Fronteiras, eleições de chefes de suco e CPLP dominam ano em Timor-Leste
Posted: 16 Dec 2014 03:37 AM PST
Díli, 16 dez (Lusa) – As negociações das fronteiras marítimas, eleição dos chefes de suco, presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Oecussi e as comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses vão dominar o ano de 2015 em Timor-Leste.
O início das negociações para a definição das fronteiras marítimas com a Austrália, que Timor-Leste considera determinante para a soberania do país ficar completa, foi anunciado em outubro, mas vão estender-se durante o ano de 2015.
As negociações tiveram início depois de os dois países terem decidido suspender, por um período de seis meses, o processo que decorre no tribunal arbitral internacional, no qual Díli pede que os tratados para exploração dos hidrocarbonetos no mar de Timor sejam anulados por alegada espionagem da Austrália.
Em Timor-Leste, o ano de 2015, vai ser também o da realização das eleições para chefe de suco, ainda sem data prevista.
Os sucos são um conjunto de entre cinco e seis aldeias e o seu chefe é eleito pela população que compõe aquela comunidade.
A eleição dos chefes de suco tem apoio logístico e financeiro do Governo, mas formalmente não é apoiada pelos partidos políticos.
É também para o ano que se vai dar início à implementação da pré-desconcentração administrativa em três municípios piloto: Liquiçá, Ermera e Aileu.
A pré-desconcentração administrativa visa reorganizar os serviços da administração local do Estado através da criação de uma única estrutura diretiva, que será responsável pela prestação dos serviços públicos básicos às populações locais.
Em 2015, prossegue a presidência timorense da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assumida em julho, durante a cimeira de Díli, a primeira desde que Timor-Leste restaurou a independência a 20 de maio de 2002.
A agenda da presidência da CPLP conta com um financiamento de 1,5 milhões de dólares (cerca de 1,2 milhões de euros) do Estado timorense.
O programa inclui uma série de atividades que visam impulsionar a cooperação económica e empresarial na CPLP para estimular o desenvolvimento de projetos empresariais que reforcem os setores privados de cada país e promovam a transferência de tecnologia e conhecimento.
Da agenda da presidência timorense da CPLP constam, entre outras iniciativas, a organização de um Fórum Económico e de um Fórum da Juventude.
Em 2015, Timor-Leste também vai arrancar com a implementação do projeto de Oecussi.
Para o enclave timorense na metade indonésia da ilha foi projetada uma Zona Especial de Economia Social de Mercado, liderada pelo antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri, que assumiu também a presidência da Autoridade da Região Administrativa Especial.
A Zona Especial de Economia Social de Mercado pretende incentivar o desenvolvimento regional integrado através da criação de zonas estratégicas nacionais atrativas para investidores nacionais e estrangeiros.
O objetivo é retirar a Oecussi o estatuto de enclave e conferir-lhe o estatuto de polo de desenvolvimento nacional, sub-regional e regional, ficando a ilha do Ataúro, no âmbito deste polo, direcionado para o turismo integrado.
Para o ano, assinala-se também em Timor-Leste os 500 anos da chegada dos portugueses e da religião católica, bem como o 40.º aniversário da proclamação unilateral da independência.
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