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Portugal. Repórter TVI na íntegra: caos nas urgências mesmo depois da gripe

Posted: 13 Apr 2015 04:12 PM PDT

 

«1 hora e 35 minutos» é uma reportagem de Ana Leal com imagem de Romeu Carvalho e edição de João Pedro Ferreira

Ana LealJoão Pedro Ferreira / Romeu Carvalho – TVI24

Depois do caos nas urgências durante o pico da gripe, os principais problemas que levaram ao congestionamento dos hospitais mantêm-se de norte a sul do país. Há falta de médicos e enfermeiros que chegam a acumular 300 horas a mais de trabalho.

Durante um mês, a jornalista da TVI, Ana Leal, e o repórter de imagem, Romeu Carvalho, infiltraram-se em 15 hospitais.

As filmagens foram feitas em dias diferentes e mostram-lhe um cenário de quase terceiro mundo. Macas amontoadas pelos corredores, doentes que esperam horas para serem observados por um médico. Há hospitais onde chega a faltar papel, roupa, fraldas e detergente para as mãos.

Ana Leal, em entrevista na TVI24, comparou o que encontrou aos «hospitais de campanha depois de um tsunami ou de um terramoto».

«1 hora e 35 minutos» é a grande reportagem desta segunda-feira, que passou no Jornal das 8 da TVI.

VER REPORTAGEM NO ORIGINAL

Portugal. O QUE CAVACO NÃO DIZ

Posted: 13 Apr 2015 03:51 PM PDT

Paulo Baldaia – Diário de Notícias, opinião

O Presidente da República trouxe de novo para o debate político a questão da antecipação das eleições, numa altura em que já não há nada a fazer. Declarou, do alto do seu estatuto de mais alto magistrado da nação, que “seria mais negativo ter antecipado as eleições” mas não explicou porquê. Na verdade, Cavaco Silva transformou o “ponto final” sobre esta discussão (título no Expresso há cinco meses) num ponto e vírgula, procurando justificar-se.

O que Cavaco não diz, dizendo, é que foi negativo não as ter antecipado. Está convencido de que “seria mais negativo” antecipá-las, mas com isso assume que as coisas não estão a correr bem porque, como o Presidente temia, entrámos há muito numa longa campanha eleitoral. E não se dá ao trabalho de explicar as razões pelas quais “seria mais negativo”, porque os argumentos para não o fazer são meramente formais e já estão enunciados. O Presidente procurou um entendimento entre os partidos parlamentares para que a dissolução do Parlamento pudesse acontecer, esse entendimento não aconteceu, e Cavaco refugiou-se na lei. É legítimo, mas a política exige muitas vezes um certo grau de informalidade e uma grande dose de risco.

Raramente estou de acordo com a maioria dos comentadores sobre a importância deste segundo mandato de Cavaco a propósito das intervenções dele no debate político. Nem é preciso esperar pelo futuro para perceber que ele tinha razão em muito do que disse. O presente revela, por exemplo, que ele estava inteiramente certo quando procurou resolver a crise da “demissão irrevogável” com um entendimento alargado e eleições em Junho do ano passado. Até por isso, custa a perceber que o Presidente se tenha dado por vencido. Se as lideranças partidárias são fracas e pouco disponíveis para fazer opções em nome do bem comum, impunha-se que o actual Chefe do Estado deixasse a sua marca e agisse preventivamente para evitar a crise política que se adivinha para o último trimestre do ano.

Quando lá chegarmos, o Presidente e nós todos vamos poder fazer uma avaliação verdadeira sobre o impacto, negativo ou positivo, desta decisão de não dissolver o Parlamento e antecipar eleições. Pode ser que Cavaco tenha razão e das eleições resulte uma maioria absoluta ou um entendimento fácil entre partidos para a fazer. Se isso não acontecer é muito difícil que alguém possa dizer que “seria mais negativo ter antecipado as eleições”, porque nessa altura haverá muito menos tempo para encontrar uma solução que permita aprovar um orçamento rectificativo para este ano e um orçamento para o ano seguinte. Estará Cavaco mais confiante numa maioria absoluta do PS do que Costa? Ou acha que é possível repetir a actual maioria?

Portugal. A TSU, novamente. “O Governo vai repor em 2015 o que o povo derrotou em 2012”

Posted: 13 Apr 2015 03:42 PM PDT

 

Governo prepara mexidas na TSU – a sigla que mexeu com o país em 2012. A intenção agrada ao patrões, que ainda assim sublinham que é insuficiente para resolver os problemas do sector empresarial – em declarações ao Expresso, avançam com mais propostas. A UGT rejeita “qualquer medida que retire fontes de receita da Segurança Social” e a CGTP considera que é um regresso a 2012.

Liliana Coelho – Expresso

A intenção manifestada pelo primeiro-ministro de reduzir faseadamente a Taxa Social Única (TSU) das empresas – mas sem aumentar a dos trabalhadores, como desenvolveu esta segunda-feira o “Diário Económico”  – não é bem vista pelas centrais sindicais, que acusam o Governo de avançar com uma medida que coloca em causa a sustentabilidade de Segurança Social.

“O Governo vai repor em 2015 o que foi derrotado em 2012. Esta é mais uma opção ideológica que pretende servir para a reposição de uma proposta que o povo derrotou em 2012. Ao ser faseadamente, o Executivo tenta duas coisas: deixar a sua marca de destruição e trazer consequências gravosas ao nível da sustentabilidade da Segurança Social e redução dos direitos dos trabalhadores”, diz ao Expresso Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP.

O sindicalista acredita que a redução da TSU para as empresas é a confirmação de que a política da troika e o acordo entre o Governo e as restantes confederações patronais – que a CGTP recusou assinar em 2011 – “fracassou em absoluto”.

“Estas medidas não criaram nem emprego, nem competitividade, nem crescimento. E se se continuar com a mesma política, isso é insustentável para o país”, sustenta Arménio Carlos.

Também a UGT considera que a redução da TSU para as empresas ameaça a sustentabilidade da Segurança Social – e, por inerência, a dos trabalhadores. “Custa-me a crer que mexam nestas coisas tão sérias. Em quatro anos não mudaram nada. [O Governo] tentou apenas por duas ou três vezes com medidas totalmente avulsas, que foram depois travadas pelo Tribunal Constitucional (TC)”, refere ao Expresso Catarina Albergaria, responsável da área de Segurança Social da União Geral de Trabalhadores (UGT).

A sindicalista questiona ainda o facto de o Executivo não querer mexer na TSU aplicada aos trabalhadores, sublinhando desconhecer os objetivos desta opção. “É preciso saber o que o Governo está a pensar ao não descer a TSU dos trabalhadores”, declara Catarina Albergaria, defendendo a descida dos custos de contexto e a necessidade de diálogo em sede de concertação social.

“De qualquer forma, a UGT rejeita qualquer medida que coloque em causa a sustentabilidade financeira e que retire fontes de receita da Segurança Social. Está na hora de se mexer nas depesas de contexto, já não é preciso reduzir a força de trabalho e os salários. Insistimos sempre nisso”, refere a representante da UGT, que frisa o facto de o último relatório do FMI também defender essa medida.

Tema tem de ser debatido “pelo próximo Governo”
Do lado das confederações patronais, a intenção do Governo agrada mais. No entanto, alertam que é preciso avaliar o seu impacto, sabendo-se desde já que é  insuficiente para resolver os problemas do sector empresarial.

“A Confederação de Comércio e Serviços de Portugal não pode deixar de manifestar a sua concordância com a ideia de uma redução do custo do trabalho, mesmo com prejuízo temporário de incumprimento dos objectivos orçamentais. No entanto, é importante conhecer os contornos desta medida, designadamente a relação custo/beneficio desta redução e o calendário de implementação, para avaliar o seu efetivo impacto”, diz a Confederação numa resposta enviada por e-mail ao Expresso.

O organismo liderado por João Vieira Lopes defende que seria fundamental que a discussão deste assunto ocorresse simultaneamento com a “discussão mais aprofundada” sobre  o sistema de proteção social. E, acrescenta, espera que o Governo prossiga esforços no sentido de “eliminar ou diminuir outros custos, como o da energia e custos de contexto, como a burocracia, em especial a de natureza fiscal, as taxas, entre outros aspetos”.

“Esperamos ainda, enquanto parceiros sociais, ter a oportunidade de conhecer e de nos pronunciarmos antecipadamente sobre o programa nacional de reformas que o Governo terá de entregar em Bruxelas até ao final do mês de abril”, diz a CCP.

O líder da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, mostra-se igualmente agradado com a medida. “A medida vem ao encontro daquilo que temos vindo a defender no âmbito da concertação social. Obviamente que em tempos chegámos a sugerir medidas compensatórias – como a subida do imposto do tabaco, que na altura de Vítor Gaspar tinha margem para progredir”, realça.

Para António Saraiva, este tema terá que ser “inevitavelmente” discutido pelo próximo Governo e deve-se assegurar que o alívio da carga fiscal não coloque em causa a sustentabilidade da Segurança Social. Embora reconheça que a redução dos custos das empresas potencie o aumento das encomendas e da competitividade, o líder da CIP garante que não é apenas uma medida que resolve os obstáculos do sector, mas um conjunto delas. “Não se pode dizer que haveria uma bola dourada que resolveria os problemas das empresas. O cenário geral melhoraria com uma conjugação de redução dos custos energéticos e de contexto”, acrescenta.

Segundo o “Diário Económico”, Passos Coelho pretende reduzir de forma faseada a TSU, depois de diminuir os impostos sobre os lucros das empresas. A estratégia do Governo passa por incluir esta medida na lista de propostas de reformas estruturais que terá que entregar este mês à Comissão Europeia.

Em 2012, o Executivo propôs uma redução da TSU para as empresas de 23,75% para 18%, ao mesmo tempo quea taxa aplicada aos trabalhadores seria aumentada de 11% para 18%. A medida foi alvo de grande contestação – incluindo com manifestações nacionais, nomeadamente a 15 de setembro de 2012 -, tendo acabado por cair.

Na foto: Uma imagem que ficou para história, a 15 de setembro de 2012, quando o país saiu à rua em protesto contra as mexidas na TSU (que previam redução para as empresas de 23,75% para 18% e aumento para os trabalhadores de 11% para 18%) /  FOTO JOSÉ MANUEL RIBEIRO / REUTERS

VIIª CIMEIRA DAS AMÉRICAS: “A INSURGÊNCIA NO HEMISFÉRIO CRISTÃO OCIDENTAL!” – I

Posted: 13 Apr 2015 11:38 AM PDT

Martinho Júnior, Luanda

1 – Desde esta VIIª Cimeira das Américas, que ocorreu entre 6 e 12 de abril do corrente no Panamá, que a vida sócio-política do “hemisfério cristão ocidental” não será mais a mesma: os processos dialécticos ocorrem inclusive na via dos relacionamentos da superestrutura filosófica, doutrinária e ideológicas da própria aristocracia financeira mundial, aqueles 1% que a todo o transe procuram dominar o Mundo duma forma unipolar e o chão foge também dos pés para aqueles que se propõem a um pseudo-equilíbrio típico duma “terceira via”!

O cristianismo fundamentalista que produziu e espalhou tantos monstros nazis e fascistas“resistentes” depois da IIª Guerra Mundial, nas América, nas Europas e pela África fora,“recuperando” dentro desse critério muitos dos resíduos dos próprios, escondidos dos Tribunais Internacionais que os deveriam julgar (fórmula “inteligente” e trágica das redes “stay behind”), começa a ser firmemente confrontado pela Teologia da Libertação, pelo catolicismo dos pobres em conformidade com a coragem entre outros dum PSUV, pelas igrejas ortodoxas que sustentam as emergências europeias do leste, pelo próprio Papa Francisco, sensível em relação ao carácter nocivo e retrógrado do capitalismo voraz que tão maltrata a humanidade e a Mãe Terra!

O Comandante Fidel de Castro com Frei Beto, propõem-se incomodados com as incertezas da evolução contemporânea, a fazer uma revisão acrescentada à célebre entrevista “Fidel e a religião”, algo a que não pode deixar de estar presente a lucidez de vanguarda, legado do Comandante Hugo Chavez!

A integração na América Latina alimentar-se-á também por aí, por que essa via estará aberta a uma parte muito sensível das emergências da Europa do Leste que irrompem a partir da Rússia, onde uma Igreja Ortodoxa tem a oportunidade de lidar, uma vez mais, próximo dos “deserdados da Terra”!

Os BRICS estão presentes na América Latina, ou também por dentro dela, por que a geografia já não é barreira nesta “casa-comum” do século XXI e respondem à letra aos parâmetros da hegemonia unipolar, quiçá de forma que começa a ser mais vigorosa ainda, constituindo uma teia nunca antes imaginada, a começar pelos transportes marítimos e infra-estruturas portuárias e expandindo-se pelo miolo humano das sociedades.

Cuba acaba de ser servida pelo porto de águas profundas de Mariel e o canal da Nicarágua, cuja construção já teve início, vai em breve suplantar o do Panamá!…

 

2 – A hegemonia unipolar proposta e levada por diante teimosamente pela aristocracia financeira mundial, como as oligarquias arregimentadas da América Latina, está/estão a esgotar-se nos processos mais ultra-conservadores, característicos do fundamentalismo cristão da superestrutura do poder da hegemonia unipolar!

Obrigados a, pouco a pouco, deixar de alimentar os “operacionais” das redes “stay behind” nos três continentes, agora os gestores do “Le Cercle”, secam o pântano das operações que visavam construir regimes ditatoriais, utilizam-nos para manobras “flexíveis” de ingerência, de manipulação, fomentando provocações, ou visando incorporar subsistemas de inteligência por vezes aplicando o rótulo de “oposição”, elaborando ementas e canais apropriados… tornando-os visíveis em função das situações que se deparam e quando os seus interesses e conveniências assim o determinem!

Uma das utilizações possíveis tem sido integrá-los nos esforços das “revoluções coloridas”, ou nas“primaveras árabes”, mas também há a tendência para os “polvilhar” em redes de oposição (quando julgam que não há a maturidade suficiente para se alcançar um clímax como o da Praça Maidan), na Europa, na América Latina e em África, de forma a alimentar as disputas pelo poder, ou passar as mensagens de conveniência fora das estruturas sócio-político-diplomáticas, quando há eleições, quando alcançarem espaços nos Parlamentos, ou quando há grandes eventos internacionais, como agora está a acontecer com a VIIª Cimeira das Américas.

Em alguns casos as fronteiras são tão ténues entre os “operacionais” das redes nazis e fascistas das redes “stay behind” e os “jihadistas” que qualquer ultra direita os absorve “sem fronteiras”!

No Panamá as provocações estiveram bem presentes, com gente escolhida a dedo, um parte dela velhos “operacionais” dos sistemas ultra conservadores que bebem as ideologias do “Le Cercle” e integram os serviços de inteligência dominantes.

 

3 – O elitismo que faz parte da “cultura sócio-política” dos Democratas começa a dar sinais de alguma perturbação ou hesitação por causa das areias movediças do eleitorado norte-americano; sabe-o o Presidente Barack Hussein Obama, um afro descendente, como o sabe a família Clinton, pois não é por acaso a atenção que Bill tem por África e até pelo Haiti!

De facto o eleitorado norte-americano com raiz sócio-cultural latino-americana e afro-americana, católico na sua esmagadora maioria, já preenche a parte maior, relegando os que têm raízes nas culturas anglo-saxónicas e de origem europeia para um segundo plano em termos quantitativos…

Esse eleitorado é muito mais susceptível à doutrina corrente do Vaticano, à Teologia de Libertação, ao esforço progressista que se assiste na América Latina (e se espelhou agora na VIIª Cimeiras das Américas no Panamá) e é cada vez mais avesso a doutrinas ultra conservadoras conforme as emanadas pelo “Le Cercle”, cuja “obra” (recorde-se os anos 70 e 80 do século passado), deixou um rasto de tirania, de opressão, de fascismo e de sangue, em nome da “luta contra o comunismo” e explorando o “bipolarismo” da Guerra Fria.

Depois é o carácter do eleitorado latino-americano e afro-americano nos Estados Unidos: é um eleitorado relativamente fresco de ideias e convicções, ávido de “subir na vida” nem que seja jogando basketball; quanto espaço sócio-político não tem ainda por disputar?

Entender as profundas alterações do eleitorado norte-americano faz parte dum conhecimento que a revolução cubana sempre procurou alimentar, por razões da própria sobrevivência da aliança dela para com o povo cubano, com quem se identifica e perante quem se coloca como vanguarda.

Lembro que só foi por causa desse amplo conhecimento e do saber analítico a que se chegou, que foi possível realizar missões como a Operação Carlota, ou a batalha decisiva do Kuito Kuanavale, que deu início à derrocada do “apartheid”, algo também muito incómodo para os instrumentos“operacionais” do “Le Cercle” na África dos anos 70 e 80 do século passado!

Como Cuba enfrentou em África e também na América Latina esses “operacionais” expoentes do“fundamentalismo cristão” da aristocracia financeira mundial e de suas agenciadas oligarquias, é evidente que é a sua inteligência que melhor conhece esse inesgotável “manancial” mercenário!

 

4 – Agora as Américas estão completas na OEA, os 35 estados que a integram já se podem sentar todos à mesma mesa a partir desta VIIª Cimeira no Panamá e a dialéctica está por conseguinte revigorada com as alterações profundas que se vão colocando: nada é como antes e independência, soberania e integração perfazem a “ordem do dia”, particularmente para a “ordem de batalha” dos estados progressistas da América Latina, mais de duzentos anos após o içar das bandeiras nacionais!

Se antes a resistência impunha-se contra a Operação Condor, no Chile, na Argentina, no Paraguai, no Uruguai, no Brasil, ou na Bolívia, se antes a resistência contra a opressão foi atingindo em cheio a América Central (Nicarágua, El Salvador, Guatemala e Honduras), se antes a resistência era contra as ditaduras e o seu entrosado papel em representação das oligarquias agenciadas pelo império, com o desaparecimento da Guerra Fria, dos “operacionais” gerados a partir das redes“stay behind” da Europa (recorde-se por exemplo a OAS na Argélia, a Operação Gládio, ou a Loja P-2, ou a “Aginter Press”), a resistência ocorre numa outra forma, muito embora mantendo-se a dialéctica dos conteúdos.

Os progressistas agora olham os antigos “operacionais” olhos nos olhos, correm o risco de se sentarem à mesma mesa, por que eles surgem “democraticamente” instalados nas oposições tuteladas pelas oligarquias agenciadas pelo império, integrando as ONGs financiadas pela USAID, ou pela NED, ou por outra qualquer Agência (conforme acontece, por exemplo, a nível das comunicações, de acordo com o caso Zun Zuneo em Cuba)…

… e aparecem em ocasiões como esta, a VIIª Cimeira das Américas no Panamá, ansiosas de, por via uma vez mais do mercenarismo, por via de ONGs afins ao sistema de inteligência dos Estados Unidos, conquistar espaço que agora não mais se pode ocupar como antes!

Em relação à vanguarda que é a revolução cubana, as figuras contraditórias abarcam desde os recrutamentos da USAID, ou da NED, a antigos terroristas como Posada Carrilles, ou assassinos como Félix Rodriguez, o assassino do Che, que a hegemonia unipolar em seu estertor procura fazer passar por “oposição”, ou por “opositores”, ou por “activistas independentes” duma qualquer ONG apropriada (que passe as mensagens subversivas de conveniência), em qualquer dos casos sempre conectados a oligarquias agenciadas e prontas a fazer uso avassalador das doutrinas capitalistas neo-liberais, conforme as iniciadas antes a ferro e fogo no Chile com Pinochet (“Chicago Boys”), em 1973.

Foto oficial dos representantes ao mais alto nível dos 35 países da OEA, presentes na VIIª Cimeira das Américas.

Notas

. La cumbre, la foto y las Américas que se vienen – http://www.marcha.org.ar/la-cumbre-la-foto-y-las-americas-que-se-vienen/

. Oficialmente inaugurada la VII Cumbrede las Américas, la hora de la verdad – http://www.granma.cu/mundo/2015-04-10/oficialmente-inaugurada-la-vii-cumbre-de-las-americas-la-hora-de-la-verdad

. Le Cercle – http://fr.wikipedia.org/wiki/Le_Cercle_(think_tank)

. First Cercle documents ever : photocopies os membership lists ; Opus Dei and Smom Central –http://www.isgp.nl/2011_10_First_ever_documents_of_Le_Cercle

. Teologia da Libertação – http://pt.wikipedia.org/wiki/Teologia_da_Liberta%C3%A7%C3%A3o

. 40 anos de Teologia de Libertação – https://leonardoboff.wordpress.com/2011/08/09/quarenta-anos-da-teologia-da-libertacao/

. Papa discretamente recebe o líder da Teologia da Libertação – http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Papa-discretamente-recebe-o-lider-da-Teologia-da-Libertacao-/4/29176

. Líder Fidel de Castro recebe Frei Betto em Cuba – http://www.vermelho.org.br/noticia/257894-

. Cristianismo é socialismo, afirma Hugo Chavez em Cuba – http://oglobo.globo.com/mundo/cristianismo-socialismo-afirma-hugo-chavez-em-cuba-4431704

. “Bomba geoestratégica para EE.UU.”: Rusia y China preparan el canal de Nicaragua – http://actualidad.rt.com/actualidad/view/126924-bomba-geoestrategica-eeuu-canal-nicaragua

. Red stay behind – http://es.wikipedia.org/wiki/Red_Stay_Behind

. Las redes estadounidenses de desestabilización y de injerencia – http://www.voltairenet.org/article120005.html

. Daniele Ganser – http://www.voltairenet.org/auteur124764.html?lang=es

. La gran estafa de la democracia. Gladio, un stay-behind de la OTAN en España – https://manuescrig.wordpress.com/2013/12/12/la-gran-estafa-democratica-gladio-un-stay-behind-de-la-otan-en-espana/

. Le Cercle and the struggle for the European continent – https://wikispooks.com/ISGP/organisations/Le_Cercle.htm

. Operación Condor – http://es.wikipedia.org/wiki/Operaci%C3%B3n_C%C3%B3ndor

. Aginter Press – http://en.wikipedia.org/wiki/Aginter_Press

. As vidas de altíssimo risco dos Nogueira Pinto – http://www.publico.pt/sociedade/noticia/as-vidas-de-altissimo-risco-dos-nogueira-pinto-1460418

. Cuba exige expulsar de Panamá a uno de los asesinos del ‘Che’ – http://www.correodelorinoco.gob.ve/judiciales-seguridad/cuba-exige-expulsar-panama-a-uno-asesinos-che/

BRICS E O PARLAMENTARISMO DE MERCADO, em Especial Carta Maior

Posted: 13 Apr 2015 11:29 AM PDT

 

Os BRICS, construindo um novo polo de liderança mundial, podem reverter a destruição do mundo do trabalho hoje operada pelo parlamentarismo de mercado.

Joaquim Palhares – Diretor de Redação de Carta Maior

A devastação do mundo do trabalho pelo desemprego e a supressão de direitos é a tônica do nosso tempo.

Ela se dissemina globalmente como a contrapartida social mais perversa da era de livre mobilidade dos capitais.

Sob o impulso desse arrastão capitalista, invade o metabolismo das economias pelo canal do comércio exterior; internaliza padrões de competitividade derivados das novas cadeias de produção mundial; flexibiliza custos e dissolve garantias; instala a precariedade na existência assalariada.

Uma a uma as tábuas de chão firme duramente impostas ao capitalismo por sucessivas gerações de lutas operárias, governos populares e levantes nacionais são arrancadas com as consequências sabidas.

É como se uma gigantesca engrenagem cuidasse de tomar de volta tudo aquilo que transgrediu os limites da democracia política formal em direção a uma verdadeira democracia econômica e social.

Instala-se nesse oco um outro paradigma de eficiência feito de desigualdade ascendente.

A expansão estrutural do capital financeiro, cuja supremacia e crescente mobilidade determinam a desregulação em série dos mercados impondo constrangimentos à soberania democrática das nações, desbrava e legitima esse processo.

Não há economicismo nessa constatação.

A política contribuiu de maneira inestimável para o modo como essa lógica se impôs.

Erros e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço programático pelos valores e interditos neoliberais, alargaram os vertedouros de uma desregulação financeira cuja dominância se tornou ubíqua e impera em todas as esferas da vida humana.

A queda do Muro de Berlim, em 1989, consagraria aquilo que os mais apressados se atreveriam a denominar de ‘fim da historia’.

Não era.

Mas os sinais vitais nunca se mostraram tão frágeis para inaugurar o passo seguinte da humanidade.

Não por acaso, o colapso neoliberal em 2008 configurou-se, ineditamente, como uma ruptura capitalista desprovida de força social capaz de transformá-la em mudança de época.

O que se paga hoje em perdas e danos sociais é a fatura desse vazio.
Dito de outra forma, a desordem econômica neoliberal continua sendo administrada pela ordem política neoliberal.

‘Isso é a treva!’, resumiu em uma entrevista a Carta Maior a economista Maria da Conceição Tavares.

Não se trata apenas da metáfora dos nossos dias.

A mais-valia absoluta, na verdade,  está de volta a uma Europa que agoniza sob os escombros daquele que já foi o Estado do Bem Estar Social  mais avançado da história.

Políticas de corte salarial puro e simples, ou o seu congelamento associado à ampliação da jornada de trabalho, são implantadas sob a guarda do euro, em nome de uma bizarrice, ‘a contração expansiva’ que promete empregos e crescimento ao que sobrar da sociedade.

Estoques épicos de desemprego atingem 50% da juventude europeia nesse revival da aurora selvagem do capitalismo.

No total, 24% da população do continente não tem renda para sustentar suas necessidades básicas, entre as quais, alimentar-se.

Nos EUA, 47,5 milhões vivem com menos de 2 dólares por dia. O salário mínimo hoje é inferior ao vigente sob o governo ultraconservador de Ronald Reagan.

Símbolo do way of life anticomunista dos anos 50/60, a classe média americana amarga 15 anos sem aumento real de salários.

Explica-se a hesitação do Fed em subir a taxa de juro em meio a ‘uma recuperação’ de recheio social tão díspar.

Não é preciso ir mais longe para sentir o sopro gelado da regressão conservadora.

Há 72 anos, no 1º de Maio de 1943, Getúlio Vargas promulgava uma Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, que agora o parlamentarismo de mercado, liderado pelo business man, Eduardo Cunha, cuida de desmontar.

Aproveita-se a ausência de uma agenda positiva de governo, para desengavetar uma agenda espoliativa da Nação.

Sob Vargas, a CLT consagrou a obrigatoriedade do registro em carteira para o trabalhador, limitou a jornada a oito horas, garantiu a estabilidade após dez anos na mesma empresa e oficializou o salário mínimo, instituído em 1936.

Esta semana, a treva mencionada por Conceição instalou-se no Congresso Nacional para fazer aquilo que FHC tentou e não conseguiu em 2001: enfiar o punhal nas costas da  CLT, introduzindo no mercado brasileiro a terceirização em massa do trabalho, em todos os setores e em qualquer função, pavimentando demissões, arrocho e precarização das relações laborais em pleno retrocesso econômico.

A inevitabilidade da solução conservadora é martelada diuturnamente pelo aparato emissor.

O Brasil precisa, dizem os editoriais em festa, desmantelar a couraça do ‘atraso lulopetista’ materializada no quase pleno emprego, nos ganhos reais de salário, no seguro desemprego e demais interditos ao exercício da exploração nua e crua do trabalho pelo capital.

Quando todos os ‘insumos’ são livremente negociados e fatiados em escala global, não tem sentido manter a rigidez das relações de trabalho, diz o jornal da família Frias.

Trata-se, em síntese, de regredir a família assalariada à condição exclusiva de ‘insumo’, como aliás Marx antecipou.

Ajuda nesse sentido trazer a crise para dentro do país e, com ela, os ajustes retardados desde 2008 pelo intervencionismo estatal do lulopetismo.

É o que está sendo feito agora sob aplausos das federações empresariais ao seu CEO no Congresso.

Um governo desguarnecido em duas frentes estratégicas – a da comunicação e a da politização da luta pelo desenvolvimento– ademais de acuado por escândalos meticulosamente midiatizados, e engessado pelo esgotamento de recursos contracíclicos, rende-se assim às prescrições do mercado.

Antes que a descrença transforme o campo progressista em um cemitério de prostração e autoflagelo é preciso enfatizar as determinações globais dessa encruzilhada para que se possa vislumbrar a luz do longo amanhecer pós-neoliberal.

O que se sublinha como determinações globais não deprecia a urgência da autocrítica petista, nem autoriza a protelação dos enfrentamentos que cobram da esquerda brasileira o desassombro de uma frente ampla progressista para terem viabilidade.

É imperioso, porém, interligar essa resistência a de outros povos e nações para que ela seja viável e o mantra mercadista não nos ensurdeça.

Faz parte da travessia a sedimentação de instituições cooperativas que devolvam aos Estados e nações o poder de frear a mobilidade extorsiva dos capitais, resgatando a margem de manobra sobre variáveis cruciais do desenvolvimento, como as políticas monetária, a fiscal, a cambial e a trabalhista.

É disso que trata o especial de Carta Maior deste fim de semana.

O longo amanhecer de uma nova ordem mundial passa pelo desdobramento dos Brics em novos organismos de cooperação que preencham a lacuna criada com a destruição dos acordos de Bretton Woods, nos anos 70.

A libertação dos demônios reprimidos em 1944, impôs à  luta pelo desenvolvimento uma camisa de força de indiferenciação regressiva entre a hegemonia dos mercados financeiros, o sistema político, a ordem jurídica e a gestão econômica.

É na esteira desse arrastão capitalista, repita-se, que se viola a urna, a democracia e a soberania indissociável da luta pelo desenvolvimento.

Essa é a importância dos instrumentos de cooperação financeira oficializados na VI Cúpula de Chefes de Estado e de Governos do BRICS, que se estendeu entre Fortaleza e Brasília, em julho do ano passado.

O fundo de reservas contingente – para acudir nações sob o assalto especulativo das fugas de capitais, por exemplo–  terá valor inicial de US$ 100 bilhões (US$ 41 bilhões da China; Brasil, Rússia e Índia, com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul, com US$ 5 bilhões).

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) começa com um fundo de US$ 50 bilhões, subscrito em partes iguais pelos cinco integrantes dos BRICS.

A ideia é que possa operar globalmente financiando projetos de infraestrutura em todo o mundo pobre e em desenvolvimento. Seria, assim, a principal ferramenta de influência geopolítica dos BRICS na construção de um novo polo de liderança mundial.

Se o fundo de reservas guarda semelhanças com a função original do FMI imaginada em 1944, o NBD seria a contraface progressista do Banco Mundial.

Bretton Woods foi uma tentativa de erigir uma institucionalidade global, erguendo amortecedores que diluíssem a repetição das causas das duas guerras mundiais –entre elas, a desordem espoliativa das nações pelos mercados desregulados.

As sementes criadas agora pelos Brics tem a firme determinação de avançar nesse caminho e ir além dele.

Trata-se de promover um aggiornamento necessário da fronteira da soberania em nosso tempo, que se desloca de Estados isolados para um núcleo de economias afins, capaz de reunir a escala financeira e geopolítica adequada à regulação de um espaço econômico que permita planejar o desenvolvimento no século XXI.

Sem isso fenece a busca do pleno emprego, torna-se errático o investimento de longo prazo  e impossível a coordenação entre as moedas –com ajustes cambiais periódicos–  para evitar crises de balanço de pagamentos e guerras  protecionistas.

É no escopo dessa armadura que será possível reverter, de fato, a destruição do mundo do trabalho hoje operada com notável desembaraço pelo parlamentarismo de mercado, sob a batuta de um personagem clássico destes tempos, o ovacionado Eduardo Cunha.

Boa leitura, ânimo e luta: dia 15 nas ruas.

Presidente da Guiné Equatorial dissolve governo e prepara remodelação

Posted: 13 Apr 2015 11:10 AM PDT

 

O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, dissolveu o governo nomeado após as eleições legislativas de maio de 2013, informou hoje o gabinete de informação do país na sua página na Internet.

“O Conselho de Ministros extraordinário de 10 de abril de 2015, presidido por (Teodoro) Obiang Nguema Mbasogo, aprovou a dissolução do governo, que fica em funções aguardando a remodelação a ocorrer nos próximos dias”, adianta a mesma fonte.

O governo de 62 pessoas, constituído após as eleições legislativas, para o senado e municipais, integra seis ministros de Estado, 18 ministros, 19 ministros delegados e 19 vice-ministros.

Obiang, no poder desde agosto de 1979, permitiu a entrada nesse governo de formações da oposição, como o Partido Socialista da Guiné Equatorial, Convenção Liberal Democrática, União Popular e Aliança Democrática Progressista.

O governamental Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), fundado por Obiang em 1986, apresentou-se às eleições numa coligação com 10 dos 12 partidos da oposição, conseguindo 99 dos 100 deputados da Câmara dos Representantes do Povo. Conseguiu ainda 74 dos 75 senadores e 299 dos 334 membros dos conselhos municipais.

O movimento Convergência para a Democracia Social foi o único partido da oposição que conseguiu um deputado, um senador e cinco vereadores.

O gabinete de informação da Guiné Equatorial divulgou igualmente que o PDGE anunciou hoje a realização de um congresso extraordinário para preparar o programa com que concorrerá às próximas eleições presidenciais de 2016, nas quais apresentará novamente Teodoro Obiang como candidato.

Nas presidenciais de 2009, Obiang foi eleito para um terceiro mandato consecutivo com 96,7% dos votos.

Lusa

Delegação da CPLP vai à Guiné Equatorial para ajudar “na plena integração” – secretário-executivo

Posted: 13 Apr 2015 11:06 AM PDT

 

Díli, 13 abr (Lusa) – Uma delegação da CPLP desloca-se esta semana a Malabo no âmbito do apoio à “plena integração” da Guiné Equatorial, afirmou hoje à Lusa em Díli o secretário-executivo da organização lusófona.

O embaixador Murade Murargy, que chegou hoje a Díli para uma visita de seis dias, disse à Lusa que a delegação é liderada pela diretora-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a cabo-verdiana Georgina de Mello, e pela diretora executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), a moçambicana Marisa Mendonça.

Trata-se de uma visita, explicou, que traduz a vontade da CPLP e dos Estados-membros apoiarem “a Guiné Equatorial na sua plena integração”.

Sobre a adesão da Guiné Equatorial – “um facto consumado” – o embaixador disse que os restantes Estados-membros “estão tranquilos” sobre esta matéria e a contribuir “para que a Guiné Equatorial possa integrar-se cada vez mais no seio” da CPLP.

“Todas as questões estão a ser ultrapassadas. Mas não podemos esperar que a Guiné Equatorial, de um momento para o outro, consiga resolver todos os problemas que tem. Que são problemas que os outros países também têm”, disse.

“Acredito que a Guiné Equatorial vai, num espaço curto, bastante considerável, estar em pé de igualdade e integrada na nossa comunidade. Não vejo que haja qualquer problema com isto em nenhum país”, disse.

Murade Murargy está de visita a Díli para reuniões de coordenação com o novo Governo timorense, que tomou posse em fevereiro, e para “dar continuidade aos trabalhos da presidência da CPLP que o Governo anterior tinha assumido”.

Durante esta visita, Murargy tem previsto encontros, entre outros, como o Presidente da República, Taur Matan Ruak, com o primeiro-ministro, Rui Araújo, com o ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Xanana Gusmão, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Hernâni Coelho.

Murargy participará ainda, na sexta-feira, na 1.ª Reunião Extraordinária de Ministros da Educação da CPLP.

Já confirmadas nesse encontro estão, além do anfitrião, Fernando La Sama de Araújo, dos ministros da Educação português, Nuno Crato, cabo-verdiana, Fernanda Marques, angolano, Pinda Simão, são-tomense, Olindo da Silva e Sousa Daio, e do vice-ministro da Educação moçambicano, Armindo Negunga.

A primeira reunião extraordinária tem como lema fomentar a união da CPLP em defesa de sistemas educativos “inclusivos, eficientes e eficazes”.

O encontro – inserido na presidência timorense da organização lusófona – decorre no final de uma semana marcada por vários encontros sobre Educação, que antecedem a reunião ministerial de 17 de abril.

Na terça-feira está agendado um seminário sobre o “Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP (2015-2020)”, na quarta-feira um colóquio sobre “Ensino Técnico Profissionalizante na CPLP” e na quinta-feira a IV Reunião Ordinária dos Pontos Focais de Educação.

ASP // VM

Governo de Macau não quer ultrapassar os 21 milhões de turistas anuais da China

Posted: 13 Apr 2015 10:41 AM PDT

 

Macau, China, 13 abr (Lusa) – O Governo de Macau prometeu hoje que pretende não ultrapassar o limite anual de 21 milhões turistas vindos da China continental, depois de já ter anunciado que gostaria de não exceder um volume total de 31,5 milhões.

Durante o debate sectorial das Linhas de Ação Governativa, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura foi questionado acerca do anúncio de que os turistas de Shenzhen só podem, a partir de hoje, entrar uma vez por semana em Hong Kong.

Em fevereiro, Alexis Tam anunciou que gostaria de ver limitado o número de turistas que entram em Macau, já que o seu elevado volume estava a prejudicar a qualidade de vida da população, mas não concretizou de que forma esse objetivo será atingido – de acordo com o jornal Ponto Final, o secretário desloca-se a Pequim a partir de dia 20 para definir uma estratégia.

Apesar de não ter respondido diretamente se esse seria um modelo adequado a Macau, o governante citou o estudo encomendado ao Instituto de Formação Turística, que indica que Macau tem capacidade para receber entre 89 e 92 mil pessoas por dia – no entanto, durante os feriados do Ano Novo chinês, entraram diariamente na cidade 147 mil visitantes, disse o secretário.

“Não é difícil imaginar que noutros feriados também iremos receber muitos visitantes. Se a situação continuar a população vai sentir uma descida da qualidade de vida”, comentou.

Alexis Tam indicou que a proposta que o Governo vai levar a Pequim segue esta linha: “Temos de encontrar um ponto de equilíbrio. Qual é? Quantos visitantes seriam mais adequados? Estamos quase no limite máximo. Queremos manter o número da China em 21 milhões e receber mais visitantes do mercado internacional”.

No entanto, estes limites – de 31,5 milhões de turistas anuais, em que não mais de 21 milhões são da China – podem vir a ser alterados no futuro, quando a cidade melhorar as suas infraestruturas.

“A capacidade turística não é estável. No futuro, assim que tenhamos as novas infraestruturas concluídas, mais produtos turísticos, mais hotéis, melhores transpores públicos, quando essa rede estiver pronta, a capacidade turística poderá ser aperfeiçoada”, disse.

ISG // PJA

MACAU VAI COMPRAR TERRENOS NA CHINA PARA CONSTRUIR LARES DE IDOSOS

Posted: 13 Apr 2015 10:38 AM PDT

 

Macau, China, 13 abr (Lusa) – O Governo de Macau vai adquirir terrenos na Ilha da Montanha, cidade chinesa adjacente a Macau, para aí construir lares de idosos, anunciou hoje o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

“O Chefe do Executivo mandatou-me para negociar com os dirigentes da Nova Zona da Ilha da Montanha a aquisição de terrenos e estudar a possibilidade de aí construir lares de qualidade para idosos”, afirmou Alexis Tam, durante o debate setorial da Linhas de Ação Governativa, na Assembleia Legislativa.

Segundo o governante, estas negociações foram, até agora, “satisfatórias”, estando a ser acertado o preço, que será “de mercado”.

Atualmente, a Ilha da Montanha já acolhe a Universidade de Macau, a única pública do território, num terreno de um quilómetro quadrado que foi cedido por 40 anos. Noutros 4,5 quilómetros vão ser instaladas empresas de Macau e já se discute a possibilidade de os residentes de Macau puderem ter casa na Ilha da Montanha, como forma de aliviar a pressão demográfica e imobiliária na cidade.

Agora, o Governo anunciou a migração de infraestruturas sociais, que escasseiam em Macau, alegadamente por falta de espaço.

“No futuro vamos ter um espaço da Ilha da Montanha para lares de idosos, para escolas, hospitais e espaços comunitários. Vamos acelerar esses trabalhos. Creio que pode dar resposta à falta de lares”, disse Alexis Tam.

A possibilidade de estabelecer lares em diferentes cidades da China já tinha sido avançada no passado, mas a Ilha da Montanha terá prioridade devido à sua proximidade com Macau, assegurou o secretário.

“O Chefe do Executivo acha que a Ilha da Montanha é mesmo muito perto de Macau. As pessoas podem chegar a Macau em cinco minutos e podemos disponibilizar transportes a quem venha para serviços médicos”, explicou.

ISG // PJA

Projeto de dez milhões de doláres vai ser gerido pelo ministério de Xanana Gusmão

Posted: 13 Apr 2015 10:19 AM PDT

 

O projeto do Programa Nacional para o Desenvolvimento do Suco (PNDS) com o montante de 10 milhões de dólares vai ser gerido pelo Ministério do Planeamento de Investimento Estratégico, segundo o CJITL.

O diretor geral do desenvolvimento local do Ministério de Administração Estatal e de Ordenamento doTerritório (MAEOT), Miguel Pereira de Carvalho informa que o PNDS vai ser gerido pelo Ministério do Planeamento e de Investimento Estratégico, liderado pelo ex-primeiro ministro Kay Rala Xanana Gusmão, segundo o decreto de lei número 6/2015 aprovado pelo VI Governo Constitucional.

“O parlamento nacional aprovou em 2014 o orçamento de 18 milhões de dólares a fim de financiar o programa da PNDS para os 442 sucos, mas este orçamento ratificativo foi diminuido para 8 milhões de dólares pelo VI Governo Constitucional. O restante valor vai ser transferido para o ministério de Kay Rala Xanana Gusmão”, disse o diretor.

A implementação do programa piloto por parte parte do PNDS teve início em 2013 em 30 sucos. Na primeira fase alocou o orçamento de quase 50.000 dólares americanos.

Sapo TL com CJITL 

Justiça. COOPERAÇÃO COM TIMOR-LESTE CONTINUA SUSPENSA

Posted: 13 Apr 2015 09:22 AM PDT

Sónia Graça – Sol

Seis meses depois de o Executivo de Xanana Gusmão ter expulsado sete magistrados portugueses, a cooperação na área da Justiça com Timor-Leste continua suspensa e alguns dos 12 portugueses que no início do ano ainda se encontravam naquele país já regressaram a Portugal.

Foi o caso de três inspectores da Polícia Judiciária – contratados pelo Instituto Camões ao abrigo do Programa de Justiça da União Europeia e que tinham como missão dar formação a dezenas de timorenses que irão integrar a nova polícia científica e de investigação criminal de Timor  – cujos contratos terminaram no passado dia 28 de Fevereiro.

“Os recentes acontecimentos obrigaram-nos, naturalmente, a proceder a uma reavaliação da cooperação na área da Justiça, que se encontra suspensa exactamente para essa reavaliação” – disse ao SOL fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ressalvando que Portugal não quer “abandonar uma perspectiva de longo prazo”, pois há “interesse numa cooperação profícua e sectorialmente diversificada com Timor”.

Nove funcionários portugueses ainda permanecem no país, mas voltarão no final deste ano, quando terminarem os respectivos contratos. Por outro lado, os 10 timorenses (entre eles dois juízes) que se encontravam em Portugal, ao abrigo de acordos de cooperação bilateral e multilateral, já regressaram ao seu país no final do ano passado, uma vez que a formação terminou nessa altura.

Originalmente, Timor contou com a colaboração de 32 portugueses nesta área, mas tudo mudou quando em Outubro do ano passado o Executivo de Xanana Gusmão expulsou sete juízes.

Uso de fundos do Estado timorense deve ser feito corretamente e de acordo com as exigências

Posted: 13 Apr 2015 08:18 AM PDT

 

O Primeiro Ministro Rui Maria de Araújo apela aos timorenses que façam a gestão do orçamento de Estado já aprovado com prudência, informa o Suara Timor Lorosa’e.

“O orçamento que foi aprovado pelo Estado é nosso. Se não tivermos cuidado ao usá-lo irá ter um impacto negativo no desenvolvimento do país e para nós próprios”, disse o chefe do Governo.

O Primeiro Ministro salientou ainda que serão os filhos e os netos que irão sofrer no futuro se todas as pessoas não quiserem trabalhar corretamente e esforçar-se, por isso devem dar uma garantia às novas gerações a partir de agora.

Por outro lado o pesquisador da organização não-governamental Luta Hamutuk, Eleio Pereira Guimarães recomenda ao chefe de Governo que cumpra a sua promessa de reduzir o orçamento retificativo.

Sapo TL com STL 

Moçambique. Dhlakama diz que não falhará reformas agrárias nas províncias autónomas

Posted: 13 Apr 2015 08:01 AM PDT

 

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama afirmou ao ser questionado por académicos e líderes religiosos de Manica, no centro de Moçambique, que não vai fazer reformas agrárias falhadas nas províncias autónomas que o partido quer criar.

Numa reunião de auscultação relacionada com subsídios de governação, Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, foi questionado sobre como pretende abordar a pobreza, a fome, o desemprego, falhas na Justiça, a industrialização e mecanização da agricultura, a proteção da floresta e da fauna bravia, além dos custos fiscais para atração de investimentos nas províncias autónomas, férteis em recursos.

Com o projeto de lei que apresentou sobre estas novas províncias, a Renamo pretende governar em seis das 11 províncias moçambicanas, do Centro e do Norte, por ter ganhado em cinco nas eleições gerais do ano passado.

Dhlakama ameaça mesmo governar pela força nestas áreas, caso a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, chumbe a proposta no parlamento.

Na reunião de hoje, Ranger Mairosse, um líder religioso, indagou como pretende a Renamo combater as torturas de cidadãos pela polícia e a corrupção na Justiça: “Até quando os tribunais vão virar negócio para enriquecer magistrados?”, questionou Ranger Mairosse, perguntando também se há um plano para acabar com o que classificou como os “bancos judiciais” e se a atual polícia vai servir nas províncias autónomas.

O académico Augusto Francisco quis saber se os jovens têm alguma esperança no que se refere ao desemprego nas províncias autónomas e se há um plano para criar empreendedorismo.

Por sua vez, o politólogo Edson Isaías apelou para que a Renamo não volte a desiludir a população e declarou que os anteriores recuos do partido, após tomar posições extremas face às anunciadas fraudes eleitorais, nos últimos quatro processos, terão reduzido o seu prestígio.

Em resposta às questões, Afonso Dhlakama voltou a pedir desculpas públicas por “ter permitido nas eleições passadas que fossem formados governos sem serem eleitos”, assegurando que pretende governar com justiça e integridade para evitar um julgamento eleitoral.

O líder da Renamo referiu não ter sido ainda elaborado um programa de governação para cada província autónoma, mas assegurou que não vai fazer reformas agrárias falhadas — como, exemplificou, a que aconteceu no Zimbabué, com a expropriação de terras aos fazendeiros brancos para entregá-las aos antigos combatentes negros.

O responsável apontou a necessidade de um plano para o sector agrário com subsídios a agricultores para incentivar a importação de maquinarias e, assim, ajudar a “matar a fome” e criar postos de trabalho. Pretende-se também apostar na exportação de cereais.

Por outro lado, prometeu uma política de habitação para funcionários públicos e a triplicação do salário mínimo de 3.000 meticais (78 euros), assegurando ainda que a polícia será obrigada a respeitar as normas das províncias autónomas, para assegurar justiça igual a todos.

A Assembleia da República deverá debater na sessão em curso, iniciada a 31 de março, o projeto de lei submetido pela Renamo defendendo a criação de seis províncias autárquicas, a serem governadas pelo movimento.

Caso o projeto seja aprovado, a Frelimo, declarada pelos órgãos eleitorais vencedora das eleições gerais, iria governar em apenas cinco dos 11 círculos eleitorais do país e manter a chefia do Estado moçambicano.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique. Cem rondas de diálogo entre governo e Renamo sem consensos nem fim à vista

Posted: 13 Apr 2015 07:48 AM PDT

 

O diálogo político já ultrapassou a barreira de uma centena de rondas e continua a somar impasses

 

O diálogo político entre o governo e a Renamo completou, na semana finda, a centésima ronda, tornando-se o segundo mais longo fórum de negociações sobre a agenda da estabilidade político-social, depois do Acordo Geral de Paz (AGP).

Iniciado a 2 de Maio de 2013, com o primeiro encontro entre representantes do governo e do maior partido político da oposição nacional, o diálogo político resultou de uma forte tensão política, com ataques militares à mistura que obrigaram a uma réplica das conversações de Roma, duas décadas depois.

A agenda inicial do diálogo tinha como pontos a revisão do pacote eleitoral; a despartidarização da Função Pública; as Forças de Defesa e Segurança e assuntos económicos. Volvidas 100 rondas e quase dois anos de diálogo, houve resultados totais apenas na reforma da Lei Eleitoral, que voltou a defender a partidarização dos órgãos eleitorais, numa distribuição de cargos entre os três maiores partidos políticos nacionais.

O acordo que ditou a revisão do pacote eleitoral viabilizou a participação da Renamo nas eleições de 15 de Outubro, que até então estavam em risco de ser boicotadas pelo maior partido da oposição.

O País (mz)

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POLÍCIA MOÇAMBICANA DETÉM DOIS SUSPEITOS DO ASSASSINATO DE GILLES CISTAC

Posted: 13 Apr 2015 07:39 AM PDT

 

Detidos na sexta-feira, os acusados viram a prisão legalizada pelo tribunal

Voz da América

A polícia de Moçambique anunciou hoje, 13, a prisão de dois suspeitos de envolvimento na morte do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, assassinado em Março no centro de Maputo.

A informação foi avançada à agência Lusa pelo porta-voz da corporação Arnaldo Chefo: ” São eles Lúcio Manuel e Arsénio Nhaposse. Eles já foram apresentados ao tribunal da cidade de Maputo e, por termos notado fortes indícios, o tribunal emitiu a prisão dos mesmos”.

De acordo com a mesma fonte, os acusados foram detidos na Sexta-feira e encontram-se na cadeia de máxima segurança da Machava, nos arredores de Maputo.

Recorde-se que o professor universitário e constitucionalista Gilles Cistac foi assassinado a 3 de Março à saída de um café em Maputo, segundo a polícia, por quatro homens que, depois, puseram-se em fuga.

A morte daquele académico de origem francesa foi condenada por todos os sectores do país que pediram uma acção rápida e eficaz da polícia.

Dias antes antes da sua morte, Cistac, que vinha defendendo a proposta da RENAMO de criação de províncias autónomas, diz ter sido ameaçado de morte através das redes sociais e apresentou queixa junto do Ministério Público.

Leia mais em Voz da América

Governo moçambicano pressionado a investigar assassinato de Gilles Cistac

Angola. OS MENORES E A LEI

Posted: 13 Apr 2015 07:23 AM PDT

Jornal de Angola, editorial

Os problemas da delinquência juvenil preocupam os poderes públicos, que vão tomando medidas para atacar não somente os efeitos da criminalidade cometida por menores, mas também as suas causas.

A gravidade dos problemas decorrentes da criminalidade juvenil já suscitou estudos multidisciplinares, estando em curso a execução de programas centrados na prevenção de ilícitos criminais praticados por menores e na sua reeducação quando em conflito com a lei.
O Estado, que tem o diagnóstico da situação relativamente à delinquência juvenil, está em condições de encontrar as soluções para a redução dos efeitos de um mal que afecta parte da população que deve ser educada dentro de padrões que ajudam a construir uma sociedade harmónica e livre de perturbações sociais.
Rui Mangueira, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, disse, na cerimónia de inauguração das instalações do Julgado de Menores no Zango III: “todos temos consciência de que só com um trabalho árduo de prevenção é que se solucionam os grandes problemas de criminalidade que afectam o nosso país.”
A delinquência juvenil continua a merecer do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como do da Assistência e Reinserção Social atenção particular, tendo em conta que a situação dos menores em conflito com a lei requer tratamento específico e transversal.
A inserção social de menores em conflito com a lei está no centro das preocupações dos departamentos ministeriais encarregados de tratar de assuntos relacionados com a prevenção da delinquência juvenil e da execução de programas destinados a afastar crianças e adolescentes da criminalidade. A intervenção do Estado na área da prevenção da criminalidade juvenil é uma realidade, e é indispensável, até porque as instituições públicas dispõem dos meios capazes de ajudar muitos menores em conflito com a lei a enveredarem por boas práticas sociais, o que é benéfico a toda a sociedade.
Mas o envolvimento do Estado no combate à delinquência juvenil não dispensa o trabalho que as famílias e organizações da sociedade civil devem realizar junto dos jovens qu tenham problemas com a lei.
Por isso, é conveniente que os programas de prevenção da delinquência juvenil e de reeducação de menores em conflito com a lei sejam, antes da sua execução, discutidos em fóruns que tenham a participação de instituições do Estado, representantes da sociedade civil, instituições religiosas e especialistas de diferentes áreas, principalmente juristas, sociólogos, psicólogos e pedagogos.
A delinquência juvenil, sendo um problema que obriga a uma intervenção transversal, deve ser tratada por via de acções bem coordenadas, devendo prestar-se atenção às fases de execução das medidas preventivas e de reeducação de menores. Por vezes, concebem-se no país bons programas, mas na prática há dificuldades de os concretizar por diversos motivos, entre os quais avultam a falta de coordenação ou de apoios efectivos à execução do que ficou estabelecido. Temos de nos habituar, não apenas a elaborar  bons programas, como a executá-los bem.
Se há consciência que a delinquência juvenil e a reinserção dos menores em conflito com a lei é assunto importante, que se criem as condições que garantam acções contínuas de combate à criminalidade menores.  A formação dos que têm a responsabilidade de reeducar menores e tomar medidas sobre prevenção criminal deve ser uma das principais prioridades das instituições encarregadas da preparação profissional dos quadros destinados a trabalhar com menores.
Como disse o procurador junto do Julgado de Menores, Pedro Serra, aos menores não se aplicam penas, mas medidas de prevenção criminal.  Há um caso ocorrido em Espanha que ficou muito conhecido mundialmente e que envolveu um juiz de uma instância judicial de menores, que em relação a uma criança que cometera o crime de furto decidiu que ela por ser era analfabeta devia ir para escola.
O tratamento da delinquência de menores deve abarcar questões não somente de natureza puramente criminal, como de ordem económica e social.  Ruth Mixinge, directora do Instituto Nacional da Criança, afirmou que um menor  em conflito com a lei “é uma criança em risco”. Os crimes cometidos por crianças não podem ser dissociados do contexto em que vivem. Muitas delas cometem frequentemente o crime de furto por pertencerem a famílias desprovidas de meios que lhes assegurem o sustento.

Angola. COMBATE SEM TRÉGUAS AOS FALSOS PENSIONISTAS

Posted: 13 Apr 2015 06:57 AM PDT

Casimiro José, Sumbe – Jornal de Angola

O ministro da Defesa Nacional pediu, no Sumbe, que se combata a inserção de falsos pensionistas na Caixa de Segurança Social para dignificar os verdadeiros beneficiários que “nos momentos difíceis consentiram sacrifícios na defesa da pátria e da integridade territorial”.

João Lourenço fez o apelo na inauguração da delegação provincial do Cuanza Sul da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (CSSFAA), “uma conquista dos pensionistas”.
A CSSFAA, recordou, foi pensada pelo Executivo para garantir a velhice dos oficiais que no cumprimento da sua missão tornaram possíveis as conquistas que hoje orgulham todo o povo angolano.
O ministro anunciou como medidas imediatas da CSSFAA a triagem e a prova de vida dos actuais beneficiários e dos que vão entrar, para afastar os oportunistas que se fazem passar por oficiais, defraudando os esforços do Executivo para dignificar os que verdadeiramente merecem ser apoiados.
Na trajectória da nossa luta, lembrou, há elementos que, não envergando a farda e sem se terem envolvido nas acções militares, contribuíram para que hoje pudéssemos viver em paz, mas julgamos que a honra que eles merecem não se insere na CSSFAA.
João Lourenço disse que a descentralização dos serviços da Caixa de Segurança Social das FAA vai permitir ao órgão central flexibilizar o processo de ingresso e atendimento e que a instituição não se limita a pagar pensões de invalidez, mas tem outras acções sociais de apoio a descendentes de combatentes, como viúvas e órfãos.
O ministro, ao contextualizar a história militar recente de Angola, declarou que a construção da delegação da CSSFAA no Cuanza-Sul “é meritória por ser a região onde se travaram grandes batalhas contra as forças invasoras, todas elas ganhas pelas FAPLA”, entre as quais referiu a do Ebo, que travou “as investidas inimigas que pretendiam adiar a proclamação da independência nacional, em 11 de Novembro de 1975”.
João Lourenço afirmou que a instalação de uma delegação da CSSFAA no Cuanza-Sul, embora peque por ser tardia, é uma decisão acertada do Executivo que aproxima os serviços aos beneficiários.

Objectivos da Caixa

O director-geral da Caixa de Segurança Social das FAA disse que a CSSFAA, “criada para apoiar oficiais que dedicaram as vidas à defesa da Pátria”, vai prestar atenção aos que apresentem requisitos que os habilitem a serem beneficiários.  Jacinto Cavunga, que é general na reserva, elogiou as instalações da delegação, “uma imponente obra erguida pelo Executivo para descentralizar os serviços da CSSFAA e poder servir melhor os beneficiários”.
À inauguração da delegação do Cuanza Sul da CSSFAA assistiram, entre outras individualidades, o governador provincial do Cuanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira, o chefe do Estado-Maior General adjunto das FAA para a Educação Patriótica, Egídio de Sousa e Santos “Disciplina”, representantes de partidos políticos com assento parlamentar, bem como de associações de defesa de deficientes e de ex-militares e autoridades tradicionais.

Foto: Santos Pedro

Cabinda – Padre Casimiro Congo. “Eu não sou político, sou a consciência do povo”

Posted: 13 Apr 2015 06:33 AM PDT

 

Acredita que a juventude vai protagonizar uma nova Angola

Voz da América, em Angola Fala Só– 10 abril 2015

A governadora de Cabinda ignora a Constituição ao proibir a manifestação prevista para sábado contra as detenções de Marcos Mavungo e Arão Tempo,  disse o Padre Casimiro Congo.

Congo reagia a um comunicado da governadora Altina Matilde da Lomba anunciando a proibição da manifestação por alegadamente não respeitar os parâmetros da lei.

“Não sei como é que a primeira secretária do MPLA em Cabinda não conhece a Constituição”, disse o Padre Congo que rejeitou também a alegação de que a manifestação seria uma ofensa à honra e consideração devidas aos órgãos de soberania democraticamente eleitos.

“Os representantes eleitos devem encontrar-se com o eleitorado”, disse o Padre Congo,  que recordou ainda que nas eleições anteriores o MPLA elegeu quatro dos cinco deputados do enclave pelo que não pode compreender porque é que  “tem medo do eleitorado”.

Numa hora de intenso debate sobre a situação em Cabinda, Casimiro Congo disse que no território “estamos habituados a prisões arbitrárias”, acrescentando que “os tribunais são um instrumento do Governo”. Nas audiências, disse, “esperam para que cheguem do poder as sentenças”.

Ele manifestou-se, contudo, optimista quando  à “construção de “uma nova Angola” porque lembrou que “ninguém é eterno”.

“Acredito que esta juventude pode ter a última palavra a dizer (sobre o futuro de Angola)”, reiterou.

Líder da Igreja Católica das Américas em Cabinda, ele acusou a Igreja Católica Romana, de quem se afastou,  de colaborar com as autoridades “para nos fazer mal”.

Interrogado sobre o facto de a Igreja afirmar que não é nem pode ser um partido da oposição o Padre Congo respondeu que o problema a que a Igreja faz face em Angola não é esse. “O problema da Igreja de Angola é que está no muro e  não sabe de que lado cai”, afirmou.

Casimiro Congo revelou que no ano passado ele e outros membros da sociedade de Cabinda reurniram-se com um enviado da Casa Militar da Presidência da Republica que tinha afirmado  que o Governo estava pronto a considerar “uma autonomia administrativa”.

A pergunta que tinha sido feita ao enviado  tinha sido “até onde chegaria essa autonomia”. Segundo ele, foi eleborada uma acta dessa reunião, mas pouco tempo depois as autoridades lançaram uma campanha de repressão contra a sua Igreja.

“Angola não quer debater os problemas”, acusou Casimiro Congo.

Interrogado sobre o Forum Cabindês para o Diálogo que assinou um memorando de entendimento com o Governo que contudo não resolveu as tensões que se vivem no território, o Padre Casimiro Congo descreveu o fórum como “uma etapa”.

No fórum, disse, “ Bento Bembe não detectou a falta de boa vontade”, mas o padre Casimiro afirma não querer divisões entre os cabindas. Pelo contrário defende a criação de um espaço para a reconciliação entre os cabindas e manter a unidade.

“Eu não sou politico sou a consciência do povo”, disse afirmando que a sua popularidade entre os cabindas tem uma razão. “Sou coerente desde sempre”, concluiu.

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Posted: 13 Apr 2015 06:21 AM PDT

 

É preciso encontrar-se soluções sociais para poder corresponder às expectativas da sociedade, diz procurador adjunto

Arão Ndipa – Voz da América

O estado de  funcionamento da  justiça em Angola continua a revelar-se deficiente aos olhos dos cidadãos que não reconhecem  credibilidade nas suas instituições, a julgar pelos casos de atropelos a lei.

Alguns especialistas em direito não concordam mas  reconhecerem que os resultados do trabalho realizado ainda não satisfazem.

O procurador geral adjunto da república, Dr. Mota Liz, disse que a situação da justiça em Angola “é insuficiente” e está a enfrentar  “enormes desafios” numa altura em que se está a “modernizar”.

Há “uma dimensão histórica” dessas insuficiências e desafios mas também outra “dimensão fundamental”.

“Se a litigância era reduzida á medida que os membros da comunidade vão conhecendo os seus direitos, à medida que vai havendo maior formação jurídica das populações os litígios levados aos tribunais vão aumentado”, disse, defendendo por isso a necessidade de modernizar o sistema.

Mas Liz fez notar que nunca há em nenhuma parte um sistema de justiça que satisfaça todos.

“Dificilmente há uma correspondência ideal entre a necessidade de justiça e a oferta de justiça,” disse para Quem a justiça “é um bem” que “custa caro”.

“Por isso é preciso encontrar-se soluções sociais para poder corresponder às expectativas da sociedade”, acrescentou.

O jurista Benja Stula disse que o sistema de justiça em Angola  é “insuficiente”  mas “razoável” mas que há tem que ter em conta todo o facto relacionado com  recursos humanos – desde pessoal de tribunal a advogados e á polícia – as infra-estruturas que existem e ainda “o quadro normativo existente”.

“Se fizermos a súmula destas  três perspectivas podemos chegar á conclusão que o estado é razoável e insuficiente”, disse afirmando que isto significa que “estamos ainda muito distantes do óptimo”.

O jurista Albano Pedro disse que há também que ter em consideração “situações fora do quatro de justiça em que o cidadão carece de consciência jurídica”.

Neste aspecto há “factores inerentes à própria administração da justiça e factores que são externos á administração da justiça”.

Para Pedro ao cesso á justiça “ainda é dificultado pela insuficiência de várias estruturas a que se possa aceder”.

Contudo, disse, muitas vezes os cidadãos não recorrem á justiça por são de opinião que não vão alcançar a justiça que pretendem, isso particularmente no “domínio privado, das relações particulares”.

“Muitas vezes as pessoas não vão aos tribunais porque acham que a expectativa não será realizada”, acrescentou.

Ouça o debate sobre a justiça em Angola na sua totalidade clicando aqui

Angola. POLÍCIA EM FORÇA NAS RUAS DE CABINDA

Posted: 13 Apr 2015 06:10 AM PDT

 

Ativistas terão sido detidos depois de governadora proibir nova manifestação

Voz da América – 11 abril 2015

A polícia angolana  saiu hoje em força para as ruas de Cabinda para impedir uma anunciada manifestação de protesto contra a prisão o mês passado de dois activistas locais.

A manifestação havia sido proibida pela governadora num comunicado emitido Sexta-feira

Fontes no enclave disseram que a polícia prendeu Sábado de manhã vários activistas de direitos humanos e a  polícia patrulhava as ruas em força.

Algumas noticias dizem que três activistas foram presos mas desconhece-se a sua identidade.

Os promotores da manifestação de hoje pretendiam protestar contra a prisão do activista dos direitos humanos José Marcos Mavungo e do advogado Arão Bula Tempo, presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, ambos detidos em Cabinda e indiciados, mas ainda sem acusação formal, por alegados crimes contra a segurança do Estado

Mavungo e Tempo foram detidos a 14 de Março data em que estava prevista uma outra manifestação, esta de protesto contra alegadas violações de direitos humanos e má governação no enclave.

Essa manifestação tinha também sido proibida pelas autoridades.

Cabinda. PODEM MATAR OS MENSAGEIROS, MAS A MENSAGEM, ESSA É ETERNA

Posted: 13 Apr 2015 04:39 AM PDT

 

A autonomia para a “província” de Cabinda é uma das teses que a UNITA defende. Seria meio caminho andado… se os donos do poder da potência ocupante, Angola, a isso estivessem receptivos. Mas não estão. O MPLA não vai nisso.

Orlando Castro

AUNITA elegeu a descentralização político-administrativa de Cabinda, por entender que é a via para a resolução da “complexidade dos problemas históricos” do que chama enclave.

A UNITA refere que só essa “descentralização” permite “maior agilidade, participação democrática e eficiência” na administração territorial e “consolidação da paz política e social” em Cabinda.

E eu penso, desde há muito tempo, que Cabinda não faz parte de Angola e que, por isso, deve ser um país independente. Dir-me-ão alguns, sobretudo os que se julgam donos de uma verdade adquirida nos areópagos da baixa política angolana ou portuguesa, que isso é uma utopia.

Mais coisa menos coisa, são os mesmos que há 41 anos diziam o mesmo a propósito da independência de Angola, são os mesmos que há diziam algo semelhante a propósito do Kosovo, são os mesmos que nesta altura dizem o mesmo quanto ao País Basco.

Mas, tal como se disse em relação a Angola e ao Kosovo, um dia destes estará por aqui alguém a falar da efectiva independência de Cabinda.

Creio que só por manifesta falta de seriedade intelectual, típica dos diferentes órgãos de soberania portugueses (Presidência da República, Governo e Parlamento), é que pode dizer-se que Cabinda é parte integrante de Angola.

Cabinda só passou a ser supostamente parte de Angola quando, em 1975, os sipaios portugueses ao serviço do comunismo e os três movimentos ditos de libertação (MPLA, FNLA e UNITA) resolveram nos Acordos do Alvor integrar Cabinda em Angola.

Cabinda, com uma superfície de cerca de 10.000 quilómetros quadrados e uma população estimada em 300.000 habitantes, é palco de uma luta armada independentista liderada pela FLEC desde 1975, na exacta altura em que, sem ser ouvida ou achada, foi comprada pelo MPLA nos saldos lançados pelos então donos do poder em Portugal, de que são exemplos, entre outros, Melo Antunes, Rosa Coutinho, Costa Gomes, Mário Soares, Almeida Santos.

Até à vitória final, continuará a indiferença (comprada com o petróleo de Cabinda), seja de Portugal, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ou até mesmo da comunidade internacional.

E é pena, sobretudo quanto a Portugal, que à luz do direito internacional ainda é a potência administrante de Cabinda. Lisboa terá um dia de perceber que Cabinda não é, nunca foi, nunca será uma província de Angola.

Por manifesta ignorância histórica e política, bem como por subordinação aos interesses económicos de Angola, os governantes portugueses fingem, ao contrário do que dizem pensar do Kosovo, que Cabinda sempre foi parte integrante de Angola. Mas se estudarem alguma coisa sobre o assunto, verão que nunca foi assim, mau grado o branqueamento dado à situação pelos subscritores portugueses dos Acordos do Alvor.

Os cabindas continuam a reivindicar, e desde 1975 fazem-no com armas na mão, a independência do seu território. No intervalo dos tiros, e antes disso de uma forma pacífica, nomeadamente quando Portugal anunciou, em 1974, o direito à independência dos territórios que ocupava, a população de Cabinda reafirma que o seu caso nada tem a ver com Angola.

Relembre-se aos que não sabem e aos que sabem mas não querem saber, que Cabinda e Angola passaram para a esfera colonial portuguesa em circunstâncias muito diferentes, para além de serem mais as características (étnicas, sociais, culturais etc.) que afastam cabindas e angolanos do que as que os unem.

Acresce a separação física dos territórios e o facto de só em 1956, Portugal ter optado, por economia de meios, pela junção administrativa dos dois territórios.

Deixem-me, por fim, dizer-vos que só é derrotado quem deixa de lutar. Por isso, Cabinda acabará por ser independente. É que os cabindas nunca deixarão de lutar. E ainda bem que assim é, digo eu que, também – mas não só – por ter esta opinião, estou na linha de fogo do regime de Eduardo dos Santos, um presidente nunca nominalmente eleito e que está no poder desde 1979.

Folha 8 (ao)

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OS INTOLERÁVEIS ATAQUES XENÓFOBOS NA ÁFRICA DO SUL

Posted: 13 Apr 2015 04:17 AM PDT

Roger Godwin – Jornal de Angola, opinião

Como se já não bastassem todos os problemas sociais que vinham atormentando a vida dos sul-africanos, ou talvez devido a isso mesmo, o país tem vindo a ser cenário de uma onda de intoleráveis ataques xenófobos colocando em causa das minorias, sobretudo as estrangeiras.

O mais recente caso de intolerância aconteceu na cidade de Durban e obrigou mesmo à intervenção das forças da ordem, que assim se viram obrigadas a efectuar 17 detenções numa acção que causou ainda uma dezena de feridos ligeiros.
Contra os detidos e tentando de algum modo desencorajar outras manifestações do género, pendem  acusações de tentativa de assalto á mão armada e de homicídio o que pode fazer com que os detidos possam vir a ser penalizados em pesadas sentenças de prisão efectiva.
Periodicamente, a África do Sul é varrida com situações deste tipo e que configuram perigosas perseguições contra determinadas minorias estrangeiras, em acções que pretendem servir de antídoto contra os problemas sociais que assolam o país e para os quais, apesar dos reconhecidos esforços do Presidente Jacob Zuma, tardam soluções minimamente viáveis. Desta vez o detonador foi “accionado” pelo “rei”zulu, Goodwill Zwelithini, quando em finais do mês passado apelou à perseguição e expulsão do país, sem piedade, dos emigrantes oriundos da República Democrática do Congo (RDC).
Segundo o “rei”, esses emigrantes estavam na origem de assaltos a residências e a lojas de cidadãos sul-africanos residentes em Durban, na sequência dos quais se registaram três mortes.De imediato, uma onda de vingança levou a que fossem atacadas algumas habitações de cidadãos congoleses o que originou violentos confrontos, durante os quais ficaram feridas 250 pessoas.
Para tentar acalmar a situação, o ministro do Interior, MalusiGigaba, foi à televisão apelar aos líderes sul-africanos, sobretudo os religiosos e étnicos, para que parassem com os apelos à violência prometendo uma intervenção musculada da polícia para evitar confrontos físicos e salvaguardar assim a integridade dos visados.
Ao mesmo tempo, aquele membro do governo prometeu a aplicação rigorosa da lei em vigor para a instalação de emigrantes no país, uma resposta directa a uma das exigências feitas por alguns sectores da sociedade sul-africana. Mas, a verdade é que o rastilho já estava aceso a o barril de pólvora acabou por explodir por via de manifestações realizadas em Durban e durante as quais foi resolvido dar uma evidência mais exuberante, a todo um descontentamento que já se estava a acumular desde há algum tempo.
Um dos filhos do presidente Jacob Zuma, Edward Zuma, foi citado como tendo apoiado o apelo do “rei”Zuku e “aconselhado” os emigrantes a regressarem aos seus países sob pena de terem que ser expulsos à força de um país que “não os quer no seu território”.
Para minimizar a situação, o presidente de um comité de solidariedade para com os emigrantes, Raphael Baheybwa-Kambambire, de nacionalidade congolesa, liderou uma delegação de líderes religiosos que se encontrou a semana passada com o “rei”zulu para tentar encontrar uma forma de minimizar os estragos que já haviam sido feitos.
Desse encontro não resultou nada de garantido para a integridade física dos emigrantes ficando, contudo, o “rei”zulu de moderar o seu discurso, salvaguardando os emigrantes que se encontram em situação legal. De acordo com dados fornecidos pela polícia sul-africana, desde 2008 morreram 62 pessoas em virtude de ataques xenófobos, sendo na sua maioria cidadãos emigrantes de Moçambique, Zimbabwe e RDC.
Recentemente, as autoridades sul-africanas aumentaram as exigências no que respeita aos requisitos a serem preenchidos pelos emigrantes que queiram legalizar a sua situação de permanência no país.
Esse apertar da malha migratória deixa de fora mais de dois milhões de cidadãos que já se encontram na África do Sul, sendo os emigrantes do Zimbabwe os mais visados.De acordo com dados das autoridades sul-africanas, mais de 800 mil zimbabweanos têm que abandonar o país até Junho deste ano, o mesmo acontecendo com 400 mil moçambicanos e 300 mil congoleses.
No início do ano, o subúrbio do Soweto foi palco de violentos confrontos entre sul-africanos e emigrantes ilegais, que viram as suas casas serem incendiadas e os seus bens pilhados.Uma semana depois desses acontecimentos, as esquadras de polícia locais foram invadidas por outros emigrantes ilegais, como forma de protesto pelo facto das forças da ordem não terem intervindo de modo a evitar essa violência que causou dez mortos e ferimentos em centenas de pessoas, na sua maioria velhos, mulheres e crianças.
Estes ataques xenófobos registados periodicamente na África do Sul sucedem na sequência das dificuldades sociais em que vive a maioria da população, sem emprego, habitação e apenas com meios mínimos de sobrevivência. Desde que tomou posse que o Presidente Jacob Zuma tem vindo a intensificar os seus esforços, no sentido de resolver alguns dos inúmeros problemas sociais do país, restando agora saber se o ritmo de resolução dessas assimetrias se compadece com a crescente onda de ataques xenófobos que ameaça perigar a já de si instável segurança interna.

Depois de ter perdido nas urnas mais umas eleições, a minoria zulu joga agora uma cartada extremamente perigosa e que consiste em agitar aquilo que os sul-africanos tinham de mais sagrado: a salutar e harmoniosa convivência na diferença, para salvaguardar os soberanos interesses do país.

Nigéria: Conflito com Boko Haram obriga 800 mil crianças a fugirem – Unicef

Posted: 13 Apr 2015 04:00 AM PDT

 

Cerca de 800 mil crianças foram obrigadas a fugir das suas casas por causa do conflito no noroeste da Nigéria entre o grupo terrorista Boko Haram, o exército nigeriano e as milícias populares, segundo a Unicef.

De acordo com os dados recolhidos na Nigéria, Níger, Chade e Camarões, o Fundo das Nações Unidas para para a Infância (Unicef) adverte que as consequências do conflito tiveram um efeito devastador e que no último ano duplicaram o número de crianças que fugiram da Nigéria para países vizinhos.

Numa nota divulgada na mesma semana em que se cumpre um ano sobre o sequestro das meninas de Chibok, a Unicef afirma que estar longe das casas é apenas uma parte do drama vivido por estas crianças, pois há provas de que muitos foram recrutados pelo Boko Haram para participar nos combates ou em tarefas logísticas, enquanto as menores foram submetidas a casamentos forçados.

“Temos provas do que se está a passar, mas é demasiado cedo para avaliar a magnitude do problema, já que o noroeste da Nigéria é uma zona de alto risco e é complicado fazer um trabalho de campo exaustivo, disse à agência espanhola Efe o porta-voz regional da Unicef para a zona da África Ocidental e Central, Laurent Duvillier.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. PROCRIEMOS PARA O AVÔZINHO TRABALHAR A MEIO TEMPO

Posted: 13 Apr 2015 03:54 AM PDT

Tiago Mota Saraiva – jornal i, opinião

Lembro aquele Verão de 2010 em que o governo anunciava que tudo ia mudar na forma de acesso ao abono de família. Os beneficiários teriam de, “voluntariamente”, levantar o sigilo bancário ou abdicar da benesse. A cereja no topo do bolo chegou a três dias da entrega da documentação, quando Teixeira dos Santos anuncia “novas medidas”, entre as quais o corte integral do abono às famílias integradas nos quarto e quinto escalões de rendimento. Da nunca cumprida promessa eleitoral do cheque-bebé, o PS acabava a retirar o abono à maioria das famílias com filhos.

Mas a estória repete-se sempre que nela quisermos acreditar. Com o aproximar da hora eleitoral, o PSD e o CDS disponibilizam-se para fazer tudo o que não fizeram nos últimos quatro anos para, dizem, “incentivar a natalidade”. O anunciado pacote de incentivos é de fina ironia: o aumento em cinco dias da licença de paternidade; a possibilidade de o trabalhador com filhos até três anos poder exercer a actividade em regime de teletrabalho desde que autorizado (como se isto, actualmente, não pudesse acontecer); a possibilidade de funcionários públicos com filhos ou netos até 12 anos trabalharem meio dia por 60% do salário (não se perdendo uma oportunidade para reduzir serviços públicos e salários); ou a consagração da vacina pneumocócica no respectivo plano nacional (“incentivo” prometido para Janeiro último). De permeio, a alfinetada ao PS, com a promessa de repor, na próxima legislatura, o abono às famílias que Teixeira dos Santos retirou e a ajuda à indústria automóvel, ao consagrar a isenção de 50% do imposto sobre veículos automóveis com lotação superior a cinco lugares.

Na verdade, nenhuma das medidas descritas incentiva a natalidade ou pretende atacar os problemas de fundo. A maior parte das famílias em idade fértil vive sem margem orçamental, em situação precária e com a firme noção de que um espirro de Bruxelas anula todas as promessas eleitorais.

Escreve à segunda-feira

UE. POBREZA NO LUXEMBURGO “ILUSTRADA” COM FAMÍLIA PORTUGUESA

Posted: 13 Apr 2015 03:38 AM PDT

 

O caso de uma família portuguesa em dificuldade chegou às televisões do Luxemburgo como um exemplo de pobreza.

A televisão alemã ZDF emitiu, no início deste mês, uma reportagem onde utiliza o caso de uma família portuguesa a viver no Luxemburgo com dificuldades para ilustrar casos de probreza infantil no país.

Na reportagem é mostrado o apartamento onde vive uma mãe com três filhos. A habitação, que tem uma renda de 850 euros, conta apenas com um quarto, onde dormem todos.

O canal de televisão refere ainda que uma das crianças sofre de alergias respiratórias, sendo as condições da casa (bolores e infiltrações) prejudiciais à sua saúde.

A situação da família agravou-se após a mãe ter ficado desempregada, estando agora a subsistir graças a supermercados sociais.

Notícias ao Minuto

VÍDEO no original

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