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GUARDA PRESIDENCIAL DE ANGOLA ESCONDE ASSASSINO DE HILBERT GANGA
Angola: A IMPUNIDADE ABSOLUTA DA UGP
A ÉTICA A DEONTOLOGIA E A PERSEGUIÇÃO DA MÍDIA EM ANGOLA
AS MENTIRAS TEÓRICAS DO BANCO MUNDIAL
Depois de Gaza: Europa se mexe para por fim a cumplicidade com ocupação israelense
Colômbia: FARC LIBERTA GENERAL E OUTROS DOIS DETIDOS ESTE FINAL DE SEMANA
EUA: ONTEM OHIO, HOJE MISSOURI
O FUTURO DO PLANETA E A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS
Portugal - Costa PS: Nem endividamento nem empobrecimento, o combate é na Europa
Portugal: CRIMES ECONÓMICOS E CRIMES PENAIS
Portugal: NÚMERO 44
UE: Colunista conservador dá razão à esquerda radical sobre a dívida
Paulo Morais. “Sócrates é um dos principais actores na triste peça da corrupção em Portugal”
Portugal - Congresso PS: Costa felicita serenidade perante "choque brutal" que assolou o PS
Presidente da Guiné-Bissau exonera ministro da Administração Interna
Cabo Verde: Vulcão do Fogo mantém "oscilação estável" desde sexta-feira
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Índice de desigualdade de género revela falta de liberdades sociais em Timor-Leste
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Mal-estar dentro da FRELIMO devido a ambições do Presidente de Moçambique
Angola: "Os brasileiros é que têm de falar sobre prostituição, não eu", afirma Kangamba

GUARDA PRESIDENCIAL DE ANGOLA ESCONDE ASSASSINO DE HILBERT GANGA

Posted: 29 Nov 2014 01:08 PM PST

Folha 8 Digital, 29 novembro 2014

O alegado assassino de Hilbert Ganga é um militar que faz parte, não das For­ças Armadas Angolanas, enquanto órgão governa­mental, mas do exército privado de José Eduardo dos Santos, actual Pre­sidente da República de Angola.

Este soldado da UGP–Uni­dade da Guarda Presiden­cial-, cuja cultura de pro­tecção assenta no “mata primeiro e discute depois”, andou muito tempo escon­dido, quer dizer, os seus superiores hierárquicos, que se julgam e sempre es­tiveram acima da lei, refu­taram-se a denunciá-lo as autoridades judiciais.

“Não sabemos quem foi o soldado, que disparou”!

“Se calhar é um infiltrado”!

Respostas atentatórias aos neurónios de qualquer ci­dadão normal. Diante des­ta aberração o advogado decidiu formular a quei­xa contra o comandante da unidade; um general, garbosamente pago pelo Presidente da República e com mordomias, que muitas vezes, segundo uma fonte, chegam aos 50 mil dólares semanais.

Aí chegados, o generalíssi­mo abandonou a clandes­tinidade, e para não ver a pele aquecer nos qua­dradinhos das fedorentas masmorras do regime, re­cuperou a memória e, no meio dos 19 mil homens que compõe o exército privado de Eduardo dos Santos, des­cobriu, qual agulha no pa­lheiro, o alegado assassino de Hilbert Ganga, jovem engenheiro e militante da CASA-CE, barbaramen­te assassinado no 23 de Novembro de 2013, cujo crime foi a de colar carta­zes à mais de 800 metrosdo Palácio Presidencial, exigindo justiça pelos as­sassinatos de Cassule e Kamulingue.

E, com base nisso, emer­giu, Desidério Patrício de Barros, solteiro, maior, angolano, filho de Augus­to Manuel e de Faustina Filipe de Oliveira Barros, que já está devidamente identificado nos autos, pois chegou a ser ouvido, na fase de instrução preparatória, mas continuam as posições dila­tórias.

O processo foi remetido ao tribunal e distribuído para a 8.ª secção, com o n.º 884/14, estando na letra do juiz José Pereira Lourenço.

Antes da pronúncia foram emitidos dois “manda­dos de captura”, sendo o último, através do oficio 218/14 de 30 de Outubro e recebido na DPIC (Direc­ção Provincial de Investi­gação Criminal), no dia 04 de Novembro 2014, mas a verdade é que este órgão e o departamento de Buscas e Capturas, mesmo saben­do do domícilio do alega­do assassino, estes não cumprem com a decisão judicial.

O próprio advogado da causa, Dr Miguel Fran­cisco, já se deslocou por várias vezes a DPIC, mas estes continuam a fazer ouvidos de mercador, por se tratar de alguém, pro­tegido da Presidência da República.

“Eu não entendo qual é a dificuldade desta direc­ção de Buscas e Captu­ras cumprir uma ordem judicial, principalmente, quando o infractor está localizado?”, interroga-se o advogado.

A dificuldade é uma. Fosse um outro infractor, ligado, por exemplo, a CASA – CE, UNITA ou PDP-ANA e à muito o homem estaria atrás das grades ou mes­mo preso na barriga de um qualquer jacaré, do­mesticado nos rios da Se­gurança de Estado e DPIC.

É a consagração do princí­pio da desigualdade…

A Constituição de Angola, feita a medida do fato de Eduardo dos Santos de­monstrou mais uma vez ter sido feita por gente no exterior e aprovada por gente que não a leu, ao ponto de, quando o cida­dão pretende, recorrer aos seus articulados, como o art.º 47.º (Liberdade de reunião e de manifesta­ção), o regime reage com violência, como foi no caso, de Hilbert Ganga.

Quanto a proximidade a lei diz, não poderem os manifestantes, chegar a 100 metros dos órgãos de soberania, ele estava a 800 mts.

Se ainda assim tivesse de haver violência ela, não poderia, violar o art.º 57.º da constituição que diz no n.º 1: “a lei só pode res­tringir os direitos, liberda­des e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário, proporcional e razoável numa sociedade livre e democrática, para salvaguardar outros direi­tos ou interesses constitu­cionalmente protegidos”.

Ora isso não diz nada aos brutamontes assassinos, tão pouco aos seus mento­res e chefes, daí a morte ser a medida de razoabilidade.

“O processo está acusado e o digno agente do Mi­nistério Público já exarou um Despacho de captura. Penso até que um dos in­divíduos ligados ao sector de captura está aqui pre­sente (na manifestação recordando um ano de passamento de Ganga), e já o abordei mesmo na entrada do cemitério”, de­sabafou Miguel Francisco.

O autor do homicídio, ain­da beneficia da presunção de inocência, até condena­ção em julgado, mas deve aguardar, pela dimensão da imputação criminal: homicídio voluntário, jul­gamento em prisão pre­ventiva.

“É tudo muito fácil, ele é da UGP, está identificado, nem é preciso lá ir, é só mandarem uma ordem e de lá o militar é encami­nhado para a DPIC e con­sequente, esta coloca-o na prisão, para aguardar o julgamento. Mas, até lá, ele goza da presunção de ino­cência e caberá ao Tribu­nal julgá-lo, se for o culpa­do, e aí pagará pelo crime cometido”, concluiu.

Na foto: Hilbert Ganga, depois de gratuita e barbaramente assassinado pela guarda presidencial.

Angola: A IMPUNIDADE ABSOLUTA DA UGP

Posted: 29 Nov 2014 12:58 PM PST

Unidade da Guarda Presidencial (UGP), pode cometer crimes à vontade, a sua impunidade é absoluta. É um exército paralelo ao serviço de um homem, vinte mil homens pagos não se sabe bem como, pois os seus emolumentos nem sequer figuram no Orçamento Geral do Estado

Arlindo Santana – Folha 8 Digital, 29 novembro 2014

IMPUNIDADE E MISTÉRIO DA FONTE DOS SALÁRIOS

Quanto ao terceiro dia a que aludimos na introdução deste artigo, foi em Setem­bro, dia 24. Aconteceu já noite feita, quando o nosso director, William Tonet, foi vítima de um atentado atri­buído a soldados da UPG no momento em que ele saía da Universidade onde dá aulas no bairro Morro Ben­to. “Uma viatura com ho­mens fortemente armados vinha em sentido contrário e provocaram de propósito um choque com a minha viatura, desceram da camio­neta em que se faziam trans­portar, apontaram armas e deram empurrões de forma ameaçadora”, explicou o nosso director, acrescentan­do que os supostos soldados da UGP puseram-se em re­tirada quando pessoas se aproximaram do local.

Bom, tirando os danos so­fridos pela viatura de WT, nada de grave se passou, mas o mais penoso é que fi­cou patente, uma vez mais, a impossibilidade de protestar contra a selvajaria dos sol­dados da UGP e isso numa altura em que temos vindo a verificar um endurecimento da já de si ríspida e tradicio­nal repressão policial (da Polícia Nacional em geral), efectuada sobretudo sobre quem não manifeste adesão ao regime político instaura­do desde há quase 40 anos no nosso país. Pelo mesmo andar do andor tem-se verificado um desaparecimento progressivo e constante do respeito pelas leis de Ango­la, a começar pela própria Constituição, que é positiva­mente massacrada, pisotea­da ou ignorada pelas mais importantes e ufanas insti­tuições encarregadas de a defender e de velar pela sua obediência.

No caso vertente, UGP/WT, o valor da versão da vítima é in­significante, uma vez que a UGP está acima da lei, a pontos de muitas das suas viaturas nem sequer terem placa de matriculação quando saem à rua e os seus soldados se­rem anónimos, sem nome, sem rosto e, em casos como este, sem rasto possível de seguir. O caso do atentado a WT nem sequer existe para esses senhores do Poder!

UM VERDADEIRO EXÉRCITO PRIVADO

Por outro lado, a impuni­dade dessas pessoas que manejam os monstros mo­torizados que são as “carri­nhas” da UGP, estende-se à impotência da Polícia Na­cional, interdita de agir a propósito de seja que caso for atinente às suas exac­ções, abalroamentos, eventualmente crimes e assas­sinatos. Toda essa gente goza de uma impunidade tacitamente institucionali­zada!

Esta agressividade é “nor­mal”!, está no sangue dos nossos governantes ex­-guerrilheiros e já não es­panta ninguém. Mais cla­moroso, um verdadeiro escândalo, é que essa tropa ao serviço de JES, à parte fruir de impunidade total, é um autêntico exército paralelo independente das FAA.

São cerca de 20 mil homens pagos ao preço da miséria, numa saga em que o di­nheiro se evapora ao sair dos cofres do Estado por vias quase tão misteriosas como as do Padre Eterno – no Orçamento Geral do Estado nem sombra há do colossal preço (centenas de milhões…) que o Estado tem de pagar a essa guarda de um só homem -, pois a maioria daqueles que de­vem ser pagos cem mil, re­cebem uns trinta e se pro­testarem… “Ai é!?! .. Jacarés em cima deles, pois então!

A ÉTICA A DEONTOLOGIA E A PERSEGUIÇÃO DA MÍDIA EM ANGOLA

Posted: 29 Nov 2014 11:58 AM PST

William Tonet – Folha 8 Digital, 29 novembro 2014

O monopólio da imprensa em Angola, a perseguição dos órgãos in­dependentes tornam actual uma revista ao pensamen­to de Claude Bertrand, para percebermos os riscos, que a incipiente democracia sofrerá com a concentração de todos os órgãos de comunicação social, exclusivamente, na esfera de empresários do regime.

Mais a concentração torna mudo muitos actos ilícitos de perseguição, assassinatos e destruição de bens, como ocorreu no 28 de Novembro, em Cabinda com a residência do deputado da UNITA, Raúl Danda, uma semana depois dele ter criticado o fraco desempenho governamental, na implantação dos projectos no enclave.

A maioria da imprensa não co­mentou. É mera coincidência?

Não!

É fruto dos monopólios e da manipulação da liberdade de imprensa e de expressão.

Não é surpreendente que as pesquisas indiquem uma desconfiança á mídia e uma tendência a restringir a sua li­berdade. Nos Estados Unidos, três quartos dos usuários têm confiança limitada na mídia, somente um terço dos françe­ses crêem na independência dos jornalistas. E, por outro lado, os diversos públicos ex­primem o seu profundo descontentamento com o entrete­nimento que a mídia oferece.

Paradoxo: acusa-se a mídia de todos os males embora ela nunca tenha sido melhor do que hoje. Para convencer-se disso, basta folhear os jornais do século passado, ver alguns programas de televisão dos anos 50 ou ler as vituperações dos críticos de antigamente. Melhor hoje portanto, mas mediocre. Ora, se antigamen­te a maioria das pessoas podia passar sem meios de comu­nicação, hoje em dia, mesmo nas nações rurais, sente-se necessidade, não só de mídia, mas de mídia de qualidade. E a sua melhoria não é simples­mente uma mudança desejá­vel: o destino da humanidade depende disso. Efectivamente, só a democracia pode asse­gurar a sobrevivência da civi­lização, e não pode haver de­mocracia sem cidadãos bem informados, e não pode haver tais cidadãos sem mídia de qualidade.

Essa afirmação é excessiva? A resposta vem da ex-URSS onde, entre 1917 e os anos 80, centenas de milhares de livros antigos e obras de arte foram destruídos, espaços imensos foram irremediavelmente po­luídos, dezenas de milhões de pessoas foram mortas-sem que a mídia soviética tenha querido revelar e protestar.

Se a mídia não cumpre bem as suas funções, um proble­ma crucial em toda sociedade cabe numa pergunta: como melhorá-la?

A mídia-diz-se que ela cons­titui ao mesmo tempo uma indústria, um serviço público e uma instituição política. Na verdade, nem todos os meios de comunicação fazem parte desta natureza tríplice: primei­ro, a nova tecnologia permite o renascer de um artesanato. Por outro lado, uma parte da produção da mídia não consis­te absolutamente num serviço público (por exemplo, a im­prensa sensacionalista). Enfim, numerosos veículos (como os milhares de revistas profissio­nais) não desempenham ne­nhum papel na vidas política.

Apesar disso, os órgãos com os quais se preocupam os ci­dadãos esclarecidos são os meios de informação geral, que não podem desfazer-se de nenhum dos três caracteres.

Conflito de liberdades-conse­quentemente, encontramo­-nos frente a um conflito fundamenta lentre liberdade de empresa e liberdade de ex­pressão. Para os empresários da mídia (e os anunciantes), a informação e o entretenimen­to são um material com o qual exploram um recurso natural, o consumidor, e tentam man­ter uma ordem estabelecida que lhes é lucrativa. Para os cidadãos, pelo contrário, infor­mação e entretenimento são uma arma na sua luta pela fe­licidade, que não podem alcan­çar sem mudanças na ordem estabelecida.

Para tal antagonismo não há uma solução simples. Durante decênios, duas foram praticadas em mais da metade das nações do globo. Consistem em eliminar um dos dois antogonistas: as ditaduras de tipo fascista suprimem a liberdade de expressão sem tocar habi­tualmente na propriedade dos meios de comunicação. Os re­gimes comunistas suprimem a liberdade de empresa, pre­tendendo manter a liberdade de expressão. O resultado é o mesmo nos dois casos: a im­prensa mutilada torna-se um instrumento de estupidez e de doutrinação.

Uma opção seria conceder á indústria da mídia liberdade (política) total. Com efeito, o fim do monopolio estatal e do controlo governamen­tal do rádio e da televisão na Europa, nos anos 70 e 80, fez muito pela democracia e pelo desenvolvimento da mídia. Mas a sua comercialização crescente no século XX e a concentração da propriedade não combinam mal com o plu­ralismo. A “conglomerização” combina bem com a neces­sária independência da mídia. Se houvesse total liberdade, poder-se-ia esperar a prostitui­ção da mídia, tanto no sector de informação quanto no de entretenimento. Tem-se uma ligeira ideia disso nos Estados Unidos onde quase toda a mí­dia é comercial e a regulamentação mínima. Segundo Euge­ne Roberts, célebre director de quotidiano, “os jornais, salvo exepções, concentram-se no aumento de seus lucros a fim de agradar aos accionários”. Com o resultado que, naquele país, um grupo de imprensa pode chegar a perto de 25% de lucro (Ganet)-enquanto uma emissora de televisão pode al­cançar 50%.

A finalidade da mídia não pode ser unicamente ganhar dinhei­ro. Nem ser livre: liberdade é uma condição necessária mas não suficiente. A finalidade a atingir é ter uma mídia que atenda bem a todos os cida­dãos. Em todo o ocidente in­dustrializado, a mídia privada desfruta há muito tempo de liberdade política e muito fre­quentemente forneceu servi­ços deploráveis.

É preciso então, ao contrário, pôr toda a mídia sob o contro­lo do Estado? A experiência feita no século XX pelo comu­nismo e pelo fascismo não rea­lizou nada para dissipar uma desconfiança secular em rela­ção ao Estado. Teme-se e com razão que aconteça uma mani­pulação absoluta das informa­ções e do entretenimento.

LEIA MAIS EM FOLHA 8 Digital

AS MENTIRAS TEÓRICAS DO BANCO MUNDIAL

Posted: 29 Nov 2014 10:54 AM PST

Eric Toussaint – O Diário

As acções do Banco Mundial não se resumem a uma sucessão de erros ou de maus actos., Fazem, pelo contrário, parte de uma visão coerente, teórica e conceptual, que se ensina doutamente na maioria das universidades, sustentada por centenas de livros de economia do desenvolvimento. O Banco produz uma verdadeira ideologia do desenvolvimento. Quando os factos desmentem a teoria, o Banco não questiona a teoria. Ao invés, tenta deformar a realidade para continuar a proteger o dogma.

O Banco Mundial considera que os países em desenvolvimento PED|1| devem recorrer ao endividamento externo e atrair investimento estrangeiro para progredirem. Esse endividamento serve principalmente para comprar equipamento e bens de consumo aos países mais industrializados. Os factos demonstram, dia após dia, há décadas, que isso não funciona. Os modelos que influenciaram o Banco Mundial implicam logicamente uma forte dependência dos PED das entradas de capital externo, principalmente sob a forma de empréstimos, na ilusão de atingirem um nível de desenvolvimento auto-sustentado. Os empréstimos são considerados pelos fornecedores de fundos públicos (governos dos países mais industrializados e BM em particular) como um poderoso meio de influenciar os países endividados. Portanto, as acções do Banco não se resumem a uma sucessão de erros ou de maus actos. Pelo contrário, fazem parte de uma visão coerente, teórica e conceptual, que se ensina doutamente na maioria das universidades, sustentada por centenas de livros de economia do desenvolvimento. O Banco produz uma verdadeira ideologia do desenvolvimento. Quando os factos desmentem a teoria, o Banco não questiona a teoria. Pelo contrário, tenta deformar a realidade para continuar a proteger o dogma.

Ao longo dos dez primeiros anos de existência, o BM produziu muito pouca reflexão sobre o tipo de política económica a apoiar nos países em desenvolvimento. Diversasrazões explicam isso: 1) o assunto não faz parte das prioridades do BM. Em 1957, a maioria dos empréstimos do BM (52,7%) ainda é concedida aos países industrializados; |2| 2) a matriz teórica dos economistas e dirigentes do BM é de inspiração neoclássica. Ora, a teoria neoclássica não concede um lugar específico aos PED; |3| 3) o BM só desenvolveu um instrumento específico para conceder empréstimos com baixas taxas de juro aos países em desenvolvimento em 1960 (criação da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) – ver cap. 3).

O BM faz pouco, mas isso não o impede de criticar os outros. Foi assim que, em 1949, o Banco criticou um relatório da Comissão das Nações Unidas para o emprego e a economia, que defendia o investimento público na indústria pesada dos PED. O BM declarou que os poderes públicos dos PED têm muito a fazer no que diz respeito à construção de boas infra-estruturas e que devem deixar a responsabilidade da indústria pesada para a iniciativa privada local e estrangeira. |4|

Segundo os historiadores do BM, Mason e Asher, a orientação do Banco parte do princípio que os sectores público e privado devem exercer funções diferentes. O sector público deve assegurar o desenvolvimento planificado de infra-estruturas adequadas: ferrovias, estradas, centrais eléctricas, instalações portuárias e meios de comunicação em geral. Ao sector privado compete a agricultura, a indústria, o comércio e os serviços pessoais e financeiros, porque em todos esses domínios pressupõe-se que a iniciativa privada tem melhor desempenho do que o sector público. |5| Na verdade, deve ser concedido ao sector privado tudo o que é susceptível de produzir lucro. Em contrapartida, as infra-estruturas ficam a cargo do sector público, porque se trata de socializar os custos com o objectivo de ajudar a iniciativa privada. Em suma, o Banco Mundial recomenda a privatização dos benefícios e também a socialização dos custos daquilo que não é directamente rentável. (continua em O Diário)

Leia na íntegra em O Diário

Depois de Gaza: Europa se mexe para por fim a cumplicidade com ocupação israelense

Posted: 29 Nov 2014 10:13 AM PST

Omar Barghouti – Middle East Eye – Opera Mundi, opinião

Onda internacional de condenação da actuação de Israel na Palestina, e em particular em Gaza, põe em evidência o crescente impacto do boicote mundial

Embora ainda profundamente cúmplice em perpetuar a ocupação israelense e em permitir que a sua comissão cometa graves violações do direito internacional, a União Europeia tomou recentemente uma série de medidas que podem indicar um tendência crescente para sanções contra Israel pelo seu fracasso em iniciar um acordo pacífico com a Autoridade Palestina.

O diário israelense Haaretz publicou na semana passada um documento da UE que debate possíveis sanções contra Israel e contra empresas europeias envolvidas na construção e na infraestrutura de colônias israelenses ilegais no território ocupado da Palestina, incluindo Jerusalém Oriental.

O documento também apela a proibir contatos com os colonos israelenses e figuras públicas que rejeitam a “solução dos dois Estados”, uma medida que “pode levar ao boicote de velhos ministros governamentais como Naftali Bennett e Uri Ariel do Habayit Hayehudi, muitos deputados do Likud e até, em casos extremos, o presidente Reuven Rivlin”.

Diplomatas europeus explicaram o contexto desta discussão sobre sanções dizendo: “Isto é um sinal de que existe um grave problema de raiva e frustração nos Estados membros. Nos últimos meses houve encontros de ministros dos Negócios Estrangeiros europeus durante os quais ministros considerados muito próximos de Israel falaram de maneira crítica contra as políticas do governo de Netanyahu.”

O último ataque de Israel a Gaza, condenado como um “massacre” pela presidente brasileira e até pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, exacerbou essa raiva e desgastou ainda mais o apoio cada vez mais fraco a Israel na opinião pública europeia. Um antigo deputado e vice primeiro-ministro britânico e um antigo primeiro-ministro francês apelaram a sanções. O vice-presidente do segundo maior partido da Alemanha, Ralf Stegner, do Partido Social-Democrata de centro-esquerda, apelou a um boicote de armas a Israel, à Arábia Saudita e ao Qatar. No dia 7 de Novembro, a UE votou em bloco apoiar várias resoluções da ONU respeitando os direitos dos refugiados palestinos tal como estão estipulados na resolução 194 da ONU e condenando, entre outras violações, os colonos israelitas como uma violação da 4ª Convenção de Genebra. Uma série de resoluções de parlamentos europeus reconhecendo o “Estado da Palestina” é vista por Israel como um indicador claro da frustração oficial da Europa para com Israel e do vasto descontentamento com as suas políticas, apesar de que esse reconhecimento está bem longe de corresponder à obrigação dos Estados europeus em fazer respeitar os direitos inalienáveis do povo palestino.

Ao vermos, no entanto, a rapidez com que a UE adoptou sanções contra a Rússia por alegadas violações na Ucrânia, que fazem fraca figura em comparação com os crimes de guerra em Gaza e Jerusalém, não se pode senão acusar a Europa de pura hipocrisia por ainda estar a debater sanções contra Israel após décadas de ocupação, limpeza étnica e outras graves violações dos direitos humanos.

Longe de refletir uma abordagem de princípios que consistentemente faça respeitar os direitos humanos e o direito internacional, a série de medidas europeias contra Israel reflete sobretudo o desgaste do apoio a Israel entre os públicos europeus e o crescente impacto do movimento global, dirigido pelos palestinianos, de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) a nível da população e da sociedade civil.

Uma olhada para a rápida deterioração da situação dos países europeus pode explicar o debate dentro da UE sobre possíveis sanções contra Israel. Um apelo, este mês, à UE para que suspenda o seu Acordo de Cooperação com Israel, o principal mecanismo de colaboração entre as duas partes, foi subscrito por mais de 300 partidos políticos, importantes sindicatos, proeminentes ONGs e outros grupos europeus que se manifestavam pela primeira vez.

Mesmo antes de Gaza, uma sondagem da BBC de 2014 colocou Israel em terceiro – ou quarto – lugar, a competir com a Coreia do Norte, enquanto país pior considerado no mundo, na opinião de dois terços dos europeus.

Grande parte do estatuto de quase-pária de Israel para muitos europeus pode ser atribuído à tomada de consciência dos crimes de Israel contra os palestinos, a sua tendência política para o fanatismo e a eficaz campanha de BDS.

Iniciada em 2005 pela maior coligação de partidos políticos, federações de sindicatos e organizações de massa da sociedade palestiniana, a BDS apela ao fim da ocupação israelita de 1967, ao fim da sua discriminação racial institucionalizada, que corresponde à definição da ONU de apartheid, e ao respeito pelo direito dos refugiados palestinianos regressarem às suas casas e terras das quais foram desenraizados e expropriados em 1948.

A BDS já foi percebida por Israel como uma “ameaça estratégica” bem antes da recente devastação de Gaza. Como resultado do alto preço humano do ataque de Israel a Gaza e da sua colonização sem precedentes da Cisjordânia ocupada, sobretudo dentro de à volta de Jerusalém oriental, a BDS testemunhou uma onda excepcional de êxitos qualitativos.

O isolamento internacional de Israel, que um funcionário da Casa Branca prevê poder tornar-se um “tsunami” se Israel não puser fim às suas “ocupações”, está predestinado a agravar-se. Com os esforços de mediação do secretário de Estado John Kerry a falhar espectacularmente perante a intransigência israelita, um recente quase-consenso palestiniano emergiu na procura de conseguir alcançar os direitos elementares palestinianos por fora do quadro sem fim das negociações iniciadas em Oslo há duas décadas.

Efectivamente, os palestinianos estão a encontrar um vasto apoio internacional, inclusive ao nível da população nos EUA e na Europa, para pressionar Israel economicamente, academicamente e por outros meios a respeitar o direito internacional e por fim à sua subjugação dos palestinianos.

O Kuwait foi o primeiro membro da Organization of Islamic Cooperation a cumprir com a decisão da organização, tomada no pico do ataque israelita a Gaza em Agosto, de “impor sanções políticas e econômicas a Israel, e boicotar as empresas que actuam nos colonatos construídos em território palestiniano ocupado.

O ministério do Comércio e da Indústria do Kuwait anunciou que não continuará a negociar com 50 empresas e instituições internacionais que atuam nas colônias, uma medida que vai ter provavelmente repercussões consideráveis na viabilidade do envolvimento empresarial nas colônias.

Cinco governos latino-americanos impuseram várias formas de sanções diplomáticas e comerciais, enquanto o presidente boliviano, Evo Morales, juntou dezenas de importantes intelectuais e figuras públicas da região para aderir ao boicote a Israel. A Alliance of South Africa, dirigida pelo Congresso Nacional Africano no poder também adoptou explicitamente a BDS.

Os crimes de guerra em Gaza e o fato de a ofensiva ter juntado o apoio de 95% dos israelenses judeus enfraqueceu ainda mais o seu apoio no seio das comunidades judaicas pelo mundo fora. Uma recente sondagem de J Street, um grupo de lobby israelita nos EUA, revelou que 15% dos judeus norte-americanos apoiam a BDS contra Israel. Também se tornou consideravelmente mais tolerável para antigos intelectuais sionistas distinguir Israel do judaísmo ou descrever o sionismo como uma ideologia “xenófoba e de exclusão” baseada numa “mentira, num mito, de que a Palestina era um país sem povo”.

Um jornalista judeu norte-americano esclarecido foi ao ponto de criar a hastag #JSIL, defendendo um Estado Judeu no Levante.

327 sobreviventes judeus do Holocausto e descendentes publicaram um anúncio de meia página no New York Times com o slogan, “Never Again for Anyone!” [nunca mais para ninguém], condenando o “genocídio” permanente contra os palestinianos e apelando ao “total boicote econômico, cultural e acadêmico de Israel”.

O apelo a um embargo militar sobre Israel lançado por seis prêmios Nobel e dezenas de celebridades foi subscrito por dezenas de milhares de pessoas. Amnesty International desenvolveu o seu apelo a um embargo militar a Israel exortando o governo dos EUA a bloquear um fornecimento de combustível destinado ao exército israelense. Oxfam International também emitiu um apelo para o fim da venda de armas a Israel.

Apoiantes de Israel em Hollywood reagiram furiosamente quando os premiados dos Óscar Penelope Cruz, Javier Bardem e Pedro Almodóvar se juntaram a quase 100 outros artistas em Espanha acusando Israel de “genocídio”, com alguns produtores colocando Cruz e Bardem na “lista negra” e mostrando a subida de um novo McCarthismo que utiliza o apoio incondicional a Israel como o melhor teste de lealdade.

Mais recentemente, Viggo Mortensen condenou o “terrorismo de Estado de Israel”.

Tomando em conta apelos do movimento BDS para bloquear operações de navios israelitas nos portos, estivadores e activistas de Oakland, na Califórnia, conseguiram impedir que um navio israelita descarregasse durante vários dias consecutivos.

Particularmente alarmante para Israel é o fato de o boicote ter ido desta vez bem para além da Europa, atingindo a Índia, Turquia, África do Sul e até a economia cercada do território ocupado da Palestina. Pela primeira vez em décadas, os consumidores, empresários e várias municipalidades palestinas juntaram-se a um fluxo de boicotes populares efetivos contra as mercadorias israelenses, apesar das dificuldades práticas colocadas pela ocupação.

O rápido e ininterrupto crescimento da BDS em círculos tradicionais nos últimos dois anos causou um sentido agudo de urgência em Israel para aumentar a sua aposta em esmagar o movimento não-violento pelos direitos humanos.

Este crescimento do movimento BDS começa a mudar as coisas contra o regime de ocupação, colonização e apartheid de Israel entre os tomadores de decisões.

Israel pode vir, em breve, a enfrentar o seu momento sul-africano.

*Omar Barghouti é um activista dos direitos humanos palestiniano e co-fundador do movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) pelos direitos dos palestinianos.

Na foto: Operação Margem Protetora deixou 2 mil civis mortos e milhares de casas demolidas – EFE

Texto publicado originalmente no site Middle East Eye

Tradução: CSP

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Colômbia: FARC LIBERTA GENERAL E OUTROS DOIS DETIDOS ESTE FINAL DE SEMANA

Posted: 29 Nov 2014 10:08 AM PST

Governo escolheu dialogar em meio à guerra, mas chama resposta da guerrilha de atentado à paz, dizem FARC

Vanessa Martina Silva, São Paulo – Opera Mundi

“Não há um dia sem que o governo, o presidente não façam convocatórias à guerra e às forças militares para exterminar os guerrilheiros”, diz Calarcá

Desde que a Frente 34 das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) capturou o general Rubén Darío Alzate Mora, com a imediata suspensão unilateral dos diálogos de paz por parte do governo colombiano, a insurgência voltou a insistir na necessidade de um cessar-fogo bilateral, com o qual discorda o presidente Juan Manuel Santos. Em entrevista exclusiva por Skype a Opera Mundi, a partir de Havana, o porta-voz das FARC Marco León Calarcá destaca a importância de, a partir da libertação do militar e de outros dois detidos, prevista para este final de semana, redefinir alguns detalhes nas conversas para que não volte a ocorrer uma ruptura nas negociações desenvolvidas há dois anos em Havana.

Na avaliação de Calarcá, toda a discussão em torno da captura de Alzate é complexa porque, ao não aceitar firmar um cessar-fogo bilateral, “o governo colombiano impôs que dialogássemos em meio ao confronto”, o que significa que, mesmo que em Havana estejamos discutindo os passos para a implantação da paz, os embates entre a guerrilha e o Exército colombiano seguem no país. “Não há um dia sem que o governo, o presidente ou o ministro da Defesa não façam convocatórias à guerra e às forças militares para exterminar os guerrilheiros e as guerrilheiras das FARC”, diz.

Santos inclusive tem afirmado reiteradas vezes que “vamos negociar como se não houvesse terrorismo e vamos combater terroristas como se não houvesse negociação de paz”.

Após a detenção de Alzate Mora, o presidente questionou “o compromisso das FARC com a paz”. O guerrilheiro, no entanto, defende que foi uma “ação válida”. “A questão é que o tratamento dado à problemática não é o mesmo. Matar ou aprisionar um guerrilheiro ou prender líderes de movimentos sociais não é problema [para o governo]. Mas, por outro lado, as respostas da guerrilha são consideradas atentados contra a paz”. “Quando nossos camaradas morrem em combate, são dados como baixa e quando morrem militares ou policiais, eles são assassinados”, lamenta o porta-voz das FARC.

As condições nas quais o general responsável pelas operações do Exército em Chocó foi capturado ainda precisam ser esclarecidas. Até mesmo o presidente do país pediu, via Twitter, explicações ao ministro da Defesa a respeito do ocorrido.

A notícia, difundida no domingo (16/10), pegou a todos de surpresa, inclusive a mesa de diálogos em Havana. “Foi a primeira vez que capturamos um general, mas a resposta das motivações para as ações dele é incompreensível”, diz o guerrilheiro.

Alzate, vestido de civil e desarmado, rompeu todos os protocolos de segurança adotados em meio a uma guerra e entrou em área de ação guerrilheira, onde foi capturado. A libertação dele, bem como de uma advogada e um cabo que o acompanhavam, foi a condição utilizada pelo presidente Santos para reativar os diálogos de paz. Os insurgentes, no entanto, consideram que a confiança entre as partes foi rompida nesse caso e, para que as negociações sejam retomadas, é preciso “recompor a confiança entre as partes e gerar mecanismos para que ações como esta não voltem a acontecer”.

A guerrilha tem sustentado que, uma vez que o cessar-fogo bilateral não foi acordado, a mesa em Havana tem que funcionar independentemente dos acontecimentos na Colômbia. “O governo não pode pretender se retirar da mesa e depois voltar para dialogar com as FARC como se não tivesse acontecido nada. É preciso recompor essa confiança, gerar mecanismos e ver o que acontece quando se viola o acordo geral”, ressaltou Calarcá.

Para ele, a decisão de Santos de suspender os diálogos foi “precipitada, arbitrária e violadora dos acordos que tratamos”. A vontade de seguir adiante com o processo de negociação para a paz ficou clara durante a entrevista a Opera Mundi. “Vamos recompor a situação para podermos avançar no processo”, concluiu Calarcá. Essa é também a sinalização dada pelo governo.

Em declarações dadas na semana passada, Santos reconheceu que os Diálogos de Havana avançaram “como nunca antes” para a solução do conflito e afirmou que quer “continuar com as negociações para terminar este absurdo conflito que tem sangrado a Colômbia”.

Na foto: Calarcá durante viodeochamada com Opera Mundi

*Título PG

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EUA: ONTEM OHIO, HOJE MISSOURI

Posted: 29 Nov 2014 09:44 AM PST

O incidente de Ferguson teve um papel catalisador para o crescimento das manifestações e tornou-se símbolo da violência contra negros nos Estados Unidos.

Tomaz Paoliello* – Carta Maior

Em junho de 1970 foi lançada nos Estados Unidos a faixa Ohio, de Crosby, Stills, Nash & Young. O grupo entrou em estúdio para gravar a música de Neil Young escrita menos de um mês antes. A pressa era justificada, a canção havia sido concebida como reação ao horror do assassinato de quatro jovens estudantes da Universidade de Kent pelas forças da Guarda Nacional de Ohio, no dia 4 de maio. As cenas de soldados armados com baionetas marchando contra estudantes desarmados, e as imagens dos corpos mortos estendidos no campus se tornaram inspiração para o compositor e símbolos dos movimentos contra a Guerra do Vietnã.

Ao longo dos últimos meses, uma série de protestos se espalharam pelos Estados Unidos após o assassinato de um jovem negro, Michael Brown, por Darren Wilson, um policial branco. O assassinato é parte de um fenômeno maior de crescente repressão policial violenta voltada a pobres e minorias. De acordo com estatísticas recentes, na cidade de Nova York, onde a população de negros e hispânicos é de aproximadamente 50%, os casos de mortes por violência policial são de aproximadamente 90% para os mesmos grupos. O incidente de Ferguson teve um papel catalisador para o crescimento das manifestações e tornou-se símbolo da continuada violência contra negros no país. O julgamento que inocentou o policial, mais cedo essa semana, reacendeu a onda de protestos que se iniciaram em agosto. Asimagens que tomaram os noticiários em todo o mundo são assustadoras: ainda com a lembrança do corpo de Brown estendido na rua, vemos manifestantes defrontados com soldados armados para combate em zonas de guerra. Young nunca pareceu tão atual.

A letra da música do grupo Crosby, Stills, Nash & Young convoca não apenas universitários para as manifestações contra a Guerra no Vietnã. Os músicos acreditavam que seu sucesso poderia ajudar a amplificar a voz dos estudantes que pediam o final da guerra, movimento que crescia com os que se juntaram para gritar também por liberdade de manifestação e fim da repressão policial armada. De fato, a repercussão do massacre de Kent levou a uma greve de estudantes por todo o país, e enormes protestos tomaram as ruas de grandes cidades como Nova York e Washington. A canção foi banida das grandes rádios norte-americanas por sua menção explícita ao presidente Richard Nixon, mas ganhou grande repercussão nas pequenas rádios universitárias. O chamado a lutar por todos e não apenas por si mesmo foi ouvido, e isso precisa ser feito novamente.

A dupla face da Guarda Nacional

A Guarda Nacional é um corpo particular dentro do aparelho repressivo americano. Organizadas em cada um dos 50 estados, elas servem dupla função – são utilizadas como forças de reserva do exército americano, sob o Departamento de Defesa, e são utilizadas como contingente adicional e emergencial para funções de segurança pública. Apesar das polícias norte-americanas serem, em grande medida, responsabilidade das municipalidades e condados, em eventos de maior magnitude a Guarda Nacional é chamada para apoio às forças locais.

As Guardas são formadas principalmente por voluntários, geralmente trabalhadores em outros empregos, e que servem apenas durante alguns períodos do ano. Apesar de serem utilizadas como forças de segurança pública, o treinamento e organização das guardas é majoritariamente militar. Seus uniformes, equipamento, táticas e procedimento são militarizados. Notícias recentes dão conta de que os homens da Guarda Nacional foram e são treinados pelos militares ou por empresas militares de segurança privada, e atuam nas guerras ao lado das forças regulares.

Durante a guerra do Vietnã a repressão proveniente das Guardas Nacionais aparecia com uma face adicional de controvérsia – no período, alistar-se na Guarda foi uma maneira de driblar o alistamento em unidades que se envolveriam em missões de combate. A maioria dos membros da Guarda Nacional nem sairia do território americano, e os que de fato foram enviados ao Vietnã ou ao Camboja raramente estiveram no front. As chamadas “unidades champanhe” foram formadas por filhos das famílias ricas e pessoas com conexões no governo. A Guarda que havia se tornado símbolo da desigualdade de classe na sociedade americana tornou-se também a linha de frente da repressão aos movimentos sociais anti-guerra nos Estados Unidos.

Se a Guarda Nacional teve papel menor no palco da Guerra do Vietnã, tornou-se uma das principais fornecedoras de homens nos conflitos recentes no Afeganistão e no Iraque. Com o fim da conscrição, em 1973, uma das vitórias dos manifestantes anti-Vietnã, os Estados Unidos passaram a depender exclusivamente de voluntários e contratados privados. Dessa forma, a Guarda Nacional se tornou um dos maiores contingentes de soldados dos EUA na Guerra ao Terror, compondo quase metade do total de forças combatentes no Iraque e no Afeganistão. Esses homens, treinados para operações de contraterrorismo e contra-insurgência, são os mesmos que operam como “defensores da ordem” em protestos nos Estados Unidos. A ambiguidade de sua natureza se revela como um fenômeno mais generalizado de adoção de procedimentos militares para as forças de segurança pública. O massacre de Kent nos mostra que o fenômeno não é novo, mas a repressão às manifestações em Ferguson chama atenção ao importante crescimento desse tipo de solução para a segurança pública.

Circunstâncias diferentes, remédios iguais

O renovado vigor das manifestações em Ferguson, Missouri, como consequência do julgamento do policial responsável pela morte de Michael Brown, levou o atual governador do estado de Missouri, Jay Nixon, a convocar a Guarda Nacional para auxiliar o controle dos protestos. Essa velha conhecida dos movimentos sociais norte-americanos veio juntar-se a um contingente policial já amplamente militarizado, treinado por de empresas militares de segurança privada, e com equipamento excedente comprado das forças armadas. Em agosto, uma série de reportagens demonstrou espanto com transformação pela qual havia passado a polícia, cada vez mais parecida com tropas militares. Com a convocação da Guarda Nacional, a repressão policial militarizada se amplia em escala e em contingente.

Numa sinistra coincidência histórica, um novo Nixon repete textualmente a denúncia de Neil Young. As imagens que chegam de Ferguson são dos “soldados de chumbo de Nixon” marchando contra manifestantes desarmados. As baionetas das imagens dos protestos em Kent deram lugar a moderno equipamento de combate, incluindo rifles e carros blindados, que lembram mais os cenários dos conflitos no Afeganistão e no Iraque. Ademais, o amplo processo de crescimento da repressão social por forças de segurança pública se dá dentro de um perigoso processo de despolitização, no qual pesam a eficiência e a capacidade de controle, e pouco importam direitos e liberdades. As palavras do governador sobre a necessidade de proteger “as pessoas e a propriedade” são de um cinismo avassalador ao constatarmos que as pessoas que devem ser protegidas evidentemente não são os manifestantes. É importante lembrar que das quatro mortes em Kent pelas mãos da Guarda Nacional, duas foram de jovens que não faziam parte dos protestos.

A emoção do choro de David Crosby ao final da gravação de Ohio parece não ter se diluído com o tempo. Seu grito de “quantos mais?” parece ainda ecoar em cada episódio de violência policial. Os processos de militarização das polícias e da gestão urbana nos lembrarão por muito tempo dos tristes versos de Neil Young. Seja nos Estados Unidos, seja no Brasil, a luta é para que as vítimas, principalmente negros e pobres, não se tornem invisíveis. Nas palavras do próprio Young “como é que você pode fugir sabendo disso”?

*Professor de Relações Internacionais da PUC-SP

Vídeo: Crosby, Stills, Nash & Young Ohio 1970 Kent State University

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O FUTURO DO PLANETA E A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS

Posted: 29 Nov 2014 08:26 AM PST

Roberto Savio* – Envolverde/IPS

Roma, Itália, novembro/2014 – Depois de alguns dias durante os quais todos celebraram o acordo histórico entre Estados Unidos e China sobre a redução das emissões de CO2, assinado no dia 12 deste mês, uma ducha muito fria chegou da Índia.

O ministro indiano de Energia, Piyush Goyal, declarou: “Os imperativos de desenvolvimento da Índia não podem ser sacrificados no altar de uma potencial mudança climática futura que demorará muitos anos. O Ocidente terá que reconhecer que nós enfrentamos as necessidades da pobreza”.

Trata-se de um duro golpe para o presidente norte-americano, Barack Obama, que após a assinatura de Pequim no acordo sobre redução de emissões de CO2 (dióxido de carbono) voltou para casa alardeando seu sucesso em estabelecer a política na região asiática.

Porém, mais importante ainda é que a posição de Nova Délhi fornece abundante munição ao Congresso norte-americano, controlado pela oposição republicana, que argumenta que os Estados Unidos não podem participar do controle climático, a menos que outros grandes contaminadores assumam compromissos semelhantes.

Este argumento se referia principalmente à China, que se recusava a qualquer tipo de compromisso até que seu presidente, Xi Jinping, para surpresa de todos, assinou o acordo com Obama.

A Índia é um país contaminador importante. Não chega aos níveis da China, que soma 9.900 toneladas métricas de CO2, contra 6.826 dos Estados Unidos, mas aumenta suas emissões rapidamente.

Goyal anunciou que o uso de carvão nacional na Índia passará dos 565 milhões de toneladas registrados no ano passado para mais de um bilhão de toneladas em 2019, e está entregando concessões para extração de carvão em grande velocidade.

Entretanto, o novo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, proclamou que realizará um amplo programa de desenvolvimento de fontes renováveis de energia.

Há um aparente paradoxo no fato de muitos cientistas que integram o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC) serem indianos, como seu diretor, Rajendra K. Pachauri, que também é diretor-executivo do Instituto de Recursos Energéticos da Índia.

O último informe do IPCC é muito mais dramático do que os anteriores: afirma de maneira concludente que a mudança climática se deve à ação do homem, e expõe uma extensa revisão sobre os danos que afetarão o setor agrícola, sobretudo em países pobres como a Índia. O documento prevê que ao menos 37 milhões de pessoas serão deslocadas pela elevação do nível dos mares.

Metade dos agricultores indianos depende da água das geleiras do Himalaia, que estão derretendo pelo aquecimento global. As cidades da Índia são as mais contaminadas do mundo, e várias vezes ao ano se supera o pior dia de contaminação na China.

Porém, o mais preocupante é que os governos estão reagindo com extrema lentidão. Seria necessário um grande esforço, que não figura na agenda climática, para impedir que a temperatura global aumente mais do que dois graus centígrados, para depois começar a diminuir as emissões até 2020.

Estima-se que em 2014 as emissões serão as mais altas da história e chegarão a 40 bilhões toneladas, contra 32 bilhões de toneladas em 2010.

Existe consenso de que, para limitar o aquecimento do planeta a não mais do que dois graus centígrados acima do nível pré-industrial, os governos deveriam limitar as emissões adicionais procedentes de combustíveis fósseis a não mais de um trilhão de toneladas de dióxido de carbono.

Mas, segundo a investigação do IPCC, as companhias de energia já programaram reservas de carbono e petróleo que igualam várias vezes essa quantidade e estão investindo cerca de US$ 600 bilhões por ano em novas explorações.

Em contraste, gasta-se menos de US$ 400 bilhões por ano para reduzir as emissões. Essa quantidade é menor do que a renda de uma única corporação petroleira norte-americana, a ExxonMobil.

A última reunião do Grupo dos 20 (G20) países ricos e emergentes, realizada na cidade australiana de Brisbane, nos dias 15 e 16 deste mês, deu ao clima uma atenção inesperada.

Mas as nações do G20 gastam US$ 88 bilhões anuais em subsídios para a exploração de hidrocarbonos, que é o dobro do que investem para esse fim as 20 empresas privadas mais importantes do planeta.

Outro bom exemplo da falta de coerência dos governos ocidentais é que prometeram US$ 10 bilhões para o Fundo Verde para o Clima, cuja tarefa é apoiar os países do Sul em desenvolvimento na mitigação e adaptação à mudança climática.

Essa quantia é apenas dois terços do previsto para a criação do Fundo em 1999, que ainda está longe de ser operacional.

E agora a discussão passa para a 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá nos 12 primeiros dias de dezembro em Lima, onde é previsível que, novamente, os governos serão incapazes de conseguir um acordo satisfatório sobre os problemas climáticos.

Se isso acontecer, diminuirá ainda mais o tempo disponível para a salvação do planeta.

Além da anunciada resistência por parte do Congresso norte-americano, se prevê a oposição de várias nações dependentes dos combustíveis fósseis, como Rússia, Austrália, Índia, Venezuela, Irã, Arábia Saudita e os países do Golfo.

Essas atitudes demonstram a ausência de coerência e de responsabilidade por parte dos governos.

E, quanto à opinião pública, se for feito um referendo perguntando à sociedade se prefere pagar US$ 800 bilhões a menos de impostos, retirando os subsídios contra a contaminação, há pouquíssimas dúvidas de que sairia ganhadora a redução tributária.

O mesmo resultado se obteria se lhe fosse perguntado se prefere gastar esses US$ 800 bilhões em energia limpa ou deixar as coisas como estão.

Uma agravante é que as corporações energéticas e os governos têm uma relação incestuosa, que está fora da vista do público.

Tudo isso prova que, quando estão em jogo a sobrevivência das ilhas, das costas, da agricultura e dos pobres, os governos não são capazes, ou não desejam, ver além de sua existência imediata.

A conclusão é que nossa geração precisa urgente e desesperadamente de uma governança global que seja capaz de enfrentar esse catastrófico tipo de globalização. Envolverde/IPS

  • Roberto Savio é fundador e presidente emérito da agência de notícias Inter Press Service (IPS) e editor do boletim Other News.

(IPS)

Portugal – Costa PS: Nem endividamento nem empobrecimento, o combate é na Europa

Posted: 29 Nov 2014 08:05 AM PST

Congresso do Partido Socialista

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou hoje que, se os socialistas chegarem ao Governo, não haverá «nem endividamento nem empobrecimento», num discurso em que defendeu que a Europa é agora o novo espaço do combate democrático.

António Costa falava no XX Congresso Nacional do PS, numa parte da sua longa intervenção em que abordou a questão da «asfixia» do peso da dívida em Portugal e, em relação à qual, transferiu parte significativa das soluções para o terreno da União Europeia.

«A Europa é o novo espaço do combate político democrático. Tal como nos batemos em cada freguesia, em cada município, ou a nível nacional, temos também de nos bater na Europa por uma nova política e, para isso, é necessário um novo Governo em Portugal», declarou o líder socialista, que no início da sua intervenção se referiu cordialmente ao seu antecessor, António José Seguro.

No ponto dedicado à resolução do peso da dívida de Portugal, o secretário-geral do PS reiterou a defesa de um modelo que equilibre o respeito pelos compromissos europeus, o respeito pelos compromissos nacionais em termos de Estado social e, como terceiro pilar, a necessidade de investimento.

«Isto implica um novo equilíbrio, que passa por uma nova leitura do Tratado [Orçamental da União Europeia], passa por uma discussão europeia sobre a questão da dívida e, finalmente, passa também por um novo programa de investimento que tem de existir na Europa», disse, já depois de ter elogiado a ação do presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker.

Apesar de ter qualificado como «insuficiente» e «incerto» o chamado «plano Juncker», Costa referiu que mesmo assim vai no bom sentido, destacando particularmente a possibilidade de investimentos em áreas económicas do futuro (como o digital) deixarem de contar para a contabilização do défice em cada Estado-membro.

«Há um reconhecimento que não vencemos a crise sem investimento», sustentou o secretário-geral do PS, numa alusão à alegada nova política europeia pós Durão Barroso.

No seu discurso, António Costa referiu que há um consenso geral de que o principal problema de Portugal reside na falta de competitividade da sua economia.

Mas, nesta questão da competitividade, Costa traçou uma diferença de fundo entre os socialistas e maioria PSD/CDS.

De acordo com a lógica do secretário-geral do PS, as forças do Governo entendem que a competitividade se alcança por medidas de «redução dos salários», através de «um modelo de empobrecimento», enquanto, segundo Costa, os socialistas querem um modelo alternativo «assente nas qualificações, na modernização do Estado e na coesão social».

«A questão de fundo sobre o debate de como vencer a crise é: Ou empobrecer ou qualificar-nos», advogou.

Depois de estabelecer essa diferença com a maioria PSD/CDS, o líder do PS também se demarcou de outros modelos económicos expansionistas e estatais defendidos por setores à esquerda do seu partido, deixando o aviso «com o PS, nem empobrecimento nem endividamento».

«Queremos ir à raiz dos problemas e ter uma visão de futuro. Uma sociedade decente assenta na dignidade da pessoa humana», declarou, numa nota humanista cristã, onde até citou o papa Francisco.

Tal como em anteriores ocasiões, António Costa, a par das críticas ao Governo, afirmou que, se os socialistas vencerem as próximas eleições, mesmo com maioria absoluta, não dispensarão os consensos.

«O país precisa de uma concertação estratégica que envolva todos os parceiros sociais e de um acordo político de fundo aberto a todos os partidos», salientou.

TSF – foto Lusa / Mário Cruz

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Portugal: CRIMES ECONÓMICOS E CRIMES PENAIS

Posted: 29 Nov 2014 07:48 AM PST

Os piores crimes que um governante pode cometer não estão capitulados no Código Penal, podem ser cometidos sem infringir nenhum dos seus artigos: são os crimes de lesa economia nacional. Desgraçadamente, Portugal tem experimentado uma série contínua deles ao longo das últimas décadas. Começaram pelas privatizações selvagens e pela destruição da Reforma Agrária. Continuaram com a entrada na UE e a adesão ao Euro. Prosseguiram ao longo de anos com projectos absurdos como a rodoviarização acelerada no tempo de Cavaco como primeiro-ministro; com o desbaratar de dinheiros públicos com a construção de estádios no tempo de Guterres; intensificaram-se no governo Sócrates com negócios concebidos ad hoc para o capital financeiro e monopolista como as PPPs, o TGV, o novo aeroporto, os veículos eléctricos e muitos outros.

É por crimes económicos como estes que os governantes deveriam ser julgados. O facto de muitos deles, incidirem também em crimes capituláveis no Código Penal é uma questão a latere. Tomá-la como principal é despolitizar os problemas, abdicar da análise numa óptica de classe e cair numa crítica moralista – como se o desastre a que Portugal foi conduzido fosse devido apenas à “desonestidade” de políticos. As portas giratórias entre governantes e capital monopolista continuam a girar intensamente e isso não é enquadrável no Código Penal. Se e quando alguns políticos são apanhados nas malhas da justiça por questões do dito Código, isso não deve fazer esquecer o principal.

Resistir info

Portugal: NÚMERO 44

Posted: 29 Nov 2014 07:37 AM PST

Quem avisou a televisão? Seja Sócrates culpado ou inocente, temos o direito de saber.

Alice Brito* – Esquerda net, opinião

“E estando já passados quase dois anos que se queimaram pessoas em Lisboa, está o Rossio cheio de povo duas vezes em festa por ser domingo e haver auto-de-fé, nunca se chegará a saber de que mais gostam os moradores, se disto, se das touradas, mesmo quando só estas se usarem” in Memorial do Convento- Saramago

Sócrates é o preso número 44. Sócrates comeu cozido à portuguesa ao almoço. A cela em que Sócrates está tem 8 metros quadrados. Sócrates tomou banho de água fria e pediu um gorro e um par de luvas. Alguém me pode informar o que é que temos a ver com isso?

Somos todos notificados para um voyeurismo primário e insalubre.

Em vez de informação servem-nos a humilhação. Uma humilhação mediática e espectacular.

A procuradoria vai abrir um inquérito para averiguar eventual violação do segredo de justiça. Eventual?

Quando Sócrates foi preso, estava uma televisão no aeroporto. Quem a avisou?

Há anos, num famoso caso de pedofilia, descobriu-se que a fuga de informação partia da cúpula da Polícia judiciária, mais propriamente do seu diretor, o juiz Adelino Salvado, que viria a demitir-se. Foi julgado?

O escândalo é uma espécie de fantasma que assombra as comunidades. Toda a gente se lhe entrega e opina e especula e inventa e potencia o boato que entretanto vai inchando pesado e gordo.

Nada sabemos sobre este caso. Nada. O que sabemos é que um ex-primeiro ministro, amado e odiado até ao paroxismo, foi preso quando chegava a Lisboa por suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

Isto é o que sabemos. A partir daí multiplicam-se as especulações e socializam-se as convicções. O circo montado. Aparecem malas de dinheiro, o quotidiano parisiense, os restaurantes em que comia, os cafés que frequentava, as livrarias a que ia, tudo fazendo parte de um imaginário construído para abater um alvo visível e enfraquecido, acabrunhado, menorizado por palavras e por sorrisos alarves.

Quem avisou a televisão?

O escândalo é proporcional à preguiça e à indolência social. Levamos o tempo a ser colonizados por verdadeiros potentados de discursos para brutos. Um povo em crise é uma matéria-prima invejável para a indústria dos sentimentos das pessoas. Esta indústria tem fábricas e oficinas que vão desde o grande tablóide à pequena oficina argumentativa e emocionada. Tem a fuligem própria das unidades produtivas de Taylor, e linhas de montagem onde se reproduzem verdades inquestionáveis. As dúvidas são para deitar fora. Em horas certas a indústria dos sentimentos expele golfadas em que se jorram nomes apetitosos que tanto podem ser culpados dos crimes mais atrozes, como absolutamente inocentes, circunstância que não interessa a este mecanismo industrial. A culpa ou a inocência são absolutamente secundárias na mecânica especulativa das grandes avaliações que a opinião pública, a grande consumidora destes produtos, vai gerindo. Os media fazem-nos uma visita guiada ao desespero. E o pessoal vai gostando e vai assistindo de bancada como dantes assistia aos autos de fé.

Quem avisou a televisão?

Os tribunais não podem funcionar como grandes empresas de espectáculo.

Quando um juiz foi ao parlamento prender um deputado à frente da televisão, foi um grande profissional de circo.

Não gosto, nem nunca gostei do ex primeiro-ministro, agora preso. Lembro-me dele a entrar-me em casa a anunciar os primeiros cortes, acompanhado de Teixeira dos Santos, uma prótese mal-encarada no cenário formal do início da desbunda. Não esqueço a coincineração na Arrábida, esse crime ambiental. Não esqueço Maria de Lurdes Rodrigues, profissional do aviltamento dos professores.

Mas também não esqueço que a direita começou a invocar Sócrates para justificar toda a canalhice que foi e vai fazendo; que trabalha com afinco e sucesso na moldagem de um bode expiatório para todas as suas trapacices e velhacarias, com aquela dissimulação dos sem carácter; que utiliza de forma sórdida a vida pessoal do homem num concerto de desinformação que nos deve indignar.

Quem avisou a televisão?

Seja Sócrates culpado ou inocente, temos o direito de saber.

*Alice Brito – Advogada, dirigente do Bloco de Esquerda

UE: Colunista conservador dá razão à esquerda radical sobre a dívida

Posted: 29 Nov 2014 07:32 AM PST

Wolfgang Münchau escreve no Financial Times que a única opção de quem defende a “visão consensual” de que a Europa precisa de mais investimento público e reestruturação da dívida é apoiar o Die Linke, o Syriza ou o Podemos.

Wolfgang Münchau, um dos mais importantes colunistas do Financial Times, escreveu na edição de domingo que é a esquerda radical que tem razão em relação à dívida europeia. Para quem partilha a opinião, que ele considera consensual, de que a Europa precisa de mais investimento público e de reestruturar a dívida, a única opção que se lhe apresenta é apoiar o Die Linke na Alemanha, o Syriza na Grécia e o Podemos em Espanha.

“Pode não se considerar um apoiante da esquerda radical. Mas se vive na eurozona e apoia estas políticas, essa seria a única escolha”

Elogio ao Podemos

Irónico, o colunista afirma que os partidos social-democratas podem defender esta política quando estão na oposição, mas “logo que chegam ao governo sentem a necessidade de se tornar respeitáveis”.

Dos “partidos radicais que emergiram recentemente na Europa”, Münchau destaca o Podemos: “Pelo que li até agora, pode ser aquele que mais se aproxima, de todos os da eurozona, de apresentar uma abordagem consistente da gestão económica pós-crise.”

O colunista cita Nacho Álvarez e a sua defesa da redução da dívida, combinando renegociação das taxas de juros, ampliação de prazos, redução do valor (haircut). Em relação ao euro, Álvarez não defende a saída, mas afirma que não insistirá na permanência a qualquer custo. Para Münchau, esta parece uma “posição equilibrada”. Mas na Espanha, observa, “oestablishment teme que esta agenda irá converter o país numa versão europeia da Venezuela”.

“Nada há de controverso na afirmação de que a dívida é insustentável”

Pelo contrário, afirma o colunista do conservador diário económico: “Nada há de controverso na afirmação de que a dívida é insustentável e tem de ser reestruturada. Ou de que se o euro for trazer décadas de sofrimento, é perfeitamente legítimo questionar as políticas e instituições da eurozona”.

Para Münchau, “é uma grande tragédia o facto de serem os partidos da extrema-esquerda os únicos a apoiar políticas como a reestruturação da dívida. A subida do Podemos mostra a procura de uma política alternativa. Se os partidos estabelecidos não mudarem de posição, deixarão um grande espaço para o apoio ao Podemos e ao Syriza”.

Sondagens dão vitória a Syriza e Podemos

No dia seguinte à publicação desta opinião do colunista do FT, as sondagens vieram confirmá-lo. Na Grécia, o Siryza aparece em 1º lugar, com 38,5%, com 11,5 pontos à frente da Nova Democracia. A manter-se este resultado, e de acordo com as leis eleitorais da Grécia, o partido liderado por Alexis Tsipras teria maioria absoluta garantida no Parlamento. Na Espanha, o Podemos surge em 1º lugar, com 28,3%, seguido do PP com 26,3% e do PSOE com 20,1%.

Na foto: Pablo Iglésias, do Podemos, na sessão internacionalista promovida pelo GUE/NGL em Lisboa. Fotode Paulete Matos

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Paulo Morais. “Sócrates é um dos principais actores na triste peça da corrupção em Portugal”

Posted: 29 Nov 2014 08:11 AM PST

Ana Sá Lopes – jornal i

Paulo Morais acha que a maioria dos políticos não são corruptos, mas fingem que não vêm o que se passa à sua volta

Paulo Morais foi vereador de Rui Rio e depois afastou-se da política. Mas vai voltar. Neste momento reflecte sobre várias formas de intervenção: poderá formar um partido para concorrer às legislativas de 2015, poderá candidatar-se às presidenciais de 2016. Tem tudo em aberto e uma certeza – não quer que o seu objectivo de combater a corrupção na política fique de fora do ciclo eleitoral que aí vem. Paulo Morais nasceu em Viana do Castelo há 50 anos e vai decidir o que fazer em Moledo do Minho, onde afirma ter tomado todas as grandes decisões da sua vida. Na semana em que o ex-primeiro-ministro José Sócrates ficou em prisão preventiva, Paulo Morais admite que “há uma mudança de paradigma na justiça portuguesa”. “O sistema de governação tem sido corrupto” e “Sócrates é um dos actores”. Lembra o caso dos vistos gold, “um fenómeno de corrupção que nasce no seio do governo” e o Dr. Passos Coelho “diz que não é nada com ele”. “Das duas uma: ou estes ministros são completamente distraídos e incompetentes e não sabiam o que se passava, ou então são cúmplices porque não fizeram nada”, afirma.

Onde estava quando José Sócrates foi preso? O que pensou?

Estava em Lisboa. Fiqueisurpreendido por um lado, por outro lado não. Não fiquei surpreendido porque José Sócrates, a par de muitos outros políticos portugueses que estão fora da prisão, faz parte de uma geração de políticos que andaram sistematicamente a beneficiar grupos económicos em prejuízo da população. O sistema de governação tem sido corrupto e Sócrates é um dos actores, obviamente marcante porque foi primeiro-ministro muitos anos. Mas não é só ele. Por outro lado, fiquei algo surpreso porque não é costume a justiça ter a actuação que tem tido nos últimos tempos. Há uma mudança de paradigma na justiça portuguesa que se saúda. Há uma novidade que é a actuação da justiça neste caso, como nos casos dos vistos gold.

Mas como é que pode dizer já declaradamente que José Sócrates é corrupto? Não o está a julgar antes da justiça?

Não, não. Há duas discussões. A corrupção, enquanto fenómeno social e político, é a utilização de um poder delegado em nome do povo para benefício particular. Quem utiliza esse poder para benefício individual, familiar ou de grupos económicos está a incorrer num acto social de corrupção. Depois uma outra questão é o enquadramento jurídico dos crimes que daí decorrem. O enquadramento legal é diverso. Mas quando falamos de corrupção estamos a discuti-lo politicamente. Os portugueses, dos mais letrados aos mais iletrados, não têm de conhecer o enquadramento jurídico da corrupção em detalhe. Mas sabem que a corrupção tem sido uma marca da política em Portugal. Os governos em Portugal dos últimos 20 anos têm sido governos, e maiorias, e parlamentos, essencialmente corruptos, porque organizam a vida política no sentido de utilizar os recursos da população em benefício particular, de famílias, grupos económicos, de partidos políticos. A política é corrupta. Sobre quem tem responsabilidade jurídica na matéria, isso sim, é competência dos tribunais. A existência de corrupção na política é uma marca que infelizmente se sente em Portugal de forma exponencialmente crescente desde a entrada de Portugal na Europa. Os casos de corrupção têm sido sistemáticos. E Sócrates é de facto um dos principais actores nessa triste peça que é a corrupção na política na Portugal.

Tem falado várias vezes no caso das parcerias público-privadas…

Para saber que existe corrupção nas PPP não é preciso fazer buscas em casa de Sócrates, Mário Lino ou Paulo Campos. Basta ler o Diário da República. Um cidadão informado com os mínimos conhecimentos de matemática que leia o Diário da República percebe perfeitamente que a legislação é intrinsecamente corrupta, porque dá benefícios aos privados a uma dimensão inaceitável. Desde logo, as PPP permitem – concentremo-nos nas rodoviárias – rentabilizar 30% ao ano em negócios sem qualquer tipo de risco. Isto é inadmissível! Só dá rentabilidades de 30% ao ano em negócios sem risco quem for completamente corrupto ou atrasado mental. As pessoas que formataram este tipo de legislação ou são completamente destituídas ou incorrem em actos de corrupção. Taxas de rentabilidade obscenas, inaceitáveis, sem riscos, ao mesmo tempo que nas PPP rodoviárias se remunera a diminuição da sinistralidade de uma forma muito superior às multas que os concessionários pagam se aumentar a sinistralidade. Ou seja: se a sinistralidade aumentar, pagam multas baixas, se a sinistralidade diminuir levam prémios gigantescos, numa relação de 1 para 100. Se numa auto-estrada qualquer houver um acréscimo de 10% na sinistralidade pagam uma multa pequenina. Se a sinistralidade aumentar recebem um prémio 100 vezes superior à multa que pagariam. Em 2011, o primeiro ano em que a função pública viu os seus salários diminuir, o governo português pagou às concessionárias privadas das auto-estradas em compensações – não estou a falar do pagamento das PPP, estou a falar de suplementos – 900 milhões de euros, que é tanto como o que foi tirado aos funcionários públicos nesse ano.

O governo PSD-CDS disse que iria acabar com isso, mas nada.

Já lá podemos ir, e dou-lhe outro exemplo que talvez seja ainda mais chocante: a Ponte Vasco da Gama, que é uma PPP do tempo de Cavaco Silva. Mas em 2011 o responsável tem um nome: o engenheiro José Sócrates e a sua equipa lesaram em 900 milhões de euros os funcionários públicos e as suas famílias para irem meter aquele dinheiro nos bolsos de três grupos económicos: Mota-Engil, Espírito Santo e grupo Mello. No fundo, o engenheiro Sócrates em 2011 conseguiu algo inimaginável em Portugal: perturbar a vida de 3 milhões de pessoas para beneficiar três. Mas há exemplos na área do PSD. A Ponte Vasco da Gama, do tempo Cavaco Silva-Ferreira do Amaral, foi inaugurada em Março de 98 e foi vendida à opinião pública como um investimento que teria de ser feito pelos privados porque o Estado não teria dinheiro para isso. A custos actualizados, a ponte terá custado 900 milhões de euros. Os privados entraram com 200 e pouco! De onde é que veio o resto? Do Banco Europeu de Investimento, avalizado e garantido pelo Estado português. O Estado é que dá a garantia. A parte restante são as portagens da Ponte 25 de Abril que reverteram desde então a favor da Lusoponte. Estávamos em Março de 98. A Lusoponte fica com 20 e poucos por cento do valor do investimento, com o direito das portagens da Vasco da Gama, da 25 de Abril, com o exclusivo das travessias rodoviárias sobre o Tejo. Ao fim de uma série de anos tinha havido acordos de reequilíbrio financeiro com a Lusoponte. Em 2001, a Lusoponte já tinha recebido mais de 900 milhões de euros! Tinham passado mais de três anos e o Estado já tinha pago duas pontes! Hoje já se vai no oitavo ou no nono acordo de reequilíbrio financeiro. O Estado português já pagou à Lusoponte quatro ou cinco vezes a Ponte Vasco da Gama!

São contratos à prova de bala.

Blindados. Eu não concordo com isso. Mesmo que os contratos estivessem bem feitos – e só uma pequena parte das PPP tem contratos bem feitos -, os direitos só são adquiridos se ambas as partes cumprirem as suas responsabilidades. E o facto é que a Lusoponte desde o início não cumpriu o que lhe competia no âmbito do contrato. Nas PPP nós temos contratos ilegais por três razões: alguns têm anexos confidenciais e na administração pública não pode haver anexos confidenciais! Toda a despesa pública tem de ser devidamente orçamentada e cabimentada. Se não houver orçamentação e cabimentação a despesa não pode pura e simplesmente ser feita! Há acordos de PPP que são confidenciais. E estão na net! Aparece lá um documento com as tabelas de preços e um carimbo a dizer confidencial! Portanto são nulos! E há um aspecto ainda mais grave: as responsabilidades plurianuais das PPP têm de surgir nos orçamentos de Estado dos diversos anos numa orçamentação plurianual. Onde é que isto vem? Na lei de enquadramento orçamental. Aquelas PPP que não tiveram desde o início a sua afectação de recursos nos orçamentos dos próximos anos não devem ser pagas, ponto final!

Mas então porque é que este governo não fez nada, quando disse que faria?

Eu achei que quando esta maioria actual chegou ao governo em final de 2011 efectivamente iria renegociar as PPP, como o Dr. Passos Coelho sempre anunciou. Disse-o publicamente, disse-o particularmente. Que renegociação se fez até hoje? Não fizeram renegociações nenhumas! O que é que foi renegociado? As parcerias que iriam ser feitas e não se fizeram – portanto não se pagam, mas mesmo assim houve lugar a indemnizações. E ao nível da manutenção das auto–estradas havia um trabalho de manutenção que iria ser desenvolvido pelos privados e passou para o Estado e o Estado deixou de pagar isso. O engenheiro Sócrates tinha previsto o pagamento antecipado da manutenção, o que é uma loucura absoluta! Imagine o que é uma pessoa ir comprar um carro e pagar logo a manutenção até ao fim da vida do carro! Acontece que esta maioria não fez nada nesta matéria. As PPP têm uma teia completamente urdida entre as grandes sociedades de advogados, entre as financeiras e as grandes construtoras. Não é por acaso que nós encontramos nos órgãos de administração da maioria das construtoras todos aqueles que trabalharam nas obras públicas nos diversos governos. Não há ministro da área das obras públicas que não tenha ido trabalhar nas PPP. No sector financeiro também estão aqueles que articulam a engenharia financeira das PPP e a própria legislação das PPP é elaborada nas grandes sociedades de advogados. A política precisa de uma desinfecção.

Temos neste momento o engenheiro Sócrates em prisão preventiva, hoje há buscas no universo Espírito Santo, o próprio Presidente da República apareceu envolvido no caso BPN…

No parlamento há registos de interesses. As pessoas têm de dizer que propriedades têm, isso funciona relativamente bem, mas o que é que depois não existe e deveria existir? Uma comissão de ética que impedisse que o presidente da comissão de Segurança Social ao mesmo tempo fosse consultor do Montepio, que actua essencialmente na área da solidariedade. O grande problema é um deputado exercer funções privadas que têm a ver com a actividade que tutela a nível público. Estes cavalheiros são deputados para terem informação privilegiada para beneficiarem os grupos económicos onde trabalham! Eu não vejo nenhum problema em que uma pessoa tenha um café e seja deputado. Mas agora se trabalha na agricultura e está na comissão de Agricultura isto é inadmissível. A comissão de Ética, que deveria estar lá para tutelar esta matéria, pouco fez. Mendes Bota empenhou-se mas não conseguiu fazer nada, tanto que agora até se foi embora. (continua em jornal i)

Foto: Ana Brigida

Leia entrevista integral em jornal i

Portugal – Congresso PS: Costa felicita serenidade perante “choque brutal” que assolou o PS

Posted: 29 Nov 2014 08:12 AM PST

António Costa salientou, esta manhã, no seu primeiro discurso oficial como secretário-geral do PS a forma como os socialistas têm reagido ao Caso Sócrates.

Foi com “incontida emoção” que António Costa se dirigiu hoje, pela “primeira vez como secretário-geral” a todos os socialistas. E embora durante toda a manhã deste sábado se tenha fugido ao tema ‘Caso Sócrates’, foi a ele que o líder do partido dirigiu as suas primeiras palavras.

“Quero felicitar os socialistas pela forma exemplar com que têm sabido enfrentar uma prova para que ninguém estava preparado. E felicitar a serenidade que têm revelado para um choque que para nós é brutal mas temos sabido separar a política dos sentimentos e temos mostrado a fibra daqueles que acreditam no Estado de Direito e nos seus valores essenciais”, disse, agradecendo a todos pelo apoio.

Lembrando que é militante da JS e do PS desde os 14 anos, o socialista disse que as eleições primárias “mudaram a forma de fazer política em Portugal” e salientou que foi “uma vitória para todos os socialistas”.

As eleições primárias acabaram “com o mito de que os cidadãos não se interessam pela política, de que os partidos não são capazes de se renovar e de estar em contacto com a sociedade”, defendeu, salientando que o “PS provou que tem a força e a vitalidade de se abrir e dar a volta à situação de Portugal”.

António Costa prometeu ainda que “uma vez nomeado primeiro-ministro” irá criar uma nova voz na Europa, que defenda os direitos dos portugueses”.

Não faltaram, também, criticas ao atual Governo a quem acusa de ter gerado um clima de “desconfiança, incerteza e angústia nas famílias, jovens, investigadores e agentes culturais”. “Apesar dos cortes nos salários e nas pensões ele falhou no seu grande objetivo de regular e reduzir a divida pública. O Governo impos empobrecimento, austeridade e vendeu tudo…e só não diminuiu a divida como continua a asfixiar o futuro do país. A verdade é que o Governo falhou mas não tem nem quer ter emenda”, atirou.

Andrea Pinto – Notícias ao Minuto

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Presidente da Guiné-Bissau exonera ministro da Administração Interna

Posted: 29 Nov 2014 08:13 AM PST

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, exonerou hoje o ministro da Administração Interna, Botche Candé, através de decreto presidencial.

No documento, o chefe de Estado guineense não esclarece os motivos da exoneração e apenas refere que tal resulta do facto de Botche Candé ter pedido a sua saída do governo ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

O cargo de ministro da Administração Interna será exercido de forma interina pelo secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, adianta ainda o decreto.

A saída de Botche Candé, a primeira baixa no governo que tomou posse em julho, aconteceu horas depois de José Mário Vaz ter convocado, com carater de urgência, o Conselho de Defesa do país.

O porta-voz da presidência, Fernando Mendonça, disse que o presidente classificou como um “incidente grave” o facto de rebeldes independentistas de Casamança (região Sul do Senegal) terem alegadamente impedido o ministro Botche Candé de visitar localidades guineenses sob pretexto de a zona pertencer ao Senegal.

Mendonça sublinhou que José Mário Vaz vincou na reunião que o território guineense “jamais, nunca, será utilizado” como palco para desestabilização do Senegal.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Cabo Verde: Vulcão do Fogo mantém “oscilação estável” desde sexta-feira

Posted: 29 Nov 2014 05:49 AM PST

A atividade do vulcão em Chã das Caldeiras, na ilha cabo-verdiana do Fogo, “mantém uma oscilação estável desde a tarde de sexta-feira”, indicou hoje à agência Lusa uma geóloga do Observatório Vulcanológico de Cabo Verde.

Sónia Silva Vitória adiantou à Lusa que as explosões continuam e vão alternando com expulsão piroclásticas (areias, cinzas e escórias) e saída de fumos.

“São fumos negros, incolores e azuis, ou seja, estão a sair dióxido e monóxido de carbono, dióxido e óxido de enxofre, vapor de água e óxido de clorídrico, tudo gases prejudiciais à saúde”, reforçou.

A também presidente da comissão técnica e científica do observatório vulcanológico explicou que, apesar de as oscilações continuarem, mantém-se também a “imprevisibilidade no comportamento” do vulcão.

Sónia Silva Vitória salientou que, hoje de manhã, os membros do observatório estão reunidos para analisar e interpretar os dados recolhidos ao longo do sete dias de atividade do vulcão.

O coordenador das operações do Serviço Nacional de Proteção Civil (SNPC) de Cabo Verde, Nuno Oliveira, que se encontra em permanência em Portela, a maior povoação de Chã das Caldeiras, indicou à Lusa que “o dia acordou calmo”.

Nuno Oliveira adiantou que, ao longo da manhã, um contingente de mais de 60 elementos, entre militares e polícia nacional, está a fazer uma série de rondas em toda a região para se certificar de que não ficou nenhum morador na zona.

O responsável pelas operações da proteção civil no terreno voltou a frisar que “acabou” a “tolerância” dada pelo Governo para a retirada dos bens dos pouco mais de 1.000 habitantes de Portela e que a agora “há tolerância zero”.

“Se for preciso usar a força, usaremos. Vamos usar a força mas não a de armas”, frisou Nuno Oliveira, indicando que, em Portela, só entram residentes que precisem de alimentar os animais e que serão registados à entrada e fiscalizados à saída.

Portela é a localidade que alberga a maior população de Chã das Caldeiras, onde a erupção vulcânica, que se iniciou a 23 deste mês e que já provocou a destruição de 15 residências, 14 cisternas de água, 15 currais, duas casas de apoio à agricultura e uma vasta área rural e agrícola.

A erupção vulcânica, porém, não provocou, até hoje, sete dias após ter começado, qualquer vítima.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CPLP APELA À SOLIDARIEDADE COM CABO VERDE

Posted: 29 Nov 2014 05:50 AM PST

Lisboa, 28 nov (Lusa) — O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, apelou hoje à solidariedade dos países membros com Cabo Verde por causa da erupção vulcânica que assola a Ilha do Fogo.

“Apelo aos nossos Estados-membros, aos nossos governos e aos nossos cidadãos, para que nos juntemos solidariamente, com o total empenho, aos esforços de Cabo Verde para minorar o impacto [desta erupção vulcânica]”, disse Murade Murargy numa declaração proferida hoje na sede da CPLP.

O secretário-executivo da CPLP afirmou estar preocupado face aos riscos para as populações e seus bens tendo em conta “a dimensão e incerteza severas que as forças incontroláveis da natureza acarretam para toda a Nação cabo-verdiana”.

O vulcão do Fogo entrou em atividade no domingo passado. A sua intensidade e erupção contínua põem em risco as populações da ilha, sendo que o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, qualificou a situação como uma catástrofe.

VYE // APN

DEZ FERIDOS E 28 DETIDOS EM NOVA NOITE DE CONFRONTOS EM HONG KONG

Posted: 29 Nov 2014 08:15 AM PST

Hong Kong, China, 29 nov (Lusa) — Os confrontos entre manifestantes pró-democracia e a polícia em Hong Kongresultaram, esta madrugada, em dez feridos e 28 detidos, após quatro noites de tensão no bairro de Mong Kok, informa hoje a imprensa local.

Uma operação policial, iniciada na terça-feira, que durou 48 horas, acabou com um dos acampamentos do movimento que ocupa ruas da cidade há dois meses.

Os protestos voltaram a registar-se, esta madrugada, nas ruas do densamente povoado bairro de Mong Kok, quando centenas de manifestantes tentaram tomar as ruas do distrito, acabando por envolver-se em novos confrontos com a polícia.

Os agentes fizeram novamente uso de gás pimenta, recorrendo ainda aos bastões e escudos para tentar travar a investida dos manifestantes.

Por volta da meia-noite (17:00 de sexta-feira em Lisboa), centenas de cidadãos começaram a reunir-se no cruzamento entre as ruas Arglye e Nathan, onde desde 28 de setembro e até à passada quarta-feira, estavam montados acampamentos.

Gritando “queremos sufrágio universal genuíno”, os manifestantes tentar parar o trânsito, utilizando caixotes do lixo, enquanto lançavam ovos e garrafas de água contra a polícia, segundo os ‘media’ locais.

A situação tornou-se caótica, segundo testemunhas, e a polícia voltou a carregar sobre os estudantes.

Como resultado, foram efetuadas 28 detenções e uma dezena de pessoas ficaram feridas, de acordo com a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

Este incidente ocorre dois dias depois de a polícia e funcionários judiciais terem eliminado as barricadas do acampamento em Mong Kok, numa operação que contou com 6000 efetivos.

Desde quarta-feira, dia em que as ruas desse distrito voltaram à normalidade após dois meses de paralisação, centenas de pessoas têm regressado às ruas do bairro todas as noites para as tentar voltar a ocupar.

Cerca de 200 pessoas foram detidas, incluindo dois líderes estudantis, e mais de meia centena ficaram feridas desde o arranque da operação de despejo de Mong Kok.

DM // DM

NOVO GOVERNO DE MACAU NA SEGUNDA-FEIRA COM AUTÊNTICA “REVOLUÇÃO”

Posted: 29 Nov 2014 05:23 AM PST

Macau, China, 28 nov (Lusa) — O chefe do Executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, que a 20 de dezembro inicia o segundo e último mandato, anuncia segunda-feira o novo elenco governativo, confirmou a agência Lusa junto de fonte oficial.

Numa autêntica “revolução” na composição do novo Governo — apenas se mantém Ho Veng On como Comissário de Auditoria -, Fernando Chui Sai On escolheu para o seu Executivo um leque de funcionários públicos, com exceção do empresário Lionel Leong Vai Tak, que vai assumir a pasta da Economia e Finanças, em substituição de Francis Tam, no Executivo desde 1999.

A maioria dos nomes, cuja lista completa já foi publicada no jornal Ou Mun, o maior diário de Macau e considerado um jornal próximo do Governo, foi sendo divulgada na imprensa e a maior surpresa recaiu sobre o novo titular da pasta dos Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, até agora o chefe da delegação de Macau em Lisboa.

Raimundo do Rosário, cujo nome tinha sido falado em duas ocasiões, substitui Lau Si Io que estava no Governo desde 2006, após a prisão do então titular do posto Ao Man Long, detido e condenado por corrupção.

A saída de Florinda Chan, a única mulher nos cargos superiores da administração de Macau, será compensada, por um lado, com a entrada de Sónia Chan Hoi Fan, atual diretora do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais.

Alexis Tam, até agora chefe do gabinete de Fernando Chui Sai On e porta-voz do Governo, assume a pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, uma secção do Governo que conhece bem depois de ter sido chefe de gabinete também do atual líder do governo quando este ocupava o cargo de secretário daquela pasta e de ter, interinamente, substituído o então governante quando este abandonou o Executivo para se candidatar à chefia do Executivo, no ano de 2009.

De saída está também Cheong U, que depois de dez anos como Comissário Contra a Corrupção entrou no Governo em 2009 para substituir Chui Sai On na pasta dos Assuntos Sociais e Cultura.

No campo das promoções, o diretor da Polícia Judiciária, Wong Sio Chak, sobe para Secretário para a Segurança enquanto o comandante da Polícia de Segurança Pública, Ma Io Kun, é promovido a Chefe dos Serviços de Polícia Unitários, o número dois da segurança em Macau.

Para o Comissariado Contra a Corrupção segue André Cheong, atual diretor dos Serviços de Justiça, substituindo o juiz Vasco Fong, que tinha chegado ao cargo há cinco anos, e os Serviços de Alfandega passarão a ser dirigidos por Lai Man Va, até agora a número dois daquele organismo e a reforçar a presença feminina nos cargos superiores da Administração.

O último posto dos altos quadros a sofrer alterações é o Ministério Público que passará a ser dirigido pelo juiz Ip Son Sang, que estava no Tribunal Judicial de Base e integrou várias comissões eleitorais de Macau.

Como nota de destaque do novo Executivo de Macau está o facto de todos os titulares dos principais cargos, excetuando o chefe do Executivo Chui Sai On e Lionel Leong, dominarem a língua portuguesa, também, a par do chinês, língua oficial em Macau.

Macau é uma Região Administrativa Especial da China desde 20 de dezembro de 1999 com autonomia administrativa, legislativa e judicial, mesmo em julgamentos em última instância.

A economia de Macau está assente nos serviços com o setor do turismo, especialmente o jogo em casino, a afirmar-se como principal fonte de receita pública devido aos impostos diretos de 35% sobre as receitas brutas apuradas nos espaços de jogo e de 4% de impostos indiretos que são canalizados para fins diversos como a promoção turística.

JCS // EL

Índice de desigualdade de género revela falta de liberdades sociais em Timor-Leste

Posted: 29 Nov 2014 05:18 AM PST

Londres, 27 nov (Lusa) – As restrições existentes às liberdades sociais das mulheres coloca Timor-Leste no grupo de países com elevado nível de discriminação no Índice de Género e Instituições Sociais da OCDE divulgado hoje.

O documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) apresenta a prevalência de discriminação em instituições socials e destaca a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.

O estudo mostra que Timor-Leste tem taxas elevadas de restrições existentes ao acesso, participação e intervenção das mulheres nas esferas públicas e sociais, incluindo na política, em que a quota feminina é baixa.

O índice revela também uma elevada discriminação das mulheres timorenses no acesso e na decisão sobre recursos naturais e económicos, como a propriedade e práticas desiguais nos serviços financeiros, e sobre o controlo do seu próprio corpo, nomeadamente em termos de violência física.

A desigualdade de género é menor, mas ainda assim classificado de “média” em termos de tratamento dos filhos, nomeadamente no seu tratamento a nível social, económico e educacional, e no poder de decisão dentro do agregado familiar.

A edição deste ano identifica e avalia discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.

BM // PJA

Moçambique: DHLAKAMA DIZ QUE FOI ELEITO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Posted: 29 Nov 2014 08:07 AM PST

Líder da Renamo defende a sua proposta de Governo de gestão

Voz da América

Em Moçambique, depois de a Assembleia da República ter chumbado na terça-feira, 25, a proposta de criação de um Governo de gestão apresentada pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama volta a defender a sua ideia como forma de contornar o que ele considera de fraude generalizada nas eleições de 15 de Outubro.

Em declarações na Beira, onde iniciou ontem, 26, uma visita que o levará também a Tete, Dhlakama diz que se quisesse bater com as mãos na mesa, teria legitimidade para o fazer porque ele é que foi eleito Presidente da República.

Afonso Dhlakama acusa ainda a Frelimo de não ter moral para recusar a proposta de um Governo de gestão e diz querer ouvir o que a população da Beira tem a dizer sobre o assunto.

O líder da Renamo voltou a reiterar que não voltará a fazer guerra e que os problemas devem ser resolvidos na base do diálogo.

Afonso Dhlakama revelou ter recebido cartas de membros do seu partido a pedir para ele não aceitar que o país seja governado por pessoas que roubaram votos.

Mal-estar dentro da FRELIMO devido a ambições do Presidente de Moçambique

Posted: 29 Nov 2014 08:08 AM PST

A intromissão direta de Armando Guebuza, Presidente de Moçambique, na exploração dos recursos naturais do país está a causar insatisfação dentro do partido do poder, FRELIMO, sobretudo numa altura de mudança de líder.

Em Moçambique, num artigo publicado no jornal Savana, o jornalista Marcelo Mosse dá sinais de que o Presidente cessante Armando Guebuza está a tentar acelerar a adjudicação da exploração de 15 blocos petrolíferos para ter uma palavra a dizer sobre o tema antes do final do seu mandato.

Já em relação ao negócio do gás natural liquefeito em Moçambique, o Presidente tinha sido a figura central ao anuir a exploração da Base Logística de Pemba a um consórcio liderado pela nigeriana Orlean Investments, no qual a filha Valentina tem uma participação.

A DW África entrevistou o jornalista Marcelo Mosse no âmbito da sua investigação sobre o tema.

DW África: Qual é a intenção de Armando Guebuza ao tentar aceleração o processo de exploração de 15 novos blocos de pesquisa de petróleo em Moçambique?

Marcelo Mosse (MM): Contrariamente àquilo que é a prática neste tipo de concursos, a duração deste, entre o lançamento e a submissão de propostas, é muito curta, é de três meses. É de 23 de outubro a 20 de janeiro. Isto coincide com o período em que Armando Guebuza vai deixar o poder. Não é necessariamente verdade que até 20 de janeiro seja feita uma adjudicação. O que vai acontecer é que até 20 de janeiro, todos os concorrentes devem apresentar propostas.

DW: Mas o que é que o Presidente Armando Guebuza quer em concreto?

MM: Ele está a tentar ter uma palavra final nos negócios do Estado quando ele está de saída. Há aqui um debate sobre até que ponto ele deveria ou não deixar este tipo de decisões para o seu sucessor.

DW: Qual é a posição da FRELIMO sobre este assunto?

MM: De acordo com as minhas fontes há um mal-estar.

Tenho falado com várias pessoas, até dentro do partido FRELIMO, e há uma insatisfação em relação à imposição de um prazo tão curto.

DW: É legal fazer adjudicações diretas ou manter este tipo de envolvimento em Moçambique? Não há legislação sobre isso?

MM: O processo de adjudicação deste concurso não termina em janeiro. Há todo o envolvimento do Instituto Nacional de Petróleo, que é o organismo regulador. O país tem regras de transparência até um certo nível, não quer dizer que o Presidente da República não tenha o seu espaço de influência. Este concurso de 15 blocos de petróleo vai prosseguir até alguns meses depois da tomada de posse do novo Presidente.

DW: O que vai fazer Armando Guebuza depois do seu mandato? Vai continuar envolvido nos negócios do Estado em 2015?

MM: Os próximos meses vão ser cruciais para saber qual será o poder real do futuro ex-presidente Guebuza num contexto em que teremos um novo Presidente da República…

Mas ele continuará como presidente do partido, o que é um centro de poder importante em Moçambique. A questão é perceber se ele continuará a ter influência sobre o novo Presidente. Essa transição vai ser muito mais complexa do que a transição de Chissano para Guebuza, porque como se sabe há uma perceção em Moçambique de que Armando Guebuza tem mão em muitos negócios e, obviamente, haverá aqui uma tentativa de manter a mão em alguns negócios, que são representados pela filha.

Nuno de Noronha – Deutsche Welle

Angola: “Os brasileiros é que têm de falar sobre prostituição, não eu”, afirma Kangamba

Posted: 29 Nov 2014 08:14 AM PST

Acompanhe a entrevista na íntegra do general Bento Kangamba à VOA

Alvaro Ludgero Andrade – Voz da América

O general Bento dos Santos Kangamba diz não ter nada a ver com o suposto tráfico de brasileiras para prostituição em Angola, África do Sul ou outros países e afirma que, são “os brasileiros que têm de explicar”, não ele.

Em entrevista à VOA, Kangamba reitera não ter nada a ver com o caso, garantindo que nunca foi ao Brasil e que não está impedido de viajar para nenhum lugar porque nenhum tribunal o acusou “em nenhum lugar”.

Na entrevista, que aqui publicamos na íntegra, o general e empresário afirma também estar disposto a ir a Portugal responder na justiça caso for intimado o que nunca aconteceu e desmente todas as acusações vindas a público.

Kangamba reiterou ter apenas uma casa e um apartamento em Portugal, onde foi encontrado um milhão e 700 mil dólares guardados, “o que não é crime”.

“Kangamba é uma marca”, reiterou o empresário que afirma não ter nada a esconder nem a justificar porque não recebe dinheiro do Estado. “Não sou bandido”, afirma o general, que justifica as acusações contra ele com interesses de pessoas que querem atacar o Presidente da República José Eduardo dos Santos.

Acompanhe a entrevista (áudio)

Leia mais em Voz da América
Bento Kangamba não está a ser perseguido

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chrys chrystello

Chrys Chrystello presidente da direção e da comissão executiva da AICL