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Portugal-Angola: ARQUIVADO PROCESSO A PGR DE ANGOLA

Posted: 29 Oct 2013 04:59 PM PDT

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) arquivou a averiguação que tinha em curso, envolvendo o procurador-geral da República de Angola. Segundo avançou esta noite a RTP1, o despacho de arquivamento vai seguir para Luanda na próxima quinta-feira, por correio diplomático, devendo João Maria de Sousa deverá ser notificado nos dias seguintes.
A averiguação do DCIAP consistia num processo administrativo, aberto na sequência de um alerta do banco Santander Totta, de que o PGR angolano tinha recebido numa sua conta uma transferência de 93 mil dólares, com origem numa empresa offshore, em Dezembro de 2011. O alerta bancário foi dado em cumprimento de uma directiva comunitária, tendo o processo sido instaurado pelo DCIAP para averiguar a existência de eventuais indícios de crimes de branqueamento de capitais e de fraude fiscal.
João Maria de Sousa nunca foi constituído arguido. A transferência tinha origem numa empresa sediada numa zona offshore e que tem relações comerciais com uma empresa angolana que tem como sócio João Maria de Sousa, antigo general que está à frente da Procuradoria de Angola desde 2007.
As investigações a figuras do Estado angolano têm estado no centro da polémica das últimas semanas sobre as relações entre Portugal e Angola. No DCIAP, há ainda outras investigações em curso, envolvendo Manuel Vicente (vice-Presidente angolano), Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’ (ministro de Estado) e Leopoldino dos Santos (consultor do ministro).
Na semana passada, em entrevista a um jornal angolano, João Maria de Sousa avançou que também estão em curso processos a portugueses em Luanda, escusando-se a revelar os nomes, invocando não querer “pagar na mesma moeda e manter o anonimato dessas pessoas” — numa referência à quebra do segredo de Justiça em Portugal. “Quando se está perante situações em que não se conhece bem a origem de determinados dinheiros, que depois são retirados das contas e desaparecem do território angolano, temos de investigar e referenciar as pessoas envolvidas. É disso que se trata”, afirmou.
SOL
BANCOS ANGOLANOS PERDEM RENTABILIDADE

Posted: 29 Oct 2013 04:56 PM PDT

Observatório para a Inclusão Financeira e Estudo Banca em Análise 2013.
Um estudo da Deloitte Angola aos bancos daquele país conclui que houve: “Um crescimento do crédito na ordem dos 26% e dos depósitos a rondar o 9% registado em 2012 e, em simultâneo, uma redução da rentabilidade dos bancos angolanos, em resultado do menor crescimento do produto bancário, aliado a um acréscimo dos custos de exploração e das provisões para crédito concedido. São estas as grandes linhas de análise da banca angolana, que fazem parte da 8ª edição do Estudo Banca em Análise, apresentada pela Deloitte Angola.
Esta iniciativa anual baseia-se na análise profunda ao sector da Banca angolana e resulta da compilação da informação pública disponibilizada pelos bancos que actuam no mercado angolano e pelo Banco Nacional de Angola (BNA).
A maioria dos bancos portugueses está presente em Angola, nomeadamente o BES, o BCP, o BPI e a CGD.
“Ao longo do ano de 2012, a economia angolana continuou o percurso de recuperação que já tinha iniciado em finais de 2009 e apesar da evolução do sector bancário ter acompanhado esta dinâmica de crescimento, nomeadamente referente aos depósitos e crédito concedido, a análise às demonstrações financeiras dos bancos mostrou a evolução negativa de alguns indicadores da actividade, o que coloca novos desafios à gestão da receita e do risco”, revela este estudo da Deloitte Angola.
Outras conclusões apontam para: o aumento do número de cartões de crédito e débito vivos em cerca de 16% em 2012; quanto à rede de terminais, o número de Caixas Automáticos (ATM) e Terminais de Pagamento Automático (TPA), registaram um crescimento de 24% e 29% respectivamente; o produto bancário do sector bancário nacional aumentou em 2012 para cerca de 350 mil milhões de kwanzas, o que representa um crescimento de 5% face a 2011.
Os dados do Estudo Banca em Análise 2013 foram apresentados num evento que contou na sua abertura com as intervenções do Ministro das Finanças, Armando Manuel e do Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano.
As intervenções da Deloitte foram asseguradas pelo Presidente da Deloitte em Angola, Rui Santos Silva, bem como a Nuno Alpendre, Partner da Deloitte responsável pela área de consultoria no sector financeiro em Angola, que apresentou a 8ª edição do estudo Banca em Análise.
PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL EM ANGOLA A 20 POR CENTO DA CAPACIDADE

Posted: 29 Oct 2013 04:53 PM PDT

A produção de gás natural em Angola está a funcionar a apenas 20% da capacidade, e apenas no final de 2014 deverá estar a trabalhar em pleno, disse hoje em Luanda fonte da direcção de produção da petrolífera angolana Sonangol.
Paulo Fernandes, que falava à imprensa à margem dos trabalhos do Fórum Indústria de Angola, acrescentou que a quinta exportação de gás natural deverá sair ainda antes da suspensão dos trabalhos de produção para a manutenção das instalações, situadas no Soyo, norte de Angola.
Paulo Fernandes acrescentou que apenas dois blocos, o 17, explorado pela francesa Total, e o 31, pela britânica BP, estão a canalizar gás para a exportação.
“Mas o objectivo é que todos os operadores forneçam o gás para o projecto Angola LNG”, disse.
Os problemas registados no arranque do projecto, que obrigaram a sucessivos adiamentos da saída da primeira exportação, que ocorreu somente em Junho passado para o Brasil, fazem com que a fábrica comece a operar na totalidade “provavelmente” no final de 2014.
Quanto ao acidente registado em Julho, ao largo do Soyo, com uma plataforma ao serviço da petrolífera americana Chevron, aquele responsável da Sonangol disse que vai atrasar apenas a entrega de gás por parte de um operador.
Lançado em 2007 para aproveitar o gás natural resultante da exploração petrolífera, evitando a sua queima, o projecto Angola LNG reúne a Chevron (36,4 por cento), Sonangol (22,8 por cento), BP Exploration (13,6%), Eni (13,6%) e Total (13,6%) e representa um investimento de 10 mil milhões de dólares (cerca de oito mil milhões de euros), prevendo-se que o projecto tenha uma duração mínima de 30 anos.
Os planos iniciais de exportação do gás natural angolano apontavam para o mercado americano, mas as recentes descobertas deste combustível nos Estados Unidos obrigaram Angola a redireccionar o mercado de exportação, tendo optado pelo asiático, dada a competitiva diferença de preços.
O projecto Angola LNG irá recolher, processar, vender e entregar 5,2 milhões de toneladas de gás natural liquefeito (LNG) por ano, além de propano, butano e condensados, a partir da sua instalação fabril no Soyo.
A capacidade de produção é ainda de 125 milhões de metros cúbicos de gás natural para consumo doméstico.
O projecto Angola LNG deverá garantir a entrada de Angola no Fórum de Países Exportadores de Gás (GECF), que tem apenas cinco membros africanos – Argélia, Egipto, Guiné Equatorial, Líbia e Nigéria.
Angola é já o segundo maior produtor de petróleo na África Subsariana, a seguir à Nigéria.
Lusa/SOL
Um quinto do território da Guiné-Bissau está coberto por áreas protegidas

Posted: 29 Oct 2013 04:50 PM PDT

Cerca de um quinto do território da Guiné-Bissau está coberto por áreas protegidas contra qualquer tipo de exploração de recursos naturais, disse hoje à Lusa o secretário de Estado do Ambiente e Turismo, Agostinho da Silva.
De acordo com Agostinho da Silva, a meta é atingir entre 35 a 40 por cento nos próximos anos, antes de o país se lançar no mercado mundial de carbono – em que se negoceiam permissões para emissão de gases com efeito de estufa.
O governante explicou que a Guiné-Bissau “conseguiu cumprir” o compromisso assumido aquando da conferência mundial sobre as alterações climáticas, no Japão, em 2010, na qual prometeu ter este ano 24,7 por cento do território classificado.
Actualmente existem cerca de uma dezena de áreas protegidas, enquadradas em parques e reservas naturais.
Agostinho da Silva destacou o parque natural de Orango, com ilhas onde existem variedades de hipopótamos, o parque natural das ilhas de João Vieira e Poilão, com espécies raras de tartarugas, e o parque da ilha de Formosa, que recebe todos os anos diferentes espécies de aves migratórias.
Em Julho, o Governo decretou a zona de Dilumbé/Tchetche como área protegida por lei, onde é proibida qualquer tipo de caça e abate de árvore, e prepara-se para fazer o mesmo nas localidades de Bula/São Vicente, “justamente para evitar que se acabem com as sebes (um tipo de árvore)”, naquela zona, declarou Agostinho da Silva.
“Entendemos que daqui a dez anos não será possível termos sebes para a construção de casas devido à forma como esse recurso é explorado actualmente”, notou o secretário de Estado do Ambiente e Turismo.
A lei guineense proíbe a concessão de qualquer tipo de licença de exploração nas áreas protegidas, mas nos últimos anos, mesmo com a proibição, madeireiros têm praticado o corte abusivo da floresta do país, o que tem motivado reacção da população.
Em diferentes zonas da floresta guineense podem ser vistos toros de madeira, fruto de corte de árvores de grande porte.
O secretário de Estado do Ambiente e Turismo diz que o Governo decidiu confiscar toda essa madeira.
“O Governo mandatou-nos, a mim e ao ministro da Agricultura, [para] proceder ao escoamento dos toros de madeira que estão espalhados pelas nossas florestas”, afirmou Agostinho da Silva, sublinhando que doravante essa prática será interdita.
“Quem tentar violar essa disposição do Governo vai ter problemas com a lei”, observou Agostinho da Silva, frisando que mais leis estão na calha.
“Estamos a trabalhar no sentido de criar brevemente uma lei sobre crime ambiental, uma lei sobre a proibição de construção nas áreas protegidas, assim como um regulamento sobre o sistema de áreas protegidas na Guiné-Bissau”, disse.
Agostinho da Silva afirmou que a produção legislativa só não avançou ainda por falta de meios financeiros, já que o país vai ter que contratar peritos internacionais.
Sol – Lusa
Guiné-Bissau vai ter “eleições Gucci” com orçamento inflacionado – Ramos-Horta

Posted: 29 Oct 2013 04:48 PM PDT

Londres, 29 out (Lusa) – A Guiné-Bissau vai ter umas “eleições Gucci”, ironizou hoje o representante especial da ONU José Ramos-Horta, ao revelar que os parceiros internacionais aceitaram um orçamento inflacionado para desbloquear o processo.
“É um orçamento de quase 20 milhões de dólares (14,5 milhões de euros), quando se podia fazê-lo por 10-12 milhões (7-9 milhões de euros)”, admitiu hoje, durante uma mesa-redonda no Instituto Real de Relações Internacionais, conhecido por Chatham House, em Londres.
O valor, disse o antigo presidente de Timor-Leste e prémio Nobel da Paz, foi acordado para pôr fim a uma discussão sobre “orçamentos altamente inflacionados” que se prolongava desde junho.
Expresso – Lusa
CPLP QUER MOBILIDADE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NA COMUNIDADE

Posted: 29 Oct 2013 04:45 PM PDT

Lisboa, 29 out (Lusa) – O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Murade Murargy, propôs hoje, em Lisboa, a criação de um programa para promover a mobilidade de estudantes, professores e investigadores entre os Estados-membros.
Murade Murargy, que falava na abertura da 2.ª Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial, que decorre hoje e quarta-feira, em Lisboa, defendeu uma “reflexão conjunta sobre o espaço do ensino superior, ciência e tecnologia da CPLP”.
O responsável da CPLP levantou a possibilidade da “criação de um programa especial destinado à mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e técnicos no espaço da comunidade”, salientando a “importância da circulação do conhecimento académico e científico e da colaboração em redes, e da implementação conjunta de projetos de cooperação”.
“Mantemos a prioridade de atuação futura na criação do espaço de ensino superior da CPLP”, intenção aprovada há cerca de dez anos, disse Murade Murargy.
“Os desafios são gigantescos. Para a concretização do objetivo estratégico de construir um espaço de ensino superior para a CPLP são chamadas as universidades dos Estados-membros”, sustentou.
O trabalho passa por promover a cooperação na avaliação da qualidade do ensino superior e na identificação de critérios e metodologias comparáveis, procurar a harmonização e concertação do desenvolvimento curricular, e realizar programas conjuntos de formação graduada e pós-graduada e de investigação.
Na sua intervenção, Murargy apelou ainda ao aprofundamento das relações económicas e empresariais entre os países da CPLP.
“Atualmente, as dimensões geopolítica e geoeconómica conferem à língua portuguesa um potencial cada vez maior no plano da correlação com outras línguas dominantes, por força dos indicadores de crescimento económico de alguns Estados-membros e pela forte atuação da concertação política e diplomática da CPLP no sistema internacional”, defendeu.
Recordando que o português é a sexta língua mais falada no Mundo, considerou que “o seu valor traduz-se efetivamente num crescente impacto no mundo dos negócios de projeção global”.
Os Estados-membros, acrescentou, “devem promover uma cooperação económica e empresarial entre si e valorizar as potencialidades existentes, conjugando iniciativas para a promoção do desenvolvimento dos povos da comunidade”.
Também na abertura, o presidente da comissão científica da conferência, Ivo José de Castro, lembrou o uso da língua na diáspora, nomeadamente entre as novas gerações, que devem preservar “a memória ativa da língua e da cultura de que são descendentes”, e de estrangeiros, que procuram aprender português para “ler Camões e Pessoa, mas também para fazerem negócios”.
Nesse sentido, o responsável defendeu que a CPLP deve estar preparada para oferecer “um ensino de qualidade”, propondo a criação de um sistema de “certificação internacional de competências linguísticas em português, único, uniforme e homogéneo”.
JH // VM – Lusa
Timor-Leste: MSS chama atenção às comunidades que vivem em zonas de risco

Posted: 29 Oct 2013 04:40 PM PDT

29 de Outubro de 2013, 11:43

O Vice-ministro da Solidariedade Social (MSS) Jacinto Rigoberto de Deus pede a todas as comunidades que vivem em áreas montanhosas, perto do mar e ribeiras para terem os devidos cuidados com os desastres naturais.
“A maioria da nossa população vive nas montanhas, perto do mar e ribeiras, zonas que são mais sensíveis de serem afetadas pelos desastres naturais. Por isso devem ter uma preparação e atenção”, disse Jacinto Rigoberto de Deus.
Virgilio Hornai, presidente da comissão F no Parlamento Nacional disse que se trata de um assunto de Educação, Saúde e de Veteranos.
O mesmo pede ao MSS que crie um mapa que identifique todas as áreas riscos, identificados como perigosos em situações de desastres naturais no país, visto que a época das chuvas está quase chegar. Zonas como Turiscai e Viqueque são consideradas como as de maior risco.
Para além disso é necessário sensibilizar as comunidades neste sentido, principalmente aquelas que vivem em zonas de risco, disse a deputada Olinda Morais do Partido democrático.
SAPO TL com STL
GOVERNO TIMORENSE EM PREPARAÇÕES PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO

Posted: 29 Oct 2013 04:36 PM PDT

29 de Outubro de 2013, 15:18
O primeiro ministro Xanana Gusmão reuniu-se ontem com os membros da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) com o objetivo de falar sobre a preparação do dia 12 de novembro e o Massacre Krarás, no Centro Formação Academia de Polícia em Comoro-Díli.
“Temos que fazer uma boa preparação, nomeadamente na área da segurança visto que os dois eventos são muito importantes para a nação e para o povo”, disse Xanana Gusmão no seu discurso.
O primeiro ministro solicitou também à administração Estatal, administradores do distrito e do sub-distrito para se reunirem antes do dia dos eventos.
Neste encontro participaram os comandantes da PNTL dos 13 distritos, assim como o Comandante Geral da PNTL, Longuinhos Monteiro, o segundo comandante da PNTL Afonso de Jesus, o secretário de Defesa Júlio Tomás Pinto e o ministro da Administração Estatal Jorge Teme.
SAPO TL com STL
JORNALISTAS DE TIMOR-LESTE APROVAM CÓDIGO DE ÉTICA

Posted: 29 Oct 2013 04:29 PM PDT

29 de Outubro de 2013, 09:17
Os jornalistas profissionais de Timor-Leste aprovaram o Código de Ética do Jornalismo no último dia do congresso nacional dedicado ao tema “Código de Ética e Conselho de Imprensa um caminho para garantir o profissionalismo do jornalista” que decorreu este domingo, em Díli.
Tito Filipe, o presidente da Associação de Jornalistas de Timor-Leste (AJTL), José M. Ximenes do Sindicato dos Jornalistas de Timor-Leste (SJTL) e José António Belo, representante do Timor-Leste Press Club (TLPC), assinaram o documento em nome de todos os jornalistas.
O código tem dez pontos e deve reger a actividade dos jornalistas em Timor-Leste.
O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, no seu discurso no último dia do congresso, pediu aos jornalistas para exercerem o seu trabalho com profissionalismo.
“Vocês concordaram com este código, por isso, têm de o implementar no vosso trabalho, no dia-a-dia”, disse o presidente de Timor-Leste.
Cerca de 350 pessoas participaram neste congresso, incluindo representantes das Rádios Comunitárias.
Sapo TL e Artis timor
Fotografia: artistimor.com
TIMOR-LESTE PEDE REFORMA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Posted: 29 Oct 2013 12:30 PM PDT

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Luís Guterres, considerou hoje, em comunicado, fundamental uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, apoiando a posição do G4.
“É fundamental uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas” e Timor-Leste vai apoiar as decisões tomadas pelo G4, uma aliança entre a Alemanha, Japão, India e Brasil, refere o documento, citando o chefe da diplomacia timorense.
Na semana passada, os embaixadores do Brasil e Japão em Díli entregaram ao ministro timorense um comunicado a insistir na necessidade de reforma daquele órgão da ONU.
“As dificuldades do Conselho de Segurança em lidar com os desafios internacionais, incluindo os atuais, evocaram ainda mais a necessidade de uma reforma para refletir melhor as realidades geopolíticas do século XXI e fazer o conselho mais representativo, eficiente e transparente e, com isso, melhorar a eficácia, legitimidade e implementação das suas decisões”, acrescenta o documento do Governo timorense.
Em setembro, durante a 68ª Assembleia-Geral da ONU, a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, considerou “preocupante” a situação observada no Conselho de Segurança da ONU, destacando a “urgência” de uma reforma com a inclusão de novos membros permanentes.
“É preocupante a limitada representação do Conselho de Segurança da ONU face aos novos desafios do século XXI. Exemplos disso são a grande dificuldade de oferecer solução para o conflito sírio e a paralisia no tratamento da questão israelo-palestiniana”, afirmou a Presidente brasileira, que defende uma reforma do organismo até 2015.
Dilma Rousseff recordou que o ano de 2015 marcará o 70.º aniversário das Nações Unidas e o 10.º aniversário da Cimeira Mundial de 2005, ocasião em que foi feito o pedido para uma reforma com a inclusão de novos membros permanentes e não permanentes no conselho.
“Impõe evitar a derrota coletiva que representaria chegar a 2015 sem um Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo de hoje”, afirmou.
Dilma Rousseff criticou ainda o “imobilismo perigoso” gerado pela “recorrente polarização” entre os membros permanentes (EUA, França, Grã Bretanha, China e Rússia), os mesmos desde a criação das Nações Unidas, em 1945.
MSE (FYRO) // VM – Lusa – foto António Amaral
TIROTEIO ENTRE POLÍCIA MOÇAMBICANA E RENAMO EM NAMPULA

Posted: 29 Oct 2013 12:26 PM PDT

Um tiroteio entre a polícia e ex-combatentes da Renamo, principal força da oposição em Moçambique, provocou nesta quinta-feira um morto e quatro feridos em Nampula, noticiou a AFP.
Os contornos do incidente não são claros. Algumas informações indicam que a polícia invadiu um acampamento da Renamo, outras que os ex-guerrilheiros abriram fogo. Foram detidos mais de três dezenas de oposicionistas.
O incidente terá resultado do aumento da tensão entre as autoridades e o principal partido da oposição em Moçambique. Vários ex-combatentes da Renamo terão sido chamados a Nampula pelo líder do partido, Afonso Dhlakama, para um encontro cujo objectivo seria preparar manifestações nacionais “para correr com a Frelimo do poder”, adiantou a agência Lusa. No local estariam cerca de 300 apoiantes da Renamo, que durante 16 anos travou uma guerra civil com a Frelimo, até à paz assinada em 1992.
Os militantes da Renamo já se encontravam no local desde Dezembro. Nesta quinta-feira a polícia desalojou os militantes do partido após o que o porta-voz da polícia de Nampula, João Inácio Dina, garante ter sido uma operação de rotina.
“Era uma patrulha de rotina, mas tivemos de pedir reforços e ripostar quando eles começaram a disparar”, disse Inácio Dina à AFP. Um polícia acabou por morrer depois de ter ficado ferido na cabeça e na barriga, enquanto outro polícia e três membros da Renamo ficaram feridos em resultado dos disparos, adianta a agência francesa.
“Foram detidos 34 guardas do corpo dirigente da Renamo e confiscadas cinco espingardas de assalto AK47, uma pistola e 86 balas”, contou João Inácio Dina.
Os incidentes terão começado de manhã cedo, pelas 5h30. A Rádio Moçambique noticiou no seu site que membros da Renamo dispararam contra um carro da polícia durante a rendição dos agentes que se encontravam no local, o que levou a polícia a ripostar. No entanto, adianta a estação, era já esperada uma acção policial, depois de terem circulado informações sobre a mobilização de uma força de operações especiais para reforçar a vigilância aos membros da Renamo.
A Renamo já tinha acusado o Governo moçambicano de “enviar uma força militar para semear o terror em Nampula”. O partido tem perdido terreno nas urnas desde as primeiras eleições multipartidárias de 1994 e o seu líder ameaçou, no ano passado, mobilizar os antigos combatentes para preparar uma revolta contra o Governo.
Público – Lusa
Moçambique: PR diz que a Renamo “entrou em situação de inconstitucionalidade””

Posted: 29 Oct 2013 12:22 PM PDT

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considera que “a Renamo entrou em situação de inconstitucionalidade”, a partir do momento em que os ex-guerrilheiros daquele partido da oposição passaram a realizar alegados ataques contra civis, unidades militares e policiais.
Para Armando Guebuza, a suposta inconstitucionalidade da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, resulta da atuação dos ex-guerrilheiros daquela força política que “deixaram de ser guardas do dirigente da Renamo e passaram a instrumento de chantagem contra o Estado”, indica em nota enviada à Lusa o porta-voz da Presidência moçambicana, Edson Macuácua.
“A partir do momento em que os homens armados da Renamo deixaram de ser guardas do dirigente da Renamo e passaram a instrumento de chantagem contra o Estado, começaram a realizar ataques contra civis, contra unidades militares e policiais, a Renamo entrou em situação de inconstitucionalidade, pois, nos termos do artigo 77 da Constituição da República, é vedado aos partidos políticos preconizar ou recorrer à violência armada para alterar a ordem política e social do país”, refere a nota da Presidência moçambicana.
Ao abrigo do Acordo Geral de Paz, rubricado entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Renamo, o movimento devia manter um contingente de guerrilheiros para garantirem a segurança dos dirigentes do partido, mas integrados na polícia, o que nunca chegou a acontecer, continuando esse efetivo em algumas das antigas bases da organização.
A Renamo e as organizações da sociedade civil moçambicanas têm questionado a constitucionalidade da atual ofensiva das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FADM) contra os homens armados do movimento, no contexto da atual tensão política e militar no país.
“Os moçambicanos questionam o senhor Armando Guebuza, chefe de Estado e Comandante em chefe, quem autorizou o uso das FADM para consumar aquele ataque macabro, uma vez que não houve prévia consulta à Assembleia da República, ao Conselho de Defesa e Segurança, bem como ao Conselho de Estado”, disse aos jornalistas a chefe da bancada parlamentar da Renamo.
No entanto, a nota da Presidência moçambicana considera que “a intervenção das Forças de Defesa e Segurança tem amparo e cobertura constitucional nos artigos 265 e 266 da Constituição da República. A força policial e as forças de Defesa e Segurança complementam-se na sua atuação, mas têm esferas de atuação bem definidos mesmo na Constituição da República”.
Citando a Lei Fundamental do país, a Presidência de Moçambique considera que “as Forças de Defesa e os Serviços de Segurança subordinam-se à Política Nacional de Defesa e Segurança”, além de que a sua atuação “visa defender a independência nacional, preservar a soberania e integridade do país e garantir o funcionamento normal das instituições e a segurança dos cidadãos contra qualquer agressão armada”.
“E deve-se sublinhar que a Constituição da República fala de qualquer agressão armada”, destaca a mesma nota, que acrescenta: “pelos alvos dos ataques e tendo em conta a forma como são realizados, não estamos perante uma tensão ou crise político-militar, estamos, sim, perante atos de terrorismo que testam a nossa convicção sobre a nossa firmeza na defesa da paz”.
Portanto, prossegue a o comunicado: “quando a agressão armada tem esta tipificação deixa de ser apenas uma questão de lei e ordem da alçada da polícia e passa a ser uma questão de soberania, integridade territorial, do âmbito de Defesa e Segurança, pois o que está em causa é a soberania do Estado, a integridade do país, o normal funcionamento das instituições e a segurança dos cidadãos, o que exige a intervenção das Forças de Defesa e Segurança”.
MMT // VM – Lusa – foto Jeon Heon EPA
É do interesse de Frelimo e Renamo que não haja eleições” em Moçambique – MDM

Posted: 29 Oct 2013 12:19 PM PDT

Daviz Simango presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da autarquia da Beira, denunciou hoje a existência de uma “Frenamo”, coligação de Frelimo e Renamo, “com o objetivo de combater” o seu partido no período pré-eleitoral.
“É do interesse comum destes partidos que não haja eleições”, disse hoje Simango, numa entrevista à Lusa, na Beira, capital da província de Sofala, no centro de Moçambique.
“Não faz sentido que haja negociações ou diálogos entre os dois principais partidos, que não vão ceder nas suas posições, para que não haja eleições”, disse.
“É do interesse destes partidos que não haja eleições”, acrescentou Davis Simango.
A Frelimo, no poder, e a Renamo, principal partido da oposição, mantêm, há meses, reuniões inconclusivas, sobre a questão da segurança e dos órgãos eleitorais.
Na última semana, o exército ocupou a base da Renamo, onde se encontrava o seu líder, Afonso Dhlakama, que continua “em parte incerta”.
O MDM, uma dissidência da Renamo, tem nove deputados, de entre 250, e governa as câmaras da Beira, segunda cidade do país, e de Quelimane, a quarta, os únicos municípios que não são detidos pela Frelimo, quando Moçambique se prepara para novas eleições autárquicas, em 20 de novembro.
No entanto, os recentes confrontos entre o exército governamental, e homens armados da Renamo relegaram para segundo plano as eleições e, a 22 dias da sua realização, não são visíveis sinais de campanha eleitoral.
“Há todas as condições para a realização das eleições”, defendeu Daviz Simango, recordando que o MDM vai, pela primeira vez, concorrer a uma votação para municípios.
O presidente do MDM foi eleito para a autarquia da Beira, nos dois mandatos anteriores, como candidato da Renamo, antes de ter cindido com este partido, e Manuel de Araújo tornou-se no edil de Quelimane em eleições intercalares, em 2011.
“Queremos manter a Beira e Quelimane e vamos ganhar mais municípios”, previu Simango, filho de um dos fundadores da Frelimo, Uria Simango, mais tarde caído em desgraça e alegadamente fuzilado, com a mulher, no período pós-independência.
LAS // PJA – Lusa – foto António Silva
Portugal: MARCELO É SIMPÁTICO… MAS É O QUE É

Posted: 29 Oct 2013 12:09 PM PDT

Balneário Público
Os eleitores nos salvem de que depois de Cavaco Silva e o desastre nacional que representa venha outro que tal, cheio de floreados mas da mesma estirpe, do mesmo partido político, do mesmo faz-que-não-faz, só para acrescentar currículo de PR ao de professor universitário. Quem? É evidente que se fala de Marcelo Caetano, quero dizer, Baltazar Rebelo de Sousa – ambos salazaristas… Não. Marcelo Rebelo de Sousa. Filho de Baltazar e afilhado de Marcelo. Bem, o homem é democrático. Diz-se por aí e não há provas em contrário. Mas isso também se dizia de Cavaco e olhem a peste que saiu. Diz o Expresso: “Marcelo Rebelo de Sousa admite candidatar-se às eleições presidenciais de 2016 e já adianta nomes de possíveis adversários.” E esses são: “O amigo americano na UE, Durão Barroso, Santana Lopes, António Guterres ou António Costa… Uma grande choldra excluindo dessa trupe António Guterres. Mas é evidente que nem se vislumbra que Guterres entre nessa corrida. O homem é honesto demais para se disponibilizar a misturas com a podridão que vai na política e nos políticos portugueses. Se assim não for será uma enorme deceção. Está à vista que a direita ressabiada quer continuar em Belém e também no governo se os parvos do eleitorado permitirem. O golpe da volta ao 24 de abril ainda não está consumado. Cavaco está a ficar sem tempo, o CDS e o PSD também, por consequência o governo Passos. Mas é certo que até às próximas eleições tudo farão para esfrangalhar a Constituição da República e o país democrático e de liberdade conquistada sob muito sofrimento, muitas prisões, deportações, torturas e assassinatos. Os salazaristas do século XXI estão nos poderes, querem continuar. Por isso Marcelo dizer que desta vez será candidato. Ou, de outro modo, não dizer como em 1996 que não será candidato “nem que Cristo desça à Terra”. Desta vez será. O golpe de volta ao 24 de abril liberal-fascista ainda não está consumado. Quase que aposto que os portugueses, nas próximas eleições presidenciais, vão alinhar por Marcelo. Que é como quem diz: serão tão estúpidos que votarão no golpe da volta ao 24 de abril com roupagens liberais-fascistas e muitas promessas. Muitas mentiras. Marcelo é um professor simpático, um comentador jeitoso… Mas é o que é lá por dentro daquela cabeça – que traz muito bem escondido desde sempre.
Otávio Arneiro
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Portugal: MIGALHAS

Posted: 29 Oct 2013 12:05 PM PDT

Triunfo da Razão
Depois do anúncio de um Orçamento de Estado devastador para uma boa parte dos portugueses, os partidos da maioria oferecem agora algumas migalhas, ou pelo menos mostram essa intenção.
PSD e CDS anunciaram a intenção de mitigar os efeitos do Orçamento de Estado, procurando subir os valores a partir dos quais haverá corte.
Pensões e salários sofrerão cortes. Ainda assim, procurar-se-á, segundo os iluminados dos partidos da maioria, torná-los menos abrangentes. Tentar-se-á compensar essa menor abrangência com renegociações com as parcerias público-privadas. o valor não deverá chegar a 50 milhões de euros.
Migalhas. A maior parte dos cidadãos afectados continuará a sê-lo, de forma devastadora. A economia pagará a sua factura com uma ainda maior exiguidade do consumo interno. O desemprego continuará a sua escalada. A pobreza e a miséria continuarão a fazer parte de um país apático, suspenso, à espera da próxima pancada.
Ana Alexandra Gonçalves
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Portugal: CAVACO AFASTA CENÁRIO DE ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Posted: 29 Oct 2013 11:02 AM PDT

Jornal i – Lusa
Recuperando uma ideia já anteriormente por si defendida, Cavaco Silva recusou que Portugal seja “um país anormal dentro da Europa”
O Presidente da República voltou hoje a afastar o cenário de eleições antecipadas, sublinhando que Portugal “é um país governável” e que o “normal” é os mandatos dos Governos serem cumpridos até ao fim.
“Já disse noutra ocasião que é bom que Portugal seja na Europa um país normal e o normal na Europa, de que nós fazemos parte, é os mandatos serem cumpridos”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, em declarações ais jornalistas no final de uma visita à base naval de Lisboa, no Alfeite, onde assistiu a um treino de apoio a ações de proteção civil.
Recuperando uma ideia já anteriormente por si defendida, Cavaco Silva recusou que Portugal seja “um país anormal dentro da Europa”.
Caso contrário, acrescentou, “os outros olham para nós e os mercados também e dizem: ‘aquele país até parece ingovernável’.
“Não é esse o caso, estou convencido que Portugal é um país governável e está a demonstrar que apesar dos pesados sacrifícios exigidos à população, a resposta que ela tem dado tem sido extremamente responsável”, enfatizou o Presidente da República.
Portugal: A GENIAL MEDIDA QUE ACABOU COM A CRISE

Posted: 29 Oct 2013 10:55 AM PDT

Nicolau Santos – Expresso, opinião
Esqueçam o Orçamento do Estado para 2014, o programa cautelar, o segundo resgate! Tudo indica que essas já são preocupações do passado porque o Governo concentra agora atenções noutras áreas.
A boa nova foi conhecida hoje: vai sair legislação que define que, a partir da sua publicação, os portugueses só podem ter em casa dois cães e quatro gatos.
A situação é grave e por isso o Governo mostra-se firme. Não são possíveis outras combinações. Três cães e três gatos. Um cão e quatro gatos ou o contrário. Seis cães. Seis gatos. Esqueçam! O Governo determinou, está determinado.
De uma assentada, o Governo envia várias mensagens. A primeira é que o pior, do ponto de vista económico, já passou. Um Governo que se pode ocupar do número de cães e gatos na nossa casa atribui à situação económica a preocupação do tamanho de um periquito.
A segunda é que o Governo quer resolver o problema do desemprego. E que ideia mais genial essa de limitar o número de cães e gatos numa habitação! Ora para fiscalizar esta decisão serão necessário milhares, se não milhões de pessoas para o fazer. É emprego que se cria, mesmo que na esfera pública. Mas é emprego, c’os diabos!
E a terceira mensagem é de desprezo para com os nossos credores. Estão muito preocupados em receber o dinheiro que nos emprestaram? Pois nós já estamos preocupados com outras coisas, bem mais importantes do ponto de vista civilizacional, cultural, humanístico – o número de animais por habitação! Isto sim é progresso, modernidade, visão de futuro! Pagar o que devemos deixou de ser um problema para nós, o desemprego está em vias de ser resolvido, a crise acabou e a Pátria está salva!
A ESTRATÉGIA DE MERKEL PARA REFORMAR A EUROPA

Posted: 29 Oct 2013 08:13 AM PDT

Der Spiegel, Hamburgo – Presseurop – imagem Patrick Chappatte
A chanceler parece estar finalmente pronta para assumir o seu poder assim como as suas responsabilidades na Europa. Mas uma vez que os seus projetos de reformas vão no sentido dos sociais-democratas, Merkel precisa de um aliado: o presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz. Excertos.
Foi durante um jantar organizado na sede do Conselho Europeu de Bruxelas. Tinham acabado de servir a sobremesa, pouco antes da meia-noite, quando Angela Merkel fez o que os chefes de governo europeus lhe pediam há meses: assumir uma posição de líder. Os países da zona euro devem tornar-se mais competitivos, insistiu a chanceler, o direito de vigilância exercido até à data pela Comissão Europeia já não é suficiente, é preciso criar “um maior compromisso”. O que não significa que a “dimensão social” deve ser ignorada, considerou a líder da CDU. A Europa precisa de dar um “salto qualitativo”.
Angela Merkel está determinada em assumir o cargo de chanceler europeia no decorrer do seu terceiro mandato. Nas últimas eleições, os alemães concederam-lhe mais votos do que alguma vez fizeram, passou a ser vista como “a dirigente política mais poderosa da Europa” (The Economist), e presidirá em breve a uma grande coligação com o segundo partido da Alemanha. Angela Merkel está convencida de que está numa posição de força para promover um projeto que deverá representar o seu legado político: a reforma da União Europeia. No entanto, apesar de, por enquanto, não existir o risco de a moeda europeia acabar, e de a conjuntura da zona euro começar finalmente a dar sinais de vida, Angela Merkel sabe perfeitamente que a crise pode voltar a qualquer momento. Desde a França à Itália, os partidos eurocéticos estão a ganhar terreno, as reformas estão em ponto morto em vários países endividados e os bancos não estão dispostos a conceder créditos.
Dinheiro em troca de reformas
A chanceler decidiu portanto preparar uma série de reformas europeias, e já sabe como impor o seu projeto: com a ajuda dos seus futuros parceiros de coligação – os sociais-democratas – tenciona promover o aspeto “social” da sua política europeia. Trata-se de pôr em prática programas contra o desemprego juvenil, contra a evasão fiscal, bem como um orçamento próprio para a zona euro para relançar o crescimento. Em contrapartida, o direito de vigilância de Bruxelas passará a abranger as políticas financeiras e económicas dos Estados-membros.
Dinheiro em troca de reformas: Angela Merkel tenciona avançar com o seu programa controverso sob uma forma “social-democratizada”. Para tal, arranjou um aliado de peso. Angela Merkel quer fazer aprovar o seu projeto com o apoio do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que preside à delegação do SPD nas questões de política europeia no quadro das negociações sobre a formação da coligação, e que tem já em mente as próximas etapas da sua carreira: por enquanto, ambiciona ser o cabeça de lista dos socialistas nas eleições europeias do próximo mês de maio. Mais tarde, se conseguir angariar votos suficientes, irá candidatar-se ao cargo de presidente da Comissão Europeia em Bruxelas.
Angela Merkel livrar-se-á finalmente daquele que outrora defendeu, mas que caiu atualmente em desgraça, o atual presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso. Este desfecho permitir-lhe-ia realizar reformas favoráveis ao crescimento e à competitividade em conjunto com Martin Schulz.
Uma estima recíproca
A linha do novo Governo de Berlim é previsível: a ausência total de obrigações europeias, mais dinheiro para os programas de recuperação e um escrutínio alargado a Bruxelas. Para impor este novo rumo, Angela Merkel, apelidada de “Mutti” [mamã] nas suas próprias fileiras, arranjou um novo favorito na pessoa do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. Apesar do executivo do SPD declarar publicamente que “Angela Merkel não é [a sua] melhor amiga”, cada um deles exprime toda a consideração que tem pelo outro depois de os microfones estarem desligados. Martin Schulz reúne-se de forma regular com a chanceler em Berlim, trocam mensagens e elaboram compromissos, sendo o mais recente sobre o orçamento adicional da UE. Ambos se opõem a uma resolução de todos os problemas à escala europeia. E também partilham a mesma opinião quanto aos meios que devem ser utilizados para reforçar a união monetária e económica.
Martin Schulz seria um “elemento de ligação” essencial para a grande coligação. O facto de ser próximo do líder do SPD, Sigmar Gabriel, pode acabar por ser vantajoso para Angela Merkel no plano europeu. As eleições europeias do próximo ano serão as primeiras realizadas de acordo com as condições estipuladas pelo Tratado de Lisboa. Os resultados serão portanto tidos em consideração pelos chefes de governo dos 28 Estados-membros para a nomeação do presidente da Comissão. Martin Schulz, 57 anos, que formou alianças no passado, tem fortes probabilidades de ser nomeado. Pode contar com um vasto apoio no Parlamento e no Conselho Europeu, que supera amplamente os membros da sua família política. Angela Merkel tem noção disso, e aceitaria sem qualquer problema a sua presença à frente da Comissão, nomeadamente porque o social-democrata goza da confiança do Presidente francês, François Hollande. O suficiente para relançar um motor franco-alemão cansado.
Há um único problema para Angela Merkel: enquanto presidente do CDU, não pode apoiar abertamente um membro do SPD. Na campanha para as eleições europeias, os dois futuros parceiros de coligação seguirão caminhos diferentes. No entanto, Angela Merkel esforça-se para não criar novos conflitos inúteis com o social-democrata. Na quinta-feira passada, a elite do Partido Popular Europeu (direita) reuniu-se para debater as próximas eleições europeias. Muitos queriam que o PPE colocasse o seu próprio cabeça de lista para enfrentar Martin Schulz. Angela Merkel e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, expressaram por seu lado fortes reservas. A chanceler quer reservar-se o direito de divulgar o nome do seu favorito para o cargo de presidente da Comissão após as eleições – talvez se trate do social-democrata Martin Schulz.
Uma coisa é clara: toda a ajuda dos sociais-democratas alemães será bem vinda se Angela Merkel pretender impor o seu programa na Europa.
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Máquina de vigilância dos EUA se tornou um monstro, afirma especialista em espionagem

Posted: 29 Oct 2013 08:01 AM PDT

Opera Mundi, São Paulo
“Não há terroristas suficientes para manter NSA ocupada, então espionam governantes”, diz Féliz Moreno de la Cova
A NSA (sigla em inglês para Agência de Segurança Nacional) trabalha atualmente com um orçamento bilionário e os funcionários “não sabem o que fazer ou, pior, não sabem como justificar suas próprias atividades”. Esta é a conclusão de Féliz Moreno de la Cova, um dos maiores especialistas mundiais em serviços de inteligência e tecnologia da informação.
Em entrevista publicada nesta terça-feira (29/10) pela agência russa RT, Moreno de La Cova afirma que policiais e todos os funcionários da NSA precisam de algo para viver e “não há terroristas suficientes para deixar todos ocupados”. “Portanto, eles [EUA] precisam espionar pessoas honradas, líderes políticos e todos que venham a cabeça”, analisa.
Moreno de la Cova também destaca que NSA também não é a agência mais importante dos norte-americanos. “Temos o FBI, CIA… Essas são clássicas e mais abrangentes”, afirma em referência a outras entidades norte-americanas que podem trabalhar com vigilância.

O especialista concedeu entrevista no dia que Washington confirmou que Barack Obama não sabia do esquema de espionagem contra os principais dirigentes mundiais até metade de 2013. O presidente norte-americano tinha conhecimento do programa de vigilância da NSA, mas, desconhecia a abrangência e o poder do sistema – capaz de espionar, por exemplo, o celular de Angela Merkel e outros milhões de europeus.

Na foto: Milhares de norte-americanos protestaram no fim de semana contra esquema de espionagem de Washington – EFE
É HORA DE OS ALEMÃES DIZEREM BASTA À ESPIONAGEM – opinião

Posted: 29 Oct 2013 07:44 AM PDT

Deutsche Welle
Interceptação de dados pelos EUA é tamanha que nem aliados escapam. Berlim deve se impor contra a invasão digital, apesar de eventuais consequências para a relação bilateral, opina o articulista da DW Volker Wagener.
Washington, 1972. A sede do Partido Democrata dos Estados Unidos é invadida. Os arrombadores pertenciam aos círculos do presidente Richard Nixon. A tentativa criminosa de adquirir informações sobre a estratégia de campanha eleitoral do grupo oposicionista acabaria custando o cargo ao chefe de Estado republicano, dois anos mais tarde.
Desde então, o escândalo de Watergate constitui uma mancha vergonhosa na cultura política dos EUA. E há quatro décadas o nome é usado como sinônimo para descalabros políticos. Portanto, não é acasoe o escândalo de espionagem pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana ter sido logo apelidado em Berlim como “Handygate” (“Celulargate”, em tradução livre).
Mas quem vai querer comparar a escuta do telefone da chanceler federal Angela Merkel ao escândalo de Watergate? E, no entanto, em princípio a comparação é legítima: na era digital, não é mais preciso pé-de-cabra e lanterna para se arrancarem informações. Os modos de obtenção são outros, o objetivo é o mesmo.
Os americanos fazem tudo o que é possível, mesmo que seja ilegal ou imoral. É o que eles mesmos dizem de si e de suas pretensões de poder. Nesse aspecto, Barack Obama é, acima de tudo, o principal representante dos interesses de seu país – e é por essa perspectiva que olha o mundo. É bem como declarou certa vez o então presidente da França, Charles de Gaulle: os Estados não têm amigos, têm interesses.
E os interesses de Washington são globais. Até onde se sabe, os EUA possuem cerca de 80 centros de interceptação de comunicações ao redor do mundo, dos quais 19 na Europa. Dois cabem à Alemanha, sendo um Berlim, o outro em Frankfurt, centro financeiro e bancário do país. Portanto, um local onde é difícil justificar o monitoramento com o combate ao terrorismo. Tudo leva antes a crer que a intenção seja espionar os círculos das altas finanças. E isso é traição.
Escuta clandestina entre amigos é abuso de poder
A Alemanha tem muito a agradecer aos EUA. Entre outras coisas, os alemães receberam a democracia de presente dos americanos – pois lutar por ela, eles não lutaram. O Plano Marshall é um dos motivos por que o país se tornou o gigante econômico que é, há décadas.
Diante desse pano de fundo histórico, a República Federal da Alemanha – tanto antes como depois da reunificação do país – nunca se emancipou politicamente de Washington por completo. Quase sempre o país se colocou do lado do grande irmão, incondicionalmente. O “não” do ex-premiê Gerhard Schröder à guerra do Iraque foi uma exceção na história recente.
O escândalo de espionagem é, agora, a chance para mais uma cesura. Justamente por a relação Alemanha-Estados Unidos ser tão intensa e indissolúvel, a reação de Berlim deve ser radicalmente nova, no tom e nos atos.
As oportunidades para uma objeção decidida por parte da Alemanha existem. Por exemplo, nas negociações para um tratado de livre comércio entre a União Europeia e os EUA; ou na iniciativa teuto-brasileira de obter uma resolução da ONU contra os americanos.
Independente das consequências, a mensagem deve ser: “Agora chega!” Pois se – passados 70 anos do fim da guerra e 23 da unificação da Alemanha – Washington insiste em se comportar como um invasor digital, então chegou a hora colocar a amizade em questão.
Autoria. Volker Wagener (rc) – Edição: Augusto Valente
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Portugal: O INSULTO JÁ CHEGOU A BELÉM

Posted: 29 Oct 2013 05:42 AM PDT

Luís Claro – jornal i

Os presidentes são geralmente mais poupados, mas Cavaco não escapou à radicalização do discurso político
A pena de prisão para quem ofenda a honra do Presidente da República é pesada e pode ir até três anos, mas isso não impediu que a radicalização do discurso político atingisse Belém. Ao ponto de a justiça já ter sido chamada a intervir duas vezes em menos de um ano para decidir sobre insultos lançados contra o chefe de Estado.
A última ofensiva contra Cavaco surgiu no Facebook. Isabel Moreira chamou-lhe “traidor”, depois de Miguel Sousa Tavares ter dito que “nós já temos um palhaço” que dá pelo nome de Cavaco Silva. Como se não chegasse, o ex-Presidente da República Mário Soares lançou uma pergunta provocadora e polémica por causa do caso BPN: “Porque é que o Presidente da República não é julgado?”
Duarte Marques, ex-líder da JSD e deputado social-democrata, saiu em defesa do Presidente da República e pediu que “se cumpram os princípios do Estado de direito, onde o insulto ao chefe de Estado é alvo de penalização criminal”.
O ex-líder da JSD tem uma explicação para os insultos a Cavaco Silva. “A esquerda intelectual nunca suportou bem que alguém de uma família pobre e que subiu na vida tenha chegado à Presidência da República. Nunca ultrapassou esse preconceito”, diz ao i Duarte Marques (ver texto ao lado). À esquerda, o vice-presidente da bancada do PS José Junqueiro diz que “reprova radicalmente o insulto à figura do Presidente da República”, que deve “merecer de todos nós o mais profundo respeito”. No entanto, pensa que Cavaco Silva não conseguiu acompanhar “as elevadas taxas de popularidade dos presidentes Eanes, Soares e Sampaio” porque os seus antecessores “mantiveram um estatuto suprapartidário e foram sempre os presidentes de todos os portugueses”. “A ideia que há é que este Presidente não se coloca como o Presidente de todos os portugueses”, diz Junqueiro.
“PALHAÇO” E “TRAIDOR”
O último exemplo de como a linguagem se radicalizou veio da bancada do PS. A deputada e constitucionalista Isabel Moreira indignou- -se por Cavaco Silva assumir que poderia não pedir a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado para 2014, mesmo que esse fosse inconstitucional. “É este nada, zero, inútil, traidor, autocentrado, calculista, contraditório, que é, formalmente, Presidente da República”, escreveu, no Facebook, a deputada do PS.
Belém não reagiu, mas, em Maio, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que analisasse a entrevista de Miguel Sousa Tavares ao “Jornal de Negócios”, em que o escritor chamava “palhaço” a Cavaco. O caso foi arquivado por a PGR considerar que as declarações de Sousa Tavares se enquadravam no direito à liberdade de expressão.
Menos sorte teve um cidadão de Elvas, que foi condenado a pagar 1300 euros por ter mandado o presidente ir “trabalhar” e lhe ter chamado “ladrão” (um caso que está ainda por resolver).
A crise e a colagem ao governo explicam a fraca popularidade do Presidente, mas o politólogo Carlos Jalali está convencido que o choque com o eleitorado tem outras razões. “A questão das pensões marca a viragem na percepção pública sobre o Presidente”, diz Jalali, referindo-se ao desabafo do Presidente de que a reforma que recebe não chega para pagar as despesas. Coincidência ou não, os maiores insultos contra Cavaco surgiram a seguir a essa polémica.
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Portugal: MÁRIO SOARES CRITICA MACHETE E GASTOS DO GOVERNO

Posted: 29 Oct 2013 05:27 AM PDT

“Há inúmeros delinquentes” que “andam por aí impunemente” – Mário Soares
Económico
Antigo Presidente da República diz que quando forem conhecidos os gastos do Governo, a revolta “pode levar a uma revolução”.
Num artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias, Mário Soares também criticou aqueles que atacam as decisões do Tribunal Constitucional (TC) e notou o silêncio do actual Presidente da República.

“O actual Governo nunca diz o que faz nem explica as condições e sarilhos em que está metido. Depois de destruir o Estado, anda desde Janeiro a dizer que vai apresentar um guião sobre a reforma do Estado, que Paulo Portas nunca fez nem fará. Também não explica o que se passa com o erário público e os dinheiros que o Governo gasta com os membros deste Governo que são 54 (ministros e secretários de Estado), chefes de gabinete e inúmeros assessores. Para quê? Os automóveis que todos têm e as viagens que fazem permanentemente com os seus amigos e assessores. Nada do que gastam é conhecido. Mas um dia será”, afirma Mário Soares.

E quando se souber, “a revolta que existe hoje já praticamente todos os dias pode levar a uma revolução”, continua o ex-presidente da República, questionando se Cavaco Silva tem essa noção.

Para Mário Soares, é imperativo defender a Constituição e salvar a democracia e entende que é por isso que “todos os portugueses sérios gritam: Governo rua”. Já o actual Presidente da República mantém o silêncio: “nunca se viu nada assim”, conclui Mário Soares.

O antigo líder do PS aponta ainda o dedo à presidente do FMI, Christine Lagarde, e à Comissão Europeia, dirigida por Durão Barroso, por aquilo que considera uma intromissão no TC.

O histórico socialista também afirma, no seu artigo, que a justiça portuguesa “está pelas ruas da amargura” e que “há inúmeros delinquentes” que “andam por aí impunemente”.

E aqui acrescenta: “alguns até parece que foram escolhidos por isso mesmo, como é o caso do actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete”.

Mário Soares refere que quando conheceu Machete, este parecia “uma pessoa séria”. “Mas deixou de o ser, como se sabe agora”, conclui.

*Subtítulo retirado do texto em destaque PG
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Portugal-Angola: MNE diz que “pequenas coisas” se resolvem com “tempo e vontade”

Posted: 29 Oct 2013 05:01 AM PDT

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, garantiu hoje que as relações entre Portugal e Angola são normais e defendeu que há “pequenas coisas” que se resolverão “com o tempo e a vontade dos homens”.
“As relações nunca deixaram de ser, habitualmente, no quotidiano, normais. Há umas pequenas coisas que o tempo ajudará a resolver e a vontade dos homens”, afirmou o ministro Rui Machete, quando questionado pelos jornalistas sobre a tensão diplomática desencadeada há duas semanas com o anúncio pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, da suspensão da construção da parceria estratégica com Portugal.
Questionado sobre se o Governo português já conseguiu falar com o executivo angolano, o ministro dos Negócios Estrangeiros escusou-se a responder.
“Não vou prestar declarações sobre isso”, disse.
Machete, que falava aos jornalistas após a sessão de abertura da II Conferência sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, em Lisboa, foi questionado sobre a ausência do embaixador de Angola em Portugal nesta iniciativa.
Segundo a organização, apenas esteve presente o embaixador de Angola junto da CPLP.
“Não sei, não sei”, referiu apenas o ministro.
José Eduardo dos Santos anunciou a 15 de outubro a suspensão da parceria estratégica entre Luanda e Lisboa.
Alguns dias antes, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, tinha pedido desculpa a Luanda pelas investigações do Ministério Público português, declarações que provocaram polémica em Lisboa.
Na semana passada, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, disse, em entrevista à Televisão Pública de Angola, que Luanda deixou de considerar prioritária a cooperação com Portugal, elegendo África do Sul, China e Brasil como alternativas.
Sobre a realização da primeira cimeira bilateral, inicialmente prevista para o final deste ano e adiada para fevereiro de 2014, o ministro angolano disse não ter “muita certeza” sobre a efetiva realização.
Em resposta, o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, declarou que o Governo português dá prioridade à resolução de “todas as perturbações que possam existir” na relação entre Portugal e Angola, que pretende manter e aprofundar.
Lusa
A RELAÇÃO PROMÍSCUA ENTRE ANGOLA E PORTUGAL

Posted: 29 Oct 2013 04:42 AM PDT

Folha 8, 26 outubro 2013

A maneira como foi anunciada o rompimento dos Planos Estratégicos, ou o cessar destes, entre Portugal e Angola, pelo presidente deste país, prova a relação de promiscuidade entre os governantes angolanos e a comunidade empresa­rial portuguesa. Estes tão corruptos como aqueles.
Esta, no capitalismo, é a classe viciada em pro­mover o vício que hoje se combate como o mal dos povos e nações em qualquer nível e escala, no tempo e no espaço. Quan­do se trata de espaço, o que se quer aqui dizer é a internacionalização e até a globalização da corrupção. Esta combatida com certo grau de eficiência em paí­ses democráticos e civili­zados, em que a separação dos poderes é indiscutível e visível.
Em menor medida, Por­tugal se enquadra no civis­mo da democracia, o que torna seguro e confiáveis as instituições deste país para combater o mal que aqui nos referimos. É aqui que entra o poder atribuí­do ao Ministério Público deste país e que lhe per­mite de forma indepen­dente e autônoma ir atrás de bandidos, sejam eles portugueses ou angolanos. Estes livres e poderosos no território nacional não têm condições de impedir que a justiça de um país como Portugal funcione contra os mesmos, já que a roubalheira e o saqueio das riquezas do povo an­golano continuam tendo destino naquele país, ex­-Império e, hoje, paraíso que guarda à sete chaves as delícias maldosas, vin­do das terras de Ekuikui, Mandume e Agostinho Neto!
A corrupção é mesmo assim, sempre se sente injustiçada e perseguida, só não se sente isso em Angola, porque nesse país quem devia perseguir e “injustiçar” os corruptos também é corrupto.
Na verdade, Angola transformou-se num país independente e li­vre para os corruptos; a impressão que dá é que Agostinho Neto decla­rou a independência de Angola para que corrup­tos tivessem um país em que eles pudessem viver sem serem molestados; com direito ainda a terem uma bandeira, um hino, um exército, uma polícia, leis que lhes protegem e, finalmente, um povo que lhes dá apoiou e legiti­midade. Em Portugal não é assim, neste país apesar de suas maldades para com os angolanos, a própria maldade ainda é perseguida! Entre elas a corrupção, que em Ango­la anda livre, se depender faz discursos, da ordens e se declara, ainda, se ne­cessário, herói da nação, com direito a ser respei­tado, no Parlamento e nos Tribunais.
Portugal também é um país de e com políticos promíscuos, mas o profis­sionalismo de seus juízes, promotores e os homens da justiça em geral, faz com que aqueles andem na linha, podem até esta­belecer acordos e contra­tos comerciais, usando o grupo social mais viciado que esta nação tem, por­que precisa gerar empre­gos e riquezas a sua po­pulação. Na crise em que Portugal se encontra tudo pode valer a pena, até um pouco de promiscuidade, com aquele país da liber­dade( Angola). Mas quem não quer mesmo saber de violação de regras é a pro­motoria portuguesa, estes como uma mão da justiça divina estão de parabéns, e estarão sempre, enquanto agirem assim: com impar­cialidade, transparência e autonomia. Virtudes que o Povo Português lhes con­fiou! Agora quem precisa mostrar, declarar e anun­ciar sua independência é Portugal. Que se lixem os corruptos angolanos, estes podem esbravejar, mas as terras de Camões, de Camilo, Bocage e Fer­nando Pessoa, como num campo de batalha, saberá levantar sua bandeira e provar aos corruptos do além mar, que caras feias não estremecem a nação Portuguesa!
Não está demais nesta hora ser solidário com o povo Português, que mes­mo com uma das mãos da troika no seu pescoço, ou­tra sufocando e apertando o seu peito; e ainda uma apertando os seus testícu­los consegue dizer não aos corruptos angolanos!
Eu não consigo manter a emoção e digo: Viva Por­tugal de José Saramago!
MAPUTO E LUANDA ESTREITAM OS LAÇOS

Posted: 29 Oct 2013 04:31 AM PDT

Kumuênho da Rosa, Garrido Fragoso e João Dias – Jornal de Angola
O Presidente José Eduardo dos Santos recebeu ontem de manhã em audiência, no Palácio da Cidade Alta, o primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, com quem avaliou os principais assuntos da cooperação bilateral.
Depois do encontro seguiu-se um almoço restrito a elementos dos governos dos dois países, após o qual Alberto Vaquina disse aos jornalistas que “Moçambique tem grande interesse” em aprofundar e diversificar as relações com Angola de uma forma geral”. “Estamos interessados numa cooperação de carácter geral com Angola e por isso estamos aqui para verificar várias áreas nas quais os dois países possam cooperar com objectivos recíprocos”, declarou.
Angola e Moçambique, referiu, têm objectivos comuns pelo que é normal que haja contactos para troca de experiências entre instituições dos dois países. “Entre dois países irmãos existe uma grande comunhão de ideias e disponibilidade para cooperar, tendo como base as experiências que reúnem”, sublinhou.
Alberto Vaquina disse ter analisado com o Presidente José dos Santos a situação no seu país e os esforços que continuam a ser desenvolvidos contra a pobreza e pela estabilidade política, económica e unidade nacional.

Petróleo

Antes do encontro privado com o Chefe de Estado angolano, Alberto Vaquina visitou o Memorial Dr António Agostinho Neto e o Ministério dos Petróleos, onde conversou como secretário de Estado Aníbal Silva, numa altura em que o seu país se prepara para extrair e explorar gás da Bacia do Rovuma. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Henriques Banze, que integra a delegação moçambicana, falou das áreas de interesse do seu país em relação a Angola:

“Temos tido visitas regulares para a manutenção e reforço desse relacionamento que data dos tempos da luta armada de libertação. Queremos trabalhar no relacionamento político e diplomático, mas também a nível económico”, referiu.
A comitiva moçambicana fez uma visita à SONIL, empresa que presta serviço de apoio logístico às operações das companhias petrolíferas, durante a qual Henriques Banze verificou como o sector privado pode ajudar numa área de desenvolvimento estratégico.

Laços partidários

Alberto Vaquina, na qualidade de membro da Comissão Política da FRELIMO, deslocou-se à sede do MPLA, onde esteve reunido com uma delegação da direcção deste partido chefiada pelo seu vice-presidente, Roberto de Almeida.

“O que se passa em Moçambique é há um partido político que ao invés de fazer a luta democrática pretende forçar uma situação de ameaça generalizada à população, pondo em risco o ordenamento jurídico actual”, disse aos jornalistas Alberto Vaquina, que sublinhou que o seu país tem “capacidade interna para resolver a situação”.
O dirigente da FRELIMO reafirmou o empenho do governo moçambicano em desenvolver o país num ambiente de paz e de estabilidade, dando prioridade ao diálogo e à concertação com todos os intervenientes a cena política interna.
A delegação chefiada por Alberto Vaquina tem hoje um encontro com o ministro da Comunicação Social, José Luís de Matos, e em seguida visita as instalações da Televisão Pública de Angola (TPA), da Rádio Nacional de Angola (RNA) e da Sonangol Holding.
Foto Rogério Tuti
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