A Independência dos Açores

A Independência dos Açores

Paulo Estevão / 
 s   

O Povo Açoriano partilha, com o resto da Nação Portuguesa, um vasto conjunto de temas identitários, as tradições, os valores, a História, o sangue (sim, o sangue) e o imenso afeto que une todos os portugueses. É tudo isto que justifica a unidade nacional e não qualquer argumento economicista, que transforma a nossa unidade numa situação conjuntural, quando ela é, pelo contrário, profundamente estrutural.

O argumento económico utilizado contra os independentistas está, no curto prazo, correto. É verdade que as nossas receitas próprias só cobrem cerca de 50% das nossas despesas orçamentais. E também é verdade que a “República” assegura uma série de serviços que representam um conjunto de despesas muito significativas. Tudo isto, se tivesse de ser assegurado pela Região, significaria um conjunto de encargos quase insuportáveis nas condições atuais.

Mas também é necessário olhar para o outro lado da moeda e observar o futuro. O resto do país também tira partido da nossa localização estratégica e do enorme contributo açoriano para o conjunto da enorme área de jurisdição marítima portuguesa que somará, a partir de 2015, cerca de 4.000.000 de km2 dos quais 2.600.000 km2 integram a nossa área específica.

Veja-se, a este respeito, que alguns membros do atual Governo da República estimam que, a médio e longo prazo, a nossa área de jurisdição marítima poderá render, anualmente, cerca de 60 mil milhões de euros. Para se ter uma ideia do que isto poderá significar é preciso ter em conta que o resgate da troika foi de 78 mil milhões de euros e que o orçamento regional pouco supera os mil milhões de euros. Ou seja, os Açores serão, a médio e longo prazo, largamente autossuficientes.

Quando se começarem a desenhar, de forma mais nítida, os enormes recursos potenciais que os Açores terão ao seu dispor, a ideia da independência açoriana será aliciante para muitos se ainda persistir a arquitetura de um Estado português unitário, no âmbito do qual os centralistas asseguram ao poder central os direitos de exploração dos recursos marítimos e estratégicos açorianos. Sem o argumento económico, e sendo coniventes com o atual poder centralista, os defensores do atual status quo ficarão rapidamente isolados e desacreditados perante a população açoriana.

A minha perspetiva é substancialmente diferente da que é defendida por aqueles que se limitam a agitar o papão da nossa dependência económica atual. Defendo o reconhecimento específico da identidade própria do Povo Açoriano – construída ao longo de quase 600 anos de História, num contexto geográfico, cultural e social próprio e diferenciado –no seio da Nação Portuguesa. Defendo que os açorianos devem possuir um Estado próprio, associado, através de uma forma federal ou confederal, a outras entidades estatais da Nação Portuguesa.

Tudo tenho feito, no nosso Parlamento, para dotar os Açores de elementos de identidade institucionais e simbólicos mais fortes. Por isso propus a criação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores; a criação de seleções desportivas próprias, que possam competir nas grandes competições desportivas internacionais; a criação de um domínio próprio de primeiro nível na internet (código de país); a autonomização da RTP/Açores; a adesão dos Açores, na qualidade de membro associado, à UNESCO; a criação de uma grande Euro-região atlântica insular, liderada politicamente pelos Açores e estou a preparar uma iniciativa que pretende defender e promover os falares das diversas ilhas dos Açores.

Numa das últimas declarações políticas que efetuei no Parlamento dos Açores assumi, de forma absolutamente transparente, que o objetivo último de toda a minha ação política é a criação de um Estado Açoriano, integrado num sistema federal ou confederal com o resto das parcelas do território nacional. Este é o meu programa e o meu objetivo. Estou convencido que assim sirvo, com visão de futuro, os interesses dos Açores e os superiores interesses do conjunto da Nação Portuguesa.

Please follow and like us:
error