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Angola. TOLERÂNCIA ZERO

Posted: 30 May 2015 03:49 PM PDT

Jornal de Angola, editorial

O combate ao crime  é das principais  tarefas do Estado para  garantir a paz social e a segurança das pessoas e dos seus bens.
Qualquer Estado tem como das  suas principais funções a segurança das pessoas e a aplicação da justiça.

Os cidadãos esperam sempre  que o Estado assegure eficazmente  a sua segurança e a dos seus bens e  promova o fortalecimento do sistema de justiça, que proteja interesses privados e públicos.
O bem-estar das pessoas passa também pela edificação de um  eficiente sistema de segurança pública e  de justiça e é por isso que o Estado angolano tem aprimorado os mecanismos de  combate à criminalidade.
A criação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) abre boas perspectivas de o combate à criminalidade vir a conhecer nova dinâmica e há a esperança de se verificar uma redução significativa do número de crimes violentos.
É normal que haja grande expectativa em relação ao novo serviço de investigação criminal, até porque a criação daquele organismo se deve à necessidade de maior operacionalidade e celeridade no combate à criminalidade. As mudanças são sempre benéficas,  quando se traduzem em  novos procedimentos, novos modos de actuação , mais empenho  e organização.
A tarefa que o Serviço de Investigação Criminal tem pela frente é gigantesca, mas  a experiência  dos que estão  à frente do organismo é garantia que  um bom trabalho  há-de ser feito.
Os problemas que existem  ao nível do combate à criminalidade justificam  muita coesão, disciplina e coordenação na actuação de uma  entidade que tem de combater delitos de grandes proporções na sociedade, como são  os casos de branqueamento de capitais, bem como de tráfico de drogas e de seres humanos.
Hoje são frequentes os crimes transnacionais e o SIC tem de conhecer a complexidade dos vários ilícitos criminais  que têm conexão com diferentes espaço territoriais. Temos de estar preparados para enfrentar redes criminosas, cujas actuações são cada vez mais sofisticadas, pelo que importa que a formação de quadros esteja no centro  das preocupações.
Também é preciso que o quadros do SIC conheçam profundamente as novas realidades  do mundo do crime  para  aumentarem  permanentemente as suas capacidades operacionais.
Um  longo caminho foi já percorrido pelas antigas estruturas da investigação criminal e a toda essa experiência acumulada podem-se juntar  novos métodos de trabalho que  viabilizem mais rapidamente as resoluções dos problemas no domínio da criminalidade.
Para isso, é importante que  haja vontade de mudar o que está mal  e aperfeiçoar o que   pode ser melhorado, a fim de termos um serviço de investigação  à altura  dos actuais desafios.
O ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, fez bem recordar, por exemplo,  a extrema importância de  “aprimorar a qualidade da instrução preparatória dos processos  a remeter a juízo  para a lei poder ser correctamente aplicada e os prevaricadores justamente punidos pelos crimes  cometidos”.
Uma justiça eficaz e célere e a aplicação correcta do Direito aos casos concretos tem de contar, em termos de matéria  delituosa, com  o trabalho do Serviços de Investigação Criminal, que assume uma responsabilidade de  enorme relevância numa fase importante dos processos-crime, que é a  instrução preparatória.
O SIC também é obrigado a pautar a actuação pelo respeito pela Constituição e pelas leis, tendo sempre em atenção que a nossa República  está baseada na dignidade da pessoa humana.
Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais do homem, quer como indivíduo, quer como membro de grupos sociais organizados.  Que o SIC venha a ser um organismo dinâmico e actuante e resolva os graves problemas  que afectam a população em termos de segurança pública, investigando os crimes e detendo os criminosos para os levar a tribunal.
O SIC vai certamente passar a ser uma  peça  fundamental  na realização  de uma das principais funções do Estado, que é a de garantir a Segurança  a todos os cidadãos, em  especial em zonas do território, onde  os índices de criminalidade são altos e chegam inclusivamente a atingir proporções algo alarmantes. Para tanto,  é indispensável que haja  uma  permanente preparação técnica e operacional   seus quadros para termos um organismo de investigação criminal  de máxima eficiência.
Que a população sinta que os problemas que ainda a preocupam em termos de segurança  são resolvidos  e pode  viver tranquilamente, ciente que aos criminosos não são dadas dadas tréguas e que são  eles que devem sentir medo.
Tolerância zero deve continuar a ser a palavra de ordem.

Caso Rafael Marques evidencia “vasta deterioração da liberdade de expressão” em Angola

Posted: 30 May 2015 12:32 PM PDT

 

A condenação de Rafael Marques vai voltar a colocar Angola no “radar” internacional de perseguição a jornalistas. No dia em que foi condenado a seis meses de prisão, um grupo de activistas de direitos humanos internacionais afirma que o caso é mais uma evidência de “deterioração do clima de liberdade de expressão” em Angola.

Apesar de um acordo do jornalista e activista com os generais que apresentaram queixa por difamação contra o seu o livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, o tribunal provincial de Luanda condenou hoje Rafael Marques a seis meses de prisão, com pena suspensa, por “denúncia caluniosa”.

Em artigo no jornal Publico, um grupo de activistas de Direitos Humanos desafiam o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a dar passos no sentido da abolição das leis criminais de difamação e de denúncia caluniosa. Pedem “medidas imediatas para deixar claro que Angola respeita o direito dos jornalistas, activistas e outros a exercerem o direito de liberdade de expressão”. Entre os signatários estão responsáveis da Human Rights Watch, Aministia Internacional, entre outros.

O facto de o acordo negociado com os generais ter sido ignorado pelo tribunal “é profundamente inspirador de preocupação”. “Este caso reflete a mais vasta deterioração do clima de liberdade de expressão em Angola, incluindo o aumento do recurso a processos judiciais por difamação e por denúncia caluniosa contra jornalistas, e os abusos rotineiros ou interferências por parte da polícia na actividade de jornalistas, activistas e manifestantes”, afirmam. O presidente é instado a “tomar medidas imediatas para inverter estas preocupantes tendências”.

As últimas tentativas de manifestação nas ruas de Luanda foram reprimidas com violência. Os jornalistas que tentaram cobrir os acontecimentos relataram que foram intimidados, ou mesmo forçados, a abandonar o local.

Marques, em particular, tem sido “regular e repetidamente alvo de perseguição” pelas autoridades, refere o artigo. As 24 acusações criminais pendentes são “exemplo da mais recente tentativa por parte dos responsáveis governamentais angolanos para silenciar o seu trabalho de reportagem”.

O jornalista tem investigado casos de corrupção e violações humanitárias. A nível judicial, as denúncias têm ficado por investigar. O artigo considera que obstruções ao trabalho jornalístico em causa violam a Declaração da ONU sobre os Defensores dos Direitos Humanos e documentos do género africanos.

“A revogação das leis de criminalização da difamação e da denúncia caluniosa feita em vários países demonstra aliás que estas legislações não são necessárias para proteger a reputação”, referem os subscritores.

À saída do tribunal, o advogado de Rafael Marques afirmou que vai contestar a condenação.

Perante o cenário de um aumento da conflitualidade social, as autoridades angolanas têm dado sinais de inquietação, pondo em prática medidas de contenção.

África Monitor

SUBIDA DE PREÇOS. PRESIDENTE DOS RETALHISTAS RESPONSABILIZA A “BISSAU LINK”

Posted: 30 May 2015 12:33 PM PDT

 

Bissau, 29  Mai 15 (ANG) – O Presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau (ARMGB) responsabiliza a empresa Bissau Link pelo aumento dos  preços dos produtos da primeira necessidade no país.
Em declarações à Agência de Notícias da Guiné(ANG), Aliu Seidi disse que em 2014, a Bissau Link cobrava três milhões de francos cfa  aos importadores por cada contentor de sumo.

“Hoje, o mesmo contentor é pago por cerca de quatro milhões de Francos Cfa”, acrescentou Seide que questiona este aumento.

Bissau Link é a empresa criada pelo governo e que se encarrega da fixação das taxas aduaneiras a pagar pelas mercadorias importadas.

Aliu Seidi informou que somente três produtos foram isentos de taxas na empresa Bissau Link, nomeadamente, a farinha, o arroz e açúcar.

Num inquérito feito pela ANG sobre a evolução dos preços, apurou-se que  50 quilogramas de arroz que custava 15.500 mil francos  subiu para 16.500FCA, o açúcar saiu de 21.500FCA,para 23.500 cada saco e o óleo alimentar de 5litros que estava a 14.500fcfa cada caixa aumentou para 15.500CFA e o de 25 litros que custava no ano anterior 15.500 passou para 17.500 CFA.
O Presidente dos Retalhistas disse ter solicitado, mas sem sucesso, um encontro com os ministros da Economia e Finanças, do Comercio e a Associação dos Consumidores, para juntos poderem encontrar uma solução sobre o problema.
“Os retalhistas dependem dos importadores quanto ao aumento ou a diminuição dos preços dos produtos nos mercados. Eles também dependem das taxas e impostos cobrados pelo Estado”, esclareceu o Presidente dos Retalhistas.

Seidi considera de  elevado os custos dos impostos e cobranças que são efectuadas aos retalhistas, desde o pagamento das senhas nos mercados cobrado pela Câmara Municipal às taxas de rendimento das finanças cobrados aos proprietários de terrenos e outros.
ANG/MSC/JD/JAM/SG – em Bambaram di Padida

Maior dever do Brasil na África é ajudar Guiné-Bissau a se reerguer, diz Amorim

Posted: 30 May 2015 12:05 PM PDT

Vanessa Martina Silva, São Paulo – Opera Mundi

‘Se o Boko Haram ou o ebola chegarem ao país, será uma vergonha’, alertou o ex-ministro, durante evento que celebrou o 52º Dia da África

“A grande responsabilidade do Brasil na África hoje é a Guiné-Bissau”, disse Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e ex-ministro da Defesa da gestão de Dilma Rousseff, durante evento realizado na última terça-feira (26/05).

De acordo com o diplomata, “o país tem que ajudar a Guiné-Bissau a se reerguer e resolver os seus problemas. Porque, Deus nos livre, mas se o problema do Boko Haram ou do ebola chegar à Guiné-Bissau e o Brasil não fizer nada, vai ser uma vergonha porque o país não vai conseguir sobreviver”. A Guiné-Bissau, também integrante da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) passou, nas últimas décadas, por uma sequência de golpes de Estado e desde a guerra civil de 1998-1999 e vive em constante fragilidade institucional.

Durante sua exposição no evento realizado pelo Instituto Lula, por ocasião do 52º Dia da África, comemorado na segunda (25/05), Amorim comentou o interesse do governo brasileiro — e seu, em particular — em fortalecer as relações com o continente: “Um dia um jornalista me perguntou: ‘ministro, por que o senhor dá tanta atenção à América do Sul?’ Eu disse: ‘porque eu moro aqui’. E com a África é a mesma coisa. A principal razão de o Brasil dar atenção à África é que ela mora aqui, mora em nós”.

Única africana a compor a mesa, representando simbolicamente os demais presentes, a embaixadora da Guiné-Bissau no Brasil, Eugénia Pereira Saldanha Araújo, lembrou que a data marca a libertação africana do jugo colonial e ressaltou as boas relações entre o Brasil e o continente. A diplomata ressaltou ainda que as políticas públicas e tecnologias brasileiras que são bem sucedidas podem ser apropriadas: “Os bons resultados obtidos pelo Brasil devem ser usados como paradigma para o nosso continente”, resumiu.

Também compuseram a mesa o diretor do Centro de Excelência contra a Fome (programa mundial de alimentos da ONU), Daniel Balaban; a secretária-geral do Sindicato dos Bancários, Ivone Maria da Silva, e a professora da Escola de Sociologia e Política de São Paulo Suhayla Khalil, além de Celso Marcondes do Conselho Consultivo do Instituto Brasil-África, de Fortaleza.

Amorim sintetizou que “para cada problema africano existe uma solução brasileira”. A frase do professor africano, radicado nos Estados Unidos, Calestous Juma foi usada por Amorim para enfatizar a importância das relações entre o Brasil e o continente africano. “Eu não sei se é verdade, mas se seguirmos esse lema, poderemos ajudar muito a África e nos engrandecer humanamente — o que é mais importante do que vender duas ou três paneladas a mais desse ou daquele produto”.

No evento realizado na sede do Sindicato dos Bancários estiveram presentes embaixadores, cônsules e representantes, de diversos países africanos e latino-americanos. Além de Amorim, o ato também contou com a presença de outros ex-ministros da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Altemir Gregolin (da Pesca e Aquicultura), Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Nilcéia Freire (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e Eloi Ferreira (Igualdade Racial).

Relações multilaterais

Apesar de o Brasil ser o país com a maior população afrodescendente do mundo depois da Nigéria, as relações com o continente africano foram, muitas vezes, deixadas de lado, pontua o ex-chanceler. “Acontece que a mídia brasileira expressa o que boa parte da elite brasileira pensa. Por que a África? Porque ela está muito perto e tem problemas muito parecidos com o Brasil”, aponta.

Apesar de ter ressaltado a proximidade física — Natal (RN) é mais próxima de Dakar, no Senegal, do que de Rio Branco (AC) — o ex-chanceler apontou que “entre as debilidades que nem o presidente Lula conseguiu vencer está o fato de que não há nenhuma linha aérea brasileira que vá direto para a África. Isso é quase vergonhoso”.

Quando voltei das minhas viagens à África como chanceler, vim com uma frase na cabeça: “A África tem sede do Brasil. Não que o Brasil seja um país desenvolvido, mas eles precisavam de coisas que nós tínhamos”. Ele contou ainda que “o ex-presidente da Namíbia Hifikepunye Pohamba disse que o ‘Brasil não nos dá o peixe, nos ensina a pescar’. Essa é a diferença entre a cooperação do Brasil com outras cooperações de países sejam potência, sejam emergentes”, marcou Amorim.

“A África tem um PIB hoje em valores de mercado de 2,7 trilhões de dólares. E cresce mais do que a média mundial. Será um grande mercado não só para retirar recursos naturais, mas também para desenvolver o comércio local. O continente, como conjunto, tem uma das maiores economias do mundo”, ressaltou o ex-ministro.

Na sequência, apontou que são inúmeros os projetos que o Brasil desenvolve na área técnica e deu como exemplo o projeto de melhoramento com a Embrapa de melhoria de algodão dos países produtores africanos como Chade, Burquina Faso, Mali e Togo, entre outros. Outro grande projeto é uma fábrica de medicamentos retrovirais em Moçambique que está em fase de implantação.

Críticas

Com relação às críticas de que as empresas brasileiras estariam fazendo uma espécie de “neocolonialismo” no continente africano ao explorar os recursos abundantes e terras baratas daqueles países, Amorim rebateu: “Claro que as empresas brasileiras visam lucros. Acontece que muitas vezes esse lucro pode se tornar compatível com os objetivos de desenvolvimento social, em outras não”.

E ressaltou que Lula e ele sempre tiveram atenção para que as empresas brasileiras não se descuidassem desses aspectos. “O país onde é feito o investimento tem direito de reclamar, de fazer demandas e o que investe também pode aparar as arestas, modificar o comportamento da empresa. No geral acho que é compatível. Você pode até negar o capitalismo, mas dentro do nosso tempo a presença das empresas é uma maneira de ajudar a África”, concluiu.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

ALASCA E HAVAI QUEREM A INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AOS EUA

Posted: 30 May 2015 11:57 AM PDT

Havaí – Diário Liberdade – Os povos originários dos estados do Alasca e do Havaí reivindicam seu direito à autodeterminação e independência em relação aos Estados Unidos. Segundo eles, o governo estadunidense anexou ilegalmente esses dois territórios, violando tratados e leis internacionais, e atualmente suprime suas manifestações culturais e prejudica o meio ambiente.

Vários representantes dos esquimós e dos aleútes (povos nativos do Alasca) e dos polinésios (Havaí) trabalham para que sua voz seja ouvida pelo governo dos EUA e pela ONU. Já realizaram uma petição no site da Casa Branca e, no começo de maio, solicitaram às Nações Unidas que estude a questão da anexação ilegítima dessas regiões por parte dos EUA.

Em um comunicado na ONU, foi explicado que “em 1959 (quando eles foram considerados estados com plenos direitos) foram absorvidos pelos EUA por meio de fraude e violação deliberada dos princípios da ONU e o processo de livre determinação”, solicitando que se “corrija o erro”.

“Os EUA tomaram nossa terra, extraem em enormes quantidades os recursos naturais, prejudicando o meio ambiente”, disse, citado pela agência Sputnik, o representante do Alasca na Aliança do Alasca e do Havaí pela Autodeterminação, Ronald Barnes.

O cientista político Francis Boyle explicou ao canal RT que o tratato entre o Império Russo e os Estados Unidos assinado em 1867 jamais significou a venda do Alasca ao país americano. “O que venderam foi os direitos de comércio, os convênios mercantis que eles tinham com os povos nativos do Alasca”, disse.

Já Dennis Kanahele, chefe de Estado da nação independente do Havaí, opina que os EUA “invadiram” o Havaí. “Foi uma derrocada ilegal. Nossos territórios foram expropriados. Aquilo foi e segue sendo uma ocupação militar.”

Para outro representante havaiano, Leon Siu, o governo estadunidense destrói a cultura havaiana ao mesmo tempo em que ameaça a paz da região e de todo o planeta. “A nossa cultura é esmagada. Porém a atividade dos EUA não é somente dirigida contra a nossa cultura, mas também contra a paz no nosso planeta, porque no Havaí situa-se a base militar de Pearl Harbour”, disse, citado pela agência TASS. “Durante os treinamentos militares eles poluem a nossa terra e água. As pessoas ficam doentes por esta razão… Não queremos ser parte da máquina de guerra”, desabafou.

Os representantes dos povos do Alasca e do Havaí asseguram que agirão dentro das normas do direito internacional. Além de batalhar na ONU para que seus casos sejam analisados e resolvidos, eles também aspiram realizar referendos nos seus territórios para apoiar suas independências. Por parte do Alasca, esperam ainda contar com o apoio dos russos para que a “fraude” da anexação seja esclarecida, já que a região passou das mãos da Rússia para os EUA durante a segunda metade do século XIX.

Foto: ativistas protestam pelo fim da ocupação estadunidense e a independência do Havai.

FRANÇA: TSUNAMI NEOLIBERAL AMEAÇA DIREITOS TRABALHISTAS

Posted: 30 May 2015 11:40 AM PDT

 

Quando se fala de ‘reformar’ e ‘modernizar’ os direitos trabalhistas, quem paga a conta da modernização é o trabalhador, que fica sem garantias.

Leneide Duarte-Plon – Carta Maior

Os direitos trabalhistas são apontados pelo Medef, o poderoso sindicato do patronato francês, como o responsável pelo desemprego de quase 11% da população. Este problema crônico da economia francesa pode ameaçar a reeleição de François Hollande em 2017, pois ele declarou que não se candidata a um segundo mandato se não conseguir « inverter a curva do desemprego ».

Não faltam aliados à tese do Medef, até mesmo no governo socialista. Eles louvam as vantagens de uma reforma para « modernizar » as relações trabalhistas. O problema é que, como apontam alguns, quando se fala de « reformar » e « modernizar », quem paga a conta da modernização é o trabalhador, abrindo mão de direitos e garantias.

« Hoje, tudo o que chamam de « reformas » constitui de fato um conjunto de recuos sucessivos em matéria de direitos sociais e de proteção aos assalariados, com privilégios para os poderosos e prerrogativas ampliadas para o grande patronato. Isso provoca no povo uma rejeição de qualquer ideia de « reforma », pois ele pressente que em nome dessa palavra mágica vão lhe pedir novos sacrifícios », afirma o jornalista Jack Dion, autor do livro « Le mépris du peuple ».

A solução segundo Pierre Gattaz, o “patron des patrons” (presidente do Medef), seria mudar a lei para permitir a tão desejada « flexibilização », que não é outra coisa senão menos segurança para os trabalhadores e mais facilidades para os patrões despedirem com menos despesas.

Apesar de garantir direitos sociais mais protetores que a maioria dos países europeus, o famoso modelo francês vive uma degradação nesse setor há quase 30 anos pois, como informa o Insee (Instituto Nacional de Estatística e de Estudos Econômicos) os empregos se tornaram mais precários e mais instáveis, sobretudo para as categorias mais frágeis. Segundo o Instituto, algumas formas particulares de emprego como contratos por tempo determinado (CDD) e contratos de estágio no setor privado já representavam 13% em 1998, enquanto que em 1982 eles eram apenas 5%. Esses contratos triplicaram, pois, num prazo de 15 anos. Consequentemente, os CDI (contratos por tempo indeterminado) foram diminuindo com o passar dos anos.

O livro recém-publicado Les contrats de travail flexibles. Une comparaison internationale, de Sophie Robin-Olivier, professora de direito na universidade Panthéon-Sorbonne, mostra como, pouco a pouco, as relações entre patrões e empregados foram sendo solapadas pela « flexibilização » do contrato de trabalho. No extremo oposto da proteção francesa, por exemplo, estão os Estados Unidos e a Grã-Bretanha que dão às empresas maior liberdade de contratar e de despedir. O que explica em parte a taxa de desemprego menor que a francesa, segundo alguns economistas.

Segundo Robin-Olivier, o direito trabalhista americano dá mais flexibilidade às empresas mas, em compensação, dá menos direitos e garantias ao trabalhador. Não é de admirar que em todos os países do mundo seja o patronato que defende a « flexibilização » que não é outra coisa senão a instauração do trabalho cada vez mais precário.

Segundo o autor de « Le mépris du peuple » esse avanço do neoliberalismo quer dar razão a Margaret Thatcher que dizia « There is no alternative ». Mas não é isso que pensam os movimentos de esquerda europeus como Podemos e Syriza, que pretendem justamente ser uma alternativa ao tsunami neoliberal que tomou conta da Europa e contaminou, até certo ponto, mesmo os socialistas franceses.

Em entrevista recente, o presidente do Medef defendeu o modelo dinamarquês de contrato de trabalho, chamado de “flexisécurité” (flexisegurança). « Ele não impede as empresas de despedir um empregado (como na França que tem muitas cláusulas de estabilidade, mesmo na empresa privada) mas os dinamarqueses também se preocupam com a segurança do assalariado para que ele possa encontrar novo emprego. Simples demais e funciona. Mas na França, tudo é política ».

Tradução : deixemos de lado o pudor de despedir e sejamos pragmáticos. Na opinião de Gattaz, sem dúvida « there is no alternative », como pensava Margaret Thatcher.

Créditos da foto: Moyan Brenn / Flickr

BARCELONA, EPICENTRO DA MUDANÇA

Posted: 30 May 2015 11:24 AM PDT

 

Passaram quatro anos desde que nas praças se gritou: “não nos representam”. Hoje, uma nova palavra de ordem impões-se na Espanha: “sim, representam-nos”.

Esther Vivas – Carta Maior
Esse “sim, podemos” que durante meses ecoou nas praças e ruas após uma inesquecível Primavera Indignada de 2011 chega agora como um terremoto às instituições, algo inimaginável então. A vitória em Barcelona, com Ada Colau à frente, fez saltar pelos ares o tabuleiro político.
Se durante muito tempo tivemos que ouvir tertulianos de diferente índole acusar o 15M de radical, antissistêmico e “excêntrico”, dizendo que “se quereis fazer política formai um partido”, como se a política se limitasse a fazer política partidária, sem entender ou não querer entender absolutamente nada do que significou esse “levantamento popular” indignado; agora, os piores pesadelos do establishment tornaram-se realidade. O discurso contra-hegemónico levantado naquele momento em múltiplas praças, capaz de desenhar um novo imaginário coletivo, que mostrou sem rodeios o vínculo entre crise econômica e sequestro político e que conectou, como nunca acontecera antes, com uma maioria social golpeada por três longos anos de cortes, assalta hoje as instituições, transbordando os limites do possível que nos tinham imposto.

Não se tratava, como diziam alguns “tudólogos”, de uniformizar a heterogeneidade do movimento num partido único, e fazer mais do mesmo, senão de levantar novos instrumentos políticos, metodologias, confluências, processos que permitissem transladar essa indignação da rua às instituições. Converter a maioria social açoitada pela crise em maioria política. Sem esquecer que todo o processo de mudança real virá da tomada de consciência coletiva, a auto-organização popular e a mobilização sustentada. Em síntese, ocupar as instituições, como antes se tinham ocupado as praças, para as pôr ao serviço dos “zé-ninguém”. E isso é o que se fez agora.

A eclosão fulgurante do Podemos há um ano atrás, em maio do 2014, obtendo inesperadamente nas eleições europeias 1,2 milhão de votos e 5 eurodeputados, foi o melhor exemplo. Um caminho proposto anteriormente, em abril de 2013, pelo Processo constituinte na Catalunha, impulsionado pela freira beneditina Teresa Forcades e o economista Arcadi Oliveres, apelando a construir desde baixo uma nova maioria político-social. Uma aposta que as chapas do Podemos em Barcelona e Madri, apesar de este último não ganhar por pouco, têm materializado como ninguém nestas eleições. Uma experiência que se estendeu a numerosos municípios e comunidades, com a emergência de novas forças políticas, resultado da confluência social, capazes de chegar aos setores mais golpeados, que se mobilizaram e votaram nesta ocasião.

Os resultados desta disputa eleitoral rompem os esquemas da política tal como a conhecíamos desde a transição. Já não estão apenas dois em jogo. E a entrada dos “sem voz”, dos precários, os desalojados, os desempregados… ou seja, dos “outsiders”, à frente da câmara de Barcelona demonstra que se pode ganhar e que tudo é possível. É o momento de levar à prática esse famoso lema de “mandar obedecendo”. Mas o caminho da mudança em maiúsculas não será fácil. A pressão do establishment, desde os seus lobbies econômicos à sua maquinaria midiática, não se fará esperar. Os obstáculos e as desqualificações, certamente, serão múltiplas. A responsabilidade, bem como a oportunidade, é enorme.

Vivemos um momento histórico. Passaram quatro anos desde que nas praças se gritou: “Não nos representam”. Depois do terremoto político destas eleições uma nova palavra de ordem impõe-se: “Sim, representam-nos”. Na Catalunha, as eleições para o Parlamento são o próximo assalto. Em Madrid, o Congresso dos Deputados que se prepare. Como dizia Ada Colau nesta histórica noite eleitoral: “Isto é uma revolução imparável”.

*Esther Vivas é pesquisadora de movimentos sociais e políticas agrícolas e alimentares. Licenciada em jornalismo e mestre em sociologia, milita no Anticapitalistas espanhola, tendência interna do Podemos.

Artigo publicado em Publico.es, 25/05/15. Tradução de Mariana Carneiro para o esquerda.net.

Portugal. A GATA BORRALHEIRA

Posted: 30 May 2015 09:35 AM PDT

Daniel Oliveira – Expresso, opinião*

Há dois Cavacos. Um é político profissional há mais de três décadas. Outro fala da atividade política com desprezo. Um participou em três eleições legislativas e três presidenciais. Outro sente à distância, enojado, o cheiro pútrido da campanha eleitoral. Um diz que é preciso nascer três vezes para ser mais honesto do que ele. O outro lucrou com a venda de ações da SLN, que comprou e vendeu fora do mercado bolsista com um lucro impossível, determinado pelo seu amigo Oliveira Costa. Um faz o número do asceta. Outro diz que 10 mil euros não lhe chegam para as despesas. Um queixa-se da má moeda na política. Outro teve ao seu lado Dias Loureiro, Duarte Lima e os homens que construiriam o BPN. Um choca-se com as “lutas político-partidárias” que não se concentram na pobreza e na competitividade do país. Outro plantou na imprensa uma falsa acusação de escutas à Presidência da República. Um pede menos crispação. Outro dedicou o seu primeiro discurso depois da reeleição a pedir, na prática, a demissão de um governo que não era da sua cor partidária. Um pede que se ponham em primeiro plano os interesses do país. Outro defende o líder do seu partido quando nem o partido se dá ao trabalho de o fazer. Um diz que o novo Presidente da República deve ter uma larga experiência em política externa. Outro, como recordou Reis Novais, achava — quando era primeiro-ministro — que a política externa era assunto exclusivo do governo.

Quem comprasse Cavaco pelo valor que tem e o vendesse por um valor que julga ter, ficaria rico. Porque nunca houve tamanho desfasamento entre o que um político pensa de si mesmo e o que realmente é. E é este desfasamento que explica que o Presidente da República queira definir o perfil do próximo inquilino de Belém. Arrasta-se penosamente para o fim do seu mandato como o mais impopular Presidente da história da democracia portuguesa. Não conta para seja o que for na política nacional, o que será um problema, caso a sua intervenção venha a ser necessária na formação de um novo governo. Mas quer fazer o que nenhum Presidente em exercício tentou: nomear um sucessor.

Mas a direita portuguesa tem o líder histórico que merece. Em filinha, cada candidato da área do PSD veio, qual Gata Borralheira, mostrar como o seu esbelto pé cabia no sapato de cristal. Marcelo teve “a sorte de fazer política em momentos cruciais da política externa portuguesa”. Momentos em que estava, por azar, na oposição. Mas era vice-presidente do PPE quando a União se alargou a leste. Upa, upa. “Aplicam-se a mim”, decretou satisfeito. Santana Lopes, “passe a imodéstia”, recordou a larga experiência diplomática que ganhou nos longos oito meses em que foi primeiro-ministro. Durão ficou calado. A sua experiência internacional é inegável: foi mordomo na cimeira de onde partiu a guerra mais estúpida das últimas décadas e assistiu de camarote à implosão da União Europeia. E Rui Rio ficou de fora da recomendação cavaquista. O que, olhando para a inédita impopularidade do Presidente, só pode ser visto como uma vantagem competitiva. Sem ter a autoridade de Cavaco junto do exército de candidatos presidenciais à direita, não preciso de um prefácio para recomendar um perfil para o próximo Presidente. O atual definiu-o com a sua prática. É, mais coisa menos coisa, fazer o contrário.

*em 14 março 2015

“Reduzimos dívida, não penalizamos as pessoas e vamos investir. O contrário do governo”

Posted: 30 May 2015 09:24 AM PDT

Miguel Marujo – Diário de Notícias, entrevista

Bernardino Soares. Presidente da Câmara Municipal de Loures

Como se governa em austeridade?

Governa-se cortando naquilo que não é necessário, melhorando a gestão dos recursos públicos e não penalizando as pessoas. Não aumentámos taxas, até baixámos um pouco o IMI. Não aumentámos as tarifas da água. Prevemos poupar, em 2015, dois milhões e meio de euros em contratos correntes, como os de comunicações, energia e combustíveis. E não fizemos isso com prejuízo do serviço, mas com melhor definição das prioridades e concursos mais bem organizados. Poupámos em avenças e prestações de serviços. Quando chegámos concluímos que existiam prestações de serviços de empresas que não eram úteis – algumas não faziam trabalho e outras não faziam trabalho indispensável. Com isso poupámos meio milhão de euros. Conseguimos, em 2014, diminuir a dívida em 12,2 milhões de euros, com menos cinco milhões de euros em receitas e sem aumentar tarifas e sem penalizar mais as populações. Isto coincidiu com um aumento da atividade da câmara – estamos a esticar ao máximo os recursos que temos e isto é muito diferente do que o governo está a fazer. A primeira opção do governo foi penalizar as pessoas e isso aqui nós não fizemos.

Sem descurar respostas sociais?

Não. Essas foram mantidas ou ampliadas.

É injusto dizer que faz em Loures o que o governo faz no país?

Completamente.

Leia a entrevista na íntegra na edição impressa ou no e-paper do DN

Portugal. VAMOS PAGAR PARA PRIVATIZAR A TAP

Posted: 30 May 2015 08:50 AM PDT

Nicolau Santos – Expresso, opinião

Na sua fúria privatizadora, que já mais que duplicou os 5000 milhões que estavam contemplados no memorando de entendimento com a troika, o Governo entrou agora num sprint alucinante para despachar para o setor privado tudo o que seja da esfera pública. Ora como se sabe, depressa e bem há pouco quem. No caso da TAP avolumam-se os indícios de que vai acabar mal.

Felizmente, não apareceu só uma proposta, como aquando da anterior tentativa de venda da transportadora aérea, mas três. Uma já caiu, a que era liderada por Miguel Pais do Amaral, a única que tinha algum toque nacional. As outras duas, a da Azul e da Avianca, falam brasileiro – e o mínimo que se pode dizer é que nas duas experiências anteriores em que estiveram envolvidos investidores brasileiros, Cimpor e PT, as coisas não correram nada bem.

Mas demos de barato que uma vez não são vezes e que agora a TAP ficará em boas mãos, qualquer que seja a escolha. De parecido as propostas falam num rápido reforço da frota e na reserva de uma percentagem de capital para os trabalhadores, para além, claro, de algum dinheiro que tem de ser investido rapidamente na companhia, dada a situação dramática porque passa a tesouraria da empresa. Será que basta?

Olhemos para a entrevista que o candidato já afastado deste processo, Miguel Pais do Amaral, deu ao Jornal de Negócios. Diz ele, entre outras coisas: «Aquilo que aconselha a experiência de privatizar uma empresa com estas características é que se deve sentar à mesa o vendedor, os credores, os trabalhadores e o comprador. O comprador não está disposto a passar um cheque sem garantir estabilidade laboral nem sem ter a garantia de que os credores estão de acordo com o plano e que eventualmente o vendedor assume alguma da dívida».

O COMPRADOR DA TAP VAI QUERER QUE O ESTADO ASSUMA PARTE DA DÍVIDA; QUE GARANTA QUE AS ATUAIS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO NÃO SEJAM ONERADAS; E QUE OS CREDORES NÃO EXIJAM DE IMEDIATO AQUILO QUE TÊM A HAVER

E mais à frente: «É extraordinariamente difícil (cumprir o caderno de encargos). Não está previsto que o Estado assuma dívida, mas não sei se algum dos proponentes está disponível para ficar com a TAP sem que o Estado Assuma ou garanta uma parte. Este processo pode não chegar ao fim, atendendo a uma enorme pressão de tempo, à instabilidade laboral, à situação da empresa e à situação dos credores».

Pais do Amaral insiste várias vezes na mesma tecla: «Considero altamente provável (que o Estado tenha de assumir parte da dívida) para que a empresa seja privatizada»; «não há alternativa» (a que o Governo faça cedências)». E até estima o valor em causa: de 200 a 400 milhões – o que até parece pouco para os mil milhões que constam do passivo da empresa.

É claro que podemos desvalorizar tudo o que diz Pais do Amaral e levar as suas palavras à conta de dor de cotovelo. Mas um mínimo de experiência e de bom senso leva-nos a acreditar nisso mesmo: que o comprador vai querer que o Estado assuma parte da dívida; que garanta que a mudança de dono não leve a que os bancos que financiam a empresa onerem as condições de financiamento; e que os credores não exijam de imediato aquilo que têm a haver.

Por outras palavras, para vender a TAP antes das eleições legislativas, como pretende, o Governo vai ter que acabar por ceder nalgum ou nalguns destes pontos, sob pena de não conseguir cumprir a sua promessa. E ao fazê-lo é não só provável que o processo seja menos bem sucedido do que poderia ser se fosse executado com mais tempo, como que sobre alguma fatura para os do costume: os contribuintes. Entre 200 ou 400 milhões, como estima Pais do Amaral. Coisa pouca para quem está a pagar quase 5 mil milhões pelo BPN e irá pagar alguma coisa pelo BES.

FIM-DE-SEMANA PARA GANHAR CORAGEM… PARA QUÊ? PARA FAZER O QUÊ?

Posted: 30 May 2015 08:22 AM PDT

Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Fim-de-semana já instalado. Fim-de-semana para ganhar coragem. No areal luso as barrigas estão ao sol, a torrar e a dar horas – com alguma da fominha que abunda por este país à beira fossa atlântica plantado. Nas águas frias desse atlântico-mar os banhistas recorrem ao tanto mar para se lavarem. Higiene. A maioria desconhecia que nem sabão, nem sabonete, nem champô funcionam normalmente em águas salgadas. Levam aqueles produtos de higiene para se lavarem do suor acumulado nos corpos durante a semana em que tiveram de calcorrear as ruas do país à procura de emprego – uma missão quase impossível. Há por ali nas águas atlânticas os que têm por objetivo pouparem na conta da água lá em casa e aqueles que já nem têm água nas torneiras de casa por ter sido “cortada” devido à falta de pagamento. Miséria instalada.

Mas “Portugal está melhor”, dizem os que nem por sombras imaginam o que é a penúria dos portugueses. Governo e presidente da República que têm água, casa e tudo do melhor à borla ou quase. Pago por aqueles que nem têm como pagar as suas despesas mais elementares na garantia das suas sobrevivências. No Cais do Sodré as prostitutas têm um nome para esses: chulos, pelo menos… Chulos que praticam a indiferença dos chulos perante a miséria que causam.

Por praia e mar. O povo não sabe nadar. Iôôô. Tanto assim é que há nadadores salvadores em barda. Quemanuncia é quem sabe. Pode inteirar-se do assunto aqui: Portugal tem o dobro dos nadadores-salvadores necessários. Já que o ministro da Saúde é apelidado de Doutor Morte, com toda a pertinência, o Instituto de Socorros a Náufragos faz tudo para salvar alguns portugueses nas ocidentais praias lusitanas. Bonita ação. Ou será por ordens do governo? É que por este andar qualquer dia não há portugueses para roubarem. Deve ser esse o medo deles. Apesar de que há sempre uma solução para a via do lucro e do roubo: vendem o país físico por lotes de terreno. Nisso a imaginação deles não falta. O esbulho e a traição, assim como o amor aos cifrões fazem parte dos seus ADN’s.

Fazendo um périplo pelas notícias vimos o engulho dos que são governo neste Arco da Desgovernação que some e segue: PSD/CDS Maioria sem solução para as pensões para não perder votos. Com toda a evidência o problema deles é perder ou ganhar votos, não é governar para os portugueses, governar bem e de acordo com a Constituição. a justiça. Decerto que Passos e Portas dizem um para o outro: “mas como vamos dizer aos reformados e pensionistas que os vamos continuar a roubar sem que eles não desistam de manter a estupidez de continuar a votar em nós?” Vai daí tiveram uma ideia: Governo quer “amplo consenso” na Segurança Social. Não querem ser ladrões sozinhos. Querem que o PS alinhe no assalto aos mais velhos, reformados e pensionistas. Neste caso. E, já agora, na onda do marmoto,também ao restante da Segurança Social. Será que o PS sabe que os que em conivência com os ladrões do governo também são ladrões? ADN’s compatíveis, quase semelhantes, sem a mínima possibilidade de rejeição. Não é senhor Costa?

E por Costa, já agora que cai a talhe de foice. Diz ele que “Ser um país pequeno não é necessariamente negativo“.  Ah, pois não. É pequeno e jeitozinho. Com o perfil ideal para continuar a enganar, dizendo-se socialista mas insistindo nas práticas de adulador e assimilado do sistema capitalista na sua máxima devastação. Aumentando o fosso da desigualdade entre portugueses, empurrando tantos que eram da classe média para a pobreza e para a sujeição a serem escravos desta tal liberalização que é a capa da escravatura em prática por imensos empresários e empresas sem escrúpulos que se aproveitam da inventada crise para também explorarem à tripa forra. A vida custa, Costa.

Custa aos portugueses aos milhões, não aos que há décadas se aforram nos partidos políticos da chamada “alternância” – a que com razão chamam máfias. Costa, o “são” e o “nim” que quer ocupar o poleiro com seus apaniguados partidários e outros que  ofereçam vantagens a este putrefacto sistema. Tem sido sempre assim ao longo de quase quatro décadas. Como canta Sérgio Godinho: “Se sempre foi assim, porque é que há-de ser diferente.” Dá jeito, de facto, o país ser pequeno. É mais fácil de manipular, controlar e paralisar. Já para não referir o atavismo e a estupidez natural que o salazarismo semeou e tem dado muitos frutos para uma minoria que ocupa os poderes.

Hoje a senhora Jonet dos famintos abriu a boquinha para dizer que está “otimista com recolha do Banco Alimentar”. A felicidade que aquele cargo lhe dá só encontra paralelo no pequeno ministro Mota Soares da caridadezinha social, que por eufemismo chamam Segurança Social. Por aqui se vê o interesse em manter uns quantos portugueses vivos, mais ou menos vivos. Andando tipo zumbis a colaborar nas aparências de que Portugal tem portugueses e que o fosso entre ricos e pobres existe mas os ricos são muito amiguinhos dos pobrezinhos e não os deixam passar fome. É tudo treta, sabemos. O pequenote ministro Mota Soares diverte-se à grande com estas cenas ao estilo do salazarismo. E a Jonet idem. Decerto que até se sente a Supico Pinto da atualidade com a presidência do Movimento Nacional Feminino fascista e bolorento. Para gáudio deles a pobreza está a aumentar. A fome é mais que muita. Mota, Jonet e escumalha que os ladeia vão ter muito para se divertirem enquanto não chegar a mostarda ao nariz dos portugueses que sobreviverem.

Suicídio. Desespero. Muito triste. No Porto, um polícia suicidou-se com a arma que lhe estava distribuída. Cometeu o desesperado ato na porta da esquadra em que servia. Podem ler e chorar pelo país que temos devido aos políticos que têm depauperado e destruído a dignidade dos portugueses retendo-os no desespero: PSP Suicidou-se com arma de serviço em frente à esquadra

Dias após a PSP estar tão na ribalta por acontecimentos que em nada a dignificam acontece isto. A pressão e os problemas causados aos homens e mulheres da PSP por um governo que nasceu para matar, para cortar, para roubar, para governar para cepos e não para pessoas, pode ter contribuído para o tresloucado e irremediável ato daquele agente da PSP. E isso é triste. E também revoltante. Resta desejar que não se repita entre outros agentes, nem em mais portugueses. Aos que já partiram deixemos votos de que descansem em paz.

Ao contrário, imaginem que uns certos e determinados mafiosos da economia, finanças e política decidiam fazer o mesmo com igual arma nas suas cabecinhas. E zás-pum! As festas por todo o país seriam de arromba! Credo. Que maldade.

Fiquem o melhor possível, por aí. Há fim-de-semana para ganhar coragem… Coragem? Para quê? Para fazer o quê? Se ainda fosse para expulsarem das cadeiras dos poderes aqueles  que há décadas nos andam a tramar as vidas. Pois é. Mas a cobardia, a ingenuidade, a ignorância e a estupidez são inimigas das ações que bradam por justiça sem que ela aconteça. O costume dos protagonistas de brandos costumes. Brandos, cobardes ou parvos?

Portugal. No Porto há arrumadores desempregados e reformados que pedem para comer

Posted: 30 May 2015 07:35 AM PDT

 

O universo dos arrumadores do Porto deixou de estar confinado à toxicodependência e está cheio de histórias de quem troca lugares de estacionamento por moedas para comer, porque perdeu o emprego, a reforma não chega ou o negócio faliu.

Aos 43 anos, Jorge é o mais recente arrumador da Boavista. Chegou há seis meses, depois de ter ficado sem empresa, dinheiro e emprego. Procurou trabalho, tentou “ir para fora”, não conseguiu “nada”, restou-lhe arrumar carros, a família nem sabe. “Estou sempre à espera de arranjar um trabalho para melhorar outra vez a minha vida e seguir em frente”, justifica.

Arménio Duarte está reformado, tem 59 anos e tornou-se arrumador há três, porque “170 euros não dão para manter uma casa” e assim, “pelo menos, dá para comer”, apesar do embaraço: “Às vezes tenho vergonha, mas fujo para longe, para ninguém me conhecer”, descreve o trolha aposentado.

Desempregado há cinco anos, Sérgio Correia, de 37 anos, arruma automóveis há três, “para comer e comprar a medicação da mulher”. “Nunca andei em drogas. É para comer”, garante o pedreiro.

“Durante dois anos andei à sucata, mas à sucata anda muita gente, não dá para comer. Ao menos aqui faço pelo menos 15 euros por dia. Chego às 09:00 e saio às 19:00”, observa, lamentando que os 267 euros que recebia de Rendimento Social de Inserção se tenham transformado em 32 e que o aluguer de um quarto lhe custe 240.

Nuno Pereira, de 31 anos, dorme na rua. Foi lá parar porque era toxicodependente (heroína e cocaína) e saiu de casa, há 11 anos, mas agora está “no programa metadona, há um ano e dois meses”, e quer mudar.

“Isto é chato. Fazia isto por causa da dependência. Não me estou a ver aqui muito mais tempo. Quero arranjar um trabalho, seja o que for. Sair daqui. Estou saturado”, desabafa.

Ao longo do tempo notou mudanças: “Há mais arrumadores, muito mais. Até pessoas que tinham trabalho e ficaram desempregadas sujeitam-se a isso. Para sobreviver, senão é impossível. Ligados à droga não sei se são mais ou menos, mas são bastantes. Eu conheço muitos”.

Aos 52 anos, quase 53, Américo Matos arruma carros “há mais de dez anos” por causa do “vício da cocaína” e nota que “cada vez há mais” quem arrume carros “porque têm de levar para casa para comer”.

O gosto pela conversa e o respeito com que aborda os automobilistas renderam-lhe a estima daqueles com quem se cruza diariamente: “Pode perguntar a quem quiser, aqui ninguém lhe diz mal do Américo. Estou aqui para ajudar e toda a gente gosta de ser ajudada. Faço aqui muitas amizades”.

O segredo é tratar bem os clientes, avisá-los das máquinas avariadas, ou convencê-los a dar-lhe a moeda que pretendiam colocar no parcómetro para ele a usar apenas se for preciso, ou seja, se a polícia aparecer.

Revelando ser toxicodependente desde os 14 anos, por “ver o que não devia” na Sé, Américo explica que apenas arruma carros para “não tirar de casa” e conseguir para lá levar “alguma coisinha”.

“Comprar umas sapatilhas para a menina [a filha, de 11 anos] já é complicado. Mas agora vou fazer uma desintoxicação. Quer dizer, para deixar a coca não é preciso desintoxicação, basta querer. Eu quero. Tenho é de sair do ambiente. É o que vou fazer, a ver se consigo dar um par de sapatos à menina, finalmente… “, observa.

“Perdi muita coisa, mas ainda estou a tempo de recuperar alguma. Acho que estou a meio do caminho… Acho que vou mudar de vida. Uma pessoa diz sempre que sim, mas já chega de andar aí armado em maluco, porque isto já nem me diz nada…”, reconhece.

Jornal de Notícias

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Portugal. É ASSIM QUE QUEREM MANTER OS MÉDICOS NO SNS?

Posted: 30 May 2015 07:29 AM PDT

José Manuel Silva – Jornal de Notícias, opinião

Ainda há algumas dezenas de médicos a trabalhar nos Cuidados de Saúde Primários com a categoria de Clínico Geral, sem a especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF). São médicos que se encontram nesta situação há muitos anos, não tendo, por várias razões, efetuado a formação em exercício aquando da criação da especialidade de MGF, mas que têm uma vasta experiência como Médicos de Família.

Estes médicos, com contrato de trabalho em funções públicas, são remunerados por uma tabela mais baixa que os especialistas em MGF. O escalão atual do vencimento destes colegas, com horário de 35 horas/semana, é de 1467,72 euro ilíquidos. Retirados os impostos auferem menos de 1000 euros/mês! Ou seja, trabalham por menos de seis euros líquidos por hora, tendo uma lista pelo menos de 1500 utentes…

Agora, a ACSS quer equipará-los ilegalmente a meros técnicos superiores e forçar o aumento do seu horário para 40h/semana e as respetivas listas para 1900 utentes, sem qualquer acréscimo de vencimento! Passariam a trabalhar por 5 euros/hora, valor líquido!

Com este microvencimento, os colegas preencheram o seu tempo livre com atividades no setor privado, pelo que lhes é impossível passar repentinamente de 35 para 40 horas/semana sem acréscimo de vencimento e sendo prejudicados pela obrigatoriedade de abandonar atividades privadas que desenvolvem há muitos anos.

É evidente que muitos destes médicos preferirão abandonar o SNS assim que possível, deixando ainda mais doentes sem Médico de Família! Depois não se admirem que os médicos estejam a emigrar!

Solicito ao Ministério da Saúde que respeite estes médicos e não lhes aumente compulsivamente o horário, ou que, no mínimo, lhes dê a opção entre a manutenção do horário atual ou aumento para as 40 horas com correspondente aumento da lista de utentes e do vencimento. Caso contrário, corre o risco de perder ainda mais médicos e de ficar com ainda mais cidadãos sem Médico de Família.

Tenho esperança no bom senso do Ministério da Saúde (MS). Se este apelo não for ouvido, então a afirmação do ministro da Saúde de que contrata todos os médicos disponíveis e que façam falta ao SNS revelar-se-á profundamente hipócrita.

Portugal. Descontentamento. Militares devolvem medalhas de combate a Cavaco Silva

Posted: 30 May 2015 04:48 AM PDT

 

Descontentes com novo estatuto, militares realizam ato simbólico contra “consequências não negligenciáveis” aprovadas por Cavaco Silva.

Revoltados com os novos estatutos dos Militares, um conjunto de militares na reforma, dos três ramos das Forças Armadas, entregam esta sexta-feira ao Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas as medalhas ganhas em combate na guerra colonial.

O estatuto foi publicado hoje em Diário da República e é visto pelos militares como “uma tragédia”, escreve o Observador.

Este prevê que a passagem à reforma suba dos 65 para os 66 anos, condições mais apertadas para pedir a passagem à reserva, alteração da percentagem de bonificação do tempo de serviço de 15% para 10% e o aumento dos tempos mínimos de permanência para a promoção.

“Este ato tem um significado importantíssimo para os militares pois são medalhas ganhas em situações de guerra. Alguns podiam não estar cá hoje”, diz o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, coronel Pereira Cracel, acrescentando que este pretende alertar para as “consequências não negligenciáveis sobre as próprias Forças Armadas, de que o Presidente da República é, por inerência, o Comandante Supremo”.

Notícias ao Minuto – ontem

Portugal. BES. EM DOIS DIAS LESADOS APRESENTARAM 300 QUEIXAS-CRIME

Posted: 30 May 2015 07:22 AM PDT

 

Ontem foram identificados 41 elementos do Novo Banco e do BEST

Os clientes lesados pela compra de papel comercial do GES apresentaram, nos últimos dois dias, um total de 300 queixas-crime contra gestores, gerentes e administradores que transitaram para o Novo Banco e o banco BEST.

Mas não se ficam por aqui. Segundo o Jornal de Notícias, no decorrer da próxima semana deverá prosseguir a ação da Associação dos Indignados e Enganados do Papel Comercial (AIEPC).

O que os clientes lesados pretendem é que o Ministério Público converta todas as queixas-crime numa só ação.

Recorde-se que ontem 41 gestores de conta, subdiretores e diretores de agência, diretores regionais e diretores de zona, além de 28 testemunhas, foram identificados pela PSP, nas instalações do Novo Banco, em Lisboa.

Por não estarem presentes, Stock da Cunha e José Maria Ricciardi não foram identificados. A AIEPC acredita que muitos saberiam o que iria acontecer.

Notícias ao Minuto

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Publicado por

chrys chrystello

Chrys Chrystello jornalista, tradutor e presidente da direção e da comissão executiva da AICL