um administrador colonial, que jurava a pés juntos de que no dia em que um avião fosse transportar um negro, seria queimado assim que chegasse a seu destino!

Se esta asserção deste colonialista se materializasse hoje quase todos os mais de 2.000 aviões comerciais que a cada minuto de cada dia sulcam os espaços do mundo seriam queimados antes de chegar ao seu destino, porque quase todos transportam a bordo passageiros de raça negra. Creio que os únicos que iriam escapar, são os privados que só transportam os seus proprietários.

Outro caso que nos diz quão diabólico era o colonialismo, foi-me contado pela minha mãe. Ela diz que no tempo em que os negros eram obrigados a trabalhar sem salários, as mães negras eram forçadas a amarrar os seus bebés recém-nascidos aos troncos das árvores até terminarem o trabalho que tinham de fazer durante todo o dia sob o calor escaldante ou chuva.

Ela conta que isso aconteceu, por exemplo, durante a construção da estrada que liga Moçambique, do Rovuma ao Maputo, ou seja Estrada Nacional Número 1 (EN1).

É só imaginar o quão trágico era, para as mães atarem os seus filhos de tenra idade, a uma árvore, vê-los e ouvi-los a chorar sem poderem acudi-los ou amamentá-los durante o dia inteiro.

Em suma, os colonialistas eram bem piores que o diabo.

Há outros episódios que são contados hoje pelos mais velhos e que são difíceis de acreditar.

Por exemplo, o irmão do Samora Machel, Orlando Machel, contou-me um dia que quando um negro estivesse na carroçaria da viatura do seu patrão, era obrigado a carregar um saco de qualquer coisa na cabeça durante toda a viagem, para evitar que os colonialistas se sentissem como seus motoristas.

Orlando diz ter sido isto e muitas outras situações diabólicas que levaram muitos moçambicanos a irem à Tanzânia para se juntarem a Frelimo e lutar contra os colonialistas, incluindo, obviamente, o seu irmão Samora, que viria a ser o primeiro presidente de Moçambique independente.

Um amigo cubano disse-me em Cuba, que o seu bisavô, contou-lhe que muitos negros levados nos navios como escravos para as Américas eram atirados vivos para o mar quando o mau tempo ameaçava afundar os barcos. Esta era uma das formas de diminuir o peso e, assim, salvar a embarcação e sua tripulação.

Isto pode parecer mentira, mas existem documentos verídicos que relatam como os nossos antepassados eram transportados nos navios negreiros para as Américas, metade dos quais não chegavam ao seu destino porque haviam sido atirados vivos ao mar.

Mbandane Bulandi, uma anciã com quem costumo conversar em Zavala, minha terra natal, e que viu a sua mãe amarrar um dos seus irmãos num tronco para fazer o trabalho forçado, costuma dizer que quando hoje ouve pessoas que não viveram no tempo colonial se queixarem de tudo e mais alguma coisa disto e daquilo, que dizem que não é feito pelo Governo, apercebe-se que estão a confundir o paraíso com o inferno.

“No meu tempo é que sofremos, porque nem eramos permitidos fazer o que bem gostaríamos e muito menos tínhamos nenhuns direitos senão o de sermos perseguidos e brutalizados como animais perigosos”, disse a anciã.

Bulandi, que diz ter nascido há muito tempo, e deixa transparecer mais de 100 anos de idade, afirma que a vontade dos colonos de brutalizar o negro e vê-lo a sofrer era tão grande que Moçambique de hoje é um verdadeiro paraíso.

Diz que “para os colonialistas, o negro nascia para sofrer e, por isso, não podiam tê-lo um único momento em que não sofresse’’.

Mandela conta também no seu já muito famoso livro, intitulado “A Longa Marcha para a Liberdade”, que até lhes era negado namorar e viajar no mesmo autocarro em que viajavam os brancos.

Outros escritores da época, como o moçambicano-angolano Castro Soromenho, contam que aos negros lhes era negado divertirem-se ou fazer festas sem a autorização dos seus patrões brancos, e muitas vezes o seu pedido era recusado sob o pretexto de que iriam perturbar o sono dos seus patrões.

Mesmo o nosso Samora Machel contava sempre que os colonialistas preferiam tratar bem e alimentar melhor os seus cães que os seus trabalhadores de raça negra.

Não é por acaso que Samora não se cansava de entoar a canção “Não Vamos Esquecer o Tempo que Passou”. Foi de facto um tempo tão tenebroso que não dá para esquecer e que deve ser recontado aos que não o viveram, para que nunca mais voltemos a ser colonizados.

Não é por acaso que quando Mandela foi empossado como Presidente da Africa do Sul, gritou três vezes que Never, Never, Never agian we shall allow that bruttality to happen again in our soul (Nunca, nunca, nunca mais deveremos permitir que essa brutalidade aconteça outra vez na nossa alma). O colonialismo foi de facto a maior brutalidade que já se abateu sobre todos os povos africanos, de que os moçambicanos são parte e foram dos que mais brutalidade sofreram.

Como dizia Samora Machel em diversas ocasiões, cabe aos mais velhos e aos professores, principalmente da História, dizer claramente as nossas crianças que esta independência nasceu como resultado de sucessivas guerras amargas de resistência secular de moçambicanos de todas as gerações, e que veio a atingir o seu expoente mais alto e a sua força máxima, quando todos os moçambicanos se uniram em torno da Frelimo e lutaram como um só povo não mais divido em tribos.

Urge ensinar as nossas crianças que a nossa maior força reside na nossa unidade, e que no dia em que voltarmos a nos dividir, voltaremos a ser colonizados da mesma maneira que fomos durante mais de 500 anos.

É por isso que o nosso Presidente Filipe Nyusi não se cansa de proclamar que temos que estar unidos e coesos e a defendermos a paz como condições sine qua non para que possamos continuarmos independentes e a desenvolver o nosso País.

Felizmente, nestas celebrações dos 40 anos da nossa independência, ficou mais do que claro que os moçambicanos estão mais do que terminados a manter e defender a unidade e a paz a todo o custo, tal como as defenderam durante os últimos 40 anos, muitas vezes com barrigas mais vazias do que estão hoje quando tudo faltava nas lojas.

Esses é que foram de facto tempos difíceis como bem o tem dito o Presidente Nyusi, quando ele próprio fazia o seu TPC escolar com luz de lareira porque a energia eléctrica era frequentemente sabotada pela Renamo em Sofala e noutros pontos do Pais.

(AIM) GM/SG

Angola. (MAIS) UMA ABERRAÇÃO DE UM REGIME QUE ATÉ TEME A SOMBRA

Posted: 27 Jun 2015 07:44 AM PDT

 

A acusação do regime angolano contra os 15 jovens detidos há uma semana e acusados de preparar um atentado contra o Presidente da República é “uma aberração”, considera o padre e activista de Cabinda Raul Tati.

Em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, onde se encontra a fazer doutoramento, Raul Tati comentou a detenção dos 15 jovens detidos, no sábado passado, em Luanda, e a acusação do Ministério Público de que estariam a preparar um atentado contra o Presidente da República e outros membros dos órgãos de soberania. O jovens desse grupo ficaram em prisão preventiva, “por inconveniência da liberdade provisória”.

“Não faz sentido nenhum”, decreta Raul Tati, considerando que o regime está a “dar tiros nos próprios pés”, com um caso que “belisca” a “imagem de Angola diante da comunidade internacional”.

Raul Tati aponta o dedo ao sistema judicial, “problema” identificado em vários relatórios de direitos humanos. “Não há separação de poderes” em Angola, alerta Raul Tati. “Os tribunais são instrumentos usados para a repressão”, critica, lembrando que, mal os jovens foram detidos, “veio logo a terreiro o senhor procurador-geral da República dizer que essa detenção é legal, que foram apanhados em flagrante delito”.

Essa posição confirma que “os tribunais dependem do poder político”, que “entendeu que aqueles jovens eram uma `ameaça`”, analisa. “Devem ter uma força hercúlea para derrubar José Eduardo dos Santos do poder”, ironiza. “Quando se fala de ameaça, é preciso também calcular a credibilidade da ameaça”, sustenta, considerando que não houve “uma nesga de ponderação”.

Assumir, perante a opinião pública, que “há um pequeno grupo de jovens, estudantes, que estão a preparar o derrube do Presidente é mesmo uma coisa quixotesca”, observa.

O padre e activista justifica a atitude do regime com a sua natureza “violenta” e “repressiva”, que o leva a agir com “medidas de repressão em relação a qualquer manifestação que possa ir contra os interesses do poder instalado”.

Realçando que “os movimentos de libertação são geneticamente violentos”, o padre explica que “não admitem qualquer voz dissonante em relação àquilo que é a voz oficial”.

O clima em Angola é de “muita intolerância política”, sendo preciso recuar na história para o perceber. “Tivemos um regime monopartidário e monocórdico, com uma ideologia marxista-leninista que governou o país durante muito tempo”, recorda.

O chefe de Estado tem “poder absoluto”, resume. “Embora, formalmente, haja órgãos diversos de soberania”, na realidade “todos dependem do senhor Presidente da República”, havendo “uma subordinação desses órgãos”, realça.

Neste contexto, a sociedade civil encontra “muitos constrangimentos para se afirmar” no “espaço que lhe é de direito”, apesar dos “esforços” dos últimos anos.

“Muitos activistas, defensores de direitos humanos, não são bem quistos junto do regime em Angola”, que lhes aplica “medidas de repressão, como detenções arbitrárias”, constata.

A situação em Cabinda não é diferente. “A detenção de José Marcos Mavungo, a detenção do advogado Arão Tempo não são casos isolados, fazem parte de uma estratégia, da mordaça e da repressão que existe em Cabinda desde 1975″, identifica.

O activista José Marcos Mavungo e o advogado Arão Bula Tempo estão em prisão preventiva desde 14 de Março, dia em que se envolveram numa manifestação contra a violação dos direitos humanos no enclave angolano. Estão indiciados por alegados crimes contra a segurança do Estado, mas ainda sem acusação formal.

“Não é nada de novo. Passei por essa experiência e sei o que é que isso significa”, recorda Raul Tati, reconhecendo que quem não concorda “com o status quo” em Cabinda e “se afirma como consciência da nação” teve experiências semelhantes. “Já passaram pelas cadeias e, pelo andar da carruagem, muitos ainda passarão por aí”, antevê.

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Angola. PIOR QUE EDUARDO DOS SANTOS APENAS (POR ENQUANTO) OBIANG

Posted: 27 Jun 2015 07:31 AM PDT

 

A Revista norte-americana Forbes considera José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito, como o segundo pior presidente em África, logo a seguir ao seu homólogo da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema. Essa constatação, que todo o mundo vê, não impediu – por exemplo – que Angola seja membro do Conselho de Segurança da ONU.

Arevista Forbes lembra que o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, chegou ao poder 1979, depois da morte do seu antecessor, Agostinho Neto, e para seu descrédito tem conduzido o país como se gerisse a sua própria empresa.

No artigo, assinado por Mfonobong Nsehe, pode ler-se que a governação do Presidente Eduardo dos Santos se tem pautado por casos de nepotismo, onde o primo ocupa o cargo de vice-presidente e a sua filha Isabel é a mulher mais poderosa em Angola.

A Forbes destaca ainda que, segundo a Agência Internacional para o Desenvolvimento, o país é extremamente rico em recursos naturais, sendo o segundo maior produtor de petróleo na África Subsariana e ocupa o quarto lugar no ranking mundial na produção de diamantes em bruto.

Todavia e apesar dos recursos existentes no país, 68% da população vive no limiar da pobreza, a educação é gratuita, mas sem qualidade, 30% das crianças estão subnutridas, a esperança média de vida é de 41 anos e o desemprego elevado.

O artigo avança que em vez de partilhar o crescimento económico de Angola com a população, José Eduardo dos Santos conduz uma política de intimidação, sobretudo nos meios de comunicação social e canaliza os fundos do Estado para contas pessoais ou de familiares. A Forbes dá ainda o exemplo de que a família do chefe de Estado controla o sector económico no país, e que a sua filha Isabel serve-se do poder do pai para comprar activos em empresas portuguesas, como é o caso da ZON Multimédia, Banco Espírito Santo e Banco Português de Investimento, entre outros.

De referir que o relatório publicado na revista norte americana classifica o presidente Robert Mugabe do Zimbabué, o rei Mswati II da Suazilândia e o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, na terceira, quarta e quinta posição respectivamente.

Folha 8 (ao)

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Farto de chorar, o Povo ri-se

Cabindeses não são livres

Angola. Ativista com liberdade condicionada. Arão Tempo proibido de sair de Cabinda

Posted: 27 Jun 2015 07:13 AM PDT

 

O activista seria o palestrante num debate sobre direitos humanos em Benguela

O presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda, Arão Bula Tempo, que pretendia falar em entrevista colectiva de Benguela, sobre a questão  dos Direitos Humanos na província, bem como a perseguição em que activistas são alvos, foi impedido de sair daquela região do país.

A informação avançada pela rádio Voz da Alemanha, indica que o impedimento aconteceu na terça-feira. Arão Tempo seria o palestrante no espaço “Quintas de Debate”, promovido pela organização não governamental OMUNGA, subordinado ao tema “Autodeterminação dos Povos e as Autarquias: Perspectivas para Cabinda”.

Antes de ser impedido, Arão Tempo que esteve detido juntamente com Marcos Mavungo, disse ter recebido uma orientação do sub-procurador da República em Cabinda, António Nito, em não prestar declarações ou participar reuniões relacionados com activismo, sob possibilidade de violar a sua liberdade condicional.

“Chego ao aeroporto e encontro um aparato de polícias, investigadores e homens dos serviços de inteligência e na porta um agente disse-me educadamente que estava impedido de viajar. E perguntei-lhe porquê não podia viajar ao que me respondeu imediatamente que não devia teimar porque estava impedido de viajar”, narrou.

A publicação revela ainda que esta não é a primeira vez que o presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda é proibido de viajar desde que foi posto em liberdade.

O activista alega que vai enviar uma carta pedindo explicações ao governo quanto a esta situação. “Se é que estou impedido de ir a Luanda porque sou natural de Cabinda, porque sou da FLEC, conotado com situações aberrantes, então o governo terá que se pronunciar acerca da minha pessoa para que possamos viver em paz, como cidadão com direitos consubstanciados na Constituição da República de Angola”.

O advogado acusa a policia de estar a inquietar a sua família. “Variadíssimos atentados contra a minha integridade física, até polícias fardados entraram na minha casa para ameaçar as famílias. A minha vida e a da minha família estão em perigo”, alerta o activista.

Por sua vez, o coordenador da Associação OMUNGA, José Patrocínio, que convidou o activista Arão Tempo a província de Benguela, mostrou-se chocado com as actitudes das autoridades. “Ficamos muito preocupados com essa decisão da Procuradoria-Geral, porque isso é mais um acto de violação do direito das pessoas por expressarem as suas opiniões. Mesmo uma pessoa presa não pode ser impedida de expôr as suas opiniões”.

Patrocínio acredita que aos actos da PGR visa de igual modo a incomodar a ONG que dirige. “Não só afecta os cidadãos de Cabinda, mas a todos nós como pessoas que desmontam um sistema que não nos garante proteção”, Finaliza o coordenador da OMUNGA.

Rede Angola

Preso político em Cabinda: FAMÍLIA DE MAVUNGO ESTÁ A PASSAR POR DIFICULDADES

Posted: 27 Jun 2015 07:45 AM PDT

 

Esposa de Marcos Mavungo diz que Bento Bembe reconheceu que a prisão do defensor dos direitos humanos é ilegal.

A esposa do activista Marcos Mavungo, que se encontra detido numa das cadeias da província de Cabinda, disse na quinta-feira, em Benguela, que a sua família está a passar por situações difíceis devido à prisão do marido.

A cuidar dos sete filhos, Adolfina Mavungo afirmou em conferência de imprensa promovida pela organização não governamental Omunga que a empresa petrolífera norte-americana Chevron, onde o activista trabalha, cancelou o salário do esposo.

Segundo a informação veiculada pela rádio Voz da Alemanha, neste momento a família do defensor dos direitos humanos na província está a depender da caridade de outras pessoas.

“Até este momento estou a viver com a ajuda de pessoas de boa fé. Algumas passam para me visitar e sempre deixam um envelope com algum dinheiro. É assim que eu e os meus filhos estamos a viver, no meio de muitas dificuldades”.

Segundo a mulher de Mavungo, a condição de saúde do activista é preocupante, pois a cada dia que passa a sua situação clínica tem estado a agravar-se.

“O Marcos continua a tomar diariamente vários comprimidos porque o seu estado de saúde se degrada permanentemente. Por outro lado, as condições de salubridade onde ele se encontra são más. Ele está preso num corredor da cadeia onde já chegou a passar três dias sem tomar banho apesar do calor insuportável no local. Ele está preso por ter cometido o crime de defender o povo de Cabinda”, explicou.

Durante a conversa com os jornalistas, Adolfina Mavungo disse que teve um encontro com o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe. Segundo a mulher do activista, no âmbito do diálogo que tiveram, Bento Bembe reconheceu que a prisão do defensor dos direitos humanos é ilegal, garantido a libertação de Mavungo.

Mas até hoje a promessa não foi cumprida.  “O próprio senhor Bento Bembe reconheceu e até teve a coragem de dizer que a detenção do meu marido é ilegal. Também, o Procurador-geral declarou a mesma coisa. Pelo facto não entendo que apesar dessas declarações até hoje o Marcos Mavungo continua na prisão”.

Rede Angola

Angola. GOLPE DO SAPATO

Posted: 27 Jun 2015 06:57 AM PDT

Imagem Escolhida

Cartoon de Sérgio Piçarra, nascido em Luanda, 1969. Autor de BD e cartoonista, é pioneiro e impulsionador destas artes em Angola. Tem livros publicados e participação em exposições colectivas, obteve um Diploma de mérito do Ministério da Cultura.

Atual e irresistível este cartoon de Sérgio Piçarra no jornal Rede Angola. A abordagem é ao alegado Golpe de Estado em Angola, perpetrado por uma vintena de jovens angolanos sem qualquer preparação militar e que nem se têm conseguido defender da polícia angolana quando participam em manifestações e levam porrada de criar bicho – sendo intermitentemente presos.

A ironia do cartoon condiz com a ironia da situação do regime de Angola, dito humanista e de esquerda. Ironia pejada de situações contrárias ao esperado pela Angola que lutou para se libertar do jugo do colonialismo português, da PIDE, da tortuosa prisão do Tarrafal e outras do regime fascista-colonialista de Salazar/Caetano.

Agora é o regime angolano que repesca os métodos fascistas/colonialistas e vai enchendo as suas prisões com presos políticos, de Cabinda até mais ao sul possível. Aos confins de uma Angola cujo povo julgou rumar à libertação, à distribuição da riqueza e à justiça que tarda. Um dia acontecerá.

A desilusão impera.

MM/Redação PG

Angola. PRESOS POLÍTICOS ESTÃO INCOMUNICÁVEIS POR DEZ DIAS

Posted: 27 Jun 2015 05:04 AM PDT

 

Procuradoria emite comunicado oficial sobre detenção política dos quinze activistas

Os 15 detidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) acusados ontem pela Procuradoria-Geral da República de estarem a preparar um atentado contra o Presidente da República e outros membros dos órgãos de soberania, estão impedidos de comunicar-se com os seus advogados.

De acordo com Walter Tondela, membro da equipa de advogados dos presos políticos, a decisão foi tomada pela Procuradoria-Geral que decidiu manter os jovens sem contactos com o exterior num período de dez dias a partir de ontem. Em declarações à rádio Voz da América, o advogado diz não haver qualquer indício de crime, depois dos interrogatórios levados a cabo pelos procuradores nos SIC, onde se encontram os jovens integrantes do chamado Movimento Revolucionário.

“O que sabemos apenas é que os jovens serão transferidos para uma cadeia com melhores condições porque aqui tem baratas e mosquitos”, revelou.

No entanto, ontem, através de um comunicado, a PGR refere que o Ministério Público validou a detenção dos 15 jovens activistas, pois a conduta dos detidos configurava actos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião. (Ouça o áudio)

O documento adianta que foi decretada a prisão preventiva “por inconveniência da liberdade provisória”. Para Walter Tondela, ainda em declarações à VOA, os investigadores continuam à procura de provas para incriminar os activistas. “Não querem soltá-los mesmo sem provas e dizem que eles têm computadores e cadernos com provas”, explicou.

O advogado de defesa mostrou-se ainda preocupado pelo facto de vários dos jovens detidos serem estudantes universitários e alguns já falharam alguns exames.

Também em declarações à Voz da América, Neusa Sedrick, esposa do jornalista do bissemanário Folha 8 preso no sábado, Sedrick de Carvalho, lamentou o facto e revelou que a família tem tido muitas dificuldades.

“Temos vivido muitos problemas porque ele é o cabeça de casa”, lamentou.

SIC terá recebido denúncia

O comunicado da Procuradoria Geral detalha ainda o processo de investigação levado a cabo pelo Serviço de investigação Criminal, que culminou com a detenção, na tarde do sábado passado, de 13 jovens em flagrante delito, e posteriormente de outros dois membros do grupo.

De acordo com a PGR, o SIC recebeu uma denúncia escrita que dava conta da realização de encontros de um grupo de cidadãos, que se reuniam aos sábados à tarde, desde 16 de Maio deste ano, numa sala adaptada para ministrar aulas numa residência no bairro Vila Alice.

Os encontros tinham como objectivo a formação de formadores para mobilizar a população de Luanda para uma insurreição e desobediência colectiva, com a colocação de barricadas nas principais artérias da cidade capital e a queima de pneus em locais de maior afluência de cidadãos estrangeiros, nomeadamente o aeroporto internacional 4 de Fevereiro.

Acrescenta a PGR, que confirmados os factos constantes da denúncia pelo SIC e face à sua gravidade, foram emitidos mandados para buscas, revistas e apreensões no local das reuniões, tendo sido encontrado na posse do grupo manuais de instruções e outros documentos, bem como escritos em cadernos com teores comprovativos das suas intenções criminosas.

Acrescenta ainda que durante as buscas e revistas, foram apreendidos na posse dos detidos, computadores portáteis, pen drives, telemóveis, entre outros objectos “com conteúdo suspeito”.

“De realçar que entre os documentos apreendidos consta a composição de todos os Órgãos do Estado que seriam criados pelos insurrectos, desde o presidente e o Vice-Presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, os Tribunais Constitucional, Supremo, de Contas e Supremo Militar, entre outras instituições do Estado e os governos provinciais”, lê-se no comunicado.

A nota refere ainda que os “insurrectos” pretendiam denominar os novos órgãos do Estado por “Governo de Salvação Nacional”, tendo já a indicação dos nomes de futuros titulares dos cargos públicos, constando igualmente os nomes de alguns cidadãos ora detidos.

PGR “informa” deputados .

Ontem, o Procurador-geral da República,João Maria de Sousa, o ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares, e o director do Serviço de Investigação Criminal, comissário chefe Eugénio Pedro Alexandre, estiveram reunidos com os presidentes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA.

O encontro teve como objectivo informar oficialmente os deputados sobre a detenção dos 15 jovens. De acordo com a Angop, os mesmos teriam recebido garantias do procurador-geral “de que o processo vai ser conduzido com todo respeito pelo princípio da legalidade”.

Rede Angola, com Agência Lusa 26.06.2014

O Rede Angola ouviu a sociedade sobre a prisão dos activistas. Conheça as opiniões aqui.

Angola. A CHINA E O NEGÓCIO DA DEVASTAÇÃO DAS ARVORES NO MOXICO

Posted: 27 Jun 2015 04:40 AM PDT

 

A China é um gigante Asiático dos últimos tempos que vêm despertando o seu interesse económico com África, sobretudo com países emergentes, entre eles a República de Angola, o interesse especifico da Republica Popular da China, é exactamente no território Lunda Tchokwe, devido as suas riquezas, desde as belas planicies, a água abundante, os rios, a terra arável e fertir em chuvas, o mel, o peixe, os animais selvagens e muito mais,  ocupado e anexado à Angola em 1975 após a retirada simultâneo dos portugueses de Angola sua colónia e da Lunda Tchokwe seu protectorado.

Para além dos diamantes que são explorados e comercializados pelas empresas aliadas ao regime ditatorial e colonizador, que culmina em potenciar financeiramente, seus representantes políticos e familiares, proprietários das empresas terceirizados na quarta maior  Kimberlite  do mundo o Catoca,  a Republica Popular da China, substituiu os Israelitas de Catoca, atráves da China-Sonangol, sendo um dos principais países compradores das pedras preciosas daquele Kimberlite.

É bem verdade que o regime angolano nunca esclareceu os diversos acordos que assinou com a Republica Popular da China, sobretudo no segmento da devastação dos recursos naturais da Lunda Tchokwe, onde os Chineses ocupam regiões e zonas nas matas fechadas, não permitindo nacionais Lunda Tchokwe ou Angolanos no geral  a fazerem-se nos seus acampamentos secretos, sob cumplicidade da Casa Militar da Presidência da República.

Onde, para além dos diamantes, todos os dias observa-se a devastação de recursos florestais, frotas de camiões com toneladas de troncos madeiráveis circulam do interior das florestas do MOXICO pelas estradas rumo ao porto de Luanda,e dai para a Republica Popular da China.

 

A árvore procurada é MUXIHI, pelas suas carácteristicas de pau ferro, por isso esta sendo indiscriminadamente devastada em toda a floresta do Moxico pelos Chineses sem quaisquer aproveito local no sentido de minimizar a carência das necessidades básicas dos seus habitantes, nem o Ministério de Ambiente ou da Agricultura aparecem para exclarecimentos.

A Nação Lunda Tchokwe é vitima  de açambarcamento e devastação dos seus recursos minerais, florestais e hídricos, pela oligarquia angolana a mando do Presidente com a cumplicidade de alguns países interessados nas riquezas, não lhes importando o sofrimento do povo.

A população do Moxico inquieta, quando pergunta chineses quem os deu autorização do abate indiscriminado das árvores, sobretudo Muxihi, a resposta dos chineses é rápida, “Kopelipa!..Kopelipa”…

Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe

Portugal. VAMOS SER CONTROLADOS POR IDIOTAS SECRETOS?

Posted: 27 Jun 2015 04:09 AM PDT

Pedro Tadeu – Diário de Notícias, opinião

Em tese sou a favor da existência de Serviços Secretos mas, infelizmente, nunca li uma notícia sobre a atividade dos espiões portugueses que não os ridicularizasse. Desde os tempos em que o ministro Veiga Simão levou para a Assembleia da República, em 1999, a lista dos espiões portugueses que acabou publicada nos jornais, até à recente história de Jorge Silva Carvalho que de diretor do SIED passou a funcionário da empresa Ongoing sob suspeita de a ter beneficiado com informações secretas, já aconteceu de tudo…

Vejamos uma lista que encontrei em http://www.tretas.org/ListaFugasInformacao:

Em 2000 noticia-se que o SIS tem um relatório onde contabliliza 900 crianças prostitutas. Isto era rigoroso? Essas crianças foram salvas?…

Em 2002 a secreta alerta para o aumento de venda ilegal de armas. A realidade confirmou este anúncio? Portugal passou a andar aos tiros? Houve fortunas feitas com esse negócio? Não sabemos…

Em 2003 as claques de futebol foram investigadas por estarem ligadas a organizações (cito) de “contra-subversão do Estado de Direito Democrático”. Doze anos depois as claques estão melhor?…

No mesmo ano, os taxistas, antes de uma manifestação, são investigados pelos espiões . Isto não foi pura perseguição política?…

Em 2005 relata-se a utilização de Portugal por radicais islâmicos para legalizarem cidadãos com casamentos fictícios. Dez anos depois, não estamos na mesma?…

Em 2007 o então deputado Mota Soares critica a secreta por ter considerado pacífico um grupo de ativistas que tentou destruir um campo de milho transgénico… Que dizer face a tanta palermice?…

Em 2009 o site da Presidência do Conselho de Ministros publicou uma lista com 23 nomes de espiões portugeses. Outra grande barraca!…

Em 2011 a secreta, com a PSP, elabora um relatório sobre agitação social para prevenir manifestações. Outra vez motivação ideológica por detrás de investigação do Estado…

E há tempos foi divulgado um “manual do espião” onde são dadas instruções proibidas por lei!

É a esta gente, depois de querer criminalizar quem, simplesmente, leia na internet propaganda do Estado Islâmico, que o Governo, no último Conselho de Ministros, decidiu, para combater o terrorismo(?!), dar acesso a informação detalhada sobre as nossas chamadas telefónicas ou de telemóvel.

Já não nos bastavam as escutas, tantas vezes excessivas, que as autoridades judiciais fazem nos processos de investigação criminal. Agora vamos dar a estes idiotas, que nem podemos saber quem são (a não ser quando eles, incompetentes, se revelam), a possibilidade de seguirem a vida de qualquer pacato cidadão. Isto é que é uma bela democracia!

Portugal. Ex-ministro Miguel Macedo ouvido como arguido no caso dos vistos gold

Posted: 27 Jun 2015 03:49 AM PDT

 

Foi entregue no Parlamento um pedido para levantar a imunidade parlamentar do deputado.

O Ministério Público enviou à presidente da Assembleia da República um pedido de levantamento da imunidade de Miguel Macedo, para que este possa ser ouvido como arguido no processo dos vistos gold.

A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, que indica que a solicitação foi feita pelo juiz de instrução criminal Carlos Alexandre e se prende com suspeitas do crime de prevaricação de titular de cargo político.

“Soube que deu entrada na Assembleia da República um pedido de levantamento da minha imunidade parlamentar para responder como arguido no processo”, disse o ex-governante ao mesmo jornal.

A chegada do pedido ao Parlamento foi confirmada por Assunção Esteves, que informou que este foi reencaminhado para a comissão parlamentar de Ética, que tomará a decisão na reunião da próxima quarta-feira.

Recorde-se que Miguel Macedo apresentou a demissão do cargo que ministro da Administração Interna no seguimento da polémica em torno dos vistos gold. O Ministério Público acusa-o agora de ter favorecido amigos.

Notícias ao Minuto

Portugal – Miguel Relvas. “Nunca precisei da licenciatura para chegar onde cheguei”

Posted: 27 Jun 2015 03:43 AM PDT

 

Miguel Relvas saiu do Governo aquando da polémica sobre a sua licenciatura, mas a vida profissional corre-lhe bem.

Prestes a lançar o livro ‘O Outro Lado da Governação’, Miguel Relvas, antigo ministro de Pedro Passos Coelho, falou abertamente, em declarações à revista E, do semanário Expresso, sobre a sua saída do Governo, a sua atual vida profissional e claro, sobre a licenciatura que despoletou investigações sobre a Universidade Lusófona.

A polémica da licenciatura é uma “mágoa”, mas não uma vergonha, diz. “Vergonha era se aparecesse um processo de corrupção com o meu nome”. Hoje, vê-se como um “conselheiro”, tanto na política como nos negócios.

Segundo o próprio, Miguel Relvas tem empresas em Moçambique, Brasil e Portugal. É senior adviser da consultora Roland Berguer, trabalha com um fundo internacional na área financeira. Ganha mais dinheiro do que na vida pública e paga todos os seus impostos, garante.

“Nunca precisei da licenciatura para chegar onde cheguei”, afirma. Porém, não descarta um regresso à escola caso a licenciatura seja anulada. “Não fecho portas a nada na vida”.

Uma porta está, para já, fechada: apesar dos vários convites que diz ter recebido, Miguel Relvas garante que não aceitará ser deputado.

Enquanto a relação com Passos Coelho é “hoje como era há 20 anos”, a sua opinião em relação a António Costa mudou. “Como líder do PS, há em António Costa um oportunismo que não lhe conhecia”, explica.

Outra coisa não mudou, assume: ainda não sabe cantar a ‘Grândola, Vila Morena’.

Notícias ao Minuto

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Portugal. MARIA BARROSO MANTÉM-SE EM “ESTADO MUITO CRÍTICO”

Posted: 27 Jun 2015 03:29 AM PDT

 

A antiga primeira-dama e uma das fundadoras do Partido Socialista, em 1972, continua em coma e o seu estado não sofreu qualquer alteração.

O porta-voz do Hospital da Cruz Vermelha afirmou, há momentos em declarações aos jornalistas, que Maria Barroso se mantém internada na Unidade de Cuidados Intensivos em estado “muito crítico, sem que tenham ocorrido alterações significativas na sua situação clínica”.

O Hospital da Cruz Vermelha garantiu que continuará a transmitir informações à comunicação social, caso o estado de Maria Barroso se altere.

Na manhã de hoje o Hospital já dava conta do “estado muito crítico” de Maria Barroso, “na sequência de um traumatismo craniano complicado por hematoma subdural”.

Maria Barroso foi internada na última madrugada depois de uma queda e segundo a família está em “estado muito grave” e em coma.

Maria Barroso, de 90 anos, casou com Mário Soares em 1949, de quem tem dois filhos, João e Isabel. Atriz, foi uma das fundadoras do Partido Socialista, liderado por Mário Soares, em Badem Munstereifel, na Alemanha, em 1973.

Um dos seus últimos cargos públicos foi a presidência da Cruz Vermelha Portuguesa, tendo também dirigido a associação Pro Dignitate, que ajudou a fundar.

Diplomou-se em Arte Dramáticana escola de Teatro do Conservatório Nacional e licenciou-se depois em Ciências Histórico-Filosóficas, na Faculdade de Letras de Lisboa, onde conheceu o futuro marido, Mário Soares.

Notícias ao Minuto com Lusa

Referendo. “O povo deve decidir”, diz Tsipras no anúncio do referendo na Grécia

Posted: 27 Jun 2015 03:23 AM PDT

 

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, anunciou na noite de sexta-feira a realização de um referendo na Grécia sobre o texto que possa resultar das negociações no Eurogrupo e com os seus credores.

Os ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) vão reunir-se este sábado, em Bruxelas, a partir das 13:00 de Lisboa e está também prevista a participação de dirigentes gregos uma reunião com o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, segundo fonte governamental citada pela Bloomberg.

“O povo deve decidir fora de qualquer chantagem (…) o referendo vai realizar-se em 5 de julho”, afirmou o primeiro-ministro, durante uma intervenção televisiva, difundida pelas televisões gregas cerca das 01:00 locais (23:00 de Lisboa), na véspera de uma última reunião do Eurogrupo e antes de uma possível entrada em incumprimento da Grécia, que tem um reembolso ao Fundo Monetário Internacional agendado para 30 de junho.

A este propósito, Tsipras afirmou que ia solicitar a extensão deste prazo, para depois do referendo.

“Durante seis meses, o governo grego fez um combate para terminar com o rigor e encontrar um acordo viável que respeite a democracia. Pediram-nos que aplicássemos medidas de austeridade como os governos anteriores (…) as propostas dos credores agravam as desigualdades sociais, provocam a desregulamentação do mercado de trabalho, cortes nas pensões de reforma, a subida do imposto sobre o valor acrescentado dos produtos alimentares e têm por objetivo a humilhação de todo um povo”, afirmou o chefe do governo.

“É uma responsabilidade histórica que se nos apresenta para decidir o futuro do país (…) nos próximos dias é preciso tomar decisões das quais vão depender as próximas gerações”, acrescentou.

O chefe do governo grego adiantou que tinha informado outros dirigentes europeus, designadamente Angela Merkel e Mario Draghi, desta sua decisão.

A intervenção de Tsipras, feita a partir da residência do primeiro-ministro em Atenas, durou cinco minutos, durante os quais falou com ar grave.

Em declarações à Lusa em Atenas, fonte oficial do Syriza revelou que este vai apelar ao “não” no referendo de 5 de julho, sobre se deve, ou não, ser aceite a proposta dos credores internacionais.

“O Syriza vai apelar ao voto não no referendo” e “estamos seguros que o povo grego vai tornar claro que não aceitará ultimatos da ‘troika’, mas em qualquer circunstância, seja qual for a decisão do povo grego, vamos respeitá-la e queremos sublinhar que a Europa é a nossa casa comum e que a Grécia sempre será parte da Europa”, disse uma deputada do partido do Governo helénico.

A Grécia rejeitou na sexta-feira uma proposta, feita pelos credores em Bruxelas, de entrega de 12 mil milhões de euros até novembro, em quatro prestações, que o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, estimou que estava concebida de tal forma que se arriscava a enfraquecer ainda mais a economia grega.

O ministro da Reforma Administrativa, Georges Katrougalos, considerou por seu turno que “o referendo não seria um ‘sim ou não’ ao euro, mas sim ao acordo alcançado”.

Entretanto, depois do discurso de Tsipras, foi confirmada pelo seu porta-voz, Gabriel Sakellaridis, a presença de Varoufakis no Eurogrupo de hoje, bem como a votação no parlamento grego do referendo, hoje à noite.

A Bloomberg citou um responsável governamental, sob anonimato, que os bancos vão abrir na segunda-feira de forma normal e que não está planeada a instauração de qualquer controlo de capitais.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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