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O JARRO – divulgação de filme de Ebrahim Foruzesh em Cinema à Séria (integral)

Posted: 21 Mar 2014 02:30 PM PDT

O filme deveria se chamar deserto, pois o protagonista do filme é o deserto. Também, ele é cenário. Apresentado logo de início em uma perspectiva de câmera aberta, com uma “dolorida” paisagem desértica
O ator coadjuvante vem em seguida, rodeada por crianças que brigam. É ele, um jarro, o qual abriga a essência vital: a água. O jarro armazena água em meio ao deserto. A ele é dado a revelação da situação no deserto, apresenta-nos ao conflito que pulsa.   O jarro que armazena água em uma escola está quebrado, rachado. Está sem proteção e o essencial escorre por ele sem “controle” e cuidado.
Em torno do conflito, crianças gritam, lutam, disputam território para beber da essência. O trabalho do professor é apresentado como o articulador que tenta conduzir a resolução do conflito, amenizar seus impactos. Seu trabalho se compromete enquanto não é localizado o conflito, inclusive parece ser parte de seu trabalho conduzir a localização, a investigação para tal descoberta.
A miséria no deserto é marca maior: denúncia condições de estrangeirismo. Os personagens secundários mostram-se distantes e alheios ao conflito. Além de uma paisagem que nos gasta os olhos, as relações travadas permeiam a escassez profunda, ao lado da impossibilidade de haver novo jarro que substituirá o antigo e preservará a essência transformadora.
O Estado, com seu estigma de poder absoluto, não se aproxima das necessidades, é inalcançável, burocrático e desprezível, porque ausente. Em torno gira uma comunidade mesquinha e fragmentada refletida nesse despotismo, imitando o descaso das autoridades em relações mais íntimas e de interesse. No caso, o interesse de “sobrevivência” daquelas crianças, a matéria primordial.
As sensações durante o filme foram inúmeras: estranhamento, tristeza, desconforto, ânsia de vômito, dor…
A maneira que os personagens se tratavam refletia a falta de escuta e percepção do Outro. Não havia Desejo. A fala deles era gritada e parece que todos eram impermeáveis, sendo que para ser atingindo era necessário o grito, ou adventos mais graves que atingissem limite mais duramente. Todos pareciam se desconhecer. O deserto é assim quando protagoniza. Terra é de ninguém, o árido se sobrepõe a qualquer outra condição.
Algo no deserto exige que tudo dê errado para que percebam/aceitem um problema, mas o problema não atinge graus de aprofundamento. O exemplo, quando o jarro é percebido quebrado, a primeira coisa que acontece é a tentativa de descobrir “quem” errou, “quem” quebrou, ao invés de “o que” quebrou, “como” consertar. Mas o jarro já estava quebrado, começou com um jarro quebrado. Perdeu-se foi a dimensão de proteção e importância que o jarro possui.
Os meninos estavam lá, enlouquecidos por beberem a água, que por uma gota permitiria que se corresse por mais algum tempo pelo deserto, até que fosse descoberto um oásis. Talvez, quem sabe. O risco ali é uma possível solução.
Os outros, que não o professor, os pais, os habitantes daquele deserto haviam desistido, desacreditado da água, da importância da água. Não tinha mais ação e a ação do professor, do que ele representa, de alguma maneira, os atingia e não era confortável. Nunca era. Interesses individuais se sobrepõem todo tempo em detrimento do coletivo, do macro. Sempre era a “proteção” das ações.
É claro, diante disso, o professor é visto, nos é apresentado, no cenário-protagonista, como um personagem também secundário e também de ações isoladas, ainda bem por que senão corre o risco de ser superhomem. É isolado. Busca encontrar meios de manter a água no vaso. Proteger a fonte. Mas sozinho não é possível. O deserto é grande demais para ser percorrido só. Intenta “micro” ações, entre os meninos, que dá resposta a algumas coisas, como a solução com os ovos. Que embora seja resposta a mesquinhez, dá aos meninos um exemplo, prático sobre cuidado, sobre interesse/ intenção. O que ele queria não era comer os ovos, objeto de delírio coletivo, no filme, mas consertar a rede de proteção, que era o jarro. Além disso ,sua ação quando decide ir embora aproxima-se da jornada do herói. Ele é expulso do deserto. Decidira ele abandonar a comunidade no Deserto, o professor é tido como a consciência. A comunidade, finalmente, percebe que há um problema. O filme nos alegra nesse momento, parece nascer uma célula de aproximação.
Ele starta o processo de consciência da comunidade, claro que não antes de uma quase tragédia que colocou em movimento a senhora que foi lá tirar satisfações e finalmente foi tocada pela existência de uma rede de proteção, o jarro, e que essa rede estava quebrada. Sendo assim, o que temos é uma personagem que corre pela comunidade, tentando costurar uma emenda no Deserto.
Hoje, diria algumas palavras para traduzir nossa realidade, o que pra mim é emergente: a ausência de discussões sobre o que é autoridade e representação política, o isolamento de ações e a problematização.
Muitas vezes, no nosso modelo educacional, que por si é fragmentado, percebe-se em ações que ao invés de serem verticalizadas, se horizontalizam e por outros momentos, deve ser horizontais e são verticais, a reflexão não é atingida. A autoridade e a representação política se mistura a pena pelas águas já perdidas, das águas já ultrapassadas, já vazadas. A reflexão deveria estar a favor de uma qualificação, se perde em meio a números. Tudo num universo misturado, seco, improdutivo, como o Deserto.
Longe, igual ao Deserto, em que tudo é longe, não enxergamos a necessidade, quais são e para quem são. Números tentam deduzir as ações. Nesse sentido a proteção que já não funciona – porque vem de modelos antigos e já gastados e que tentam repetir, restaurar, recuperar, não prevê necessidades do agora, do presente, do novo espaço possível a ser criado – é dado à falência. Não há espaço para fugir, para reinventar modelos, para descobrir novas possibilidades.
Assim, há os que tentam recuperar o jarro. Esses participam de uma solidão que espera encontrar nova proteção, que espera possibilitar a construção de nova proteção, através do diálogo, da desconstrução de corpos dóceis e disciplinados, mas num trabalho de rede, reinventando novas relações que desencadeiem equidade e hierarquias distantes desse sistema de classe, tão antigo e que cria esses desertos, essas comunidades, que precisa excluir para incluir.
O entendimento dos papéis sociais, como se deu essas construções de poder. Para quem sabe, lá adiante, em algum novo espaço possa “desexistir” o Deserto. Ao menos esse Deserto que protagoniza, que ele seja apenas cenário, então.
Penso, qual será nosso deserto? Quem é nosso ator principal? O jarro é a ausência de algo que é necessário, mas “quem” ou “o que” descobrirá o que é necessário, ou melhor, o que dirá a necessidade? Tenho algumas sugestões, a distribuição equitativa de renda, de direitos, de cuidado…
Lembro que o jarro quebrado, com efeito bumerangue, na velocidade da volta, gera a delinqüência, que retorna em resposta ao Deserto. Não porque o jarro está quebrado, apenas, mas porque toda a água limpa está vazando e se misturando a terra. O que o professor tenta mostrar é quem tem poder sobre a água.
O filme trouxe reflexões que não se encerram. Instigou a pesquisa. O incómodo gerado, fez ter um olhar sobre a educação numa esfera ampliada. Não somos os únicos a padecerem no deserto. O jarro quebrou-se, mas resta água dentro e é possível criar proteção para que a água não acabe. Precisamos de muita conversa e muito afeto.
Gisele Sodré Paes, em Românticos Conspiradores
Portugal – FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: O MEALHEIRO DE PASSOS COELHO

Posted: 21 Mar 2014 02:00 PM PDT

Daniel Oliveira – Expresso, opinião
Quem me lê com frequência conhecerá a minha posição sobre a ADSE . Há muito que defendo que deve ser autossuficiente, optativa e complementar, como qualquer outro seguro de saúde. Ela tem uma história e corresponde a expectativas legitimas. Por isso, a integração total dos funcionários públicos no mesmo Serviço Nacional de Saúde que serve os restantes cidadãos deve ser faseada. Até para não provocar rupturas. Mas não há coerência que me permita combater os benefícios fiscais para os Planos Poupança Reforma, por serem uma injustificável transferência de recursos públicos para instituições financeiras privadas; para combater o financiamento público dos colégios, por corresponder a retirar recursos à Escola Pública para financiar um negócio necessariamente seletivo; e defender uma rede de saúde privada para os funcionários públicos. Que acaba por contribuir para a degradação de um Serviço Nacional de Saúde que se quer universal. Não se trata aqui única ou especialmente de justiça – apesar de não ser fácil explicar que o que o Estado pensa ser bom para todos não é bom para os seus. Trata-se duma questão de coerência nas políticas públicas.
Na realidade, o que defendo tem vindo a fazer-se. Lentamente, como são todas as reformas bem estruturadas. Mas, como sempre, o primeiro-ministro estraga um caminho de convergência com a sua propensão para o confisco, para a mentira e para um desrespeito pelos funcionários públicos, determinado por primarismo ideológico. Já o fez com a Caixa Geral de Aposentações, volta a fazê-lo com a ADSE. O seu caminho é facilitado por um discurso demagógico e irresponsável que se generalizou na sociedade portuguesa quando se fala dos servidores do Estado. Um discurso que pretende dividir para reinar mas afeta de forma profunda e duradoura a própria imagem e autoridade do Estado que os governantes deveriam proteger.
O aumento dos descontos para a ADSE é injustificável. Ela é, neste momento, autossuficiente, como o próprio primeiro-ministro acabou por reconhecer. Logo, o aumento tem como função criar um excedente. Quando apanhado, o primeiro-ministro teve de inventar um argumento de última hora: trata-se de um aforro, para o futuro que se espera deficitário. Mas quem é que, no seu perfeito juízo, no ano em que os funcionários públicos estão a ser sugados até ao tutano, se lembra de acrescentar ao que se lhes tira uma poupança para prevenir o futuro? Das duas uma: ou Pedro Passos Coelho não percebeu a brutalidade que já retirou aos rendimentos dos funcionários públicos e como as finanças destes trabalhadores se tornaram, elas próprias, insustentáveis, ou está a mentir. Apesar de achar que a insensibilidade social do primeiro-ministro é infinita, aposto mais na segunda. Até por o argumento das futuras despesas ter surgido há pouco tempo e mal amanhado.
O aumento dos descontos dos funcionários públicos para a ADSE é um imposto escondido para outro fim que não a ADSE. Politicamente ilegítimo e moralmente inaceitável. Vindo de quem olha para os funcionários públicos como culpados de todos os nossos males e por isso vítimas aceitáveis de todas as arbitrariedades. E, juntando o útil ao agradável, os trabalhadores do Estado transformaram-se no mealheiro sem fundo para todas as ocasiões.
Portugal: A LOUCA CORRIDA DA IMPUNIDADE – cartoon

Posted: 21 Mar 2014 01:53 PM PDT

Rodrigo – Expresso – clicar para ampliar
Cartoon publicado no caderno de economia do Expresso de 15 de março de 2014
Cartoon anterior: O Papa é pobre

Visite os cartoons de Rodrigo publicados no Humoral da História

Portugal: PS LIDERA SONDAGEM DAS EUROPEIA

Posted: 21 Mar 2014 01:45 PM PDT

Socialistas aparecem cinco pontos à frente da coligação. CDU alcança três eurodeputados, Bloco perde dois.
Martim Silva – Expresso
A primeira sondagem sobre as eleições europeias, que Cavaco Silva marcou oficialmente esta semana para o 25 de maio, apresenta resultados que podem ser lidos como aquele copo com água: uns dirão que o copo está meio cheio, outros que se apresenta meio vazio.
De acordo com a sondagem da Eurosondagem para o Expresso e para a SIC, o PS lidera a sondagem e parece perto de uma vitória eleitoral, com um avanço de quase cinco pontos percentuais sobre a coligação PSD/CDS.
Mas os partidos da maioria estão muito longe de uma derrota esmagadora que podia ser expectável depois de três anos a governar com o memorando da troika como guião (e sabendo-se, para mais, que as eleições europeias servem para penalizar os partidos que estão no poder).
Mais: o PS consegue obter mais dois parlamentares em Bruxelas do que há cinco anos, passando de sete para nove. Mas os partidos da maioria obtêm oito, o mesmo valor que o PSD teve há cinco anos, e menos dois que os conseguidos pelos dois partidos em 2009 – dez.
Ou seja, uns verão nestes resultados uma vitória clara dos socialistas, liderados na eleição por Francisco Assis. Outros verão um sinal claro de que a maioria, liderada por Paulo Rangel, acaba por conseguir resistir bem e fica apenas a um parlamentar dos socialistas.
Mas quando olhamos para as restantes forças com presença garantida em Bruxelas para os próximos cinco anos, a questão do copo meio cheio ou meio vazio deixa de fazer sentido.
Os comunistas, com João Ferreira a liderar a lista, obtêm um óptimo resultado. Mesmo sabendo-se que a representação portuguesa no Parlamento Europeu desce de 22 para 21 deputados (fruto de mais um alargamento da União Europeia), conseguem subir a sua representação de dois para três parlamentares.
Já o Bloco de Esquerda, que há cinco anos conseguiu o extraordinário resultado de três eurodeputados, passa para apenas um, no caso a já eurodeputada Marisa Matias.
As restantes forças, em que se deve incluir, por exemplo, a candidatura de Marinho e Pinto (mas não o Livre de Rui Tavares, dado que só foi oficialmente formalizado como partido político na última quinta-feira) e os vários pequenos partidos portugueses, obtêm um total acima dos dez pontos percentuais, mas nenhuma delas parece perto de conseguir obter representação parlamentar em Bruxelas.
Dado interessante ainda é verificar que nos resultados brutos o número dos que dizem não saber ou preferem não responder à questão é ainda anormalmente elevado. O que pode prever uma elevada abstenção, já tradicional nas europeias (e que nas últimas chegou ao astronómico valor de 63% dos eleitores).
Portugal: DÍVIDA PÚBLICA – REESTRUTURAR ESSA MEGERA

Posted: 21 Mar 2014 08:48 AM PDT

“Política orçamental de estímulos e reestruturação da dívida podem corrigir os estragos em Portugal” – Michael Ash
Michael Ash é um dos 74 subscritores estrangeiros do manifesto pela reestruturação da dívida portuguesa. Ganhou notoriedade no verão passado com a crítica à teoria inicial de Reinhart e Rogoff acerca do sobreendividamento público.
Jorge Nascimento Rodrigues – Expresso
“Uma política orçamental de estímulos em conjugação com uma reestruturação de dívida pública pode melhorar os estragos feitos pela crise financeira, pela Grande Recessão que se lhe seguiu e pelos mal escolhidos programas de austeridade impostos pela troika”, diz Michael Ash, professor de Economia e de Políticas Públicas da Universidade de Massachusetts em Amherst, nos Estados Unidos, e um dos 74 economistas estrangeiros que apoiaram o manifesto pela reestruturação da dívida portuguesa lançado por 74 economistas portugueses.
Ash, o colega Robert Polin e o aluno de doutoramento Thomas Herndon ganharam notoriedade no verão do ano passado quando revelaram os erros de base da teoria inicial de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff sobre um alegado limiar de 90% do PIB a partir do qual o sobreendividamento público geraria inevitavelmente recessão económica.
Por que razão decidiu apoiar o manifesto pela reestruturação da dívida portuguesa, a dois meses do final do programa de resgate da troika?
Devo começar por assinalar que não tenho intenção de interferir com a discussão e o processo democrático em Portugal. Tenho plena confiança em que o povo português tomará excelentes decisões para o seu país. Posto isto, há que sublinhar que a economia portuguesa foi bastante danificada pela crise financeira de 2008, depois pela Grande Recessão que se lhe seguiu e pelos mal escolhidos programas de austeridade impostos pela troika. Os estragos são mais evidentes na taxa de desemprego, que é um desastre social e humano, e em outros indicadores sociais perigosos (emigração, saúde, educação), mas também no crescimento fraco e, apesar de uma política de austeridade severa, no crescimento da própria dívida pública.
Qual a saída, então?
Uma política orçamental de estímulos em conjugação com uma reestruturação da dívida pode corrigir os estragos.
Uma ideia central do manifesto português é conseguir uma mutualização de parte da dívida pública. É uma solução para o recuo substancial do sobreendividamento?
A Europa necessita de uma mutualização orçamental. Ou seja, a União Europeia deve comportar-se mais como uma união orçamental, se pretende proteger e elevar o bem-estar de grande parte da sua população. A mutualização da dívida pública pode contribuir para esse processo. Mas não sou especialista em detalhes de mutualização.
É possível legalmente avançar nesse sentido?
Há limitações estatutárias atualmente em relação a subsídios entre países membros na gestão da dívida pública, que alguns acham que são barreiras à mutualização. Outros invocam inclusive o risco moral como razão para não haver mutualizações.
E o risco moral não é relevante?
A hecatombe do sector financeiro em 2008 foi mutualizada. Eu sou a favor de que o fardo da crise e da recessão seja repartido por todos os sectores da Europa, na base da responsabilidade, da capacidade de pagar, e da possibilidade de melhorar o crescimento económico sustentável. E tudo isso aponta para mutualização da dívida.
Mas é politicamente viável no atual quadro europeu?
Não me sinto qualificado para predizer sobre a viabilidade política. Mas pode haver surpresas – em que o impensável num dado ano se torne evidente no ano seguinte.
Portugal não necessitará, para começar, de uma reestruturação da dívida pública ao estilo clássico, com um corte profundo no valor facial da dívida, que, mesmo em termos líquidos, já rondava os 200 mil milhões de euros no final do ano passado?
Necessitar é uma palavra forte. Eu creio que uma política de estímulos que faça regressar rapidamente Portugal – e outros países da periferia europeia – a um crescimento real e nominal partilhado pode reduzir rapidamente, em termos relativos, a importância da dívida pública, sem necessidade de um “corte de cabelo” (hair cut).
Mas isso chegará a tempo?
Bom, dito o que disse atrás, inverter o ónus gerado por um sector financeiro europeu altamente irresponsável, fazendo recair o fardo nesse sector e retirando-o de cima das famílias trabalhadoras de Portugal, da Grécia e inclusive da Alemanha, será justo e estimulante. Nesse quadro, um “corte de cabelo” pode contribuir para restaurar um crescimento equilibrado, mais do que reescalonamentos de prazos ou ajustamentos de juros.
Uma das críticas que se faz hoje ao processo de reestruturação na Grécia em 2012 é que poupou o sector oficial dos credores. Além do envolvimento do sector privado, não é necessário um envolvimento do sector oficial no corte da dívida?
As reestruturações de dívida são complexas. E pode ser, de facto, difícil depender apenas dos mecanismos privados de mercado para redistribuir o fardo da dívida. No artigo “O elefante branco das recompras”, Jeremy Bulow e Kenneth Rogoff, já em 1988, avisavam que [um processo de recompras ou trocas de dívida] em países sobreendividados “poderia simplesmente ser uma forma de usar recursos escassos para subsidiar os credores”. A reestruturação da dívida pública, no atual contexto português e europeu, necessita muito do envolvimento de um sector oficial que responda democraticamente.
Leia a carta de Louçã que mobilizou os 74 estrangeiros
“Fiz o que tinha a fazer”, afirma Francisco Louçã
Angela Silva – Expresso
“Apelo por Portugal”, chamou Louçã à carta que enviou a colegas universitários nos Estados Unidos e Inglaterra a pedir que recolhessem assinaturas “entre colegas e amigos” para o manifesto pela reestruturação da dívida.
O Expresso mostra-lha a carta. “Fiz o que tinha a fazer”, afirma Francisco Louçã, “sempre em coordenação com João Cravinho”, o “pai” da ideia.
A carta de Francisco Louçã (em inglês)
Dear colleagues,
You are certainly aware of the discussions among economists in the countries under the troika programs. In the case of Portugal, a new fact changed the context of the national debate on austerity: 74 economists, including an impressive number of ex-finance ministers of previous left and right wing governments, made a call for restructuring of the debt and challenging austeriry. I signed it and all those supporting a new strategy for employment and growth.
This is very important, since in a couple of weeks a decision will be made on what will happen after the end of the troika program (may 17th). This call for the restructuring of the debt and a new policy generated a new perspective: the IMF, the European Commission and of course the Government made public statements against our call.
An european perspective would be most welcome on this. I attach a small text in this sense. It would be most helpful if some renamed economists could stand for this.
Could you sign it? Would you help diffusing the text for signatures among colleagues and friends?
All the best
Francisco
*Título PG
África: CONTINENTE COM MAIS DE DOIS MIL MILHÕES DE PESSOAS

Posted: 21 Mar 2014 07:24 AM PDT

Roger Godwin – Jornal de Angola, opinião
O continente africano continua a ser o que regista um maior índice de crescimento populacional, fruto da inexistência de profundas preocupações relacionadas com uma situação que começa a ganhar contornos preocupantes por afectar todas as actuais estruturas criadas para proporcionar bem-estar às populações.
Em 2050 calcula-se que vão existir mais de 2.2 mil milhões de africanos, o que diz bem do elevado índice de fertilidade e de natalidade registada a nível de todo o continente, embora haja algumas poucas excepções.
De acordo com um estudo do Banco Mundial que teve em linha de conta estudos efectuados em países de diferentes regiões de África assiste-se, na generalidade, a um continuado aumento do número de filhos por casal, embora os números e as percentagens variem de forma bastante acentuada.
Dados de 2011 revelam que em todo o mundo cada mulher tem em média dois filhos. No caso concreto da região subsahariana de África as estatísticas indicam que cada mulher tinha nessa mesma altura uma média de cinco filhos.
Até aqui nada de substancialmente novo, uma vez que essa diferença mostra a tendência que já se esperava de ser o continente africano aquele que apresenta uma maior taxa de crescimento populacional quando comparado com o que se passa em todo o mundo.
Porém, o que é novo é a verificação de que essa taxa de crescimento populacional ameaça tornar-se num factor promotor de um desenvolvimento desigual entre países do mesmo continente.
Países como o Níger e o Sudão, por exemplo, apresentam taxas de fertilidade substancialmente altas enquanto no Gana e na Tanzânia se assiste a uma drástica diminuição na média de nascimentos.
Uma das consequências desse facto assenta na necessidade do gradual aumento da idade de reforma nos países com um índice de fertilidade baixo, fruto do envelhecimento da população, enquanto os outros renovarão a sua força de trabalho e terão maiores possibilidades de ter um desenvolvimento mais acelerado e sustentado.Calcula-se que em 1970 existiam cerca de 360 milhões de africanos e que até 2050 esse número sobe para 2.2 mil milhões, cerca de um quarto do total da população de todo o mundo.
Em 2010 existiam em todo o continente cerca de 411 milhões de jovens até aos 14 anos e prevê-se que em 2050 esse número ultrapasse os 800 milhões, o que obriga os diferentes governos a esforços redobrados para poderem responder ao desafio de educar e formar tantas pessoas.
Estes dados, porém, estão já ultrapassados pelo facto de a quase generalidade dos países da região a sul do Sahara estarem a “afectar” as previsões estabelecidas em 1970 apresentando índices de fertilidade bastante superiores.
Grandes cidades como Lagos, com os seus 40 milhões de habitantes, vão tornar-se quase ingovernáveis, visto a Nigéria ser dos países africanos com uma mais elevada taxa de natalidade.
Contrariamente ao que sucedeu no continente asiático onde os países adoptaram medidas restritivas ao aumento desenfreado do índice de natalidade, em África continua a prevalecer a ideia de que o nascimento de um filho é sinal de abastança e de garantia da continuidade das famílias. Mas nem todos pensam assim.
No Uganda e na Tanzânia, por exemplo, os respectivos governos promoveram intensas campanhas de sensibilização da população criando incentivos para casais que não tenham mais de dois filhos e financiou a distribuição gratuita de contraceptivos.Tudo isto com a introdução de disciplinas escolares sobre a educação sexual.Serão estes dois países as duas grandes excepções em relação à região subsahariana do continente africano o que se revela manifestamente insuficiente para travar a tendência de um desmesurado crescimento populacional. Por esta razão há países que começam já a traçar planos no sentido de promover o desenvolvimento habitacional como forma de responder e antecipar as necessidades das populações vindouras. De acordo com dados de 2010, Lagos é a cidade mais populosa de África com 40 milhões de habitantes, seguida de Kinshasa, 30 milhões, Cairo, 22 milhões, Dar es Salaam, 20 milhões, e Luanda com cerca de 12 milhões.
Fora do continente africano este problema está a ser encarado com muita seriedade pois temem um aumento muito substancial do número de emigrantes com os inerentes problemas sociais que isso representa face aos desafios internos com que o Ocidente e a Ásia se debatem.
Por essa razão o Banco Mundial colocou como prioridade o financiamento de campanhas desenvolvidas pelos países africanos interessados em arranjar meios de travar o crescimento acelerado e, sobretudo, não programado do número de nascimentos.Para esse programa, que segundo responsáveis da organização abrange mulheres entre os 15 e os 49 anos de idade, vai ser disponibilizada uma verba anual de 1.5 mil milhões de dólares para a distribuição gratuita de meios anti-concepcionais e para a instalação de postos para consultas de planeamento familiar.  Um grupo de peritos dessa organização planeia seguir o exemplo do que foi feito em países como a Coreia do Sul, México e Bangladesh, onde conseguiram que cerca de 60 por cento das mulheres e 30 por cento dos homens tenham acesso gratuito a modernos contraceptivos. Actualmente apenas 20 por cento das mulheres africanas usa habitualmente um método contraceptivo, enquanto nos homens essa media ronda insignificantes três por cento.
África do Sul: Oposição exige demissão de Zuma por desvio de 23 milhões de USD

Posted: 21 Mar 2014 07:15 AM PDT

O País (mz)
A oposição sul-africana está a exigir a demissão de Jacob Zuma, porque se descobriu que o presidente gastou 23 milhões de dólares do erário público em obras numa propriedade que tem no campo.
O relatório publicado anteontem pela protectora do povo, Thuli Madonsela, acusa Zuma de “conduta imprópria” e exige que devolva na íntegra a verba que gastou para construir uma piscina, um anfiteatro, um centro para visitas, um curral e uma área para aves de capoeira, na sua quinta.
Zuma gastou dinheiro público a construir “opulência em larga escala”, disse a protectora do povo, Thuli Madonsela, na conferência de imprensa em que apresentou o documento de 400 páginas.
O gabinete do Protector do Povo está inscrito na Constituição sul-africana para investigar queixas contra o Governo e outros departamentos oficiais ou contra os que ocupam cargos públicos. É um organismo independente, regulamentado pela própria Constituição, e é agora dirigido por Madonsela, que é advogada especializada em direitos humanos.
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»
Moçambique: DEPENAR PATOS

Posted: 21 Mar 2014 07:12 AM PDT

Verdade (mz) – Editorial
Nos últimos dias, a promiscuidade político-partidária voltou a dar que falar, a qual – sob a capa de “Presidência Aberta” – desenvolve uma pornográfica descabida e vergonhosa delapidação do erário. Os protagonistas deste atropelo à ética e à decência que só os órgãos eleitorais não enxergam são os de sempre. Eles foram vistos na tentativa de fraude em Quelimane a semear pranto e a ranger os dentes na cidade da Beira. Foram os promotores da fraude do Gurúè e da escandaleira de Nampula. São, diga-se, batoteiros profissionais.
Com pompa e circunstância o candidato da Frelimo, Filpe Jacinto Nyusi, foi apresentado em pleno exercício de governação de Armando Emílio Guebuza. Assim, sem sequer um preliminar de precauções, o partido Frelimo vai depenando alegre e impunemente 22 milhões de “patos” sem que ninguém diga nada. Os órgãos eleitorais, penosamente cúmplices, não tugem nem mugem diante dos actos destes batoteiros profissionais e destes facínoras da auto-estima.
Nada obsta que um partido apresente o seu candidato. Contudo, a utilização de meios estatais é um claro pontapé na lei. Isso é claro. A lei eleitoral 8/2003 estabelece: “É expressamente proibida a utilização pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores proponentes e demais candidaturas em campanha eleitoral, de bens do Estado, autarquias locais, institutos autónomos, empresas estatais, empresas públicas e sociedades de capitais exclusiva ou maioritariamente públicas.”
O infeliz porta-voz da Frelimo, Damião José, qual archote do Santo Ofício, já veio dizer que se trata de algo normal. Esse pronunciamento pérfido, felizmente, caiu em saco roto diante do riso do moçambicano esclarecido. Nesta era das redes sociais os charlatães da fé em trapaças só encontram clientes entre a ignara gente alienada no seio dos G qualquer coisa. Alguém, com dois dedos de testa, devia aconselhar ao todo-poderoso partido a abandonar a anacrónica perpetuação de um código de conduta feudal em sede da democracia. A Frelimo é um partido suficientemente adulto, com membros esclarecidos, que não pode, de modo algum, continuar submetido ao mesmo código que regulamente as acções burlescas de um punhado de vulgares larápios do património colectivo.
Essa artimanha transforma-se numa desfaçatez inacreditável quando se pretende negar o óbvio. Claro que a Frelimo pode apresentar o seu candidato, mas sem usar os meios do Estado. Aos que duvidam do que a lei prevê recomendamos uma leitura atenta à lei eleitoral que faz questão de lembrar que é necessário preservar o interesse estatal contra eventuais manobras partidárias que visam elevar a imagem de um igual sobre iguais. Nyusi não deve gozar de privilégios que são, à partida, vedados a qualquer cidadão que almeje concorrer à Presidente da República.
Os órgãos que deviam pronunciar-se abraçam o silêncio, por via da lógica de ganhos comuns, e contribuem para a consagração, pelo uso quotidiano de bens do Estado por um partido, de um costume degradante. Tornando, assim, ordinário o extraordinário e aviltando a pobre da democracia no altar da indecência frelimiana…
Moçambique: ANUNCIAR O CANDIDATO NÃO É FAZER CAMPANHA

Posted: 21 Mar 2014 07:07 AM PDT

O Presidente da República, Armando Guebuza, refutou, ontem, em Maúa, no Niassa, que estaria a promover campanha eleitoral antecipada a favor do seu partido, ao apresentar, publicamente, o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de 15 de Outubro, Filipe Nyusi.
Falando numa conferência de imprensa que marcou o fim de cinco dias de Presidência Aberta e Inclusiva àquela província, Guebuza, que é igualmente Presidente da Frelimo, interrogou-se se ao anunciar ao povo que o seu partido decidiu eleger Filipe Nyusi seu candidato às presidenciais estaria a fazer campanha eleitoral.
“Significa que o Presidente da República deve estar calado. Isso é coarctar a minha liberdade. Eu tenho a obrigação de explicar, claramente, quem me vai substituir na chefia do Estado”, defendeu o estadista moçambicano, respondendo a uma pergunta que lhe foi colocada sobre esta matéria.
No início da Presidência Aberta e Inclusiva ao Niassa, na passada segunda-feira, o Chefe do Estado anunciou à população da cidade de Lichinga e nos comícios que se seguiram que a Frelimo já tinha decidido quem seria o seu candidato às presidenciais e pediu apoio popular para que Filipe Nyusi continue a conduzir o país na rota do desenvolvimento.
Ainda na conferência de imprensa, Armando Guebuza disse que deixa Niassa satisfeito pelos elevados índices de desenvolvimento socioeconómico alcançados nos quase dez anos da sua governação.
“Sinto-me realizado pelo carinho popular que recebi e, sobretudo, pela predisposição do povo em continuar na senda do desenvolvimento, respeitando, claro, o elemento essencial que é a descentralização”, afirmou Armando Guebuza, vincando ainda como elementos que contribuem para este desenvolvimento o espírito de unidade nacional, a auto-estima e a paz.

Guebuza disse ter notado que o crescimento económico é visível em toda a província, afirmando que no Niassa não ouviu, por exemplo, falar-se de fome.
Armando Guebuza assumiu que, apesar dos elevados índices de desenvolvimento, a província do Niassa tem pela frente enormes desafios. Disse que a rede de energia eléctrica de Cahora Bassa já é uma realidade, o mesmo acontecendo com a telefonia móvel, ficando o desafio da linha férrea que liga Cuamba a Lichinga.
“Este desafio está no bom caminho, pois os estaleiros já estão no terreno. Mas isso vai levar ainda muito tempo. Dois, três anos”, indicou o Chefe do Estado.
Salientou que o outro desafio é a estrada Cuamba-Marrupa, mas que se o projecto não avança tudo se deve à falta de recursos.
“Muita coisa boa está a acontecer no Niassa em prol do desenvolvimento”, frisou.
Estando no final do seu mandato, quisemos saber se o seu provável sucessor na chefia do Estado daria seguimento ao projecto dos “sete milhões”. Armando Guebuza respondeu que esse daria certamente seguimento às políticas da Frelimo.
Salomão Muiambo – Jornal Notícias (mz)
Moçambique – Código Penal: Marcha em prol dos direitos das mulheres e das crianças

Posted: 21 Mar 2014 06:50 AM PDT

 
Mulheres e homens de todas as idades trajaram-se de preto e saíram à rua na manhã de ontem para manifestar sua preocupação em relação a alguns artigos da Revisão do Código Penal que atentam contra os direitos humanos, em particular, os da mulher e criança.
Os manifestantes, na sua maioria, membros de 13 organizações da sociedade civil, dizem que estão preocupados com as “flagrantes e sucessivas” violações contra os direitos das mulheres, crianças e outros grupos, plasmados no Código Penal.
“Alguns artigos do Código Penal humilham-nos como mulheres. Por isso estamos aqui quase em frente à Assembleia da República para manifestar a nossa preocupação”, disse Madalena Domingos, uma das manifestantes.
Na ocasião, Benilde Nhalivilo, em representação da sociedade civil, citou alguns artigos de contestação. Um deles é o artigo 233 (Efeitos do Casamento) que determina que o violador tenha a sua pena suspensa ao casar-se com a vítima, “agravando o seu sofrimento em nome da honra da família. Na verdade, esta formulação não só despenaliza a violação, como protege o violador”, referiu Benilde. Contudo, este artigo, já foi reformulado.
Segundo a nossa fonte, o artigo 217 (Violação) só considera violação a “cópula ilícita”. Este artigo, entende a sociedade civil, não protege as mulheres casadas violadas pelos maridos. “Também não considera outras formas de violação sexual, como as relações sexuais por via anal, oral ou introdução de objectos na vagina e ânus em indivíduos de ambos os sexos”, fez saber Benilde.
A sociedade civil diz não entender porque é que no artigo 218 o Código aponta violação de menor de 12 anos, tendo em conta que a Lei moçambicana estabelece que uma pessoa até aos 18 anos é considerada criança. “Não se percebe porque é que só os menores de 12 anos são abrangidos por este artigo. Não considera outras formas de violação sexual, como as relações sexuais por via anal, oral ou a introdução de objectos na vagina e ânus em crianças de ambos sexos”, questiona a nossa fonte.
As inquietações da sociedade civil estendem-se para o artigo 24 (encobridores). Considera que esta cláusula abre espaço para que pais, cônjuges, tios, primos e outros alterem ou desfaçam os vestígios do crime com o propósito de impedir ou prejudicar a investigação, ocultem ou inutilizem as provas, os instrumentos ou os objectos do crime com o intuito de concorrer para a impunidade. “Isto é muito grave e pode interferir decisivamente nas investigações policiais, aumentando a impunidade dos criminosos”, acrescentou Teresinha da Silva.
A inimputabilidade absoluta descrita no artigo 46 é outro motivo de preocupação da sociedade civil pois, entende que com este artigo se pretende que uma criança de 10 anos possa ser criminalmente responsável. “Esta norma viola totalmente os Direitos das crianças e representa um retrocesso, pois actualmente a idade da imputação é de 16 anos”.
Estas e outras preocupações foram levadas ontem, no decorrer da manifestação, à Assembleia da República por uma comissão constituída pelos representantes da sociedade civil. O grupo, segundo Graça Sambo, directora executiva do Fórum Mulher (organização que coordenou a manifestação) foi recebido pela Presidente do Parlamento, Verónica Macamo, e representante da Comissão para Assuntos Constitucionais.
No encontro que tiveram com a presidente da Assembleia da República, Graça Sambo fez saber que Verónica Macamo disse que está comprometida com o respeito dos direitos humanos e que há um trabalho que está sendo feito a nível da comissão dos assuntos constitucionais para salvaguardar os direitos plasmados na Constituição da República.
“Temos abertura para colaborar com a comissão dos assuntos constitucionais. Nós (sociedade civil) temos espaço para participar na discussão da revisão do Código Penal. O que precisamos agora é encontrar especialistas que entendem da matéria para trabalhar lado a lado com a comissão”, informou Sambo a mais de uma centena de pessoas concentrada na Avenida 24 de Julho, a poucos metros da Assembleia da República.
A manifestação, que teve início na Praça da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), acontece numa altura em que o parlamento moçambicano se prepara para discutir o Código Penal na sua especialidade.
Cabo Verde: SALTOS EM FRENTE

Posted: 21 Mar 2014 06:24 AM PDT

Expresso das Ilhas (cv) – editorial
 
O Primeiro-ministro José Maria Neves anunciou no passado dia 10 de Março um segundo fórum nacional de transformação “para traçar novos rumos para a nação”. O  I Fórum realizou-se em 2003 e foi, segundo ele, um “momento de importância transcendente” e serviu para definir “uma visão de futuro e traçar caminhos”. Hoje considera a missão cumprida com “o ultrapassar da fase de sobrevivência e caminhar para um desenvolvimento sustentado com base na competitividade”. O II Fórum diferentemente do Iº projectar-se-á não por dez anos mas por 15 anos realizando os objectivos de fazer Cabo Verde um país desenvolvido em 2030.
Nestas declarações do Sr. Primeiro-ministro chama logo a atenção o facto de essas datas desses foratransformacionais, 2003 e 2014, não coincidirem com os momentos em que o voto popular sufraga programas de governação. Tão pouco o tempo que exigem para a implementação dos respectivos planos estratégicos, 10 anos para o I Fórum e 15 anos para o IIº coincide com o mandato popular de 5 anos. É evidente que tudo isso briga com a própria noção de democracia no que respeita à legitimidade no exercício do poder: os mandatos fixos, a responsabilização pelos resultados e a prestação de contas, e a alternância na governação. Não se está propriamente no mundo dos “planos quinquenais sucessivos” e dos “grandes saltos em frente”.
 No nosso sistema democrático, o governo no início do mandato apresenta ao Parlamento um programa de governação válido por cinco anos baseado na plataforma eleitoral e nas promessas com que ganhou as eleições. Não se espera que venham criar fora que redefinam o programa aprovado na Assembleia Nacional e estendam o tempo para a consecução de objectivos para além da legislatura. A legitimidade democrática para se realizar o “o quê e como” tem que ser assegurada nos momentos certos. Tentar definir em fórum governamental o que compete de facto ao pleito eleitoral de 2016, não é curial. Apresentado sob a capa de consenso nacional e amparado na muleta do financiamento do Escritório das Nações Unidas poderá ser visto como tentativa de esvaziamento do indispensável debate sobre a situação actual do país e sobre propostas alternativas de governação que precederá à realização das eleições legislativas.
Quer-se também com o anúncio de um II Fórum proclamar que Cabo Verde estará a entrar numa nova etapa já com a devida preparação para ser um país desenvolvido em 2030. De facto, em 2014 Cabo Verde passa a ser considerado país de rendimento médio, significando isso essencialmente redução da ajuda externa e o fim do acesso a empréstimos concessionais. Com a graduação a rendimento médio assume-se que no país já existe estrutura produtiva diversificada, capacidade de atracção de capital directo estrangeiro em volume e qualidade que ultrapassam os fluxos da ajuda externa e credibilidade para se financiar no mercado internacional nos termos comerciais do mercado. A realidade, porém, é que talvez em demasiados casos, países que se graduam, depois vêem-se apanhados numa armadilha caracterizada por crescimento anémico, elevado desemprego e deterioração dos equilíbrios externos, o chamado “middle income trap”.
O ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso numa entrevista recente ao jornal Público alertou para os riscos de mesmo um país colosso como o Brasil ser apanhado nessa armadilha. As razões para isso, segundo ele, estão no facto de não se ter dado continuidade às reformas estruturais e mudanças no ambiente de negócios que tornariam os serviços públicos mais eficientes, o capital humana mais produtivo e a economia globalmente mais competitiva. Adiamento das reformas deveu-se em parte à euforia dos anos dos altos preços das commodities, matérias-primas e produtos agrícolas. A factura veio depois com o baixo crescimento, desemprego e agitação social devido à quebra na expectativa das pessoas.
Em Cabo Verde, a euforia que atrasou reformas tem uma base ainda mais precária. Sustenta-se essencialmente na ajuda externa e no acesso a créditos concessionais que permitiram que o país parecesse moderno em betão e asfalto enquanto a administração pública permanecia ineficiente e hostil à iniciativa privada, deixava-se a base da economia afunilar-se ao turismo e permitia-se que o investimento na educação e na formação dos jovens não contribuísse grandemente para sua empregabilidade. Em consequência, no momento de graduação, a dívida pública situa-se oficialmente em 98% do PIB, o desemprego atinge os 16,8%, o crescimento económico limita-se a 1,5% do PIB e no ranking de Competitividade e do Doing Business, Cabo Verde está respectivamente na posição 122 em 148 países e 121 em 189 países.
Impõe-se que os cabo-verdianos enfrentem a situação com toda a liberdade para melhor decidirem sobre que orientação futura dar ao país. Isso porém faz-se no período eleitoral próprio. Nenhum fórum dirigido pelo governo deve querer substituir o que deve ser o processo próprio para se debater a governação do país e a escolha de quem o deverá liderar. Fugas em frente para se procurar eximir de responsabilidades, para evitar o debate aberto dos problemas e impedir que propostas alternativas sejam abertamente apresentadas não deviam  merecer apoios ou patrocínios de ninguém.
sábado, 15 março 2014 00:03
Cabo Verde: TRÊS ANOS DE GOVERNAÇÃO COMEMORADOS COM “GRANDE SATISFAÇÃO”…

Posted: 21 Mar 2014 06:11 AM PDT

… E UM “GRANDE ORGULHO” DO DEVER CUMPRIDO – PRIMEIRO-MINISTRO
O primeiro-ministro, José Maria Neves, disse, quinta-feira, que estão a comemorar os três anos de governação da oitava legislatura com “grande satisfação” e um “grande orgulho” do dever cumprido.
Em declarações à imprensa, por ocasião do terceiro ano de governação, José Maria Neves destacou três elementos que, segundo explicou, os levam a cumprir os objectivos traçados, como o “grande prestígio e a credibilidade de Cabo Verde no plano externo, a realização dos objectivos do Desenvolvimento do Milénio e a transformação de Cabo Verde”.
Para o chefe do Governo, Cabo Verde deve-se “sentir-se orgulhoso” , com o facto de ter cumprido a declaração do milénio feito pelas Nações Unidas e por todos os chefes de Estado do mundo,  no ano de 2010.
Relativamente à “transformação de Cabo Verde”, considerou que “as pedras do puzzle de transformação do país, estão a encaixar-se”, com o desenvolvimento do turismo, do agro negócio, dos transportes aéreos e marítimos, das tecnologias informacionais, energias renováveis, da economia criativa, do cluster do mar e dos serviços financeiros.
“Tudo está a conformar-se e a convergir para a ideia de Cabo Verde ser um centro internacional de prestação de serviços, quando o país está a mudar, está a transformar-se. Vamos comemorar os três anos do governo com uma grande satisfação e com um grande orgulho do dever cumprido”, sublinhou.
Nas eleições legislativas de 2011, José Maria Neves foi eleito para um terceiro mandato a frente do destino de Cabo Verde, tendo conquistado  a maioria absoluta com 51% dos votos, obtendo 37 deputados no Parlamento nacional.
Inforpress, em A Nação (cv) – foto em cache da Lusa
 
Assinala-se hoje o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Posted: 21 Mar 2014 03:26 AM PDT

Assinala-se esta sexta-feira o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória as vítimas do Massacre de Shaperville, um bairro sul-africano da província de Gauteng.
Em 21 de Março de 1960, vinte mil negros protestavam contra a “Lei do Passe”, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde se podiam movimentar no país.
Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foi de 69 mortos e 186 feridos.
Desde esse triste dia, registaram-se profundas alterações no contexto das nações, continuando no entanto a manifestarem-se nas mais diversas formas de discriminação racial.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, implementada em 1948, no seio da Organização das nações Unidas, estabelece regras que, sendo cumpridas, não permitem a discriminação racial.
O artigo primeiro indica que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
O artigo segundo refere que ” Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação”.
O artigo sétimo da mesma Declaração, refere que “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”.
Por sua vez, a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, no âmbito da ONU, define no seu artigo primeiro que “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos – político, económico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
É no aprofundamento destes conceitos que devem assentar as formas de luta em prol de uma universalidade de direitos e deveres, onde não haja mais lugar para formas de discriminação, sejam elas de que forma forem.
Angop / Novo Jornal
UMA ÁFRICA EM PAZ

Posted: 21 Mar 2014 03:05 AM PDT

Jornal de Angola – editorial
Angola elegeu como trave-mestra da sua diplomacia a defesa da paz e a resolução pacífica dos conflitos.
As instituições angolanas não desperdiçam as oportunidades para sublinhar sempre a necessidade de uma cultura de paz como condição indispensável para que os povos possam conseguir, por arrasto, realizar outros sonhos próprios da condição humana.
O sonho de ter casa própria não é seguro se houver guerra. Ela, além de tirar o sossego, pode impedir a sua construção ou provocar a sua destruição.
O desejo, mais do que sonho, de ver o filho a estudar pode não se concretizar se persistir uma situação de conflito armado. E outros sonhos mais a guerra condiciona, pois ela é sempre acompanhada de aflições, de incertezas e de uma capacidade invulgar de plantar a fome e a miséria.
Angola já passou por essa realidade e por isso sabe do valor da solidariedade que deve prestar particularmente aos países africanos em situação de conflito que procuram reencontrar a paz e construir uma vida normal para os seus povos.
O Presidente José Eduardo dos Santos recebeu no princípio do mês a visita da sua homóloga da República Centro Africana, Catherine Samba-Panza, e as conversações realizadas serviram para Angola reforçar o seu apoio a uma rápida conquista da paz naquele país, para que o povo centroafricano possa empenhar-se na via do progresso social e económico de forma inclusiva e construir os alicerces de uma unidade nacional fecunda.
Os filhos de África devem consciencializar-se de que os seus países possuem riqueza e oportunidades únicas que devem ser exploradas em benefício próprio, em prol do bem-estar e da promoção de iniciativas que propiciem o desenvolvimento das ciências e da tecnologia em áreas capazes de potenciar a qualidade de vida.
As instituições angolanas fazem da defesa da paz a sua principal bandeira e a tarefa não é deixada apenas àquelas que têm por vocação exercer a diplomacia no campo político. O presidente da Assembleia Nacional foi a Genebra participar na 130ª Assembleia da União Interparlamentar e, um dos pontos que a delegação angolana levou na bagagem, como sendo de abordagem prioritária, foi defender uma ajuda urgente para a República Centro-Africana, onde a situação no terreno dá indícios de evoluir positivamente.
A Presidente interina, Catherine Samba-Panza, assinou um novo decreto que reduz o recolher obrigatório, o que está a ser visto como sendo resultado do trabalho levado a cabo pela Missão Internacional de Apoio à RCA em conjunto com as tropas francesas, trabalho esse que permitiu a melhoria das condições de segurança no país. O restauro da tranquilidade e segurança públicas é uma aposta que o Governo de Catherine Samba-Panza quer ganhar ainda este ano, de modo a abrir as portas a uma reforma profunda da vida política na RCA, onde a guerra colocou 4,6 milhões de pessoas na situação de indigência, obrigou outros tantos milhares a procurar refúgio em países vizinhos ou a rumarem para destinos mais longínquos, como a Europa.
A defesa da paz em África e a promoção do desenvolvimento económico e social podem travar ou diminuir substancialmente o fluxo de migração de cidadãos em direcção à Europa, que temos assistido nos últimos tempos, com vagas de imigrantes a arriscarem de modo dramático a própria vida e a procurarem entrar de forma ilegal em Espanha e na Itália.
África precisa de mudar muitos dos seus paradigmas actuais e ajustá-los às exigências impostas pelo seu crescimento demográfico, fomentando políticas que assegurem a estabilidade social e ao mesmo tempo promovam o crescimento da economia e a oferta de novos empregos.
Na próxima semana Luanda vai albergar mais uma Cimeira dos Países da Região dos Grandes Lagos, de que Angola assumiu a presidência para um mandato de dois anos. Vai ser mais uma ocasião para, ao nível mais elevado, se avaliar os avanços concretos obtidos e qual a melhor via para aperfeiçoar e consolidar o que foi feito, para que a região desfrute de uma paz duradoura.
A paz não é uma conquista de um dia, uma construção de um ano. É um edifício que exige que todos os dias coloquemos novos contributos nos seus alicerces.
Angola entende que os países africanos devem unir esforços e podem construir um marco importante na vida dos seus povos, pondo as pequenas diferenças de lado e caminhando de mãos dadas para um futuro que pode oferecer dias melhores para todos.
Depois da conquista das independências, das heróicas batalhas contra o jugo colonial, o desafio que se coloca é dar aos africanos uma vida melhor, construir economias sólidas e projectar o continente não apenas como um lugar seguro para investimentos, mas também como um contribuinte de peso para as transformações positivas que o mundo pode conhecer por via de um melhor aproveitamento da capacidade dos seus cérebros.
Governo angolano já distribuiu 13 mil toneladas de alimentos devido à seca

Posted: 21 Mar 2014 02:59 AM PDT

O Governo angolano já distribuiu cerca de 13 mil toneladas de ajuda alimentar a famílias das províncias do Cunene, Huíla, Namibe, Benguela, Cuanza Sul e Cuando Cubango, afetadas pela seca e falta de água.
Aquele valor diz respeito à ajuda alimentar distribuída pelo governo a partir de 2013. O ministro da Assistência e Reinserção Social de Angola, João Baptista Kussumua, deslocou-se quarta-feira à cidade do Menongue, capital provincial do Cuando Cubango, para constatar o processo de assistência às populações.
Citado pela agência Angop, João Baptista Kussumua referiu que foram distribuídos mais de dez mil unidades diversas, como tanques de água, bidons, bacias, motobombas e cobertores, bem como meios de transporte.
Segundo o governante angolano, a província do Cuando Cubango, sul do país, foi beneficiada com dois tratores, dois atrelados, três viaturas pesadas, quatro camiões cisternas de 20 mil litros e duas viaturas ligeiras, para colmatar os efeitos da seca.
A província do Cunene, também no sul de Angola e a mais afetada pela seca, mereceu maior atenção do Governo, disse o ministro, frisando que aquela região beneficiou “de um apoio especial”.
“Até agora, o Governo fez um esforço na ordem de quase 13 mil toneladas métricas para poder acudir as seis províncias. Como é do vosso conhecimento, a província do Cunene foi a que mais terá merecido este apoio por razões já conhecidas e o esforço está na ordem das cinco mil toneladas”, realçou João Baptista Kussumua.
As ações governamentais para minimizar as consequências da seca incluíram também a vacinação de 224.278 crianças das regiões afetadas, além da assistência médica veterinária.
O governante angolano adiantou que existe ainda “uma pequena reserva” de meios para acautelar os efeitos da seca, no que diz respeito à alimentação e instrumentos de trabalho.
NME // PJA – Lusa – foto Paulo Novais
ANGOLA TELECOM E EMPRESA ISRAELITA LIGAM-SE POR BANDA LARGA

Posted: 21 Mar 2014 02:52 AM PDT

As províncias do Uíge e Cuanza Norte estão desde hoje ligadas pela tecnologia de banda larga, através da inauguração do Projeto de Reabilitação das Infraestruturas das Telecomunicações (PRIT), noticiou a agência Angop.
A iniciativa é da operadora Angola Telecom e da empresa israelita Mitrelli e o projeto visa ligar as duas províncias com tecnologia de banda larga para a comunicação de voz, transmissão de dados, Internet e vídeo.
Num comunicado da Mitrelli citado pela agência Angop refere-se que o projeto interliga cidades e vilas através da rede básica da Angola Telecom.
Na cerimónia de inauguração foi feita uma ligação por videoconferência a partir do Uíge para Ndalatando, capital do Cuanza Norte.
Segundo o comunicado, o PRIT utiliza tecnologia de micro-ondas (feixes hertzianos) alimentada por energia solar para a transmissão de sinais, beneficiando o ambiente e economizando os custos, que se alia ainda ao benefício da rapidez de instalação e de custos operacionais, comparativamente aos sistemas de satélite e de fibras óticas.
O PRIT, refere ainda a nota, estabeleceu até ao momento mais de três mil quilómetros de rotas e 204 novos sítios da Internet em todo o país, beneficiando a população de cerca de 13 das 18 províncias de Angola.
“Inclui regiões consideradas remotas, como pequenos municípios e comunas, onde os seus habitantes ainda vivem em completo isolamento”, refere o documento, acrescentando que o objetivo é também internacionalizar as redes com ligações para as vizinhas Repúblicas Democrática do Congo e da Zâmbia.
De origem israelita, o Grupo Mitrelli está presente em Angola há quase 25 anos e além das Telecomunicações opera nos setores da Educação, Saúde, Energia e Águas, Construção Civil, Promoção Imobiliária, e Agricultura, em parceria com entidades públicas e privadas.
Lusa, em Notícias ao Minuto
Angola: CONFERÊNCIA HISTÓRICA NO TRIÂNGULO DO TUMBO

Posted: 21 Mar 2014 02:47 AM PDT

Uma conferência comemorativa do 26.º aniversário da Batalha do Cuito Cuanavale vai ter lugar amanhã (22), na província do Cuando Cubango, no Triângulo  do Tumpo, teatro das operações da importante batalha que culminou com a derrota das tropas sul-africanas pelas então FAPLA.
A cerimónia prossegue no dia 23 de Março com uma homenagem aos combatentes da Batalha do Cuito Cuanavale, presidida pelo ministro da Defesa Nacional, Cândido Van-Dúnem. A Batalha do Cuito Cuanavale abriu caminho às transformações políticas e sociais que ocorreram na região austral do continente africano, como a independência da Namíbia e o fim do apartheid na África do Sul.
Jornal de Angola
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