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A BANDEIRA DE ANGOLA FOI HASTEADA NO TRIÂNGULO DOTUMPOPosted: 24 Mar 2015 03:50 PM PDT

Artur queiroz e Adalberto Ceita, Cuito Cuanavale – Jornal de Angola

A relevância da Batalha do Cuito Cuanavale ultrapassa as fronteiras de Angola e os seus efeitos projectaram-se no mundo, afirmou ontem no município do Cuito Cuanavale, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que representou o Presidente da República, José Eduardo dos Santos,na cerimónia comemorativa do 27º aniversário do acontecimento que mudou África e o Mundo.

Nos meses de Fevereiro e Março de 1988, com o epicentro no Triângulo do Tumpo, a 23 de Março, os invasores sul-africanos e seus aliados da UNITA foram derrotadas pelos militares das FAPLA. Ontem, uma delegação ministerial e os Heróis sobreviventes que defenderam a soberania nacional, participaram num vasto programa que incluiu visitas guiadas aos locais onde ainda hoje estão os destroços dos tanques Oliphant sul-africanos.
O ministro Bornito de Sousa, no seu discurso frente à Bandeira Nacional no Triângulo do Tumpo, recordou que o regime de apartheid foi derrotado na Batalha do Cuito Cuanavale e na sequência da derrota os combatentes da SWAPO, sob a liderança do Presidente Sam Mujoma, levaram a Namíbia à conquista da independência no dia 21 de Março de 1990. Mas também referiu que quando Nelson Mandela deu “os primeiros passos fora da prisão” onde esteve encarcerado longos anos “poucos viram que isso só foi possível porque o regime de apartheid foi derrotado no Triângulo do Tumpo.
Bornito de Sousa recordou que, quando o regime racista empreendeu diligências no sentido de impedir a implantação de bases do Congresso Nacional Africano (ANC) no território dos países vizinhos, Angola e o Presidente José Eduardo dos Santos carregaram quase que exclusivamente o apoio e a solidariedade à luta do povo sul-africano contra o apartheid.
Em Angola, as bases do ANC nunca foram encerradas, disse o ministro Bornito de Sousa: “A Batalha do Cuito Cuanavale constituiu o golpe final ao regime racista sul-africano, tendo assim contribuído decisivamente para acabar com o apartheid, libertar Nelson Mandela e abrir portas à democracia multipartidária e multiracial na África do Sul”.

Monumento do mundo

O ministro da Administração do Território considerou que o Cuito Cuanavale é em si “um monumento de Angola, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, de África e do mundo”. E propôs o desencadear de “um processo de apreciação política da consagração do 23 de Março como dia de celebração nacional”.
Bornito de Sousa defendeu que o Memorial aos Heróis da Batalha do Cuito Cuanavale deve integrar um roteiro para o turismo histórico militar, que pode incluir outros locais históricos. A título de exemplo, indicou Kifangondo, na província de Luanda,  Ebo, Cuanza Sul, Cahama, no Cunene, Ntó, em Cabinda, Luena, no Moxico, e Cuito, no Bié.
Um dos momentos mais marcantes da intervenção do ministro da Administração do Território foi quando recordou a participação das forças da UNITA ao lado dos racistas de Pretória. “A Europa e o mundo derrotaram o regime de Hitler e hoje os ideais nazis estão banidos”. Em Angola quem destruiu, matou e torturou ao lado das forças do apartheid “são o lobo que se apresenta como cordeiro. Mas “acabou o estado de graça”, não podemos consentir que se apresentem como inocentes e culpem as suas vítimas dos crimes que eles cometeram, disse o ministro Bornito de Sousa.

Um cerco infernal

O ministro citou o Presidente da República: “O Cuito Cuanavale foi a maior batalha militar efectuada até aqui no continente africano a Sul do Sahara e foi ganha brilhantemente pelas FAPLA que resistiram a mais de 60 dias  de cerco. Foi o símbolo da determinação do nosso povo de vencer ou morrer pela defesa da pátria”.
O Cuando Cubango, antes denominado “terras do fim do mundo”, tem vindo a mudar o seu figurino para “terras do progresso”. Por isso, “é importante que os angolanos, em especial os jovens, mas também o mundo, conheçam a História, quanto nos custou a liberdade, porque assim melhor compreenderão que devemos estimar a nossa independência que custou tantos sacrifícios”.
Bornito de Sousa sublinhou que as comemorações do 27º aniversário da Batalha do Cuito Cuanavale acontecem num ano em que Angola celebra o 40º aniversário da proclamação da Independência Nacional, o que aumenta a sua relevância, “dado o papel que Angola e o Presidente José Eduardo dos Santos têm vindo a desempenhar na promoção da paz, estabilidade política e promoção do desenvolvimento económico na região Austral, em África e no mundo.

As flores de Mimi

No fim do discurso, o ministro Bornito de Sousa depositou uma coroa de flores na base da Bandeira Nacional, que está desde ontem desfraldada no Triângulo do Tumpo. Depois todos os convidados depositaram uma flor em memória dos Heróis que deram a vida em defesa da Pátria. A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, também deixou um bonito ramo.
Mas longe dos convidados, uma menina toda vestida de branco, de mão dada à mãe, esperava a sua vez de se aproximar com o seu ramo de flores. Perguntei-lhe o nome mas estava tão intimidada que não consegui ouvi-la. Pedi-lhe que me dissesse, em segredo, porque estava no Triângulo do Tumpo. Os seus olhos brilharam e segredou:
– Vim trazer flores aos Heróis e à nossa Bandeira. Mais à vontade disse como se chama: Mimi!
Quando deixou as suas flores na base da Bandeira Nacional, os velhos soldados que há 27 anos ali combateram, deixaram cair uma lágrima.
Mimi não vai esquecer que no Triângulo do Tumpo nasceu um mundo novo onde ela é uma princesa.
Todas as crianças de Angola têm agora o seu trono de justiça e liberdade.
Um momento alto das comemorações do 23 de Março foi o hastear da Bandeira Nacional na aldeia de Samaria.

Aldeia heróica

A delegação oficial, constituída pelo ministro Bornito de Sousa, ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, e o ministro da Comunicação Social, José Luís de Matos, estava presente. Os comandantes das Brigadas das FAPLA que defenderam o Triângulo do Tumpo e derrotaram o apartheid na Batalha do Cuito Cuanavale também lá estavam na primeira linha.
O general Carlos Feijó explicou o porquê do hastear da Bandeira Nacional na aldeia: “O povo de Samaria nunca abandonou o seu chão. Quando os bombardeamentos eram mais intensos, fugiam todos para uma ilha no rio Cuito. Mal acabavam as explosões, voltavam. Foi esta comunidade que nos ajudou a socorrer os feridos e reabasteceu as nossas tropas. Esta é uma aldeia de heróis”.
Samaria desde ontem tem uma Bandeira Nacional desfraldada, indicando que ali também estão os Heróis da Batalha do Cuito Cuanavale. A aldeia precisa de equipamentos sociais básicos, habitações dignas, melhores acessos. Mas neste aspecto há boas notícias. Uma empresa de construção civil já montou o estaleiro e começou a rasgar a estrada entre o Cuito Cuanavale e o Triângulo do Tumpo.  A ponte metálica  sobre o rio Cuito vai ser substituída por uma definitiva.

Depoimento dos heróis

António Valeriano era capitão das FAPLA e comandava a 25ª Brigada de Infantaria Motorizada, unidade destacada no Triângulo do Tumpo. Foi ele que  montou uma armadilha aos sul-africanos, que se revelou fatal e os levou à derrota. Depois de vários ataques das tropas invasoras, António Valeriano, que é hoje tenente general, lembra um momento marcante no teatro das operações: “Foi quando a equipa de técnicos das FAPLA especialistas em minas preparou uma extensa área do Triângulo do Tumpo com explosivos para impedir o avanço das tropas sul-africanas. Essa acção teve uma importância fundamental na vitória das nossas tropas”.

Arnaldo Hyshendyelekwa era capitão e comandante da 52ª Brigada de Infantaria Motorizada. na Batalha do Cuito Cuanavale. Entre os inúmeros episódios da batalha, um marcou-o para sempre: “A alta determinação das tropas das FAPLA, que sem olharem para trás e com espírito de patriotismo e coragem derrotaram a poderosa máquina de guerra do exército racista sul-africano”.

Joaquim da Silva Moniz foi comandante da artilharia do comando superior. Participou em todas as investidas realizadas no Triângulo do Tumpo. Mas viveu um momento marcante: “Os disparos de canhões que insistente e desesperadamente as FAPLA faziam, apesar do fraco poder de fogo que possuíam em relação aos tanques inimigos. Mas foi justamente às primeiras horas do dia 22 até Março de 1988, e no dia seguinte, 23, que vivi os momentos mais duros da minha vida. Devido à intensidade dos bombardeamentos só via fumo e poeira no ar. Parecia o fim do mundo. Mas vencemos a guerra”.

Evaristo Domingos Mety era capitão. Tinha funções de estado-maior na 52ª Brigada de Misseís Anti-Áereos e a tarefa de garantir a protecção do espaço aéreo, pois no Triângulo do Tumpo o inimigo iniciou os primeiros passos com ataques por ar, com aviões não pilotados. Guarda na memória o desenrolar dos combates: “Devido à minha posição privilegiada, até hoje não me sai da cabeça a forma quase cinematográfica como se desenrolavam os combates, com o avanço e desdobramento dos tanques inimigos em solo angolano e a defesa corajosa das nossas tropas”.

Remígio do Espírito Santo é hoje tenente general das Forças Armadas Angolanas. Era segundo-tenente.  Nos três ataques aoTriângulo do Tumpo tinha a função de comandar o Terceiro Batalhão de Tanques do Agrupamento do Cuito Cuanavale: “Marcou-me a intensidade do fogo de artilharia imprimido na batalha do dia 23 de Março de 1988. Foi para mim o momento que ditou a derrota do exército sul-africano no Cuando Cubango, sobretudo, porque era considerado o exército mais temido de África e enfrentá-los com a capacidade militar que tinham foi um momento ímpar”.

Um anfitrião à altura

O governador do Cuando Cubango, Higino Carneiro, foi o anfitrião à altura da grande cerimónia do 27º aniversário da Batalha do Cuito Cuanavale.
Em todas as acções do programa esteve sempre presente e deu o seu apoio inestimável à organização.

O general Fernando Mateus, presidente da Associação dos Combatentes da Batalha do Cuito Cuanavale, foi inultrapassável no apoio à Imprensa.

Angola: Governo de Luanda adverte com medidas punitivas transgressoresPosted: 24 Mar 2015 03:42 PM PDT

 

Luanda – O Governo da Província de Luanda vai continuar a sensibilizar os cidadãos para deixarem de construir em zonas de risco, mas está prevista a aplicação de medidas punitivas para se persuadir essa prática, afirmou hoje, terça-feira, o titular da pasta, Graciano Domingos.

Em declarações à imprensa, em Viana, após fazer a entrega de um donativo para as vítimas das fortes chuvas na circunscrição, o governador avançou que as referidas medidas punitivas vão incidir sobre os chefes de família, porque são eles que têm a responsabilidade de construir em zonas seguras, evitando o risco para os seus parentes.

Por outro lado, adiantou que pretendem realizar um trabalho de recenseamento dessas famílias e procurar entender qual é a sua vocação produtiva, porque nas cidades as pessoas estão mais vocacionadas para o comércio, serviços ou indústria.

“Se assim não for, temos de encaminhar essas pessoas para actividades que as tornem úteis para a sociedade e não transformar Luanda, sobretudo a parte urbana, num local de ociosidade”, referiu.

Graciano Domingos defende que Luanda não pode ser um espaço que promova a ociosidade, “todos devem trabalhar”, enfatizou.

Na sua óptica, uma vez que existe o campo nos arredores da cidade, que carece de braços para trabalhar, não se justifica as pessoas optarem por viver num regime de ociosidade, criando problemas para o Estado, os governos provinciais e administrações municipais.

Advogou a necessidade de reflexão colectiva  para procurar enquadrar-se as famílias numa actividade produtiva e evitar-se o actual quadro.

“ Temos um programa de realojamento das famílias sinistradas e queremos que ele seja desconcentrado ao nível dos municípios, mas também entendemos que não basta realojar as famílias, é necessário enquadrá-las economicamente, porque não basta dar casa, sem que essas famílias possam trabalhar e garantir o autossustento, pois estaremos a produzir um ciclo de pobreza que pode no futuro criar problemas sociais graves”, considerou.

Questionado sobre a situação das pessoas que vivem em tendas no Zango, provenientes da Ilha de Luanda, Graciano Domingos disse que o realojamento é um programa contínuo, mas nem sempre os recursos acompanham as necessidades.

Contudo, no quadro do programa de realojamento, essas famílias vão ser enquadradas, dando-se casas segundo o cadastramento que foi feito, garantiu.

Angop

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Batalha de Cuito Cuanavale: Festa à vitória contra o Apartheid

Diplomatas preocupados com instabilidade política em Moçambique e morte deCistacPosted: 24 Mar 2015 01:47 PM PDT

 

Diplomatas africanos e da União Europeia questionaram, ontem, o Presidente da República, Filipe Nyusi, sobre a situação política no país e o silêncio em relação à morte do constitucionalista Gilles Cistac. O Chefe de Estado respondeu afirmando que vai abordar as preocupações com ponderação e diálogo.

As preocupações dos embaixadores acreditadas em Maputo foram expressas durante o encontro de apresentação dos diplomatas ao Chefe de Estado, Filipe Nyusi. A reunião foi dividida em duas partes: primeiro, o Presidente da República reuniu com as embaixadas africanas; depois, com as da União Europeia (UE).

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MOÇAMBIQUE TEM PELO MENOS 140 MIL TUBERCULOSOSPosted: 24 Mar 2015 01:40 PM PDT

 

50 por cento iniciam tratamento médico

Moçambique regista todos os anos cerca de 140 mil casos de tuberculose, dos quais apenas cerca de 50 por cento iniciam tratamento médico. Dos 50 por cento que aderem aos cuidados médicos, três por cento abandonam o tratamento e cinco por cento morrem.

A informação foi revelada pelo vice-Ministro da Saúde, Mouzinho Saíde, ontem, segunda-feira, em Maputo, num encontro de reflexão sobre a doença.

“A tuberculose é um problema de saúde pública no país. Neste dia, sendo Moçambique um dos países mais afectados pela doença, não deixamos de fazer uma reflexão”, referiu Saíde.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), Moçambique está entre os 22 países com uma sobrecarga de casos da doença, daí a necessidade de mudança de atitude para que o país possa aliviar o pesado fardo e colocar mais gente a contribuir e a produzir.

O País (mz)

Três homens linchados pela população após dois assaltos no centro de MoçambiquePosted: 24 Mar 2015 01:37 PM PDT

 

A Polícia da República de Moçambique informou nesta terça-feira(24) que três homens foram mortos por populares após duas tentativas de assalto nos últimos dias a residências da cidade de Chimoio, na província de Manica, no centro de Moçambique. “Confirmamos dois casos de linchamento, com três mortos de ´homens-catanas´, um ocorrido na madrugada de sexta para sábado e outro no domingo à noite”, precisou Belmiro Mutadiua, porta-voz da Polícia de Manica.

Segundo Mutadiua, citado pela Lusa, um homem foi espancado e queimado após tentar entrar numa casa no bairro 5 e outros dois foram atacados com paus quando tentavam arrombar uma residência no bairro 7 de Abril, acabando todos por morrerem no hospital, depois de socorridos pelos agentes policiais.

“Estamos preocupados com o ressurgimento de casos de linchamentos em Manica, um fenómeno a que já não assistíamos há dois anos na província”, declarou Belmiro Mutadiua, avançando que foram reativados cinco conselhos de policiamento comunitário nos últimos dias, para travar o crescimento deste fenómeno.

“Temos que evitar o pior”, afirmou Belmiro Mutadiua, acrescentando que foram criadas no Chimoio plataformas de diálogo para apelar à população para não enveredar por fazer “justiça pelas próprias mãos”.

Verdade (mz) com Lusa

Fundação timorenseMahein pede moderação no uso da força contra grupos ilegaisPosted: 24 Mar 2015 01:23 PM PDT

 

Díli, 24 mar (Lusa) – A fundação timorense Mahein apelou hoje ao Governo para moderação no uso da força na operação policial e militar para prevenir e reprimir ações criminosas de grupos ilegais que estão a causar instabilidade no país.

Em comunicado hoje divulgado, a Organização Não Governamental (ONG) timorense diz que as autoridades recorrem excessivamente a este tipo de ações no país e sublinha que na história de Timor-Leste “as operações conjuntas tornaram-se politicamente agressivas por natureza”, sugerindo que se está a “investir fortemente na guerra em vez de na paz”.

Na mesma nota, a Fundação Mahein (FM) considera que “também é negligenciada a importância do setor da Justiça, como evidencia a prevalência de operações conjuntas para resolver todos os assuntos, grandes e pequenos”.

Na sexta-feira passada, o Governo timorense informou que tinha iniciado uma operação conjunta entre as Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e a Polícia nacional de Timor-Leste (PNTL), com o nome de código Hanita, para “prevenir e reprimir ações criminosas de grupos ilegais que estão a causar instabilidade no país”.

Segundo as autoridades, esta operação conjunta é uma resposta aos ataques contra agentes da polícia ocorridos em Laga, a leste da capital, a 15 de janeiro, e em Baguia, a sudoeste de Díli, a 08 de março passados.

O Governo garante que as F-FDTL e a PNTL vão “atuar com profissionalismo e dentro das suas rigorosas e já estabelecidas regras de empenhamento de forma a responder a elementos de crime organizado, identificados, que têm como objetivo criar instabilidade no país”.

Até ao momento, o Governo não forneceu ainda quaisquer detalhes ou resultados da operação.

Na sua análise, a Fundação Mahein recomenda que durante a operação “se sigam as leis que regem as operações” e que se use a força só “se for necessária e respeitando as leis de segurança”.

Defende ainda que devem ser apresentados ao parlamento relatórios sobre a operação e que o “público deve ser informado sobre o funcionamento e sobre as condições de segurança na imprensa”.

“O público deve atuar como facilitador da operação e, em casos de má conduta, falta de disciplina ou infrações constitucionais” estas situações “devem ser referidas ao comandante da operação conjunta e às autoridades judiciais competentes”, defende a ONG.

A FM recorda que esta é a sexta operação deste género desde a independência, em 2002, o que se tornou um “mau hábito de agressão política, usada em resposta a qualquer incidente que ameace a segurança nacional”.

“Timor-Leste deve estabelecer uma política de segurança nacional que responda de forma adequada às ameaças de hoje. Isso significa não depender de operações conjuntas das forças de segurança e de defesa para resolver cada situação”, defende a Fundação Mahein.

ASP // ARA

GOVERNO TIMORENSE GARANTE QUE “DIAGNÓSTICO” DA JUSTIÇA NÃO É INTERFERÊNCIAPosted: 24 Mar 2015 01:17 PM PDT

 

Díli, 24 mar (Lusa) – O “diagnóstico” que o Governo timorense quer realizar à justiça pretende apenas identificar as “deficiências” do setor e não constituição qualquer tentativa de ingerência ou interferência, disse hoje o ministro Coordenador da Justiça.

“Trata-se de um diagnóstico necessário antes de qualquer reforma. Não deve ser interpretado como uma ingerência nos tribunais”, disse Dionísio Babo que é também ministro Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e ministro da Administração Estatal.

“É um diagnóstico geral para identificar fraquezas. O governo considera isto um assunto importante”, disse no debate do Programa do Governo que começou hoje no Parlamento Nacional.

Segundo Dionísio Babo o processo de realização da análise ao setor está atualmente a ser coordenado com o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, e o ministro da Justiça, Ivo Valente.

A análise ao setor judicial está prevista numa das polémicas resoluções aprovadas em outubro e novembro do ano passado sobre o setor judicial que, alegando “motivos de força maior e de interesse nacional”, as primeiras resoluções suspenderam os contratos com funcionários judiciais internacionais, a maior parte portugueses, que estava a trabalhar no país.

Dias depois o Governo timorense dava mais um passo, com uma resolução em que ordenava aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa, num prazo de 48 horas.

Uma das resoluções, a 11/2014, considera necessária a “realização de uma auditoria ao setor da justiça” numa altura em que “o Sistema da Justiça de Timor-Leste tem vindo a ser chamado à resolução de processos com cada vez maior complexidade, sendo quotidianamente posto à prova, quer pelos cidadãos de Timor-Leste, quer pelos estrangeiros que a ele recorrem”.

Como exemplo a resolução destaca os casos em que “os contratantes da exploração petrolífera de Bayu-Undan processaram o Estado em mais de 50 complexos processos de tributação internacional” junto dos tribunais nacionais timorenses.

“Os referidos processos, tal como outros, têm revelado algumas das fragilidades de que o nosso ainda jovem sistema judicial padece”, refere o texto.

“Não só pela especialidade da matéria em causa nestes processos, pondo à prova os nossos recursos humanos e a capacidade de resposta dos Tribunais, mas também pelos inúmeros incidentes referentes a irregularidades jurídicas, tanto materiais como processuais, que vêm contaminando os processos, expondo o país a ameaças externas à sua soberania e subsequente segurança nacional”, sublinha.

Motivos pelos quais o Parlamento insta o Governo a “proceder a uma avaliação do funcionamento do Sector da Justiça no seu todo, e uma vez que a atividade desenvolvida, ao longo dos últimos catorze anos, pelos órgãos que integram o referido Sistema da Justiça, permite já alcançar conclusões claras sobre as necessidades presentes e futuras” da magistratura.

ASP // JCS

Morte deLeeKuanYwe é perda para toda a comunidade internacional – governo timorensePosted: 24 Mar 2015 01:17 PM PDT

24 de Março de 2015

A morte do fundador de Singapura, Lee Kuan Ywe, representa uma perda para a cidade-Estado, mas também para toda a comunidade internacional, afirmou ontem o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministro.

“É uma perda não só para Singapura, mas para toda a comunidade internacional”, disse à agência Lusa Agio Pereira, porta-voz do Governo timorense, vincando que Lee Kuan Ywe era “um homem que, com disciplina, dedicação e sobretudo muita visão de grandes ideias, elevou um país que é mais pequeno que o enclave de Oe-cusse a ser um país altamente respeitado em todo o undo”.

Ex-primeiro-ministro de Singapura e fundador da cidade-Estado, Lee Kuan Yew, morreu ontem aos 91 anos.

De acordo com um comunicado do gabinete do atual chefe do Governo, Lee Hsien Loong, filho do fundador do país, o antigo chefe do Governo morreu às 03:18 de ontem (hora local, 19:18 de domingo em Lisboa) no Hospital Geral de Singapura, onde estava internado desde 05 de fevereiro passado devido a pneumonia aguda.

Depois de ter recebido o Governo das autoridades coloniais britânicas, Lee Kuan Yew ocupou o cargo de chefe do executivo entre 1959 e 1990, dirigiu o processo de independência em 1965, depois de fracassada a união com a Malásia.

Lee Kuan Yew foi criticado por exercer o seu Governo com mão pesada, manter severas restrições sobre a liberdade de expressão e colocar os seus opositores políticos frente à Justiça.

No entanto, acabaria respeitado e considerado o arquiteto da prosperidade económica de Singapura, que converteu como objetivo do seu Governo, apesar da falta de recursos naturais e da dependência da Malásia.

O funeral do antigo líder será realizado a 29 de março, depois de uma semana de luto.

Sapo TL com Lusa

MACAU COM MAIS DE 400 CASOS DE TUBERCULOSE POR ANOPosted: 24 Mar 2015 01:04 PM PDT

 

Macau, China, 24 mar (Lusa) — Macau continua a detetar mais de 400 novos casos de tuberculose por ano, figurando num “nível moderado”, indicam dados divulgados pelos Serviços de Saúde, a propósito do Dia Mundial da Tuberculose, que hoje se assinala.

Segundo os Serviços de Saúde, desde 1999, tem vindo a registar-se “uma diminuição permanente da taxa de incidência e mortalidade”, constando-se uma tendência de aumento gradual de casos de tuberculose multirresistente (MDR-TB) complicados por infeção pelo VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana).

Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em todo o mundo, são cerca de nove milhões as pessoas que sofrem com a doença, das quais três milhões não conseguiram ter acesso aos tratamentos necessários.

Desde 1997 e em linha com as instruções da OMS, Macau adotou o programa de tratamento de padrões internacionais e o Tratamento de Observação Direta (DOTS, em inglês), cujos resultados têm sido “exemplares”, segundo os Serviços de Saúde.

“A taxa de sucesso do tratamento de casos de tuberculose atingiu mais de 90%. De acordo com a estimativa da OMS, e em comparação com 1990, a taxa de incidência da tuberculose em Macau registou uma descida de 20%, a taxa de morbilidade 31% e a taxa de mortalidade 72% em 2013”, referem os Serviços de Saúde, em comunicado, no qual admitem, porém, que Macau precisa de envidar “maiores esforços” no âmbito da prevenção e tratamento da doença.

DM // PJA

Banco Asiático de Desenvolvimento prevê crescimento económico de 6,3% para a região em 2015Posted: 24 Mar 2015 12:56 PM PDT

 

Hong Kong, China, 24 mar (Lusa) – O Banco Asiático de Desenvolvimento prevê um crescimento da economia na Ásia de 6,3% durante 2015 e 2016 e que a desaceleração da China será compensada com um maior protagonismo da Índia, segundo um relatório hoje divulgado.

De acordo com o relatório anual hoje apresentado pelo banco Asiático do Desenvolvimento (BAD) em Hong Kong, as reformas fiscais levadas a cabo na Ásia, a fase de recuperação das principais economias industrializadas e a redução dos preços das matérias-primas ajudam ao crescimento da economia asiática no seu conjunto, pelo menos até ao próximo ano.

Na sua análise detalhada sobre a situação macroeconómica em 48 países da região Ásia-Pacífico, a instituição assinalou que a possibilidade de uma subida das taxas de juro nos Estados Unidos ainda este ano, que poderia reverter os fluxos de capital na região, poderia compensar este crescimento.

O BAD prevê um crescimento económico de 7,2% na China para 2015 (o que traduziria uma redução de duas décimas face ao crescimento verificado em 2014) e de 7% em 2016.

A profunda transformação da estrutura económica que atravessa o gigante asiático, motivada principalmente pela diminuição e encarecimento da mão-de-obra o aumento da dívida local e da recessão imobiliária, tornam patente a desaceleração no ritmo de crescimento da China.

O relatório é, contudo, mais otimista com a Índia, país para o qual prevê um crescimento económico de 7,8% em 2015, quatro décimas acima do crescimento real em 2014, e de 8,2% em 2016, devido a fatores como o apoio da procura externa.

O crescimento previsto para a Índia, como o da maioria das economias do sudeste asiático, compensará a desaceleração do crescimento económico que experimenta a China, permitindo equilibrar a situação macroeconómica na região, acrescenta o BAD.

A Ásia-Pacifico representou cerca de três quintos do crescimento do PIB anual mundial desde a crise financeira global de 2008.

JCS // ARA

COMISSÃO EUROPEIA PEDE “LIBERTAÇÃO IMEDIATA” DE FEMINISTAS CHINESASPosted: 24 Mar 2015 12:43 PM PDT

 

Pequim, 24 mar (Lusa) – A Comissão Europeia pediu a “libertação imediata” das cinco ativistas chinesas dos direitos das mulheres detidas há cerca de duas semanas, disse o porta-voz da Comissão num comunicado difundido hoje pela delegação da União Europeia na China.

“A recente prisão e detenção das ativistas por elas pretenderem lançar uma campanha contra o assédio sexual por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de Março) viola o seu direito de manifestação pacífica”, refere o comunicado.

Recordando o 20.º aniversário da 4.ª Conferencia Mundial da ONU sobre a Mulher, realizada em Pequim, a Comissão Europeia exorta a China a “não restringir as atividades dos defensores dos direitos humanos que promovem os direitos das mulheres”.

As ativistas – Wu Rongrong, Zheng Churan, Wei Tingting, Wang Man e Li Tingting – pretendiam distribuir nos transportes públicos autocolantes com a frase: “Polícia: prendam os que praticam assédio sexual”.

Advogados citados na imprensa de Hong Kong dizem que as ativistas, com idades entre os 25 e 30 anos, foram acusadas de “provocar distúrbios”.

AC

Comissão Europeia alerta contra entrada de produtos ‘made in China’ perigosos no blocoPosted: 24 Mar 2015 12:35 PM PDT

Opera Mundi, São Paulo

De acordo com comunicado de advertência, 64% dos materiais de consumo que representam perigo e chegam ao continente são provenientes do território chinês

A Comissão Europeia enviou nesta terça-feira (24/03) um comunicado de advertência aos consumidores da União Europeia contra determinados produtos importados. De acordo com o Rapex, sistema utilizado pelo bloco responsável por detectar materiais de consumo perigosos, mais de 64% desses produtos são provenientes da China.

Os perigos elencados pela Comissão são inúmeros: de machucados e de feridas na pele (26% dos casos); de intoxicações químicas (25%); de asfixias (12%); de choques elétricos (11%); e até de engasgos (9%).

“Se eu tenho um conselho a dar é esse: atenção ao que você compra de brinquedo para as suas crianças”, declarou Vera Jourova, comissária de justiça responsável pelos direitos dos consumidores, durante entrevista coletiva de imprensa.

Desde que foi criado em 2003, o sistema Rapex detecta cada vez mais problemas em produtos importados e todo ano o principal país que apresenta adversidades em segurança é a China.
“A situação nunca melhora”, comentou Jourova. De acordo com a comissária, até foi criado um sistema de alerta especial para que as autoridades chinesas façam mais esforços em termos de prevenção.

ANGELAMERKEL E AS REFORMAS NAGRÉCIA – charge doLatuffPosted: 24 Mar 2015 12:28 PM PDT
Carlos Latuff, Porto Alegre – Opera Mundi

Chanceler alemã avisou governo grego que, em troca de solidariedade, é preciso aplicar reformas e que “há um caminho difícil a percorrer”.

O cartunista e ativista Carlos Latuff é colaborador de Opera Mundi. Seu trabalho, que já foi divulgado em diversos países, é conhecido por se dedicar a diversas causas políticas e sociais, tanto no Brasil quanto no exterior. Para encontrar outras charges do autor, clique aqui.

YanisVaroufakis: ‘Não queremos mais o regime colonial representado pelaTroika’Posted: 24 Mar 2015 11:53 AM PDT

 

‘O capitalismo se baseia na ideia de que uma dívida que não pode ser paga deve ser reestruturada. Por que impedem a Grécia de reestruturar a sua?’

Rosa Moussaoui e Gael de Santis, do jornal L’Humanité – Carta Maior

Ao querer impedir o governo grego de romper com a política de austeridade, razão pela qual foi eleito, as instituições europeias desafiam o próprio princípio da democracia, diz Ministro da Economia grego Yanis Varoufakis.

Você pode explicar a diferença entre a Troika e o que vocês chamam agora de “Grupo de Bruxelas”, que inclui, além de representantes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), também membros do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF)? A Grécia não estará sujeita às mesmas formas de controle político?

A principal diferença é que, nos últimos cinco anos, os sucessivos governos da Grécia eram completamente dependentes da vontade dos credores. Eles capitularam diante da lógica dos credores e da União Europeia. Esta última funcionou como um déspota muito severo, que impôs a uma nação falida empréstimos cujo objetivo era simples: permitir que a Europa oficial fizesse de conta que a Grécia tinha sido salva, negando-se a lidar com as falhas estruturais da zona do Euro. A Troika era um grupo de tecnocratas enviados à Grécia por nossos credores para impor um programa inviável, que só agravaria a crise. Por que fizeram isso? Primeiro, porque, na primeira fase da crise, depois de 2010, houve uma tentativa cínica de transferir as perdas dos bancos franceses e alemães para os contribuintes. A operação foi bem sucedida, e a crise grega havia sido pretensamente resolvida. O custo, e é aí que a Troika é sinônimo, na Grécia, de regime colonial, foi uma enorme crise humanitária. Foi para isto que serviu a Troika. Fomos eleitos porque o povo grego decidiu levar ao poder um partido que condena este processo. O tratamento dado à Grécia não deu certo. Fomos eleitos para contestar a filosofia e a lógica política do programa de austeridade. É claro que pertencemos à zona do euro. Não temos nosso próprio banco central. Nosso ponto de vista, enquanto governo de esquerda, é que não devemos abandonar a zona do euro. Não deveríamos ter entrado nela. Mas sair, nas circunstâncias atuais, causaria uma enorme queda dos salários e faria outros milhões de pessoas mergulharem na pobreza. Sair da zona do euro não traria nenhum benefício ao povo grego. Quando você pertence a um grupo, você tem que consertá-lo, não desmantelá-la. Isto implica uma negociação. Ao contrário da Troika, o Grupo de Bruxelas é o resultado do acordo que conseguimos arrancar duramente em 20 de janeiro no Eurogrupo. Começamos um novo processo. Para dar uma ideia do caminho percorrido: no dia seguinte às eleições, as autoridades europeias nos intimaram a aceitar suas condições, sob pena de cortar o financiamento para os bancos gregos. Conseguimos chegar a um acordo que cria uma situação híbrida. Vamos implementar o nosso programa de reformas, e seremos avaliados nessa base. Ainda resta alguma ambiguidade, pois nossos interlocutores pretendem nos avaliar também a partir de uma parte do programa anterior. O Grupo de Bruxelas mostra nosso compromisso de problematizar a situação em pleno centro da Europa. Não em um posto avançado colonial. Não estamos em um regime colonial que envia seus tecnocratas, seus funcionários, à periferia. Fazemos parte de um processo europeu. Esta é nossa tentativa de recuperar a democracia. Não só para a Grécia, mas para toda a Europa.

Quinta-feira passada, na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Alexis Tsipras afirmou claramente que a dívida grega era insustentável. Como esta dívida insustentável pode ser reestruturada?

Os capitalistas conhecem perfeitamente a resposta para essa pergunta. Quando a empresa norte-americana General Motors passou, nos anos 2000, por uma grave crise de endividamento, 90% da dívida foi suprimida. A GM não existiria mais hoje se a dívida não tivesse sido reestruturada. Os advogados especialistas em falência lidam com este tipo de problema todos os dias em Wall Street, na City de Londres, em Paris, em Frankfurt. Eles renegociam dívidas contraídas por empresas que perdem a capacidade de pagá-las. Admito que haja certa ironia no fato de adotarmos, à esquerda, a mentalidade de advogados empresariais especializados em falência! Não nos esqueçamos das razões do sucesso do capitalismo, no século XIX. Entre elas está a criação das sociedades anônimas. O que significa esta inovação? Que a dívida não é dívida! Se uma sociedade anônima vai à falência, ninguém pode tomar sua casa. Na realidade, toda a lógica do capitalismo se baseia na ideia de que uma dívida que não pode ser paga deve ser reestruturada. Todo mundo sabe disso! Exceto na zona do euro… Mas, na verdade, até a dívida grega já foi objeto de uma grande reestruturação em 2012. O processo não foi chamado de “reestruturação” ou “haircut”, mas de “PSI” para “Private Sector Involvement”. Esta é a ironia da situação, um governo de esquerda radical ter que lembrar à Europa a própria lógica do capitalismo. É difícil de acreditar.

O que você quer dizer quando diz concordar com as “reformas estruturais”? O termo “reformas estruturais” não soa muito bem, pois o termo costuma ser sinônimo de ajuste neoliberal…

Quando eu era mais jovem, o termo “reforma” era muito mais associado a uma lógica de esquerda! Mais tarde, com a crise da dívida dos países do Terceiro Mundo e os planos de ajustamento estrutural, o FMI se apropriou deste termo. Tornou-se sinônimo do preço que os países pobres deveriam pagar em troca de empréstimos do FMI: fechamento de escolas e hospitais públicos, privatização de serviços e empresas públicas etc. Hoje, na Europa, quando as pessoas das classes mais baixas ouvem a palavra “reforma”, imaginam imediatamente que sua aposentadoria vai ser reduzida, seu acesso aos serviços de saúde será prejudicado, que seus filhos podem esquecer uma educação de qualidade. O destino da palavra “reforma” é comparável ao de “democracia” no Iraque. Hoje, se um iraquiano ouvir a palavra “democracia” em Bagdá, especialmente se pronunciada com sotaque americano, ele vai morrer de medo e sair correndo! As palavras ficam impregnadas do significado que damos a elas. Há uma tradição reformista da esquerda democrática à qual nos associamos. São necessárias mudanças profundas. Nos últimos cinco anos, tanto na Grécia como na França, as reformas significaram um encolhimento do Estado de bem-estar social, mais liberdade para o capital, menos liberdade para o trabalhador. Na Grécia, o resultado desta grande depressão é que não temos mais nem capital nem trabalho. O capital fugiu para Paris, Frankfurt, Lausanne, Genebra, Nova York. O pequeno capital grego está hoje em uma posição bastante miserável, sem acesso a crédito bancário, sem demanda interna para absorver a produção. Quanto ao trabalho… Não há mais trabalho. Mesmo quando as pessoas trabalham, não são pagas. Seiscentas mil pessoas no setor privado não recebem há meses. Continuam a trabalhar porque não têm outra coisa para fazer, e, sobretudo, porque temem nunca receber se abandonarem os empregos. É pior do que a escravidão, já que não têm sequer comida e moradia garantidas. Até agora, as reformas foram sinônimo de ataques contra os mais fracos e indulgência com cartéis e oligarquias. Acreditamos que a crise, além da arquitetura falha da zona do euro, se deve também ao peso desses cartéis, dessas oligarquias, a essa estrutura de poder que sufoca a vitalidade e a energia da sociedade grega. Nossas “reformas” vão enfrentar a oligarquia, o rentismo, práticas que dificultam a inovação e o progresso e impedem o jovem de se unir e expressar sua criatividade.

Como explica a intransigência e a agressividade da chanceler alemã Angela Merkel e de seu Ministro da Economia, Wolfgang Schäuble, em relação a você?

Não é uma questão pessoal! É um problema ideológico. É também a natureza humana. Nada se reproduz tão facilmente quanto a estrutura de poder, como aprendemos com os grandes filósofos, de David Hume a Karl Marx. Eles explicam muito bem como nossas crenças nas convenções – que, em um sentido, decorrem da ideologia – estão enraizadas na cabeça das pessoas e são fonte de expectativas e de um falso senso do direito. “Eu possuo algo, então tenho direitos”. As famílias ricas que viajam de primeira classe acham que é um direito. É claro que isto não é um direito. Hume fala em “virtude artificial”. Ele descreve de forma muito bonita em seu Tratado da natureza humana a maneira como as pessoas que não estão em conformidade com as expectativas daqueles que pensam ter poder sobre elas geram uma espécie de raiva. É isto que acontece. Por cinco anos, todos os ministros da Economia dos países atingidos pela crise da dívida entraram no Eurogrupo perguntando onde deviam assinar. Nós, ao contrário, fomos eleitos pelo povo grego para examinar o que nos pressionam a assinar. Não chegamos com a intenção de impor nossa vontade. Sabemos que somos um país pequeno e enfraquecido. Estamos altamente endividados, não podemos pagar essa dívida, mas temos o direito de fazer perguntas antes de pedir mais dinheiro, assim como qualquer outra instituição endividada! De repente, o fato de que um ministro fazer perguntas e expressar uma opinião sobre o que querem que ele assine contraria o que se esperava dele! Esperavam de nós um consentimento dócil, como o de nossos antecessores. Como não nos curvamos a essa expectativa, houve dissonância e tensão. O resultado desse embate é que alguns dirigentes dos mais poderosos estados-membros da União Europeia podem ter a tentação de nos esmagar. Isso seria terrível para a Europa. Significaria que a democracia não tem mais sentido. Estou confiante de que encontraremos um terreno comum. Digo isso com otimismo: é assim que a Europa pode avançar, superando suas contradições.

Você realmente disse a Wolfgang Schäuble que se ele se recusasse a negociar com você, poderia ter que negociar, no futuro, com os carecas do Aurora Dourada (partido de extrema-direita grego)?

Eu disse isso a todos do Eurogrupo. Antes da eleição, a mídia nos retratava como populistas. Fomos comparados com Marine Le Pen, na França, com Nigel Farage, no Reino Unido. Somos, no entanto, sinceramente pró-europeus, a antítese do nacionalismo! Contestar as escolhas políticas da Europa oficial não é ser antieuropeu. É nosso dever criticar o que não funciona, como ensina a história deste continente. Impuseram à Grécia um programa guiado pela ideologia, um programa que gerou humilhação, fome, privação e desespero. Sabemos, desde 1930, como este coquetel, combinado com o desemprego em massa, produz… o nazismo. Este fenômeno existe na Grécia hoje. O partido que ficou em terceiro lugar nas eleições parlamentares se reivindica abertamente nazista. Assim como na República de Weimar, o centro falhou. O Pasok se desmantelou. A Nova Democracia está desacreditada. Eu disse claramente aos meus colegas do Eurogrupo que nossa derrota beneficiaria a extrema direita. Se formos impedidos de conduzir uma política alternativa, Le Pen chegará ao poder na França e a Aurora Dourada vai tomar as rédeas da Grécia. Isso representaria um avanço para a Europa?

Vocês vão respirar melhor se o Podemos ganhar as eleições espanholas no fim do ano?

Minha mensagem para o governo espanhol atual, como para todos os governos, é que se eles cometerem o erro de tratar o governo Syriza como um inimigo, estarão perdendo uma oportunidade. Há duas abordagens possíveis. Uma consiste em estimular o confronto. As consequências seriam dramáticas para todos. A outra abordagem seria enxergar em nós uma oportunidade. Se chegarmos a um acordo mutuamente benéfico, eles poderão reivindicar este benefício. Eles têm que escolher. De nosso lado, escolhemos cooperar.

Tradução de Clarisse Meireles – Créditos da foto: EU Council Eurozone / Flickr

AS NEGOCIAÇÕES GREGAS E AS “LINHAS VERMELHAS”Posted: 24 Mar 2015 11:47 AM PDT

KKE

O novo governo grego continua suas conversações com os prestamistas estrangeiros (UE, BCE, FMI), a bem conhecida Troika que agora foi etiquetada como “três instituições”. Os mass media internacionais, assim como o próprio governo, estão a dar a impressão de que procuram uma outra espécie de gestão da crise grega e que as “instituições” ao mesmo tempo estão a exercer pressão sobre ele. O governo está constantemente a recuar e afirma que está a “manobrar” porque, de acordo com as palavras do primeiro-ministro, A. Tsipras, “Eles montaram-nos uma armadilha na batalha da Europa (…) com o objectivo da sufocação financeira e do derrube do governo (…) Eles tudo fizeram para afundar-nos … e ao país.

Contudo, ao mesmo tempo, o ministro das Finanças, Y. Varoufakis, esclareceu que as manobras e recuos do governo grego também tem algumas “linhas vermelhas”, as quais o governo grego não pretende transpor. É interessante examinar o que são elas.

Segundo o ministro, as “linhas vermelhas” acham-se na solução da “três equações e três incógnitas”. Como explicou ele:

  Deve ser assegurado um excedente primário que “não mate o sector privado da economia”,

  Em conexão com a estrutura da dívida (o que deve ser pago, a quem e quando),

  E isto também conectado ao objectivo de ali haver mais investimentos do que poupanças (isto é, o capital não deveria permanecer estagnado e sim ser investido).

Contudo, o dito acima demonstra apenas que a única “linha vermelha” da coligação governamental SYRIZA-ANEL é o apoio à recuperação capitalista. Porque as três incógnitas “x”, as quais o governo coloca em três equações, têm um conteúdo:

Em relação à questão dos investimentos, isto conta-nos que sem a criação de um ambiente para os mesmos não haverá melhoria. E não haverá investimentos a menos que haja um terreno adequado para os capitalistas, isto é, não haverá investimentos se o dinheiro do estado não for disponibilizado, se não houver isenções fiscais, se não for criado um ambiente para o investimento que exija mais “benéficas” parcerias público-privadas, se os “custos do trabalho não assalariado” não forem reduzidos, etc.

Na equação respeitante ao excedente a incógnita “x” significa, entre outras coisas, a promoção de medidas (pelo governo SYRIZA-ANEL), as quais foram descritas no memorando assinado pelo anterior governo “de direita” e estão relacionadas com a redução do recrutamento no governo local, em cortes no financiamento anual a hospitais, no compromisso feito no quadro do acordo com as “instituições” de novas reduções em gastos do estado com educação, saúde, defesa, municipalidades, benefícios sociais, transporte, etc.

Na equação respeitante à dívida, o governo pede que o povo esvazie seus bolsos por uma dívida pela qual não foi responsável.

Ao mesmo tempo, o governo apresenta como sendo “patriotismo” o seguinte: o seu fortalecimento a fim de promover estes eixos que não menção as enormes perdas dos estratos populares no período da crise e promete muito poucas migalhas para aliviar os extremamente empobrecidos, como foi demonstrado pelo projecto de lei recentemente apresentado pelo governo.

O programa do governo nada diz acerca do salário médio que foi reduzido em 25% nos últimos anos, dos enormes aumentos de impostos, directos e indirectos, os quais os trabalhadores já estão a pagar, acerca das graves reduções de salários e pensões, acerca do aumento do custo de vida. Os padrões de vida dos estratos populares caíram quase 50% durante o período da crise.

Assim, apesar de a negociação do governo SYRIZA-ANEL com os prestamistas decorrer, o programa que será implementado pelo governo não levará à recuperação das enormes perdas dos estratos populares experimentadas nos últimos anos.

A negociação do governo refere-se a como a classe dominante interna será financiada. A redução do excedente primário, a qual está no centro das discussões, será traduzida em novos subsídios para o capital, o que será etiquetado utilizando a expressão elegante “reconstrução produtiva”.

Em contraste, o governo tem promovido o pagamento de impostos como sendo uma tarefa patriótica. Trata-se dos tributos a que foram impostos ao trabalhadores e outros estratos populares pelos governos anteriores. Naturalmente, os grandes accionistas dos grupos monopolistas, com 140 mil milhões no exterior, continuam a permanecer fora da linha de fogo. Os proprietários de navios continuarão a pagar impostos mínimos. Os grandes industriais, em nome do “reforços da competitividade da economia nacional”, estão à espera de novos subsídios do governo SYRIZA-ANEL. O resultado será que os estratos populares mais uma vez arcarão com o fardo da crise capitalista e o retorno da economia ao crescimento capitalista.

O “patriotismo” do governo é mais uma vez o fortalecimento da classe dominante na sua guerra contra os outros. O povo pobre, quer esteja entre os vitoriosos ou os perdedores nesta guerra, continuará a sofrer privações, desemprego, pobreza e a violação dos seus direitos sociais.

O novo acordo entre o governo e as “três instituições” não é uma solução para o povo trabalhador. O novo acordo continuará a implementação das leis anti-povo e anti-trabalhadores, as quais já foram aprovadas, e será complementado por novas, em conformidade com os compromissos assumidos pelo governo de coligação. A solução não se encontra nas negociações com a UE e o FMI (i.é, os EUA), as quais estão a ser conduzidas alegadamente para o “fim da austeridade”, mas de facto tem a ver com assegurar maiores margens para o financiamento estatal do capital interno, para o estado apoiar a recuperação capitalista.

A solução encontra-se em fortalecer a luta para recuperar o que os trabalhadores perderam nos últimos anos, satisfazer as necessidades do povo hoje. Isto é a “linha vermelha” para os trabalhadores, a qual exige conflito e ruptura com os “parceiros”, as uniões imperialistas, como a UE e NATO, bem como com aqueles que possuem o poder real e os meios de produção, com o próprio capital.

O original encontra-se em inter.kke.gr/en/articles/The-Greek-negotiations-and-the-red-lines/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Portugal. A DISCUSSÃO DA LISTAVIP É UM BOCADO ESTÚPIDA?Posted: 24 Mar 2015 11:04 AM PDT

Pedro Tadeu – Diário de Notícias, opinião

A polémica sobre a hipotética lista VIP das Finanças, protetora de um grupo de notáveis graças a uma “campainha vermelha” acionada sempre que alguém lia, indevidamente, dados fiscais informatizados, convenceu-me: esta gente não sabe em que mundo vive.

Pois informo, ó almas espantadas, que vivemos num mundo onde cada computador, tablet ou smartphone conta, a quem saiba descodificá-los (e tanto pode ser a NSA norte-americana, o senhor Jorge Silva Carvalho ao serviço do SIED, um estudante esperto do Técnico ou um jornalista do News of The World), com quem comunicamos, com quem trabalhamos, com quem nos relacionamos.

Cada cartão multibanco, visa ou de compras regista para serviço do banco ou da cadeia de hipermercados aquilo que comemos e bebemos. Cada fatura informa o Estado das nossas rotinas. Cada exame médico informatiza-nos as doenças. Cada câmara de vigilância num centro comercial, num transporte público, num edifício de escritórios ou até em algumas ruas, guarda digitalmente a nossas caras para seguranças privados ou agentes da PSP se aborrecerem de morte.

Cada pórtico de uma autoestrada, cada antena de telemóvel, cada GPS localizam-nos no espaço e no tempo. Ao vermos televisão, a box regista quando vemos telejornais, filmes, documentários, séries ou canais pornográficos. Cada telefonema fica anotado.

Google, Facebook e os outros todos monitorizam-nos o ziguezague em banda larga para injetarem publicidade personalizada e, revelou Edward Snowden, ajudarem a espionagem norte-americana.

Até a ministra da Justiça promete penas de cadeia a quem leia sites considerados terroristas – o que, obviamente, pressupõe um controlo eficiente da web pelo aparelho repressor do Estado.

Nos dias de hoje não é possível ter vida privada. Todas as leis restritivas e todas as arcaicas “campainhas vermelhas” são um pequeno muro de sacos de areia a tentar impedir um maremoto.

Qual é a solução? Como podemos controlar quem pode “ler” a nossa vida pessoal? Que mecanismos teremos ao nosso alcance para fazê-lo? Como poderemos ter, cada um de nós, acesso a esses dados, para denunciar os abusos, para nos defendermos?

Em relação ao fisco e à Segurança Social proponho que toda a informação (mas mesmo toda) que o Estado tenha possa ser consultável, via internet, pelos respetivos titulares. Mais: de cada vez que alguém, seja quem for, consulte esses dados, se adicione o registo desse acesso para conhecimento exclusivo do contribuinte. Proponho, portanto, uma lista VIP com dez milhões de portugueses… A alternativa a isto é esta: desligar a eletricidade.

Portugal. “NÃO ROUBEI NADA A NINGUÉM”, diz Carlos CostaPosted: 24 Mar 2015 10:53 AM PDT

 

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, falou esta terça-feira, dos protestos no fim de semana dos lesados em papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES) para dizer que nem ele nem o banco central roubaram ninguém.

“No fim de semana fui chamado de gatuno. Não roubei nada a ninguém. O BdP não roubou nada a ninguém”, disse Carlos Costa na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES, onde está hoje a ser ouvido pela segunda vez.

O governador referia-se a protestos de dezenas de clientes lesados no papel comercial que estiveram concentrados à porta de sua casa, em Lisboa, a exigir o pagamento do dinheiro investido, tendo gritado “gatuno” por diversas vezes durante o protesto.

“O BdP salvou a estabilidade financeira deste país”, advogou Carlos Costa, dizendo que se o regulador “se acobardasse” quando optou pela resolução do BES “este país estaria muito mal, e não foi isso que aconteceu”.

A comissão de inquérito teve a primeira audição a 17 de novembro passado e esta terça-feira, além de Carlos Costa, foi escutado o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares.

A última audição prevista para a comissão de inquérito é a da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que prestará novo depoimento perante os deputados na quarta-feira.

Os trabalhos dos parlamentares têm por objetivo “apurar as práticas da anterior gestão do BES, o papel dos auditores externos e as relações entre o BES e o conjunto de entidades integrantes do universo do GES, designadamente os métodos e veículos utilizados pelo BES para financiar essas entidades”.

Jornal de Notícias – foto Manuel de Almeida / Lusa

Portugal. “Nós Cidadãos” entrega assinaturas no Tribunal Constitucional para ir a eleiçõesPosted: 24 Mar 2015 10:47 AM PDT

 

O movimento Nós Cidadãos entregou hoje cerca de 8500 assinaturas no Tribunal Constitucional para se constituir como partido político e poder candidatar-se às próximas eleições legislativas, informou o porta-voz Mendo Henriques.

“Ao longo dos últimos meses reunimos mais de 11 mil assinaturas, mas nós gostamos de fazer com rigor as coisas e entregámos cerca de 8500”, mais do que as necessárias (7500) para ser um partido político, disse o porta-voz do movimento aos jornalistas, depois da entrega das assinaturas no Tribunal Constitucional (TC).

Mendo Henriques acrescentou que espera “que no prazo de dois meses” o movimento esteja “cá fora”.

Concorrer às próximas eleições legislativas é um objetivo do movimento, que, segundo Mendo Henriques, já está a trabalhar num programa eleitoral.

“A lei eleitoral obriga-nos a ser partido para poder dar voz aos cidadãos e, portanto, o primeiro horizonte que nós temos são as eleições legislativas”, sublinhou.

Segundo o porta-voz, o programa eleitoral está a ser constituído juntamente com “associações e movimentos cívicos”, e terá “medidas que farão a diferença”.

Quanto à pessoa que vai ser o rosto da candidatura do Nós Cidadãos às próximas legislativas, Mendo Henriques referiu apenas que “o cabeça de lista será escolhido em congresso”.

Porém, admitiu que o movimento está “em contacto com muitas personalidades independentes e que vêm de quadrantes que estão insatisfeitos com as políticas do [chamado] arco da governação”, mas cujos nomes só serão revelados “em devida altura”.

Em relação ao eleitorado que pretendem atingir, Mendo Henriques referiu que são os “abstencionistas”, as pessoas que “estão indignadas com as soluções” dos últimos governos e que, por isso, “querem mudar o país”.

Mendo Henriques aproveitou também para criticar “o pior que há da esquerda”, que classificou como “confisco fiscal”, e a direita, que chamou de “um conjunto de facilitadores e de privilegiados”.

A entregar as assinaturas no TC estavam outras seis pessoas, entre elas, o antigo deputado do PSD Pedro Quartin Graça.

Notícias ao Minuto com Lusa

EXPRESSO CURTO COMHERBERTO E UM BANCO “NOVO” DE VÍCIOS ANTIGOSPosted: 24 Mar 2015 01:29 PM PDT

 

Boa tarde. Por esta hora também vai saber bem um expresso curto. Assim como o Expresso Curto que habitualmente trazemos aqui de manhã e que nos é servido pelo jornal Expresso. Considerando que estivemos dois dias e meio privados de publicar no Página Global, devido a uma grande avaria na Rede que nos serve, optamos por trazer à mesa um Expresso Curto que pela nossa parte é da tarde mas que para o Pedro Santos Guerreiro, diretor executivo do Expresso, é o Expresso Curto da manhã.

Herberto

O grande abalo na cultura portuguesa foi só hoje conhecido. Herberto Hélder morreu ontem. Poeta e escritor reservado. Culto. Sapiente. Sensível. Mestre dos Mestres na cultura que o recheava e dele transbordava. Muito educado e silencioso. Humilde. Um não alimentador das feiras de vaidades que outros e outros na cultura ou em obras maiores e menores de vários afins das artes alimentam e se põem em bicos dos pés. Nunca com a estatura de ser humano e de Mestre da Cultura de Herberto. Recusou uma distinção Fernando Pessoa. Quando lhe anunciaram que o Prémio Fernando Pessoa era para ele pediu que não dissessem nada a ninguém (que o haviam escolhido) e que entregassem o prémio a outro. Não revela completamente a estatura de Herberto mas deixa um cheirinho de quem ele era. Era e é. Herberto é imortal.

Novo Banco, vícios antigos

A sociedade portuguesa está dependente do querer e saber de uma elite que enveredou pela bandalheira a partir de um consulado de um cavalheiro de triste figura: Cavaco Silva. São inúmeros os atores políticos, do empresariado e da banca, que vieram surgindo durante o consulado e primado de Cavaco, enquanto primeiro-ministro. Inúmeros envolvidos em escândalos de que não havia memória anteriormente. Talvez o mais mediático seja o caso BPN, mas outros há. Pela mão de Cavaco veio Isaltino Morais, o bepenista e esselenista Oliveira Costa e outros. A lista é fastidiosa. Mas se assim aconteceu com Cavaco Silva no PSD também o PS não se pode vangloriar de não ter casos escabrosos no seu rol histórico de escândalos. Nem o CDS. Cada um dos partidos citados formou a sua própria escória elitista.

Elite que ainda anda à solta e de mãos livres. Comodamente sentada nos poderes. Que decide sobre um banco bom e um banco mau (caso BES/GES e “associados”). Com plenos poderes para o rapa-põe-deixa-tira. São esses mesmo que têm os poderes de tudo fazer para defraudarem pequenos investidores. Muitos deles, mas muitos, que investiram confiando nas palavras do presidente da República, Cavaco Silva, em Seul. Quedeixava sem sobra de dúvida a confiança no BES e no Banco de Portugal. Afinal não. Afinal as pessoas, esses pequenos investidores, foram completamente ludibriados.

Este é um dos temas quentes do dia. Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, anda nos cornos do toiro (merecidamente). O chamado banco bom, o Novo Banco, quer fugir às suas responsabilidades. Eles querem “morder” os pequenos investidores. Eles mostram de caras as suas desonestidades. Eles são (alguns) as elites que vêm muito de trás ou foram recrutados e formados pela tal elite vã de decência, que enriqueceu enquanto o diabo esfregava um olho. Para eles as pessoas são números. Que se lixem os casos dramáticos que foram causados a esses pequenos investidores. Que se lixem os portugueses a quem têm roubado ao longo de décadas o que pertence a todo o país, a todos os portugueses…

Para expresso, este café já vai com muito grão. Cuidado com as palpitações. Bom dia. Boa tarde. Até amanhã… se houver serviço de Internet. Ironia. Amanhã aqui estaremos já com o balanço habitual. Até lá.

Redação PG

 

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Falam como se fossem bêbados

Pedro Santos Guerreiro – diretor executivo

“Portugal é o faroeste no acesso a dados pessoais sensíveis”, disse esta noite na Rádio Renascença Nuno Morais Sarmento, para quem no caso da Lista VIP da Administração fiscal “há crime”, o de violação da privacidade de contribuintes. “Não há crime”, pensará o advogado João Araújo, que hoje no i pensa também outras coisas sobre o seu cliente. Coisas como esta: “Jornalistas e comentadores falam sobre o caso Sócrates como se fossem bêbados”. Ainda é cedinho mas isto hoje promete.

Hoje promete desde as 9 da manhã, quando o presidente da CMVM,Carlos Tavares, iniciar a sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso Espírito Santo. À tarde será a vez do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Os dois reguladores estão em oposição sobre o papel comercial, o que há de garantir polémica. O Banco de Portugal preparou uma proposta em que os detentores do papel comercial têm uma perda de quase 60%: segundo o Económico, a CMVM está contra; segundo o Negócios, as associações de clientes também.

Carlos Costa há de ter também respostas a dar a Ricardo Salgado, que na semana passada o tratou como “inimigo número 1” e voltou a culpá-lo pelo colapso do BES. Os holofotes destas últimas audições são desenvolvidos no Expresso Diário, enquanto o Correio da Manhã garante que o governador sabia dos problemas do BES um ano antes da queda, citando uma carta de Costa a Salgado de julho de 2013. Entretanto, são também já conhecidas as perguntas a José Guilherme, o empresário que deu 14 milhões a Ricardo Salgado.

Inimigos números 1 não se tratam assim: Angela Merkel e Alexis Tsipras fazem quase o pleno enquanto fotografia de primeira página hoje, depois do encontro em Berlim que acabou com uma mensagem conciliadora, como escreve o Financial Times. As negociações prosseguem mas os governantes grego e alemã frisaram o empenho em superar a crise.

“É melhor falarmos um com o outro do que um sobre o outro”, declarou Tsipras, que garantiu que não foi pedir a Merkel dinheiro para salários e pensões, como titula o DN. “Queremos dar-nos bem”, assentiu Merkel, que completou: “Queremos que a Grécia seja economicamente forte, queremos que a Grécia cresça e acima de tudo queremos que a Grécia ultrapasse o seu desemprego elevado”. Mas a Alemanha não abdica das reformas na Grécia, o que leva o Negócios a esclarecer que o contra-relógio não parou. A verdade é que o BCE já não descarta a saída da Grécia do euro,afirma o El Pais. Quando Marisa Matias falou sobre chantagemà Grécia, Draghi… elogiou Portugal.

OUTRAS NOTÍCIAS
Eleições há muitas #1. Em Inglaterra, David Cameron anunciou que, se for reeleito, governará nos próximos cinco anos mas não se recandidatará a um terceiro mandato. A entrevista à BBC, feita em mangas de camisa em sua casa, levantou polémica. O primeiro-ministro é acusado de arrogância pelos Trabalhistas e lançou a corrida no seu partido, como escreve o The Guardian, e até aponta os seus potenciais sucessores para 2020: Theresa May, Boris Johnson and George Osborne.

Eleições há muitas #2. Em França, Sarkozy, o regressado, já tem os olhos postos no Eliseu, escreve o DN. Em Espanha, Rajoy admite o óbvio: que os votos do PP na Andaluzia foram para o Ciudadanos ou para a abstenção. No Expresso Diário, o Henrique Monteiro escreve sobre as vitórias e as derrotas em França e Espanha: “Le Pen, Ciudadanos, Podemos e outros fenómenos”.

“Portugal é o faroeste no acesso a dados pessoais sensíveis”, disse esta noite na Rádio Renascença Nuno Morais Sarmento, para quem no caso da Lista VIP da Administração fiscal “há crime”, o de violação da privacidade de contribuintes. “Não há crime”, pensará o advogado João Araújo, que hoje no i pensa também outras coisas sobre o seu cliente. Coisas como esta: “Jornalistas e comentadores falam sobre o caso Sócrates como se fossem bêbados”. Ainda é cedinho mas isto hoje promete.

Hoje promete desde as 9 da manhã, quando o presidente da CMVM,Carlos Tavares, iniciar a sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso Espírito Santo. À tarde será a vez do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Os dois reguladores estão em oposição sobre o papel comercial, o que há de garantir polémica. O Banco de Portugal preparou uma proposta em que os detentores do papel comercial têm uma perda de quase 60%: segundo o Económico, a CMVM está contra; segundo o Negócios, as associações de clientes também.

Carlos Costa há de ter também respostas a dar a Ricardo Salgado, que na semana passada o tratou como “inimigo número 1” e voltou a culpá-lo pelo colapso do BES. Os holofotes destas últimas audições são desenvolvidos no Expresso Diário, enquanto o Correio da Manhã garante que o governador sabia dos problemas do BES um ano antes da queda, citando uma carta de Costa a Salgado de julho de 2013. Entretanto, são também já conhecidas as perguntas a José Guilherme, o empresário que deu 14 milhões a Ricardo Salgado.

Inimigos números 1 não se tratam assim: Angela Merkel e Alexis Tsipras fazem quase o pleno enquanto fotografia de primeira página hoje, depois do encontro em Berlim que acabou com uma mensagem conciliadora, como escreve o Financial Times. As negociações prosseguem mas os governantes grego e alemã frisaram o empenho em superar a crise.

“É melhor falarmos um com o outro do que um sobre o outro”, declarou Tsipras, que garantiu que não foi pedir a Merkel dinheiro para salários e pensões, como titula o DN. “Queremos dar-nos bem”, assentiu Merkel, que completou: “Queremos que a Grécia seja economicamente forte, queremos que a Grécia cresça e acima de tudo queremos que a Grécia ultrapasse o seu desemprego elevado”. Mas a Alemanha não abdica das reformas na Grécia, o que leva o Negócios a esclarecer que o contra-relógio não parou. A verdade é que o BCE já não descarta a saída da Grécia do euro,afirma o El Pais. Quando Marisa Matias falou sobre chantagemà Grécia, Draghi… elogiou Portugal.
FRASES
“Sócrates e Salgado são duas faces da mesma moeda”, Duarte Marques no Expresso.

“Maior erro do Governo foi ter morto a educação de adultos em Portugal”, António Costa, esta noite

“Nem os gregos são preguiçosos, nem os alemães são responsáveis por todos os nossos males”, Alexis Tsipras, ontem em Berlim.

“[Na Europa] o centro político esvai-se, com a erupção de forças políticas vindas do nada e que garantem a bandeira do descontentamento, do fim da paciência e da ausência de destino”,Fernando Sobral, no Negócios.

O QUE EU ANDO A LER
O livro é editado pela Lua de Papel e amanhã vou apresentá-lo em Lisboa, na Ler Devagar: “Os Jiadistas  Portugueses”, dos repórteres do Expresso Hugo Franco e Raquel Moleiro, que há um ano lideram a investigação a este assunto, que tem tanto de assustador quanto de misterioso. Mais do que uma lista de perfis dos portugueses e lusodescendentes que viajaram para a Síria, o livro relaciona e ajuda a compreender a ameaça do terrorismo jiadista, que põe em causa a integridade do modo de vida das nossas sociedades, talvez mais do que muitos estão dispostos a assumir, exceto quando ataques na Europa como o massacre do Charlie Hebdo nos despertam. Para abrir o apetite, leia aqui as cinco pistas da investigação.

(Antecipando dúvidas transmito já que no Expresso jiadista escreve-se sem h, pois é um aportuguesamento e em português não existem palavras com ‘h’ no meio de vogais. Já Jihad é uma palavra inglesa adaptada de uma palavra árabe. Pano para mais mangas aqui.)

E pronto, repare como aqui chegámos sem piadas com bêbados, num Expresso Curto servido sem cheirinho, no dia em que passam cem anos sobre “Orpheu”, a revista que “necessita de vida e palpitação” (Luis de Montalvôr) e onde o futuro se anunciava a galope. Já é primavera e o tempo vai melhorar até ao fim de semana: embebede-se antes do sol que “vae esmolando os campos com bodos de oiro” (Almada Negreiros), de “teus beijos, queria-os de tule,/Transparecendo carmim” (Mário de Sá Carneiro) e esbugalhe-se de vez na “fúria de estar indo ao mesmo tempo dentro de todos os comboios” (Fernando Pessoa), nessa Ode Triunfal “hup lá!”.

“Ah não ser eu toda a gente e toda a parte!”

Portugal. A MORTE GANHOU O MESTRE. MORREUHERBERTOHELDERPosted: 24 Mar 2015 08:01 AM PDT

 

Distinguido em 1994 com o Prémio Pessoa, Herberto Helder recusou a distinção

João Miguel Salvador

O maior poeta português vivo deixou a vida na manhã de ontem, mas a sua obra permanecerá. O seu último livro, “A Morte Sem Mestre”, foi publicado no ano passado. Distinguido em 1994 com o Prémio Pessoa, recusou recebê-lo. “Não digam a ninguém e deem o prémio a outro”, pediu ao júri.
O escritor e poeta português Herberto Helder, o mais importante entre os vivos, morreu esta segunda-feira aos 84 anos, na sua casa, em Cascais. Era considerado um dos grandes poetas portugueses da segunda metade do século XX.

Nascido no Funchal em 1930 e de ascendência judaica, não gostava de conceder entrevistas, recusava-se a ser fotografado e não atribuía especial significado aos galardões. Em 1994, o poeta Herberto Helder foi distinguido pela sua obra, que “ilumina a língua portuguesa”. No entanto, querendo manter-se um “poeta oculto”, recusou receber o Prémio Pessoa, pedindo ao júri: “não digam a ninguém e deem o prémio a outro”.

Chegou a matricular-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra mas, em 1949, mudou para a Faculdade de Letras onde frequentou, durante três anos, o curso de Filologia Romântica, que também não chegou a acabar.

Homem de vários ofícios, foi angariador de publicidade em Portugal e teve trabalhos marginais no estrangeiro, dedicou-se depois à profissão de bibliotecário, antes de abraçar o jornalismo.

O seu primeiro livro, “O Amor em Visita”, foi publicado em 1958, frequentava ele o círculo modernista do Café Gelo, no Rossio, onde privava com personalidades como Luiz Pacheco, Mário Cesariny, João Vieira ou Hélder Macedo. A sua última obra, “A Morte Sem Mestre” (Porto Editora), foi publicada em 2014, um ano depois de “Servidões”.

Expresso

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chrys chrystello

Chrys Chrystello presidente da direção e da comissão executiva da AICL