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O CALIFADO
POR QUE A ESCÓCIA DEVE LIBERTAR-SE – Tariq Ali
Referendo: “NÃO” À INDEPENDÊNCIA DA ESCÓCIA SEGUE NA FRENTE
PM José Maria Neves: EXECUTIVO DE CABO VERDE COM QUATRO NOVOS MEMBROS
Opiniões divergem-se sobre os 35 anos de Eduardo dos Santos no poder em Angola
Angola: NOVO GOVERNADOR DE LUANDA QUER ACABAR COM DESORDEM
Moçambique - Eleições: Candidato presidencial da Frelimo só aceita debates “não suspeitos”
Moçambique - Eleições: Líder do MDM cancela comício após acidente na caravana do partido
Moçambique - Eleições: Candidato da Frelimo promete” nova fotografia” nas profundezas de Maputo
Portugal: INVENTORES DE ENGANOS
Portugal: PM INVESTIGADO POR ILEGALIDADES. FINALMENTE. TAMBÉM TU, PASSOS?!
AUSTRÁLIA SOB A MIRA DO ESTADO ISLÂMICO. OPERAÇÕES EM SYDNEY E BIRSBANE
Filho de Jackie Chan formalmente preso na China num caso de droga
Macau vai presidir à Associação de Universidades de Língua Portuguesa até 2017
Timor-Leste: COIMAS PARA OS QUE DEITAM LIXO NAS ESTRADAS
PM timorense na ONU com Guiné-Bissau e encontro com Indonésia e Austrália em agenda
Moçambique - Campanha Eleitoral: Candidato da Frelimo afirma e relembra realizações
Moçambique – Eleições: Nyusi promete privilegiar competência e não “apelidos” no seu governo
Moçambique – Eleições: EMPREGO E HABITAÇÃO NOS MANIFESTOS ELEITORAIS
Angola: LEGADO DE NETO É UNIVERSAL
ANGOLA LANÇA VACINAÇÃO NACIONAL CONTRA SARAMPO
São Tomé e Príncipe: REI MIDAS E CALIMERO
Legislativas: União Europeia apoia eleições em São Tomé e Príncipe com 110 mil euros
GOVERNO GUINEENSE JÁ ESCOLHEU SUCESSOR DE INDJAI
Cabo Verde: VER DE PERTO DUAS ESPÉCIES DE BALEIAS A PASSAR NA ILHA DE MAIO

O CALIFADO

Posted: 18 Sep 2014 02:26 PM PDT

Rui Peralta, Luanda

I – Após a morte do Profeta, em 632, iniciou-se o processo da sucessão do líder e das linhas programáticas do movimento e da direcção político-religiosa da comunidade dos crentes (umma). Optou a comunidade pela solução do lugar-tenente, o califa, decisão que não foi pacífica. Os problemas da sucessão já se tinham feito sentir na discussão sobre o local da sepultura do Profeta. A discussão revelou três tendências, camufladas em três distintas cidades: Medina (defendida pelos velhos companheiros do Profeta), Meca (defendida pelos “assimilados”, convertidos ao Islão, após a rendição da cidade ás hostes de Maomé) e Jerusalém (para que o Profeta ficasse sepultado junto aos Profetas que o precederam). Prevaleceu Medina (cidade onde Muahmmed ben Abdullah bin Hachem, vulgo Maomé, faleceu), embora Meca alegasse ser o local de origem do seu clã (Maomé pertencia ao ramo Hachemita do clã Quraychita).

Estas três tendências revelaram-se no processo da sucessão e disputaram a liderança, originando cismas e cisões, escolas teológicas e jurídicas e seitas. Tudo correu de forma pacífica até ao terceiro califa, Otman, entre 644 a 656, ano em que foi assassinado pelos partidários de Ali, genro do Profeta (casado com Fátima, filha de Maomé e pai dos dois netos varões, logo sucessores, do Profeta, Hussein e Hassan). Ali e o seu partido (ou facção) o shiat, ou ash-shia, governaram a umma até 661, ano em que Ali foi morto, sucedendo-lhe Abi Suyfan (governador da Síria, líder do clã Omíada, tal como o terceiro califa, Otman). Com ele o califado tornou-se hereditário, embora a nomeação fosse formalizada por um conselho de notáveis. Com Ali e o seu partido, que liderava a coligação fátimida (coligação dos clãs de Bagdade, apoiada por Medina), deu-se o primeiro cisma islâmico, o Xiismo. Dos Omíadas, clã dominante (liderou uma coligação de clãs de Damasco e contava com o apoio dos “assimilados” de Meca) nasceu o bloco maioritário, o sunismo (fidelidade á tradição, á “sunna”). Afirmou-se, ainda, um terceiro partido, os “dissidentes”, carijitas, uma dissensão do partido de Ali (e responsáveis pela sua morte, pois Ali foi acusado de traição pelos carijitas, sendo assassinado por um comando carijita), que denunciava a sucessão e acusava os califas de “ímpios”. Esta facção era minoritária e contava com apoios em Jerusalém (a sua influencia estendeu-se pelo Afeganistão, Norte de África e África Oriental).

O xiismo (e todas as suas fragmentações) permaneceu contestatário, mesmo quando aparentava uma atitude imobilista. Algumas das suas ramificações tiveram acesso ao poder politico, como os Ismaelitas entre os séculos X a XII, dominando um vasto território que abrangia parte da Turquia, da Síria, do Iraque e do Irão, estendendo-se pelas áreas montanhosas da fronteira afegã-paquistanesa, da actual Caxemira e estendendo-se pela Ásia Central. O núcleo central xiita, por sua vez, tornou-se dominante no Irão desde inicio do século XVI, assumindo-se como religião do Estado, no período sefévida. A fragmentação politica do mundo islâmico foi contida entre os séculos XVI e finais do XVIII, pela emergência de três grandes potências: a Pérsia (de predominância xiita) a Índia do Grão-Mongol (predominantemente sincrética) e o Império Otomano (predominância sunita, mas berço de muitas escolas sofistas e sincréticas), mas o século XIX representou a hegemonia do Ocidente e o século XX inicia-se com profundas alterações politicas no mundo islâmico, que acentuaram a hegemonia politica (e económica) ocidental.

Liberalismo e socialismo foram as duas lanças que penetraram a epiderme ideológica do Islão. A modernização das sociedades islâmicas iniciou-se nesse instante, em que as pontas das lanças perfuraram a dura crosta…

II – Em termos orgânicos o fascismo no mundo islâmico remonta aos anos 20 do século passado e sempre esteve mais presente nas dinâmicas externas (sendo manipulado e utilizado tanto pelo Ocidente como pelo Oriente, nas ofensivas efectuadas contra a comunidade islâmica, sempre que tentasse sair do seu posicionamento económico periférico). A Alemanha nazi utilizou unidades islâmicas bósnias, egípcias e magrebinas. O Japão utilizou em diversas situações a extrema-direita islâmica. Na Turquia a extrema-direita (Lobos Cinzentos) movimenta-se nos meios militares e no Egipto surgem elementos fascistas associados á Irmandade Muçulmana, nos anos 30. Após a II Guerra Mundial a extrema-direita islâmica retrai-se, embora permaneça activa e organizada. Ressurge nos finais da década de 50 e na década de 60 na Turquia, Indonésia, Malásia e Paquistão. Os estados do golfo e as suas petro-monarquias foram um refúgio para muitos notáveis teólogos ou juristas da extrema-direita e acabaram por ser os centros ideológicos do movimento fascista no mundo islâmico contemporâneo (sem escamotear a importância que alguns regimes nacionalistas socializantes tiveram, após o falhanço modernizador, nas derivas ideológicas nacionalistas, que representaram um contributo teórico não tradicionalista para o pensamento fascista islâmico). No entanto foi com a guerra afegã que o fascismo islâmico adquiriu uma nova capacidade organizativa, assente em inovadoras redes logísticas e de financiamento. Com o apoio da CIA, cobertura e financiamento dos Estados do Golfo e dos USA a estrutura fascista cresce, mobilizando massas descontentes, marginalizadas.

O fascismo islâmico actual irrompe na comunidade sunita, exactamente por esta ser a maioritária. Existem fascistas islâmicos xiitas, mas as suas audiências são minoritárias e mal recebidas nos meios xiitas, bastante diversificados e pluralistas, embora nos seus meios mais conservadores seja notório um resvalar para o fascismo (observável em alguns fenómenos sociais iranianos – e bastante acentuado na revolução iraquiana – ou o Exército Mahdi, liderado por Moqtada al-Sadre, do clã Sadre, cujo tio-avô era amigo pessoal do Ayatollah Khomeini (figura que poderemos anexar ao pensamento fascista de raiz xiita) e que foi enforcado sob as ordens de Saddam Hussein. De qualquer forma estamos a referir vestígios e não uma estrutura orgânica e programática, consequência do discurso fundamentalista e conservador.

A rede fascista que tem como centro neural a Al-Qaeda – por sua vez núcleo central da Frente Islâmica Mundial para a Guerra Santa contra os Judeus e Cruzados – aglomera grupos diversos, anteriores uns, gerados pela rede outros. Em Caxemira e nas regiões fronteiriças Índia/ Paquistão, Paquistão/ China, Paquistão/Afeganistão, actuam os Combatentes Islâmicos da Liberdade, os Lutadores do Profeta e o Exército dos Puros, três organizações formadas nos novos moldes organizativos, mas representativas de velhos interesses e aspirações (Caxemira, ou o problema das minorias islâmicas na região). No Sudoeste Asiático, é na Indonésia que actua a principal organização, o Jemaha Islamiah (JI), com células em todo o território indonésio e na Austrália. Este grupo poderoso financia e coordena o Rabitatul Mujahidin (Coligação Combatente Islâmica), que actua nas Filipinas, Malásia, Singapura e Tailândia. Um dos seus ramos expandiu-se para o Bangladesh. A JI foi criada nos anos 90 e tem como objectivo a formação de um grande Estado pan-islâmico que englobe toda a região. Muitos dos seus militantes combateram na Chechénia e a organização recebe muitos financiamentos da Arábia Saudita e Estados do Golfo, devido ás suas fundações e associações de caridade.

No Iraque a rede Al-Tawhid (AT), integrante da AQ, tornou-se conhecida dos serviços ocidentais devido a degolar os reféns ocidentais. Organização criada nos meios da fragmentada resistência armada á invasão norte-americana (maioritariamente formada por facções do BAAS iraquiano e por grupos sunitas de extrema-direita) liderada por Abu Zarqawi – morto em 2006, numa operação coordenada pela CIA – e que tem no Sheik Abu-Omar, um jordano-palestiniano conhecido pelo MI5 (residiu em Londres desde 1994, até 2001) por Abu Qatada, o seu principal ideólogo. A AT e a Frente al-Nusra (FAN) síria (integrante da AQ, responsável por massacrar aldeias e torturar mulheres e crianças) formaram o Estado Islâmico (ISIL), nascida dos escombros gerados pelos conflitos nestes países e em ultima análise, originados pela intervenção ocidental nas dinâmicas internas de ambos os países. Na Palestina as células fascistas funcionam no âmbito das mesquitas, infiltradas no Hamas (embora com alguma descrição) ou assumindo estruturas fantasmas,
voláteis. O mesmo tipo de actuação surge no Líbano, embora aqui existam estruturas fascistoides na Falange Libanesa (formada na comunidade cristã maronita) e nas Milícias cristãs do sul do Líbano (formadas por Israel, para actuarem nas fronteiras entre os dois países). Na Jordânia os fascistas utilizam as mesquitas e a infiltração em partidos políticos conservadores.

No Irão não existem dados sobre actividades destes grupos, embora eles existam e actuem de forma discreta e camuflada. Não encontram eco na oposição e não surgem, abertamente, nas manifestações oposicionistas. Já na Turquia o panorama é outro. Muitos destes grupos actuam na Síria, mesmo que sejam formados por militantes turcos. A Turquia tem uma extrema-direita histórica (os Lobos Cinzentos) que participou directamente na repressão, ao lado das ditaduras militares (embora este convívio nem sempre fosse pacifico). A extrema-direita turca é formada por duas tendências, uma tradicionalista, defensora dos valores do Império Otomano e a outra que acompanhou o movimento nacionalista e modernizador de Ata Turk. Neste sentido o fascismo islâmico actual vê nos tradicionalistas um aliado natural e assume-se como sucessor desta tendência.

Nos Estados do Golfo os fascistas islâmicos encontram-se numa situação aparente de clandestinidade. Aparente porque as petro-monarquias têm de demonstrar serviço aos seus parceiros norte-americanos, aliança necessária para a sua sobrevivência no poder. As ligações entre sectores da aristocracia e as redes fascistas são profundas, muitas vezes ao nível do clã. Por outro lado as relações entre os teólogos e juristas desta região e o movimento fascista são uma consequência da contradição entre os puristas e a governação aliada do Ocidente. O discurso fundamentalista religioso e jurídico, a rigidez dos seus preceitos e a forma como convivem com o Ocidente (através dos negócios) é uma situação potencialmente explosiva.

No Iémen vive-se uma situação social muito mais linear, menos complexa ao nível do relacionamento com o Ocidente, mas muito mais explosiva nas ruas. Também aqui existe uma parceria com os USA no combate ao terrorismo, mas é em Sanaa, a capital, que existe o mais importante centro ideológico do fascismo islâmico: a Universidade de al-Iman, fundada em 1993 pelo Sheik Abd al-Majid al-Zindani, reitor, formado em farmacologia na década de 50 na Universidade do Cairo, onde tornou-se conhecido pela sua actividade anti-comunista. Foi professor, nos anos 80, de Bin-Laden e combateu com este no Afeganistão. Publicou 14 livros e é uma referência nos meios fundamentalistas e integristas. Procurado pelos USA e a ONU colocou-o na lista dos “terroristas globais”.

É, no entanto, em África que o fascismo islâmico surge como factor político de encruzilhada, explorando as dinâmicas internas e aproveitando a situação internacional.

III – No continente africano existem diversos níveis organizativos. A táctica de infiltração em diversos movimentos e associações já produziu efeitos na estrutura magrebina do movimento, que adquiriu uma considerável estrutura autónoma (a AQM, Al-Qaeda do Magrebe). O Grupo Salafista de Predicação e Combate (GSPC), da Argélia, que em 2007, pela voz do seu líder, o emir Abdelmalek Droukdal, proclamou a adesão do grupo á AQM (o GSPC já pertencia á Frente Islâmica Mundial). Em Marrocos actua o Ansar al-Mahdi, infiltrado nas forças armadas e na policia e com apoios na classe média marroquina. A Mauritânia é palco de acções diversas da AQM e na Tunísia a AQM utiliza os grupos e associações fundamentalistas e está infiltrada nos partidos conservadores. Também as milícias que espancam sindicalistas e trabalhadores nas greves e meetings, atacam manifestações femininas e provocam distúrbios diversos. Na Líbia, que vive um processo de desintegração, os fascistas estão infiltrados nas milícias tribais, movimentando-se cada vez com maior facilidade, utilizando o arsenal financiado pela NATO, na guerra de agressão.

O Egipto é outro “viveiro” que convive com o fascismo desde a I Guerra Mundial, não somente no interior dar tendências mais direitistas da IM, como no movimento nasserista (em consequência das linhas germanófilas desenvolvidas na luta contra a ocupação britânica). Por outro lado a “plataforma egípcia” é sensível aos movimentos desenvolvidos na Palestina (principalmente em Gaza), península arábica e Turquia. Na Somália, completamente desestruturada, o fascismo islâmico tem rédea solta, apresenta-se sob a forma de movimento de aplicação da sharia e defronta as forças etíopes e da U. A. ou utiliza a pirataria marítima para obter fundos (mesmo que tenha de competir com bandos diversos e clãs poderosos, ou partilhar recursos e lucros. São quatro os grupos mais importantes de pirataria marítima somali, com ligações á AQ e aos tribunais islâmicos: Marines Somalis, Guarda Costeira Voluntária Nacional, Combatentes de Merca – localidade a 70 km a sul de Mogadíscio – e os Combatentes de Puntland). A Somália foi palco da derrota dos USA, situação humilhante para o Ocidente que os fascistas, os integristas e senhores da guerra somalis aproveitaram a seu favor. ONG’s islâmicas promoveram a entrada no país de operacionais vindos do Médio-Oriente tornando a milícia dos tribunais islâmicos uma força bem equipada. No entanto é de lembrar que as milícias dos tribunais não são uma estrutura da Al-Qaeda, mas sim uma aliada e este fenómeno é extensivo ao Sudão, Mali, Nigéria, Republica Centro-Africana e a África Oriental (excepto o Quénia e algumas regiões do Mali, onde a AQ age de forma directa, não recorrendo a camuflagem, ou a outra estrutura politica. No Quénia este fenómeno é devido a dois factores: as especificidades do islamismo no país e ao fascismo banto que sempre esteve presente – e diluído – no movimento de libertação nacional e na direita queniana. No Mali a questão tem raízes históricas mais profundas – as caravanas, o Império do Mali, as rotas comerciais intercontinentais, as rotas culturais – raízes que ao cruzarem-se com a recente agressão á Líbia – que provocou instabilidade em toda a região – a uma economia fragilizada, a politicas ineficazes e ao nacionalismo irrealista, fascistoide, das elites bantos no poder desde a independência do país, provocam desastres inevitáveis que terminam com as patrulhas da Policia Islâmica, milícia da AQ, a vergastarem as mulheres nas ruas e a eliminarem os que resistem), cujas milícias e organizações fascistas mantém contactos a vários níveis com a AQ mas com uma grande autonomia de actuação e de objectivos, devido a representarem interesses históricos, ou situações históricas adiadas pelas respectivas independências, que acabaram por degenerar em situações de grande conflitualidade.

Os países africanos que não pertencem ao mundo islâmico, ou onde a penetração islâmica foi travada pelos colonizadores (a colonização portuguesa em Angola, por exemplo, utilizou o catolicismo como ideologia da colonização, com grande sucesso, embora fosse contrariada pelo protestantismo, entrado no território através dos alemães e holandeses e utilizado pelos norte-americanos nos finais da década de 50 para penetrarem no movimento de libertação nacional, também com sucesso), são utilizados como plataformas de financiamento e lavagem de dinheiro.

(continua)

POR QUE A ESCÓCIA DEVE LIBERTAR-SE – Tariq Ali

Posted: 18 Sep 2014 01:55 PM PDT

Incorporado à Grã-Bretanha, país integra projeto imperial dos EUA e sofre desmonte do Estado de Bem-Estar social. Independente, pode viver primavera política

Tariq Ali – Outras Palavras – Tradução Vila Vudu

Há muito tempo a Escócia é nação. Agora, vamos descobrir se seus cidadãos querem que a nação torne-se Estado. Espero que queiram. A opção por ser Estado independente não só abrirá novas oportunidades para eles mesmos, mas também rachará um Estado britânico atrofiado e decadente, e reduzirá sua eficácia como vassalo dos EUA. Daí os apelos distribuídos por Obama e Hillary Clinton, para que os escoceses votem “Não”, sentimento integralmente partilhado pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, mesmo que não se atreva a admitir — por temer que, se se manifestar a favor dos EUA, empurre todos os irlandeses, em bloco, para o voto na direção oposta.

No referendo que decidirá sobre a independência da Escócia, não há discussão de princípios, só interesses imperiais. Os EUA aceleraram sempre o fracionamento do velho estado soviético, primeiro das repúblicas do Báltico, depois da Ucrânia e Ásia Central. Depois, foi a destruição da Iugoslávia. Se Letônia e Eslovênia deviam separar-se… por que a Escócia teria de manter-se unida?! Afinal, o Partido Nacional Escocês decidiu (infelizmente) permanecer como membro da OTAN…

Foi intelectualmente entusiasmante, nas duas viagens que fiz à Escócia nesse verão, assistir e participar dos debates sérios, empenhados, que aconteciam pelos auditórios, salas de aula, bares, ruas, praças, casas. Que contraste com a velha Inglaterra, onde todos os partidos e todos os jornais, jornalistas, canais de televisão e “especialistas” midiáticos são unanimemente contra a independência da Escócia. A campanha pelo “Não” é completamente desprovida de sutileza e bom senso, total e completamente baseada no medo mais amplo, geral e irrestrito. Mas são as forças do conservadorismo pessimista escocês que parecem mais rasas e paroquiais.

O Partido Nacional Escocês, e ainda mais a Campanha Independência Radical (orig.Radical Independence Campaign), veem uma Escócia separada do Reino Unido sob lentes internacionais. Têm em vista sempre o modelo norueguês e desdobramentos posteriores daquele modelo. Há alguns meses, em carta aberta ao povo da Escócia, alguns dos mais conhecidos intelectuais e autores escandinavos estimularam a criação de um novo Estado independente, lembrando aos escoceses que a Suécia separou-se da Noruega em 1905 – o que só foi conseguido depois de o país enfrentar e superar a mais obcecada campanha de medo e aterrorizamento; mas o desmembramento fez melhorar muito a política e a qualidade de vida nos dois países.

O notável crescimento do movimento pró-independência da Escócia é resultado do desmantelamento do estado de bem-estar-social, executado pela ex-primeira-ministra britânica Margareth Thatcher; e a declarada paixão que seus sucessores, Tony Blair e Gordon Brown, sempre manifestaram por tal desmantelamento. Até antes disso tudo, os escoceses ainda conseguiram aguentar a ligação com o Partido Trabalhista, apesar da corrupção e da chicaneira que sempre foi marca registrada desse partido na Escócia. Agora, isso acabou.

Quando grandes fatias da população deixam de crer que podem exercer a autodeterminação política no contexto da ordem social existente, aquelas pessoas começam a procurar coisa diferente dos partidos governantes tradicionais. Em toda a Europa (e na Inglaterra), esse movimento levou a um crescimento da direita.

Na Escócia, o que se exige é autodeterminação nacional, social e política: em termos concretos, significa uma democracia social humanista. Mesmo que o medo resulte em dominação pela maioria unionista, todos já sabem que nada será como antes. E se a Escócia independente vencer, talvez o país consiga superar o ranço da antiquada política inglesa.

Referendo: “NÃO” À INDEPENDÊNCIA DA ESCÓCIA SEGUE NA FRENTE

Posted: 18 Sep 2014 11:41 AM PDT

No dia em que decorre o referendo à independência da Escócia, a última sondagem realizada revela que o ‘não’ está na frente com uma vantagem de seis pontos percentuais.

Decorre hoje na Escócia um momento histórico. Os mais de quatro milhões de escoceses estão a deslocar-se até às urnas para decidirem se querem continuar sob a alçada do Reino Unido ou se querem ser independentes relativamente à rainha Isabel II.

A última sondagem realizada já no decorrer do dia de hoje mostra que o ‘não’ está à frente.

Mas a vantagem, escreve o The Guardian, é escassa. São apenas seis pontos percentuais que separam a Escócia da independência.

A sondagem, realizada para o jornal London Evening Standard, revela que o ‘não’ reúne 53% das preferências, enquanto o ‘sim’ fica-se pelos 47%, havendo 4% de indecisos.

As urnas abriram às 07h30 e vão encerrar às 22h00 naquele que será o sufrágio com maior adesão da história escocesa, uma vez que se espera que 80% dos eleitores se desloque às urnas.

Notícias ao Minuto

PM José Maria Neves: EXECUTIVO DE CABO VERDE COM QUATRO NOVOS MEMBROS

Posted: 18 Sep 2014 11:35 AM PDT

O primeiro-ministro de Cabo Verde anunciou hoje uma “ligeira” remodelação governamental, com destaque para o Ministério das Relações Exteriores, cujo titular, Jorge Borges, é substituído pelo até agora responsável pela Defesa, Jorge Tolentino.

A remodelação, comunicada por José Maria Neves numa conferência de imprensa, iniciada com cerca de uma hora de atraso, inclui a saída de quatro governantes e a entrada de outros tantos, além de alterações na estrutura executiva.

Além de Jorge Borges, apontado como o próximo embaixador de Cabo Verde em Bruxelas, saem Humberto Brito, da pasta do Turismo, Indústria e Energia, dado como o próximo governador do Banco de Cabo Verde, e Adalberto Vieira, secretário de Estado dos Recursos Marinhos.

A quarta baixa já acontecera em março, na sequência da ida de José Luís Rocha para Washington, como embaixador de Cabo Verde nos Estados Unidos.

Na nova estrutura do Executivo, Rui Semedo é o novo titular da pasta da Defesa, a que juntará a tutela dos Assuntos Parlamentares.

Leonesa Fortes, até agora presidente do Instituto Nacional da Previdência Social, assume a nova pasta do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, que juntará também Comércio, Indústria e Energia, ministério que, nas palavras de José Maria Neves, é “tradicionalmente conhecido” por estar ligado à economia.

Démis Lobo, que será ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Comunicação Social, e Maria de Jesus Mascarenhas, até agora embaixadora de Cabo Verde em Bruxelas e que assume o cargo de secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, são as outras duas caras novas do Governo.

A equipa do Ministério das Finanças, tutelada por Cristina Duarte, é reforçada com uma secretária de Estado Adjunta, Jaquelina Carvalho, função que, segundo o primeiro-ministro, visa reforçar o setor numa altura de reformas económicas profundas e do processo de privatizações em curso.

“Trata-se de um reforço vital para Cabo Verde, com o objetivo de atrair investimento direto estrangeiro, dinamizar o setor privado, remover os constrangimentos ao investimento”, afirmou José Maria Neves.

“São estas as alterações, que não consubstanciam uma verdadeira remodelação governamental, mas são ajustes importantes para que o Governo possa, nos próximos meses, cumprir com a sua missão, que é realizar plenamente o Programa de Governo”, realçou.

O primeiro-ministro cabo-verdiano já deu conhecimento das alterações no governo ao Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que deverá anunciar a data da tomada de posse dos novos governantes em breve.

O executivo de José Maria Neves, primeiro-ministro desde 2001, foi formado em 2011 e desde então teve apenas três alterações.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Opiniões divergem-se sobre os 35 anos de Eduardo dos Santos no poder em Angola

Posted: 18 Sep 2014 11:24 AM PDT

José Eduardo dos Santos assumiu a Presidência da República a 20 de Setembro de 1979

Coque Mukuta – Voz da América

O presidente angolano José Eduardo dos Santos completa este sábado, 20 de Setembro, 35 anos no poder, após a substituição de Agostinho Neto, morto por doença na antiga União Soviética. Populares e políticos falam da longevidade de Santos no poder e as opiniões são bem diferentes.

Sapalo António, antigo deputado pela bancada parlamentar do PRS, diz que Santos não tem mais nada a dar aos cidadãos angolanos. “Com toda a honestidade, José Eduardo dos Santos já não tem mais nada a dar, o que devia dar seria a democracia a liberdade e não conseguiu em 35 anos”.

Por sua vez, o deputado do MPLA João Pinto, discorda da opinião e diz que José Eduardo dos Santos é a razão de estabilidade do país: “o presidente sabe ouvir as opiniões, é uma grande autoridade, basta olhar a forma fria, os seus discursos, ele não gosta de manipular as emoções”.

O cidadão Miguel Afonso, solicita ao presidente da República que sirva os angolanos e não a ele mesmo. “A minha opinião é que ele melhor e que vá ao encontro do que o povo quer”.

Sapalo António vai mais longe e classifica Santos como ditador e diz que a nação está a degradar.

“Eduardo dos Santos, associado ao partido que ele construiu, desenvolve uma politica de discriminação, de exclusão, nomeadamente nas eleições, instrumentaliza as forças de segurança, a policia e os meios de comunicação social do estado”, lamentou o antigo parlamentar.

João Pinto entende que José Eduardo dos Santos é um estratega para Africa e afirma que a oposição angolana é testemunha da clarividência do presidente da República. “Mesmo aqueles que são da oposição sabem disso, o presidente está a dar oportunidades a muita gente”, concluiu.

Angola: NOVO GOVERNADOR DE LUANDA QUER ACABAR COM DESORDEM

Posted: 18 Sep 2014 11:16 AM PDT

O novo governador da província de Luanda, Graciano Francisco Domingos, hoje empossado nas funções pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, preconizou hoje o objetivo de acabar com a “desordem” na capital angolana.

“Notamos que Luanda é um pouco afetada por alguma desordem e que é necessário encontrar, coletivamente, soluções entre a administração da cidade e os cidadãos”, disse aos jornalistas o novo governador provincial, após assumir oficialmente as funções.

Graciano Francisco Domingos, que volta a um cargo que chegou a ocupar, interinamente, há três anos, definiu como áreas prioritárias de atuação, conforme a atual política em curso, a saúde pública, o saneamento básico e a recolha de lixo, além da mobilidade, face ao caos diário vivido no trânsito automóvel em Luanda.

O anterior governador de Luanda, Bento Francisco Bento, foi exonerado das funções na segunda-feira, através de um despacho assinado pelo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos. O mesmo aconteceu com os vice-governadores Adriano Mendes de Carvalho, até agora responsável pela área política e social, e Judite Armando Pereira, do setor económico.

A posse do novo governador, bem como de Jovelina Alfredo António Imperial, enquanto vice-governadora provincial para a área política e social, acontece uma semana depois do anúncio, pela Casa Civil do Presidente da República, de que o Governo da Província de Luanda ia ser reestruturado face à “necessidade urgente da desconcentração administrativa” e “da adoção de um modelo de administração local diferenciado”.

Segundo a mesma informação, de 12 de setembro, José Eduardo dos Santos criou, através de despacho, uma comissão de reestruturação daquele governo provincial, a qual deverá apresentar um relatório final dentro de 90 dias.

A decisão é justificada, além da desconcentração administrativa, com a “adoção de um modelo de administração local diferenciado para esta província, pelo facto de albergar a capital e se tratar da mais povoada, mais urbanizada e mais estruturada do país”.

Na mesma informação da Casa Civil do Presidente, é realçado que o modelo de desenvolvimento do espaço urbano da província de Luanda “assenta em novos entes territoriais e em diferentes modelos de gestão”, exigindo-se “a prestação de um serviço público mais eficiente às populações e a criação das melhores soluções para a futura administração autárquica”.

Além das mexidas em Luanda, o Presidente angolano deu hoje posse a Miguel Paulino Augusto de Almeida, como novo secretário de Estado para as Minas, e a Maria Germana António, que passa a ocupar o cargo de vice-governadora da província do Moxico para a área económica.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique – Eleições: Candidato presidencial da Frelimo só aceita debates “não suspeitos”

Posted: 18 Sep 2014 10:53 AM PDT

O candidato da Frelimo às presidenciais em Moçambique, Filipe Nyusi, declarou que só aceitará debates “não suspeitos”, não esclarecendo se está disponível para uma disputa televisiva a três, conforme o desejo dos seus dois adversários.

“Aquelas pessoas que acham que precisam ouvir o meu pensamento já me chamaram. Se me chamarem por outra ratoeira, cascas de bananas eu não vou entrar”, declarou Filipe Nyusi, citado hoje pelo diário Media Fax, que na quarta-feira questionou o candidato presidencial do partido no poder sobre a sua disponibilidade para um debate televisivo, durante uma reunião com estudantes universitários em Maputo.

“Se me chamam à universidade para um debate, vou, não há nenhum problema”, afirmou, por outro lado, Nyusi. “Alguém aqui ouviu dizer que o candidato da Frelimo não aceita debate?”, questionou.

O Parlamento Juvenil de Moçambique (PJM) convidou os três candidatos presidenciais às eleições de outubro para participar num debate televisivo, e já recebeu confirmações da Renamo e do MDM, segundo o presidente da organização.

Em declarações à agência Lusa na quarta-feira, Salomão Muchanga disse que o PJM enviou, há cerca de um mês, um convite aos três candidatos presidenciais, Filipe Nyusi, da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), Afonso Dhlakama, da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), tendo estes dois últimos confirmado a sua intenção de participar no debate.

“Para nós, o debate é uma emergência democrática, para que possa existir um debate público sobre os manifestos e os projetos governativos. Os candidatos presidenciais têm responsabilidades acrescidas perante a sociedade, porque querem dirigir o Estado, e, por isso, sentimos que há a pertinência da realização de um debate”, considerou Salomão Muchanga.

Em intervenções públicas durante a campanha eleitoral que arrancou a 31 de Agosto, Afonso Dhlakama e Daviz Simango demonstraram interesse em participar num debate televisivo, não havendo, até ao momento, um pronunciamento definitivo da parte de Filipe Nyusi, que tem remetido explicações sobre o tema para o seu gabinete eleitoral.

Lusa

Moçambique – Eleições: Líder do MDM cancela comício após acidente na caravana do partido

Posted: 18 Sep 2014 10:44 AM PDT

O presidente do MDM, terceira maior força política, Daviz Simango, cancelou esta quinta-feira, dia 18 de Setembro, um comício em Chimoio, centro do país, após um acidente de viação na caravana do seu partido, que provocou nove feridos, seis dos quais graves.

Uma viatura que transportava membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na caravana do candidato presidencial e presidente do partido, despistou-se e capotou na tarde de quarta-feira no distrito de Manica, informou a polícia.

“Do acidente nove pessoas ficaram feridas, seis das quais com gravidade e algumas foram hoje levadas para o Hospital Central da Beira”, disse á Lusa Inácio Maicolo, delegado político do MDM em Manica, adiantando que o presidente do partido cancelou o comício previsto para esta quinta-feira para acompanhar as vítimas.

Maicolo disse que a viatura fazia parte da caravana do presidente do partido, em campanha para as eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias) na província de Manica, centro, desde segunda-feira, privilegiando as zonas do interior, através de viaturas a todo-o-terreno.

Belmiro Mutadiua, porta-voz da Polícia em Manica, indicou como prováveis causas do acidente o excesso de velocidade e excesso de passageiros.

“A viatura Toyota Hilux despistou-se e capotou com várias pessoas num troço do distrito de Manica na caravana do presidente do MDM”, declarou à Lusa Belmiro Mutadiua, admitindo a existência de mais vítimas.

Moçambique está em campanha eleitoral desde 31 de Agosto paraa eleições gerais marcadas para 15 de Outubro.

Lusa

Moçambique – Eleições: Candidato da Frelimo promete” nova fotografia” nas profundezas de Maputo

Posted: 18 Sep 2014 10:41 AM PDT

O candidato da Frelimo às presidenciais, Filipe Nyusi, prometeu esta quinta-feira, dia 18 de Novembro, “uma nova fotografia” para Catembe, um distrito rural e pobre apesar de se situar a apenas dez minutos de barco da cidade de Maputo.

“Esta fotografia de hoje não vai ser a de amanhã”, garantiu o candidato da Frelimo durante um comício no interior do distrito de Catembe, onde nascerá uma potencial nova centralidade urbana da capital moçambicana, após a conclusão de uma ponte de cerca de três quilómetros a unir os dois lados da baía e duas novas estradas a rasgar o sul da província de Maputo.

O atraso e isolamento que Nyusi prometeu combater em Catembe podem ser medidos nas promessas que hoje dirigiu a algumas centenas de apoiantes em Chamissava, na forma de alargamento da distribuição da energia elétrica, iluminação pública para combater a criminalidade e um banco, o compromisso mais aplaudido por uma população que diariamente é ofuscada pelos ?neons’ das grandes instituições bancárias no lado norte da baía.

“A grande diferença da Frelimo com não sei quem é que a Frelimo pensa no amanhã e já sabe o que vai fazer em Catembe”, afirmou Nyusi.

No segundo dia da sua campanha em Maputo, o candidato abandonou em festa o cais da capital moçambicana, foi escoltado por lanchas com bandeiras do seu partido até Catembe, onde foi recebido por dezenas de apoiantes em apoteose, num cenário em que praticamente todos os edifícios, casebres ou mobiliário urbano ostentam imagens de Nyusi e da Frelimo.

No trajeto em estrada de terra, acabados os cem metros alcatroados da ponte cais, para o local do comício, a paisagem torna-se marcadamente rural e desertificada e ainda assim assinalada pontualmente com cartazes da Frelimo e do seu candidato, à semelhança da campanha em enorme escala no resto do país.

O esforço da máquina de campanha da Frelimo em garantir notoriedade a um político até há poucos meses desconhecido para a maioria do eleitorado é ainda visível em camisolas, capulanas, nos cartazes colados nos troncos das mangueiras que hoje ensombraram o comício e até em garrafas de água com rótulos personalizados.

“Como é que eu me chamo?, perguntou o candidato várias vezes à assistência de Chamissava, que antes dançara ao ritmo do hino de campanha “Nyusi, eu confio em ti”.

“Visionário”, “sonhador”, “jovem brilhante”, “operário” e “cheio de criatividade”, assim o descreveu Conceita Sortane, chefe da brigada central da Frelimo na cidade de Maputo, e que, além da apresentação do candidato, dedicou largos minutos a uma aula prática do ato da votação, simulada com auxílio de boletins de voto gigantes, e a indicação repetida de que a cruz deve ir para a imagem do batuque e da maçaroca, símbolos do partido.

“Filipe Nyusi sou eu”, identificou-se perante o eleitorado local o candidato da Frelimo, cuja imagem também figurará no boletim de voto das presidenciais.

Ladeado pelos candidatos da Frelimo à Assembleia da República pelo círculo de Maputo, Nyusi pediu o voto também para eles, lembrando a importância de uma maioria parlamentar.

“Para poder governar, para fazer estradas, trazer energia, água e escolas, preciso de um parlamento com uma visão igual à da Frelimo, que pensa no amanhã”, declarou Filipe Nyussi. “Se não votarem na Frelimo, não sei quem vai estar [no parlamento]. Por favor, votem nestes camaradas. Perceberam o meu pedido?”

Sustentando que os projetos da Frelimo são já visíveis em todas as províncias do país, o candidato recordou por outro lado que “a luta contra a pobreza não acaba em três ou quatro ciclos políticos, é um trabalho permanente”.

“Não queremos governar com palavras, nem com ódio nem com inveja, mas com o povo. É esse o estilo de governação que quero imprimir”, disse ainda o candidato, que, apesar de ter feito o caminho inverso de barco para Maputo, permanecerá em milhares de cartazes e ‘slogans’ diversos em Catembe: “Filipe Nyussi, defensor dos ideais de Mondlane, Samora, Chissano e Guebuza”.

Moçambique realiza eleições gerais (presidenciais, legislativas e assembleias provinciais) a 15 de Outubro.

Lusa

Portugal: INVENTORES DE ENGANOS

Posted: 18 Sep 2014 10:29 AM PDT

Rafael Barbosa – Jornal de Notícias, opinião

Para nos salvarmos (…) é necessário deixar de lado o Governo, a sua cultura, a sua forma de mentir, as suas fábulas. Basta! Temos de dizer: “Já não acreditamos em vocês”; “não temos nenhuma confiança em vocês, porque sois uns ladrões, sois corruptos, sois inventores de enganos!” – Dario Fo, entrevista ao “El País”, 15/9/2014

Aproximar os eleitos dos eleitores e reduzir o número de deputados. Um assunto que surge quase sempre pelo pior motivo: um político quer à força ser popular, mostrando-se disponível para meter os outros políticos na ordem. É um paradoxo e também por isso acaba esquecido na gaveta dos temas populistas. O duvidoso protagonismo nesta matéria cabe, desta vez, a António José Seguro, por estes dias em dupla campanha pelo poder – partidário e governamental – e portanto necessitado de ser duplamente popular. Comecemos pela aproximação dos eleitos aos eleitores. Propõe o líder do PS – como em tempos o líder do PSD – que se introduza o voto preferencial. Qualquer coisa como o eleitor votar não apenas numa lista partidária, mas no deputado preferido dentro dessa lista. Ambos beberam no trabalho do cientista político Manuel Meirinho (entre outros), não acrescentando nada de original.

Acontece que quando um político acrescenta argumentos a uma ideia que, em teoria, é boa, acaba por estragá-la. Pretende Seguro “garantir aos portugueses a escolha do seu deputado”. Para além de não se perceber muito bem para que haveria de querer cada português o “seu deputado”, sabemos que o deputado nunca seria nosso. Com ou sem voto preferencial, estão amarrados a essa bizarra instituição da disciplina partidária, a que uma parte dos deputados dos partidos do arco da governação acrescentam os fretes e favores que lhes garantem a sobrevivência (emprego) na política.

Se Seguro e outros líderes partidários querem aproximar eleitos de eleitores, então esforcem-se para quebrar o ciclo do caciquismo partidário, batalhem para tornar a liberdade de voto na regra e não na exceção, permitam a candidatura de listas de cidadãos independentes ao Parlamento, imponham limite de mandatos aos primeiros-ministros, ministros e deputados. Ou acabaremos todos, como Dario Fo, a acusá-los de inventores de enganos.

Falemos, por outro lado, da redução do número de deputados. É evidente – dadas as circunstâncias descritas acima, que pressupõem uma atuação parlamentar com espírito de manada – que não são necessários 230 deputados. Metade, até menos, seria suficiente para garantir o funcionamento do Parlamento tal qual ele se coloca agora. Mas convém ter em conta um outro aspeto. O efeito imediato deste tipo de medida é diminuir a proporcionalidade em benefício dos “grandes”, ou seja, do PSD e do PS. Ou seja, CDS, PCP e BE ficariam reduzidos a grupos parlamentares inorgânicos, enquanto os novos pretendentes a romper com as bancadas do costume ficariam para sempre do lado de fora. Se o objetivo for o de manter a casta, ainda que reduzida no efetivo, não há melhor fórmula do que reduzir o Parlamento para 181 deputados.

Portugal: PM INVESTIGADO POR ILEGALIDADES. FINALMENTE. TAMBÉM TU, PASSOS?!

Posted: 18 Sep 2014 07:48 AM PDT

Ilegalidades colocam Passos ‘na mira’ do DCIAP

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, estará a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) por ilegalidade devido a rendimentos auferidos entre 1995 e 1998, período em que era deputado em exclusividade, e que não foram declarados, noticia hoje a revista Sábado.

Pedro Passos Coelho estará a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) na sequência de uma denúncia que, de acordo com a revista Sábado desta quinta-feira, terá chegado “este ano” à Procuradoria-Geral da República.

A mesma publicação afirma que o primeiro-ministro terá recebido pagamentos do grupo Tecnoforma no valor de mais de 150 mil euros entre 1995 e 1998, quando era deputado em regime de exclusividade.

Passos Coelho terá recebido pagamentos mensais no valor de cinco mil euros que não declarou às Finanças, durante esse período, e quando era deputado em exclusividade, ou seja, encontrava-se proibido de acumular outros rendimentos no Estado e associações públicas ou privadas.

À data dos alegados factos, Passos Coelho presidia o Centro Português para a Cooperação, uma organização não-governamental, que foi criada pela Tecnoforma para auferir financiamentos comunitários destinados a projetos de formação e cooperação.

A revista Sábado revela que tentou obter uma reação junto do gabinete do primeiro-ministro e da Tecnoforma mas sem sucesso.

Notícias ao Minuto

AUSTRÁLIA SOB A MIRA DO ESTADO ISLÂMICO. OPERAÇÕES EM SYDNEY E BIRSBANE

Posted: 18 Sep 2014 07:28 AM PDT

Polícia australiana avança com operações antiterrorismo

18 de Setembro de 2014, 10:20

Sydney, Austrália, 18 set (Lusa) – A polícia australiana lançou hoje uma série de operações antiterrorismo antes do amanhecer em Sydney e Brisbane que, diz, interromperam planos para “cometer atos violentos na Austrália”, incluindo contra cidadãos comuns.

“A polícia acredita que este grupo, sobre o qual incidiu esta operação, tinha começado a delinear um plano para cometer vários atos violentos na Austrália”, explicou o chefe da polícia Andrew Colvin.

“Esses atos violentos seriam aleatórios contra membros da população”, disse.

Mais de 800 agentes policiais estiveram envolvidos nestas operações especiais, as maiores do género alguma vez conduzidas na Austrália.

As ações surgem pouco mais de uma semana depois de Camberra elevar o alerta de terrorismo para “alto” pela primeira vez na última década, gerando receios sobre o regresso de militantes da Síria e do Iraque.

Cerca de 25 mandatos de busca foram executados e 15 pessoas foram detidas. Até agora, uma pessoa foi acusada de crimes de terrorismo, indicou a polícia.

ISG // JCS – Lusa

Ação policial australiana motivada por apelo de ‘jihadista’

18 de Setembro de 2014, 12:45

Sydney, Austrália, 18 set (Lusa) — As ações policiais australianas hoje nas cidades de Sydney e Brisbane foram desencadeadas pelo apelo a “homicídios” no país feitos por um alto dirigente do Estado Islâmico, disse o primeiro-ministro Tony Abbott.

“Os apelos, muito diretos, vinham de um cidadão australiano que, aparentemente, tem um posto muito alto no Estado Islâmico e que garantia ligações de apoio na Austrália para perpetrar homicídios no país”, disse o chefe do Governo de Camberra.

Tony Abbott explicou ainda que as declarações não foram apenas uma suspeita, mas algo de concreto que motivou a ação policial.

Cerca de 800 agentes efetuaram diversas rusgas nas cidades de Sydney e Brisbane que resultaram na detenção de 15 pessoas.

JCS // JCS – Lusa

*Título PG

Filho de Jackie Chan formalmente preso na China num caso de droga

Posted: 18 Sep 2014 07:23 AM PDT

Pequim, 18 set (Lusa) — Jaycee Chan, o filho mais velho do ator Jackie Chan, foi formalmente preso sob acusação de uso de drogas quase um mês depois da polícia chinesa o ter detido por fumar marijuana em Pequim.

A Procuradoria de Dongcheng, na capital chinesa, confirmou a prisão de Jaycee Chan, também ator, acusando-o de “alojar consumidores de drogas”, um delito que pode implicar uma pena de prisão até três anos, segundo a imprensa local.

Jaycee Chan, de 32 anos, foi detido a 14 de agosto com o seu amigo e ator taiwanês Ko Chen-tung, de 23 anos, por consumo de drogas num estabelecimento de massagens de pés em Pequim.

As forças de segurança apreenderam mais de 100 gramas de marijuana na residência de Chan e a operação policial desencadeada em sua casa acaba por lhe imputar acusações mais graves do que as feitas ao seu amigo.

Ko Chen-tung foi castigado com 14 dias de prisão administrativa depois de admitir ter consumido a droga.

Após a libertação, o ator taiwanês falou aos jornalistas acompanhado dos pais e do seu agente, tendo apresentado desculpas públicas pela sua conduta.

Jackie Chan, pai de Jaycee, foi nomeado “embaixador antidroga” em 2008 pelas autoridades chinesas e já apresentou desculpas pela conduta do seu filho, tendo salientado também a vontade de o ajudar a recuperar-se.

Jackie Chan é um dos atores asiáticos mais populares no mundo devido à sua participação em filmes de artes marciais.

JCS // JCS – Lusa

Macau vai presidir à Associação de Universidades de Língua Portuguesa até 2017

Posted: 18 Sep 2014 07:12 AM PDT

Macau, China, 18 set (Lusa) – A Universidade de Macau foi hoje eleita para a presidência da Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP) no triénio 2014-2017, disse à agência Lusa o vice-reitor Rui Martins.

A eleição dos novos corpos sociais foi realizada por unanimidade, na sequência da apresentação de uma lista única de consenso, durante o XXIV encontro da AULP, a decorrer até sexta-feira na Região Especial Administrativa chinesa.

A Universidade de Macau, que ocupava, desde 2006, uma das vice-presidências da AULP para a Ásia-Pacífico, sucede à Universidade Lúrio (Moçambique) na liderança da organização.

A vice-presidência da AULP vai também ser ocupada pela Universidade de Coimbra (Portugal), Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil), e Universidade Mandume Ya Ndemufayo (Angola).

A secretaria-geral da AULP vai ser assumida por Cristina Sarmento, da Universidade de Lisboa. Já o Instituto Politécnico de Lisboa vai continuar a presidir ao Conselho Fiscal, onde o Instituto Politécnico de Macau vai manter a presença.

No triénio 2014-2017, aAULP vai continuar a dar prioridade à organização dos encontros anuais, tendo a associação decidido hoje que o próximo será realizado em Cabo Verde, entre 15 e 17 de julho de 2015, afirmou Rui Martins, que vai exercer a presidência da associação em representação do reitor, Wei Zhao.

O vice-reitor da Universidade de Macau explicou que a AULP vai continuar a apoiar o programa de intercâmbio da CAPES [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] – entidade brasileira equivalente à Fundação da Ciência e Tecnologia de Portugal -, o qual abrange mais de 50 projetos e envolve mais de 600 professores e alunos do ensino superior.

“Os programas que estão a decorrer e que foram lançados no mandato anterior, de cooperação, por exemplo, do Brasil e dos países africanos [de Língua Portuguesa] e de Portugal são uma prioridade importante”, sublinhou.

Outro objetivo é o reforço da relação entre os diversos países de língua portuguesa, numa altura em que se assiste a um aumento exponencial do número de universidades.

“Só em Angola e Moçambique são cerca de 100 universidades: 72 em Angola, e cerca de 30 em Moçambique. Hátodo um espaço de grande apetência pelo ensino superior, e de investigação, e nós vamos contribuir o melhor que pudermos para essa contínua integração de universidades”, salientou, ao apontar que a AULP vai dar “especial atenção à ligação às universidades em Timor-Leste e na Guiné-Bissau”.

“Há todo um diferente nível de desenvolvimento nos diferentes países, que vamos procurar estimular”, adiantou, destacando, pela positiva, a recente criação de uma universidade em São Tomé e Príncipe, onde só havia um instituto politécnico.

Rui Martins invocou ainda a maior interligação entre a AULP e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: “A AULP é mais antiga do que a CPLP, e essa também é uma das áreas que estamos a tentar dinamizar, mas é um plano para o futuro”.

Outra das matérias a estudar é a questão da uniformização dos sistemas de avaliação das universidades lusófonas. “Mas não é uma área muito fácil, porque há um sistema de avaliação em Portugal, há outro no Brasil, os países africanos estão agora a começar a desenvolver os seus sistemas. É uma das áreas que vamos analisar, mas isto não é para um ano ou dois”, explicou.

A AULP vai continuar a atribuir anualmente o prémio Fernão Mendes Pinto, para a melhor tese de doutoramento no espaço de língua portuguesa, e a publicar a Revista Internacional em Língua Portuguesa (RILP), acrescentou.

Fundada em 1986, aAULP reúne cerca de 150 universidades públicas e privadas e institutos politécnicos nos países da CPLP e em Macau.

FV (DM)// APN – Lusa

Timor-Leste: COIMAS PARA OS QUE DEITAM LIXO NAS ESTRADAS

Posted: 18 Sep 2014 07:04 AM PDT

O deputado Manuel Castro da bancada da Fretilin solicitou ao Estado numa sessão plenária, no parlamento nacional, a aprovação de uma legislação relacionada com aqueles que deitam lixo nas estradas, na aplicação de uma sanção, segundo o Suara Timor Lorosa’e.

“O nosso governo já estabeleceu um regulamento e fez um alerta através de vários meios para que as pessoas deitem o lixo nos sítios apropriados, mas ainda existem locais nas cidades, como em Audian que continuam a acumular resíduos. Isto acontece porque o nosso povo ainda não tem consciência onde deve colocar o lixo”, disse o deputado da Fretilin.

O mesmo salientou que o programa de limpeza geral organizada pelo governo já gastou muito dinheiro, mas que a comunidade continua a deitar lixo nas ruas por isso Estado deve aplicar uma sanção.

António Ximenes deputado da bancada da CNRT disse que o problema sobre o lixo na cidade ainda não foi resolvido, no entanto as campanhas de limpeza continuam a ser feitas.

As próprias lojas de comércio são as que mais produzem lixo e já foram avisadas no sentido de colocarem o seu lixo nos locais adequados.

As próprias pessoas não têm consciência o quanto prejudicial que é para eles próprios e para o país o lixo que se acumula e que está espalhado pela cidade em céu aberto.

Muitos deixam os seus animais a circularem livremente, desde porcos, búfalos, cabritos, galinhas, cães que sujam as ruas e para além disso vão se alimentar do lixo espalhado pela cidade.

SAPO TL com STL

PM timorense na ONU com Guiné-Bissau e encontro com Indonésia e Austrália em agenda

Posted: 18 Sep 2014 05:09 AM PDT

Díli, 18 set (Lusa) – O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, vai participar na 69.ª Assembleia-Geral da ONU, com a Guiné-Bissau, e num encontro trilateral com a Indonésia e a Austrália, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense.

“Esforçar-nos-emos, em conjunto com os nossos irmãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em obter os esforços da comunidade internacional para contribuir decisivamente para a estabilização da Guiné-Bissau”, afirmou o chefe da diplomacia timorense, José Luís Guterres, que viajou hoje para Nova Iorque.

Timor-Leste assumiu a presidência rotativa da CPLP no passado mês de julho, durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo que decorreu em Díli.

Segundo o ministro timorense, está também prevista a realização em Nova Iorque de uma reunião com todos os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP e um encontro trilateral entre Timor-Leste, Indonésia e a Austrália.

Em relação à 69.ª Assembleia-Geral da ONU, Timor-Leste vai prestar “particular atenção” ao diálogo no âmbito do Fórum G7+, que une as preocupações partilhadas pelos Estados em desenvolvimento e em contexto de pós-conflito, a situação na Faixa de Gaza, Ucrânia e a instabilidade criada pelas forças extremistas no Iraque e Síria.

O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que se encontra na Autrália em visita de trabalho, segue dali para Nova Iorque.

A 69.ª Assembleia-Geral da ONU realiza-se entre 24 de setembro e 07 de outubro.

Antes do debate geral, realizam-se a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas (entre 22 e 23 de setembro), a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (22 de setembro) e o encontro da Cúpula do Clima 2014 (23 de setembro).

MSE // ARA – Lusa

Moçambique – Campanha Eleitoral: Candidato da Frelimo afirma e relembra realizações

Posted: 18 Sep 2014 04:55 AM PDT

Frelimo partido de realizações

O concorrente da Frelimo à Presidência da República, Filipe Nyusi, afirmou ontem, na cidade de Maputo, que o seu partido é de realizações, daí que votando nele os moçambicanos garantem o desenvolvimento do país.

Segundo disse, a Frelimo é um partido de realizações porque sabe construir escolas e hospitais, estradas e pontes, e tem projectos destinados à construção de um Moçambique próspero.

Afirmou que a Frelimo é um partido que sabe perdoar as ofensas e que privilegia a paz, a unidade nacional e o desenvolvimento. Nyusi fez estas afirmações depois de ter sido recebido por uma significativa moldura humana no Aeroporto Internacional de Maputo e depois de visitar, no âmbito da campanha eleitoral, os mercados de Xikheleni e Compound, respectivamente nos distritos municipais Ka Mavota e Ka Maxakeni, após o que almoçou com os militantes do partido e mais tarde seguiu para o Bairro 25 de Junho, parte do Distrito Municipal Ka Mubukwane.

Dhlakama promete mudanças

Afonso Dhlakama, candidato à Presidência da República pela Renamo, pediu ontem aos eleitores de Nampula para que votem nele e no seu partido nas eleições de Outubro porque são os únicos que podem operar mudanças visíveis em todas as esferas da vida do país.

O líder da Renamo fez este pronunciamento na capital provincial falando a jornalistas momentos depois de desembarcar no aeroporto local, no primeiro dia da realização da sua campanha eleitoral nesta parcela do país.

“A mensagem principal que trago é essencialmente de apelo ou pedido aos meus irmãos nampulenses para que votem em mim para uma verdadeira mudança. Tenho esperança de obter bom resultado aqui em Nampula, até porque é minha terra, onde vivi durante muito tempo”, disse Dhlakama.

Simango hoje em Inhambane

O candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, chega ao fim da tarde de hoje à província de Inhambane, ido de Manica, para prosseguir com a sua “caça” ao voto atinente ao sufrágio de 15 de Outubro.

Segundo o chefe da brigada central do MDM em Manica e membro da Comissão Política da Liga da Juventude deste partido, Moisés Chenene, Daviz Simango chega à chamada “Terra da Boa Gente” depois de trabalhar no povoado de Vandúzi e na cidade de Chimoio, onde, para além de pedir voto, prometeu uma governação inclusiva e transparente caso seja eleito Chefe do Estado moçambicano. Em Manica Simangotrabalhou, sucessivamente nos distritos de Guro, Báruè, Sussundenga e Manica.

Notícias (mz)

*Título PG

Moçambique – Eleições: Nyusi promete privilegiar competência e não “apelidos” no seu governo

Posted: 18 Sep 2014 04:30 AM PDT

O candidato da Frelimo iniciou, ontem, a caça ao voto na capital do país, onde logo à sua chegada mudou a estratégia usada até aqui desde o arranque da campanha. Filipe Nyusi deixou os comícios e privilegiou o contacto interpessoal.

Á sua chegada, no Aeroporto de Mavalane, quando passavam trinta minutos das 09h00, Nyusi foi recebido por uma moldura humana, e de seguida, numa caravana de viaturas e motorizadas, percorreu a rua da Beira, avenidas Julius Nyerere, Vladimir Lenine, Joaquim Chissano, Milagre Mabote, Acordos de Lusaka, Eduardo Mondlane e Kenneth Kaunda.

Mas foi no bairro 25 de Junho, onde manteve o contacto interpessoal com os potenciais eleitores.

Na tribuna montada para o comício, o concorrente da Frelimo preferiu apenas saudar a população e deixar curtas palavras, mas com a mensagem bem centrada no pedido de voto para o escrutínio de 15 de Outubro.

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O País (mz)

Moçambique – Eleições: EMPREGO E HABITAÇÃO NOS MANIFESTOS ELEITORAIS

Posted: 18 Sep 2014 04:20 AM PDT

Na continuidade da apresentação dos manifestos eleitorais dos três maiores partidos, veja a seguir as semelhanças e diferenças entre as linhas gerais da Frelimo, Renamo e MDM

Afonso Dhlakama – Renamo

Habitação – Promover o estabelecimento das condições de financiamento do mercado habitacional acessível ao cidadão;
Aumento de programas de construção habitacional para cidadãos de pequeno e médio rendimento;

Emprego – Assegurar a cada cidadão o direito a um emprego e trabalho digno, justamente remunerado e livremente escolhido;
Investir na criação da riqueza e postos de trabalho, atraindo mais parcerias entre investidores nacionais e estrangeiros;

Filipe Nyusi – Frelimo

Habitação – Criação de cooperativas de habitação, atribuindo créditos bonificados;
Regulação do mercado imobiliário, como forma de reduzir o custo de habitação;
Promoção da formação profissional, do emprego, da protecção social e da cultura de trabalho;

Emprego – Criação de mecanismos financeiros preferenciais de promoção da construção de habitação própria e habitação social;

Daviz Simango – MDM

Habitação – Constituir e desenvolver o sistema urbano nacional que organize as aglomerações urbanas;
Investimentos para a superação do analfabetismo;
Reforçar o papel institucional do Estado como promotor do ordenamento e de gestor do território;

Emprego – Incentivar e apoiar o desenvolvimento de empresas nacionais de construção civil;

Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

O País (mz)

Angola: LEGADO DE NETO É UNIVERSAL

Posted: 18 Sep 2014 04:07 AM PDT

Rodrigues Cambala, Alfredo e Edson Fontes, Caxito – Manuel de Sousa, Namibe e Valter Gomes, Uíge – Jornal de Angola

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, visitou ontem, em Caxito, o projecto de reconversão urbana e construção dirigida, criado pelo Governo Provincial do Bengo, no âmbito do Programa Nacional de Habitação, numa área de aproximadamente 130 hectares.

Em alusão ao 17 de Setembro, Dia do Herói Nacional, Bornito de Sousa percorreu o interior da casa modelo do projecto, que visa melhorar as condições habitacionais das populações com maior dificuldade.

O projecto, que vai contar com infra-estruturas urbanas como água, electricidade e redes pluviais e residuais, tem a finalidade de realojar populares que moram em zonas degradas e de risco.

O director provincial do Urbanismo, Danilson Ribeiro, disse que os valores dos lotes serão definidos de acordo com a dimensão das infra-estruturas implementadas e seu tamanho, e o Estado vai acompanhar integralmente a execução física do projecto de forma a alcançar os objectivos preconizados. “O projecto vai evitar as ocupações ilegais e vai contar com escolas, centros de saúde, parques infantis e outras infra-estruturas”, acrescentou.

A anteceder as visitas e inaugurações, o ministro da Administração do Território depositou uma coroa de flores no busto do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

Bornito de Sousa, acompanhado pelos ministros da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba, da Cultura, Rosa Cruz e Silva, da Educação, Pinda Simão, e de outros membros do Governo e deputados à Assembleia Nacional, visitou igualmente as obras de construção da estação da rede de tratamento de águas residuais da cidade de Caxito.

Com uma capacidade de produção de três mil e 500 metros cúbicosde água, o projecto vai recolher águas residuais e dos esgotos da cidade de Caxito. A referida estação de tratamento de águas pluviais e residuais está orçada em 30 milhões de dólares. O projecto teve o seu início em Fevereiro deste ano, e a sua conclusão está prevista para o mês de Outubro do próximo ano. Após a purificação a água residual e pluvial é canalizada para o rio Dande.

Ainda em alusão à data, o ministro visitou o projecto de abastecimento de água de Caxito, que vai beneficiar, até 2030, cerca de 71 mil e 13 habitantes. O projecto do Porto Quipiri vai beneficiar nove mil e 108 habitantes.

As duas subestações absorvem duas mil e 700 metros cúbicosde água bruta. Os subsistemas contam com um reservatório de água de cinco mil metros cúbicos para Caxito e 500 metros cúbicos para Porto Quipiri.

Depois da conclusão, em Caxito, vão ser feitas duas mil ligações domiciliares e 300 ligações no Porto Quipiri. Centro de Formação. O ministro da Administração do Território inaugurou o Centro de Formação Musical e Artes Cénicas e o Cine Teatro de Caxito. A escola tem a finalidade de formar e desenvolver a educação artística e cultural através do ensino da música, da dança e do teatro, e contribuir para a democratização da cultura na sociedade angolana. A formação vai ser realizada em duas vertentes, através de cursos livres e profissionalizantes.

O director do Centro, Sizainga Raul, disse ao Jornal de Angola que a instituição já funciona há cerca de três semanas, contando com 80 alunos nas duas áreas de formação. O centro conta com sala de representação, auditório, três salas de aulas teóricas, salas de piano, de dança, de teatro, ensaio e um centro de documentação e informação. O director informou que a área de formação profissionalizante está reservada a crianças com idades até aos 16 anos que têm a sexta classe concluída, e a área de formação livre é a partir dos seis anos.

O centro compreende dois turnos, período da manhã e de tarde, para não prejudicar os meninos na escola, os alunos que estudam a tarde trabalham de manhã e vice-versa. “O critério de acesso à escola é livre, não tem limitações e quem estiver interessado deve dirigir-se à instituição e fazer a matrícula”, explicou.

Joana Pinto, formanda de arte de dança contemporânea, disse que é de louvar a iniciativa do Executivo, particularmente do governo do Bengo, porque vai poder formar e tirar das ruas muitos jovens com talento.

A jovem Atónica Rodrigues, 17 anos, disse que vai frequentar o curso de canto, para atingir o seu sonho de ser uma estrela musical. “Este centro vai ajudar os jovens a explorarem mais o talento natural”.

Destacar a figura do Herói

O ministro Bornito de Sousa destacou a figura de Agostinho Neto, como sendo de grande dimensão histórica, politica, cultural e universal, apontou dois elementos: a proclamação da independência e o hastear da bandeira nacional, enquanto a poucos quilómetros de Luanda soavam os canhões em defesa da liberdade e da independência de Angola, e a decisão de se deslocar a Kinshasa, RDC, ao encontro do seu adversário Mobutu para fazer a paz, contrariando os fundados receios dos seus camaradas e da população.

No acto central do dia do Herói Nacional, celebrado sob o lema “Com o legado de Neto, edifiquemos Angola”, e na presença de Maria Eugénia Neto, viúva do Presidente Agostinho Neto, o ministro Bornito de Sousa disse que a província do Bengo, apesar de estar próxima da cidade de Luanda, é ainda carente e sedenta de desenvolvimento.

O ministro apontou a necessidade de complementaridade urbana com a província vizinha de Luanda, com a implementação de um dos centros logísticos mais importantes de África, tendo como base o porto de águas profundas na Barra do Dande.

Bornito de Sousa, que falava em representação do Presidente da República, disse que a província do Bengo é merecedora de receber o evento, porque é em Kaxicane onde nasceu, há 92 anos, o Presidente Agostinho Neto. Nesta província, acrescentou, desenvolveu-se um dos mais destacados focos de resistência contra o domínio colonial português.

“E foi uma das regiões político militar mais dinâmicas na luta de resistência armada contra o colonialismo e que contribuiu decisivamente para a libertação e para a independência de Angola”, sublinhou. O governador do Bengo, João Miranda, referiu que a população da província fez parte e de forma activa e com grandes sacrifícios na empreitada nacionalista pela independência nacional.

Legado de Neto

O governador do Namibe, Rui Falcão, disse ontem, no Namibe, que o Presidente Agostinho Neto foi um humanista, patriota, político, homem de letras e profissional. Numa palestra realizada terça-feira no cine teatro Namibe, com a presença de governantes, representantes dos órgãos de defesa, segurança, funcionários públicos e estudantes, o governador referiu que Neto granjeou, com suor e muito sofrimento, respeito e admiração do seu povo e conquistou simpatias no mundo inteiro pela sua maneira simples de ser e estar na vida.

Rui Falcão sublinhou que “em Agostinho Neto convergiram várias facetas que produziram o herói que todos reconhecemos e que se torna difícil caracterizá-lo na plenitude das suas virtudes”. Em António Agostinho Neto, disse, “conviveram o estudante revolucionário, poeta universal, o médico profundamente humano, o guerrilheiro libertador e fundador de Angola independente, o estadista de dimensão global, o internacionalista convicto que granjeou prestígio e respeito no mundo inteiro.”

Rui Falcão destacou igualmente o percurso histórico da vida de Agostinho Neto, que desde cedo idealizou o pensamento para a libertação de Angola da opressão colonial.

Valores patrióticos

Na província do Uíge, o governador Paulo Pombolo defendeuque os pais, encarregados de educação e professores transmitam os valores culturais, morais e patrióticos às novas gerações, seguindo os conselhos do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

Paulo Pombolo falava durante a palestra subordinada ao tema “A contribuição do Dr. António Agostinho Neto na Luta de Libertação de Angola e de África”, no Quartel-general do Comando da Região Militar Norte, e sublinhou que verifica-se no seio da juventude a perca de valores culturais, éticos e patrióticos, pelo facto de muitos jovens não estarem devidamente informados sobre a trajectória de Angola, sua importância e contributo de Agostinho Neto na Luta de Libertação Nacional.

O governador Paulo Pombolo lembrou que o Presidente Agostinho Neto foi homem de letra e cultura, tendo publicado várias obras literárias que têm sido objecto de estudo profundo dos investigadores políticos, historiadores, fazedores de arte e cultura, poesia e outros. Estas obras, acrescentou Paulo Pombolo, traduzem também a causa da luta de libertação de uma Angola independente, com paz, progresso e soberana.

Para o governador, Neto é uma das maiores figuras e das mais importantes da história angolana da segunda metade do século XX. “Era um progressista ideologicamente inteligente, carismático, e não tolerava a insolência racista, seja qual fosse o fundamento, com bom sentido de humor, humanista e diplomata”, declarou.

Paulo Pombolo referiu que o sofrimento porque passava o povo angolano despertou desde cedo o desejo de Agostinho Neto acabar com a opressão, que adiava cada vez mais a realização plena do sonho dos angolanos de serem valorizados no seu próprio país. Lembrou que Agostinho Neto sofreu prisões devido a causa da nação, mas não desistiu até alcançar os objectivos traçados.

O segundo comandante para a Educação Patriótica da Região Militar Norte, brigadeiro António Pessela, disse que reflectir sobre o Dia do Herói Nacional é olhar para o país que vive hoje momentos de paz e de unidade nacional, onde cada angolano, de acordo com o seu saber, participa na reconstrução nacional para o desenvolvimento e bem-estar de todos.

Alunos falam de Neto

Dezenas de alunos da escola Njinga Mbandi, em Luanda, reconheceram a figura de António Agostinho Neto como um exemplo de vida. Durante uma palestra dirigida pelo chefe de departamento de Património Cultural da Direcção Provincial da Cultura de Luanda, Domingos Lopes, os alunos tomaram conhecimento sobre a vida e obra daquele que foi o primeiro Presidente de Angola e um dos impulsionadores da luta de libertação do nosso país.

Considerado Herói da Nação Angolana, António Agostinho Neto é exemplo de vida e motivo de orgulho para os alunos Judite António, Osvaldo Manuel, Isabel Mateus e Alcides Maimba, jovens que não deixaram de render homenagem ao “político, poeta, pai e libertador do povo angolano”.

Judite António, aluna da 9ª classe, disse que conhece a história do Herói Nacional desde criança. O pai fez questão de lembrar-lhe quem foi António Agostinho Neto para Angola e não só. O estudante Osvaldo Manuel reconheceu António Agostinho Neto como um exemplo de vida e de aprendizado. “O que somos, fizemos e temos hoje, devemos em parte à grande pessoa que foi Agostinho Neto”, disse.

Domingos Lopes, da Direcção Provincial da Cultura de Luanda, disse que é preciso que se fale mais sobre Agostinho Neto para que a história seja bem passada e conhecida. Os esforços, referiu, vão continuar para que a nova geração e as vindouras possam conhecer os feitos dos seus heróis.

“É preciso que os mais velhos possam conduzir os jovens. Criar oportunidades para visitas aos museus, casas e centros de cultura. Façamos de cada canto de Luanda um lugar para se falar e lembrar de Agostinho Neto”, referiu Domingos Lopes. Lembrou ainda que existem instituições como a Fundação Agostinho Neto, casas e centros culturais que velam pela divulgação e preservação do património de Neto.

Foto: Mota Ambrósio, Caxito

ANGOLA LANÇA VACINAÇÃO NACIONAL CONTRA SARAMPO

Posted: 18 Sep 2014 03:42 AM PDT

As autoridades sanitárias angolanas realizam entre 22 de setembro e 05 de outubro uma campanha nacional, alargada a “todas as crianças” com menos de 10 anos, de vacinação contra o sarampo, doença que em 2013 causou 305 mortos.

A informação consta de um aviso do Ministério da Saúde angolano a que a agência Lusa teve hoje acesso, e a campanha, denominada “Juntos pela eliminação do Sarampo”, vai decorrer nas 18 províncias do país, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário.

Em paralelo, de acordo com o mesmo aviso, decorrerá a vacinação contra a poliomielite e a administração de vitamina A, a realizar em unidades sanitárias e postos de vacinação nas escolas, creches e lares de infância, mas também ao nível dos bairros e nas aldeias.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu este ano Angola na lista de países que ainda registam surtos epidémicos de sarampo, com 4.458 casos notificados em 2012, abaixo da República Democrática do Congo (72.029), Burkina Faso (7.362) e Nigéria (6.447).

Dados estatísticos do Ministério da Saúde de Angola, a que a Lusa teve acesso, dão conta que aquele país registou em 2013 um total de 15.632 casos de sarampo, que resultaram em 305 óbitos.

As províncias do Uíge, norte do país, com 2.874 casos, e a do Bié, com 2.385 casos, foram as mais afetadas.

O Plano Estratégico de Eliminação do Sarampo 2014-2020 do Ministério da Saúde angolano prevê o reforço da vacinação de rotina e manuseamento correto dos casos de sarampo, campanhas nacionais, a introdução da segunda dose de vacinação contra a doença no calendário nacional de vacinação de rotina e vigilância epidemiológica ativa do sarampo.

Lusa, em Notícias ao Minuto

São Tomé e Príncipe: REI MIDAS E CALIMERO

Posted: 18 Sep 2014 03:37 AM PDT

Adelino Cardoso Cassandra – Téla Nón, opinião

O país está anestesiado. Completamente anestesiado. Alguém que não conhecesse a nossa realidade política e social e, aterrasse em S.Tomé e Príncipe, hoje, atempadamente avisado de que o país estaria por dias de se mergulhar num processo eleitoral mais complexo da sua história democrática, ficaria assustadíssimo com a anestesia que se apoderou da comunidade em geral e sobretudo da nossa classe político-partidária.

Não se ouve uma ideia, ainda que disparatada, sobre a realidade do país nem sobre eventuais contributos para a modificação desta mesma realidade. Não se ouve uma ideia sobre a organização do país, estruturalmente concebida, para assunção no exercício do poder, por parte de qualquer partido nacional, decorrente dos resultados eleitorais, que sossegue os cidadãos relativamente ao propósito da importância do poder estatal como instrumento para a mudança da realidade existente.

Muito pelo contrário: os cidadãos já interiorizaram a ideia de que tudo vai ficar como está, ganhe quem ganhar. É óbvio que estes sinais da classe política só vêm dar razão aos cidadãos. Mas, como de costume, já conhecemos os nomes de candidatos ao cargo de primeiro-ministro, de deputados, etc. Ou seja, as prioridades estão todas invertidas.

Eu não consigo perceber como é que estas pessoas, algumas delas autodenominadas de políticos carismáticos de craveira internacional, comparáveis a Mandela, com direito a biografias e uma plateia ou auditório que os suporta sem dormir para ouvir banalidades, possam entrar, de forma assustadora, por este caminho de aventura que conduzirá o país, inevitavelmente ao descalabro.

Fazer política é, necessariamente, ter aspiração ao poder. E, concomitantemente, aspirar à qualquer coisa significa criar condições para a modificação daquilo que existe. Portanto, a mudança é algo central em política e que deveria fazer parte da linguagem dos partidos políticos sobretudo em momentos como o que vivemos atualmente.

No entanto, só se pode mudar algo se tivermos um real diagnóstico da realidade social, política e económica prevalecente sobre a qual queremos mudar e um plano ou projeto de intervenção concebido para tal propósito. É exatamente o contrário, o que fazemos na nossa terra. Os políticos querem chegar ao poder para, depois, pensarem no que hão-de fazer com tal poder. E, como tal, temos um país que vai ficando sistematicamente adiado.

Quem não se lembra da fase do Rei Midas, representada pelo Patrice Trovoada, antes da sua chegada ao poder, no governo anterior, em que o mesmo se gabava, no contexto pré-eleitoral, de que era capaz de transformar em ouro em tudo o que tocava, chegando mesmo a dizer que, “dinheiro era capim”, tendo em conta a transformação e reforma de que o país, já naquela altura, necessitaria? Qual foi o resultado desta prenunciação? Nada! Ou quase nada!

Passada a fase de Rei Midas e depois de ter saído do governo, com alguns processos judiciais em cima que ainda aguardam explicações e obrigou o Procurador-Geral da república, num ato tresloucado, a disseminar notificações, um pouco por todo o país, destinadas a sua comparência na P.G.R, Patrice Trovoada saltou, rapidamente, qual um transformista profissional, para a fase de Calimero, fazendo-se de vítima ao serviço do povo.

Esta transformação tão radical, em pouco tempo, passando de um Rei feliz e poderoso para um pintainho, simpático, ingénuo e infeliz que passa a vida a vitimizar-se levou-o a tomar a decisão mais disparatada que alguma vez um político tomou.

Como líder do maior partido da oposição apresentou, recentemente, uma queixa ao Tribunal Penal Internacional contra o presidente da república, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia Nacional, o ministro da defesa e Segurança Interna e, até, imaginem, contra o comandante geral da polícia nacional, por eventuais atropelos ao Estado de Direito Democrático praticados por estas pessoas, em representação do nosso Estado, estendendo tal propósito aos outros organismos internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Gabinete de Democracia e Direitos Humanos do Departamento dos Estados Unidos da América, Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, Amnistia Internacional, entre outras.

Ou seja, é a própria soberania do país que foi ameaçada com esta queixa do ADI, mais especificamente do seu líder, esquecendo ele, que esta mesma soberania deveria ser entendida como autoridade absoluta sobre todos os elementos deste mesmo Estado e cada um dos seus membros, individuais e coletivos, sem exceção, e que é pelo exercício de tal poder que o Estado se legitima.

A legitimidade do Estado, decorre, assim, da sua própria existência e o mesmo não é mais do que a própria sociedade organizada politicamente, com os seus defeitos e virtudes. Aliás, do ponto de vista físico e histórico, o Estado não cria as suas partes integrantes, designadamente as pessoas, quer do ponto de vista individual ou comunitário, elas existem antes do Estado e é na sequência da sua existência que surge o Estado. O pior que poderia acontecer, e é isto que a queixa do Patrice Trovoada denuncia, é querermos reivindicar, dentro do mesmo contexto de soberania, um Estado perfeito para cada um de nós, sabendo que ele representa, por sua própria natureza, uma verdadeira instituição política.

Se a moda pega, teremos, a partir de agora, todos os ex-primeiros-ministros a apresentarem queixas nos órgãos internacionais contra o Estado Santomense. Seria uma nova forma de fazer política na nossa terra.

E os cidadãos, de uma forma geral, mais expostos aos diversos problemas, direta ou indiretamente, relacionados com a deficiente organização e funcionamento deste mesmo Estado e que são as suas principais vítimas, também vão apresentar queixas aos diversos órgãos internacionais contra o presidente da república, o primeiro-ministro, o ministro da defesa e o comandante da polícia?

Isto encerra dois problemas para Patrice Trovoada que muito dificilmente ele poderá contorná-los, sem uma explicação fundamentada, se quiser voltar a ser primeiro-ministro e exercer com respeitabilidade e autoridade tal cargo.

Em primeiro lugar, se o Patrice Trovoada, político experiente e único no panorama nacional, segundo as suas próprias palavras, queria, de facto, contribuir para mudar o modelo de organização do nosso Estado, tornando-o mais respeitável dos direitos humanos, mais justo ou equitativo, mais humanizado e com um poder judicial independente e imparcial esperaríamos que ele, como líder político, em vez de tiradas avulsas e sem efeitos reais, como a apresentação de tais queixas que só contribuem para nos envergonhar como povo, utilizasse a importância instrumental do Estado, decorrente de uma eventual vitória no próximo ato eleitoral, para mudar o estado das coisas neste âmbito.

Onde é que está o tal projeto radical de mudança, faltando menos de um mês para as próximas eleições legislativas? Vai apresentá-lo nos últimos dias da campanha para que não se discuta o seu conteúdo? Que ideias chaves existem neste plano ou projeto, tendencialmente dirigidas para minorar os nossos defeitos estruturais, relacionados com a organização deste mesmo Estado, que se encontram refletidas na queixa apresentada pelo Patrice Trovoada aos referidos organismos internacionais?

E isto ainda é tão insólito, que, estando Patrice Trovoada no governo, durante dois anos, gabando-se nesta altura de ser como o Rei Midas, capaz de transformar em ouro em tudo o que toca, não tenha notado que o nosso Estado possuía as tais características que ele mencionara no conteúdo das queixas apresentadas aos referidos organismos internacionais nem tenha, na altura, denunciado tais fragilidades existentes no modelo de organização do nosso Estado ou, ainda, tomado alguma iniciativa para mudar a referida realidade.

O que é que mudou na configuração do Estado, após a saída de Patrice Trovoada do governo da república, ao ponto da sua posição em relação ao complexo de órgãos, dispositivos, instituições e outros mecanismos do Estado existentes para o ordenamento normativo da nossa comunidade, possa ter alterado significativamente, ao ponto de o forçar a tomar a atitude que tomou em relação a este mesmo Estado?

Como é que ele se predispõe a voltar a integrar um órgão deste mesmo Estado, decorrente dos resultados das eleições que se avizinham, menosprezando o conteúdo das queixas que ele mesmo remetera às instituições internacionais e que estão na base do julgamento extremamente negativo que ele fez deste mesmo Estado, sem a apresentação atempada e sujeita a uma discussão pública séria de um verdadeiro plano ou projeto para inverter o rumo das coisas?

Em segundo lugar, Patrice Trovoada sairia reforçado, politicamente, tendo em conta o conteúdo da queixa que apresentou aos organismos internacionais contra o Estado Santomense se, em vez de andar a fazer o papel de Calimero, vitimizando-se diariamente, tomasse a iniciativa de se dirigir para a Procuradoria-Geral da República, por sua própria iniciativa e desejo, com o objetivo de receber informações sobre os conteúdos dos processos judiciais que sobre ele recaem.

Ele teria, com esta atitude, legitimidade para criticar os seus pares, que tiveram procedimento diferente, relativamente ao mesmo assunto, para além de incorporar um modus faciendi respeitador dos princípios de um verdadeiro Estado de Direito Democrático que ele, aparentemente, denunciara não existir no país, no conteúdo das suas queixas apresentadas aos organismos internacionais contra o Estado Santomense.

Quando um político, especificamente um líder partidário da oposição, apresenta uma queixa contra o seu próprio Estado, não poupando o poder Judicial neste propósito, o mínimo que se esperaria dele é que fosse o exemplo flagrante de cumprimento dos procedimentos básicos relacionados com a atividade jurisdicional de que ele é parte integrante.

Não tendo feito isto a própria queixa apresentada transforma-se num propósito ou tentativa de judicialização da política, ou instrumento de pressão sobre a justiça, sem qualquer significado, com efeitos contraproducentes, expondo o queixoso às contradições entre aquilo que propaga no exercício da política, em nome de valores e princípios político-partidário que defende e aquilo que, efetivamente, pratica como cidadão.

Não é bom que assim seja. Um potencial primeiro-ministro do país deve ser exemplo para os cidadãos neste e outros domínios. E Patrice Trovoada, querendo-se ou não, sendo líder do ADI, é, momentaneamente, um potencial primeiro-ministro da república decorrente dos resultados dos atos eleitorais que se avizinham. Só compete a ele decidir se quer continuar o seu exercício de transformismo constante, na política Santomense, e continuar a ser o Rei Midas, Calimero ou outra coisa qualquer.

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Legislativas: União Europeia apoia eleições em São Tomé e Príncipe com 110 mil euros

Posted: 18 Sep 2014 03:21 AM PDT

A União Europeia concedeu esta tarde a São Tomé e Príncipe 110 mil euros destinados a realização das eleições legislativas, autárquicas e regionais, marcadas para 12 de outubro próximo.

Uma ajuda financeira que surge na sequência dos apelos lançados a semana passada pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) Victor Correia e pelo representante residente do sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, José Salema.

“Nós solicitamos ajuda dos nossos para realizar as eleições que se querem justas, livres e transparentes. É nessa perspetiva que a União Europeia concedeu-nos esse apoio no valor de 110 mil euros”, disse a ministra dos negócios estrangeiros e cooperação de São Tomé e Príncipe, Natália Umbelina.

Na semana passada o presidente da comissão eleitoral nacional, Victor Correia alertou que podia haver “perturbações” na realização das eleições de outubro próximo caso o governo não arranjasse 40 por cento dos cerca de um milhão de dólares necessários para a realização dos três escrutínios.

O representante residente do sistema das Nações Unidas em, José Salema, quando procedia a entrega de mais de 230 urnas de voto, apelou aos parceiros de cooperação de São Tomé e Príncipe com vista aumentar a sua contribuição financeira para as eleições no arquipélago.

O representante da União europeia, Jean Zuc Obame considerou São Tomé e Príncipe como “o melhor aluno na democracia no espaço regional da comunidade dos Estados da África Central (CEAC)” e desejou que as próximas eleições se desenrolem livres e transparente conforme tem sido tradição em são Tomé e Príncipe

Zuc Obame anunciou para dia 22 deste mês a realização na capital são-tomense de um seminário de reforço das capacidades e matérias eleitorais organizada pela CEAC.

Lusa, em Notícias ao Minuto

GOVERNO GUINEENSE JÁ ESCOLHEU SUCESSOR DE INDJAI

Posted: 18 Sep 2014 03:15 AM PDT

O general Biaguê Nan Tan é o novo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau. O anúncio foi feito ao princípio da madrugada, em Bissau, através de decreto assinado pelo Presidente guineense José Mário Vaz.

Recém-nomeado chefe da casa militar da Presidência, Biaguê Nan Tan, de etnia balanta, tal como o chefe das forças armadas exonerado na segunda-feira, é um oficial tido como um amigo do presidente guineense.

Nan Tan era chefe da brigada operativa das Alfândegas quando Mário Vaz era ministro das Finanças.

Oficial general, Nan Tan faz parte da chamada “velha guarda” das forças armadas guineenses, por ter estado na luta armada da libertação do país, razão pela qual pode ostentar o estatuto de “Combatente da Liberdade da Pátria”.

O Presidente da Guiné-Bissau afastou o general António Indjai da liderança das forças armadas na segunda-feira.

Lusa, em Expresso das Ilhas – foto GBissau

Cabo Verde: VER DE PERTO DUAS ESPÉCIES DE BALEIAS A PASSAR NA ILHA DE MAIO

Posted: 18 Sep 2014 03:09 AM PDT

TURISMO CPLP

Maio é dos poucos lugares no mundo onde se pode ver a passagem de duas populações diferentes de baleias – bióloga

Porto Inglês, 18 Set (Inforpress) – A ilha do Maio é um dos poucos lugares no mundo onde se pode ver de perto a passagem de duas populações diferentes de baleias, ao longo do ano, uma na Primavera e outra no Outono.

A afirmação é da bióloga lituânia Edita Margileviicute, responsável pelo projecto de monitorização das baleias, na Fundação Maio Biodiversidade (FMB), baseada na ilha do Maio, uma das quatro que enformam o Grupo Sotavento, do arquipélago cabo-verdiano e que considerada rica em peixe.

Margileviicute, que falava em entrevista à Inforpress, explicou que além da sua raridade no mundo, esse espectáculo natural tem o condão de, em Cabo Verde e na ilha do Maio, ser observado de muito perto a partir da praia, com os protagonistas (baleias) provenientes do norte e do sul, em épocas diferentes.

“Ainda hoje vimos as baleias a passearem na baía de Beach Rotcha (Porto Inglês), aproximadamente a quinhentos metros da praia, o que é raro em outras ilhas deste país e mesmo em outras partes do mundo, e isso é tanto importante para a ilha do Maio como para Cabo Verde no geral em termos da riqueza da biodiversidade”, realçou a bióloga.

Edita Margileviicute disse à Inforpress que neste momento ainda possuem pouca informação sobre este assunto, tendo em conta que iniciaram este projecto há um ano, mas das pesquisas feitas até hoje já detectaram a passagem de duas populações diferentes desta espécie confirmando as informações recolhidas junto dos profissionais do mar.

Segundo informou, de facto essas duas populações são diferentes: a primeira, que começam a chegar à ilha no início do mês de Fevereiro, destaca-se pela cor branca na cauda e é vista até os meados do mês de Junho, enquanto a segunda possui a cauda escura e desloca-se do sul, precisamente de Antárctida, e pode ser visto a partir do mês de Agosto até Dezembro.

Entretanto, explicou que no início do projecto fizeram vários inquéritos junto dos pescadores e mergulhadores da ilha que os informaram que, por estas alturas do ano sempre viam baleias, facto que está sendo confirmado agora com as pesquisas científicas que tiveram início no terreno.

De acordo com a bióloga, essa constatação poderá despertar interesse tanto por parte de pesquisadores internacionais como de turistas.

A começar, indicou que encontram-se na ilha alguns estudantes da Universidade de Berningam que estão a fazer pesquisas e recolha de ADN dessas duas espécies, para poderem investigar e comparar com os que deslocam do norte em direcção ao este e oeste africano, e consigam deste modo obter uma informação mais pormenorizada das mesmas.

Para Daniel Santos, técnico da Fundação Mio Biodiversidade, a ilha do Maio tem muito a ganhar no futuro com essas pesquisas em termos de ecoturismo, visto que existem muitos turistas que preferem ver de perto uma baleia e neste sentido apela aos maienses que colaborem com a instituição, no sentido de puderem ter mais informações se essas mesmas baleias podem ser vistas em todas as praias da ilha.

“Na cidade do Porto Inglês, assim como nos povoados de Calheta e Barreiro temos equipas no terreno, mas nas outras localidades ainda não, por isso queremos realizar uma formação destinada aos voluntários para lhes mostrar o que devem fazer para realizar esse trabalho e nos ajudarem na detecção desta espécie em toda a ilha”, frisou.

Daniel Santos disse ainda estar convicto de que, com a informação exacta de que é possível ver essas espécies em qualquer ponto da ilha, vai ser possível desenvolver um turismo diferente do que se vem praticando nas outras ilhas do país, e com isso será possível desenvolver o ecoturismo de que tanto carece a ilha, e deste modo contribuir para diminuição do desemprego.

Actualmente trabalham com a Fundação Maio Biodiversidade cerca de seis biólogos de várias nacionalidades estrangeiras ocupando-se com tarefas de monitorização de baleias, tartarugas, aves migratórias e outras espécies.

O único biólogo nacional nessa instituição, Leno dos Passos, é o coordenador das patrulhas que cobrem as praias em várias localidades da ilha do Maio.

A Fundação Maio Biodiversidade (FMB) foi estabelecida no ano de 2010 quando a necessidade da conservação do ambiente e da biodiversidade se tornou evidente na ilha do Maio, em Cabo Verde. A Fundação tem como finalidade proteger a fauna e a flora únicas da ilha e, simultaneamente, criar oportunidades e benefícios a longo prazo para a população.

A Fundação foi oficializada 05 de Março de 2010 pelo Ministério do Ambiente (Boletim Oficial, III Série, Número 10, página 178).

WN – Inforpress

*Título PG

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chrys chrystello

Chrys Chrystello presidente da direção e da comissão executiva da AICL